quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Patrícia Abravanel retomará gravações no SBT. Saiba quando

 

Emissora esclareceu data de retorno de Patrícia Abravanel após a morte de Silvio Santos

Silvio Santos e Patrícia Abravanel (Foto: Divulgação/SBT)

Após o falecimento de Silvio Santos, ocorrido no último sábado (17), o SBT informou que Patrícia Abravanel, filha do apresentador, retornará às gravações do "Programa Silvio Santos com Patricia Abravanel" no dia 29 de agosto. Contrariando rumores, a emissora esclareceu que Patrícia não voltará ao estúdio nesta quinta-feira (22). "Patricia Abravanel não retornará às gravações nesta quinta-feira (22), ao contrário do que tem sido divulgado pela imprensa", afirmou o SBT em nota.

O episódio do programa que irá ao ar neste domingo (25) já foi gravado antes da morte de Silvio Santos e será inédito, com foco na celebração dos 43 anos do SBT. Rebeca e Silvia Abravanel, irmãs de Patrícia, também gravaram episódios inéditos de seus respectivos programas antes do falecimento do pai, que foi uma das figuras mais importantes da história da televisão brasileira.

Silvio Santos morreu aos 93 anos, após ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a complicações relacionadas ao vírus H1N1. Seu legado agora será continuado pelas suas seis filhas, que já estão à frente da programação da emissora.

Fonte: Brasil 247

"Efeito Milei”: Brasileiros abandonam a Argentina devido à explosão do custo de vida

 

Brasileiros que vivem na Argentina estão deixando o país por não conseguirem mais arcar com o novo modelo econômico

Presidente da Argentina, Javier Milei (Foto: REUTERS/Denis Balibouse/Pool)

Uma verdadeira explosão no custo de vida após as políticas de austeridade serem implementadas com a ascensão de Javier Milei à Casa Rosada: esse é o relato de muitos brasileiros que vivem na Argentina e que agora estão abandonando o país por não conseguirem mais arcar com o novo modelo econômico. A reportagem é da BBC Brasil.

"Subiu tudo. Um arroz que a gente pagava R$ 2 foi para R$ 10. Um absurdo", diz Lucas dos Anjos, estudante de 22 anos, que viu seus custos mensais passarem de R$ 600 para R$ 3 mil. Lucas, que vivia na Argentina desde 2019 para cursar medicina, optou por voltar ao Brasil.

A médica brasileira Amanda Oliveira vive há 14 anos em Buenos Aires com o marido, que é argentino, e não tinha planos de voltar a morar no Brasil, pois viver na capital argentina era mais barato do que no Rio de Janeiro. Agora, o casal está cogitando seriamente se mudar para o Brasil.

A reportagem também conversou com outros brasileiros que já deixaram a Argentina ou que pretendem se mudar em breve, principalmente devido ao aumento do custo de vida.

Fonte: Brasil 247 com informações da BBC Brasil

Flu supera Grêmio no Maracanã para avançar na Libertadores

 

Tricolor das Laranjeiras triunfou por 4 a 3 na disputa de pênaltis

Empurrado pela sua apaixonada torcida, que compareceu em grande número no estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou, nesta terça-feira (20), o Grêmio por 4 a 3 na disputa de pênaltis para se classificar para as quartas de final da Copa Libertadores. O confronto foi definido nas penalidades máximas porque, nos 90 minutos, o Tricolor das Laranjeiras conseguiu devolver o resultado de 2 a 1 que a equipe gaúcha alcançou na partida de ida.

O Fluminense iniciou muito bem o confronto, pressionando o Grêmio, que iniciou a partida com uma formação conservadora, com uma linha de cinco homens na defesa (três zagueiros e dois laterais). O ímpeto da equipe das Laranjeiras era tamanho que o placar não demorou a ser alterado. Aos 13 minutos o colombiano Arias cobrou escanteio na medida para o zagueiro Thiago Silva fazer de cabeça.

A equipe comandada por Mano Menezes continuou mandando no confronto e ampliou aos 27 minutos em outra jogada de bola parada. Após a bola desviar no braço de Dodi dentro da área, o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), assinalou a penalidade máxima. Arias foi para a cobrança e não perdoou.

Após o intervalo o Grêmio melhorou e, de tanto tentar, conseguiu descontar com o atacante Gustavo Nunes aos 30 minutos da etapa final após boa jogada de Monsalve. Como o placar perdurou até o final dos 90 minutos a vaga teve que ser definida na disputa de pênaltis.

Nas penalidades máximas Ganso perdeu a primeira cobrança do Fluminense, mas o goleiro Fábio brilhou para fazer duas defesas para garantir a classificação do Tricolor das Laranjeiras.

* Veja a tabela da Copa Libertadores.

Edição: Fábio Lisboa

Fonte: Agência Brasil

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

 

Processo está na pauta desta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar às 14h. 

O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado placar de 2 votos a 1 pela validade das regras do trabalho intermitente.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou o modelo de trabalho inconstitucional. Segundo Fachin, essa forma de contratação deixa o trabalhador em posição de fragilidade e vulnerabilidade social em razão de sua característica de imprevisibilidade.

Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor da modalidade por entender que as regras são constitucionais e visam a diminuir a informalidade no mercado de trabalho. Faltam os votos de oito ministros.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados.

Ele recebe férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.

A legalidade do contrato de trabalho intermitente foi questionada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Pautas trabalhistas

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem justa causa. 

A norma está suspensa no Brasil desde 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso editou decreto para revogar a participação do Brasil. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção.

A corte também deve iniciar as sustentações orais da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende reconhecer a omissão do Congresso em regulamentar a regra constitucional que determina a proteção de trabalhadores urbanos e rurais em face da automação.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

 

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,09

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).


Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Brasil 247

Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos

 

Nomes evangélicos são os mais recorrentes nas urnas, mostra pesquisa

O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. A pesquisa, com dados exclusivos obtidos pela Agência Brasil, mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais.

Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos.

candidaturas identificações religiosas

 

Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas. Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô.

O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas.

“Os dados deste levantamento demonstram um forte aumento do apelo da religião na política. Ao longo do tempo, o número de candidatos que adotam denominações religiosas no nome que vai na urna cresceu muito mais do que o volume total de candidatos nas eleições municipais", afirma Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI). 

"Mas é importante ressaltar que isso não significa necessariamente um aumento dos candidatos religiosos que serão eleitos, porque isso depende, entre outras coisas, da atuação dos partidos e da distribuição de recursos de campanha”, pondera. 

Evangélicos à frente

Os nomes de candidatos com títulos relacionados à religião evangélica são a maioria esmagadora das candidaturas com identidade religiosa apuradas no levantamento do IPRI/FSB. Nas eleições deste ano, os termos mais recorrentes são: pastor (2.856), irmão (1.777), pastora (862), irmã (835) e missionária (247). Juntos, eles somam 6.557 candidaturas, o que dá mais de 91% do total de candidaturas identificadas com alguma religião.

nomenclaturas religiosas

 

Essa representatividade é ainda maior considerando outros termos associados aos evangélicos que aparecem em nomes candidaturas nas urnas, como missionário (48), apóstolo (23) e ministro (três).

Termos como pai (106) e mãe (81), normalmente vinculados a nomes de religiões de matriz africana, apareceram nos resultados das candidaturas deste ano, mas em quantidade mais residual. Nomes católicos de candidaturas, como padre (68), também apareceram na pesquisa ao longo dos anos, e no pleito deste ano, de forma recorrente.

Mobilização religiosa

A mobilização religiosa em campanha eleitoral é uma realidade histórica no Brasil, que cresceu ao longo das últimas décadas impulsionada por novos movimentos religiosos que buscaram ocupar um espaço de representação institucional e de poder.

“Desde a redemocratização e a Constituição Federal de 1988, com um país que garantia maior liberdade religiosa e o pluralismo religioso, novos movimentos religiosos passam a reivindicar mais espaço na relação com o Estado e com a política institucional que até então era monopolizado pela Igreja Católica. Era algo que era percebido com naturalidade, ninguém estranhava. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) inaugura ali, no início dos anos 1990, um novo modo de fazer política, convocando evangélicos não apenas a votar e a discutir política como também estabelecendo candidaturas oficiais apoiadas pela Igreja”, explica a antropóloga Lívia Reis, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora da Plataforma Religião e Política, do Instituto de Estudos da Religião (ISER).

Aos poucos, segundo a pesquisadora, esse modelo passa a ser seguido também por outras denominações religiosas evangélicas, acompanhando também um processo de participação política mais fisiológico, para garantir representação institucional em parlamentos, acesso a concessões públicas de canais de rádio e televisão, por exemplo, e espaço de expressão e defesa das chamadas “pautas morais”, que começam a ganhar mais centralidade a partir das eleições de 2010, quando o aborto entra no centro do debate.

“Se, por um lado, as candidaturas oficiais apoiadas por igrejas evangélicas continuam tendo bons resultados nas urnas, nem sempre elas mobilizam nome religioso nas urnas. Por outro lado, candidatos que não são religiosos passaram a se identificar como cristãos – assim, de modo genérico –, para comunicar ao eleitorado o conjunto de valores com os quais ele se identifica ou então para pedir voto em igrejas de pequeno e médio portes, que não têm suas candidaturas oficiais. Também é importante lembrar que, nas eleições municipais, as dinâmicas locais nos territórios são muito valorizadas e, muitas vezes, precisam ser combinadas com uma identidade religiosa para que aquela candidatura seja vencedora no pleito”, analisa Lívia Reis.

Eficiência eleitoral

Em uma ampla pesquisa sobre as candidaturas religiosas nas eleições municipais de 2020, o ISER analisou a disputa por vagas em câmaras municipais de oito capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém e Goiânia. Os dados produzidos foram obtidos por meio do monitoramento e da análise das mídias sociais de candidatos ao Legislativo dessas cidades e buscou identificar, entre mais de 10 mil candidaturas a vereador, aquelas que tinham algum vínculo ou identidade religiosa. No total, foram contabilizadas 1.043 candidaturas com identidade religiosa nas oito capitais monitoradas.

“Assim, apesar de representarem, em média, 10,71% do total de candidaturas, ao final das eleições os candidatos com identidade religiosa passaram a ocupar, também em média, 51,35% das cadeiras de cada Câmara Municipal pesquisada. Os dados também demonstram que candidaturas que mobilizaram a religiosidade de forma direta durante a campanha foram mais votadas. Consequentemente, indica que a mobilização de aspectos religiosos e morais, de diferentes formas, é uma estratégia eficaz para a eleição de candidaturas”, diz um trecho do relatório da pesquisa.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Prefeitura de Apucarana já prepara decoração e atrações do Natal 2024


Nas próximas semanas, deve ser lançado o edital de licitação visando à contratação de empresa para fornecimento de materiais e instalação da decoração do Natal 2024 em Apucarana. O tema foi discutido nesta terça-feira em reunião mantida pelo prefeito Junior da Femac, com o secretário de indústria, comércio e emprego, Edson Peres Estrope, acompanhado do superintendente da pasta Joaquim Rosina.   

Conforme ressalta o prefeito Junior da Femac, o Natal de 2024 também irá marcar o fechamento das comemorações alusivas aos 80 anos de Apucarana. “Estamos planejando uma decoração belíssima nas ruas centrais da cidade, Praça Rui Barbosa, Praça do Interventor Manoel Ribas, Praça do 28 de Janeiro, Espaço das Feiras, Barragem do Parque Jaboti e nas novas rotatórias. Vamos preparar uma experiência muito bonita, com cenários natalinos especiais, buscando encantar, principalmente, as nossas crianças”, anuncia Junior da Femac. 
Ao mesmo tempo, a Secretaria de Cultura também começa a preparar as atrações do Natal 2024, como a chegada do Papai Noel, a cantata de natal e algumas apresentações musicais. Os eventos, conforme adianta a secretária Maria Agar, devem acontecer a partir do dia 6 de dezembro na Praça Rui Barbosa.
Ainda com relação à decoração natalina, o secretário de indústria, comércio e emprego, Edson Estrope, informa que as estruturas e a iluminação especial que irão compor o cenário devem estar ativadas na última semana de novembro. 
“Além da iluminação especial nas avenidas e ruas centrais, o principal ponto de instalação de peças decorativas estarão mais uma vez concentrados na Praça Rui Barbosa, na parte frontal da Catedral Nossa Senhora de Lourdes”, revela Estrope.

Apucarana implanta mais 27 faixas elevadas de pedestres



Mais regiões de Apucarana estão ganhando faixas elevadas de pedestres. Os novos dispositivos, de comprovada eficácia na redução de acidentes de trânsito - especialmente os relacionados a atropelamentos -, foram instalados, nos últimos dias, em mais 27 locais, em diferentes vias de distritos, bairros e também na área central. 

“A segurança no trânsito é uma de nossas prioridades. Desde 2019 temos ampliado este trabalho e, a partir de um novo levantamento técnico feito pela Superintendência Municipal de Trânsito, estamos agora concluindo a implementação de um novo bloco de 30 faixas elevadas, priorizando locais como escolas e centros de educação infantil, unidades básicas de saúde, igrejas, parques e praças”, informa o prefeito, citando como exemplo de locais as avenidas no entorno do Lago Jaboti, Cristiano Kussmaul, Itararé, Pirapó, Pinho Araucária, Denhei Kanashiro, Clotário Portugal, Munhoz da Rocha, Osvaldo Cruz, Natividade e Primeiro de Maio.

Tecnicamente, a faixa elevada é uma travessia que representa a continuação da calçada, possibilitando que o transeunte fique no mesmo nível do passeio, proporcionando acessibilidade e maior segurança para a travessia da rua. “As faixas elevadas também colaboram para a redução de velocidade dos veículos, o que contribui para um trânsito mais seguro”, diz o tenente-coronel da reserva da PM/PR, Marcos José Facio, superintendente municipal para Assuntos de Segurança. Ele comenta que durante o tempo em que esteve à frente do comando do 10º BPM, as mortes no trânsito relacionadas a atropelamentos sempre foram superiores a mortes ocasionadas por colisões. “Isso reforça a importância deste investimento feito pela prefeitura, garantindo uma redução na velocidade dos veículos, gerando uma travessia mais segura para os pedestres”, ilustra Facio.

Com supervisão da prefeitura, o serviço é executado por uma empreiteira especializada contratada por licitação e paga com recursos municipais.

Lindbergh: "Campos Neto será julgado por fazer política à frente do Banco Central"

 

Em publicação na rede social X, o deputado destacou que o presidente do BC irá enfrentar as consequências pelas decisões que tomou no cargo

Lindbergh Farias (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta terça-feira (20) a fala do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que, durante o evento Macroday do BTG Pactual, afirmou esperar que o sucessor dele “não seja criticado, não seja julgado pela cor da camisa que ele veste”.

Em publicação na rede social X, Lindbergh destacou que Campos Neto  irá enfrentar as consequências pelas decisões que tomou no cargo.

“Campos Neto acha mesmo que será julgado pela história apenas por ter ido votar com a camisa da seleção? Ele será julgado pela sabotagem de manter juros altos para prejudicar o Brasil e o governo do presidente Lula. Ele será julgado por lucrar com a Selic. Ele será julgado por presidir o BC ouvindo apenas o mercado. Ele será julgado por fazer política à frente do Banco Central ‘autônomo’”, escreveu.

Apoiadores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticam Campos Neto por manter a taxa Selic elevada, sob o pretexto de decisões técnicas. A medida contraria a agenda econômica do governo federal e gera a percepção de uma possível sabotagem da política econômica.

Fonte: Brasil 247

Pacheco: emendas Pix serão mantidas, mas com ajustes

 

Objeto de transferência da emenda deverá ser definido previamente, afirmou o Senador após reunião com autoridades dos três poderes

Rodrigo Pacheco (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Após uma reunião nesta terça-feira (20) com representantes dos três poderes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou um acordo para manter as emendas Pix, que serão ajustadas com o objetivo de assegurar maior transparência e a aplicação eficaz dos recursos.

"A transferência especial das emendas individuais como modalidade pode ser mantida com alguns ajustes, como definir com antecedência o objeto de transferência da emenda, garantindo que o recurso não comporá aleatoriamente o orçamento do município, e ser dirigido para dar continuidade a obras paradas, com referência do TCU e outros órgãos de controle", disse Pacheco após a reunião, conforme vídeo divulgado pelo Metrópoles.

Mais cedo nesta terça-feira, representantes dos três poderes chegaram a um acordo sobre regras pra dar mais transparência à liberação de emendas orçamentárias, informou nota conjunta, após enfrentamentos entre o Judiciário e o Legislativo sobre a modalidade de repasse de recursos federais.

O trato selado prevê que as emendas Pix serão mantidas, mas será exigida a identificação antecipada do objeto da despesa, ente outros pontos. Para as emendas de bancada, o acordo prevê que elas serão destinadas a projetos estruturantes em cada Estado. No caso das emendas de comissão, devem ser destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo.

Fonte: Brasil 247

Representantes dos três poderes firmam consenso para dar mais transparência a emendas parlamentares

 

Trato selado prevê que as chamadas "emendas pix" serão mantidas, mas será exigida a identificação antecipada do objeto da despesa

Encontro entre ministros do STF, do governo Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (Foto: Henrique Raynal/Casa Civil)

(Reuters) - Representantes dos três poderes chegaram a um acordo nesta terça-feira sobre regras para dar mais transparência à liberação de emendas orçamentárias, informou nota conjunta divulgada nesta terça-feira, após enfrentamentos entre o Judiciário e o Legislativo sobre a modalidade de repasse de recursos federais.

O trato selado prevê que as chamadas "emendas pix" serão mantidas, mas será exigida a identificação antecipada do objeto da despesa, ente outros pontos.

Para as emendas de bancada, o acordo prevê que elas serão destinadas a projetos estruturantes em cada estado.

No caso das emendas de comissão, devem ser destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo.

Fonte: Brasil 247

Marçal era peça central em quadrilha financeira e tinha a missão de escolher as vítimas dos golpes

 

O candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo tem dito que só consertava computadores para o grupo

Pablo Marçal (Foto: Reprodução (Youtube))

O processo no qual o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) foi condenado por furto devido à participação em uma quadrilha de fraude bancária desmente a versão dele de que apenas consertava computadores. Ele foi preso em 2005 durante a operação Pegasus, que desmantelou uma das maiores quadrilhas especializadas em invasão de contas bancárias pela internet. 

Conforme relatou a Folha de S. Paulo, Marçal foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto pela Justiça Federal, mas a pena prescreveu em 2018.

Segundo a investigação da Polícia Federal, além de fazer a manutenção dos computadores do grupo, Marçal operava um programa que captava e-mails para envio de spams, usados para obter dados bancários das vítimas. Em depoimento, Marçal negou envolvimento direto na ação, alegando que apenas reiniciava o programa a pedido de outro integrante do grupo.

No entanto, o testemunho de um agente da PF contradiz a versão de Marçal. Questionado em audiência se o atual candidato à prefeitura de São Paulo sabia das atividades ilícitas da quadrilha, a testemunha afirmou que sim. 

"Ah, sim. Sim. Inclusive tinha um...notebook, né, pra ele operar que foi fornecido pelo grupo", disse. "Inclusive, o Pablo é... a indicação de que ele quer enviar, ele próprio enviar, isso demonstra que ele sabe enviar [os emails mandados pela quadrilha]."

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Grito dos Excluídos irá contrapor a marcha bolsonarista no 7 de Setembro

 

Bolsonaristas prometem se mobilizar em São Paulo contra o ministro Alexandre de Moraes, enquanto os movimentos progressistas também estarão nas ruas

Grito dos Excluídos e Excluídas (Foto: Divulgação)

Por Padre Francisco Aquino Júnior (Portal das CEBs) - O dia 7 de setembro sempre foi marcado por desfiles militares e por desfiles de escolas e repartições públicas. A lógica e o ritual militar de obediência e submissão dão o tom desse tipo de celebração: “Marcha, soldado cabeça de papel. Se não marchar direito, vai preso pro quartel”. E as multidões enchem as ruas para assistir e aplaudir esse espetáculo militarista de obediência e submissão que se traduz em passividade e conformismo políticos. Trata-se, no fundo, de um patriotismo elitista, indiferente às profundas injustiças e desigualdades sociais, que gera passividade política e serve para justificar e naturalizar os interesses e privilégios das elites.
Desde 1995 celebramos nesse dia o Grito dos Excluídos e das Excluídas. Uma forma verdadeiramente cidadã de celebrar o dia da Pátria: denunciando as mais diversas formas de injustiça e negação de direitos; celebrando as lutas e conquistas do nosso povo; mobilizando e reunindo igrejas, movimentos populares, grupos e pessoas na defesa dos direitos humanos e da justiça socioambiental. Expressão e fermento de verdadeiro patriotismo: unidade na busca do bem comum; construção de um povo, mediante conquista e garantia de direitos para todas as pessoas.

A ideia nasceu no final da 2ª Semana Social Brasileira – “Brasil, alternativas e protagonistas” (1993-1994). A primeira edição do Grito, inspirada pela CF-1995 “Fraternidade e Excluídos”, teve como tema: “Vida em primeiro lugar” e mobilizou muitas comunidades, pastorais, grupos, organizações e movimentos populares pelo país afora. O Grito dos Excluídos e das Excluídas é um projeto vinculado à dimensão sociotransformadora da CNBB e construído em parceria com vários movimentos e organizações populares. Seu objetivo maior é a defesa da vida, denunciando as negações de direitos e animando e fortalecendo comunidades e grupos excluídos/as na luta por seus direitos: saúde, educação, habitação, trabalho, segurança alimentar, água, lazer, segurança pública e o combate as violências policiais…

O Grito é um evento/ato com local, data e hora. Mas um evento/ato que está ligado a processos de organizações e lutas por direitos. E isso faz toda diferença. É um evento/ato dentro de um processo. Ele dá visibilidade aos problemas e as lutas nos territórios. Leva para as ruas problemas e lutas invisibilizados e silenciados. Faz ecoar os gritos que vêm das periferias. Dá voz e visibilidade a sujeitos marginalizados. Convoca e reúne pessoas em torno dessas causas. Canta e celebra essas lutas, conquistas e resistências. E, nesse sentido, fortalece os processos de lutas e organizações populares em nossos territórios. Não é um fato isolado, mas momento de um processo. É verdade que a maioria das pessoas que participam do Grito não participam diretamente dessas lutas e organizações. Mas é verdade também que o Grito, além de dar visibilidade aos problemas e às lutas, sensibiliza pessoas e a sociedade para essas situações. E isso é muito importante para o fortalecimento das lutas e organizações em nossos territórios.

O tema geral é sempre o mesmo: Vida em primeiro lutar. E o lema chama atenção para um aspecto dessa causa primeira e maior que é a vida. Em 2024, trigésima edição do Grito, o lema é: Todas as formas de vida importam. Mas quem se importa? Chama atenção para a banalização da vida que produz o que o Texto-Base da Campanha da Fraternidade desse ano chama “síndrome de Caim” e o Papa Francisco tem chamado “cultura do descarte” ou “cultura da indiferença”. E isso, tanto nas relações entre as pessoas, como na organização política e econômica da sociedade. São tantas as negações de direitos em nossa sociedade. São rostos bem concretos: pobres e famintos, negros, indígenas, sem-terra, catadores/as de material reciclável, população em situação de rua, sem teto, periferias urbanas, encarcerados, mulheres, pessoas lgbtqiap+, idosos, pessoas com deficiência etc. A lista é enorme! “Mas quem se importa”?

O Gritos dos Excluídos e das Excluídas, vale repetir, é ocasião privilegiada para fazer ecoar esses gritos e dar visibilidade e fortalecer as lutas por direitos em nossos territórios. Não podemos nos render e/ou cruzar os braços. Como insistia nosso profeta Pedro Casaldáliga, “nem por humanidade, nem por fé religiosa, poderemos aceitar algum dia a fatalidade como destino ou a exclusão como programa social”. Isso que vale para qualquer ser humano (senso de humanidade), vale ainda mais para os crentes em geral e para os cristãos em particular (fé religiosa). O amor a Deus se concretiza no amor ao próximo (1Jo 4,20-21) e se mede no compromisso com os caídos (Lc 10, 25-37), com os pobres e marginalizados (Mt 25,31-40).

Vida em primeiro lugar!!!

Fonte: Brasil 247

CNJ arquiva tentativa do Novo de criminalizar atuação de Moraes

 

Tanto a PGR quanto o CNJ concluíram que as ações de Moraes e seus auxiliares seguiram os parâmetros legais após as notícias fraudulentas da Folha

Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou um pedido apresentado pelo Partido Novo que buscava investigar juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação envolvia acusações de que os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martin Vargas teriam solicitado relatórios informais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) via WhatsApp, utilizados para embasar decisões no âmbito do inquérito das Fake News. O Novo argumentava que essa prática violava as normas da magistratura, pedindo a instauração de um processo disciplinar, enquanto Moraes nega qualquer irregularidade. 

O corregedor do CNJ, Luiz Felipe Salomão, rejeitou as alegações, afirmando que não havia indícios suficientes para sustentar as acusações feitas pelo partido. Segundo Salomão, citado pelo portal Metrópoles, o pedido não apresentava provas mínimas que justificassem uma investigação formal. As ações dos juízes instrutores no gabinete de Moraes, conforme o entendimento do corregedor, estavam dentro dos limites de suas atribuições judiciais, sem caracterizar qualquer irregularidade.

A decisão do CNJ segue uma linha semelhante ao recente arquivamento da queixa-crime contra Moraes pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que descartou as acusações de falsidade ideológica e associação criminosa feitas pelo Novo. Tanto a PGR quanto o CNJ concluíram que as ações de Moraes e seus auxiliares seguiram os parâmetros legais nas investigações contra os bolsonaristas envolvidos em tentativa de golpe de Estado e desinformação. 

fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles