sexta-feira, 16 de agosto de 2024

PT divulga cronograma de pagamentos dos recursos do fundo eleitoral

 

Partido ainda não recebeu o depósito do TSE referente ao fundo eleitoral, mas isso ocorrerá em breve. Candidatos precisam estar registrados na justiça eleitoral, com CNPJ, e abrir a conta bancária da campanha específica para receber recursos do FEFC

PT divulga cronograma de pagamentos dos recursos do fundo eleitoral


O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras informa a seus candidatos e suas candidatas em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores, o cronograma de transferência de recursos do fundo eleitoral para as eleições de outubro de 2024.

Desde o início de todo o processo de registro de candidaturas e discussão de sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Diretório Nacional do PT tem dialogado com as instâncias partidárias nos diretórios estaduais e municipais.

O PT Nacional ainda não recebeu os recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas isso deve ocorrer em breve. Para que os candidatos e candidatas se organizem, o partido divulga o cronograma de pagamento de recursos para as campanhas majoritárias e proporcionais.

Importante lembrar que, nos municípios abaixo de 100 mil eleitores, o repasse de recursos será feito pelos Diretórios Estaduais.

Segundo a secretária de Finanças e Planejamento, Gleide Andrade, é importante que todos os candidatos e candidatas tenham o CNPJ e a conta bancária da campanha para receber os recursos. Caso o TSE atrase o repasse de recursos para o partido, esse cronograma será revisto.

Confira a seguir o cronograma de pagamentos:

Dia 21 de agosto de 2024

Data de pagamento para os diretórios estaduais do PT

Dia 22 de agosto de 2024

Data de pagamento para os candidatos a prefeito de capitais

Dia 23 de agosto de 2024

Data de pagamento para os candidatos a prefeito de cidades acima de 200 mil eleitores (onde há segundo turno)

Dia 26 de agosto de 2024

Data de pagamento para os candidatos a prefeito de cidades entre 100 mil e 200 mil eleitores

Dia 27 de agosto de 2024

Data de pagamento para os candidatos a vereador em capitais

Dia 28 de agosto de 2024

Data de pagamento para os candidatos a vereador de cidades acima de 200 mil eleitores

Dia 29 de agosto de 2024

Data de pagamento para os candidatos a vereador de cidades entre 100 mil e 200 mil eleitores

Fonte: PT Nacional

STF forma maioria para manter decisões de Dino sobre emendas do Congresso

 Estão em análise as determinações do magistrado em ações que tratam das “emendas Pix” e das emendas impositivas, no geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter as decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram regras de transparência e de rastreio dos recursos para a execução de emendas parlamentares.


Relator dos processos, Dino votou para validar suas decisões.

Os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o relator.

Estão em análise as determinações do magistrado em ações que tratam das “emendas Pix” e das emendas impositivas, no geral.


O que o STF julga?


Os ministros analisam três ações que discutem o assunto, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelo PSOL.


Nas duas primeiras, Dino determinou o cumprimento de regras de transparência e mecanismos para permitir o rastreio e fiscalização das chamadas emendas Pix.


O magistrado autorizou excepcionalmente a continuidade da execução dessa modalidade de emenda para os casos de obras em andamento e de calamidade pública.


Dino ainda determinou que, daqui para frente, os congressistas só podem destinar emendas aos estados pelos quais foram eleitos, proibindo os repasses a outras unidades de federação.


Já na ação do PSOL, o ministro suspendeu, na quarta-feira (14), a execução das emendas impositivas, até que sejam criadas regras de transparência e rastreio dos recursos.


Para esse tipo de emenda (impositiva), o magistrado citou um rol de exigência a serem cumpridas, como a apresentação prévia de plano de trabalho, comprovação de que o gasto é compatível com a lei de diretrizes orçamentárias e com o plano plurianual, além do cumprimento de regras de transparência que permitam o controle social do gasto público.


Reação


As decisões de Dino sobre emendas causaram reações negativas na cúpula do Congresso. Câmara e Senado chegaram a apresentar recursos ao STF contra a decisão que fixou as regras para execução de “emendas Pix”.


No final da tarde de quinta-feira (15), a Câmara, o Senado e diversos partidos políticos acionaram o STF pedindo a derrubada das decisões de Dino.


A ação apresentada é um pedido de suspensão de liminar. Esse tipo de processo é distribuído diretamente ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.


O pedido é assinado pelas mesas diretores das duas Casas e pelas seguintes legendas: PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, Solidariedade, PSDB, MDB, PDT e PT.


Voto de Dino


Em seu voto, publicado no início da madrugada desta sexta, Dino lembrou que “estão ocorrendo reuniões técnicas entre os órgãos interessados”, citando o Núcleo de Conciliação da Presidência do STF.


Ele também ressaltou que está “prevista reunião institucional com a presidência e demais ministros do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, bem como do procurador-geral da República (Paulo Gonet) e de representante do Poder Executivo, em busca de solução constitucional e de consenso, que reverencie o princípio da harmonia entre os Poderes”.


A consensualidade é uma das diretrizes fundamentais do Código de Processo Civil, de modo que a busca por conciliação deve prosseguir, mormente em se cuidando de um sistema normativo que vem sendo praticado nos últimos anos. Lembra-se, a propósito, a alegada incidência de ideias de segurança jurídica e de não surpresa para os destinatários das normas que foram impugnadas, em relação a períodos pretéritos.


Dino também disse, em seu voto, que registrava “a compreensão da alta relevância de diálogos institucionais sob a condução do Chefe do Poder Judiciário Nacional”. “Realizados esses diálogos, a tutela cautelar poderá ser reavaliada”.


Já Mendonça, ao acompanhar o relator, citou quatro motivos em seu voto:


  • “a elevadíssima relevância que ostenta o princípio constitucional transparência, tanto como valor em si mesmo (dimensão finalística), quanto como meio viabilizador do escrutínio e fiscalização de toda e qualquer autoridade pública, a partir da atividade a ser exercida pelas instâncias de controle interno e externo, bem como pela sociedade em geral (dimensão instrumental)”;
  • “o caráter imprescindível que possui a rastreabilidade para que se possa alcançar uma transparência efetiva”;
  • “o realce feito pelo eminente relator quanto à realização de ‘reuniões técnicas entre os órgãos interessados’, com o auxílio do Núcleo de Conciliação da Presidência desta Suprema Corte, para se encontrar ‘solução que, com o máximo de consenso possível, reverencie o princípio da harmonia entre os Poderes’”;
  • “e, de modo especialmente relevante, a previsão de nova apreciação da tutela de urgência após a realização de “diálogos institucionais” em relação à questão, o que permitirá a célere, mais profunda e específica reanálise da matéria segundo parâmetros que consideram a boa governança e a necessidade de continuidade das políticas públicas”.

Julgamento virtual


A Corte julga o tema em uma sessão extraordinária do plenário virtual que vai durar 24 horas: começou 0h e vai até as 23h59.

Neste formato de julgamento, não há debate entre os ministros. Eles apresentam seus votos de forma escrita em um sistema eletrônico do tribunal.


O pedido de sessão extraordinária foi feito pelo próprio Dino, relator das ações. Ele argumentou haver “excepcional urgência” no caso, que demandaria a convocação da sessão.


O presidente da Corte concordou e pautou os casos para julgamento.


Tipos de emendas


As ações analisadas pelo Supremo dizem respeito às “emendas Pix” (uma modalidade de transferência de recurso destinado às emendas individuais) e às emendas impositivas (de execução obrigatória pelo governo).


A emenda Pix envolve a transferência direta do dinheiro a estados e municípios, sem fiscalização por parte do governo. O instrumento não requer a celebração de um convênio para controle de execução orçamentária e dispensa a indicação do programa, projeto ou atividade que serão beneficiados.


Essa modalidade de transferência faz parte das emendas parlamentares individuais, que são indicadas por cada deputado e senador.


Além das individuais, existem as emendas de bancada. São emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais do Congresso.


Esses dois tipos de emendas (individuais e de bancada) são impositivas, ou seja, de execução (pagamento) obrigatória pelo governo.


O caráter obrigatório do pagamento inclui, também, as transferências via emenda Pix (que fazem parte das emendas individuais).


Valores


No total, as emendas individuais somam cerca de R$ 25 bilhões no Orçamento deste ano, que incluem as chamadas “emendas Pix” e demais repasses com finalidade definida.


As “emendas Pix” somam cerca de R$ 8,2 bilhões. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, a maioria dos recursos já foi liberada, cerca de R$ 7,6 bilhões. Desse montante, R$ 4,4 bilhões já foram pagos.


Já as emendas de bancada têm um total de R$ 8,5 bilhões.


Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil.

Prévia do PIB, IBC-Br sobe 1,40% em junho, bem acima do esperado

 

Em relação a junho de 2023, o indicador que é considerado uma prévia do desempenho do PIB brasileiro mostrou alta de 3,2%

Indústria automotiva (Foto: Agência Brasil)

Infomoney - O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) cresceu 1,40% em junho, após registrar alta de 0,25% em maio, informou nesta sexta-feira (16) o Banco Central do Brasil.

O dado veio bem acima do consenso LSEG de analistas, que esperavam uma alta de 0,50% no mês.

Em relação a junho de 2023, o indicador que é considerado uma prévia do desempenho do produto interno bruto (PIB) brasileiro mostrou alta de 3,2%.

Em 12 meses, o índice tem avanço de 1,6% e, no ano, a expansão é de 2,1%.

No trimestre encerrado em junho, o índice de atividade teve alta de 1,1% em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, houve crescimento de 2,8%.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Lula refuta "demora" para entregas de moradias no RS e diz que todos os afetados pelas enchentes receberão suas casas

 

"Prometi e vou garantir", disse o presidente

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao bairro Passo de Estrela. Cruzeiro do Sul - RS (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (16), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o governo federal está trabalhando para agilizar a construção de novas moradias para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo Lula, a escolha de um novo terreno para a construção das casas é um dos principais empecilhos para o início e conclusão das obras.

“Não tem a demora que as pessoas pensam que têm. Não se faz casa em uma semana. Não é casa de papel. Se você tem cidades que foram alagadas, você, por juízo, não pode construir as casas no mesmo lugar. É preciso encontrar um novo terreno, e um novo terreno é encontrado pelo prefeito ou pelo estado se a gente quiser baratear o preço da casa. Se não, as empresas compram e nós vamos fazer as casas. E eu prometi e vou garantir que todas as pessoas que perderam sua casa vão receber casa do Minha Casa, Minha Vida. As pessoas que ganham até dois salários mínimos vão receber, as faixas 1 e 2 vão receber a casa efetivamente de graça, e as pessoas que ganham na faixa de 3 e 4 vão receber R$ 40 mil para dar de entrada”, afirmou.

O presidente reforçou que segue cobrando a equipe ministerial para que as casas sejam entregues o quanto antes. “O prazo não depende de uma lei. O prazo depende da agilidade da prefeitura, do governo do estado e do governo federal. Hoje vai estar aqui o ministro das Cidades (Jader Filho). Eu tenho cobrado dele, do (Paulo) Pimenta, que é muito importante a gente agilizar as casas. Nós inclusive decidimos fazer escolhas de casas e procuras de casas em Porto Alegre e de cidades da região metropolitana. Se tiver casa para vender, a Caixa vai comprar para a gente dar casa até R$ 200 mil para as pessoas. Isso é um compromisso. Eu já mandei procurar modelo de casas na Suécia, na China… Ou seja, obviamente nós vamos fazer as casas com empresas brasileiras, mas precisamos de empresas que façam as casas com mais agilidade”, disse.

Durante agenda no Rio Grande do Sul nesta sexta, Lula participa da cerimônia de anúncio da aceleração das obras e adiantamento das entregas de Unidades Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, no Empreendimento Morada da Fé, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.

Fonte: Brasil 247

Lula reafirma isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil

 

Presidente também disse que o governo governo avalia o fim da cobrança do imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados dos trabalhadores

Presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou seu compromisso de isentar do pagamento do imposto de renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, apresentada durante a campanha, ainda não foi implementada, mas o presidente afirmou que a isenção "está de pé", e que existe a necessidade de definir uma medida compensatória para mitigar os impactos no sistema tributário.

