terça-feira, 27 de agosto de 2024

Diretor-geral da PF diz que punições para incêndios criminosos são brandas e sugere revisão da legislação

 

PF não descarta a possibilidade de ação coordenada para causar os incêndios florestais no interior de SP

Incêndio no estado de São Paulo (Foto: Divulgação)

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, falou na manhã nesta terça-feira (27) sobre as investigações sobre os incêndios que atingiram o interior de São Paulo nos últimos dias, informa o G1. Cinco pessoas foram presas sob suspeita de participar  de uma série de queimadas que devastaram as regiões de Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP).

Rodrigues afirmou que as legislações sobre o tema precisam ser revistas para que os criminosos continuem presos e não voltem a cometer os mesmos crimes. Ele classifica as punições atuais como ‘brandas’. "Essa questão da legislação branda eu diria que é uma realidade, talvez, global, de nós ainda não termos nas legislações de diversos países a penalidade que seja correspondente à gravidade do dano que é causado. Vejam que aquilo que poderia parecer 'apenas' um fogo em um canavial se tornou um grave problema nacional, afetando aeroportos, rodovias, a saúde das pessoas, o setor produtivo e a economia do país”, afirmou.

A pena máxima atual para o crime de incêndio é de 4 anos. O diretor-geral da PF sugere que essa revisão seja feita pelo Congresso Nacional. “Precisa ser revisitado, rediscutido e, então, definida punições, ferramentas e mecanismos para as polícias judiciárias poderem atuar com mais firmeza e mais rigor", disse.

Segundo Andrei Rodrigues, essas punições brandas impedem um combate eficaz aos crimes ambientais no Brasil. "É difícil, para nós, polícia judiciária e para qualquer cidadão, entender que alguém que cometa um crime dessa magnitude entre por uma porta da delegacia e numa audiência de custódia, eventualmente, já saia por outra. Então é preciso revisitar a legislação para que a legislação dê o suporte também para os juízes manterem essas prisões", completa.

Sobre as investigações, Rodrigues afirma que a Polícia Federal não descarta a possibilidade de ação coordenada para incendiar propositalmente a vegetação. “É importante ter muita cautela e responsabilidade durante o processo investigatório... É preciso esperar o tempo da investigação para que possamos dizer com segurança se foi orquestrado ou se tem participação do crime organizado", explica.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

‘Governo não pretende cortar benefício por cortar’, afirma Wellington Dias

 

“Não faltará dinheiro para os mais pobres”, disse o ministro do Desenvolvimento Social

Wellington Dias (Foto: Lula Marques - Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), afirmou ao Metrópoles que o governo federal não pretende “cortar benefícios por cortar”. Segundo ele, os programas sociais vinculados ao seu ministério não serão cortados, mas o governo aumentará a vigilância em relação a possíveis fraudes.

“Não há nenhum plano de cortar o benefício por cortar. A recomendação do presidente é o contrário. Tem o direito, garante o direito. Ao mesmo tempo, quem ainda está fora e está passando fome e está numa situação de extrema pobreza, nós vamos alcançar. Agora, também um aviso aqui aos fraudadores: quem arriscar fraudar, vai pagar na forma da lei. Nós vamos atrás. A gente quer que cada centavo chegue para quem precisa e, ao mesmo tempo, combater a fraude”, afirmou Dias.

O Executivo prevê um corte de R$25,9 bilhões no Orçamento para cumprir com a meta do Arcabouço Fiscal, e o ‘pente-fino’ em programa sociais como o Benefícios de Prestação Continuada (BPC) é uma das principais medidas para alcançar esse valor. 

Dias falou sobre o bloqueio de R$15 bilhões nos recursos federais deste ano. O Ministério de Desenvolvimento Social teve um contingenciamento de R$580 milhões no Auxílio-Gás. O ministro vê com otimismo a reversão desse bloqueio e afirma que “não faltará dinheiro para os mais pobres”. “A economia segue crescendo, nós vamos ter condições de fechar este ano”, disse.

