Plano econômico de Kamala visa custos e impostos mais baixos

 

A agenda econômica de Kamala espelha amplamente a de Biden

Vice-presidente e candidata democrata à Presidência dos EUA, Kamala Harris, em Glendale, Arizona 09/08/2024 (Foto: Julia Nikhinson/Pool via REUTERS)

WASHINGTON (Reuters) - A vice-presidente dos EUA e candidata democrata à Presidência, Kamala Harris, está apresentando propostas para cortar impostos para a maioria dos norte-americanos, proibir "aumentos abusivos de preços" nos supermercados e impulsionar moradias populares.

As propostas foram apresentadas durante seu primeiro grande discurso focado em economia como candidata presidencial democrata, nesta sexta-feira.

Kamala está viajando para Raleigh, Carolina do Norte, para delinear uma agenda para seus primeiros 100 dias no cargo. Ela defenderá a expansão do crédito tributário infantil para 6.000 dólares para famílias com recém-nascidos, o corte de impostos para famílias com crianças e a redução de custos com medicamentos prescritos, disseram autoridades da campanha.

A democrata pretende fazer um contraste com seu oponente na eleição de 5 de novembro, o republicano Donald Trump, em relação a tarifas e impostos. No entanto, sua agenda pode encontrar resistência tanto de corporações quanto do Congresso, que rejeitou propostas semelhantes quando elas vieram do presidente Joe Biden.

A agenda econômica de Kamala espelha amplamente a de Biden, mas introduz alguns novos incentivos para compra de imóveis e tenta controlar preços altos.

Os democratas esperam atrair um amplo segmento do público trabalhador, que frequentemente vê os republicanos como melhores administradores econômicos e que estão preocupados com os custos altos e suas perspectivas econômicas.

Algumas das políticas de Kamala, incluindo as de moradia e alimentos, foram qualificadas pelos republicanos e por alguns grupos industriais como populismo mal pensado e excessivamente liberais.

A inflação nos EUA caiu para menos de 3% pela primeira vez em quase três anos e meio em julho, mas os preços de alimentos e bens de consumo permanecem bem acima dos níveis pré-pandemia.

A campanha de Trump também vem pensando em novos cortes de impostos para famílias de classe média, e o republicano propôs eliminar impostos sobre salários com gorjetas -- algo que Kamala também fez em Las Vegas na semana passada.

Ideias econômicas progressistas têm boa aceitação entre os eleitores, mas se mostram difíceis de serem aprovadas como lei. A maioria das prioridades econômicas de Kamala e Trump precisa garantir apoio majoritário no Congresso. Este ano, um projeto de lei de crédito tributário infantil foi aprovado pela Câmara, mas estagnou no Senado.

Nem todos os elementos da agenda econômica de Kamala estarão no discurso desta sexta-feira. Sua campanha quer evitar dividir eleitores e atrair ataques de grupos empresariais sobre detalhes granulares. Assim, Kamala será "estrategicamente ambígua" em áreas como energia, disseram assessores e conselheiros.

CRÉDITO IMOBILIÁRIO

O plano de Kamala incluirá "a primeira proibição federal de aumento abusivo de preços em alimentos e mantimentos", que, segundo a campanha, visa impedir que grandes corporações explorem injustamente os consumidores enquanto geram lucros corporativos excessivos.

Ela orientará a Comissão Federal de Comércio a impor "penalidades severas" às empresas que violarem os novos limites de aumento abusivo de preços, disseram autoridades da campanha.

Ela também divulgará um plano solicitando 3 milhões de novas unidades de construção, delineará uma série de incentivos fiscais e outras medidas para encorajar a construção de casas para quem compra imóveis pela primeira vez e oferecerá um crédito de 25.000 dólares para esses compradores.

Kamala pretende ainda expandir a assistência para aluguel, proibir a fixação de preços de aluguel e impedir que as empresas de Wall Street comprem casas em grandes quantidades.

Ela também pressionará pela redução dos custos de assistência médica e pelo cancelamento de dívidas médicas, além de divulgar como seu governo negociou uma redução de até 79% nos preços dos dez medicamentos mais vendidos pelo Medicare.

Kamala também traçará contrastes com Trump em política tributária e tarifas, além de manter a promessa de Biden de não aumentar impostos sobre pessoas que ganham 400.000 dólares ou menos por ano, disse sua campanha.

Por sua vez, Trump cortou a taxa de imposto corporativo de 35% para 21% e implementou outras isenções fiscais que devem expirar no ano que vem. Ele prometeu tornar os cortes de impostos permanentes e sugeriu novas tarifas gerais sobre importações, uma ideia que Kamala rejeita.

Fonte: Brasil 247

"Investir em saúde é salvar vidas", diz Lula em inauguração de centro oncológico

 

"Eu já tive câncer e sei a importância de um centro como este", disse o presidente

Lula, Eduardo Leite e Nísia Trindade (Foto: RICARDO STUCKERT)

O Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição, situado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, foi inaugurado nesta sexta-feira com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O investimento de R$ 144 milhões, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), destina-se a melhorar o atendimento oncológico e hematológico na região. O centro tem capacidade para atender 60 pessoas diariamente em tratamentos como radioterapia e transplante de medula óssea, conforme relatado pela Agência Gov em 16 de agosto de 2024.

Durante a cerimônia, o presidente Lula compartilhou experiências pessoais com o câncer e enfatizou a importância do novo centro para a saúde pública. "Eu já tive câncer e sei a importância de um centro como este", disse Lula, acrescentando que o tratamento no local é crucial para salvar vidas. A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a implementação de 14 novos leitos para transplante de medula óssea e a integração de serviços multiprofissionais para suporte aos pacientes.

Além da inauguração do centro, o evento também marcou a autorização para a contratação de obras importantes no setor de saúde no estado, como o Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia e o Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico. Lula também abordou a resposta do governo aos desastres climáticos recentes na região, prometendo apoio na reconstrução e mencionando iniciativas como a entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: Brasil 247

Dinheiro parado só interessa a banqueiros e especuladores, diz Lula

 

"O milagre nosso é distribuir e fazer o dinheiro circular", afirmou o presidente

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 22/07/2024 REUTERS/Andressa Anholete (Foto: Andressa Anholete)

Reuters – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, ao fazer uma defesa veemente da distribuição de renda, que "dinheiro parado" só interessa a banqueiros e especuladores. 

"O milagre nosso é distribuir e fazer o dinheiro circular. Dinheiro parado só interessa a banqueiro. Dinheiro parado só interessa a especulador. Eu quero o dinheiro circulando na mão do povo", disse o presidente em cerimônia de entrega de complexo viário no Rio Grande do Sul. 

"O problema do Brasil não é o povo pobre e trabalhador. O problema do Brasil são os ricos. Porque o pobre, se ele estiver consumindo, a economia vai para frente e todo mundo vai viver bem nesse país", acrescentou. 

Fonte: Brasil 247

Milei extingue organismo que investigava sequestros de crianças pela ditadura argentina

 

Governo de extrema-direita vai eliminando as políticas de direitos humanos

Javier Milei. Foto: Reuters / Agustin Marcarian

O governo argentino anunciou, por decreto, o encerramento da Unidade Especial de Investigação do Desaparecimento de Crianças, que tinha como foco os sequestros de crianças durante a última ditadura militar argentina (1976-1983). A notícia foi reportada pela Sputnik Brasil, que detalhou a decisão governamental e suas possíveis implicações.

A Unidade Especial de Investigação funcionava sob a égide da Comissão Nacional pelo Direito à Identidade (CONADI) e foi estabelecida em 2004 para acessar todos os arquivos estatais que pudessem contribuir na recuperação dos filhos dos detidos-desaparecidos. Segundo o Ministério da Justiça argentino, a existência de uma unidade executiva realizando investigações configura uma sobreposição de funções que deveriam pertencer exclusivamente ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, configurando uma violação à Constituição do país.

