quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Expectativa de vida no Brasil em 2023 era de 76,4 anos, diz IBGE

 

Dados revisados do IBGE foram divulgados nesta quinta-feira

(Foto: Ag. Brasil)

Agência Brasil - A esperança de vida do brasileiro ao nascer, também conhecida como expectativa de vida, passou a ser de 76,4 anos. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de novas projeções populacionais, divulgadas nesta quinta-feira (22).

Os dados mostram que as expectativas de vida no país, para quem nasceu em 2023, são de 79,7 anos para as mulheres e de 73,1 anos para os homens.

O IBGE também divulgou dados revisados para a expectativa de vida referentes a anos anteriores. De acordo com o IBGE, em 2019, um ano antes da pandemia de covid-19, por exemplo, a estimativa era de 76,2 anos, de acordo com os dados revisados pelo instituto.

Pandemia - Em 2020, a esperança de vida ao nascer recuou para 74,8 anos, caindo ainda mais em 2021, para 72,8 anos, ou seja, uma perda de 3,4 anos em relação a 2019. Em 2022, houve a primeira recuperação da expectativa de vida, que passou a ser de 75,4 anos, ainda abaixo de 2019.

Em 2023, a expectativa conseguiu, portanto, superar a estimativa de 2019. De acordo com as projeções do IBGE para as próximas décadas, a expectativa de vida deve chegar 77,8 anos em 2030, a 79,7 anos em 2040, a 81,3 anos em 2050, a 82,7 anos em 2060 e a 83,9 anos em 2070.

Para as mulheres, as projeções são de 81 anos em 2030, 82,6 anos em 2040, 84 anos em 2050, 85,2 anos em 2060 e 86,1 anos em 2070. Para os homens, as estimativas seriam de 74,6 anos em 2030, 76,7 anos em 2040, 78,6 anos em 2050, 80,2 anos em 2060 e 81,7 anos em 2070.

“A gente teve esse choque externo de mortalidade, que foi a pandemia. Observamos o efeito disso em 2021 e 2022 e, após esse período, a gente já está observando um retorno à tendência histórica. A gente projeta que a esperança de vida ao nascer vá aumentando ao longo do tempo e diminuindo o diferencial entre homens e mulheres, principalmente relacionado com uma diminuição dos óbitos por causas externas”, explica a pesquisadora do IBGE Cíntia Agostinho.

O aumento da expectativa de vida, associada à redução da taxa de fecundidade, leva a um envelhecimento da população. De acordo com o IBGE, a proporção de idosos (com 60 anos ou mais) no país passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023.

Em 2070, espera-se que 37,8% dos habitantes do país sejam idosos, ou seja, mais do que o dobro de hoje.

Idade média e mortalidade infantil - A idade média da população, que era de 28,3 anos em 2000, subiu para 35,5 anos em 2023 e deve atingir os 48,4 anos em 2070.

A taxa de mortalidade infantil, que era de 28,1 por mil nascidos vivos, em 2000, passou para 12,4 por mil em 2022, sendo 13,4 para meninos e 11,4 para meninas. A projeção é de que, nas próximas décadas, a taxa continue caindo e, em 2070, atinja 5,8 por mil, sendo 6,1 para meninos e 5,4 para meninas.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

População brasileira começará a diminuir em 2042, diz IBGE

 

Taxa de fecundidade do país atingiu 1,57 filho por mulher em 2023

(Foto: Tânia Rêgo/ABr)

Agência Brasil - A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, em 2041, o Brasil deverá atingir seu número máximo de habitantes, estimado em 220,43 milhões de pessoas.

De acordo com o IBGE, a previsão é de que a taxa de aumento populacional, que em 2024 deverá ser de cerca de 0,4%, diminua gradativamente até 2041. A partir de 2042, o índice de queda da população também deve cair de forma gradual e se aproximar de 0,7% ao ano em 2070, quando o total de habitantes do país deverá alcançar 199,23 milhões.

“No início dos anos 2000, a gente tinha uma taxa de crescimento acima de 1%. Estamos nos aproximando de zero. Em se tratando de Brasil, isso se dá principalmente pelo saldo de nascimentos e mortes. Nesse ponto [em 2042], o número de óbitos superaria os nascimentos”, afirma o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi.

Três estados já devem começar a perder população ainda nesta década: Alagoas e Rio Grande do Sul (em 2027) e Rio de Janeiro (em 2028). Dois estados ainda devem manter crescimento populacional até a década de 2060: Roraima e Santa Catarina (até 2063). A população de Mato Grosso deverá continuar crescendo pelo menos até 2070 (o IBGE não projeta além desta data).

A previsão anterior, de 2020, era de que a população brasileira só começasse a cair em 2048, depois de atingir o pico de 233,23 milhões de pessoas em 2047 – ou seja, quase 13 milhões a mais e seis anos mais tarde do que a nova projeção).

As projeções divulgadas nesta quinta-feira se baseiam nas novas estimativas populacionais feitas pelo IBGE, com base nos dados do Censo 2000, 2010 e 2022, na Pesquisa de Pós-Enumeração do Censo (PPE, que corrigiu inconsistências do levantamento demográfico de 2022) e nos registros de nascimento, mortes e migração no pós-pandemia.

Estima-se, por exemplo, que a população do Brasil era de 210.862.983, em 1º de julho de 2022, acima dos 203 milhões calculados inicialmente pelo Censo 2022, um ajuste de 3,9%.

Reposição - De acordo com Minamiguchi, a queda de população tem relação com a redução da taxa de fecundidade da mulher brasileira. Em 2023, a taxa chegou a 1,57 filho por mulher, bem abaixo da taxa considerada adequada para a reposição populacional (2,1 filhos por mulher).

Em 2000, o Brasil superava essa taxa, com 2,32 filhos por mulher, o que indicava a perspectiva de crescimento populacional para as décadas seguintes. Cinco anos depois, a taxa já havia caído para 1,95 filho, passando para 1,75 em 2010, 1,82 em 2015 e 1,66 em 2020.

Em 2000, apenas a região Sudeste estava ligeiramente abaixo da taxa de reposição, com 2,06 filhos por mulher. Em 2015, apenas a região Norte mantinha-se acima dessa taxa, com 2,16 filhos por mulher. Em 2020, já não havia nenhuma região com taxa acima de 2,1.

“Essa queda da fecundidade tem um histórico mais longo. Ela ganhou força na metade da década de 1960. Para a gente ter uma ideia, essa taxa, em 1960, era de 6,28 filhos por mulher”, disse a pesquisadora do IBGE Marla França.

Entre as unidades da federação, apenas Roraima ainda mantém taxa de fecundidade acima do nível de reposição em 2023, com 2,26 filhos por mulher. A menor taxa estava no Rio de Janeiro (1,39).

A projeção é de que a taxa de fecundidade no país continue a cair até 2041, quando deverá atingir a 1,44 filho por mulher, apresentando, depois disso, ligeiro aumento até 2070, quando chegará a 1,5.

O número de nascimentos, por ano, que era de 3,6 milhões em 2000, passou para 2,6 milhões em 2022 e deve chegar a 1,5 milhão em 2070.

Maternidade - As novas projeções do IBGE também indicam aumento da idade média da maternidade. Em 2000, as mulheres tinham filhos com 25,3 anos, em média. Vinte anos depois, essa idade média passou para 27,7 anos. A previsão é de que, em 2070, chegue a 31,3 anos.

“Ao longo do tempo, a gente percebe que a fecundidade está envelhecendo. Hoje a gente tem a maior parte das mulheres tendo filhos de 25 a 29 anos. Isso se deve ao adiamento da maternidade que essas mulheres têm feito”, ressalta a pesquisadora do IBGE Luciene Longo.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Ministros do STF avaliam avanços das PECs que limitam decisões da Corte como "infantis" e "forma de pressão"

 

Tensão cresceu após o ministro do STF Flávio Dino suspender a execução de emendas parlamentares até que sejam definidos critérios de transparência

Supremo Tribunal Federal (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

O avanço das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que restringem os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Câmara dos Deputados é interpretado como retaliação e uma forma de pressão por ministros da Corte ouvidos pela coluna da jornalista Andréia Sadi, do g1. Um dos magistrados classificou essas iniciativas como "infantis e estapafúrdias". 

Na sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desbloqueou uma PEC (proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões individuais dos ministros do STF, em resposta à suspensão das emendas parlamentares pelo ministro Flávio Dino.

Apesar de ser considerado um incômodo, essa não é a proposta que mais causa desconforto à Corte. A PEC 50/23, que permitiria ao Congresso anular decisões do STF quando consideradas inconstitucionais, é vista pelos ministros como "absurda".

A percepção dos magistrados é de que o Congresso mantém um conjunto de propostas prontas para serem usadas de forma oportunista, visando aumentar a tensão entre os poderes.

Embora o recente acordo entre o Legislativo e o Judiciário sobre as emendas impositivas e as chamadas "emendas PIX" tenha diminuído temporariamente o clima de conflito, a insistência da Câmara em manter essas PECs em pauta é interpretada como uma tentativa clara de reafirmação de poder e de manutenção da pressão sobre o STF.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalistan Andréia Sadi, do G1

Suspeita de envolvimento da Polícia Civil de SP no vazamento de mensagens de Alexandre de Moraes motivou abertura de inquérito

 

Celular de Eduardo Tagliaferro, ex-juiz auxiliar do ministro do STF, ficou sob custódia por seis dias, após ele ter sido preso por violência doméstica

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A suspeita de participação da Polícia Civil de São Paulo no vazamento de mensagens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi um dos motivos que levaram o magistrado a determinar uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre o caso. Segundo a CNN Brasil, a suspeita surgiu após o celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter ficado sob custódia da polícia por seis dias, período em que ele esteve preso por violência doméstica em 202312.

Como uma das primeiras ações do inquérito, Tagliaferro foi intimado a prestar depoimento à Polícia Federal. Simultaneamente, a Polícia Civil de São Paulo também iniciou um procedimento interno para investigar a possível participação de seus membros no vazamento das informações. 

A abertura do inquérito ocorreu após uma reportagem da Folha de S. Paulo revelar que Moraes havia solicitado ao TSE relatórios sobre alvos do inquérito das fake news. Moraes defendeu a legalidade de sua ação, recebendo apoio público de outros ministros do STF, como Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além da Procuradoria-Geral da República.

Em sessão no STF, Moraes afirmou que todos os alvos dos relatórios já eram investigados nos inquéritos das Fake News ou das milícias digitais, ambos sob sua relatoria. Ele também destacou que todos os documentos oficiais foram acompanhados pela Procuradoria e que os recursos contra suas decisões foram mantidos pelo plenário do STF.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Cocaína e trauma: IML indica causas da morte do cantor Nahim

 

Laudo foi feito pelo Instituto Médico Legal (IML) da Grande São Paulo

Cantor Nahim (Foto: Reprodução / Instagram)

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) da Grande São Paulo concluiu que a morte do cantor Nahim, de 71 anos, foi causada por intoxicação exógena por cocaína e traumatismo cranioencefálico. De acordo com G1, o relatório foi encaminhado à Polícia Civil de Taboão da Serra, que investigava o caso como morte suspeita. O documento aponta que a combinação da droga e o traumatismo craniano foram determinantes para o óbito.

Segundo a perícia, Nahim pode ter perdido a consciência ou sofrido uma morte súbita devido ao uso de cocaína, o que resultou na queda que causou o traumatismo craniano. O laudo toxicológico também identificou a presença de sedativos no organismo do cantor, mas estes não tiveram impacto direto na causa da morte.

A investigação policial ouviu testemunhas e analisou imagens de câmeras de segurança, mas não encontrou evidências de que a morte tenha sido criminosa. Depoimentos indicam que o cantor fazia uso ocasional de cocaína. A Polícia Civil deve enviar o relatório final para o Ministério Público, que poderá solicitar o arquivamento do inquérito, considerando a morte acidental.

Nahim, que fez sucesso nos anos 1980 com hits como "Dá Coração" e "Coração de Melão", morava sozinho e foi encontrado sem vida por funcionários de uma empresa de telefonia. A residência não apresentava sinais de invasão ou roubo.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Defesa de ex-assessor de Moraes diz que obteve acesso a inquérito e que ele irá depor à PF sobre vazamento de mensagens

 

'Tendo acesso aos autos, não vejo motivo para que ele não possa dar esclarecimentos. Só ficaria em silêncio se não tivesse acesso', disse a defesa

(Foto: Reprodução/Facebook)

A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que aparece em mensagens vazadas com o juiz auxiliar do gabinete de Moraes, informou que obteve acesso aos autos do processo e que, por isso, ele disposto a prestar depoimento à Polícia Federal (PF), marcado para esta quinta-feira, às 11h.

“Tendo acesso aos autos, não vejo motivo para que ele não possa dar esclarecimentos. Ele está bem tranquilo. Só ficaria em silêncio se não tivesse acesso. Tendo conhecimento, vai responder”, afirmou o advogado Eduardo Kuntz à CNN Brasil.

Segundo a defesa, o material (autos) é físico e está sendo enviado de Brasília para São Paulo. O advogado quer ler o conteúdo, ou pelo menos as justificativas para o depoimento, antes de seu cliente falar. A ex-mulher de Tagliaferro e o ex-cunhado, que entregou o celular dele à polícia, também serão ouvidos.

A investigação visa apurar como ocorreu o vazamento das conversas. Uma das suspeitas é que o acesso tenha se dado pelo celular de Tagliaferro, que foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo por seis dias, dentro de um processo por violência doméstica.

A Polícia Federal intimou Eduardo Tagliaferro, sua esposa e seu cunhado, Celso Luiz de Oliveira, para depor na quinta-feira (22) sobre os vazamentos de mensagens de WhatsApp de Tagliaferro que apontam que Moraes teria agido “fora do rito” em investigações envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. 

A investigação foi aberta a pedido do ministro Alexandre de Moraes após a Folha de S. Paulo divulgar o teor das mensagens de Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a presidência de Moraes.Tagliaferro deixou o cargo após ser preso por violência doméstica em maio de 2023, e seu cunhado entregou seu aparelho telefônico à Polícia Civil de São Paulo dias depois.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

PGR exige provas de boa conduta para avaliar progressão de pena do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira

 

Procuradoria aguarda comprovação de bom comportamento do ex-deputado bolsonarista para decidir sobre sua transferência para o regime semiaberto

Ex-deputado Daniel Silveira (Foto: Agência Câmara)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou provas de boa conduta carcerária de Daniel Silveira, ex-deputado federal, antes de se manifestar sobre o pedido de progressão de regime feito pela defesa. A solicitação ocorreu após a comprovação de que Silveira quitou voluntariamente a multa imposta pela Justiça, com a devida correção monetária, destaca o jornal O Globo.

A defesa de Silveira, representada pelo advogado Paulo César de Faria, tem reiterado desde o fim de julho o pedido de progressão de pena do ex-parlamentar para o regime semiaberto, argumentando que ele já cumpriu um quarto da pena em regime fechado. Segundo o advogado, Silveira teria atendido às exigências do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que, segundo a defesa, lhe daria o direito de progredir de regime.

Entretanto, no início deste mês, Moraes negou o pedido e encaminhou o caso para manifestação da PGR. O vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, reconheceu que as condições objetivas, como o pagamento da multa e o tempo de pena cumprido, foram atendidas, mas destacou a ausência de comprovações dos requisitos subjetivos, ou seja, da boa conduta de Silveira durante sua detenção.

"Muito embora se encontrem atendidas, no caso, as condições objetivas para a progressão, não há prova dos requisitos subjetivos, a que se refere a norma, a saber, a boa conduta carcerária e a adaptabilidade do apenado ao regime mais brando", afirmou a PGR em sua manifestação.

A procuradoria agora aguarda a realização de um exame criminológico e a apresentação de informações detalhadas sobre o comportamento de Silveira no cárcere para poder se posicionar quanto à possível transferência para o regime semiaberto.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo Lula libera R$1,97 bilhão para abater dívida de produtores rurais do RS

 

O valor será usado para cobrir o desconto dado pelos bancos antes das enchentes de maio, as maiores da história do estado

Lula sobrevoa áreas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera R$1,97 bilhão para abater dívida de trabalhadores rurais no Rio Grande do Sul, informa o G1. O valor será usado para cobrir o desconto dado pelos bancos antes das enchentes de maio, as maiores da história do estado. A medida faz parte do pacote de ajuda do governo federal para mitigar os efeitos da tragédia.

Em outra MP publicada no final de junho, o governo autorizou bancos, cooperativas e outras instituições financeiras a concederem descontos nas parcelas dos empréstimos contratados por esses produtores, desde que fossem contratados antes das chuvas. O crédito extraordinário aberto pela nova medida vai cobrir esses descontos, complementando o valor pago pelos produtores aos credores desses empréstimos.

O desconto vale apenas para produtores que tiverem perdido pelo menos 30% de suas safras em razão das enchentes. Eles terão até o dia 10 de setembro para solicitar os descontos e as negociações nas instituições financeiras.

Na última quarta-feira (21), o presidente Lula se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) para tratar da reconstrução do estado. Após o encontro, Leite voltou a reclamar do governo federal e apontou um “descompasso” entre as ajudas anunciadas e os recursos que chegaram efetivamente. Já Lula exaltou o trabalho em conjunto dos governos na recuperação do RS.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Após vitórias de Lula, oposição testa nova pesquisa com Michelle, Bolsonaro e Tarcísio

 

Lula, Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. Foto: reprodução

Lideranças da oposição estão se organizando para uma reunião nesta semana, em que vão avaliar os resultados da mais recente pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas. O levantamento tem como objetivo testar possíveis candidatos da direita em uma eventual disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os nomes analisados estão Jair Bolsonaro, sua esposa Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Além deles, os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Ratinho Júnior (Paraná) e Ronaldo Caiado (Goiás) também foram considerados em cenários envolvendo o atual presidente.

A pesquisa foi conduzida entre os dias 15 e 18 de agosto, com entrevistas realizadas em todas as regiões do país. Desde o início do ano, a Paraná Pesquisas tem feito levantamentos de intenções de voto para a Presidência, a pedido do PL, partido de Bolsonaro, e de outras legendas da oposição.

Vale destacar que, durante a mesma reunião, as lideranças da oposição também irão discutir os resultados de uma pesquisa de avaliação do governo Lula, com um foco particular na área econômica, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Último levantamento

O levantamento anterior, que testou os principais nomes da direita contra Lula, foi divulgado em 30 de julho. Nesse estudo, Lula liderou em todos os cenários, sempre com vantagem superior à margem de erro.

Lula reúne ministros em busca de solução para conflito fundiário em terras indígenas | Brasil | Valor EconômicoO presidente Lula. Foto: reprodução

Segundo os dados dessa pesquisa, Lula obteria 43,8% dos votos, enquanto Michelle Bolsonaro teria 40,2%. Os votos brancos, nulos e daqueles que não escolheriam nenhum candidato totalizaram 10,7%, com 5,3% dos entrevistados indecisos ou sem opinião formada.

Em um cenário em que Michelle Bolsonaro concorre sem o apoio direto de Jair Bolsonaro, ela alcançaria 39,1% das intenções de voto, enquanto Lula manteria 44,3%.

No cenário em que Lula enfrenta Tarcísio de Freitas, o petista registra 44,4% das intenções de voto, enquanto Tarcísio aparece com 36,2%. Caso Tarcísio conte com o apoio de Bolsonaro, ele sobe para 38,5%, mas ainda assim fica atrás de Lula, que se mantém com 44,2%.

Mesmo estando inelegível, Bolsonaro foi incluído na pesquisa. No cenário estimulado, onde o ex-capitão participa, mas Michelle e Tarcísio não, Lula aparece com 38,3% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro registra 36,9%. Ciro Gomes (PDT) surge com 7,9%, indicando um empate técnico entre o petista e o ex-presidente.

Fonte: DCM

Ministros do STF aprovam inquérito aberto por Moraes após vazamento de mensagens do TSE

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), consultou seus colegas antes de decidir abrir uma investigação sobre a troca de mensagens entre assessores do seu gabinete e ex-funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria dos ministros vê essa decisão como uma medida necessária, dada a seriedade do caso.

Eles concordam que a Polícia Federal (PF) deve conduzir uma investigação detalhada, especialmente se for comprovado que o vazamento de informações envolve servidores públicos, o que poderia configurar uma violação de sigilo funcional, conforme informações Estadão.

O inquérito, que é mantido em sigilo, foi iniciado por Moraes por conta própria, sem a necessidade de um pedido formal de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF).

Na semana anterior, o magistrado minimizou a importância das conversas, afirmando que não tem nada a esconder. Contudo, ele permanece determinado a identificar quem foi o responsável pelo vazamento dos diálogos de seus assessores.

Após a divulgação das mensagens pela Folha de S. Paulo, ministros como Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano da corte, se reuniram com Moraes e expressaram apoio a ele em manifestações públicas. A conduta de Moraes foi considerada adequada por seus colegas dentro do tribunal.

Moraes é homenageado pelos colegas no primeiro dia de trabalho no STF - Jornal O GloboAlexandre de Moraes. Foto: reprodução

Vale destacar que, até o momento, a portaria que oficializou o inquérito não foi divulgada, e os fundamentos apresentados por Moraes para justificar a investigação ainda não são conhecidos.

Como primeira ação, foi expedida a intimação do perito Eduardo Tagliaferro, ex-responsável pelo setor de combate à desinformação do TSE, que está no centro das suspeitas de vazamento.

Fontes próximas a Moraes acreditam que as mensagens foram extraídas do celular de Tagliaferro. A PF agora investiga se ele foi o responsável pela divulgação das conversas ou se alguém que teve acesso ao dispositivo realizou o vazamento.

O celular de Tagliaferro foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em maio do ano passado, após sua prisão em flagrante sob acusação de violência doméstica, quando ele passou seis dias detido na Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

Fonte: DCM

EUA: campanha de Kamala arrecada quatro vezes mais do que Trump


Vice-presidente dos Estados Unidos e candidata à Presidência, Kamala Harris. Foto: Elizabeth Frantz/Reuters

O principal grupo de arrecadação de fundos da campanha da vice-presidente dos Estados Unidos e candidata à Presidência, Kamala Harris, arrecadou quatro vezes mais do que a campanha de Donald Trump em julho.

A campanha da democrata informou à Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês) que arrecadou 204 milhões de dólares no mês passado, enquanto o grupo de Trump reportou 48 milhões de dólares.

Esses números incluem o dinheiro arrecadado por Kamala durante o mês anterior ao lançamento oficial de sua candidatura em 21 de julho, após o presidente Joe Biden desistir de disputar a reeleição.

Segundo os relatórios da FEC, a campanha da vice-presidente arrecadou mais de 60 milhões de dólares apenas nos primeiros três dias após o lançamento de sua candidatura.

Donald Trump. Foto: Marco Bello/Reuters

A democrata gastou mais do que Trump no mês de julho, com despesas que totalizaram 81 milhões de dólares em comparação com os 24 milhões de dólares da campanha do republicano.

Os fundos de campanha são importantes nas eleições dos EUA, pois garantem grandes descontos em anúncios de televisão para os candidatos, ao contrário dos partidos e outros grupos, que pagam preços cheios.

Fonte: DCM


Risco de manobras do Congresso preocupam Planalto durante negociação sobre emendas parlamentares

 

Receio é de que o Congresso possa propor uma PEC para tornar as emendas de comissão impositivas, o que representaria uma derrota para o governo

Lula (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

Apesar da promessa de maior transparência para as emendas parlamentares, expressa em nota conjunta dos Três Poderes, uma ala do governo do presidente Lula (PT) ainda vê riscos de que o Legislativo adote manobras na regulamentação para manter maior controle sobre esses valores.

Segundo a Folha de S. Paulo, integrantes do Executivo temem que deputados e senadores aproveitem a abertura do debate no Congresso Nacional para ampliar seus poderes sobre o destino dos recursos públicos. Atualmente, a Constituição assegura aos parlamentares dois tipos de emendas: individuais e de bancada, que juntas correspondem a 3% da receita corrente líquida (RCL), equivalente a R$ 33,6 bilhões neste ano.

Por outro lado, as emendas de comissão, um instrumento mais recente previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não têm caráter permanente. Elas são negociadas anualmente e estão sujeitas a bloqueios.

A médio prazo, segundo a reportagem, há preocupações de que o Congresso possa propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para tornar essas emendas de comissão impositivas, o que representaria uma derrota para o governo. Esse caminho, no entanto, não é inédito. As emendas individuais e de bancada também começaram na LDO antes de serem incorporadas à Constituição. Além de medir os riscos, aliados do presidente veem a nota divulgada após o almoço no STF (Supremo Tribunal Federal), na terça-feira (20), como uma carta de intenções.

No entanto, há avaliações de que o impasse sobre as emendas enfraqueceu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enquanto ele tenta emplacar um sucessor. Alguns parlamentares acreditam que o movimento do ministro Flávio Dino, do STF, teve apoio do Executivo, o que indicaria uma articulação entre os dois Poderes para enfraquecer o Congresso.

Na visão de alguns, o acordo firmado na terça-feira para encerrar a crise das emendas representa uma vitória para o governo Lula ao direcionar recursos para obras estruturantes, como as do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No entanto, esses requisitos já faziam parte da formulação dessas emendas.

Outro ponto positivo do acordo é a previsão de que as emendas não crescerão em proporção superior ao aumento das despesas discricionárias. Na prática, isso evitaria que as emendas ocupassem uma parcela ainda maior das despesas livres, como vem ocorrendo nos últimos anos.

Apesar disso, há ceticismo sobre a aplicação dessa trava, especialmente considerando que o aumento de gastos obrigatórios, como Previdência e Bolsa Família, pode reduzir as despesas discricionárias nos próximos anos. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, destacou que o acordo considerou apenas o cenário de crescimento, sem abordar a hipótese de redução dessas despesas.

Outro aspecto positivo, segundo o governo, é que a liberação dos recursos está condicionada à definição das novas regras, que serão negociadas entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo nos próximos dias.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também tem grande influência sobre esses recursos, expressou preocupação com algumas mudanças propostas no acordo, especialmente no que diz respeito ao impacto sobre os municípios. Alcolumbre é visto como o provável sucessor de Pacheco na presidência do Senado em 2025. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o Congresso reagir e tentar aumentar a obrigatoriedade das emendas, o senador negou essa hipótese.

Uma outra ala do governo, porém, minimiza a possibilidade de o Congresso tentar armar ciladas durante as negociações. Dois ministros afirmaram que tanto Lira quanto Pacheco concordaram com os termos discutidos no STF, que não incluíam a previsão de tornar as emendas de comissão impositivas.

Um dos principais pontos de discórdia durante a reunião de terça-feira foi a promessa de desvincular o valor das emendas da receita corrente líquida do governo. Para alguns membros do governo, isso poderia levar à redução dessas verbas no futuro.

Ainda assim, a avaliação do governo é que o poder de Lira e do futuro presidente da Câmara será inevitavelmente reduzido pela falta de individualização das emendas de bancada, já que hoje os presidentes das comissões alocam as verbas de acordo com negociações prévias com os líderes da Casa.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Governo da Venezuela apresenta indícios de que atas divulgadas pela oposição são falsas

 

Números improváveis, assinaturas parecidas e atas ilegíveis foram alguns dos argumentos

(Foto: Reuters)

Lorenzo Santiago, Brasil de Fato - O governo venezuelano apresentou nesta quarta-feira (21) indícios de que as atas eleitorais apresentadas pela oposição seriam falsas. Essas atas foram divulgadas em um site oposicionista e mostrariam que o candidato Edmundo González Urrutia teria ganho o pleito de 28 de julho. 

Todas as atas eleitorais estão sendo apuradas pela Justiça. Elas foram entregues pelo órgão eleitoral (Conselho Nacional Eleitoral, ou CNE) e são no momento analisadas pela equipe da Suprema Corte chamada Sala Eleitoral. 

O governo alega que as atas divulgadas pela oposição apresentam muitas inconsistências, começando pelos resultados. O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodriguez, fez uma apresentação no Palácio Miraflores - sede do Executivo venezuelano - mostrando que muitas das atas eleitorais apresentam o mesmo número de votos para Edmundo González Urrutia. Segundo ele, além de “ilógico”, é pouco provável. 

Rodríguez também apresentou um cálculo feito com base nos votos divulgados pela oposição. Em 23 dos 24 estados do país, Urrutia aparece com 63% dos votos. De acordo com ele, é “no mínimo estranho” que tanto Urrutia, quanto Nicolás Maduro apareçam com os mesmos resultados em diferentes zonas.

Outra inconsistência apresentada pelo governo seria a assinatura dos fiscais, muito parecidas, repetindo padrões. Seja com iniciais ou com rasuras, o presidente da Assembleia divulgou imagens de atas com assinaturas de fiscais “que pareciam ter sido feitas pela mesma pessoa”. 

Jorge Rodríguez também afirma que a oposição de extrema direita não foi precisa quando disse quantas atas haviam sido recolhidas. Primeiro, a ultraliberal María Corina Machado falou em 70% das 30 mil mesas eleitorais. Depois, falou em 73%. Mais tarde, afirmou que seu grupo recolheu mais de 80% dos documentos. O governo indica que essa imprecisão é uma fragilidade do argumento da oposição. Corina afirma que, pela suas contas, Urrutia ganharia com 70% dos votos.

"Não dá pra ler" - As atas eleitorais são como o boletim de urna brasileiro. São documentos impressos das urnas eletrônicas no final das eleições. Neles, aparecem os votos totais que cada candidato recebeu em uma determinada mesa de votação. As supostas atas recolhidas pela oposição teriam sido divulgadas em dois sites. Em um deles, o usuário digitava o seu documento de identidade e aparecia supostamente a ata eleitoral da mesa que aquele usuário votou. No outro, havia um compilado com os dados de todas as atas que a oposição afirmava ter. 

No site em que foram divulgadas as atas por centro de votação, o governo alega também que foram usados números de identidades falsas: ou de pessoas que já morreram, ou de pessoas que sequer votaram naquela unidade. Algumas atas também não têm assinatura dos mesários e do presidente da sessão eleitoral, algo que é obrigatório de acordo com a lei venezuelana. Usaram atas sem votos nenhum para contabilizar como ata

Rasuras, rasgos e borrões em atas de votação também foram identificadas pelo governo nas atas que a oposição afirma ter recolhido. Jorge Rodríguez apresentou uma ata em que não era possível ler os números dos votos de cada candidato. “Como eles fizeram a conta desses votos?”, afirmou o presidente da Assembleia Nacional.

Metadados provam? - O governo começou a usar nos últimos dias uma linha discursiva complementar para alegar fraude nos documentos divulgados pela extrema direita: mudanças nos metadados das imagens. Metadados são as informações detalhadas de uma imagem. Em uma foto tirada por um celular, por exemplo, há uma série de dados embutidos. Data, câmera de origem, nome do arquivo, tamanho. 

De acordo com as denúncias do governo, os metadados das imagens das atas estão incompletos, o que mostraria uma possível alteração na imagem original. O ministro das Comunicações, Freddy Ñáñez, chegou a afirmar nesta semana que 83% das atas apresentadas nos sites “foram adulteradas por um software de edição”. Ele disse também que as imagens que não tinham metadados “podem significar que esta imagem foi alterada, a sua cor, o seu conteúdo ou que foi roubada”.

No entanto, para o especialista em tecnologia da informação da Universidade Central da Venezuela Luigino Bacci, isso é apenas um indício, não uma prova de que houve alterações nos documentos. De acordo com ele, os metadados das imagens são fáceis de serem modificados e só é possível checar a veracidade das atas divulgadas com o material coletado pelo CNE.

“Quando alguém usa uma câmera profissional e tira uma foto ou usa um scanner, nessa imagem ficam registrados os metadados. Mas esses dados são fáceis de manipular. Essa questão não foi pensada para segurança, mas para registro. Por isso eles não podem ser usados como referência para isso. Inclusive no photoshop. É talvez um indício, mas a prova é só com os documentos do CNE”, disse ao Brasil de Fato. 

O CNE tem 4 formas de verificar a validade da cópia de uma ata. Comparar com a ata original, com os dados transmitidos para o sistema do Conselho, com os dados armazenados em uma espécie de pendrive e com os votos impressos guardados em uma urna. Luigino entende que essas são as únicas formas seguras de avaliar uma ata eleitoral.  

Maria Corina já tinha plano em 2008 - “Imagina se hoje nós tivéssemos todas as atas de 2 de dezembro, escaneadas e você coloca o seu documento em um site e aparece a imagem da ata de votação do seu centro. Não te daria mais confiança? É disso que se trata. Garantir que como cidadãos nós possamos enfrentar e superar que impõe o CNE”. Essa frase foi dita por María Corina Machado em uma entrevista ao canal Venevisión em 2008.

Há 16 anos, a ultraliberal, que hoje lidera um movimento que contesta as eleições presidenciais, explicitava o seu plano de criar um site que divulgasse as atas. Na ocasião, ela fazia referência às eleições regionais para escolher governadores e prefeitos na Venezuela. O governo teve vantagem em relação aos opositores: 52.1% contra 41.8%. 

Para as eleições de 2024, a oposição não só criou os sites para apresentar as atas, como não levou esses documentos para a Justiça. Por causa das denúncias de fraude e da acusação de um ataque hacker feita pelo CNE, o processo eleitoral venezuelano está sob disputa judicial. 

O presidente Nicolás Maduro pediu uma investigação pela Justiça. O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) recolheu todo o material eleitoral do órgão e ouviu nove dos dez candidatos que disputaram o pleito. Só o opositor Edmundo González Urrutia não compareceu. Ele já havia avisado que faltaria à convocação feita pela Justiça. Em nota divulgada nas redes sociais, o ex-embaixador disse que, se fosse ao TSJ, estaria em uma situação de “vulnerabilidade”.

Ele enviou como representante o governador de Zulia, Manuel Rosales. Em discurso depois da sessão, ele disse que a oposição “não precisa entregar nada”. O governador disse também não saber quem publicou as atas nos sites. 

Nicolás Maduro foi reeleito para o terceiro mandato com com 6,4 milhões de votos (51,97%) contra 5,3 milhões (43,18%) de Urrutia com 96,87% das urnas apuradas. Nesse meio tempo, o candidato derrotado nas eleições publicou nota nas redes sociais pedindo que militares do país "desobedeçam ordens" e "respeitem o resultado das eleições". No texto, Edmundo González se autoproclama presidente da Venezuela.

O TSJ já apurou 60% das atas eleitorais no país. O objetivo da Justiça é concluir a apuração de 100% das atas e validá-las no sistema do CNE.

Fonte: Brasil 247 com informações do Brasil de Fato