quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Moraes manda apreender celular do ex-assessor e quebrar os sigilos telemático, bancário e fiscal

 

A decisão do magistrado atende a um pedido apresentado pela Polícia Federal

Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira a apreensão do telefone celular e as quebras dos sigilos telemático, telefônico, bancário e fiscal de Eduardo Tagliaferro, um ex-assessor do magistrado alvo de uma investigação sobre vazamento de mensagens em que ele e outros auxiliares tratam, de forma não oficial, de pedidos de produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões de Moraes contra bolsonaristas, publicadas pela Folha de São Paulo.

A decisão de Moraes atende a pedido apresentado pela Polícia Federal e que contou com parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Essas medidas foram determinadas após Tagliaferro ter negado, em depoimento à PF de São Paulo mais cedo, ter sido o autor do vazamento das conversas publicadas pelo jornal.

Na decisão, Moraes disse que era preciso promover investigações complementares para apurar o vazamento das informações e que o fato de o ex-assessor não ter voluntariamente permitido o acesso da polícia ao telefone celular dele justificaria as medidas cautelares.

"Assim, no casos dos autos, os requisitos se mostram plenamente atendidos, pois patente a necessidade da medida de busca pessoal para apurar o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros desta Suprema Corte", disse o magistrado, no despacho.

Mais cedo, o advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro, também havia dito que ele confirmou em depoimento à PF nesta quinta o teor das mensagens noticiadas pelo jornal.

Tagliaferro chefiou um órgão do TSE de combate à desinformação na época em que Moraes presidiu a corte eleitoral. Ele deixou o cargo ano passado após ter sido preso em um episódio de violência doméstica e disparo, segundo se noticiou na ocasião.

Moraes determinou a abertura de inquérito para apurar o eventual vazamento dessas mensagens, segundo uma fonte do STF, acrescentando que a apuração corre sob sigilo.

A fonte do Supremo informou que Moraes decidiu abrir esse inquérito para apurar o vazamento das mensagens que, em tese, teriam por objeto obstruir os trabalhos da Justiça.

Procurada para um pedido de comentário, a assessoria do STF disse que não vai se manifestar por enquanto.

Na semana passada, o próprio magistrado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, outros ministros e o procurador-geral da República defenderam a atuação de Moraes na condução de inquéritos após a revelação das mensagens pela Folha.

Fonte: Brasil 247

Lula convida primeiro-ministro dos Países Baixos para a Aliança Global Contra a Fome

 

Presidente recebeu telefonemas também da Finlândia para tratar das relações bilaterais

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu telefonema de dois chefes de governo, nesta quinta-feira (22), em Brasília, informou o Palácio do Planalto. Uma das ligações foi com o presidente da Finlândia, Alexander Stubb, eleito em fevereiro deste ano.

Segundo o governo brasileiro, os dois presidentes tiveram uma "conversa aprofundada" sobre as guerras entre Ucrânia e Rússia e de Israel contra a Faixa de Gaza, na Palestina.

Eles também conversaram sobre reforma das instituições de governança global, expressando visões semelhantes quanto à importância de contar com mais representantes da América Latina, da África e da Ásia no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Lula convidou a Finlândia para participar da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que será lançada durante a Cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.

Aliança Global

Em outro telefonema, Lula conversou com o primeiro-ministro dos Países Baixos, Dick Schoof, que assumiu o cargo recentemente, em julho. Os Países Baixos são o maior mercado para as exportações brasileiras na Europa e o quarto maior do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Argentina.

Lula também convidou o país europeu a aderir à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, Lula e Dick Schoof também conversaram sobre a situação na Venezuela, já que os Países Baixos, assim como o Brasil, participaram da negociação dos Acordos de Barbados, firmados entre governo e oposição do país vizinho no ano passado.

Fonte: Brasil 247

Líder chavista cobra reconhecimento de Celso Amorim da vitória de Maduro

 

Jorge Rodríguez disse que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça sobre as eleições venezuelanas tem repercussão internacional

Celso Amorim (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, enviou um recado direto a Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assuntos internacionais, afirmando que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) sobre as eleições venezuelanas tem repercussão internacional. 

"É importante dizer que a sentença do TSJ não é apenas na Venezuela onde está a jurisdição superior da sala eleitoral, mas também no Brasil --ouviu, senhor Celso Amorim?--, no México, nos Estados Unidos da América e no mundo inteiro. Há uma jurisdição superior", disse.

Conforme relatou o g1, a declaração ocorreu após o TSJ ratificar a reeleição do presidente Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho. Aliado de Maduro, Rodríguez aproveitou para chamar a atenção do Brasil, que não reconheceu o resultado da eleição venezuelana e cobra a divulgação das atas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Congresso aprova PEC da Anistia para partidos políticos em sessão sem Lira e Pacheco

 

PEC da Anistia perdoa dívidas e reduz cotas raciais em eleições

Brasília (DF) - 22/08/2024 - Sessão solene e semipresencial do Congresso para a promulgação da Emenda Constitucional nº 133 de 2024 que livra os partidos políticos de multas eleitorais, conhecida como a PEC da Anistia (Foto: Lula Marques/ABr)

Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional promulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos por multas relacionadas ao descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. A medida, que também cria um programa de refinanciamento de dívidas partidárias, foi oficializada em uma sessão esvaziada, sem a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, apesar de ambos estarem em Brasília. A PEC, que tramitou rapidamente após o recesso parlamentar, permite que os partidos regularizem seus débitos com a Justiça Eleitoral, utilizando até mesmo recursos do fundo partidário para quitar multas eleitorais.

A PEC teve como principal defensor o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidiu a sessão de promulgação. Segundo ele, a proposta não visa o perdão de sanções pelas cotas raciais, mas sim a correção dos recursos em futuras eleições, desde que investidos em candidaturas de pessoas negras. A nova legislação também reduz o percentual destinado a candidaturas negras de 50% para 30% e prevê a anistia para os partidos que não cumpriram essa obrigação nas eleições anteriores, desde que compensem nas próximas quatro disputas eleitorais.

Além do perdão de multas, a emenda introduz um Refis específico para os partidos, permitindo o refinanciamento de dívidas com a retirada de juros e multas, e parcelamento em até 180 meses. O impacto financeiro estimado para essa medida pode chegar a R$ 23 bilhões, segundo a Transparência Partidária. A aprovação acelerada da PEC reflete a pressão das legendas para regularizar suas pendências antes das eleições municipais, enfrentando, contudo, críticas de que a medida enfraquece a representatividade eleitoral. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Valor Econômico

Datafolha: Paes tem 56%, lidera com folga no Rio e venceria no primeiro turno

 Na sequência, vêm Alexandre Ramagem (PL) e Tarcísio Motta (PSOL) com 9% e 7%


O prefeito Eduardo Paes  (PSD) segue em uma confortável liderança na disputa pela Prefeitura do Rio na eleição deste ano, segundo pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de São Paulo nesta quinta-feira (22). O levantamento é o primeiro depois que as candidaturas foram registradas na Justiça Eleitoral.


O prefeito teve uma oscilação positiva, dentro da margem de erro, em relação aos 53% da sondagem anterior, feita de 2 a 4 de julho.


Na sequência, vêm Alexandre Ramagem (PL) e Tarcísio Motta (PSOL) com 9% e 7%, respectivamente.


Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão em empate técnico.


A pesquisa foi feita presencialmente entre os dias 20 e 21 de agosto com 1.106 eleitores de 16 anos ou mais, foi encomndada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-07042/2024.


Veja os números:


Eduardo Paes (PSD): 56% (era 53% na pesquisa anterior);


Alexandre Ramagem (PL): 9% (era 7%);


Tarcísio Motta (PSOL): 7% (era 9%);


Rodrigo Amorim (União Brasil): 3% (era 2%);


Marcelo Queiroz: 2% (era 2%);


Cyro Garcia (PSTU): 2% (era 3%);


Juliete Panjota (UP): 1% (era 3%);


Carol Sponza (Novo): 1% (era 0%);


Henrique Simonard (PCO): 0% (era 0%);


Em branco/nulo/nenhum: 13% (era 14%);


Não sabem: 5% (era 5%);


Pesquisa espontânea


O Datafolha também pesquisou a intenção de votos espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados. Veja os resultados:


Eduardo Paes (PSD): 31 %


Alexandre Ramagem (PL): 6%


Tarcísio Motta (PSOL): 2%


No atual: 1%


Outras respostas: 4%


Em branco/nulo/nenhum: 8%


Segundo turno


Alexandre Ramagem x Eduardo Paes


Eduardo Paes (PSD): 68%


Alexandre Ramagem (PL): 18%


Em branco/nulo/nenhum: 11%


Não sabe: 3%


Eduardo Paes x Tarcísio Motta


Eduardo Paes (PSD): 62%


Tarcísio Motta (PSOL): 21%


Em branco/nulo/nenhum: 14%


Não sabe: 3%


Rejeição


A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:


Cyro Garcia (PSTU): 24% (era 27% julho)


Alexandre Ramagem (PL): 23% (era 21%)


Tarcísio Motta (PSOL): 22% (era 22%)


Eduardo Paes (PSD): 19% (era 19%)


Rodrigo Amorim (UB): 16% (era 18%)


Carol Sponza (Novo): 16% (era 15%)


Marcelo Queiroz (PP): 15% (era 19%)


Juliete Pantoja (UP): 14% (era 15%)


Henrique Simonard (PCO): 14% (na pesquisa de julho, o

candidato do PCO era outro);


Rejeita todos/não votaria em nenhum: 5% (era 6%)


Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3% (era 3%)


Não sabe: 11% (era 9%)


Grau de conhecimento do candidato


Eduardo Paes (PSD): conhece muito bem, 68%; um pouco,


21%; só de ouvir falar, 9%; e não conhece, 1% ;


Cyro Garcia (PSTU): conhece muito bem, 14%; um pouco,

25%; só de ouvir falar, 36%; e não conhece, 3% ;


Tarcísio Motta (PSOL): conhece muito bem, 19%; um pouco, 19%; só de ouvir falar, 29%; e não conhece, 33%;


Marcelo Queiroz (PP): conhece muito bem, 3%; um pouco, 15%; só de ouvir falar, 28%; e não conhece, 54


Alexandre Ramagem (PL): conhece muito bem, 12%; um pouco, 14%; só de ouvir falar, 22%; e não conhece, 53%;


Rodrigo Amorim (UB): conhece muito bem, 4%; um pouco, 14%; só de ouvir falar, 26%; e não conhece, 56%;


Juliete Pantoja (UP): conhece muito bem, 1%; um pouco, 5%; só de ouvir falar, 15%; e não conhece, 79%;


Henrique Simonard (PCO): conhece muito bem, 0%; um pouco, 4%; só de ouvir falar, 11%; e não conhece, 85%;


Carol Sponza (Novo): conhece muito bem, 3%; um pouco, 11%; só de ouvir falar, 16%; e não conhece, 66%.


Fonte: Agenda do Poder 

Datafolha: Boulos tem 23%, Marçal sobe para 21% e Nunes alcança 19% em SP


Os candidatos das três primeiras colocações estão empatados tecnicamente na capital paulista

Ricardo Nunes, Pablo Marçal, Tabata Amaral, Datena e Guilherme Boulos (Foto: Reprodução/YouTube/Band Jornalismo)

A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) mostrou que o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), continua em primeiro lugar, com 23%. As estatísticas apontaram o influenciador Pablo Marçal (PRTB) na segunda posição, com 21%, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) com 19%.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Os candidatos das três primeiras colocações estão empatados tecnicamente.

De acordo com os números, o apresentador Datena (PSDB) apareceu na quarta posição, com 10%, seguido pela deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 8%. Marina Helena (Novo) conseguiu 4%.

Os candidatos João Pimenta (PCO) e Bebeto Haddad (DC) alcançaram 1% cada. Duas candidaturas ficaram com 0% - Ricardo Senese (UP) e Altino Prazeres (PSTU). Os eleitores que disseram votar em branco, nulo ou não votar em candidato algum somaram 8%. Os que não souberam foram 4%.

Segundo turno

Em um eventual segundo turno na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) seria reeleito com 47% dos votos válidos, e Guilherme Boulos (PSOL) teria 38%, mostrou a pesquisa. 

Os que afirmaram votar branco, nulo ou não apoiar candidatura alguma somaram 13%. Não souberam responder, 2%.

Fonte: Brasil 247

Pesquisa da oposição diz que Bolsonaro está à frente de Lula

 

Atualmente, o ex-mandatário está inelegível

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

Um novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, encomendado pela oposição, aponta que Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível, está numericamente à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial de 2026. Na pesquisa, Bolsonaro aparece com 37,4% das intenções de voto, enquanto Lula tem 36,3%. No entanto, devido à margem de erro de 2,2 pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.

Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, o estudo entrevistou 2.026 eleitores entre 14 e 18 de agosto de 2024, em 154 municípios de todos os 26 estados e no Distrito Federal. A pesquisa tem um grau de confiança de 95%.

No levantamento, Ciro Gomes aparece com 6,8% das intenções de voto, Simone Tebet com 6,2% e Eduardo Leite com 1,8%. Além disso, 6,7% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou anulariam o voto, e 4,8% não souberam ou preferiram não responder.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Qual a importância dos protetores solares e os benefícios que oferecem para a pele?

 

Proteja sua pele: descubra por que os protetores solares são essenciais!

(Foto: Divulgação)

Quando falamos de protetores solares, estamos falando também de proteção e saúde para pele. Afinal, esse é o principal creme que tem como objetivo proteger a pele das danificações que os raios solares podem causar. 

Mas, você sabia que mesmo com a importância do protetor, muitas pessoas ainda não usam? De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Cosmetologia, 71% da população não usa filtro solar diariamente. Além disso, 55% não sabe a quantidade ideal a ser aplicada sobre a pele contra os nocivos raios UVA e UVB.

Se você está entre esse grupo que não usa protetor ou só usa quando vai tomar banho de piscina ou mar, precisa mudar esses hábitos. Pensando nisso, separamos a seguir neste artigo a importância dos protetores solar e os benefícios que oferecem para a pele.

Como funcionam os protetores solares?

Protetores solares atuam como uma barreira que protege a pele dos efeitos nocivos dos raios ultravioleta (UV), que são emitidos pelo sol. Existem dois tipos principais de raios UV: UVA e UVB. 

Os raios UVA penetram profundamente na pele e são responsáveis pelo envelhecimento precoce e pelo desenvolvimento de manchas e rugas. 

Enquanto, os raios UVB afetam as camadas superficiais da pele e são os principais responsáveis por queimaduras solares e pelo risco de desenvolver câncer de pele. 

Os protetores solares contêm filtros que absorvem ou refletem esses raios, impedindo que eles causem danos à pele. Ou seja, ao passar o protetor solar, certamente você estará protegido contra os raios que podem danificar e causar sérios problemas para a sua pele.

Os protetores solares podem ser físicos ou químicos. Os físicos, também conhecidos como minerais, contêm ingredientes como óxido de zinco ou dióxido de titânio, que formam uma barreira na superfície da pele, refletindo os raios solares. 

Já os protetores solares químicos contêm ingredientes que absorvem os raios UV, transformando-os em calor e liberando-os na pele de forma inofensiva. 

A escolha entre um protetor solar físico ou químico depende do tipo de pele e das preferências pessoais de cada indivíduo. Independentemente do tipo escolhido, o uso correto do protetor solar é essencial para garantir sua eficácia.

Qual a importância do protetor solar?

O uso regular de protetor solar é essencial para a manutenção da saúde da pele. A exposição prolongada e desprotegida ao sol pode causar uma série de problemas, desde o envelhecimento precoce até o desenvolvimento de doenças graves, como o câncer de pele. 

A aplicação diária de protetor solar reduz significativamente o risco de melanoma, o tipo mais agressivo de câncer de pele. Além disso, o protetor solar previne o aparecimento de manchas escuras, também conhecidas como melasmas, que podem ser difíceis de tratar e impactar a autoestima.

Além da proteção contra os raios UV, o uso do protetor solar também auxilia na prevenção de outros danos à pele causados por fatores ambientais, como a poluição e o vento. 

Esses elementos podem aumentar o impacto dos raios UV e, consequentemente, acelerar o envelhecimento da pele. 

Portanto, o uso de protetor solar não é apenas uma medida de proteção contra o sol, mas uma parte fundamental de uma rotina de cuidados com a pele que visa preservar a juventude e a saúde cutânea. Ignorar a importância do protetor solar pode resultar em danos irreversíveis à pele.

Quais são os benefícios que os protetores solares oferecem para a pele?

Os protetores solares oferecem uma série de benefícios que vão além da simples proteção contra queimaduras solares. Um dos principais benefícios é a prevenção do envelhecimento precoce. 

A exposição contínua aos raios UV sem proteção pode levar à degradação do colágeno, uma proteína essencial para a manutenção da elasticidade e firmeza da pele. 

Com o tempo, essa degradação resulta em rugas, linhas finas e perda de firmeza, características típicas de uma pele envelhecida. Ao bloquear os raios UV, o protetor solar ajuda a manter a integridade do colágeno, retardando o processo de envelhecimento.

Outro benefício significativo é a prevenção do câncer de pele. Como mencionado anteriormente, os raios UVB são os principais responsáveis por esse tipo de câncer, e a aplicação de protetor solar com fator de proteção solar (FPS) adequado reduz drasticamente esse risco. 

Além disso, o protetor solar previne a formação de manchas escuras e hiperpigmentação, problemas comuns em peles expostas ao sol sem proteção. Essas manchas podem ser difíceis de tratar e geralmente requerem procedimentos dermatológicos caros para serem removidas. 

Portanto, o uso regular de protetor solar é uma medida preventiva que protege a pele de uma série de problemas estéticos e de saúde.

Quantas vezes por dia usar o protetor solar?

A frequência com que o protetor solar deve ser reaplicado depende de diversos fatores, como o nível de exposição ao sol, a atividade física realizada e o tipo de pele. 

Em geral, os dermatologistas recomendam que o protetor solar seja reaplicado a cada duas horas, especialmente após nadar, suar excessivamente ou se secar com uma toalha. 

Mesmo que o protetor solar seja resistente à água, sua eficácia pode ser reduzida após essas atividades, o que torna a reaplicação essencial para garantir a proteção contínua da pele.

É importante também aplicar o protetor solar pela manhã, mesmo em dias nublados ou quando a exposição ao sol parecer mínima. Isso porque os raios UV podem atravessar as nuvens e janelas, atingindo a pele e causando danos. 

Em situações de exposição solar intensa, como na praia ou na prática de esportes ao ar livre, a reaplicação deve ser ainda mais frequente para garantir uma proteção eficaz. 

Vale lembrar que a quantidade de protetor solar aplicada também influencia na proteção. Uma camada fina pode não ser suficiente, por isso é recomendado aplicar uma quantidade generosa para cobrir toda a pele exposta.

Quando evitar o uso do protetor solar?

Embora o protetor solar seja amplamente recomendado, há algumas situações em que seu uso pode ser evitado ou substituído por outras medidas de proteção. 

Por exemplo, em casos de alergia a ingredientes específicos encontrados em alguns protetores solares, como fragrâncias ou conservantes, pode ser necessário optar por produtos hipoalergênicos ou fórmulas específicas para peles sensíveis. 

Em situações como essas, é fundamental consultar um dermatologista para escolher o produto mais adequado para evitar reações adversas.

Outra situação em que o uso do protetor solar pode ser evitado é quando a exposição ao sol é mínima ou nula, como em dias passados totalmente em ambientes fechados e sem janelas. 

No entanto, em ambientes internos com grandes janelas, especialmente aquelas que permitem a entrada de luz solar direta, o uso de protetor solar ainda é recomendado. 

Além disso, pessoas com doenças de pele específicas, como a dermatite atópica, podem precisar de orientação médica sobre o uso do protetor solar, uma vez que certos produtos podem exacerbar os sintomas.

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Fonte: Brasil 247