O ministro também comentou que não vê necessidade de reajuste no Bolsa Família, ao menos até o fim de 2024. Para 2025, ele diz ser necessário observar o cenário econômico. “A rigor, para o ano de 2024, não há nenhuma previsão, porque, na avaliação feita, o poder de compra, ele se sustenta. Ele garante a condição da pessoa ter o combate à desnutrição, ter a condição da alimentação saudável e adequada”, explica.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Prévia da inflação, IPCA-15 desacelera para 0,19% em agosto e fica abaixo das projeções

 

Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 4,35%, abaixo dos 4,45% observados nos 12 meses imediatamente anteriores

Carrinho de compras no supermercado (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo)

Por Roberto de Lira, Infomoney - O IPCA-15, prévia da inflação oficial do país, voltou a desacelerar em agosto, com alta de 0,19% ante julho, após ter subido 0,30% um mês antes, informou nesta terça-feira (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 4,35%, abaixo dos 4,45% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2023, a taxa tinha sido de 0,28%.

Os dados de julho vieram um pouco abaixo do consenso LSEG de analistas, que previam inflação mensal de 0,20% e taxa anualizada de 4,38%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em agosto. A maior variação e o maior impacto positivo vieram de Transportes (0,83% e 0,17 p.p), seguido por Educação (0,75% e 0,05 p.p.).

Por sua vez, o grupo Alimentação e bebidas (-0,80% e -0,17 p.p) apresentou queda pelo segundo mês consecutivo. As demais variações ficaram entre o 0,09% de Comunicação e o 0,71% de Artigos de Residência.

Transportes e Habitação

No grupo Transportes, o resultado foi influenciado pela gasolina (+3,33%) Em relação aos demais combustíveis (3,47%), etanol (5,81%), gás veicular (1,31%) e óleo diesel (0,85%) também apresentaram altas.

Por outro lado, as passagens aéreas registraram queda nos preços (-4,63%).

Em Educação, os cursos regulares subiram 0,77% principalmente por conta dos subitens ensino superior (1,13%) e ensino fundamental (0,57%). A alta dos cursos diversos (0,47%) foi influenciada principalmente pelos cursos de idiomas (0,96%).

No grupo Habitação, o principal impacto veio do gás de botijão (1,93%). Foi destacada a alta da taxa de água e esgoto (0,13%), que decorre de reajustes tarifários em São Paulo, Salvador e Fortaleza.

O resultado do subitem gás encanado (0,17%) decorreu do reajuste de 2,77% no Rio de Janeiro (1,27%), a partir de 1º de agosto, e da mudança na estrutura das faixas de consumo nas faturas em Curitiba (-1,72%).

Ainda em Habitação, a energia elétrica residencial passou de 1,20% em julho para -0,42% em agosto, com o retorno da bandeira tarifária verde.

Além disso, foram verificados os seguintes reajustes: redução média de 2,43% nas tarifas de uma das concessionárias de energia de São Paulo (-1,19%), a partir de 4 de julho; e redução de 2,75% em Belém (-1,44%), a partir de 7 de agosto.

Alimentação

No grupo Alimentação e Bebidas, a alimentação no domicílio (-1,30%) apresentou queda mais intensa do que a de julho (-0,70%). Contribuíram para esse resultado as quedas do tomate (-26,59%), da cenoura (-25,06%), da batata-inglesa (-13,13%) e da cebola (-11,22%). No lado dos subitens em alta, destaca-se o café moído (3,66%).

A alimentação fora do domicílio (0,49%) acelerou em relação ao mês de julho (0,25%), em virtude das altas mais intensas do lanche (de 0,24% em julho para 0,76% em agosto) e da refeição (0,23% em julho para 0,37% em agosto).

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Paralimpíadas de Paris começam nesta quarta com cerimônia de abertura

 

As competições se iniciam na quinta-feira (29), já com intensa participação brasileira

Petrúcio Ferreira e Washington Júnior dançam após medalhas nos 100m (Foto: Wander Roberto /CPB)

Brasil de Fato - Os Jogos Paralímpicos de Paris começam nesta quarta-feira (28), com a realização da cerimônia de abertura, a partir das 15h. Os porta-bandeiras brasileiros serão os campeões paralímpicos Beth Gomes, do atletismo, e Gabriel Araújo, da natação.

As competições se iniciam na quinta-feira (29), já com intensa participação brasileira. Neste dia, o país estará representado no parabadminton, tiro com arco paralímpico, goalball e vôlei sentado. Confira a programação completa no site oficial dos Jogos Paralímpicos.

No total, 279 esportistas brasileiros – incluindo esportistas e atletas-guia – participarão da competição, sendo a maior delegação brasileira convocada para uma edição dos jogos fora do Brasil. Também será registrada, em Paris, a maior participação feminina da história dos Jogos Paralímpicos.  

Ao todo, 22 dos 26 estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal, estarão representados na delegação, em 20 modalidades nos Jogos. A maioria dos atletas é de São Paulo: 71 dos 254 convocados, o que representa 28% do total da equipe.  

No começo de agosto, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lançou campanha com atletas medalhistas que participarão dos jogos, com o manifesto "Mais que vencedores: brasileiros".  

O vídeo da campanha é estrelado pelos medalhistas Gabriel Araújo, nadador mineiro, a halterofilista paulista Mariana D’Andrea, o velocista paranaense Vinícius Rodrigues e a lançadora baiana Raíssa Machado. O filme está disponível em plataformas online e offline e nas redes sociais do CPB.  

"Os Jogos Paralímpicos chegaram e nosso intuito é engrossar o coro da torcida brasileira não somente pelos atletas que estarão lá em Paris competindo com nossas cores, mas também aumentar a consciência da população em relação à inclusão por intermédio do esporte", explicou Mizael Conrado, bicampeão paralímpico de futebol de cegos, no material da campanha.  

Os Jogos ocorrem de 28 de agosto a 8 de setembro, com cerca de 4.400 atletas. Na última edição, em Tóquio, o Brasil conquistou 72 medalhas: 22 de ouro, 20 de prata, 30 de bronze, terminando em sétimo no quadro de medalhas. 

Edição: Nathallia Fonseca
Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Governo federal obriga eventos a fornecer água gratuita para combater calor extremo até o fim do ano

 

Medida vale para grandes shows, festivais e eventos esportivos. A portaria não impede a venda de água, desde que haja também opções gratuitas

(Foto: Reuters/Pilar Olivares)

O governo federal oficializou, nesta terça-feira (27), uma nova portaria que obriga grandes eventos a disponibilizarem água potável gratuita ao público até o fim do ano. A medida, publicada no Diário Oficial da União, responde à recente onda de calor e à baixa umidade que tem afetado diversas regiões do país. A obrigatoriedade abrange shows, festivais e eventos esportivos, garantindo o fornecimento de água sem custo aos participantes.

A portaria, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, estipula que, ao término dos 120 dias de validade da medida, as condições climáticas serão reavaliadas, podendo haver prorrogação ou revisão das diretrizes. As regras estabelecem que os organizadores devem instalar "ilhas de hidratação" nos locais dos eventos, onde o público poderá encher suas garrafas de uso pessoal de forma gratuita, destaca o G1.

Além disso, as produtoras de eventos devem garantir pontos de venda de comida e bebida, juntamente com locais de distribuição gratuita de água, em áreas estratégicas para facilitar o acesso dos participantes. Também será obrigatória a instalação de infraestrutura adequada para atendimento médico e resgate rápido em caso de emergências de saúde relacionadas ao calor.

Outro ponto destacado é a fiscalização de possíveis abusos de preços na comercialização de bebidas, cabendo aos órgãos de defesa do consumidor monitorar esses casos.

A decisão repete uma ação similar tomada em 2023, após a trágica morte de Ana Benevides, de 23 anos, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. Na época, o forte calor e a falta de água potável no evento foram apontados como fatores que contribuíram para a fatalidade, o que levou o governo a adotar medidas emergenciais para evitar novas ocorrências.

Fonte: Brasil 247

Cirurgia para "língua presa" cresce no Brasil; entidade médica pede cautela

 

Em dois anos, número de frenectomias no SUS aumentou 65%; Academia Americana de Pediatria emitiu alerta para onda de procedimentos

(Foto: Divulgação)

Por Victória Ribeiro, da Agência Einstein - Embora a maternidade seja frequentemente idealizada como um processo natural e instintivo, a amamentação pode se revelar um dos primeiros grandes desafios, sendo muitas vezes complexa e até mesmo dolorosa. Em alguns casos, a frenectomia — cirurgia para corrigir a "língua presa" em recém-nascidos — pode ser um recurso para que o bebê consiga mamar melhor sem causar fissuras nas mamas. No entanto, um relatório recente da Academia Americana de Pediatria (AAP), dos Estados Unidos, alerta que a popularização desse procedimento como uma solução para problemas de amamentação pode estar levando a intervenções desnecessárias, com eventuais riscos para a saúde dos pequenos.

Segundo a entidade, a realização de frenectomias nos Estados Unidos aumentou dez vezes entre 1997 e 2012 e dobrou entre 2012 e 2014, saltando de cerca de 10 mil para 20 mil procedimentos. No Brasil, um crescimento significativo também foi registrado: em 2021, foram realizadas 28.777 frenectomias, número que subiu para 47.619 em 2023, um aumento de 65,47%, de acordo com o Ministério da Saúde. Vale ressaltar que esses números incluem apenas a rede pública, podendo ser ainda maiores quando considerados os procedimentos realizados no setor privado.

De acordo com a cirurgiã-dentista Aline Moreno, coordenadora e professora do curso Odontologia: da Gestação à Primeira Infância, do Ensino Einstein, o aumento de mães interessadas na realização do procedimento para facilitar o processo de amamentação foi observado no dia a dia da prática clínica.

Na opinião da especialista, esse movimento pode estar associado à divulgação da frenectomia nas redes sociais, além da realização da técnica por filhos de pessoas famosas. “O início da maternidade é um período de muita fragilidade e pressão. Se a mãe enfrenta dificuldades de amamentação, como dores e pega ruim do bebê, e ouve falar de algo supostamente milagroso, é natural haver um interesse”, analisa Aline Moreno, que é especialista em odontopediatria e aleitamento materno.

Para realizar o procedimento, segundo a especialista, o primeiro passo é realizar o “teste da linguinha”. O exame, obrigatório desde 2014, identifica ainda na maternidade se há presença de anquiloglossia, condição popularmente conhecida como “língua presa” que ocorre quando o frênulo, faixa de tecido que conecta a língua ao assoalho da boca, é mais curta ou espessa do que o normal, restringindo os movimentos da língua. Caso a condição seja identificada, o bebê é encaminhado para um especialista, que vai verificar se há dificuldade de amamentação e se o problema está, de fato, relacionado à anatomia lingual da criança.

Quando a frenectomia é realmente necessária?

Segundo a médica otorrinolaringologista Renata Di Francesco, presidente do Departamento Científico de Otorrinolaringologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), não existem critérios diagnósticos estabelecidos e obrigatórios para determinar a necessidade de frenectomia para melhorar a amamentação — ponto ressaltado pela AAP como uma das preocupações e possíveis explicações para a realização de intervenções desnecessárias.

O que geralmente é feito, segundo Di Francesco, é pesar o bebê antes e depois da amamentação para avaliar se a quantidade de leite materno ingerida é adequada para o seu tamanho. Se houver sinais de desnutrição, diversas causas são investigadas, e a "língua presa" é apenas uma delas.

Nesse contexto, é essencial considerar fatores como o formato do seio da mãe, se a lactante já passou por cirurgias nas mamas, a existência de uma rede de apoio para ajudar no processo — especialmente para mães de primeira viagem —, a posição utilizada durante a amamentação e as características do bebê (os muito pequenos ou prematuros, por exemplo, podem ter dificuldades naturais de coordenação).

"Após avaliar todos esses aspectos e garantir que o manejo está adequado, e ainda assim o bebê estiver apresentando dificuldades para mamar, então pode ser válido cogitar a frenectomia", ressalta a médica. Nesses casos, a intervenção é importante para assegurar uma boa nutrição do pequeno.

Outro fator relevante é o uso de mamadeiras e chupetas, especialmente nos primeiros dias de vida. Aline Moreno explica que o movimento que o bebê realiza ao usar bicos artificiais é diferente do movimento feito durante a amamentação. “Muitas pessoas acreditam que esses objetos podem auxiliar, mas, na realidade, eles acabam sendo inimigos da amamentação”, afirma a dentista. “Com mamadeiras e chupetas, o bebê faz um movimento de sucção, que envolve apertar, enquanto na amamentação o movimento é muito mais complexo. Se os bicos artificiais são introduzidos logo no início, isso pode confundir o bebê e causar um desmame precoce.”

Para Renata Di Francesco, há uma romantização comum em torno do processo de amamentação, o que muitas vezes transmite a falsa impressão de ser algo simples. No entanto, essa experiência é única para cada mãe e pode ser mais complexa e dolorosa para algumas do que para outras. Nessas situações, as mulheres podem sentir que algo está errado quando, na verdade, é uma parte comum do ato de amamentar.

Pequenos ajustes, como a mudança de posição durante a amamentação, podem melhorar essa experiência. “É um processo de adaptação que, ao ser ajustado pela interação entre mãe e filho, pode se tornar prazeroso tanto para o bebê quanto para a mãe”, destaca.

A Academia Americana de Pediatria reforça, porém, que a dor não deve ser o único motivo para a realização da frenectomia em bebês. “A dor no mamilo, por si só, é um indicador insuficiente, pois entre 34% e 96% das mães que amamentam sentem dor nos mamilos no período imediatamente após o parto”, pontua a entidade em seu relatório. “O momento e a persistência dos sintomas podem ser fatores importantes, já que a maioria das dores nos mamilos atinge seu pico cerca de três dias após o parto e diminui para níveis leves para a maioria das mulheres dentro de sete a dez dias.”

Do déficit de informação aos riscos

A frenectomia é feita em consultório e pode ser realizada por cirurgiões-dentistas, pediatras e otorrinolaringologistas, sem uma idade específica para a intervenção. O procedimento pode se dar de duas formas: com tesoura cirúrgica ou com laser.

Além de ser indicada para melhorar a amamentação quando necessário, a frenectomia também pode ser recomendada para resolver problemas relacionados à mobilidade da língua, como dificuldades na fala e na pronúncia. “Não há estudos que comprovem a superioridade de uma técnica em relação à outra. A escolha do método geralmente depende da experiência do profissional com cada abordagem”, explica a cirurgiã-dentista.

Embora seja considerada uma cirurgia simples, como qualquer procedimento cirúrgico, ela não está isenta de riscos. Complicações como dor pós-operatória intensa, dificuldades alimentares e até aversão à comida podem acontecer. Além disso, existe o risco de sangramentos e, em casos mais graves, de hemorragia. “Não é só um ‘pique’ na língua, como muitos dizem. Se, por exemplo, a criança se mover durante o procedimento e o controle do sangramento não for adequado, pode ocorrer uma perda excessiva de sangue”, alerta a médica da SBP. “Por isso, é importante ponderar os riscos e benefícios e questionar a real necessidade da cirurgia, além de buscar por profissionais com experiência nesse tipo de intervenção.”

Para os especialistas da AAP, uma abordagem multidisciplinar, que envolva a avaliação e a comunicação entre profissionais de diferentes áreas, como especialistas em lactação, cirurgiões e pediatrias, pode ajudar a garantir que as cirurgias sejam baseadas em diagnósticos precisos.

Na visão de Aline Moreno, isso pode ser uma dificuldade no Brasil, já que a amamentação ainda é um tema pouco discutido na formação profissional por aqui. “Existe um déficit de informação entre os profissionais, o que acaba influenciando na conduta. Muitas vezes, as mães chegam com um diagnóstico de ‘língua presa’ e pronto. Por ser um procedimento simples, realizado em consultório, o profissional pode adotar a postura de ‘vamos ver se resolve’, o que não vai acontecer se houver outros fatores envolvidos”, destaca. “A batalha hoje em dia é para que a gente consiga capacitar mais profissionais, especialmente os da atenção primária, para garantir que esse tipo de problema não seja enfrentado de maneira tão intervencionista.”

Fonte: Brasil 247 com Agência Einstein

Tabata bate recorde de visualizações nas redes sociais com estratégia de antagonizar Pablo Marçal

 

Segundo o marqueteiro de Tabata, a cartilha do marketing político tradicional não funciona contra candidatos da extrema-direita

Tabata Amaral (Foto: Reprodução/X/@tabataamaralsp)

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) bateu recorde de visualizações nas suas redes sociais com os vídeos que publicou desmascarando o passado criminoso do ex-coach Pablo Marçal, seu adversário na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O marqueteiro da campanha de Tabata, Pedro Simões, afirmou à jornalista Bela Megale, do Globo, que as duas últimas peças publicadas atingiram 20 milhões de visualizações em todas as redes.

“Consideramos que um vídeo com 200 mil a 500 mil visualizações é um material que deu certo, outro com 1 milhão de visualizações deu muito certo, isso só no Instagram. Cada um dos vídeos que gravamos desconstruindo esse adversário teve uma média de três milhões de visualizações, só nessa rede. É bastante acima da média dela”, disse Simões.

Os números ajudam a consolidar Tabata como a antagonista de Pablo Marçal e colocá-la nos holofotes da campanha eleitoral. “Se a estratégia de Guilherme Boulos e Ricardo Nunes era tratar Tabata como coadjuvante, nossa estratégia é tratá-los como coadjuvante nesse momento. Tem o personagem Pablo Marçal, que está chamando muita atenção, e o outro, que está o confrontando, que é Tabata. É uma espécie de contra-ataque. Não é por acaso que usamos a estética e as armas parecidas com as de Marçal”, explica o marqueteiro.

Segundo Pedro Simões, seguir a ‘cartilha do marketing política tradicional’ não funciona contra candidatos da extrema-direita, como Marçal e Jair Bolsonaro (PL). “O marketing tradicional diz que os vídeos de ataque não pode ter o candidato. Seria uma besteira não ter a Tabata nos vídeos que ela fez de sexta para cá”, afirma.

A estratégia de antagonizar Marçal já havia sido traçada antes do primeiro debate, promovido pela TV Bandeirantes, no dia 8 de agosto. O receio era que Tabata passasse em branco no programa e, por isso, ela explorou a condenação de Marçal na Justiça em confronto direto com ele. “No debate, fomos para o ataque, primeiramente com uma pergunta de proposta, que sabíamos que ele não conseguiria responder. Depois, tiramos os esqueletos dele do armário. Tabata acabou como um dos nomes mais buscados no Google nesse debate. Confrontar Marçal tem esse ganho político”, defende Simões.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula convoca governadores para discutir PEC da Segurança Pública

 

Proposta prevê a ampliação das funções da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em reunião com líderes da Câmara dos Deputados que convidará os 27 governadores ao Planalto para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, informa o Metrópoles. A iniciativa prevê a ampliação das funções da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.

A Segurança Pública é considerada uma área de maior competência de estados e municípios, mas o Planalto acredita que uma má performance afeta a popularidade do governo federal. As reuniões com os governadores têm como objetivo ouvi-los sobre o tema e fechar as discussões sobre a PEC, que já foi criticada por tirar autonomia dos estados. Além disso, Lula quer passar a mensagem de que pode cooperar com a bancada dos estados, inclusive os governados por bolsonaristas.

A PEC da Segurança Pública é a principal aposta do governo para melhorar a avaliação da opinião pública sobre o tema. Segundo uma pesquisa AtlasIntel/CNN divulgada em junho deste ano, a segurança é a área com pior avaliação do governo Lula, com 27 % dos entrevistados avaliando positivamente. O levantamento realizou 3.601 entrevistas entre os dias 7 e 11, com margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Livro revisita os 10 anos da Lava Jato e as consequências nefastas da operação para o Brasil

 

"10 Anos da Operação Lava Jato: A Desestabilização do Brasil", de Carol Proner e Gisele Cittadino, reúne as mais variadas análises sobre a força-tarefa

Recorte da capa do livro "10 anos da operação lava jato: a desestabilização do Brasil" (Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (27), chega ao público o livro "10 Anos da Operação Lava Jato: A Desestabilização do Brasil", organizado pelas juristas Carol Proner e Gisele Cittadino. A obra, lançada pela Editora Canal 06, pode ser acessada gratuitamente através da página do Instituto Joaquim Herrera Flores de Alagoas (IJHF-AL) e também está disponível para compra.

O livro é uma coletânea robusta que reúne intelectuais, jornalistas, economistas, cientistas políticos e os principais nomes do Direito para analisar e rememorar os eventos que marcaram a Operação Lava Jato. A sinopse destaca a importância de revisitar esses acontecimentos para compreender as graves consequências políticas, econômicas e jurídicas que a operação desencadeou.

No campo político, o livro aborda como a Lava Jato utilizou o Direito como uma ferramenta estratégica para perseguir adversários políticos, transformando-os em inimigos, num processo que contou com colaboração internacional em questões de combate à corrupção. Economicamente, a operação é apontada como responsável pela desarticulação de setores estratégicos como a construção civil, engenharia, e óleo e gás. Juridicamente, a Lava Jato é descrita como o marco de uma cultura de autoritarismo judicial que resultou em execrações públicas e julgamentos ilegais.

Com uma gama diversificada de autores, "10 Anos da Operação Lava Jato: A Desestabilização do Brasil" se propõe a ser uma leitura essencial para aqueles que desejam compreender as profundas transformações que a operação provocou no Brasil.

Sinópse:

Revisitar a Operação Lava Jato e seus principais eventos passa a ser um dever, se queremos efetivamente entender as graves consequências produzidas no campo político, econômico e jurídico. No plano da política, os estudos de lawfare denotam o uso do direito como forma estratégica de perseguir adversários, agora transformados em inimigos, estratégia programática que vem sendo aplicada com o auxílio da extraterritorialidade e da colaboração internacional em matéria de combate à corrupção. No plano da economia, a Lava Jato foi responsável pela desarticulação da cadeia produtiva nacional na área da construção civil e da engenharia, bem como de óleo e gás e de outros setores estratégicos. No plano jurídico, o lavajatismo tornou-se referência de uma cultura de autoritarismo judicial que, em colaboração com meios de comunicação e a sensibilização da opinião pública, produziu verdadeiros processos de execração pública com julgamentos antecipados e ilegais contra pessoas, grupos empresariais públicos e privados, servidores públicos em geral, agentes estatais, políticos de modo geral, inaugurando uma nova forma de criminalização da política o país. Com uma extensa gama de autores, a obra revisita a operação que desestabilizou o Brasil.

Fonte: Brasil 247

Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

 

Presidente recebeu líderes partidários no Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das votações e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente afirmou que não se envolverá nas eleições para a Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro do ano que vem, que vai definir o novo presidente da Casa pelos próximos dois anos.

A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em coletiva de imprensa logo após o fim da reunião.

"[O presidente] afirmou que os três candidatos, todos eles, têm o apreço, por parte do governo, e que não iria opinar sobre um ou outro candidato. Essa foi uma novidade que ele colocou, a despeito das narrativas e versões que são criadas ou constituídas sobre este ou aquele candidato", disse Guimarães.

A disputa pelo comando da Câmara dos Deputados concentra-se, até o momento, em três pré-candidatos: o atual vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA), esses dois últimos respectivamente os líderes do PSD e União Brasil, que participaram do encontro com Lula.

"Ele [Lula] levantou que é importante que o processo de eleição da Câmara, que todos [os deputados] estamos envolvidos, termine bem. E que quem ganhar a eleição será o primeiro a se reunir com ele para discutir a parceria e o respeito institucional entre o Poder Executivo e o [Poder] Legislativo", observou o líder do governo.

Votações

Ainda segundo o líder do governo, Lula abordou a necessidade de conclusão da votação da regulamentação da reforma tributária, que deve entrar em pauta no esforço concentrado para votações em plenário esta semana. A segunda parte da regulamentação da reforma tributária trata da gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado na reforma, que ainda irá ao Senado.

Outra votação prioritária é o Projeto de Lei do Programa Acredita, política de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios, cuja Medida Provisória perdeu a validade e a Câmara agora analisa um texto de mesmo teor para retomar a validade da legislação.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a reunião foi um momento de agradecimento, por parte do presidente, aos líderes partidários que têm apoiado as votações de interesse do governo no Parlamento

"Mais uma vez, o presidente fez um agradecimento do quanto que a Câmara dos Deputados, o conjunto dos líderes e o presidente da Câmara [Arthur Lira], têm contribuído para esse bom momento que o país está vivendo de recuperação econômica", destacou o ministro.  

Emendas

Sobre as novas regras para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União, o ministro Alexandre Padilha disse que Lula reforçou aos líderes a necessidade de concretizar o pacto anunciado na semana passada, entre os Três Poderes.

"A orientação dele é que Congresso Nacional, Executivo e Judiciário construam a solução acordada, que reconheça o papel e o valor dos parlamentares em fazer a indicação de projetos e recursos para as suas localidades, e que se reconheça também outros preceitos constitucionais, e que foram vistos por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal [STF]", disse o ministro.

Há cerca de uma semana, o Supremo confirmou, por unanimidade, três decisões provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas Pix", que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa.

Por causa disso, uma reunião envolvendo ministros do STF, os presidentes da Câmara e do Senado e representantes do governo federal estabeleceram novos critérios para a liberação dos recursos, garantindo que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. Essas regras serão agora estabelecidas por um grupo de trabalho do qual fazem parte o governo federal e congressistas, e devem ser apresentadas nos próximos dias.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

 

Em todas as faixas etárias as mulheres são maioria dos aptos a votar

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro. 

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior. 

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024. 

Perfil

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes. 

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020. 

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%. 

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto. 

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos. 

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões). 

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo. 

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos. 

Edição: Aline Leal

Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil diz que ação humana causou 99,9% dos incêndios em SP

 

Pelo menos 31 inquéritos já foram abertos junto à Polícia Federal

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse nesta segunda-feira (26) que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo ao longo do fim de semana foram causados por “ação humana”. Segundo ele, pelo menos 31 inquéritos já foram abertos junto à Polícia Federal (PF) para investigar possíveis incêndios criminosos na região.

Em coletiva de imprensa, o secretário destacou que a corporação vai utilizar imagens de satélite que possam auxiliar na identificação de como se deu o início dos focos. “Quando a Polícia Federal acha que há alguma coisa de provocação humana, esse inquérito é aberto e o processo corre”, explicou. “Quem vai decidir [o resultado de cada inquérito] é a investigação”,disse.

Wolnei classificou como motivo de “surpresa” o fato de praticamente 50 municípios paulistas registrarem focos de incêndio de forma concomitante. O secretário citou ainda outros dois fatores que acabaram por contribuir para o cenário registrado no fim de semana: a ausência de chuvas no estado até o sábado (24) e ventos que chegaram a 70 quilômetros por hora.

Redução dos focos

Segundo Wolnei, a Defesa Civil de São Paulo reportou, na manhã desta segunda-feira, que restam poucos focos de incêndio ainda ativos no estado. Os motivos, segundo ele, incluem a grande umidade proporcionada pelas chuvas que caíram no domingo (25) e que foram suficientes para apagar a maior parte dos focos.

“Não quer dizer que vamos abrir a guarda”, destacou o secretário. “Os focos que continuam, muito poucos, estão sendo combatidos no dia de hoje”, completou, ao citar o trabalho de helicópteros, de uma aeronave modelo KC-360, capaz de carregar até 12 mil litros de água por viagem, e de cerca de 500 homens do Exército brasileiro para realizar aceiro na região.

Emergência

De acordo com Wolnei, 56 municípios paulistas informaram terem sido afetados pelos incêndios do fim de semana. Entretanto, não há ainda nenhum decreto federal de reconhecimento de situação de emergência provocada pelo fogo, já que é preciso que o município publique primeiramente o decreto local e, em seguida, comunique o estado.

“As informações não foram completadas no sistema. Enquanto isso não é concluído, a gente não consegue fazer o reconhecimento [da situação de emergência]”, explicou.

No sábado (24), em função dos intensos incêndios, o governo de São Paulo anunciou a criação de um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação. 

Estranheza

Durante a coletiva de imprensa, o diretor de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão, classificou os incêndios registrados ao longo do fim de semana no estado de São Paulo como “situação anômala”. “No momento, não temos todas as informações. As investigações estão avançando”.

“O que causa estranheza é o aumento repentino [de focos] em áreas relativamente distantes umas das outras”, disse, ao citar que alguns municípios atingidos chegam a estar a dezenas ou mesmo centenas de quilômetros distantes uns dos outros. Ainda segundo Raoni, as áreas atingidas pelo fogo concentram lavouras de cana. “Não faria sentido que, naquelas áreas, [os focos de incêndio] fossem utilizados para o manejo da cana”.

“São todos elementos que estamos investigando. As dinâmicas são muito diferentes de local para local”, destacou. “A produção agrícola perde com o fogo, ela não ganha com o fogo”, disse, ao lembrar que também não houve registros de raios e relâmpagos no momento em que os focos começaram, nem mesmo de acidentes com torres de alta tensão que pudessem dar início ao fogo.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil