quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Professor é assassinado com 15 tiros enquanto dava aula para idosos no Paraná

 

Alguns dos idosos passaram mal após presenciar a situação de extrema violência

(Foto: Arquivo familiar)

O professor Diego Callegario dos Santos, de 33 anos, foi assassinado com 15 tiros, pelas costas, enquanto dava uma aula de Educação Física para 15 idosos na manhã desta terça-feira (20) em Esperança Nova, Paraná. A polícia ainda não sabe o que motivou o crime ou a identidade do assassino.

Imagens internas coletadas pela polícia mostram o professor conversando com uma colega segundos antes de um homem de capacete e blusa branca se aproximar pelas costas da vítima. Em seguida, os disparos foram feitos. Diego caiu, e o homem continuou atirando antes de fugir. O fato ocorreu em questão de segundos.

De acordo com relato da prefeitura ao G1, alguns dos idosos passaram mal após presenciar a situação de extrema violência e foram atendidos logo em seguida em uma Unidade de Saúde.

Denúncias para identificação do criminoso podem ser feitas de forma anônima pelo número 181 ou pelo telefone (44) 3636-1336.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Porto Alegre: Maria do Rosário lidera com folga em popularidade digital

 

O atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, aparece apenas na terceira posição

Maria do Rosário (Foto: Gabriel Paiva/PT na Câmara)

A deputada federal Maria do Rosário (PT) é a líder do Índice de Popularidade Digital da Quaest (IPD) entre os candidatos à prefeitura de Porto Alegre, informa a Folha de S. Paulo. A candidata do PT aparece com 78,7 pontos, 14 a mais que o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), que tem 64,7. O prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, Sebastião Melo (MDB), é o terceiro, com 63,9 pontos.

O IPD é calculado a partir de variáveis das plataformas X (ex-Twitter), Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Wikipédia e Google. O índice considera cinco dimensões: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamentos), valência (proporção de reações positivas e negativas) e interesse (volume de buscas).

Maria do Rosário registrou pontuações altas em todas as dimensões da pesquisa. Ela apresenta crescimento no número de seguidores e volume de buscas pelo seu nome. As postagens nas redes da deputada tem grande engajamento, alcançando um grande número de compartilhamentos e interações. Já no quesito valência, existe um equilíbrio entre menções positivas e negativas.

O baixo desempenho de Melo no levantamento é influenciado pelo alto volume de críticas que recebe na internet. Ele tem um bom número de pesquisas, mas isso não se converte em seguidores e menções positivas. O prefeito é considerado um dos principais responsáveis pela crise gerada pelas enchentes em Porto Alegre.

Felipe Camozzato, que aparece à frente de Melo na pesquisa, registra um crescimento no número de seguidores, mas tem um grande volume de menções negativas nas redes sociais. Por fim, a ex-deputada Juliana Brizola, candidata do PDT e apoiada pelo governador Eduardo Leite, tem um volume alto de buscas, mas não as converte em seguidores, ficando na quarta posição.

Fonte: Brasil 247

PF deflagra operação contra envolvidos em bloqueio de rodovia após a derrota de Bolsonaro em 2022

 

Agentes cumprem mandados de busca e apreensão contra empresários e influenciadores digitais

Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21/8), a Operação Defesa, visando combater associação criminosa que, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, incitava a prática de crimes contra os poderes constitucionais do País.

Expedidos pela Justiça Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em face de empresários e influenciadores digitais residentes em Santarém.

As investigações iniciaram após a obstrução da rodovia BR-163, KM 10, Comunidade Cipoal, em frente ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), em decorrência da insatisfação de manifestantes com o resultado da eleição presidencial de 2022.

Durante as investigações, verificou-se que, dentre os manifestantes, havia um grupo organizado com divisão e distribuição de competências para o financiamento, execução e incentivo de ideias que defendiam a ilegitimidade do resultado eleitoral e a prática de crimes que visavam impedir a posse do presidente eleito, bem como incentivar as Forças Armadas a abolir o Estado Democrático de Direito.

