Momento em que Bolsonaro tenta pegar o celular de Wilker Leão após ser confrontado e provocado por ele – Foto: Reprodução
A professora da Universidade de Brasília (UnB) registrou uma denúncia contra o youtuber Wilker Leão de Sá, que ficou conhecido por chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de “tchutchuca do centrão”. Ela alega que Leão fez gravações não autorizadas dentro de sala de aula e postou trechos manipulados em suas redes sociais, prejudicando sua honra e gerando impactos negativos tanto sociais quanto acadêmicos.
De acordo com a denúncia, os vídeos foram divulgados sem o consentimento da docente, que afirma que as imagens publicadas apresentam diálogos descontextualizados e são acompanhadas por comentários depreciativos. A situação se agravou quando os filhos menores da professora viram os vídeos e os comentários de ódio relacionados. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso.
Em resposta, Wilker afirmou que suas gravações visam questionar a “doutrinação marxista” nas aulas e nega qualquer intenção de atacar a honra da professora. Ele também destacou que suas gravações não precisam de autorização e criticou a alegação de que seus vídeos causaram danos, argumentando que há um interesse público na transparência das atividades acadêmicas. A UnB condenou a prática de gravação não autorizada e está prestando apoio à professora enquanto investiga a situação.
A Proposta de Emenda Constitucional, que foi aprovada pelo Senado em novembro de 2023 e estava parada na Mesa Diretora da Câmara, finalmente avançou após Lira a encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso.
A PEC propõe limitar as decisões monocráticas dos ministros do STF e de outros tribunais superiores, especialmente quando essas decisões suspendem a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso. Essa medida, que já enfrentou críticas públicas de ministros do Supremo, ganhou novo impulso após a decisão do plenário virtual do STF de referendar a decisão considerada monocrática do ministro Flávio Dino.
Flávio Dino, ministro do STF. Foto: reprodução
Recém-empossado no Supremo, Dino havia determinado a suspensão do pagamento das emendas impositivas até que o Congresso criasse regras de transparência para a liberação dos recursos.
A decisão de Lira reflete a insatisfação crescente entre os parlamentares com o que se referem como um “ativismo judicial excessivo”. Uma pesquisa da Quaest revelou que 72% dos deputados apoiam a limitação das decisões monocráticas dos ministros do STF, indicando que a PEC tem grandes chances de ser aprovada na Câmara.
A proposta visa a estabelecer um equilíbrio entre os poderes, assegurando que decisões de grande impacto, como a suspensão de leis aprovadas pelo Congresso, não sejam tomadas de forma unilateral por um único ministro.
Mais cedo, o STF corroborou a decisão de Dino por 6 votos a 0. Entre os ministros que votaram a favor, estão André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve terminar até o fim desta sexta-feira, a menos que algum ministro peça mais tempo ou leve o caso para o plenário físico.
As “emendas Pix” e impositivas são fundamentais para o orçamento, mas têm gerado debates devido à falta de transparência. A ferramenta permite que parlamentares transfiram valores diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de justificar a destinação do dinheiro.
Já as emendas impositivas são aquelas que o governo deve executar, e incluem as “Pix”. Segundo a Transparência Brasil, menos de 1% dos R$ 8,2 bilhões autorizados para as emendas “pix” em 2024 indicam claramente quem são os beneficiários e como o dinheiro será utilizado.
Jair Bolsonaro durante entrevista. Foto: Divulgação
Na quarta-feira (15), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que as mensagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que incluem comunicações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes com seus assessores, indicam que as decisões do magistrado têm motivação “pessoal”.
“Talvez a partir de hoje à tarde, amanhã, já tenhamos novidades. Agora, o que é claro é que é algo pessoal do Alexandre de Moraes comigo. É claro. Só não enxerga quem não quer”, declarou, em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal.
O líder da extrema-direita evitou detalhar os motivos de sua afirmação, mas reiterou sua convicção sobre o caráter pessoal do desentendimento. Para analistas e juristas, no entanto, é quase unânime que a reportagem da Folha tem como objetivo fortalecer a extrema-direita e, mais especificamente, o ex-presidente.
As mensagens revelam que Moraes teria solicitado relatórios da Justiça Eleitoral para fundamentar suas decisões no inquérito das fake news no STF. Esses documentos incluíam informações sobre diversos alvos, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.
Especialistas indicam que, embora não haja irregularidades comprovadas, a forma como os relatórios foram obtidos pode permitir que os investigados solicitem a anulação das provas.
O gabinete de Moraes, por sua vez, afirmou que todos os procedimentos foram realizados de forma oficial e regular, destacando que o TSE tem a autoridade para produzir relatórios sobre atividades ilícitas eleitorais. Em resposta às revelações, líderes bolsonaristas estão elaborando um pedido de impeachment contra o ministro.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) considera que o processo de impeachment não tem chances de sucesso. “Existe uma conduta de abuso, mas [o impeachment de Moraes] não vai acontecer”, afirmou ele em entrevista.
Sexta-feira, time jogando bem, tempo bom e temperatura agradável; ingredientes favoráveis para presença de grande público logo mais à noite, no Lagoão
Precisando vencer para se manter na zona de classificação, o Apucarana Futsal pega logo mais às 20 horas, no Lagoão, a equipe do Fazenda Futsal. O jogo é válido pela quinta rodada da segunda fase da Série Prata do Futsal Paranaense.
Com quatro pontos resultado de quatro empates seguidos a equipe da cidade do melhor Ideb do Paraná ocupa a terceira colocação e precisa vencer para não se desgarrar dos primeiros colocados no grupo. Apesar das boas apresentações, o Apucarana ainda não venceu na segunda fase e hoje tem tudo para quebrar o jejum e sair vencedor. O time da cidade de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana da Curitiba vem caindo de produção e está na lanterna do grupo.
Para o compromisso desta noite, o técnico Cleber Paraná não poderá contar com goleiro Olavo. O jogador cumpre suspensão pela expulsão no último sábado, em Itaipulândia.
Missal lidera o grupo "B" com 10 pontos ganhos, seguida de Itaipulândia com 7, Apucarana, 4, Guaíra e Terra Boa, 3 e Fazenda Futsal, na última posição com 2.
Os outros dois jogos do grupo, acontecem neste sábado (17). Missal recebe o Terra Boa e Guaíra recebe o Itaipulândia.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: reprodução
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou a notícia-crime apresentada pelo Partido Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. O partido acusava-os de suposta falsidade ideológica, formação de quadrilha e associação criminosa.
A denúncia do Partido Novo surgiu após a divulgação de mensagens que sugeriam que o gabinete de Moraes teria solicitado extraoficialmente a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral. Os relatórios teriam sido utilizados para fundamentar decisões do ministro contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news no STF, antes e depois das eleições de 2022.
No pedido encaminhado à PGR, o partido solicitava uma investigação aprofundada dos fatos mencionados, com a possibilidade de instaurar um inquérito policial ou outro procedimento investigatório que poderia resultar em uma ação penal pública. No entanto, após analisar a notícia-crime, a PGR decidiu arquivar a representação.
Alexandre de Moraes. Foto: reprodução
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou em seu despacho que as decisões contestadas pelo Partido Novo não configuram crime de falsidade ideológica, pois não há evidências de que as ações de Alexandre de Moraes no TSE, enquanto presidente do tribunal, e em sua atuação jurisdicional no STF, tenham infringido as leis.
Além disso, o despacho enfatizou que a atuação administrativa de Moraes no TSE, ao receber relatórios e informações, não constitui impedimento legal, nem há fundamento jurídico para considerar a elaboração dos relatórios pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação (AEED) como um fator que invalide decisões judiciais.
A PGR ressaltou que tanto o Regimento Interno do STF quanto a jurisprudência da Corte não sustentam as alegações feitas na representação. Portanto, concluiu que a representação não tinha viabilidade, resultando em seu arquivamento necessário.
A jornalista Miriam Leitão no Central GloboNews. Foto: reprodução
A jornalista Miriam Leitão afirmou, na última quinta-feira (15), durante o programa Central GloboNews, que a reportagem golpista da Folha de S.Paulo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, “já morreu” no Supremo e “está sendo superada” no Congresso.
“No Supremo, eu ouvi que ‘já morreu’, e no Congresso, que ‘está sendo superada’. A minha avaliação é que está sendo superada porque, na verdade, não tinha a consistência que se criou em torno disso”, disse a jornalista.
Moraes foi acusado de ter utilizado a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter informações e conduzir investigações contra aliados de Jair Bolsonaro (PL).
A matéria, assinada pelo jornalista Glenn Greenwald, atual ídolo dos bolsonaristas, afirma que o magistrado teria agido “fora do rito” ao investigar bolsonaristas nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Miriam também comentou sobre a comparação do episódio envolvendo Moraes com os casos da Lava Jato e Vaza Jato, afirmando que são completamente diferentes. “Não era o mesmo caso, não se repetiu na história o caso Lava Jato e Vaza Jato, era outra configuração completamente diferente e isso está se reduzindo”, afirmou.
Vale destacar que a Folha divulgou mensagens de WhatsApp entre auxiliares de Moraes que sugerem que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE teria sido utilizada como um recurso investigativo para produzir relatórios a pedido de Moraes, sem a participação do Ministério Público ou da Polícia Federal (PF), para embasar decisões contra bolsonaristas no STF.
Ex-presidente é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal comandados pelo ministro
Se for seguir a estratégia sugerida por assessores e advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro não dirá nenhuma palavra e nem fará postagens ou comentários sobre o caso das mensagens entre auxiliares de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o inquérito das fake news, informa a coluna de Malu Gaspar, no jornal O GLOBO.
Desde que reportagens da Folha de S. Paulo acusaram Moraes de sair do “rito” em investigações contra o ex-mandatário no TSE, senadores bolsonaristas se movimentaram para apresentar um novo pedido de impeachment para se juntar aos 22 que já existem.Eduardo Girão (Novo-CE) articula a coleta de assinaturas de outros parlamentares, enquanto Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a investigação dos juízes auxiliares de Moraes.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusou o ministro de “fabricar crimes contra adversários políticos” e cometer um “atentado à democracia”.
Apesar de toda essa movimentação, aliados de Bolsonaro dizem que o ex-presidente corre o risco de “bolsonarizar” as críticas a Moraes se fizer algum comentário público, o que poderia vir a prejudicar a má repercussão do episódio fora da bolha da direita.
Ministros do presidente Lula e parlamentares da base aliada já vieram a público em defesa do ministro do Supremo, mas parte da opinião pública tem manifestado críticas a ele.
Outra razão para o silêncio de Bolsonaro é o fato de seus estrategistas acreditarem que qualquer movimento em falso do ex-presidente no momento pode criar dificuldades para ele nos inquéritos das fake news e da trama golpista.
Pelo que tem dito os policiais federais ligados a este último inquérito, que apura o suposto plano de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 e impedir a posse de Lula em janeiro de 2023, o relatório final deve sair até setembro, e Bolsonaro muito provavelmente será indiciado.
O ex-ocupante do Palácio do Planalto já foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do caso das joias sauditas. O caso está com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não Bolsonaro pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo
A manifestação vai ocorrer em 7 de setembro, dia da Independência do Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou à coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, que irá à manifestação pró-impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes na Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo dia 7 de setembro.
O ato, como a coluna noticiou na quinta-feira (15/8), está sendo organizado pelo pastor Silas Malafaia. Oficialmente, a manifestação terá como principal pauta a defesa do “Estado Democrático de Direito”.
Aliados de Moraes têm uma suspeita sobre como mensagens vazaram.
O próprio Malafaia, porém, disse que ele e outros bolsonaristas, como o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), farão “discursos duros” contra Moraes durante o ato.
O pastor já tinha adiantado à coluna que esperava a presença de Bolsonaro, mas previu que o ex-presidente não deve fazer discurso contra o ministro, por ser alvo de inquéritos relatados por Moraes.
Malafaia contou que já tinha reservado a Paulista junto à Prefeitura de São Paulo há cerca de 10 dias. Antes, portanto, da reportagem do jornal Folha de S. Paulo que acusou Moraes de fazer uso extraoficial do TSE
Após a matéria, o pastor acredita que o protesto ganhará força. “Há uma pressão gigante do povo de se fazer uma manifestação e pedir impeachment de Alexandre de Moraes”, disse.
O que diz a reportagem sobre Moraes
O jornal Folha de S. Paulo revelou mensagens trocada por um juiz auxiliar de Moraes no STF com pedidos extraoficiais do ministro a integrantes do setor de combate à desinformação do TSE.
Segundo a matéria, Moraes pedia para o setor da Corte Eleitoral elaborar materiais que embasariam suas decisões no inquérito das fake news, que tramita em outro tribunal, o Supremo.
O jornal Folha de S. Paulo diz que obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, e não por interceptação ilegal ou acesso hacker.
Moraes nega irregularidades
Em nota, o gabinete de Moraes sustentou que não houve irregularidades nos pedidos feitos pelo ministro a órgãos do TSE durante a investigação dos inquéritos das fake news e lembrou que a Corte Eleitoral tem poder de polícia.
Em manifestação no plenário do STF na quarta-feira (14/8), Moraes também argumentou que o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação (de relatórios) ao TSE”.
O ministro afirmou ainda que as informações solicitadas eram objetivas e públicas e que “lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações”.
“Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (à época) me auto oficiar”, afirmou Moraes.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles
Presidente discorda, entretanto, da nota lançada pelo PT reconhecendo a legitimidade da vitória de Maduro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (16) discordar de nota do PT que reconheceu a eleição de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela.
Um dia depois das eleições no país, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores soltou uma nota reconhecendo Maduro como reeleito.
“Eu não concordo com a nota, eu não penso igual a nota. Mas eu não sou da direção do PT. O problema da Venezuela será resolvido pela Venezuela”, disse Lula.
A fala de Lula nesta sexta segue o tom de uma outra declaração feita um dia antes, quando o presidente afirmou, pela primeira vez, não reconhecer ainda Maduro como presidente eleito.
“Teve uma eleição. A oposição fala ‘eu ganhei as eleições’, o Maduro fala ‘eu ganhei as eleições’. O que eu estou pedindo para para poder reconhecer? Eu quero pelo menos saber se foi verdade os números. Cadê a ata, a aferição das urnas?”, questionou.
Questionado sobre a fala de Maduro de que as eleições no Brasil não são auditadas, Lula disse que o presidente venezuelano “tem o direito”.
“Não tem problema, ele tem direito de colocar [a eleição brasileira em xeque], não vou impedir de colocar. No Brasil, se o cidadão entrar na internet, ele vai saber quantos votos o Lula teve em cada cidade do Rio Grande do Sul”, justificou Lula.
“Eu disse pro presidente Maduro o seguinte: ‘para você, é essencial que o mundo compreenda que houve uma eleição limpa e democrática’. Ele disse que ia fazer”, completou.
Lula disse ainda que acredita que a Venezuela é um país interessante para o Brasil, mas que vive um regime “muito desagradável”.
“Eu acho que a Venezuela vive um regime muito desagradável. Não acho que é ditadura, é diferente de uma ditadura. É um governo com viés autoritário, mas não é uma ditadura como a gente conhece tantos nesse mundo”, pontuou.
Lula afirmou também ficar “torcendo” para que a Venezuela tenha um processo de reconhecimento internacional, mas frisou que isso depende “única e exclusivamente do comportamento da Venezuela”. Segundo Lula, tanto Maduro quanto a oposição sabem disso.
“A oposição não gostou da ideia que eu falei, que poderia o Maduro, com seis meses de mandato, convocar novas eleições. Não gostou, o Maduro também não gostou. Agora, fica a oposição dizendo ‘nós ganhamos’, o Maduro dizendo ‘nós ganhamos’”, reforçou Lula.
O presidente salientou que não acredita que ocorra guerra civil no país. Segundo ele, há muitos países na América do Sul com disposição de ajudar a paz.
No 1º dia de propaganda eleitoral para as disputas municipais de outubro, Lula conclama eleitores a votarem em candidatos “que estão do nosso lado” na retomada do desenvolvimento
O presidente Lula, durante gravação de vídeo no 1º dia de propaganda eleitoral
Na largada rumo à vitória nas eleições municipais de outubro, o presidente Lula divulgou, nesta sexta-feira (16), um vídeo em que conclama os eleitores a votarem em candidatos comprometidos com os esforços de reconstrução e de desenvolvimento do país, para reverter a destruição patrocinada pelos governos anteriores.
“Meus amigos e minhas amigas, as eleições de vereador e prefeito estão chegando, e elas são muito importantes. Para a sua cidade e para o Brasil”, diz o presidente, ao iniciar mais uma ação de apoio ao “Time do Lula”, conjunto de candidatos do PT e de outras forças progressistas que estão aliados em nome da preservação e da ampliação dos avanços sociais e econômicos conquistados no país desde o ano passado.
No vídeo, Lula prossegue falando do desmonte de políticas públicas que encontrou ao retornar à presidência.
“Vocês sabem que estamos trabalhando muito para reconstruir o país. Quando voltamos ao governo federal, encontramos quase tudo desmontado por quem estava lá antes de nós. Programas importantes para o povo, como a Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos, estavam parados”, lembra o presidente, acrescentando que “não tinha recurso para a merenda escolar, os hospitais e as estradas”.
Lula recorda também que “espalharam armas de morte ao invés de entregar livros e remédios”, em referência à tática fascista do governo passado de armar e dividir a população.
Lula deixa claro que, através dos candidatos do seu time, os eleitores poderão saber ainda mais sobre as políticas públicas que já promoveram melhorias importantes na vida da população.
“Agora está na hora de escolher quem vai melhorar a sua cidade. Quem vai nos ajudar a construir um Brasil melhor, onde você e sua família vivam em paz. Por isso, eu peço a você que vote em candidatos e candidatas que estão do nosso lado, para reconstruir o Brasil e garantir uma vida melhor para todos e todas”, diz o presidente. “Porque a gente não pode permitir que o ódio e a mentira continuem a reinar nesse país. E nós precisamos continuar juntos nessa caminhada. Conto com seu voto nos candidatos e candidatas do nosso time”, conclui.
Lula também divulgou, hoje, um vídeo em que pede votos para os candidatos a vereador do PT. “Minhas amigas e meus amigos, para vereador vote nos candidatos e candidatas do Partido dos Trabalhadores. Vote 13”, diz, na gravação.
Apoio total
Essa não é a primeira ação de apoio de Lula ao seu time. Entre os dias 8 e 10 de julho, por exemplo, pré-candidatos do PT participaram de umasessão de fotos com ministrospetistas do governo Lula, a presidenta nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o vice-presidente Geraldo Alckmin. As fotos foram disponibilizadas para os pré-candidatos fazerem download.
Além disso, Lula também disponibilizou uma foto individual sua para ser usada pelos candidatos durante a campanha.
Todo o material de apoio, incluindo os vídeos divulgados hoje e o novo Jingle Vote 13, está disponível na Casa 13, lançada pelo PT durante a Conferência Eleitoral e Programa de Governo 2024 Marco Aurélio Garcia, em dezembro de 2023. O espaço disponibiliza modernos instrumentos de comunicação, incluindo as realizações do governo Lula em cada município brasileiro, para que os candidatos do partido tenham condições e as ferramentas gratuitas para produzir suas campanhas e fazer o debate político em pequenas, médias ou grandes cidades.
