Em vídeo de campanha, Lula exalta trajetória de Boulos e promete parceria que "revolucionará" SP

 

Presidente destacou histórico do psolista em movimentos sociais que defendem a democracia e a habitação. Assista

Lula e Guilherme Boulos (Foto: Ricardo Stuckert)

Em um vídeo de campanha publicado na manhã desta sexta-feira (30), o presidente Lula voltou a pedir votos em Guilherme Boulos (PSOL) na disputa à prefeitura de São Paulo e prometeu que, em uma eventual gestão do psolista, o governo federal promoverá uma parceria que "revolucionará" a cidade.

A peça exibe uma visita de Lula e da primeira-dama Janja a Boulos  e sua esposa, Natália, além de suas filhas, Laura e Sofia, na residência do candidato, em Campo Limpo, na Zona Sul da capital paulista. Durante o encontro, o petista afirmou que Boulos "construiu uma história extraordinária em São Paulo".

Além disso, Lula avaliou que, pela ligação do psolista "com os movimentos sociais que brigaram nesse país pela democracia e por habitação, Boulos é, sem sombra de dúvidas, o mais qualificado dos candidatos para ser prefeito de São Paulo".

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O presidente da República também elogiou a candidata a vice-prefeita na chapa de Boulos, Marta Suplicy, destacando que a dupla "vai juntar o vigor e a força de um jovem com a experiência de uma mulher bem-sucedida". 

Já o candidato agradeceu a Lula pelo apoio e afirmou que pretende fazer a cidade ser "mais justa e humana", além de não deixar que "a cidade mais rica do Brasil tenha tanta pobreza e tanta gente jogada, tratada como se não fosse gente, que volte a ser a cidade de oportunidades que acolheu o retirante nordestino que veio de pau de arara, virou metalúrgico e veio a ser presidente do Brasil".

Fonte: Brasil 247

STF firmou pacto de combate à desinformação com plataformas e X, de Musk, foi a única a ficar de fora do acordo

 

Elon Musk segue ignorando as leis brasileiras e trata o país com desprezo

Elon Musk (Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes)

Apesar de se vitimizar em sua plataforma X, indicando o ministro do STF Alexandre de Moraes como um “vilão persecutório”, o bilionário de extrema-direita Elon Musk evita revelar em sua rede a sua completa negligência com as leis brasileiras.

Reportagem do jornal O Globo apurou que O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou em junho um acordo de combate à desinformação com seis plataformas de redes sociais – YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai – mas o X ficou de fora do acordo. A assinatura da parceria foi celebrada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes das empresas.

A reportagem assinada por Mariana Muniz destaca que, na ocasião, o STF informou que a empresa foi procurada, mas que as tratativas ainda estavam em andamento. De lá para cá, porém, a empresa não aderiu ao Programa de Combate à Desinformação da Corte. O X está no centro de um imbróglio envolvendo o dono da plataforma, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes.

Saiba mais -  decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de bloquear os recursos da Starlink no Brasil, empresa do bilionário dono do X Elon Musk é parte de uma série de ações judiciais que visam aumentar a responsabilidade das grandes plataformas digitais no país, especialmente em relação ao cumprimento de leis brasileiras. A Starlink, que fornece serviços de internet via satélite, tornou-se alvo das autoridades por suspeitas de não conformidade com regulamentações nacionais, o que culminou no bloqueio de seus recursos financeiros.

Em mais um capítulo da crescente tensão entre o Poder Judiciário e as empresas de tecnologia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de recursos financeiros da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk. 

A medida ocorre no mesmo momento em que a plataforma X (antigo Twitter), também pertencente a Musk, segue operando no Brasil sem restrições, mesmo em meio a investigações e controvérsias ligadas ao seu uso para disseminação de desinformação.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Casal bolsonarista, acompanhado de criança, vandaliza sede do PT em Santa Catarina

 

Itapoá é governada por Marlon Neuber, do Partido Liberal (PL), que foi preso em julho de 2023

(Foto: Reprodução)

O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Itapoá, em Santa Catarina, foi alvo de vandalismo no último domingo (25). Um casal bolsonarista, acompanhado de uma criança, foi flagrado em vídeo pichando as palavras "22" e "Bousonas [sic]" no muro do diretório. 

O jornalista Guilherme Amado, que apurou os fatos em sua coluna no Metrópoles, ainda relembra que “Itapoá é governada por Marlon Neuber, do Partido Liberal (PL), que foi preso em julho de 2023 por suposta participação em um esquema de corrupção. Neuber apoia Tiago de Oliveira, candidato do PL e de Jair Bolsonaro, para a prefeitura da cidade. A principal concorrente é Ana Valente, candidata do PT”.

O município ganhou destaque nacional quando o ex-presidente Jair Bolsonaro passou a virada de ano de 2021 para 2022 na cidade, onde foi visto de jetski cumprimentando apoiadores.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Dilma alerta para o endividamento dos países em desenvolvimento

 

“Para os países em desenvolvimento, a dívida é um fardo excessivo”, apontou a presidente do Banco dos BRICS

Dilma Rousseff (Foto: Divulgação)

No 9º Encontro Anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco dos BRICS, a presidente da instituição, Dilma Rousseff, disse que as nações mais ricas concentram o fluxo de recursos disponíveis no mercado mundial, deixando o Sul Global em dificuldades para enfrentar a desigualdade, a pobreza, a infraestrutura inadequada e viabilizar o maior acesso à educação, saúde e habitação. “Para os países em desenvolvimento, a dívida é um fardo excessivo”, apontou.

A presidenta do Banco dos BRICS alertou para as dificuldades crescentes dos países do Sul Global, em discurso para autoridades financeiras do bloco dos países BRICS, realizado nesta sexta-feira (30), na Cidade do Cabo, na África do Sul. Ela disse que a maior parte dos países do mundo têm grandes dificuldades para assegurar um desenvolvimento sustentável e adequado. E declarou que isso ocorre justamente quando os recursos disponíveis no mercado global estão concentrados no financiamento das dívidas dos países ricos. 

“Parece improvável mobilizar mais investimentos para o desenvolvimento sustentável sem enfrentar a questão da dívida”, disse a ex-presidente do Brasil, durante abertura da 9ª reunião anual do conselho de governadores do Novo Banco de Desenvolvimento. “Para os países em desenvolvimento, a dívida torna-se um fardo excessivo”. O tema central do encontro do NBD, que reúne autoridades financeiras dos cinco países do BRICS e mais Bangladesh, Egito e Emirados Árabes Unidos este ano na África do Sul, é “Investindo em um Futuro Sustentável”.

Em seu discurso de abertura do encontro dos ministros das Finanças dos oito países, Dilma lembrou que as dez maiores economias desenvolvidas têm uma dívida combinada de US$ 87 trilhões, de acordo com estimativas do Banco Mundial. “Financiar tais dívidas públicas elevadas consome uma parte significativa da enorme liquidez disponível nos mercados internacionais”, ressaltou. “Essa liquidez poderia, de outra forma, ser canalizada para financiar a dívida de países em desenvolvimento e assegurar os investimentos para um desenvolvimento sustentado”.

Segundo Dilma, para superar os grandes desafios — desigualdade, pobreza, infraestrutura inadequada e acesso escasso à educação, saúde e habitação — é necessário, em primeiro lugar, canalizar a liquidez internacional para os países em desenvolvimento e reduzir o peso das altas taxas de juros. E apontar alternativas como o financiamento em moeda local para ampliar o espaço fiscal para investir.

A presidente do Banco dos BRICS, criado em 2014, alertou para os imensos desafios das nações do Sul Global. “A dívida dos países em desenvolvimento está crescendo muito e muito rápido”, disse. “O espaço fiscal é essencial para garantir que os governos possam investir simultaneamente em ações de desenvolvimento, combater as mudanças climáticas e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)".

De acordo com Dilma, o investimento em um futuro sustentável está no cerne das atividades do Banco dos BRICS, cuja sede é em Xangai, na China, e é considerada uma das prioridades mais importantes para a comunidade internacional. “Isso está baseado na ideia de que o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental estão interconectados e devem ser perseguidos simultaneamente”, lembrou. 

“Mercados emergentes e países em desenvolvimento enfrentam desafios significativos para alcançar o desenvolvimento sustentável. Para nós, a transição justa exige um enorme volume de recursos e financiamento de longo prazo”, disse. 

Ela lembrou no discurso que os pagamentos de juros nos países em desenvolvimento aumentaram mais rapidamente do que os gastos públicos com infraestrutura, saúde, educação e habitação na última década. “Choques externos, como o aumento das taxas de juros nos mercados internacionais e as desvalorizações excessivas de suas moedas, acabam alimentando um ciclo vicioso de endividamento”, ressaltou. “O desajuste entre a dívida em moeda forte e a receita gerada pelos projetos cria uma barreira para o investimento nas economias em desenvolvimento”.

Dilma declarou ainda que o NBD tem atuado para diversificar as fontes de financiamento e usar uma cesta de moedas para financiar projetos nos países membros. “O uso de moeda local é uma opção estratégica. A disponibilidade de crédito em moeda local e/ou swaps de moeda ajuda a enfrentar a exposição aos riscos cambiais e de taxa de juros”, disse. 

A presidente declarou que o banco está implementando plataformas orientadas para o desenvolvimento sustentável em moeda local e reconhece a urgência de tornar o financiamento verde disponível para os países membros. “Queremos fornecer 30% do financiamento total em moedas locais dos membros tomadores”, disse Dilma. “Nesta reunião anual, os desafios da transição justa e do financiamento para o desenvolvimento estão em destaque”, concluiu.

Leia a íntegra do discurso de Dilma Rousseff:

9ª REUNIÃO ANUAL DO CONSELHO DE GOVERNADORES DO NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO

SESSÃO DE ABERTURA

Primeiramente, gostaria de estender minhas cordiais saudações a:

Sua Excelência Paul Mashatile, Vice-Presidente da África do Sul

Gostaria de cumprimentar todos os ministros

Sua Excelência Enoch Godongwana, Ministro das Finanças (África do Sul) 

Sua Excelência Mohamed Bin Hadi Al Hussaini, Ministro das Finanças (Emirados Árabes Unidos) 

Minha querida amiga Sua Excelência Rania Al Mashat, Ministra da Cooperação Internacional (Egito) 

Sua Excelência Ivan Chebeskov, Vice-Ministro das Finanças (Rússia) 

Sua Excelência Liao Min, Vice-Ministro das Finanças (China) 

Sua Excelência Guilherme Mello, Vice-Ministro das Finanças (Brasil) 

Sua Excelência Manisha Sinha, Secretária do Departamento de Assuntos Econômicos (Índia) 

Sua Excelência Shahriar Kader Siddiky, Secretário de Relações Econômicas (Bangladesh)

Em nome do Novo Banco de Desenvolvimento, gostaria de agradecer calorosamente ao Vice-Presidente Paul Mashatile e ao Governo da África do Sul por nos receber na bela cidade de Cabo. 

Também gostaria de cumprimentar todas as autoridades, representantes dos nossos países-membros, organizações internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento e líderes empresariais presentes nesta sessão de abertura da 9ª Reunião Anual do NDB.

O tema central desta reunião — “Investindo em um Futuro Sustentável” — está no cerne das atividades do Banco e é uma das prioridades mais importantes para a comunidade internacional.

Isso está baseado na ideia de que o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental estão interconectados e devem ser perseguidos simultaneamente. Esse é o significado do desenvolvimento sustentável. Essa visão foi cristalizada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas de 2015, que fornecem um quadro abrangente para enfrentar esse desafio global.

Para nossos países, o desenvolvimento econômico sustentável também exige uma base industrial e capacidade em ciência, tecnologia e inovação que contribua para a expansão da produtividade e a criação de melhores empregos. Também requer colaboração entre governos, empresas e indivíduos para criar sistemas que sejam economicamente viáveis e ambientalmente amigáveis. Por outro lado, mudanças sistêmicas, especialmente na arquitetura financeira internacional, são urgentemente necessárias.

Como sabemos, mercados emergentes e países em desenvolvimento enfrentam desafios significativos para alcançar o desenvolvimento sustentável, como desigualdade, pobreza extrema, infraestrutura inadequada e acesso insuficiente à educação, saúde e habitação. Para nós, a transição justa exige um enorme volume de recursos e financiamento de longo prazo.

No entanto, parece improvável mobilizar mais investimentos para o desenvolvimento sustentável sem enfrentar a questão da dívida. De acordo com estimativas do Banco Mundial, as dez economias desenvolvidas do planeta têm uma dívida combinada de cerca de US$ 87 trilhões. Financiar tais dívidas públicas elevadas consome uma parte significativa da enorme liquidez disponível nos mercados internacionais. Essa liquidez poderia, de outra forma, ser canalizada para financiar a dívida de países em desenvolvimento e, assegurar os investimentos necessários para um desenvolvimento sustentado.

Para os países em desenvolvimento, a dívida torna-se um fardo excessivo. Como sabemos, o espaço fiscal é essencial para garantir que os governos possam investir simultaneamente em ações de desenvolvimento, combater as mudanças climáticas e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No entanto, a dívida dos países em desenvolvimento está crescendo muito e muito rápido. 

Por exemplo, os pagamentos de juros nos países em desenvolvimento aumentaram mais rapidamente do que os gastos públicos com infraestrutura, saúde, educação e habitação na última década. Choques externos, como o aumento das taxas de juros nos mercados internacionais e as desvalorizações excessivas de suas moedas, acabam alimentando um ciclo vicioso de endividamento. O desajuste entre a dívida em moeda forte e a receita gerada pelos projetos cria uma barreira para o investimento soberano e não soberano nas economias em desenvolvimento.

Para isso, precisamos implementar duas ações: 

em primeiro lugar, é necessário canalizar a liquidez internacional para os países em desenvolvimento e reduzir o peso das altas taxas de juros; 

em segundo lugar, desenvolver alternativas como o financiamento em moeda local para ampliar o espaço fiscal para investir.

Portanto, novas soluções financeiras são necessárias para mercados emergentes e países em desenvolvimento. Diversificar as fontes de financiamento e usar uma cesta de moedas mais ampla melhora a resiliência econômica contra choques associados às decisões de política monetária. Isso pode fortalecer a situação fiscal, possibilitando o financiamento de logística, infraestrutura social e digital, habitação, água e saneamento, educação e saúde.

O uso de moeda local é, portanto, uma opção estratégica. A disponibilidade de crédito em moeda local e/ou swaps de moeda ajuda a enfrentar a exposição aos riscos cambiais e de taxa de juros. O fato é que a moeda hegemônica tem dois papéis: um internacional e um doméstico. 

Quando os EUA enfrentam inflação, a política monetária é usada para aumentar as taxas de juros, criando muitos problemas para os mercados emergentes e países em desenvolvimento. Se a economia dos EUA precisar, eles podem usar um dólar forte, o que pode provocar um aumento da dívida nos países em desenvolvimento. A volatilidade é a regra, não a exceção.

Ao promover transações em moedas locais, também facilitamos o crescimento do investimento, ajudando governos e o setor privado a superar o desajuste de fluxo de caixa entre projetos e financiamento. Essa abordagem proporciona maior previsibilidade e reduz os altos custos associados às necessidades de hedge.

Essa é a razão pela qual expandir o uso de moedas locais é um dos principais objetivos estratégicos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para o período de 2022-2026. O banco está implementando plataformas orientadas para o desenvolvimento sustentável em moeda local e reconhece a urgência de tornar o financiamento verde disponível para os países membros. Portanto, busca fornecer 30% do financiamento total em moedas locais dos membros tomadores.

Nesta reunião anual, os desafios da transição justa e do financiamento para o desenvolvimento estão em destaque. Discussões e apresentações sobre sistemas financeiros inovadores para o desenvolvimento sustentável, perspectivas para investimentos sustentáveis e estratégias de financiamento em moeda local ocorrerão, bem como painéis de discussão instigantes e discursos de figuras proeminentes. 

Teremos a oportunidade de discutir e examinar iniciativas cooperativas que abordam questões sociais e ambientais urgentes e promovem as melhores práticas para cultivar novos motores de crescimento sustentável.

Estou confiante de que teremos discussões particularmente frutíferas sobre esses temas e avançaremos tanto na compreensão quanto na prática do financiamento para o desenvolvimento sustentável.

Gostaria de agradecer a todos novamente por estarem aqui com a equipe do NDB em nosso nono ano de existência. Tenho certeza de que o evento será um sucesso.

Muito obrigada.

Fonte: Brasil 247

Deputados bolsonaristas voltam a pressionar Lira pela instalação de CPI contra o STF

 

Solicitação para a criação da CPI foi protocolada em novembro de 2023 e permanece parada na mesa de Lira

Supremo Tribunal Federal e Arthur Lira (Foto: ABR)

Deputados bolsonaristas intensificaram a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos de autoridade no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo Igor Gadelha, do Metrópoles.

A solicitação para a criação da CPI foi protocolada ainda em novembro de 2023 pela oposição, que reuniu as 171 assinaturas necessárias para a abertura do colegiado. Desde então, o pedido permanece parado na mesa de Lira, sem avanços. Nesta quinta-feira (29), 67 deputados federais apresentaram um novo requerimento, reforçando a demanda para que a CPI saia do papel.

No documento protocolado, os parlamentares evitam mencionar diretamente o recente conflito envolvendo o "X", mas citam reportagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo. As matérias equivocadamente sugerem que o gabinete de Moraes, no STF, teria feito uso inadequado do TSE em algumas decisões, o que, segundo os oposicionistas, configura uma interferência fora do rito regular.

“Todos os fatos são extremamente graves e, se confirmados, configuram uma série de violações aos direitos constitucionais dos cidadãos, incluindo a liberdade de expressão, o direito ao devido processo legal e a proteção contra abusos de autoridade”, afirmam os deputados no requerimento.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Marçal nomeou como representante legal empresário acusado de integrar quadrilha de megatraficante de cocaína

 

Segundo as investigações, Florindo Miranda Ciorlin colaborava com traficantes na aquisição e ocultação de aeronaves usadas para o transporte de drogas

Pablo Marçal no debate da Band (Foto: Reprodução Band)

O candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) está envolvido em mais uma polêmica, desta vez por ter nomeado um empresário acusado de integrar uma organização criminosa liderada por um megatraficante para representá-lo junto a órgãos do governo federal. Florindo Miranda Ciorlin, empresário e piloto, foi designado por Marçal para atuar como procurador em processos relacionados à sua empresa de aviação, relata Tácio Lorran, do Metrópoles. Ciorlin é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de colaborar com traficantes na aquisição e ocultação de aeronaves usadas para o transporte de drogas.

Marçal assinou a procuração que deu poderes a Florindo em outubro de 2021, quando o empresário já havia sido preso pela Polícia Federal (PF) e denunciado pelo MPF por sua participação na organização criminosa. Uma pesquisa simples na internet revelaria o histórico criminal do piloto, que já era réu na Justiça Federal de Mato Grosso.

Embora Marçal não seja citado nas investigações da PF, a assinatura da procuração demonstra uma ligação direta do candidato com o empresário.

Além de Marçal, Marcos Paulo de Oliveira, sócio do candidato na Aviation Participações LTDA, também assinou o documento. A procuração nomeia a empresa Preflight Serviços Aeronáuticos LTDA, de propriedade de Florindo e seu irmão, Ewerton Miranda Ciorlin, para representar a Aviation Participações junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A procuração concede a Florindo poderes amplos, permitindo-lhe realizar todas as ações necessárias para a obtenção de documentos referentes à aeronave de prefixo PR-FAC, um jatinho de propriedade de Marçal avaliado em R$ 9,13 milhões. O avião foi usado pelo candidato durante sua campanha presidencial de 2022, quando tentou concorrer à Presidência da República antes de ter sua candidatura retirada.

Operação Grão Branco

Florindo e seu irmão foram alvos da Operação Grão Branco, deflagrada pela PF em abril de 2021, que desmantelou uma quadrilha de tráfico de drogas liderada por Ary Flávio Swenson Hernandes. Florindo é acusado de atuar na compra e regularização de aeronaves para o transporte de cocaína. Segundo a PF, ele usava documentos falsos e “laranjas” para ocultar os verdadeiros proprietários dos aviões.

O relatório da PF revela que Florindo tinha plena consciência de que as aeronaves que ajudava a adquirir eram usadas para o tráfico de drogas. Ele também manifestou interesse em conhecer pessoalmente o líder da organização criminosa. Apesar das graves acusações, Florindo e sua empresa continuam em operação.

O que diz a defesa

Os advogados de Florindo afirmam que o empresário estava apenas cumprindo sua função profissional e que as acusações do MPF se baseiam em “achismos e convicções” infundadas. A defesa alega que todas as transações foram feitas de acordo com padrões legais e que as interceptações telefônicas usadas pela PF foram irregulares.

Pablo Marçal e sua equipe não se manifestaram sobre as acusações de vínculo com o empresário.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bolsonaro cava a própria derrota ao sinalizar apoio a Marçal, avalia cúpula do PL

 

Cúpula do partido avalia como um "erro grave" os acenos que o clã Bolsonaro tem feito ao ex-coach e acredita que, com isso, Boulos poderá se eleger

Jair Bolsonaro e Pablo Marçal (Foto: Reprodução)

Lideranças do PL estão preocupadas com a possível troca de apoio de Jair Bolsonaro (PL) na eleição municipal de São Paulo. A movimentação do ex-mandatário para apoiar o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) em detrimento do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) é vista como um “erro grave” pela cúpula do partido, informa Bela Megale, do jornal O Globo. A avaliação interna é que Nunes teria mais chances de derrotar o candidato da esquerda, Guilherme Boulos (Psol), em um eventual segundo turno.

De acordo com os membros do PL, as projeções são claras: enquanto Nunes poderia vencer Boulos, Marçal tem um cenário mais incerto. A preocupação se intensificou após a divulgação de uma pesquisa da Quaest, que aponta um empate técnico entre Boulos e Marçal no segundo turno, ambos com 38% das intenções de voto. Já no confronto entre Nunes e Boulos, o atual prefeito lidera com 46% contra 33%.

Bolsonaro, no entanto, tem dado sinais de aproximação com Marçal. Ele permitiu que o candidato participasse do ato bolsonarista de 7 de setembro na Avenida Paulista, e em um vídeo, afirmou que “qualquer outro candidato a prefeito da capital está autorizado a subir no carro de som”. O gesto foi interpretado como um aval de Bolsonaro a Marçal, aumentando as tensões internas no PL.

A mudança de postura de Bolsonaro, que incluiu instruções para que seus aliados não atacassem Marçal, ocorreu após embates públicos entre ele, seus filhos Carlos e Eduardo e o influencer. Aliados de Bolsonaro avaliam que a família perdeu a batalha nas redes sociais contra Marçal, o que motivou a decisão de adotar uma estratégia menos confrontativa.

Integrantes do PL temem que a insistência de Bolsonaro em apoiar Marçal possa enfraquecer as chances de vitória da direita em São Paulo, colocando em risco o sucesso eleitoral da legenda em um dos principais colégios eleitorais do país.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro, decide STJ

 

3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma mulher com o objetivo de ser reconhecida como herdeira do ex-companheiro falecido

Cerimônia de casamento (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Por Danilo Vital, ConJur - Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente só assume a qualidade de herdeiro se a união existiu até a morte da outra pessoa.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma mulher com o objetivo de ser reconhecida como herdeira do ex-companheiro falecido.

Os dois tiveram um relacionamento, mas encerraram a relação. Os desentendimentos levaram ao ajuizamento de ação de dissolução da união estável, com pedido de partilha e pensão, e a uma medida protetiva motivada por violência doméstica.

Segundo o acórdão, o desenlace desses fatos foi o suicídio do homem. Sua ex-companheira, então, passou a buscar habilitação nos autos do inventário para entrar na meação dos bens como herdeira.

O pedido foi negado pelas instâncias ordinárias. Ao STJ, ela alegou que, no momento da morte do ex-companheiro, não havia sentença reconhecendo a dissolução da união estável, nem separação de fato por período maior do que dois anos.

RELAÇÃO FINDA - Relator da matéria, o ministro Moura Ribeiro explicou que não existem aspectos formais para a configuração da união estável. Assim, ela pode ser rompida por mero consenso entre os conviventes ou pela simples vontade de um deles.

O tratamento é diferente daquele dado ao casamento, cujas formalidades têm consequências também nos casos de partilha. A pessoa será herdeira se demonstrar, na abertura da sucessão, a higidez formal do casamento.

“Desse modo, para que o companheiro sobrevivente ostente a qualidade de herdeiro, a união estável deve subsistir até a morte do outro, ou seja, não pode ter havido a ruptura da vida em comum dos conviventes”, disse o relator.

No caso julgado, a convivência não existia mais, pois a autora do recurso já havia ajuizado ação de dissolução da união estável e houve o cumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha em seu favor.

Para Moura Ribeiro, a dissolução da união estável não depende do resultado da ação, pois seu objetivo foi a partilha dos bens adquiridos em conjunto durante o relacionamento e o pagamento de pensão.

“A ação de reconhecimento e dissolução de união estável pura e simples se reveste de natureza meramente declaratória, pois o seu escopo é pedir para que o magistrado declare, por sentença, o período de convivência entre eles para aferição dos seus efeitos jurídicos.”

Clique aqui para ler o acórdão REsp 1.990.792

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

STF julga recursos de plataformas digitais contra bloqueio de contas de investigados por ataques golpistas

 

Julgamento teve início da madrugada desta sexta-feira e os ministros podem votar até o dia 6 de setembro

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (30) o julgamento de recursos apresentados por plataformas digitais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, que determinaram o bloqueio de contas de usuários investigados por publicarem conteúdos com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições. Segundo o g1, a análise ocorre no plenário virtual da Corte, e os ministros podem votar até o dia 6 de setembro.

A principal questão em debate é se o bloqueio deve ser feito na conta inteira ou apenas em postagens específicas dos investigados. A maioria dos recursos, mantidos sob sigilo, foi apresentada pela plataforma X, com Discord e Rumble também questionando as decisões.

As plataformas defendem que o bloqueio de perfis representa "uma censura prévia" e argumentam que as ordens judiciais deveriam se limitar à exclusão de conteúdos específicos.

Moraes, em seu voto, rejeitou a argumentação das plataformas, afirmando que "não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio". Segundo ele, uma vez que a liberdade de expressão é "desvirtuada criminosamente", a Constituição e a legislação permitem a adoção de "medidas repressivas civis e penais".

O ministro também se manifestou contra o pedido da plataforma X para revisão das multas aplicadas pelo descumprimento de ordens de bloqueio, que chegam a valores superiores a R$ 100 mil. O ministro argumentou que "não há reparo a ser feito", considerando a capacidade financeira da empresa e a "urgente finalidade coercitiva". As multas não quitadas somam cerca de R$ 18 milhões.

Além disso, o prazo para o X cumprir uma ordem judicial de nomear um representante legal no Brasil expirou na noite de quinta-feira (29). A determinação havia sido dada por Moraes, com um prazo de 24 horas para cumprimento, sob risco de a plataforma ser retirada do ar no país. O X ainda não comunicou ao STF sobre o cumprimento da ordem.

O bilionário Elon Musk, dono do X, tem feito críticas e ataques a Moraes nas redes sociais e afirmou que não seguiria ordens que considera ilegais.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Juiz multa Pablo Marçal em R$ 30 mil por fake news contra Guilherme Boulos

 

De acordo com a decisão judicial, o candidato do PRTB à Prefeitura de SP 'continua veiculando desinformação e/ou informação negativa e inverídica'

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YT)

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, multou o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), em R$ 30 mil por propaganda eleitoral falsa contra o seu adversário Guilherme Boulos (PSOL). Mesmo sem provas, o influenciador afirmou que o deputado federal foi preso com drogas. De acordo com a decisão judicial, Marçal "continua veiculando desinformação e/ou informação negativa e inverídica sobre a pessoa do autor".

"Referida postura não pode estar albergada sob o manto da liberdade de expressão, pois desborda da mera crítica à atuação do autor e atinge a sua honra e imagem perante o eleitorado", diz trecho da decisão, conforme relato publicado nesta quinta-feira (29) em reportagem do Portal Uol.

O Judiciário determinou que o direito de resposta de Boulos deve ser veiculado nas redes sociais de Marçal com o mesmo "impulsionamento" e com o dobro do tempo, em comparação com os vídeos falsos usados contra o deputado.

A pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta (28), mostrou o candidato do Psol em primeiro lugar, seguido pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e por Marçal. As três candidaturas ficaram empatadas tecnicamente.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

“Lira sequestra o orçamento público brasileiro e está por trás da minha cassação”, diz Glauber Braga

 

Deputado acusa presidente da Câmara de articular pela sua cassação

(Foto: Câmara dos Deputados)

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de usar seu poder para articular pela cassação do mandato do parlamentar no Conselho de Ética da casa. Em entrevista, Glauber afirmou que Lira já o havia ameaçado anteriormente de tirá-lo da Câmara dos Deputados, e que essas ameaças se concretizaram durante as últimas movimentações no Conselho de Ética.

"Lira já tinha ameaçado já há algum tempo me tirar da Câmara dos Deputados, e fez isso nos microfones da Câmara, ainda no último ano do mandato anterior", disse Braga. Segundo ele, a estratégia de Lira era dificultar sua reeleição, o que falhou, pois o deputado foi reeleito "praticamente dobrando a votação". 

Glauber relatou que, após sua reeleição, Lira tentou influenciar o seu silêncio em relação a denúncias que o parlamentar fazia sobre sua atuação: "Imaginando que a partir daquela ação, haveria da minha parte o silenciamento em relação aos pontos que eu considero fundamentais e importantes, que são de denúncias à atuação de Lira. Entre várias denúncias, a de que ele sequestra o orçamento público brasileiro."

O parlamentar também mencionou que foi o único deputado a questionar Lira sobre um conjunto de fazendas não declaradas, e que havia uma denúncia pública de que Lira estaria pressionando presidentes de comissões para desviar recursos públicos: "Na última semana antes de acontecer a votação no Conselho de Ética... questionei publicamente também a atuação de Lira na época do kit robótica."

Braga ainda acusou Lira de tentar influenciar a decisão do relator do seu processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que inicialmente teria se mostrado contrário à sua cassação, mas mudou de posição após pressão de Lira: "Recebo uma informação... de que Lira estava fazendo uma articulação, numa pressão para mudança do voto do relator, ou seja, para que o relator apresentasse admissibilidade da denúncia que foi apresentada e articulada pelo partido Novo pelo MBL."

Glauber Braga acusou o Conselho de Ética de alterar a data de julgamento do seu processo para coincidir com a decisão sobre o caso do deputado Chiquinho Brazão, que geraria grande repercussão. Segundo Glauber, "Eles sabiam que ia ter uma comoção pela condenação do deputado Chiquinho Brazão... o que eles estavam fazendo comigo, que era avançar na representação para cassação, não ganharia o foco do que estava acontecendo no Conselho." Assista: 

Fonte: Brasil 247

“Retirar as redes sociais de Pablo Marçal é tirar de um bandido a arma do crime”, diz Jeferson Miola

 

Articulista afirma que a suspensão dos perfis do ex-coach não se trata de censura, mas de ação para impedir crimes e proteger a integridade das eleições

(Foto: Divulgação )

O articulista Jeferson Miola manifestou forte apoio à decisão da Justiça Eleitoral de suspender as redes sociais de Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, durante entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247. A medida foi tomada no último sábado (24) pelo juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, que viu indícios de abuso econômico em cortes de vídeos promovidos por Marçal, com recompensas financeiras para seguidores, gerando um desequilíbrio no cenário eleitoral. A ação foi movida pelo PSB, partido da candidata Tábata Amaral, que acusa Marçal de usar indevidamente os meios de comunicação e abusar de seu poder econômico.

Miola rebateu as alegações da defesa de Marçal, que caracterizou a decisão como censura, afirmando que a suspensão das contas não tem o objetivo de impedir a liberdade de expressão, mas sim de combater crimes digitais. “Suspender as redes sociais do bandido do Pablo Marçal não é impedi-lo de falar. Ele pode falar, só que não pode continuar cometendo crimes", declarou Miola. Segundo ele, as redes sociais do candidato atuavam como "armas de crime", comparando a medida judicial à retirada de armas das mãos de criminosos.

Na visão de Miola, a decisão do juiz Zorz reflete a necessidade de responsabilizar aqueles que utilizam as redes sociais para manipular as eleições, disseminar desinformação e violar a soberania do Estado. “Nós estamos falando aqui de tirar da mão desse personagem a ‘arma de crime’. Seria a mesma coisa de impedir um bandido de ter a posse de uma arma", disse o articulista, enfatizando que a medida não configura censura, mas um combate legítimo às fake news e ao abuso de poder.

Miola também falou sobre a possibilidade o X, de Elon Musk, ser banido do Brasil. Segundo o articulista, o impedimento das atividades do X no país é um exemplo da exigência mínima de responsabilidade civil por parte dos empresários que controlam essas plataformas. "Não estamos tratando de obstrução do direito de funcionamento do X, são questões que não têm absolutamente nada a ver com censura", completou. Assista: 

Fonte: Brasil 247

"Pablo Marçal é produto do descrédito na política fomentado pela imprensa brasileira", afirma Marcos Coimbra

 

Cientista político critica o papel da grande mídia na ascensão do ex-coach

(Foto: Reprodução )

O cientista político e fundador do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, afirmou em entrevista ao Giro das Onze, da TV 247, que a ascensão do ex-coach Pablo Marçal (PRTB) como candidato do bolsonarismo à Prefeitura de São Paulo é uma consequência do processo de descrédito da política fomentado pela grande imprensa brasileira. Segundo Coimbra, o discurso de desconfiança em relação às instituições do Estado, promovido ao longo dos últimos anos, abriu espaço para o surgimento de figuras como Marçal.“Quem começou a transformar a política em algo tão inconfiável foi, basicamente, essa imprensa na grande guerra que moveram contra a esquerda no Brasil e que continua a mover”, afirmou Coimbra. O cientista político destacou o papel de veículos como a Folha de S.Paulo e o Estadão nesse processo, principalmente durante as eleições em São Paulo. Para ele, a guerra contra Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), travada por esses meios de comunicação, ajudou a moldar o cenário em que figuras como Marçal ganharam relevância.

De acordo com Coimbra, Marçal não é um fenômeno isolado ou espontâneo, mas o resultado de como a política foi apresentada à sociedade nos últimos 15 a 20 anos. “Pablo Marçal é um produto do modo como ele foi apresentado à política e como a política foi apresentada à sociedade. Assim como foi forjado um palhaço como Sérgio Moro à frente da Lava Jato, o golpe contra Dilma... Foi isso que criou o Marçal", explicou Coimbra, referindo-se à atuação da mídia em episódios como a operação Lava Jato e o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Coimbra também criticou a forma como a mídia plantou a ideia de que "nada presta" na política brasileira, levando eleitores a optarem por candidatos que, em outras circunstâncias, não teriam aceitação popular. "As pessoas não começaram a dizer que votariam nele porque são idiotas, mas sim porque passaram a acreditar que, se nada presta, qualquer coisa é válida", completou o cientista político, ao falar sobre Marçal. Assista: 

Fonte: Brasil 247