Fonte: Brasil 247 com Nota emitida pela PF

Governador do Tocantins é alvo de operação da PF por desvio de recursos do fornecimento de cestas básicas durante a pandemia

 

Governador Wanderlei Barbosa e outras 41 pessoas são alvos de mandados de busca e apreensão

Wanderlei Barbosa (Foto: Divulgação/GOVTO)

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (21) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e faz parte de uma investigação sobre o desvio de recursos públicos através da distribuição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.

Wanderlei Barbosa, que na época do suposto esquema era vice-governador, está sendo investigado por atos ocorridos entre 2020 e 2021. A operação, denominada Fames-19, também tem como alvos outros políticos e empresários. Ao todo, são cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares patrimoniais.

Segundo a PF existem fortes indícios de um esquema montado para favorecer empresas previamente selecionadas para a entrega de cestas básicas, em meio ao estado de emergência em saúde pública. De acordo com as investigações, as empresas teriam recebido o valor integral dos contratos, mas entregaram apenas uma parte dos itens acordados.

O nome da operação, Fames-19, faz referência à insegurança alimentar causada pela pandemia, com "Fames" significando "fome" em latim, e o número 19 aludindo ao ano de surgimento da Covid-19.

Fonte: Brasil 247

Moacyr Franco descobre morte de Silvio Santos três dias após o falecimento

 

Ator estava internado e ficou sem acesso à notícia enquanto se recuperava no hospital

Moacyr Franco e Silvio Santos (Foto: Reprodução/Instagram/SBT)

O ator e humorista Moacyr Franco, de 87 anos, soube da morte de seu amigo de longa data, Silvio Santos, apenas três dias após o falecimento do apresentador, ocorrido na madrugada de sábado (17). A revelação foi feita por Moacyr em uma carta aberta, publicada em seu perfil no Instagram na terça-feira (20). Na mensagem, ele explicou que estava internado durante o período e foi privado de receber a notícia enquanto se encontrava no hospital.

Emocionado, Moacyr expressou seus sentimentos ao amigo falecido. "Oi, Silvio. Que merda, hein? Eu estava internado. Não quiseram que eu soubesse da sua viagem, mas me espantou o número de amigos íntimos que você tinha, que te ensinaram, orientaram, incentivaram", escreveu o ator. Ele também admitiu sentir inveja de Silvio, não por sua carreira ou sucesso empresarial, mas por seu papel como pai. "Eu tive inveja de você, sabia? Não como artista, como empresário, mas como pai", confessou.

A carta de Moacyr também trouxe referências religiosas e emocionais. "Foi a negócio, né? Assim na terra como no céu", disse, evocando uma passagem bíblica. "Os seus amigos mais distantes estão sofrendo muito, chorando. Eles te amam mesmo", continuou, lamentando a partida do apresentador.

Moacyr encerrou a homenagem de forma poética e reflexiva. "Vai tranquilo, Silvio! Tá tudo muito bem. Só não vai dar para sorrir e cantar. Só se vive mesmo meses, pois o resto da vida a gente viaja", concluiu o ator, marcando o fim de uma amizade que, ao longo dos anos, ultrapassou as telas e os palcos. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Quem

Argentina isola navio proveniente do Brasil após possível caso de mpox, diz governo

 

Também foram reforçadas as recomendações para alertar todos os responsáveis pelas fronteiras nos pontos de entrada terrestre, portos e aeroportos

Mpox (Foto: Reuters)

Sputnik - O governo da Argentina comunicou nesta terça-feira (20) que mantém isolado um navio que vinha do porto de Santos, em São Paulo, após um dos tripulantes apresentar sintomas compatíveis com mpox, antes chamada de varíola dos macacos.

"O Ministério da Saúde ativou o protocolo de emergência devido a sintomas compatíveis com varíola símica em um tripulante de um navio proveniente do Brasil. Assim, a embarcação não poderá entrar no porto. Além disso, foi solicitado controle médico a bordo de toda a tripulação, e amostras das lesões serão coletadas conforme a indicação de vigilância epidemiológica", informou a Casa Rosada.

De acordo com a pasta argentina, o agente marítimo que representa a embarcação informou às autoridades de Saúde das Fronteiras que um dos tripulantes de nacionalidade hindu apresenta lesões cutâneas com aspecto vesicular predominantemente no tronco e rosto, compatíveis com sintomas de mpox, motivo pelo qual foi isolado do restante da tripulação.

"Dessa forma, foi ativado o protocolo de emergência de saúde pública de interesse internacional (ESPII), foi solicitado controle médico a bordo de toda a tripulação e pessoal de práticos, e amostras das lesões serão coletadas conforme a indicação de vigilância epidemiológica", acrescentou a nota.

Assim, a embarcação com destino ao Porto San Lorenzo, em Santa Fe, no leste do país, ficará ancorada no rio Paraná e apenas profissionais de saúde poderão embarcar.

"O pessoal de Saúde das Fronteiras subirá a bordo com as medidas de proteção apropriadas, realizará uma inspeção e toda a tripulação ficará em quarentena até que os resultados dos exames estejam disponíveis", afirmou o comunicado do governo argentino.

Além disso, o ministério esclareceu que na Argentina "ainda não foram registrados casos com a nova variante", declarada como evento de saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

"No entanto, o Ministério da Saúde da nação continua priorizando as ações de vigilância epidemiológica para a detecção, diagnóstico precoce, atendimento adequado e implementação de medidas de isolamento e rastreamento de contatos de possíveis casos", pontua.

Segundo o governo, também foram reforçadas as recomendações para alertar todos os responsáveis pelas fronteiras nos pontos de entrada terrestre, portos e aeroportos.

Emergência de saúde pública internacional - No dia 14 de agosto, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou a mpox como "emergência de saúde pública de importância internacional", devido ao aumento dos casos da doença nos países africanos e sua propagação para outros continentes.

A doença pode ser transmitida entre animais e seres humanos, com sintomas de febre, dor de cabeça e muscular, inflamação nos gânglios linfáticos, calafrios, exaustão, além de erupções e pústulas nas mãos e rosto.

Atualmente é considerada endêmica da África central e ocidental. A transmissão ocorre por contato próximo com uma pessoa infectada, um animal portador ou objetos contaminados.

Fonte: Brasil 247

Fábio Faria é condenado a indenizar filha de Beth Carvalho em R$ 20 mil

 

Ex-ministro de Bolsonaro e genro de Silvio Santos utilizou, sem autorização, músicas da sambista em propagandas políticas

Fábio Faria (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-ministro das Comunicações de Jair Bolsonaro (PL), Fábio Faria, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil à filha da sambista Beth Carvalho, Luana Carvalho, informa Ancelmo Gois, do jornal O Globo. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Privado, após Faria utilizar, sem autorização, músicas da cantora em peças promocionais durante sua gestão ministerial e na campanha de reeleição de Bolsonaro.

Luana Carvalho, que moveu a ação judicial, destacou que as músicas de sua mãe foram usadas em publicações nas redes sociais de Faria para favorecer a campanha de Bolsonaro. Ela argumentou que essa utilização indevida vai contra os ideais e valores que Beth Carvalho sempre defendeu publicamente, representando uma ofensa à imagem e reputação da artista.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Com apenas um petista disputando capitais do Norte, Humberto Costa reconhece domínio bolsonarista na região


O senador também falou sobre a ausência de candidaturas petistas em algumas capitais em que o partido tem tradição



Brasil de Fato - O senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu a incumbência de coordenar o Grupo de Trabalho Eleitoral do PT para as eleições de 2024, que começaram oficialmente na última sexta-feira (16). Os petistas terão 13 candidatos disputando as capitais brasileiras, mas apenas um na região Norte.

"Nós temos, hoje, uma força enorme do bolsonarismo nessas regiões e um sentimento antipetista extremamente forte. Nós já governamos Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), mas foi difícil encontrar nesses lugares candidatos com o perfil progressistas", explicou Costa, que é o convidado do BdF Entrevista desta semana.

O senador também falou sobre a ausência de candidaturas petistas em algumas capitais em que o partido tem tradição. "Nós temos aliança política muito duradora com segmentos do campo e da esquerda. Procuramos fazer um equilíbrio entre nossas candidaturas e o apoio que nossas candidaturas podem dar aos aliados. Por exemplo, você pega Recife (PE), São Luis (MA) e Curitiba (PR): o PSB, que é um aliado histórico nosso, demandava nosso apoio, assim fizemos."

Entre os 13 candidatos petistas a prefeitura das capitais, 12 são brancos. Questionado, o senador explicou a decisão. "Essa reflexão aconteceu e é importante dizer que o PT tem aberto espaço para negros e mulheres, para outros segmentos setoriais e minorias, e o financiamento de nossas candidaturas leva isso em consideração também. Acontece que os primeiros resultados desse tratamento diferenciado vão acontecendo aos poucos."

Fonte: Brasil 247 com informações do Brasil de Fato

PF faz operação contra suspeitos de desvio de R$ 15 milhões do sistema de pagamentos federais

 

Agentes cumprem três mandados de prisão expedidos contra os investigados

Polícia Federal (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21) uma operação que tem como alvo suspeitos de envolvimento no ataque ao sistema de pagamento da administração federal, o Siafi, ocorrido entre março e abril deste ano. Os invasores conseguiram desviar pelo menos R$ 15 milhões em recursos públicos. Segundo a Folha de S. Paulo, foram expedidos três mandados de prisão contra os investigados. 

A ação da PF ocorre quase cinco meses após a primeira transferência ilícita, registrada em 28 de março, quando os criminosos redirecionaram R$ 3,8 milhões de contratos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A investigação pela PF começou no início de abril.

Em outro episódio, em 16 de abril, foram desviados R$ 11,39 milhões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o dinheiro sendo depositado em contas de pessoas e empresas que não possuíam negócios com o governo federal.

Os hackers conseguiram invadir o sistema ao furtar credenciais válidas de servidores através da plataforma gov.br. Eles usaram essas senhas para autorizar os pagamentos ilegais via Pix. O dinheiro estava originalmente destinado ao Serpro, empresa pública de processamento de dados, e à G4F, uma prestadora de serviços de TI.

A partir das credenciais dos servidores, os criminosos alteraram o destino dos recursos. Pelo menos R$ 2 milhões foram recuperados ainda em abril, montante que havia sido desviado para uma conta em nome de uma loja em Campinas. O proprietário alega ter sido vítima de fraude e afirma que não recebeu o valor, tendo seus dados usados indevidamente.

No TSE, os invasores desviaram R$ 6,7 milhões em oito operações distintas, realizadas em apenas um minuto, usando credenciais furtadas para assinar as ordens bancárias.

Após o incidente, o governo federal reforçou as regras de acesso aos sistemas da União e criou uma força-tarefa para emitir certificados digitais pelo Serpro, tornando-os obrigatórios para que servidores autorizem novos pagamentos. 

A medida de segurança, implementada pelo Tesouro Nacional, vem sendo adotada também em outros órgãos, como o INSS, que recentemente enfrentou uma exposição indevida de dados de milhões de beneficiários.

Fonte: BRasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Senadores avaliam retirar itens da cesta básica para evitar maior IVA do mundo

 

Senadores avaliam excluir cortes nobres de carnes da cesta básica para reduzir a alíquota-padrão do imposto sobre consumo previsto na Reforma Tributária

Pedaços de carne em supermercado (Foto: REUTERS/Stringer)

Felipe Moreira, Infomoney - Senadores cogitam excluir cortes nobres de carne bovina da cesta básica para reduzir a alíquota-padrão do imposto sobre consumo previsto na Reforma Tributária, e evitar que ela alcance o maior valor do mundo.

A equipe econômica projeta que ela deve subir de 26,5% para próximo de 28%, após alterações feitas no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

O imposto chegou a esse patamar após parlamentares ampliarem a lista de itens que terão isenção ou redução do percentual cobrado.

Se a previsão se confirmar, o país ultrapassará a Hungria e terá o maior IVA do mundo, com uma taxa superior a 27%, que detém a maior taxa entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O time da área econômica está finalizando os cálculos, que devem ser divulgados junto com a tramitação do texto no Senado.

A inclusão de carnes e queijos na cesta básica, bem como a ampliação do benefício fiscal para medicamentos e o incentivo ao mercado imobiliário são os principais fatores que contribuem para o aumento do tributo.

Apesar do desejo dos senadores, técnicos da Fazenda veem dificuldades práticas e risco de fraudes. Apesar da busca por uma alíquota menor, os senadores enfrentam pressões de diversos setores por mais benefícios fiscais.

A tramitação da proposta no Senado está suspensa, à espera da retirada da urgência constitucional. Os senadores defendem uma análise mais aprofundada e a votação após as eleições municipais de outubro.

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney

Filha de Boulos sofre bullying após Marçal inventar fake news sobre uso de drogas: “chega da escola chorando”

 

Marçal desafia as determinações judiciais e continua disparando fake news contra Boulos

(Foto: Reprodução)

Durante sabatina da CNN nesta terça-feira (20), o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) relatou, emocionado, que sua filha sofreu bullying na escola devido à fake news propagada por Pablo Marçal (PRTB), que afirmava, de forma leviana, que Boulos seria usuário de drogas.

"Eu sou pai de duas filhas, um cidadão inventa uma história sobre uso de drogas. Minha filha chega da escola chorando, porque provocaram ela na escola com isso", relatou Boulos.

Agressões continuam, mesmo com intervenção da Justiça - Após a Justiça Eleitoral ordenar a remoção de uma publicação difamatória contra Guilherme Boulos, Pablo Marçal continuou sua campanha de ataques. Na noite de terça-feira (20), o juiz Murillo D’Avila Vianna Cotrim determinou que a Meta, proprietária do Instagram, retirasse o conteúdo ofensivo de Marçal, que insinuava, sem provas, que Boulos era usuário de drogas.

Desafiando a decisão judicial, Marçal postou um novo vídeo em suas redes sociais, no qual aparece conversando com um personagem vestido de "comunista", usando um boné do MST e com o nariz coberto de farinha, simulando o uso de cocaína ao fazer gestos com o dedo no nariz. Ele manteve o tom provocativo, afirmando que "bolos são feitos com muita farinha", numa clara alusão ao uso de cocaína.

Fonte: Brasil 247

Patrícia Abravanel retomará gravações no SBT. Saiba quando

 

Emissora esclareceu data de retorno de Patrícia Abravanel após a morte de Silvio Santos

Silvio Santos e Patrícia Abravanel (Foto: Divulgação/SBT)

Após o falecimento de Silvio Santos, ocorrido no último sábado (17), o SBT informou que Patrícia Abravanel, filha do apresentador, retornará às gravações do "Programa Silvio Santos com Patricia Abravanel" no dia 29 de agosto. Contrariando rumores, a emissora esclareceu que Patrícia não voltará ao estúdio nesta quinta-feira (22). "Patricia Abravanel não retornará às gravações nesta quinta-feira (22), ao contrário do que tem sido divulgado pela imprensa", afirmou o SBT em nota.

O episódio do programa que irá ao ar neste domingo (25) já foi gravado antes da morte de Silvio Santos e será inédito, com foco na celebração dos 43 anos do SBT. Rebeca e Silvia Abravanel, irmãs de Patrícia, também gravaram episódios inéditos de seus respectivos programas antes do falecimento do pai, que foi uma das figuras mais importantes da história da televisão brasileira.

Silvio Santos morreu aos 93 anos, após ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a complicações relacionadas ao vírus H1N1. Seu legado agora será continuado pelas suas seis filhas, que já estão à frente da programação da emissora.

Fonte: Brasil 247

"Efeito Milei”: Brasileiros abandonam a Argentina devido à explosão do custo de vida

 

Brasileiros que vivem na Argentina estão deixando o país por não conseguirem mais arcar com o novo modelo econômico

Presidente da Argentina, Javier Milei (Foto: REUTERS/Denis Balibouse/Pool)

Uma verdadeira explosão no custo de vida após as políticas de austeridade serem implementadas com a ascensão de Javier Milei à Casa Rosada: esse é o relato de muitos brasileiros que vivem na Argentina e que agora estão abandonando o país por não conseguirem mais arcar com o novo modelo econômico. A reportagem é da BBC Brasil.

"Subiu tudo. Um arroz que a gente pagava R$ 2 foi para R$ 10. Um absurdo", diz Lucas dos Anjos, estudante de 22 anos, que viu seus custos mensais passarem de R$ 600 para R$ 3 mil. Lucas, que vivia na Argentina desde 2019 para cursar medicina, optou por voltar ao Brasil.

A médica brasileira Amanda Oliveira vive há 14 anos em Buenos Aires com o marido, que é argentino, e não tinha planos de voltar a morar no Brasil, pois viver na capital argentina era mais barato do que no Rio de Janeiro. Agora, o casal está cogitando seriamente se mudar para o Brasil.

A reportagem também conversou com outros brasileiros que já deixaram a Argentina ou que pretendem se mudar em breve, principalmente devido ao aumento do custo de vida.

Fonte: Brasil 247 com informações da BBC Brasil

Flu supera Grêmio no Maracanã para avançar na Libertadores

 

Tricolor das Laranjeiras triunfou por 4 a 3 na disputa de pênaltis

Empurrado pela sua apaixonada torcida, que compareceu em grande número no estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou, nesta terça-feira (20), o Grêmio por 4 a 3 na disputa de pênaltis para se classificar para as quartas de final da Copa Libertadores. O confronto foi definido nas penalidades máximas porque, nos 90 minutos, o Tricolor das Laranjeiras conseguiu devolver o resultado de 2 a 1 que a equipe gaúcha alcançou na partida de ida.

O Fluminense iniciou muito bem o confronto, pressionando o Grêmio, que iniciou a partida com uma formação conservadora, com uma linha de cinco homens na defesa (três zagueiros e dois laterais). O ímpeto da equipe das Laranjeiras era tamanho que o placar não demorou a ser alterado. Aos 13 minutos o colombiano Arias cobrou escanteio na medida para o zagueiro Thiago Silva fazer de cabeça.

A equipe comandada por Mano Menezes continuou mandando no confronto e ampliou aos 27 minutos em outra jogada de bola parada. Após a bola desviar no braço de Dodi dentro da área, o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), assinalou a penalidade máxima. Arias foi para a cobrança e não perdoou.

Após o intervalo o Grêmio melhorou e, de tanto tentar, conseguiu descontar com o atacante Gustavo Nunes aos 30 minutos da etapa final após boa jogada de Monsalve. Como o placar perdurou até o final dos 90 minutos a vaga teve que ser definida na disputa de pênaltis.

Nas penalidades máximas Ganso perdeu a primeira cobrança do Fluminense, mas o goleiro Fábio brilhou para fazer duas defesas para garantir a classificação do Tricolor das Laranjeiras.

* Veja a tabela da Copa Libertadores.

Edição: Fábio Lisboa

Fonte: Agência Brasil

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

 

Processo está na pauta desta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar às 14h. 

O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado placar de 2 votos a 1 pela validade das regras do trabalho intermitente.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou o modelo de trabalho inconstitucional. Segundo Fachin, essa forma de contratação deixa o trabalhador em posição de fragilidade e vulnerabilidade social em razão de sua característica de imprevisibilidade.

Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor da modalidade por entender que as regras são constitucionais e visam a diminuir a informalidade no mercado de trabalho. Faltam os votos de oito ministros.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados.

Ele recebe férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.

A legalidade do contrato de trabalho intermitente foi questionada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Pautas trabalhistas

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem justa causa. 

A norma está suspensa no Brasil desde 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso editou decreto para revogar a participação do Brasil. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção.

A corte também deve iniciar as sustentações orais da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende reconhecer a omissão do Congresso em regulamentar a regra constitucional que determina a proteção de trabalhadores urbanos e rurais em face da automação.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

 

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,09

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).


Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Brasil 247