Consórcio Nordeste assina primeiro contrato comercial de hidrogênio verde no Brasil

 

Governadora Fátima Bezerra destaca avanço histórico do Nordeste na produção de energia limpa, impulsionando a reindustrialização sustentável

Cerimônia de assinatura do primeir contrato comercial de hidrogênio verde do Brasil (Foto: Governo/RN)

O Brasil deu um passo crucial na transição energética com a assinatura do primeiro contrato de hidrogênio verde no país. O acordo, firmado entre a CPFL Energia e a Mizu Cimentos com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte, foi oficializado em Natal nesta quinta-feira (22). Este marco posiciona o Nordeste como protagonista na produção de energia renovável, consolidando a região como referência global na busca por uma economia de baixo carbono.

O projeto envolve a implantação de uma planta-piloto para a produção de hidrogênio verde, utilizando energia renovável para alimentar fornos na produção de cimento. A estimativa é que a planta comece a operar em 2027, com expectativa de reduzir até 12,5 toneladas de CO₂ por ano. O investimento inicial gira em torno de R$ 40 milhões, e o desenvolvimento tecnológico será monitorado para avaliar o impacto no setor industrial.

Para a governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste, este momento representa uma virada histórica para o estado e o país: "Este contrato vai muito além de um simples acordo comercial. Estamos assinando a primeira nota fiscal de hidrogênio verde do Brasil, consolidando nosso compromisso com a transição energética e reafirmando o papel do Nordeste como líder nesse processo."

Com o apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o projeto de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte integra a estratégia do governo estadual e do Consórcio Nordeste para ampliar o uso de fontes renováveis e impulsionar o desenvolvimento sustentável na indústria. A meta é que, até 2030, o hidrogênio verde se torne uma peça-chave no processo de descarbonização e reindustrialização do Brasil.

O protagonismo do Nordeste nesse movimento se destaca ainda mais com dados recentes que mostram o potencial da região para a produção de hidrogênio verde. Os estados nordestinos possuem projetos que somam 72,8 GW de capacidade de eletrólise, com destaque para o Piauí, Bahia e Ceará. O Rio Grande do Norte, com 5,2 GW em desenvolvimento, reforça sua posição como um dos principais polos de energia limpa do país.

Além disso, o memorando assinado na semana passada entre o Consórcio Nordeste e a Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV) impulsionou o desenvolvimento de uma cadeia de valor para o hidrogênio verde no Brasil. Fernanda, representante da ABIHV, ressaltou a importância da regulação do setor sancionada pelo presidente Lula: "Estamos atraindo investimentos internacionais, graças à segurança jurídica e ao potencial único do Nordeste para liderar a produção de energia renovável."

Com o apoio de empresas multinacionais e parcerias estratégicas, a expectativa é que o Nordeste se torne um hub global de hidrogênio verde, gerando empregos, atraindo indústrias e consolidando sua posição no mercado internacional. A assinatura do contrato em Natal é vista como o pontapé inicial para um ciclo de desenvolvimento que promete transformar a economia regional e nacional, sempre com foco na sustentabilidade e na inovação tecnológica.

Fonte: Brasil 247

Lula conversa sobre guerra entre Rússia e Ucrânia e genocídio em Gaza com presidente da Finlândia

 

Alexander Stubb expressou visões semelhantes com as do Brasil sobre a reforma das instituições de governança global

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quinta-feira (22) um telefonema do presidente da Finlândia, Alexander Stubb. A conversa teve como temas a guerra entre Rússia e Ucrânia e o genocídio cometido por Israel na Faixa de Gaza, além da reforma das instituições de governança global.

Stubb expressou visões semelhantes com as do Brasil a respeito da importância de contar com mais representantes da América Latina, África e Ásia no Conselho de Segurança da ONU. Lula também convidou a Finlândia para participar da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, principal projeto do Brasil na presidência do G20.

O presidente brasileiro cumprimentou Alexander Stubb pela vitória nas eleições em fevereiro deste ano. O finlandês recordou que era ministro das Relações Exteriores quando Lula visitou a Finlândia em setembro de 2007, a primeira visita de um presidente brasileiro ao país.

Fonte: Brasil 247

Polícia tenta identificar palmeirense que mostrou a genitália para torcedora do Botafogo

 

O incidente ocorreu após o empate entre os times em partida válida pelas oitavas de final da Libertadores, realizada na última quarta-feira

Polícia tenta identificar palmeirense que mostrou a genitália para uma torcedora do Botafogo (Foto: Reprodução)

O Palmeiras e a Delegacia de Repressão aos Delitos Esportivos (Drade) estão investigando a identidade de um torcedor que fez gestos obscenos e expôs a genitália para uma torcedora do Botafogo após o empate por 2 a 2, em partida válida pelas oitavas de final da Conmebol Libertadores, realizada na quarta-feira (21), no Allianz Parque. Na ocasião, o clube alviverde foi eliminado do campeonato.

De acordo com a reportagem do ge, torcedora registrou um boletim de ocorrência na delegacia durante a madrugada. 

Em comunicado oficial, o Palmeiras informou que está colaborando com as investigações. Caso o torcedor seja identificado como membro do programa de sócios Avanti, ele deve ser expulso e proibido de comprar ingressos para jogos no Allianz Parque.

As imagens das câmeras de segurança da arena estão sendo analisadas, e a polícia pretende responsabilizar criminalmente o torcedor pelo ocorrido.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do GE

Comandante do Exército pede soldados "comprometidos com as leis e defensores da nossa Constituição”

 

Na Cerimônia do Dia do Soldado, Tomás Paiva também criticou as restrições orçamentárias

22.08.2024 - Cerimônia do Dia do Soldado (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, destacou o respeito à democracia e criticou a escassez de recursos destinados às Forças Armadas pelo governo federal, durante um evento nesta quinta-feira (22) que contou com a presença do presidente Lula e outras autoridades federais.

Paiva criticou as "restrições orçamentárias", mas afirmou que os soldados continuarão se dedicando à carreira de forma "perseverante" à preservação da ordem constitucional. “Esse espírito perseverante e de doação integral à carreira é mantido incólume, mesmo sob os escritos das restrições orçamentárias que atingem a todos. Apesar disso, não nos descuidamos da imperiosa necessidade de mais helicópteros, de mais blindados e mais mísseis”, afirmou Paiva ao discursar na cerimônia do Dia do Soldado, nesta quinta-feira (22), no Quartel-General do Exército, em Brasília-DF. O presidente Lula não discursou. 

“Esses são os soldados que o país quer: cidadãos brasileiros comprometidos com as leis e defensores da nossa Constituição”. Afirmou que o serviço militar inicial contará, “em breve”, com maior “presença feminina”. E também destacou feitos recentes, como proteger “os nossos irmãos Yanomamis”, combater os incêndios no Pantanal e auxiliar o povo no Rio Grande do Sul, após as enchentes no estado. 

Fonte: Brasil 247

Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo

 

Apenas 11% dos mandantes dos 50 casos avaliados foram condenados

Ocupação do MST no Pará (Foto: Divulgação/MST)

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Cerca de 60% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Desses, pouco mais de 11% foram condenados.

Os dados foram apresentados no estudo Massacre no Campo, divulgado nesta quinta-feira (22) em Brasília, que reúne de forma inédita informações sobre a atuação do sistema de Justiça na apuração da responsabilidade criminal de mandantes e executores, em um período de 34 anos.

Ao todo, foram analisados 50 casos de assassinatos coletivos, que resultaram em 386 suspeitos de participação como mandantes ou executores. A metodologia do estudo classifica como massacre os "casos nos quais um número igual ou superior a três pessoas são mortas na mesma data e em uma mesma localidade, portanto, numa mesma ocorrência de conflitos pela terra". 

Do total de suspeitos, 30 não foram indiciados nos relatórios da Polícia Civil ou Militar. Dos suspeitos restantes (356), outros 10 não foram denunciados pelo Ministério Público e 345 tornaram-se réus.

Desse total, 238 foram levados ao Tribunal do Júri. Nesta etapa do processo, 43 foram condenados, 188 foram absolvidos e 7 não foram julgados por não terem sido localizados, ou por terem morrido antes do julgamento.

A partir das análises desses casos, a equipe formada por mais de 30 pesquisadores do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Universidade de Brasília (UnB) e outras universidades públicas chegou a conclusões diversas sobre a impunidade desses crimes.

Para os estudiosos, a impunidade nos casos de massacres no campo está relacionada a fatores que se somam ao longo de todo o processo judicial, como na etapa de instrução, quando são apresentadas as provas, colhidos os depoimentos e analisadas as evidências.

“Infelizmente, o Poder Judiciário e o Ministério Público ainda produzem muito pouca prova nova em relação àquilo que é produzido no inquérito policial. Então, a etapa de instrução acaba sendo só um momento de reproduzir as provas que já foram produzidas na fase do inquérito. Logo, se o inquérito foi mal instruído, a impunidade está praticamente garantida nas fases seguintes”, explica o pesquisador do IPDMS e um dos coordenadores do estudo, Diego Duel.

Segundo os estudiosos, também foram identificadas falhas na localização dos réus e na utilização de recursos judiciais, o que resulta em uma tramitação lenta de processos. Os pesquisadores concluíram que a ineficiência do sistema judicial está relacionada à fragilidade dos inquéritos e à não produção de novas provas durante a fase judicial.

“O Brasil não aderiu até hoje ao Protocolo de Minnesota, das Nações Unidas, que é um protocolo relacionado à proteção da cena do crime e a procedimentos que devem ser adotados pelo Estado para poder apurar responsabilidades e coletar provas."

O estudo conclui que falta preparo do sistema judiciário brasileiro: "Enquanto o Brasil não se preparar e [preparar] o seu sistema de Justiça, suas autoridades, para uma ágil produção de provas, o que a gente vai ter são inquéritos e processos baseados em provas frágeis, produção de nulidades, o que acaba favorecendo os acusados”, diz Dihel.

Para ele, embora o sistema brasileiro tenha se modernizado, ainda há pouco interesse em apurar a real responsabilidade de mandantes e executores.

“Existe um processo de apagamento dos fatos, tal como eles realmente aconteceram. A gente vê avanços na questão de federalização da apuração de certos casos. Então, por exemplo, o caso do massacre de Pau d'Arco, a gente teve a entrada da Polícia Federal o que mudou completamente a qualidade da apuração dos responsáveis do massacre. Mas, ainda assim, a gente sabe que a maior parte dos casos não são federalizados”, conclui.

Fonte: Brasil 247

Comandante do Exército se queixa de restrição orçamentária e pede mais helicópteros, blindados e mísseis

 

Cobrança foi feita durante discurso pela comemoração do Dia do Soldado. Presidente Lula participou da cerimônia

Ricardo Stuckert / PR

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, criticou as "restrições orçamentárias que atingem a todos" durante seu discurso no evento do Dia do Soldado, nesta quinta-feira (22), no Quartel-General do Exército, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente na cerimônia. Apesar da crítica, Paiva ressaltou a perseverança dos militares e ressaltou a necessidade de mais equipamentos para a força terrestre.

"Esse espírito perseverante e de doação integral à carreira é mantido incólume, mesmo sob os escritos das restrições orçamentárias que atingem a todos. Apesar disso, não nos descuidamos da imperiosa necessidade de mais helicópteros, de mais blindados e mais mísseis", disse o general, de acordo com o Metrópoles.

Lula compareceu ao evento acompanhado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, além dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Como nas celebrações do Dia do Exército, o presidente optou por não discursar, mantendo o foco nas Forças Armadas. Lula busca melhorar as relações com os militares, grupo que historicamente apoiou Jair Bolsonaro (PL).

Em sua fala, Paiva também ressaltou o compromisso das Forças Armadas com a democracia. “Esses são os soldados que o país quer: cidadãos brasileiros comprometidos com as leis e defensores da nossa Constituição.” Ele também destacou que o serviço militar inicial incluirá “em breve” uma maior “presença feminina”.

O Dia do Soldado é oficialmente celebrado em 25 de agosto, mas as comemorações foram antecipadas este ano. A data homenageia o nascimento de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, Patrono do Exército.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Ex-assessor de Moraes nega à PF ter vazado mensagens e diz ter entregue celular desbloqueado para terceiros

 

A investigação busca esclarecer quem vazou as informações e se houve atentado contra a democracia

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Tagliaferro, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22) que não foi responsável pelo vazamento das mensagens que embasaram a reportagem da Folha de S. Paulo. A matéria em questão abordava o uso informal do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo gabinete de Moraes.

Conforme relatou a CNN, Tagliaferro disse ao delegado que nunca negociou material com ninguém em troca de dinheiro. A investigação busca esclarecer quem vazou as informações e se houve atentado contra a democracia. 

No depoimento, o ex-assessor afirmou que entregou seu celular desbloqueado às autoridades durante a investigação de um processo que responde por violência doméstica. De acordo com Tagliaferro, o aparelho foi apreendido em Franco da Rocha e devolvido seis dias depois, sem lacre.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Nunes diz que 'possivelmente' irá a ato bolsonarista contra Alexandre de Moraes em 7 de setembro

 

Tendência é a de que, caso compareça ao evento, Nunes apenas “marque presença” para ganhar pontos com os bolsonaristas, mas não faça discurso

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (Foto: GOVSP)

Fábio Matos, Infomoney - O prefeito de São Paulo (SP), Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, afirmou, nesta quinta-feira (22), que pretende comparecer à manifestação convocada pelo pastor Silas Malafaia e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato foi planejado após as reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, na semana passada, dando conta de supostas irregularidades na atuação de Moraes à frente dos inquéritos envolvendo bolsonaristas no STF.

As reportagens revelam que Moraes teria usado métodos “informais” para obter provas que incriminassem Bolsonaro e aliados. O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos e diálogos por mensagens, trocadas de forma não oficial, que revelariam um fluxo fora do rito tradicional envolvendo o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para abastecer o chamado inquérito das “fake news”.

O próprio Bolsonaro também já confirmou presença na manifestação. Em sabatina promovida pela TV Record, nesta quinta, Ricardo Nunes indicou que deve comparecer ao ato.

“Muito possivelmente, sim. A única coisa é que eu preciso ver a questão do horário, porque o 7 de setembro é um dia que tem festividades oficiais da prefeitura de São Paulo. Então, eu tenho que cumprir agenda como prefeito nos eventos oficiais”, disse Nunes.

“No horário que eu conseguir adequar para estar lá na Paulista, eu estarei. Lembrando que a minha prioridade, como prefeito, é cuidar das atividades oficiais da prefeitura de São Paulo”, completou o candidato à reeleição.

A indicação de Nunes de que deve participar do protesto contra Moraes é mais uma tentativa de aproximação com o núcleo bolsonarista, em meio à crise enfrentada pela campanha do prefeito. Pesquisas recentes indicam que o candidato do PRTB, Pablo Marçal, vem avançando sobre o eleitorado conservador na maior cidade do Brasil, tirando votos de Nunes, que já contava com o apoio oficial de Bolsonaro e do PL, partido do ex-presidente.

Aliados de Nunes, no entanto, veem a possível participação do prefeito na manifestação com ressalvas – justamente por se tratar de um ato que pedirá o impeachment de um ministro do STF. No entendimento desses interlocutores, a Nunes, que tem o peso institucional do cargo de prefeito de São Paulo, não interessa atrelar sua imagem ao grupo que se indispõe com Moraes e o Supremo.

A tendência é a de que, caso compareça ao evento, Nunes seja discreto e apenas “marque presença” para ganhar pontos com os bolsonaristas, mas não faça discurso.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Maria Corina Machado e Edmundo Gonzalez não reconhecem vitória de Maduro após decisão do Supremo

 

Boletins eleitorais são respaldados pelas atas de escrutínio, confirmando a vitória de Maduro, decidiu o TSJ da Venezuela nesta quinta-feira

Maria Corina Machado e Edmundo Gonzalez 29/07/2024 (Foto: REUTERS/Maxwell Briceno)

Após o Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela validar a reeleição do presidente Nicolás Maduro, a líder da oposição, Maria Corina Machado, voltou a contestar os resultados do pleito de 28 de julho. O candidato opositor Edmundo Gonzalez, que se autoproclamou vencedor, também questionou o anúncio da Sala Eleitoral da Corte.

Em uma postagem no X, Corina Machado citou um relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que aponta a falta de "independência e imparcialidade" tanto no TSJ quanto no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que havia confirmado a vitória de Maduro anteriormente. Ela classificou a decisão como uma "manobra" e reafirmou sua reivindicação de vitória. "Não há manobra que possa conferir um pingo de legitimidade a Nicolás Maduro, face ao Golpe de Estado contra a Constituição que pretendem perpetrar. O povo falou", declarou.

Gonzalez, também em uma postagem no X, compartilhou uma imagem de uma decisão judicial declarada "nula" e reiterou sua reivindicação de vitória: "A soberania reside de forma intransferível no povo. Os órgãos do Estado emanam da soberania popular e a ela estão sujeitos."

Nesta quinta-feira (22), a juíza Caryslia Beatriz Rodríguez Rodríguez leu a sentença, afirmando que os boletins do CNE são respaldados pelas atas de escrutínio das máquinas de votação utilizadas no processo. Segundo a juíza, as máquinas coincidem com os centros de totalização.

Fonte: Brasil 247

Atletas olímpicos brasileiros são condecorados com medalha do Exército

 

Militares que atuaram no socorro ao RS também foram homenageados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou a judoca Beatriz Souza, campeã dos Jogos Olímpicos de Paris, com a Medalha Exército Brasileiro. Em cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, nesta quinta-feira (22), em Brasília, Lula também entregou a homenagem ao judoca Guilherme Schmidt e à jogadora de vôlei de quadra Natália Araújo, que ganharam medalhas de bronze na competição, realizada em julho e agosto.

“É uma honra ser militar, é mais que um incentivo nas nossas vidas e nos ajuda a focar, simplesmente, no esporte”, disse Beatriz após o evento. Ela, Guilherme e Natália fazem parte do Programa Atletas de Alto Rendimento, que é uma iniciativa de incentivo ao esporte nacional do Ministério da Defesa.

A seleção para integrar o programa é feita por editais de convocação, levando em consideração os resultados em competições nacionais e internacionais. Eles também passam por testes físicos e de saúde e devem estar aptos para cumprir as atividades militares.

Após a aprovação, os atletas passam a ser militares temporários por um período de até oito anos e a ter benefícios como apoio médico, fisioterapia, psicologia esportiva, nutricionista e acesso as instalações esportivas do Exército para treinamento. Apenas no Exército, 165 atletas de diversas modalidades recebem apoio, incluindo boxe, natação, judô, pentatlo moderno, esgrima, tiro e atletismo.

A Medalha Exército Brasileiro é destinada a distinguir cidadãos que tenham praticado ações de destaque ou serviços relevantes em prol da Força. Outras autoridades e organizações civis e militares, nacionais e estrangeiras, também foram condecoradas hoje.

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o presidente Lula disse que tem "orgulho dos nossos atletas que lutaram com garra para trazer medalhas para o Brasil".

O evento ainda homenageou os cerca de 34 mil militares envolvidos no resgate de mais de 71 mil pessoas e 10 mil animais no Rio Grande do Sul, após as enchentes que devastaram o estado nos meses de abril e maio. O 2° Batalhão de Aviação do Exército recebeu a insígnia de bandeira da Medalha do Pacificador, em reconhecimento aos esforços de resgate e transporte na região. Esta condecoração é concedida a militares e civis brasileiros que, em tempo de paz, no exercício de suas funções ou no cumprimento de missões de caráter militar, tenham se distinguido por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida.

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, e o presidente Lula na solenidade comemorativa ao Dia do Soldado - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além do presidente Lula, estavam presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG, e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Defesa, José Múcio, outros ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras autoridades civis e militares.

O Dia do Soldado homenageia o nascimento do marechal Luís Alves de Lima e Silva, em 25 de agosto de 1803, o Duque de Caxias, patrono do Exército.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação federal cresce 9,55% e chega a R$ 231,04 bilhões em julho

 

No acumulado de janeiro a julho, valor arrecadado também foi recorde

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 9,55%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com julho de 2023.

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a julho. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 214,79 bilhões, representando acréscimo real de 9,85%. No acumulado do ano, arrecadação da Receita alcançou R$ 1,45 trilhão, alta real de 9,07%.

Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Ainda, houve aumento da arrecadação no mês em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Por outro lado, a situação levou à perda de arrecadação no acumulado do ano. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho”, informou a Receita Federal.

Receitas atípicas

No acumulado do ano, a Receita Federal estima em R$ 7,3 bilhões a perda de arrecadação com o diferimento de tributos federais em razão dos decretos de calamidade pública dos municípios do Rio Grande do Sul.

Considerando apenas o mês de julho, houve uma receita extra de R$ 700 milhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho de 2024 foram postergadas para julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. Enquanto o Simples Nacional com vencimento em maio foi postergado para junho e o com vencimento em junho foi postergado para julho.

Contribuindo para melhorar a arrecadação, em julho, houve recolhimento extra de R$ 270 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. De janeiro a julho, essa arrecadação extra chegou a R$ 13 bilhões. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Ainda assim, no total do mês de julho, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve redução de 1,11% em relação a julho de 2023, alcançando R$ 8,75 bilhões, resultado, principalmente, da queda de receitas de aplicações e fundos de renda fixa. Já no acumulado do ano, a arrecadação com esse item chega a R$ 81,93 bilhões, crescimento real de 17,83%, sendo R$ 13 bilhões decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.

Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Com isso, no acumulado do ano, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 45,36 bilhões, com crescimento real de 18,14%. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,49 bilhões.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em julho de 2023, a desoneração com esses tributos foi de R$ 3 bilhões.

Por outro lado, em julho de 2023 houve receita de R$ 1,07 bilhão do imposto de exportação de óleo bruto, o que não houve em julho deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse item chegou a R$ 3,57 bilhões do imposto de exportação sobre óleo bruto, a qual integrava essa agregação.

Outros destaques

Também foram destaque da arrecadação de julho o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 45,26 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 22,04%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 302,46 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.

No mês passado, houve crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. A arrecadação somou R$ 52,15 bilhões, com crescimento real de 6,2% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelo acréscimo real de 8,04% na arrecadação do balanço trimestral e de 9,67% do lucro presumido.

Já a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 53,559 bilhões em julho, com crescimento real de 6,04%. Esse resultado se deve à alta real de 5,81% da massa salarial e a postergação do pagamento para municípios gaúchos, além do crescimento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a julho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,45%, chegando a R$ 371,69 bilhões.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.

Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 2% e 1,3% em junho (fator gerador da arrecadação de julho) e alta de 3,58% e 1,38% entre dezembro de 2023 e junho de 2024 (fator gerador da arrecadação do período acumulado).

A produção industrial também subiu 5,63% em junho passado e 2% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 18,39% em junho de 2024 e de 5,54% entre dezembro de 2023 e junho deste ano.

Também houve crescimento de 10,28% da massa salarial em junho e de 11,38% no acumulado encerrado no mês.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

Supremo da Venezuela ratifica reeleição de Maduro em decisão final

 

De acordo com a lei, dados devem ser publicados até 30 de agosto

© REUTERS/Fausto Torrealba/Proibida reprodução

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho e ratificou a vitória do presidente Nicolas Maduro para o mandato de 2025 a 2031.

“Certificado de forma inapelável o material eleitoral peritado e esta Sala convalida os resultados da eleição de 28 de julho de 2024 emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), onde resultou a eleição do cidadão Nicolás Maduro Moros como presidente”, afirmou a presidente do Tribunal, Caryslia Rodríguez, acrescentando que não cabe recurso à decisão.  

A Sala Eleitoral do TSJ determinou ainda que o conselho publique “os resultados definitivos” da eleição no Diário Oficial do país. Além disso, a Corte certificou que o Poder Eleitoral foi vítima de um ataque cibernético, que teria impedido o trabalho da instituição. 

A decisão citou o artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais do país. O dispositivo define que o CNE deve publicar os dados no Diário Oficial em até 30 dias após a proclamação do candidato. Com isso, o CNE deve publicar os dados até o dia 30 de agosto. Em eleições anteriores, o Poder Eleitoral publicava os dados no site na internet poucas horas ou dias após a proclamação do vencedor. 

A não publicação dos dados tem gerado questionamentos sobre o resultado anunciado dentro e fora da Venezuela por não permitir a confirmação dos votos por cada uma das mais de 30 mil urnas. 

A presidente do TSJ ainda leu trecho do informe dos peritos nacionais e internacionais que analisaram os documentos eleitorais a pedido da Corte, entre eles, o Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (Ceela) e o Observatório do Pensamento Estratégico para a Integração Regional.

“Os boletins emitidos pelo CNE em relação à eleição presidencial de 2024 estão respaldados pelos atos de escrutínio emitidos por cada uma das máquinas de votação no processo eleitoral e, além disso, essas atas mantém plena coincidência com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totalização”, leu a magistrada Caryslia.  