O fechamento do órgão ocorre em um contexto de visita recente de legisladores do governo a repressores presos, acusados de crimes contra a humanidade. Em resposta, o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, anunciou a criação de uma Unidade Provincial Especializada para continuar as buscas por pessoas sequestradas durante o regime ditatorial.

A decisão de extinguir a unidade especial tem sido criticada por figuras como Horacio Pietragalla Corti, ex-secretário de Direitos Humanos e filho de desaparecidos, e Victoria Montenegro, legisladora da Cidade de Buenos Aires. Ambos argumentam que a medida representa um retrocesso nas políticas de Memória, Verdade e Justiça que têm sido implementadas desde o retorno da democracia na Argentina.

Fonte: Brasil 247

SUS terá investimento de R$ 57 bilhões para ampliar produção nacional em saúde

 

Objetivo é fortalecer a produção nacional de insumos e medicamentos

Lula, Nísia Trindade e SUS (Foto: Agência Brasil )

O Sistema Único de Saúde (SUS) receberá um investimento de R$ 57,4 bilhões até 2026, destinados ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). O anúncio foi feito pelo secretário Carlos Gadelha durante o Encontro dos Laboratórios Oficiais do Brasil em Natal.

Este aporte financeiro visa diminuir as vulnerabilidades do SUS e expandir o acesso da população a terapias inovadoras, medicamentos, vacinas e equipamentos tecnológicos avançados. O evento foi promovido pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), e contou com homenagens ao secretário Gadelha, reconhecendo seus 40 anos de serviços à saúde pública.

Na ocasião, foram assinados seis contratos de investimento, parte da Nova Indústria Brasil (NIB), que marca uma nova etapa da política industrial do país. Esses contratos estão alinhados com o objetivo de fortalecer o Ceis e de promover o desenvolvimento industrial nacional, fomentando emprego, renda e inovação, e melhorando a eficiência da saúde pública brasileira.

Fonte: Brasil 247

Aumento forte do PIB no 2º trimestre é fruto de investimento na renda do brasileiro

 

Ganhos dos trabalhadores estão puxando o desempenho econômico

Da esq. para a dir.: Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad (Foto: RICARDO STUCKERT / PR)

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou um aumento de 1,1% no segundo trimestre de 2024, alcançando R$ 5,437 trilhões. Esta elevação, divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira, representa uma alta de 2,9% em relação ao mesmo período de 2023 e uma taxa acumulada de 2,3% nos últimos doze meses. O PIB oficial do segundo trimestre será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 3 de setembro, conforme reportagem da Sputnik Brasil.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Fábio Sobral, economista da Universidade Federal do Ceará (UFC), atribuiu o crescimento do PIB principalmente ao aumento da renda da população trabalhadora. Sobral destacou que cerca de 60% do PIB brasileiro depende da renda dos assalariados. Portanto, quando há aumento na renda, o consumo se eleva, impulsionando as vendas das empresas e, consequentemente, o PIB.

Além disso, Sobral mencionou que o aumento do PIB impulsionado pelo crescimento da renda do trabalhador atrai investimentos produtivos. Isso gera emprego e agrega valor, principalmente em empresas e indústrias focadas no mercado de consumo. Segundo o economista, há interesse de empresas, incluindo fabricantes automobilísticos chineses de carros elétricos, em estabelecer plantas industriais no Brasil. Este movimento, segundo ele, é um indicativo do potencial de atração de investimentos diretos estrangeiros para o país.

Fonte: Brasil 247

Lula aponta desmonte do sistema antienchentes como causa da tragédia em Porto Alegre e critica irresponsabilidade de gestores

 

Presidente afirmou ser importante apontar os responsáveis nas gestões passadas da capital gaúcha

16.08.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de Entrega do Complexo Viário da Scharlau na BR-116/RS, em São Leopoldo - RS. (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente Lula criticou nesta sexta-feira (16) os ex-prefeitos de Porto Alegre (RS) que não cuidaram adequadamente do sistema de prevenção de enchentes na capital gaúcha, durante uma cerimônia do governo federal nesta sexta-feira (16). Lula afirmou que a tragédia poderia ocorrida no RS poderia ter sido evitada, e que é importante apontar os responsáveis pelo desmonte.

"Se Porto Alegre tivesse tido a responsabilidade de cuidar dos diques, a água não teria ocupado toda a Grande Porto Alegre. Não podemos reclamar da chuva, porque Deus manda nela. Mas em Porto Alegre isso não era necessário. Se tivesse cuidado dos diques e das bombas não teria acontecido. É importante dizer essas coisas", disse Lula na cerimônia de entrega do Complexo Viário da Scharlau na BR-116/RS, em São Leopoldo (RS).

O número de mortes devido às fortes chuvas que causaram estragos nos municípios gaúchos em abril e maio foi 182. No ápice da crise climática, o estado contabilizou mais de 626 mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva.

Fonte: Brasil 247

PL de Bolsonaro cresce entre candidatos pastores e policiais; PT de Lula é o que mais lança professores, indica levantamento

 

PL cresce entre evangélicos e se aproxima do Republicanos em candidaturas religiosas

(Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

O PL, partido que atualmente concentra o bolsonarismo no país, tornou-se, nas eleições municipais deste ano, uma das siglas que mais aglutina candidaturas da área de segurança ou com identidade religiosa, revela levantamento reproduzido no jornal O Globo.

"Na área de segurança, o partido de Bolsonaro saltou de 450 candidaturas na última eleição municipal — antes da filiação do ex-presidente — para 950 neste ano. Ao todo, há cerca de 6 mil candidatos que declaram ocupações ligadas às forças de segurança ou que usam termos como 'soldado' e 'delegado' na urna. Na seara religiosa, o Republicanos, partido criado em 2005 como um braço político da Igreja Universal, mantém desde então a liderança de candidaturas de pastores. Em 2024, porém, o PL se aproximou pela primeira vez. A sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, foi em 2024 a que mais lançou candidatos professores, a mesma posição ocupada em 2020", aponta a reportagem de Bernardo Bello.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras no Rio de Janeiro

 

Condenado a 39 anos de prisão, ex-diretor estava foragido na Região Sul Fluminense

Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (17), um ex-diretor de Serviços da Petrobras. De acordo com os agentes, o homem, cuja identidade não foi revelada, já havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e estava foragido na cidade de Volta Redonda, localizada na Região Sul Fluminense, próximo à Via Dutra.

Policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda conseguiram localizar o preso, de 69 anos, em uma casa no bairro Niterói, em Volta Redonda.

A operação cumpriu o mandado de prisão definitiva, que condenou o ex-diretor a 39 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Brasil 247

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 55 milhões

 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5

Mega-Sena (Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

Agência Brasil - As seis dezenas do concurso 2.763 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 55 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lula diz que futuro presidente do Banco Central deverá ter coragem e ainda não confirma Galípolo

 

"Trabalho com a expectativa de que a taxa de juros comece a cair", disse o presidente

16.08.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista à Rádio Gaúcha, em Porto Alegre - RS. (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou na sexta-feira (16) que o próximo presidente do Banco Central (BC) terá a responsabilidade de ajustar a taxa básica de juros de acordo com as necessidades do país. Durante uma entrevista à Rádio Gaúcha, Lula criticou a manutenção da taxa Selic em 10,5% e anunciou sua intenção de nomear um novo presidente para a autoridade monetária, cujo atual mandato, ocupado por Roberto Campos Neto, encerra no final do ano. "Vamos trocar o Banco Central, trabalho com a expectativa de que a taxa de juros comece a cair. Espero que a taxa de juros do banco central americano comece a cair para que a gente possa ter mais tranquilidade", disse o mandatário.

Lula sinalizou que Gabriel Galípolo, diretor do BC e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, é um dos favoritos para a posição, embora não tenha confirmado a indicação. Ele destacou a importância de ter um presidente com compromisso com o povo brasileiro, enfatizando que o indicado deve ter a coragem de ajustar as taxas de juros conforme necessário. "Mas vou indicar a pessoa, pode ficar certo disso, em que ter muito caráter, seriedade e responsabilidade. A pessoa que eu indicar não deve favor ao presidente da República, a pessoa vai ter compromisso com o povo brasileiro, na hora que tiver que reduzir a taxa de juros vai ter que ter coragem de dizer que vai reduzir, na hora que precisar aumentar vai ter que ter a mesma coragem e dizer que vai aumentar", afirmou.

Lula também planeja dialogar com líderes do Senado antes de formalizar as indicações para garantir uma rápida aprovação e minimizar especulações políticas.

Fonte: Brasil 247

Romário declara apoio a Paes e ignora candidatura de Ramagem, de seu partido

 Senador diz que não foi convidado para participar da campanha do PL

O senador Romário (PL) declarou seu apoio ao prefeito Eduardo Paes (PSD) na corrida pela prefeitura do Rio de Janeiro, mesmo com seu partido lançando a candidatura de Alexandre Ramagem, considerado o principal adversário de Paes.

Romário afirmou que não foi convidado para participar da campanha de Ramagem, repetindo a postura adotada em 2020, quando também contrariou a orientação partidária.

A ausência de Romário foi notada na manhã desta sexta-feira (16), durante o primeiro dia de campanha de Ramagem, quando os outros dois senadores do PL, Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho, acompanharam o ex-chefe da Abin em um evento na Central do Brasil.

“Realmente não fui convidado, mas meu apoio é para Eduardo [Paes]”, declarou o ex-jogador.

“Até o momento, ninguém falou nada”, diz Romário, sobre reação do PL

Apesar de ainda não ter anunciado publicamente seu apoio à reeleição de Paes, Romário afirmou que sua relação com o prefeito é amplamente conhecida. Quando questionado sobre um possível desconforto dentro do partido, ele respondeu que “até o momento, ninguém falou nada”.

“Todo mundo sabe da minha relação com o prefeito. Não sei se ele quer que eu participe da campanha dele ou se terei tempo para isso, mas meu voto é no Eduardo”, afirmou Romário.

A ausência do senador na campanha de Ramagem não causou atritos, mas sim o contrário. Aliados de Ramagem estão tentando associar sua imagem à de Jair Bolsonaro, e a presença de Romário poderia dificultar a conquista do eleitorado mais ideológico do ex-presidente.

Durante a campanha que o reconduziu ao Senado em 2022, Romário chegou a omitir a imagem de Bolsonaro em seus materiais de campanha. Esse distanciamento já havia causado desconforto entre os bolsonaristas, que chegaram a vaiar o nome de Romário em um evento em Copacabana, após ser mencionado por Valdemar Costa Neto.

Enquanto Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho acompanhavam Ramagem nesta sexta-feira, Romário seguiu uma agenda discreta, participando do primeiro dia de campanha de seu irmão, Ronaldo Faria, candidato a vereador. Eles estiveram no Largo da Penha, onde conversaram com eleitores.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

PF indicia Anderson Torres e Silvinei Vasques por impedir deslocamento de eleitores no 2º turno de 2022

 Ex-ministro da Justiça e ex-diretor da PRF chegaram a ficar presos

A Polícia Federal (PF) indiciou Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), sob a acusação de terem impedido o deslocamento de eleitores do presidente Lula (PT) no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.

Além deles, outros quatro policiais federais cedidos ao Ministério da Justiça também foram indiciados. São eles Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, Fernando de Sousa Oliveira, Leo Garrido de Salles Meira e Marília Ferreira de Alencar. Todos são acusados com base no artigo 359-P do Código Penal, que trata da interferência indevida no processo eleitoral.

Bloqueio de eleitores a locais de votação

A investigação da PF aponta indícios de que os indiciados agiram deliberadamente para bloquear o acesso de eleitores aos locais de votação. No dia do segundo turno, diversas estradas foram bloqueadas pela PRF, e a situação só foi resolvida após o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ameaçar prender os responsáveis.

A PF solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para realizar interrogatórios adicionais e concluir o relatório final da investigação.

Anderson Torres foi preso em janeiro de 2023, acusado de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, mas foi liberado em maio, após decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Silvinei Vasques, que estava preso desde agosto de 2023 por tentativa de interferência no segundo turno das eleições, teve sua prisão preventiva revogada por Moraes, que considerou que os elementos que justificaram a prisão não se aplicam mais.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Governo de SP atrasa salário de funcionários da TV Cultura e causa revolta

 

Governo Tarcísio é responsável pela TV Cultura. Foto: reprodução

A TV Cultura, que completou 55 anos em junho, enfrenta uma crise financeira nos bastidores, marcado por uma disputa entre a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da emissora, e o Governo do Estado de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Segundo o portal NaTelinha, fontes afirmaram que, até a manhã desta sexta-feira (16), alguns funcionários que atuam como Pessoa Jurídica (PJ) estavam com seus salários atrasados. Esse atraso estaria relacionado à demora no repasse de verbas do governo estadual para a fundação.

Nos bastidores, o ambiente é descrito como “péssimo”, com atrasos frequentes nos pagamentos sendo vistos como uma estratégia de pressão de Tarcísio para provocar a saída de José Roberto Maluf, presidente da Fundação Padre Anchieta.

Maluf, que está no cargo desde junho de 2019 e foi indicado pelo ex-governador João Doria, tem mandato até 2025. A tensão cresce à medida que o governo estadual busca aumentar sua influência sobre a emissora, o que inclui potencial interferência na linha editorial e na programação da emissora.

José Roberto Maluf, presidente da Fundação Padre Anchieta. Foto: reprodução

Além dos atrasos salariais, há um temor crescente de demissões entre os funcionários. A Fundação Padre Anchieta é governada por um conselho com 47 membros, incluindo representantes do governo estadual, o que aumenta as preocupações sobre possíveis mudanças na gestão da TV Cultura.

No Palácio dos Bandeirantes, a administração de Maluf tem sido alvo de críticas, principalmente pela falta de cobertura das ações do governo e por seu alinhamento com João Doria, rival político dos bolsonaristas.

Apesar do atraso salarial, Maluf é inocentado dos problemas administrativo e elogiado por funcionários e diretores por sua administração artística e apartidária, o que contrasta com as pressões políticas externas que a emissora enfrenta atualmente.

Fonte: DCM

"Estamos diante de uma esquizofrenia constitucional", afirma Bruno Salles sobre a atuação de ministros do STF no TSE

 

Bruno Salles analisa a polêmica envolvendoo ministro Alexandre de Moraes e critica a acumulação de funções dos ministros do STF

(Foto: Reprodução | ABR)

Na entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado criminalista Bruno Salles discutiu o caso da matéria da Folha de São Paulo, que acusa o Ministro Alexandre de Moraes de ter usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 'fora do rito' para promover uma espécie de perseguição aos bolsonaristas.

"A denúncia que a Folha de São Paulo tem feito é a acusação de coisas terem sido feitas fora do rito do TSE. Então, precisamos entender de qual rito estamos falando", disse Bruno Salles ao explicar que a arquitetura da Constituição de 1988 permitiu a acumulação de funções dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que atuam simultaneamente como magistrados da mais alta corte e, eventualmente, em outras cortes, como o TSE.

Salles destacou a diferença entre as funções de um juiz criminal e de um juiz eleitoral, evidenciando o problema de matriz constitucional que chamou de "esquizofrenia". "No direito eleitoral, o interesse público está acima dos interesses individuais", afirmou. Ele explicou que, enquanto o juiz criminal segue o princípio acusatório, o juiz eleitoral possui poderes de polícia para investigar e tomar medidas de ofício.

O advogado também ressaltou a criação de uma assessoria especial de enfrentamento à desinformação no TSE, responsável por monitorar campanhas e pessoas que propagam desinformações sobre o sistema eleitoral. "Essa assessoria deveria registrar isso em um relatório e enviar para as providências do TSE e, eventualmente, ao Supremo Tribunal Federal", explicou.

Sobre as críticas à atuação de Alexandre de Moraes, Salles considerou que "a oposição está tentando transformar isso num grande escândalo", mas que a situação está longe de ser comparada à operação Lava Jato, a menos que seja demonstrado que relatórios contêm informações falsas. "Forçar uma pessoa, colocar algo que não existe, isso seria grave", observou.

Quanto ao impacto político da tentativa de deslegitimar o ministro Moraes, Bruno Salles alertou para os planos da extrema-direita de usar essa narrativa para influenciar futuras ações no Supremo. "O STF foi muito firme em impedir tentativas de rompimento da nossa institucionalidade democrática", disse, ressaltando a importância da corte em momentos críticos recentes.

Salles concluiu que a acumulação de funções dos ministros é um problema estrutural que precisa ser resolvido, sugerindo uma reforma judicial. "Estamos diante de uma esquizofrenia constitucional", pontuou, reforçando a necessidade de pensar em uma divisão clara de responsabilidades para evitar conflitos futuros.

Assista: 

Fonte: Brasil 247

Irritado, Lira também destrava PEC que dá poder ao Congresso de derrubar decisões do STF

 

Presidente da Câmara reagiu após maioria do STF confirmar suspensão da execução de emendas ao Orçamento

Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as emendas impositivas, incluindo as chamadas “emendas Pix”. Como resposta, Lira desengavetou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que restringem o poder do STF. Uma das PECs, enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dá ao Congresso a possibilidade de sustar decisões do Supremo por meio de dois terços dos votos tanto na Câmara quanto no Senado.

Essa ofensiva de Lira ocorre em meio à crescente insatisfação no Legislativo conservador com a atuação do STF. Além disso, o presidente da Câmara também avançou com a PEC que limita decisões monocráticas dos ministros da Corte. A PEC, aprovada pelo Senado em 2023, estava parada, mas foi destravada após a crise institucional que se intensificou com a suspensão das emendas.

A reação de Lira sinaliza uma tentativa de reforçar o papel do Congresso nas decisões judiciais e de pressionar o STF a rever sua postura em relação ao Orçamento. O movimento ocorre em um momento de tensão entre os dois poderes, com um irritado Lira buscando uma saída para manter as emendas, enquanto introduz novas regras de transparência.

Fonte: Brasil 247

Lula: "É preciso acabar com a bobagem do Estado mínimo"

 

Presidente ressaltou que "O Estado não precisa ser mínimo nem máximo"

16.08.2024 - Cerimônia de Inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre (RS) (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente Lula fez duras críticas, nesta sexta-feira (16), à teoria do Estado mínimo. Defendida por libertários e liberais clássicos, a tese propõe que o papel do Estado deve ser limitado à proteção dos direitos individuais, como segurança, justiça e defesa, sem interferir na economia.

Segundo Lula, o Estado precisa fomentar o desenvolvimento econômico e setores como o de saúde. "É preciso acabar com a bobagem do Estado mínimo, de que o Estado não pode fazer as coisas", afirmou Lula, ressaltando que "O Estado não tem que ser mínimo ou máximo". 

As afirmações foram feitas durante a inauguração do Centro de Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre (RS), em evento que reuniu também o governador Eduardo Leite e ministros do governo federal. 

"Tem que ser Estado, e dar igualdade de tratamento", frisou o presidente.

No evento, Lula também saudou o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Farmácia Popular, iniciativas estatais que, segundo o presidente, a direita "tentou destruir". 

Fonte: Brasil 247