quinta-feira, 22 de agosto de 2024

EUA: campanha de Kamala arrecada quatro vezes mais do que Trump


Vice-presidente dos Estados Unidos e candidata à Presidência, Kamala Harris. Foto: Elizabeth Frantz/Reuters

O principal grupo de arrecadação de fundos da campanha da vice-presidente dos Estados Unidos e candidata à Presidência, Kamala Harris, arrecadou quatro vezes mais do que a campanha de Donald Trump em julho.

A campanha da democrata informou à Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês) que arrecadou 204 milhões de dólares no mês passado, enquanto o grupo de Trump reportou 48 milhões de dólares.

Esses números incluem o dinheiro arrecadado por Kamala durante o mês anterior ao lançamento oficial de sua candidatura em 21 de julho, após o presidente Joe Biden desistir de disputar a reeleição.

Segundo os relatórios da FEC, a campanha da vice-presidente arrecadou mais de 60 milhões de dólares apenas nos primeiros três dias após o lançamento de sua candidatura.

Donald Trump. Foto: Marco Bello/Reuters

A democrata gastou mais do que Trump no mês de julho, com despesas que totalizaram 81 milhões de dólares em comparação com os 24 milhões de dólares da campanha do republicano.

Os fundos de campanha são importantes nas eleições dos EUA, pois garantem grandes descontos em anúncios de televisão para os candidatos, ao contrário dos partidos e outros grupos, que pagam preços cheios.

Fonte: DCM


Risco de manobras do Congresso preocupam Planalto durante negociação sobre emendas parlamentares

 

Receio é de que o Congresso possa propor uma PEC para tornar as emendas de comissão impositivas, o que representaria uma derrota para o governo

Lula (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

Apesar da promessa de maior transparência para as emendas parlamentares, expressa em nota conjunta dos Três Poderes, uma ala do governo do presidente Lula (PT) ainda vê riscos de que o Legislativo adote manobras na regulamentação para manter maior controle sobre esses valores.

Segundo a Folha de S. Paulo, integrantes do Executivo temem que deputados e senadores aproveitem a abertura do debate no Congresso Nacional para ampliar seus poderes sobre o destino dos recursos públicos. Atualmente, a Constituição assegura aos parlamentares dois tipos de emendas: individuais e de bancada, que juntas correspondem a 3% da receita corrente líquida (RCL), equivalente a R$ 33,6 bilhões neste ano.

Por outro lado, as emendas de comissão, um instrumento mais recente previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não têm caráter permanente. Elas são negociadas anualmente e estão sujeitas a bloqueios.

A médio prazo, segundo a reportagem, há preocupações de que o Congresso possa propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para tornar essas emendas de comissão impositivas, o que representaria uma derrota para o governo. Esse caminho, no entanto, não é inédito. As emendas individuais e de bancada também começaram na LDO antes de serem incorporadas à Constituição. Além de medir os riscos, aliados do presidente veem a nota divulgada após o almoço no STF (Supremo Tribunal Federal), na terça-feira (20), como uma carta de intenções.

No entanto, há avaliações de que o impasse sobre as emendas enfraqueceu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enquanto ele tenta emplacar um sucessor. Alguns parlamentares acreditam que o movimento do ministro Flávio Dino, do STF, teve apoio do Executivo, o que indicaria uma articulação entre os dois Poderes para enfraquecer o Congresso.

Na visão de alguns, o acordo firmado na terça-feira para encerrar a crise das emendas representa uma vitória para o governo Lula ao direcionar recursos para obras estruturantes, como as do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No entanto, esses requisitos já faziam parte da formulação dessas emendas.

Outro ponto positivo do acordo é a previsão de que as emendas não crescerão em proporção superior ao aumento das despesas discricionárias. Na prática, isso evitaria que as emendas ocupassem uma parcela ainda maior das despesas livres, como vem ocorrendo nos últimos anos.

Apesar disso, há ceticismo sobre a aplicação dessa trava, especialmente considerando que o aumento de gastos obrigatórios, como Previdência e Bolsa Família, pode reduzir as despesas discricionárias nos próximos anos. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, destacou que o acordo considerou apenas o cenário de crescimento, sem abordar a hipótese de redução dessas despesas.

Outro aspecto positivo, segundo o governo, é que a liberação dos recursos está condicionada à definição das novas regras, que serão negociadas entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo nos próximos dias.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também tem grande influência sobre esses recursos, expressou preocupação com algumas mudanças propostas no acordo, especialmente no que diz respeito ao impacto sobre os municípios. Alcolumbre é visto como o provável sucessor de Pacheco na presidência do Senado em 2025. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o Congresso reagir e tentar aumentar a obrigatoriedade das emendas, o senador negou essa hipótese.

Uma outra ala do governo, porém, minimiza a possibilidade de o Congresso tentar armar ciladas durante as negociações. Dois ministros afirmaram que tanto Lira quanto Pacheco concordaram com os termos discutidos no STF, que não incluíam a previsão de tornar as emendas de comissão impositivas.

Um dos principais pontos de discórdia durante a reunião de terça-feira foi a promessa de desvincular o valor das emendas da receita corrente líquida do governo. Para alguns membros do governo, isso poderia levar à redução dessas verbas no futuro.

Ainda assim, a avaliação do governo é que o poder de Lira e do futuro presidente da Câmara será inevitavelmente reduzido pela falta de individualização das emendas de bancada, já que hoje os presidentes das comissões alocam as verbas de acordo com negociações prévias com os líderes da Casa.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Governo da Venezuela apresenta indícios de que atas divulgadas pela oposição são falsas

 

Números improváveis, assinaturas parecidas e atas ilegíveis foram alguns dos argumentos

(Foto: Reuters)

Lorenzo Santiago, Brasil de Fato - O governo venezuelano apresentou nesta quarta-feira (21) indícios de que as atas eleitorais apresentadas pela oposição seriam falsas. Essas atas foram divulgadas em um site oposicionista e mostrariam que o candidato Edmundo González Urrutia teria ganho o pleito de 28 de julho. 

Todas as atas eleitorais estão sendo apuradas pela Justiça. Elas foram entregues pelo órgão eleitoral (Conselho Nacional Eleitoral, ou CNE) e são no momento analisadas pela equipe da Suprema Corte chamada Sala Eleitoral. 

O governo alega que as atas divulgadas pela oposição apresentam muitas inconsistências, começando pelos resultados. O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodriguez, fez uma apresentação no Palácio Miraflores - sede do Executivo venezuelano - mostrando que muitas das atas eleitorais apresentam o mesmo número de votos para Edmundo González Urrutia. Segundo ele, além de “ilógico”, é pouco provável. 

Rodríguez também apresentou um cálculo feito com base nos votos divulgados pela oposição. Em 23 dos 24 estados do país, Urrutia aparece com 63% dos votos. De acordo com ele, é “no mínimo estranho” que tanto Urrutia, quanto Nicolás Maduro apareçam com os mesmos resultados em diferentes zonas.

Outra inconsistência apresentada pelo governo seria a assinatura dos fiscais, muito parecidas, repetindo padrões. Seja com iniciais ou com rasuras, o presidente da Assembleia divulgou imagens de atas com assinaturas de fiscais “que pareciam ter sido feitas pela mesma pessoa”. 

Jorge Rodríguez também afirma que a oposição de extrema direita não foi precisa quando disse quantas atas haviam sido recolhidas. Primeiro, a ultraliberal María Corina Machado falou em 70% das 30 mil mesas eleitorais. Depois, falou em 73%. Mais tarde, afirmou que seu grupo recolheu mais de 80% dos documentos. O governo indica que essa imprecisão é uma fragilidade do argumento da oposição. Corina afirma que, pela suas contas, Urrutia ganharia com 70% dos votos.

"Não dá pra ler" - As atas eleitorais são como o boletim de urna brasileiro. São documentos impressos das urnas eletrônicas no final das eleições. Neles, aparecem os votos totais que cada candidato recebeu em uma determinada mesa de votação. As supostas atas recolhidas pela oposição teriam sido divulgadas em dois sites. Em um deles, o usuário digitava o seu documento de identidade e aparecia supostamente a ata eleitoral da mesa que aquele usuário votou. No outro, havia um compilado com os dados de todas as atas que a oposição afirmava ter. 

No site em que foram divulgadas as atas por centro de votação, o governo alega também que foram usados números de identidades falsas: ou de pessoas que já morreram, ou de pessoas que sequer votaram naquela unidade. Algumas atas também não têm assinatura dos mesários e do presidente da sessão eleitoral, algo que é obrigatório de acordo com a lei venezuelana. Usaram atas sem votos nenhum para contabilizar como ata

Rasuras, rasgos e borrões em atas de votação também foram identificadas pelo governo nas atas que a oposição afirma ter recolhido. Jorge Rodríguez apresentou uma ata em que não era possível ler os números dos votos de cada candidato. “Como eles fizeram a conta desses votos?”, afirmou o presidente da Assembleia Nacional.

Metadados provam? - O governo começou a usar nos últimos dias uma linha discursiva complementar para alegar fraude nos documentos divulgados pela extrema direita: mudanças nos metadados das imagens. Metadados são as informações detalhadas de uma imagem. Em uma foto tirada por um celular, por exemplo, há uma série de dados embutidos. Data, câmera de origem, nome do arquivo, tamanho. 

De acordo com as denúncias do governo, os metadados das imagens das atas estão incompletos, o que mostraria uma possível alteração na imagem original. O ministro das Comunicações, Freddy Ñáñez, chegou a afirmar nesta semana que 83% das atas apresentadas nos sites “foram adulteradas por um software de edição”. Ele disse também que as imagens que não tinham metadados “podem significar que esta imagem foi alterada, a sua cor, o seu conteúdo ou que foi roubada”.

No entanto, para o especialista em tecnologia da informação da Universidade Central da Venezuela Luigino Bacci, isso é apenas um indício, não uma prova de que houve alterações nos documentos. De acordo com ele, os metadados das imagens são fáceis de serem modificados e só é possível checar a veracidade das atas divulgadas com o material coletado pelo CNE.

“Quando alguém usa uma câmera profissional e tira uma foto ou usa um scanner, nessa imagem ficam registrados os metadados. Mas esses dados são fáceis de manipular. Essa questão não foi pensada para segurança, mas para registro. Por isso eles não podem ser usados como referência para isso. Inclusive no photoshop. É talvez um indício, mas a prova é só com os documentos do CNE”, disse ao Brasil de Fato. 

O CNE tem 4 formas de verificar a validade da cópia de uma ata. Comparar com a ata original, com os dados transmitidos para o sistema do Conselho, com os dados armazenados em uma espécie de pendrive e com os votos impressos guardados em uma urna. Luigino entende que essas são as únicas formas seguras de avaliar uma ata eleitoral.  

Maria Corina já tinha plano em 2008 - “Imagina se hoje nós tivéssemos todas as atas de 2 de dezembro, escaneadas e você coloca o seu documento em um site e aparece a imagem da ata de votação do seu centro. Não te daria mais confiança? É disso que se trata. Garantir que como cidadãos nós possamos enfrentar e superar que impõe o CNE”. Essa frase foi dita por María Corina Machado em uma entrevista ao canal Venevisión em 2008.

Há 16 anos, a ultraliberal, que hoje lidera um movimento que contesta as eleições presidenciais, explicitava o seu plano de criar um site que divulgasse as atas. Na ocasião, ela fazia referência às eleições regionais para escolher governadores e prefeitos na Venezuela. O governo teve vantagem em relação aos opositores: 52.1% contra 41.8%. 

Para as eleições de 2024, a oposição não só criou os sites para apresentar as atas, como não levou esses documentos para a Justiça. Por causa das denúncias de fraude e da acusação de um ataque hacker feita pelo CNE, o processo eleitoral venezuelano está sob disputa judicial. 

O presidente Nicolás Maduro pediu uma investigação pela Justiça. O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) recolheu todo o material eleitoral do órgão e ouviu nove dos dez candidatos que disputaram o pleito. Só o opositor Edmundo González Urrutia não compareceu. Ele já havia avisado que faltaria à convocação feita pela Justiça. Em nota divulgada nas redes sociais, o ex-embaixador disse que, se fosse ao TSJ, estaria em uma situação de “vulnerabilidade”.

Ele enviou como representante o governador de Zulia, Manuel Rosales. Em discurso depois da sessão, ele disse que a oposição “não precisa entregar nada”. O governador disse também não saber quem publicou as atas nos sites. 

Nicolás Maduro foi reeleito para o terceiro mandato com com 6,4 milhões de votos (51,97%) contra 5,3 milhões (43,18%) de Urrutia com 96,87% das urnas apuradas. Nesse meio tempo, o candidato derrotado nas eleições publicou nota nas redes sociais pedindo que militares do país "desobedeçam ordens" e "respeitem o resultado das eleições". No texto, Edmundo González se autoproclama presidente da Venezuela.

O TSJ já apurou 60% das atas eleitorais no país. O objetivo da Justiça é concluir a apuração de 100% das atas e validá-las no sistema do CNE.

Fonte: Brasil 247 com informações do Brasil de Fato

Pablo Marçal e a cocaína: articuladores de sua campanha trocaram carros de luxo pela droga para o PCC

 

Informações constam de inquérito da Polícia Civil de São Paulo

Pablo Marçal no debate da Band (Foto: Reprodução Band)

Integrantes do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), relacionados ao presidente nacional Leonardo Avalanche e ao influenciador digital Pablo Marçal, são investigados por supostamente trocar carros de luxo por cocaína, destinada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação, conduzida pela Polícia Civil, envolve Tarcísio Escobar de Almeida, ex-presidente estadual do PRTB, e Júlio César Pereira, conhecido como Gordão, segundo informa o jornal Estado de S. Paulo.

Os suspeitos, que negam envolvimento com o crime organizado, foram ligados a negociações que supostamente financiaram o tráfico de drogas, gerando lucros significativos. Os eventos desencadearam com a apreensão de armas e drogas em posse de Francisco Chagas de Sousa, apelidado de Coringa, em agosto de 2020. Os investigadores descobriram que Coringa agia no tráfico interestadual, usando veículos como pagamento de drogas.

Em 30 de julho de 2020, Gordão teria solicitado a Coringa auxílio para vender um veículo BMW X5, mencionando que Escobar explicaria o negócio. Essas transações são parte de um esquema que inclui a venda de drogas e a divisão de lucros entre os envolvidos, conforme relatórios da polícia.

Adicionalmente, foram encontradas evidências de atividades criminosas em um telefone celular de Gordão, com conversas que indicavam o controle de membros da facção e a coordenação de punições. A investigação continua em andamento, com novas descobertas sendo reveladas periodicamente.

Embora Marçal tenha levantado acusações sem provas contra o psolista Guilherme Boulos sobre uso de cocaína, é a sua campanha que se vê cada vez mais envolvida com o tráfico de drogas e com o crime organizado.

fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Ciro entra na campanha da extrema-direita contra Alexandre de Moraes e diz que processos do 8 de janeiro serão anulados

 

Cresce a pressão para anular a inelegibilidade de Jair Bolsonaro

Ciro Gomes (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O ex-presidenciável Ciro Gomes se somou à campanha da Folha de S. Paulo e de outros setores da extrema-direita para atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, protagonista da tentativa de golpe de estado no Brasil em 8 de janeiro de 2023.

"Desde 2019, Moraes resolveu transformar esse inquérito numa coisa que não tem fim, no inquérito do fim do mundo. Isso, data máxima vênia, não é direito. É incorreto. Está simplesmente produzindo nulidade para, inclusive, garantir a impunidade dos malfeitores", disse Ciro, segundo reportagem da própria Folha de S. Paulo, que tem liderado os ataques contra Moraes, ao lado de figuras como o jornalista Glenn Greenwald e o bilionário Elon Musk, dono do X.

No seu vídeo, Ciro diz que Moraes acumula funções e poderes. "Ele bate lateral, faz o gol de cabeça, como juiz, valida, embora haja uma queixa de impedimento, e faz ele mesmo a perícia do VAR no lance", afirma. O ex-presidenciável também defende que o inquérito das fake news seja encerrado para que, assim, "as coisas voltem à normalidade".

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Eduardo Bolsonaro diz que Marçal não tem moral para acusar ninguém de uso de cocaína (vídeo)

 

"Não existe direita no Brasil, existe Bolsonaro", disse ele

Eduardo Bolsonaro (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o coach de extrema-direita Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, não tem moral para acusar ninguém de ser "cheirador", em razão das reportagens do Estado de S. Paulo, que acusam os articuladores de sua campanha de venderem carros de luxo para a compra de drogas, em articulação com o PCC, o Primeiro Comando da Capital.

Este vídeo demonstra um racha na extrema-direita e o desejo da família Bolsonaro de não permitir que a liderança deste campo seja tomada por um novo personagem, como Marçal. "Não existe direita no Brasil, existe Bolsonaro", disse ele. O deputado também afirmou que muitos personagens têm a ânsia de destruir seu pai para tomar o seu lugar na liderança deste campo político. Confira e saiba mais sobre as ligações da campanha de Marçal com o tráfico de cocaína:


Integrantes do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), relacionados ao presidente nacional Leonardo Avalanche e ao influenciador digital Pablo Marçal, são investigados por supostamente trocar carros de luxo por cocaína, destinada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação, conduzida pela Polícia Civil, envolve Tarcísio Escobar de Almeida, ex-presidente estadual do PRTB, e Júlio César Pereira, conhecido como Gordão, segundo informa o jornal Estado de S. Paulo.

Os suspeitos, que negam envolvimento com o crime organizado, foram ligados a negociações que supostamente financiaram o tráfico de drogas, gerando lucros significativos. Os eventos desencadearam com a apreensão de armas e drogas em posse de Francisco Chagas de Sousa, apelidado de Coringa, em agosto de 2020. Os investigadores descobriram que Coringa agia no tráfico interestadual, usando veículos como pagamento de drogas.

Em 30 de julho de 2020, Gordão teria solicitado a Coringa auxílio para vender um veículo BMW X5, mencionando que Escobar explicaria o negócio. Essas transações são parte de um esquema que inclui a venda de drogas e a divisão de lucros entre os envolvidos, conforme relatórios da polícia.

Adicionalmente, foram encontradas evidências de atividades criminosas em um telefone celular de Gordão, com conversas que indicavam o controle de membros da facção e a coordenação de punições. A investigação continua em andamento, com novas descobertas sendo reveladas periodicamente.

Embora Marçal tenha levantado acusações sem provas contra o psolista Guilherme Boulos sobre uso de cocaína, é a sua campanha que se vê cada vez mais envolvida com o tráfico de drogas e com o crime organizado.

Fonte: Brasil 247

Cemitério reforça segurança e proíbe acesso de fãs ao túmulo de Silvio Santos; entenda o motivo

 

A instituição judaica destaca que o cemitério é um "templo santo para a religião" e, por isso, não está aberto à visitação pública

Silvio Santos (Foto: Reprodução)

Silvio Santos, apresentador e fundador do SBT, faleceu aos 93 anos de broncopneumonia resultante de uma infecção por Influenza (H1N1), conforme boletim médico do Hospital Albert Einstein. O apresentador, que era judeu, foi sepultado no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. O local, considerado sagrado pela comunidade judaica, restringe o acesso ao público em geral, permitindo a entrada apenas para seguidores da religião judaica.

O Cemitério Israelita do Butantã, inaugurado em 1953, tornou-se um importante centro de cerimônias e homenagens judaicas ao longo dos anos. A administração do cemitério, a cargo da associação Chevra Kadisha de São Paulo, reforçou recentemente a segurança para controlar o acesso ao espaço, devido ao aumento da procura por visitação após a morte de Silvio Santos. A instituição destaca que o cemitério é um "templo santo para a religião" e, por isso, não está aberto à visitação pública em geral.

Fonte: Brasil 247

Moraes tem apoio de seus pares no STF para investigar vazamento de mensagens

 

Segundo o jornalista Fausto Macedo, o ministro consultou seus colegas e teve apoio

Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu apoio de seus colegas para abrir um inquérito e investigar o vazamento de mensagens de servidores de seu gabinete. A decisão veio após consultas dentro da Corte, conforme relatado por três ministros ao jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.

O inquérito, iniciado por Moraes sem solicitação de órgãos de investigação, segue sob sigilo. Após a divulgação das mensagens pela Folha de S. Paulo, figuras como Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano da corte, manifestaram publicamente seu apoio. Avaliações internas consideraram a conduta de Moraes adequada.

Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, foi uma das primeiras pessoas intimadas na investigação. Após ter seu celular apreendido por suspeita de violência doméstica, Tagliaferro nega ter sido a fonte do vazamento. A Polícia Federal está agora determinando se ele divulgou as conversas ou se outro indivíduo acessou o aparelho.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Projeto aprovado na CCJ que torna a inelegibilidade mais flexível pode beneficiar nomes como Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha

 

De autoria de Dani Cunha, o projeto pode beneficiar figuras como seu pai, o ex-deputado Eduardo Cunha, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, ambos condenados

Projeto foi aprovado na CCJ, com relatoria do senador Vanderlan Cardoso. Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, um projeto que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade. De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o projeto de lei reduz o tempo em que um político fica proibido de se candidatar a cargos eletivos, podendo beneficiar figuras como seu pai, o ex-deputado Eduardo Cunha, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, ambos condenados.

Saiba mais -  O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar. Ele não pode concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes ao término da legislatura. Uma legislatura é caracterizada pelo período de quatro ou oito anos, durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas.

A proposta muda a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990). O PLP 192/2023, da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que o período de inelegibilidade passe a ser único: oito anos contados a partir de um dos seguintes eventos:

  • data da decisão que decretar a perda do mandato;
  • data da eleição na qual ocorreu prática abusiva;
  • data da condenação por órgão colegiado; ou
  • data da renúncia ao cargo eletivo.
‘Desigualdade’

Caso o projeto seja sancionado como lei, as novas regras têm aplicação imediata, inclusive para condenações pré-existentes. Para Weverton, a proposta aperfeiçoa a legislação eleitoral e confere objetividade e segurança jurídica ao fixar o início e o final da contagem de inelegibilidades.

“Principalmente, a alteração pertinente ao prazo de duração da inelegibilidade, aqui igualado e limitado em todas as hipóteses para coibir distorções que hoje ocorrem, em que um detentor de mandato sofre pena determinada, e suas implicações sobre inelegibilidade incidem de forma desigual, e assim, afrontam o princípio constitucional da isonomia”, justificou.

Segundo o relator, o projeto tenta corrigir uma desigualdade. Como o prazo começa a contar do final de cada legislatura, a inelegibilidade dura mais para senadores, que possuem um mandato mais longo do que os de deputados, por exemplo

Abuso de poder

No caso de condenação pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político ou econômico, o projeto prevê que o candidato ficará inelegível quando houver cassação do mandato, diploma ou registro, o que não é exigido atualmente. O projeto fixa um limite máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo por condenações sucessivas em processos diferentes.

Afastamento da inelegibilidade

De acordo com o texto, as condições de elegibilidade devem ser analisadas no registro da candidatura. Mas a Justiça Eleitoral pode reconhecer novas alterações jurídicas ou fatos posteriores que afastem ou anulem a inelegibilidade, se ocorridas até a data da diplomação. Pela regra atual, entende-se que qualquer mudança após o registro pode afastar a inelegibilidade.

Para Weverton, o entendimento atual frustra a segurança jurídica e a soberania popular. Isso porque existe a possibilidade de alteração no quadro de eleitos pela manifestação popular, mesmo depois de a Justiça Eleitoral reconhecer o resultado da eleição. O relator sugere que seja revogado dispositivo na Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) que trata do mesmo tema

Emendas

Foram apresentadas 12 emendas ao projeto na comissão, todas rejeitadas pelo relator. Uma delas sugeria a obrigatoriedade de que magistrados, membros do Ministério Público, servidores integrantes de guardas municipais e polícias civis se afastassem do cargo quatro anos antes das eleições. Segundo Weverton, o acatamento da emenda faria com que o projeto voltasse à Câmara dos Deputados.

Apoio

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), elogiou a aprovação do PLP 192/2023.

“Temos não poucos casos concretos no Brasil em que uma pessoa fica 10, 20, 30 anos condenada sem poder exercer a atividade política. Isso talvez esteja tirando da política muitos homens e mulheres que gostariam de colaborar. É natural que se tenha um prazo razoável para que a pessoa possa cumprir essa pena, e não um prazo indeterminado, sem data para conclusão”, disse.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da matéria.

“Não podemos aceitar uma inelegibilidade perpétua. Isso não tem sentido. Quem tem que avaliar é o eleitor. Não somos nós que vamos perpetuar a inelegibilidade de ninguém”, afirmou.

Para o senador Dr. Hiran (PP-RR), a inelegibilidade deve ser aplicada com “muita parcimônia”.

“Não podemos condenar um político à morte política. É a mesma coisa de cassar o diploma de um médico. A gente tem que ter muita parcimônia, muito cuidado. Conheço vários exemplos no meu estado de ex-prefeitos que estão há 15, 20 anos inelegíveis. Isso é muito grave. Devemos estabelecer um limite baseado no bom senso”, disse.

Fonte: Brasil 247

Globo demite ator consagrado da emissora, com 42 anos de casa, no dia de seu aniversário

 

Ator não terá seu contrato fixo renovado com a Globo



Cassio Gabus Mendes não terá seu contrato fixo renovado com a Globo, encerrando uma trajetória de 42 anos na emissora. O ator, que completará 63 anos em 29 de agosto, deixará a empresa no mesmo dia de seu aniversário. Cassio, filho do autor Cassiano Gabus Mendes, participou de mais de 20 novelas na Globo, incluindo títulos como Vale Tudo (1988) e Éramos Seis (2019). As informações são do portal Notícias da TV.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ator afirmou que o fim do contrato já estava acordado e que novas oportunidades estão por vir. "Meu contrato se encerra dia 29, dia do meu aniversário, e já está combinado que não será renovado", declarou. 

A decisão de não renovar contratos fixos faz parte de uma política da emissora para reduzir custos e otimizar sua folha de pagamento. Apesar da mudança, a possibilidade de novas colaborações entre o ator e a Globo permanece, conforme mencionado por Cassio.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Notícias da TV

Ciclone, ventos de 90 km/h e nova onda de frio; confira a previsão do tempo

 

O tempo deve mudar em praticamente todo o Sudeste, com queda significativa nos termômetros

(Foto: Marcelo Camargo/ Abr)

Uma frente fria que se forma no Sul do Brasil nesta quinta-feira (22), associada a um ciclone extratropical em alto-mar, deve intensificar os ventos na região, com rajadas de até 90 km/h. Todo o estado do Rio Grande do Sul deve ter temporais. Essa mudança no tempo deve impactar outras regiões do país nos próximos dias, marcando o fim das altas temperaturas.

Segundo a Climatempoessa frente fria será a segunda mais intensa a atingir o Rio Grande do Sul em agosto. 

Já na sexta-feira (23), a chuva deve se concentrar em parte de Santa Catarina, Paraná e sul do Mato Grosso do Sul. A partir de sábado (24), a mudança climática deve se estender para o Sudeste, com previsão de queda significativa nas temperaturas e chuva em boa parte dos estados da região.

Fonte: Brasil 247 com informações do Climatempo

Lula participa de cerimônia em comemoração ao Dia do Soldado em Brasília

 

Presença do presidente simboliza mais um passo na tentativa do governo Lula de reaproximar-se das Forças Armadas

Assinatura do Termo de Compromisso para implementação da Escola de Sargentos em Pernambuco (Foto: Ricardo Stuckert)

Nesta quinta-feira (21), o presidente Lula (PT) participa da cerimônia em celebração ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Acompanhado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o evento simboliza mais um passo na tentativa do governo Lula de reaproximar-se das Forças Armadas, informa o Metrópoles.

O Dia do Soldado, comemorado tradicionalmente em 25 de agosto, homenageia o nascimento de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. 

Desde o início de seu mandato, Lula tem buscado apaziguar as tensões com as Forças Armadas, um grupo que, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), demonstrou apoio considerável ao ex-mandatário. A relação ficou ainda mais evidente quando apoiadores de Bolsonaro acamparam no QG do Exército em Brasília, em protesto contra a eleição de Lula.

Em abril, Lula compareceu ao evento alusivo ao Dia do Exército, onde, apesar de não discursar, a presença do presidente foi significativa. Na ocasião, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, reafirmou o compromisso das Forças Armadas com a defesa da pátria e dos valores democráticos. Mais recentemente, Lula fez outro gesto em direção aos militares ao defender a manutenção das condições de aposentadoria dos membros das Forças Armadas, em meio às discussões sobre o pacote de corte de gastos para o Orçamento de 2025. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula exalta investimentos da indústria no Brasil: "o país vai crescendo com trabalho sério"

 

A indústria de papel e celulose anunciou R$ 105 bi em investimentos até 2028, durante reunião com o presidente. Outros setores também investirão bilhões

Geraldo Alckmin, Lula e Rui Costa (Foto: Cláudio Kbene/PR)

O presidente Lula (PT) celebrou em postagem no X, antigo Twitter, nesta quinta-feira (22) a sequência de anúncios de investimentos prometidos pela indústria no Brasil. "Depois de investimentos de R$130 bilhões da indústria automobilística, R$120 bilhões da indústria de alimentos e R$ 100 bilhões da siderúrgica, agora o setor de celulose vai destinar R$ 105 bilhões até 2028. O país vai crescendo com trabalho sério", escreveu o presidente.

Durante uma reunião no Palácio do Planalto na quarta-feira (20), a Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), que representa o setor de papel e celulose, anunciou investimentos de R$ 105 bilhões até 2028, que incluem a construção de novas fábricas e ampliação das já existentes, além do desenvolvimento de infraestrutura logística.

O presidente Lula, que participou do encontro ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), expressou seu contentamento com as novidades. "Estou feliz com a reunião de hoje, que trouxe o anúncio do setor de celulose para o país. Serão R$ 105 bilhões em investimentos até 2028, com potencial para gerar 36 mil empregos durante as obras e 7,3 mil na operação das unidades industriais. Voltamos a governar este país para recuperá-lo e recuperar também o seu potencial industrial de maneira mais sustentável. Estamos trabalhando para isso", declarou o presidente.

Os empresários do setor de papel e celulose apresentaram a Lula um pacote de investimentos significativo para o período até 2028, que inclui a construção de novas fábricas, a ampliação de plantas industriais já existentes e a realização de obras de infraestrutura logística para melhorar o escoamento da produção. Segundo a IBÁ, entidade que representa 47 empresas e 10 associações estaduais ligadas ao setor, esses investimentos deverão gerar cerca de 36 mil empregos durante a fase de obras, além de 7,3 mil postos de trabalho diretos e indiretos uma vez que as novas unidades estejam em operação.

O Brasil ocupa posição de destaque no cenário global da indústria de papel e celulose. Com quase 10 milhões de hectares de florestas plantadas, o país é o segundo maior produtor mundial de celulose e o maior exportador do produto. Já na produção de papel, o Brasil se posiciona como o nono maior produtor mundial, reforçando sua relevância no mercado internacional.

Em termos econômicos, o setor é uma importante fonte de divisas para o Brasil. Em 2023, as exportações de papel e celulose geraram US$ 10,3 bilhões, resultando em um superávit comercial de US$ 9,2 bilhões. Além do impacto financeiro, a indústria brasileira se destaca também por suas práticas sustentáveis. De acordo com o último relatório anual da IBÁ, 90% da energia utilizada nos processos produtivos da indústria de papel e celulose no Brasil é proveniente de fontes renováveis, evidenciando o compromisso do setor com a sustentabilidade ambiental.

Além disso, em 2022, o setor foi responsável por 2,6 milhões de empregos diretos e indiretos, demonstrando sua importância não apenas econômica, mas também social para o país.

Fonte: Brasil 247