Na quarta-feira (21), um comunicado da oposição afirmou que não reconheceria a decisão do TSJ, afirmando que seria “ineficaz e nula toda eventual sentença da Sala Eleitoral que possa validar a fraude eleitoral” e diz que, com isso, os magistrados do TSJ estariam “violando os direitos inalienáveis dos eleitorais e incorreriam em responsabilidade penal, civil e administrativa”. 

A presidente do Supremo, Caryslia Rodríguez, disse ainda que a decisão deve ser juntada à investigação contra os responsáveis pelo site da oposição onde foram publicadas supostas atas que indicam a vitória do opositor Edmundo. 

O MP abriu essa investigação sobre suposta “usurpação das funções do CNE”, além de “falsificação de documento público” e “conspiração”. O governo acusa a oposição de promover uma tentativa de golpe de Estado com participação dos Estados Unidos (EUA). 

Brasil, México e EUA

Antes de anunciar a decisão, a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, reforçou a competência do Supremo do país para resolver impasses sobre resultados eleitorais, citando o artigo 297 da Constituição Bolivariana da Venezuela.

Ela ainda citou a eleição brasileira de outubro de 2022, a mexicana deste ano e a dos EUA de 2000, quando George W. Bush foi eleito, como exemplos de pleitos que foram parar no Judiciário por controvérsias diversas.

“Tais antecedentes deixam claro que, ante a existência de controvérsias suscitadas em eleições presidenciais, os Tribunais de Justiça com competência em matéria eleitoral constituem no mundo a última instância para sua resolução como garantias do Estado de direito e da democracia constitucional”, argumentou.

Atas oposição

A magistrada Caryslia Rodríguez destacou ainda que cinco dos 38 partidos convocados para a perícia das eleições não entregaram o material eleitoral solicitado, assim como o candidato Edmundo González, que não compareceu ao TSJ. “Desacatou a autoridade judicial, demonstrando sua renúncia a ordem constitucional, conduta que acarreta as sanções previstas no ordenamento jurídico”, disse.

Sobre as atas eleitorais não entregues por alguns partidos opositores, Caryslia disse que os representantes argumentaram que “não possuíam nenhum tipo de documentação referida a este processo eleitoral. Manifestaram que não tinham as atas de escrutínio das testemunhas das mesas nem a da lista das testemunhas”.

O secretário-geral do partido Movimento Por Venezuela, Simón Calzadilla, informou que não entregou as atas porque são documentos que devem servir para as legendas questionarem os resultados emitidos pelo CNE, o que ainda não pode ser feito porque o Poder Eleitoral não disponibilizou os dados por mesa.

“O STJ pretende despojar os partidos políticos e os candidatos das únicas provas que comprovam e com as quais podem verificar os resultados eleitorais. Estamos aqui numa situação de intervenção e num processo de ocultação com a contribuição institucional do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Poder Eleitoral”, denunciou Calzadilla, em entrevista à rádio Union Radio, da Venezuela, na semana passada.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

EUA: campanha de Kamala arrecada quatro vezes mais do que Trump

 

Vice-presidente dos Estados Unidos e candidata à Presidência, Kamala Harris. Foto: Elizabeth Frantz/Reuters

O principal grupo de arrecadação de fundos da campanha da vice-presidente dos Estados Unidos e candidata à Presidência, Kamala Harris, arrecadou quatro vezes mais do que a campanha de Donald Trump em julho.

A campanha da democrata informou à Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês) que arrecadou 204 milhões de dólares no mês passado, enquanto o grupo de Trump reportou 48 milhões de dólares.

Esses números incluem o dinheiro arrecadado por Kamala durante o mês anterior ao lançamento oficial de sua candidatura em 21 de julho, após o presidente Joe Biden desistir de disputar a reeleição.

Segundo os relatórios da FEC, a campanha da vice-presidente arrecadou mais de 60 milhões de dólares apenas nos primeiros três dias após o lançamento de sua candidatura.

Donald Trump. Foto: Marco Bello/Reuters

A democrata gastou mais do que Trump no mês de julho, com despesas que totalizaram 81 milhões de dólares em comparação com os 24 milhões de dólares da campanha do republicano.

Os fundos de campanha são importantes nas eleições dos EUA, pois garantem grandes descontos em anúncios de televisão para os candidatos, ao contrário dos partidos e outros grupos, que pagam preços cheios.

Fonte: DCM