Arrecadação federal cresce 9,55% e chega a R$ 231,04 bilhões em julho

 

No acumulado de janeiro a julho, valor arrecadado também foi recorde

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 9,55%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com julho de 2023.

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a julho. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 214,79 bilhões, representando acréscimo real de 9,85%. No acumulado do ano, arrecadação da Receita alcançou R$ 1,45 trilhão, alta real de 9,07%.

Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Ainda, houve aumento da arrecadação no mês em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Por outro lado, a situação levou à perda de arrecadação no acumulado do ano. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho”, informou a Receita Federal.

Receitas atípicas

No acumulado do ano, a Receita Federal estima em R$ 7,3 bilhões a perda de arrecadação com o diferimento de tributos federais em razão dos decretos de calamidade pública dos municípios do Rio Grande do Sul.

Considerando apenas o mês de julho, houve uma receita extra de R$ 700 milhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho de 2024 foram postergadas para julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. Enquanto o Simples Nacional com vencimento em maio foi postergado para junho e o com vencimento em junho foi postergado para julho.

Contribuindo para melhorar a arrecadação, em julho, houve recolhimento extra de R$ 270 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. De janeiro a julho, essa arrecadação extra chegou a R$ 13 bilhões. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Ainda assim, no total do mês de julho, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve redução de 1,11% em relação a julho de 2023, alcançando R$ 8,75 bilhões, resultado, principalmente, da queda de receitas de aplicações e fundos de renda fixa. Já no acumulado do ano, a arrecadação com esse item chega a R$ 81,93 bilhões, crescimento real de 17,83%, sendo R$ 13 bilhões decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.

Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Com isso, no acumulado do ano, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 45,36 bilhões, com crescimento real de 18,14%. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,49 bilhões.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em julho de 2023, a desoneração com esses tributos foi de R$ 3 bilhões.

Por outro lado, em julho de 2023 houve receita de R$ 1,07 bilhão do imposto de exportação de óleo bruto, o que não houve em julho deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse item chegou a R$ 3,57 bilhões do imposto de exportação sobre óleo bruto, a qual integrava essa agregação.

Outros destaques

Também foram destaque da arrecadação de julho o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 45,26 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 22,04%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 302,46 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.

No mês passado, houve crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. A arrecadação somou R$ 52,15 bilhões, com crescimento real de 6,2% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelo acréscimo real de 8,04% na arrecadação do balanço trimestral e de 9,67% do lucro presumido.

Já a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 53,559 bilhões em julho, com crescimento real de 6,04%. Esse resultado se deve à alta real de 5,81% da massa salarial e a postergação do pagamento para municípios gaúchos, além do crescimento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a julho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,45%, chegando a R$ 371,69 bilhões.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.

Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 2% e 1,3% em junho (fator gerador da arrecadação de julho) e alta de 3,58% e 1,38% entre dezembro de 2023 e junho de 2024 (fator gerador da arrecadação do período acumulado).

A produção industrial também subiu 5,63% em junho passado e 2% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 18,39% em junho de 2024 e de 5,54% entre dezembro de 2023 e junho deste ano.

Também houve crescimento de 10,28% da massa salarial em junho e de 11,38% no acumulado encerrado no mês.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

Supremo da Venezuela ratifica reeleição de Maduro em decisão final

 

De acordo com a lei, dados devem ser publicados até 30 de agosto

© REUTERS/Fausto Torrealba/Proibida reprodução

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho e ratificou a vitória do presidente Nicolas Maduro para o mandato de 2025 a 2031.

“Certificado de forma inapelável o material eleitoral peritado e esta Sala convalida os resultados da eleição de 28 de julho de 2024 emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), onde resultou a eleição do cidadão Nicolás Maduro Moros como presidente”, afirmou a presidente do Tribunal, Caryslia Rodríguez, acrescentando que não cabe recurso à decisão.  

A Sala Eleitoral do TSJ determinou ainda que o conselho publique “os resultados definitivos” da eleição no Diário Oficial do país. Além disso, a Corte certificou que o Poder Eleitoral foi vítima de um ataque cibernético, que teria impedido o trabalho da instituição. 

A decisão citou o artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais do país. O dispositivo define que o CNE deve publicar os dados no Diário Oficial em até 30 dias após a proclamação do candidato. Com isso, o CNE deve publicar os dados até o dia 30 de agosto. Em eleições anteriores, o Poder Eleitoral publicava os dados no site na internet poucas horas ou dias após a proclamação do vencedor. 

A não publicação dos dados tem gerado questionamentos sobre o resultado anunciado dentro e fora da Venezuela por não permitir a confirmação dos votos por cada uma das mais de 30 mil urnas. 

A presidente do TSJ ainda leu trecho do informe dos peritos nacionais e internacionais que analisaram os documentos eleitorais a pedido da Corte, entre eles, o Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (Ceela) e o Observatório do Pensamento Estratégico para a Integração Regional.

“Os boletins emitidos pelo CNE em relação à eleição presidencial de 2024 estão respaldados pelos atos de escrutínio emitidos por cada uma das máquinas de votação no processo eleitoral e, além disso, essas atas mantém plena coincidência com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totalização”, leu a magistrada Caryslia.  

Na quarta-feira (21), um comunicado da oposição afirmou que não reconheceria a decisão do TSJ, afirmando que seria “ineficaz e nula toda eventual sentença da Sala Eleitoral que possa validar a fraude eleitoral” e diz que, com isso, os magistrados do TSJ estariam “violando os direitos inalienáveis dos eleitorais e incorreriam em responsabilidade penal, civil e administrativa”. 

A presidente do Supremo, Caryslia Rodríguez, disse ainda que a decisão deve ser juntada à investigação contra os responsáveis pelo site da oposição onde foram publicadas supostas atas que indicam a vitória do opositor Edmundo. 

O MP abriu essa investigação sobre suposta “usurpação das funções do CNE”, além de “falsificação de documento público” e “conspiração”. O governo acusa a oposição de promover uma tentativa de golpe de Estado com participação dos Estados Unidos (EUA). 

Brasil, México e EUA

Antes de anunciar a decisão, a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, reforçou a competência do Supremo do país para resolver impasses sobre resultados eleitorais, citando o artigo 297 da Constituição Bolivariana da Venezuela.

Ela ainda citou a eleição brasileira de outubro de 2022, a mexicana deste ano e a dos EUA de 2000, quando George W. Bush foi eleito, como exemplos de pleitos que foram parar no Judiciário por controvérsias diversas.

“Tais antecedentes deixam claro que, ante a existência de controvérsias suscitadas em eleições presidenciais, os Tribunais de Justiça com competência em matéria eleitoral constituem no mundo a última instância para sua resolução como garantias do Estado de direito e da democracia constitucional”, argumentou.

Atas oposição

A magistrada Caryslia Rodríguez destacou ainda que cinco dos 38 partidos convocados para a perícia das eleições não entregaram o material eleitoral solicitado, assim como o candidato Edmundo González, que não compareceu ao TSJ. “Desacatou a autoridade judicial, demonstrando sua renúncia a ordem constitucional, conduta que acarreta as sanções previstas no ordenamento jurídico”, disse.

Sobre as atas eleitorais não entregues por alguns partidos opositores, Caryslia disse que os representantes argumentaram que “não possuíam nenhum tipo de documentação referida a este processo eleitoral. Manifestaram que não tinham as atas de escrutínio das testemunhas das mesas nem a da lista das testemunhas”.

O secretário-geral do partido Movimento Por Venezuela, Simón Calzadilla, informou que não entregou as atas porque são documentos que devem servir para as legendas questionarem os resultados emitidos pelo CNE, o que ainda não pode ser feito porque o Poder Eleitoral não disponibilizou os dados por mesa.

“O STJ pretende despojar os partidos políticos e os candidatos das únicas provas que comprovam e com as quais podem verificar os resultados eleitorais. Estamos aqui numa situação de intervenção e num processo de ocultação com a contribuição institucional do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Poder Eleitoral”, denunciou Calzadilla, em entrevista à rádio Union Radio, da Venezuela, na semana passada.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

EUA: campanha de Kamala arrecada quatro vezes mais do que Trump

 

Vice-presidente dos Estados Unidos e candidata à Presidência, Kamala Harris. Foto: Elizabeth Frantz/Reuters

O principal grupo de arrecadação de fundos da campanha da vice-presidente dos Estados Unidos e candidata à Presidência, Kamala Harris, arrecadou quatro vezes mais do que a campanha de Donald Trump em julho.

A campanha da democrata informou à Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês) que arrecadou 204 milhões de dólares no mês passado, enquanto o grupo de Trump reportou 48 milhões de dólares.

Esses números incluem o dinheiro arrecadado por Kamala durante o mês anterior ao lançamento oficial de sua candidatura em 21 de julho, após o presidente Joe Biden desistir de disputar a reeleição.

Segundo os relatórios da FEC, a campanha da vice-presidente arrecadou mais de 60 milhões de dólares apenas nos primeiros três dias após o lançamento de sua candidatura.

Donald Trump. Foto: Marco Bello/Reuters

A democrata gastou mais do que Trump no mês de julho, com despesas que totalizaram 81 milhões de dólares em comparação com os 24 milhões de dólares da campanha do republicano.

Os fundos de campanha são importantes nas eleições dos EUA, pois garantem grandes descontos em anúncios de televisão para os candidatos, ao contrário dos partidos e outros grupos, que pagam preços cheios.

Fonte: DCM

Expectativa de vida no Brasil em 2023 era de 76,4 anos, diz IBGE

 

Dados revisados do IBGE foram divulgados nesta quinta-feira

(Foto: Ag. Brasil)

Agência Brasil - A esperança de vida do brasileiro ao nascer, também conhecida como expectativa de vida, passou a ser de 76,4 anos. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de novas projeções populacionais, divulgadas nesta quinta-feira (22).

Os dados mostram que as expectativas de vida no país, para quem nasceu em 2023, são de 79,7 anos para as mulheres e de 73,1 anos para os homens.

O IBGE também divulgou dados revisados para a expectativa de vida referentes a anos anteriores. De acordo com o IBGE, em 2019, um ano antes da pandemia de covid-19, por exemplo, a estimativa era de 76,2 anos, de acordo com os dados revisados pelo instituto.

Pandemia - Em 2020, a esperança de vida ao nascer recuou para 74,8 anos, caindo ainda mais em 2021, para 72,8 anos, ou seja, uma perda de 3,4 anos em relação a 2019. Em 2022, houve a primeira recuperação da expectativa de vida, que passou a ser de 75,4 anos, ainda abaixo de 2019.

Em 2023, a expectativa conseguiu, portanto, superar a estimativa de 2019. De acordo com as projeções do IBGE para as próximas décadas, a expectativa de vida deve chegar 77,8 anos em 2030, a 79,7 anos em 2040, a 81,3 anos em 2050, a 82,7 anos em 2060 e a 83,9 anos em 2070.

Para as mulheres, as projeções são de 81 anos em 2030, 82,6 anos em 2040, 84 anos em 2050, 85,2 anos em 2060 e 86,1 anos em 2070. Para os homens, as estimativas seriam de 74,6 anos em 2030, 76,7 anos em 2040, 78,6 anos em 2050, 80,2 anos em 2060 e 81,7 anos em 2070.

“A gente teve esse choque externo de mortalidade, que foi a pandemia. Observamos o efeito disso em 2021 e 2022 e, após esse período, a gente já está observando um retorno à tendência histórica. A gente projeta que a esperança de vida ao nascer vá aumentando ao longo do tempo e diminuindo o diferencial entre homens e mulheres, principalmente relacionado com uma diminuição dos óbitos por causas externas”, explica a pesquisadora do IBGE Cíntia Agostinho.

O aumento da expectativa de vida, associada à redução da taxa de fecundidade, leva a um envelhecimento da população. De acordo com o IBGE, a proporção de idosos (com 60 anos ou mais) no país passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023.

Em 2070, espera-se que 37,8% dos habitantes do país sejam idosos, ou seja, mais do que o dobro de hoje.

Idade média e mortalidade infantil - A idade média da população, que era de 28,3 anos em 2000, subiu para 35,5 anos em 2023 e deve atingir os 48,4 anos em 2070.

A taxa de mortalidade infantil, que era de 28,1 por mil nascidos vivos, em 2000, passou para 12,4 por mil em 2022, sendo 13,4 para meninos e 11,4 para meninas. A projeção é de que, nas próximas décadas, a taxa continue caindo e, em 2070, atinja 5,8 por mil, sendo 6,1 para meninos e 5,4 para meninas.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

População brasileira começará a diminuir em 2042, diz IBGE

 

Taxa de fecundidade do país atingiu 1,57 filho por mulher em 2023

(Foto: Tânia Rêgo/ABr)

Agência Brasil - A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, em 2041, o Brasil deverá atingir seu número máximo de habitantes, estimado em 220,43 milhões de pessoas.

De acordo com o IBGE, a previsão é de que a taxa de aumento populacional, que em 2024 deverá ser de cerca de 0,4%, diminua gradativamente até 2041. A partir de 2042, o índice de queda da população também deve cair de forma gradual e se aproximar de 0,7% ao ano em 2070, quando o total de habitantes do país deverá alcançar 199,23 milhões.

“No início dos anos 2000, a gente tinha uma taxa de crescimento acima de 1%. Estamos nos aproximando de zero. Em se tratando de Brasil, isso se dá principalmente pelo saldo de nascimentos e mortes. Nesse ponto [em 2042], o número de óbitos superaria os nascimentos”, afirma o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi.

Três estados já devem começar a perder população ainda nesta década: Alagoas e Rio Grande do Sul (em 2027) e Rio de Janeiro (em 2028). Dois estados ainda devem manter crescimento populacional até a década de 2060: Roraima e Santa Catarina (até 2063). A população de Mato Grosso deverá continuar crescendo pelo menos até 2070 (o IBGE não projeta além desta data).

A previsão anterior, de 2020, era de que a população brasileira só começasse a cair em 2048, depois de atingir o pico de 233,23 milhões de pessoas em 2047 – ou seja, quase 13 milhões a mais e seis anos mais tarde do que a nova projeção).

As projeções divulgadas nesta quinta-feira se baseiam nas novas estimativas populacionais feitas pelo IBGE, com base nos dados do Censo 2000, 2010 e 2022, na Pesquisa de Pós-Enumeração do Censo (PPE, que corrigiu inconsistências do levantamento demográfico de 2022) e nos registros de nascimento, mortes e migração no pós-pandemia.

Estima-se, por exemplo, que a população do Brasil era de 210.862.983, em 1º de julho de 2022, acima dos 203 milhões calculados inicialmente pelo Censo 2022, um ajuste de 3,9%.

Reposição - De acordo com Minamiguchi, a queda de população tem relação com a redução da taxa de fecundidade da mulher brasileira. Em 2023, a taxa chegou a 1,57 filho por mulher, bem abaixo da taxa considerada adequada para a reposição populacional (2,1 filhos por mulher).

Em 2000, o Brasil superava essa taxa, com 2,32 filhos por mulher, o que indicava a perspectiva de crescimento populacional para as décadas seguintes. Cinco anos depois, a taxa já havia caído para 1,95 filho, passando para 1,75 em 2010, 1,82 em 2015 e 1,66 em 2020.

Em 2000, apenas a região Sudeste estava ligeiramente abaixo da taxa de reposição, com 2,06 filhos por mulher. Em 2015, apenas a região Norte mantinha-se acima dessa taxa, com 2,16 filhos por mulher. Em 2020, já não havia nenhuma região com taxa acima de 2,1.

“Essa queda da fecundidade tem um histórico mais longo. Ela ganhou força na metade da década de 1960. Para a gente ter uma ideia, essa taxa, em 1960, era de 6,28 filhos por mulher”, disse a pesquisadora do IBGE Marla França.

Entre as unidades da federação, apenas Roraima ainda mantém taxa de fecundidade acima do nível de reposição em 2023, com 2,26 filhos por mulher. A menor taxa estava no Rio de Janeiro (1,39).

A projeção é de que a taxa de fecundidade no país continue a cair até 2041, quando deverá atingir a 1,44 filho por mulher, apresentando, depois disso, ligeiro aumento até 2070, quando chegará a 1,5.

O número de nascimentos, por ano, que era de 3,6 milhões em 2000, passou para 2,6 milhões em 2022 e deve chegar a 1,5 milhão em 2070.

Maternidade - As novas projeções do IBGE também indicam aumento da idade média da maternidade. Em 2000, as mulheres tinham filhos com 25,3 anos, em média. Vinte anos depois, essa idade média passou para 27,7 anos. A previsão é de que, em 2070, chegue a 31,3 anos.

“Ao longo do tempo, a gente percebe que a fecundidade está envelhecendo. Hoje a gente tem a maior parte das mulheres tendo filhos de 25 a 29 anos. Isso se deve ao adiamento da maternidade que essas mulheres têm feito”, ressalta a pesquisadora do IBGE Luciene Longo.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Ministros do STF avaliam avanços das PECs que limitam decisões da Corte como "infantis" e "forma de pressão"

 

Tensão cresceu após o ministro do STF Flávio Dino suspender a execução de emendas parlamentares até que sejam definidos critérios de transparência

Supremo Tribunal Federal (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

O avanço das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que restringem os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Câmara dos Deputados é interpretado como retaliação e uma forma de pressão por ministros da Corte ouvidos pela coluna da jornalista Andréia Sadi, do g1. Um dos magistrados classificou essas iniciativas como "infantis e estapafúrdias". 

Na sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desbloqueou uma PEC (proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões individuais dos ministros do STF, em resposta à suspensão das emendas parlamentares pelo ministro Flávio Dino.

Apesar de ser considerado um incômodo, essa não é a proposta que mais causa desconforto à Corte. A PEC 50/23, que permitiria ao Congresso anular decisões do STF quando consideradas inconstitucionais, é vista pelos ministros como "absurda".

A percepção dos magistrados é de que o Congresso mantém um conjunto de propostas prontas para serem usadas de forma oportunista, visando aumentar a tensão entre os poderes.

Embora o recente acordo entre o Legislativo e o Judiciário sobre as emendas impositivas e as chamadas "emendas PIX" tenha diminuído temporariamente o clima de conflito, a insistência da Câmara em manter essas PECs em pauta é interpretada como uma tentativa clara de reafirmação de poder e de manutenção da pressão sobre o STF.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalistan Andréia Sadi, do G1

Suspeita de envolvimento da Polícia Civil de SP no vazamento de mensagens de Alexandre de Moraes motivou abertura de inquérito

 

Celular de Eduardo Tagliaferro, ex-juiz auxiliar do ministro do STF, ficou sob custódia por seis dias, após ele ter sido preso por violência doméstica

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A suspeita de participação da Polícia Civil de São Paulo no vazamento de mensagens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi um dos motivos que levaram o magistrado a determinar uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre o caso. Segundo a CNN Brasil, a suspeita surgiu após o celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter ficado sob custódia da polícia por seis dias, período em que ele esteve preso por violência doméstica em 202312.

Como uma das primeiras ações do inquérito, Tagliaferro foi intimado a prestar depoimento à Polícia Federal. Simultaneamente, a Polícia Civil de São Paulo também iniciou um procedimento interno para investigar a possível participação de seus membros no vazamento das informações. 

A abertura do inquérito ocorreu após uma reportagem da Folha de S. Paulo revelar que Moraes havia solicitado ao TSE relatórios sobre alvos do inquérito das fake news. Moraes defendeu a legalidade de sua ação, recebendo apoio público de outros ministros do STF, como Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além da Procuradoria-Geral da República.

Em sessão no STF, Moraes afirmou que todos os alvos dos relatórios já eram investigados nos inquéritos das Fake News ou das milícias digitais, ambos sob sua relatoria. Ele também destacou que todos os documentos oficiais foram acompanhados pela Procuradoria e que os recursos contra suas decisões foram mantidos pelo plenário do STF.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Cocaína e trauma: IML indica causas da morte do cantor Nahim

 

Laudo foi feito pelo Instituto Médico Legal (IML) da Grande São Paulo

Cantor Nahim (Foto: Reprodução / Instagram)

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) da Grande São Paulo concluiu que a morte do cantor Nahim, de 71 anos, foi causada por intoxicação exógena por cocaína e traumatismo cranioencefálico. De acordo com G1, o relatório foi encaminhado à Polícia Civil de Taboão da Serra, que investigava o caso como morte suspeita. O documento aponta que a combinação da droga e o traumatismo craniano foram determinantes para o óbito.

Segundo a perícia, Nahim pode ter perdido a consciência ou sofrido uma morte súbita devido ao uso de cocaína, o que resultou na queda que causou o traumatismo craniano. O laudo toxicológico também identificou a presença de sedativos no organismo do cantor, mas estes não tiveram impacto direto na causa da morte.

A investigação policial ouviu testemunhas e analisou imagens de câmeras de segurança, mas não encontrou evidências de que a morte tenha sido criminosa. Depoimentos indicam que o cantor fazia uso ocasional de cocaína. A Polícia Civil deve enviar o relatório final para o Ministério Público, que poderá solicitar o arquivamento do inquérito, considerando a morte acidental.

Nahim, que fez sucesso nos anos 1980 com hits como "Dá Coração" e "Coração de Melão", morava sozinho e foi encontrado sem vida por funcionários de uma empresa de telefonia. A residência não apresentava sinais de invasão ou roubo.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Defesa de ex-assessor de Moraes diz que obteve acesso a inquérito e que ele irá depor à PF sobre vazamento de mensagens

 

'Tendo acesso aos autos, não vejo motivo para que ele não possa dar esclarecimentos. Só ficaria em silêncio se não tivesse acesso', disse a defesa

(Foto: Reprodução/Facebook)

A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que aparece em mensagens vazadas com o juiz auxiliar do gabinete de Moraes, informou que obteve acesso aos autos do processo e que, por isso, ele disposto a prestar depoimento à Polícia Federal (PF), marcado para esta quinta-feira, às 11h.

“Tendo acesso aos autos, não vejo motivo para que ele não possa dar esclarecimentos. Ele está bem tranquilo. Só ficaria em silêncio se não tivesse acesso. Tendo conhecimento, vai responder”, afirmou o advogado Eduardo Kuntz à CNN Brasil.

Segundo a defesa, o material (autos) é físico e está sendo enviado de Brasília para São Paulo. O advogado quer ler o conteúdo, ou pelo menos as justificativas para o depoimento, antes de seu cliente falar. A ex-mulher de Tagliaferro e o ex-cunhado, que entregou o celular dele à polícia, também serão ouvidos.

A investigação visa apurar como ocorreu o vazamento das conversas. Uma das suspeitas é que o acesso tenha se dado pelo celular de Tagliaferro, que foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo por seis dias, dentro de um processo por violência doméstica.

A Polícia Federal intimou Eduardo Tagliaferro, sua esposa e seu cunhado, Celso Luiz de Oliveira, para depor na quinta-feira (22) sobre os vazamentos de mensagens de WhatsApp de Tagliaferro que apontam que Moraes teria agido “fora do rito” em investigações envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. 

A investigação foi aberta a pedido do ministro Alexandre de Moraes após a Folha de S. Paulo divulgar o teor das mensagens de Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a presidência de Moraes.Tagliaferro deixou o cargo após ser preso por violência doméstica em maio de 2023, e seu cunhado entregou seu aparelho telefônico à Polícia Civil de São Paulo dias depois.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

PGR exige provas de boa conduta para avaliar progressão de pena do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira

 

Procuradoria aguarda comprovação de bom comportamento do ex-deputado bolsonarista para decidir sobre sua transferência para o regime semiaberto

Ex-deputado Daniel Silveira (Foto: Agência Câmara)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou provas de boa conduta carcerária de Daniel Silveira, ex-deputado federal, antes de se manifestar sobre o pedido de progressão de regime feito pela defesa. A solicitação ocorreu após a comprovação de que Silveira quitou voluntariamente a multa imposta pela Justiça, com a devida correção monetária, destaca o jornal O Globo.

A defesa de Silveira, representada pelo advogado Paulo César de Faria, tem reiterado desde o fim de julho o pedido de progressão de pena do ex-parlamentar para o regime semiaberto, argumentando que ele já cumpriu um quarto da pena em regime fechado. Segundo o advogado, Silveira teria atendido às exigências do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que, segundo a defesa, lhe daria o direito de progredir de regime.

Entretanto, no início deste mês, Moraes negou o pedido e encaminhou o caso para manifestação da PGR. O vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, reconheceu que as condições objetivas, como o pagamento da multa e o tempo de pena cumprido, foram atendidas, mas destacou a ausência de comprovações dos requisitos subjetivos, ou seja, da boa conduta de Silveira durante sua detenção.

"Muito embora se encontrem atendidas, no caso, as condições objetivas para a progressão, não há prova dos requisitos subjetivos, a que se refere a norma, a saber, a boa conduta carcerária e a adaptabilidade do apenado ao regime mais brando", afirmou a PGR em sua manifestação.

A procuradoria agora aguarda a realização de um exame criminológico e a apresentação de informações detalhadas sobre o comportamento de Silveira no cárcere para poder se posicionar quanto à possível transferência para o regime semiaberto.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo Lula libera R$1,97 bilhão para abater dívida de produtores rurais do RS

 

O valor será usado para cobrir o desconto dado pelos bancos antes das enchentes de maio, as maiores da história do estado

Lula sobrevoa áreas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera R$1,97 bilhão para abater dívida de trabalhadores rurais no Rio Grande do Sul, informa o G1. O valor será usado para cobrir o desconto dado pelos bancos antes das enchentes de maio, as maiores da história do estado. A medida faz parte do pacote de ajuda do governo federal para mitigar os efeitos da tragédia.

Em outra MP publicada no final de junho, o governo autorizou bancos, cooperativas e outras instituições financeiras a concederem descontos nas parcelas dos empréstimos contratados por esses produtores, desde que fossem contratados antes das chuvas. O crédito extraordinário aberto pela nova medida vai cobrir esses descontos, complementando o valor pago pelos produtores aos credores desses empréstimos.

O desconto vale apenas para produtores que tiverem perdido pelo menos 30% de suas safras em razão das enchentes. Eles terão até o dia 10 de setembro para solicitar os descontos e as negociações nas instituições financeiras.

Na última quarta-feira (21), o presidente Lula se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) para tratar da reconstrução do estado. Após o encontro, Leite voltou a reclamar do governo federal e apontou um “descompasso” entre as ajudas anunciadas e os recursos que chegaram efetivamente. Já Lula exaltou o trabalho em conjunto dos governos na recuperação do RS.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Após vitórias de Lula, oposição testa nova pesquisa com Michelle, Bolsonaro e Tarcísio

 

Lula, Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. Foto: reprodução

Lideranças da oposição estão se organizando para uma reunião nesta semana, em que vão avaliar os resultados da mais recente pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas. O levantamento tem como objetivo testar possíveis candidatos da direita em uma eventual disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os nomes analisados estão Jair Bolsonaro, sua esposa Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Além deles, os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Ratinho Júnior (Paraná) e Ronaldo Caiado (Goiás) também foram considerados em cenários envolvendo o atual presidente.

A pesquisa foi conduzida entre os dias 15 e 18 de agosto, com entrevistas realizadas em todas as regiões do país. Desde o início do ano, a Paraná Pesquisas tem feito levantamentos de intenções de voto para a Presidência, a pedido do PL, partido de Bolsonaro, e de outras legendas da oposição.

Vale destacar que, durante a mesma reunião, as lideranças da oposição também irão discutir os resultados de uma pesquisa de avaliação do governo Lula, com um foco particular na área econômica, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Último levantamento

O levantamento anterior, que testou os principais nomes da direita contra Lula, foi divulgado em 30 de julho. Nesse estudo, Lula liderou em todos os cenários, sempre com vantagem superior à margem de erro.

O presidente Lula. Foto: reprodução

Segundo os dados dessa pesquisa, Lula obteria 43,8% dos votos, enquanto Michelle Bolsonaro teria 40,2%. Os votos brancos, nulos e daqueles que não escolheriam nenhum candidato totalizaram 10,7%, com 5,3% dos entrevistados indecisos ou sem opinião formada.

Em um cenário em que Michelle Bolsonaro concorre sem o apoio direto de Jair Bolsonaro, ela alcançaria 39,1% das intenções de voto, enquanto Lula manteria 44,3%.

No cenário em que Lula enfrenta Tarcísio de Freitas, o petista registra 44,4% das intenções de voto, enquanto Tarcísio aparece com 36,2%. Caso Tarcísio conte com o apoio de Bolsonaro, ele sobe para 38,5%, mas ainda assim fica atrás de Lula, que se mantém com 44,2%.

Mesmo estando inelegível, Bolsonaro foi incluído na pesquisa. No cenário estimulado, onde o ex-capitão participa, mas Michelle e Tarcísio não, Lula aparece com 38,3% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro registra 36,9%. Ciro Gomes (PDT) surge com 7,9%, indicando um empate técnico entre o petista e o ex-presidente.

Fonte: DCM

Ministros do STF aprovam inquérito aberto por Moraes após vazamento de mensagens do TSE

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), consultou seus colegas antes de decidir abrir uma investigação sobre a troca de mensagens entre assessores do seu gabinete e ex-funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria dos ministros vê essa decisão como uma medida necessária, dada a seriedade do caso.

Eles concordam que a Polícia Federal (PF) deve conduzir uma investigação detalhada, especialmente se for comprovado que o vazamento de informações envolve servidores públicos, o que poderia configurar uma violação de sigilo funcional, conforme informações Estadão.

O inquérito, que é mantido em sigilo, foi iniciado por Moraes por conta própria, sem a necessidade de um pedido formal de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF).

Na semana anterior, o magistrado minimizou a importância das conversas, afirmando que não tem nada a esconder. Contudo, ele permanece determinado a identificar quem foi o responsável pelo vazamento dos diálogos de seus assessores.

Após a divulgação das mensagens pela Folha de S. Paulo, ministros como Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano da corte, se reuniram com Moraes e expressaram apoio a ele em manifestações públicas. A conduta de Moraes foi considerada adequada por seus colegas dentro do tribunal.

Alexandre de Moraes. Foto: reprodução

Vale destacar que, até o momento, a portaria que oficializou o inquérito não foi divulgada, e os fundamentos apresentados por Moraes para justificar a investigação ainda não são conhecidos.

Como primeira ação, foi expedida a intimação do perito Eduardo Tagliaferro, ex-responsável pelo setor de combate à desinformação do TSE, que está no centro das suspeitas de vazamento.

Fontes próximas a Moraes acreditam que as mensagens foram extraídas do celular de Tagliaferro. A PF agora investiga se ele foi o responsável pela divulgação das conversas ou se alguém que teve acesso ao dispositivo realizou o vazamento.

O celular de Tagliaferro foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em maio do ano passado, após sua prisão em flagrante sob acusação de violência doméstica, quando ele passou seis dias detido na Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

Fonte: DCM