“Tá de pé, e vamos fazer. Vamos fazer porque, veja eu sei que é difícil mudar as coisas porque toda vez que você vai isentar uma pessoa de pagar alguma coisa você precisa ver o que vai colocar no lugar. Mas veja, é humanamente injusto que o trabalhador brasileiro, seja, quem paga imposto de renda, pq é descontado na fonte [...] Então é justo que as pessoas que recebem até R$ 5 mil tenham mais dinheiro para comer, para cuidar da família”, disse o presidente em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (16).

Ainda segundo Lula, o governo está avaliando o fim da cobrança do imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados (PLR) dos trabalhadores. ”Nós cobramos imposto de renda do PLR, da participação do lucro dos trabalhadores. Essa é uma coisa que eu estou pensando em como a gente vai conseguir não cobrar do PLR, porque o trabalhador trabalha o ano inteiro, produz, chega o final do ano, recebe o PLR e paga 27% do imposto de renda”, destacou.

Fonte: Brasil 247

Lula diz que vai articular com o Senado antes de indicar o próximo presidente do Banco Central

 

Objetivo é garantir que o Senado aprove os indicados logo após o anúncio, para que "não fiquem sofrendo desgaste de especulação política", disse Lula

Lula (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (16), que pretende conversar com o Senado antes de indicar o próximo presidente do Banco Central. Veja, eu não sei se é o Galípolo [atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo]. Eu sei que eu tenho o direito de indicar, agora, o presidente do Banco Central. Eu tenho que indicar o presidente e mais alguns diretores. Antes de indicar eu quero conversar com o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco (PSD-MG], com o presidente da Comissão, para que as pessoas, ao serem indicadas, sejam votadas logo”, disse Lula.

Segundo ele, o diálogo é necessário “para que as pessoas não fiquem sofrendo desgaste de especulação política durante meses e meses. Você pode ficar certa do seguinte: a pessoa que eu vou indicar tem que ter, primeiro, muito caráter, muita seriedade e muita responsabilidade. A pessoa que eu indicar não deve favor ao presidente da República. A pessoa que eu vou indicar é uma pessoa que vai ter compromisso com o povo brasileiro. Na hora que tiver que reduzir a taxa de juros ele vai ter que coragem de dizer que deve reduzir. Na hora que aumentar, ele vai ter a mesma coragem de dizer que vai aumentar. É assim que funciona”. 

Na entrevista, Lula também ressaltou que “em economia não tem mágica. A gente não inventa. Se a gente inventar a gente quebra a cara. Todo momento que alguém tentou inventar na economia ou que o presidente da República se meter a ser economista não deu certo esse país. Como eu sou um cara que não sou economista, sou apenas presidente da República, eu converso com muita gente, ouço muita gente”.

Lula disse ainda que não existe nenhum “problema pessoal” entre ele e o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto. “Ele não me desagradou. O problema não é pessoal. Ele não me desagradou em nada. Ele desagradou o país, o setor produtivo deste país. Porque não tem explicação a taxa de juros ainda estar a 10,5%. Não existe explicação para isso. Então nós obviamente que levamos em conta a necessidade de autonomia do Banco Central, mas é importante lembrar que o Banco Central deve ao povo brasileiro. Ele não é uma instituição autônoma do povo brasileiro. Não, ele deve ao povo brasileiro, então tem que fazer as coisas pensando no povo brasileiro”, enfatizou Lula.

O mandato de Roberto Campos Neto à frente do BC termina em dezembro deste ano. Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária da instituição, é apontado como o favorito para assumir a presidência da instituição. 

Fonte: Brasil 247

Norte e Nordeste concentram 87% das candidaturas negras que disputarão as prefeituras das 26 capitais

 

São Paulo é a única capital brasileira que terá apenas candidatos brancos na corrida eleitoral pela prefeitura

(Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Brasil de Fato - Nas eleições de 2024, 191 candidatos disputarão as 26 capitais brasileiras, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, apenas 79, ou 42%, se identificaram como pretos e pardos – ou seja, negros, na definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As 16 capitais das regiões Norte e Nordeste concentram 87% das candidaturas negras. Entre os 44 candidatos nortistas, 29, ou 67%, são pretos ou pardos. Dos 66 prefeitáveis nordestinos, 36, ou 55%, se identificaram como negros ao TSE.

Nas três capitais da região Sul, 27 candidatos disputarão o governo municipal. Apenas três, 9%, se identificaram como pardos: Samuel Mattos (PSTU), Carlos Alan (PRTB) e Bruno Dias (PCO), que tentarão os governos curitibano, porto-alegrense e florianopolitano, respectivamente.

No Sudeste, das 35 candidaturas inscritas para a disputa das prefeituras, apenas seis, ou 17%, são negras. Além destas, 23 são brancas e uma é indígena. Esse último, é o Capitão Assumção (PL), o único candidato dos povos originários que disputará uma capital no país neste ano.

São Paulo será a única capital do país que não terá candidatos negros. Ao todo, 10 candidaturas brancas disputam a prefeitura paulistana.

Das seis candidaturas negras sudestinas, quatro estão em Belo Horizonte. Wanderson Rocha (PSTU) e Indira Xavier (PCO), que se apresentam como pretos; e Carlos Viana (Podemos) e Lourdes Francisco (PCO), que autodeclaram pardos. No Rio de Janeiro, Cyro Garcia (PSTU) disse ao TSE que é preto.

Nas três capitais do Centro-Oeste, 19 candidatos se registraram para a disputa das prefeituras. Desses, cinco, ou 26%, são negros. Os outros 14 são brancos. Em Cuiabá (MT), há um candidato pardo, Eduardo Botelho (UB).

Em Campo Grande (MS), Jorge Batista (UP) afirmou ao TSE que é preto. Beto Pereira (PSDB) e Rose Modesto (UB) se autodeclaram pardos.

Edição: Nicolau Soares

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato


“Trabalho com a expectativa de que a taxa de juros comece a cair”, diz Lula

 

Presidente argumentou que o país vive um bom momento econômico

Presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (16), em entrevista à Rádio Gaúcha, que espera que o Banco Central diminua a taxa de juros para que o Brasil tenha “mais tranquilidade". Lula argumentou que o país vive um bom momento econômico, com a menor taxa de desemprego dos últimos 14 anos e o maior crescimento da massa salarial, de 11,7%.

“Eu trabalho com a expectativa de que a taxa de juros comece a cair. Eu espero que a taxa de juros do FED, do Banco Central americano, comece a cair para que a gente possa ter mais tranquilidade. Nós vivemos um momento muito bom no Brasil. [...] a gente tem a menor taxa de desemprego dos últimos 14 anos, a gente tem o maior crescimento da massa salarial, de 11,7%, já aumentamos o salário mínimo em 11%, já reduzimos o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2,8 mil. Ou seja, as coisas estão acontecendo, os investimentos estão acontecendo de forma extraordinária”, defendeu.

Sobre o Banco Central, o Lula garantiu que não haverá interferência do governo na instituição mesmo com a nomeação do novo presidente. “Quando tem que aumentar os juros tem que aumentar. Não há interferência do governo. Eu não estou discursando. Eu estou dizendo uma coisa que já aconteceu na prática quando eu fui presidente, e terminei o meu mandato com a economia crescendo 7,5%, com a maior taxa de crescimento da massa salarial, com o aumento do salário mínimo. Então nós vamos trocar o Banco Central”, disse.

Por fim, o presidente voltou a destacar o desempenho econômico do Brasil, e diz esperar que o país volte a ser a 6ª maior economia do mundo. “Só tem uma razão para eu ter voltado à Presidência do Brasil: eu queria provar mais uma vez que eu vou recuperar este país, que eu vou fazer o salário crescer, vou fazer a inflação cair, vou fazer o Brasil crescer no ranking mundial. A gente era a 6ª economia, voltamos para a 12ª e já somos a 8ª, e nós vamos chegar na 6ª outra vez. Este país tem tudo para crescer, o que falta é ter governo que saiba de uma coisa: se a gente fizer a lógica e não ficar na perversidade econômica, qual é a lógica da distribuição de renda? É que pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza, e muito dinheiro na mão de poucos significa concentração de miséria. É por isso que o dinheiro tem que circular”, afirmou Lula.

Fonte: Brasil 247

Voepass: posição dos corpos sugere que passageiros podem ter sido alertados sobre a queda do avião

 

A informação foi transmitida em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15)

Investigadores no local do acidente do voo 2283 em Vinhedo (SP) (Foto: FAB/Divulgação)

Mauricio Freire, diretor do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) do estado de São Paulo, considera que a posição em que a maioria dos corpos das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo foi encontrada indica que elas podem ter sido alertadas sobre a queda minutos antes do impacto. A informação foi transmitida em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15).

A maioria das vítimas estava na posição de "brace", com a cabeça entre os joelhos, abraçando as pernas. Essa posição de segurança é recomendada para diminuir os impactos em caso de uma aterrissagem forçada e faz parte dos protocolos de aviação.

"Grande parte das vítimas encontradas estava com as mãos preservadas. Eu não sei se houve um comando da tripulação de que estavam em emergência ou se as pessoas perceberam, devido à queda acentuada, mas muitos corpos estavam naquela posição [de 'brace'], o que não aconteceu no acidente da TAM. [Naquele caso,] eles estavam na posição normal quando a aeronave colidiu com o prédio", afirmou Mauricio Freire, de acordo com o G1.

O acidente - Na última sexta-feira (9), um trágico acidente envolvendo um avião ATR-72 da Voepass, antiga Passaredo, resultou na morte de todas as 62 pessoas a bordo, incluindo os quatro membros da tripulação. A aeronave, que seguia de Cascavel para Guarulhos, enfrentou condições meteorológicas extremamente adversas, segundo análises, e sofreu uma queda em “parafuso chato”, sem possibilidade de recuperação do controle do voo.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Bodas de ouro: há 50 anos, Brasil e China desafiam o Ocidente no quesito produção

 

Atualmente, o comércio entre os dois países ultrapassa os US$ 150 bilhões

Lula e Xi Jinping em Pequim - 14/04/2023 (Foto: Ricardo Stuckert/Distribuição via REUTERS)

Sputnik - Nesta quinta-feira (15), o Brasil e a China completam 50 anos de uma relação marcada por muitas mudanças e parcerias comerciais, culturais, econômicas e sociais.

Para entender mais um pouco sobre como essa relação funciona, o podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, convidou especialistas para detalharem um pouco como se deu a relação Brasil e China.

Brasil e China na linha do tempo: momentos de uma relação duradoura - O professor Renato Ungaretti, doutorando em estudos estratégicos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), destacou marcos cruciais e as complexidades dessa parceria estratégica.

"São 50 anos de relações que passaram por diferentes estágios. […] O restabelecimento das relações ocorreu em 1974, durante o governo [Ernesto] Geisel, um momento crucial em que o Brasil buscava afirmar sua autonomia no cenário internacional, mesmo em meio à ditadura militar", observou o professor.

Naquele período, a China enfrentava um isolamento internacional, e a reaproximação com os Estados Unidos no início dos anos 1970 ajudou a abrir portas para novas relações diplomáticas. O analista explicou que "a China estava tentando superar seu isolamento e, ao mesmo tempo, o Brasil via a China como um parceiro importante para assegurar sua autonomia e enfrentar desafios como o choque do petróleo".

O professor destacou que, apesar das diferenças ideológicas, "o pragmatismo responsável" do governo brasileiro facilitou o restabelecimento das relações. A partir de então, a parceria se consolidou, especialmente com a criação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e a assinatura de planos de ação conjunta.

A entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, marcou um ponto de inflexão significativo.

"Com a ascensão econômica da China e a demanda crescente por commodities, o Brasil se tornou um fornecedor crucial", explicou Ungaretti.

Mas as relações comerciais entre os dois países explodiu mesmo a partir de 2004, conforme indica Marina Moreno, bacharel em relações internacionais, mestranda em economia política internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista residente no think tank Observa China.

"Entre 2004 e 2014 as relações acabaram atingindo um novo patamar. São os governos do PT, principalmente o governo Lula, que transformam a relação com a China expandindo de maneira sem precedentes o comércio e os investimentos bilaterais."

Além disso, a especialista reafirma que não somente as relações comerciais expandiram nesse período, mas houve uma aproximação mais estratégica, "uma sinergia mais política", descreve, citando como exemplo da consolidação de uma parceria estratégica a criação de mecanismos como a Cosban, a cooperação em vários fóruns internacionais, inclusive o G20 e a criação do BRICS.

Foi justamente nesse período, mais precisamente em 2008, durante a crise financeira global, que China e Brasil tiveram um momento de aproximação mais forte, recorda Moreno.

"Essa crise acaba não atingindo muito a China, e é nesse momento que o país vai desenvolver uma relação comercial e de investimento diferenciada", ou seja, ao contrário das outras economias, a China "estava em um processo de crescimento liderado pelo investimento, demandando cada vez mais insumos e mais commodities. Ela [a China] não só continua a importar como aumenta as importações e seus investimentos externos, e o Brasil vai surfar nessa onda. [O Brasil] é um desses países que se torna um dos principais parceiros comerciais da China naquela época, ainda que a posição de parceiro número um tenha se consolidado depois."

Atualmente, o comércio entre os dois países ultrapassa os US$ 150 bilhões (R$ 821,89 milhões), com produtos como soja, petróleo e minério de ferro dominando as exportações brasileiras para a China. No entanto, Ungaretti alertou para a necessidade de diversificar as exportações brasileiras, a fim de evitar a dependência excessiva de poucos produtos.

Quanto à adesão do Brasil à Iniciativa Cinturão e Rota, conhecida também como Nova Rota da Seda, o analista relembrou que, até agora, o país não assinou o memorando de entendimento. "O Brasil ainda avalia os custos e benefícios dessa adesão. Embora haja vantagens potenciais, como investimentos em infraestrutura, também existem riscos associados à percepção geopolítica e à eficácia dos compromissos", comentou.

Ele também abordou a questão da influência cultural chinesa no Brasil. "A distância geográfica e cultural, além do idioma, limita a penetração do soft power chinês no Brasil", afirmou. No entanto, reconheceu que a crescente interação entre os dois países pode fortalecer esses laços culturais no futuro.

Por fim, Ungaretti refletiu sobre os primeiros contatos entre Brasil e China antes do restabelecimento formal das relações. "Nos anos 60, houve trocas e diálogos, mas a relação foi limitada pelo isolamento da China e pelas políticas anticomunistas da Guerra Fria. Foi apenas nos anos 70, com um contexto internacional mais favorável, que a relação começou a se consolidar."

O Brasil depende hoje mais da China do que o contrário? - Para Moreno, o Brasil depende, sim, muito mais da China do que vice-versa.

"A gente está falando aí de uma aproximação comercial muito grande que, claro, a gente pode falar em superávit em termos de valores, mas a China está muito mais bem posicionada nas cadeias globais de valor. A China tem um poder de paridade de compra maior do que os Estados Unidos, se a gente for falar de BRICS, por exemplo. A China figura como muito mais importante, maior e mais profunda economicamente em termos de investimento do que o Brasil", explica.

A especialista destaca que a importância do Brasil para a China reflete, entre outras coisas, a preferência dos produtos que eles importam.

"O Brasil é importante porque a China talvez tivesse que importar de outro país com quem ela tem uma relação que é um pouco mais belicosa, por exemplo, os Estados Unidos", enfatiza.

Moreno ainda destaca que a tendência é que essa dependência brasileira continue, sobretudo se o país seguir caminhando para um processo de "reprimarização da pauta exportadora", em vez de fazer transferência de tecnologia e avanços técnicos.

Qual será a agenda entre os países para os próximos 50 anos? - Como novidade na relação entre os países, Moreno aposta que a agenda de sustentabilidade, sobretudo relacionada à transição energética justa, restauração de biodiversidade e países mais ricos que mais poluem, pagarem a conta pela poluição, deve ganhar força nos próximos anos. Segundo a especialista, a China já está agindo nesses temas.

"A China está criando um processo de desenvolvimento verde muito grande. Inclusive existe a parte da Rota da Seda, que é a Rota da Seda verde. O Brasil também está nessa fronteira […] e, principalmente, na verdade, dentro do G20. É uma pauta superimportante que permeia todas as discussões do G20, discussões da governança global."

Nas relações comerciais, a especialista entende que as exportações de commodities e produtos do setor primário para a China devem continuar a figurar com destaque. Por outro lado, espera-se que setores mais tecnológicos e de maior valor agregado sejam importados do gigante asiático para ajudar em temas como o da transição energética.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik