quinta-feira, 15 de agosto de 2024
Lula defende Haddad de ataques nas redes sociais e avisa: governo quer tributar ricos
Lula repudia desmonte causado pela Lava Jato e vai para cima de Moro: "insignificante"
Presidente discursou na reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Araucária, região metropolitana de Curitiba, no Paraná
Alberto Fernández renuncia à presidência do partido após acusações de violência contra ex-esposa
Ex-presidente argentino também negou as acusações de violência contra sua ex-esposa, Fabiola Yañez, e disse enfrentar um "linchamento midiático"
Lula ainda não reconhece Maduro como presidente eleito da Venezuela
Presidente disse que Nicolás Maduro deve explicações ao mundo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas eleições realizadas no dia 28 de julho no país. “Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse Lula ao ser questionado se reconhecia o resultado do pleito.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Maduro reeleito com 51,21% dos votos. O principal candidato opositor, Edmundo González Urrutia obteve 44,2% dos votos. A oposição e várias nações questionam a legitimidade da vitória e cobram transparência no processo, incluindo o Brasil, com a divulgação das atas de cada uma das mais de 30 mil seções eleitorais.
“As urnas na Venezuela, quando você vota em uma máquina eletrônica como aqui, tem um tíquete; aquele tíquete é colocado em uma urna. Então, você tem o voto eletrônico e você tem a urna. O que nós queremos é que o Conselho Nacional que cuidou nas eleições diga publicamente quem é que ganhou nas eleições, porque até agora ninguém disse quem ganhou”, disse Lula em entrevista à Rádio T, em Curitiba, no Paraná.
Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país. A campanha do candidato Edmundo González também publicou na internet atas eleitorais que estão em posse dos partidos que o apoiam, que indicam uma vitória de González.
“Tem que apresentar os dados, agora os dados têm que ser apresentados por algo que seja confiável. O Conselho Nacional Eleitoral, que tem gente da oposição, poderia ser, mas ele [Maduro] não mandou [as suas atas] para o conselho, ele mandou para a Justiça, para a Suprema Corte dele”, disse Lula, afirmando que não pode julgar a atuação da Suprema Corte de outro país.
O presidente brasileiro defendeu que seja estabelecido um governo de coalização no país vizinho, com participação da oposição, ou ainda, que novas eleições sejam convocadas. Maduro estará na Presidência até o dia 10 de janeiro de 2025, data marcada para que o vencedor do pleito assuma o novo mandato.
“Muita gente que está no meu governo não votou em mim e eu trouxe todo mundo para participar do governo”, disse Lula, lembrando a coalização de partidos que apoiaram a sua eleição em 2022. “Se ele [Maduro] tiver bom senso, ele poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições, estabelecer um critério de participação de todos os candidatos, criar um comitê eleitoral suprapartidário que participe todo mundo e deixar que entrem olheiros do mundo inteiro para ver as eleições”, acrescentou.
Ontem (14), Lula e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, conversaram sobre o impasse político na Venezuela. Os dois países tentam fazer uma mediação para tentar resolver a crise que já levou à prisão mais de 2 mil opositores de Nicolás Maduro.
“Eu não quero me comportar de forma apaixonada e precipitada, ‘[dizer] eu sou favorável a fulano ou sou contra’. Não, eu quero o resultado [factível]”, disse. “O que eu não posso é ser precipitado e tomar uma decisão. Da mesma forma que eu quero que respeitem o Brasil, eu quero respeitar a soberania dos outros países”, acrescentou o presidente.
Lula ainda não falou com Maduro após o processo eleitoral na Venezuela. Ele e o presidente Venezuelano conversaram a última vez, por telefone, em junho, e, antes, pessoalmente, durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.
“Eu conversei pessoalmente com o Maduro antes das eleições dizendo que a transparência do processo eleitoral dele e a legitimidade do resultado eram o que iria permitir a gente continuar brigando para que fossem suspensas as sanções contra Venezuela”, lembrou Lula.
A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, um bloqueio econômico internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil
Com R$ 870 mi investidos, fábrica de fertilizantes é reativada no PR
Araucária Nitrogenados tinha sido fechada em 2020
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (15), da retomada das atividades da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), empresa subsidiária da Petrobras, que receberá R$ 870 milhões em investimento para a reabertura. A unidade foi fechada em 2020, e seus trabalhadores foram dispensados.
No início de julho, 215 ex-funcionários da fábrica reiniciaram suas atividades na fábrica e a expectativa é que, durante a intervenção para retorno operacional, sejam gerados mais de 2 mil empregos. Após o retorno da produção, previsto para o segundo semestre de 2025, devem ser mantidos cerca de 700 empregos diretos.
Já na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) da Petrobras, situada ao lado da Ansa no município de Araucária (PR), a empresa prevê investimento de R$ 3,2 bilhões até 2028, com geração de 27 mil empregos diretos e indiretos. A unidade é responsável por aproximadamente 15% do mercado nacional de derivados de petróleo, atendendo principalmente ao Paraná, Santa Catarina, sul de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
“A gente não está recuperando uma fábrica de fertilizante, a gente não está apenas fazendo um investimento de quase R$ 4 bilhões, a gente está cuidando de recuperar a autoestima desse país, o orgulho do povo brasileiro e o orgulho de a gente ser brasileiro, porque o trabalhador, o que vale para nós, é ter um emprego garantido, ter um salário justo e cuidar da nossa família com respeito”, disse Lula, lamentando a paralisação de investimentos em unidades da Petrobras nos últimos governos.
Mais cedo, em entrevista à Rádio T, do Paraná, Lula destacou a importância da fabricação de fertilizantes no Brasil para reduzir a dependência da importação desses insumos. “Uma fábrica de fertilizante num país que tem um potencial agrícola gigantesco e no estado como o Paraná, que tem uma produção agrícola muito forte, você parar de fazer fábrica de fertilizante para produzir nitrogenados, para produzir ureia, é uma coisa uma coisa impensável”, disse Lula.
“É irresponsabilidade a gente não ter em conta que o Brasil não pode importar 90% dos insumos que nós precisamos, para fazer com que a nossa agricultura seja o potencial que é hoje, então nós estamos recuperando isso”, acrescentou o presidente na entrevista.
Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. A base de produção da ureia é a amônia, extraída, por sua vez, da combinação entre hidrogênio e nitrogênio. O hidrogênio vem do gás natural.
O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, estimada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio. A Ansa tem capacidade de produção de 720 mil toneladas de ureia por ano, o que corresponde a 8% do mercado local.
De acordo com a Petrobras, o Plano Estratégico 2024-2028 da companhia contempla, no total, investimentos de R$ 60 bilhões em expansão no parque de refino de petróleo do país e cerca de R$ 6 bilhões em fábricas de fertilizantes.
Lava Jato
Durante seu discurso, Lula se emocionou ao falar do orgulho que sente ao vestir a camisa da Petrobras, que usava no evento. A companhia foi o principal alvo da Operação Lava Jato, que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás do país nos governos do PT. A operação, entretanto, custou caro à economia brasileira e deixou o desafio da reconstrução dos setores.
“Muitas vezes, eu ficava deprimido e chorava quando eu ficava sabendo de notícia de companheiros trabalhadores da Petrobras que entravam em restaurante para comer ou entrava em bar e, muitas vezes, era chamado de ladrão, porque eles conseguiram criar no imaginário daqueles que não gostam de nós a ideia de que todo mundo na Petrobras era ladrão, inclusive aqueles que eram responsáveis pela grandiosidade da Petrobras, que são os seus trabalhadores”, disse Lula.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil
Amorim: solução deve vir de venezuelanos e não imposta pelo exterior
Embaixador participou de audiência pública em comissão do Senado
O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais embaixador Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo brasileiro não vai reconhecer o governo de Nicolás Maduro caso o Poder Eleitoral do país não apresente as atas eleitorais que comprovem a reeleição do atual presidente venezuelano.
“O presidente Lula reiterou várias vezes: tem que aparecer essas atas. E as atas têm que ser publicadas pelo CNE [o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela]”, afirmou Amorim em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
O assessor do presidente Lula disse ainda que o governo tem defendido uma saída negociada, por meio do diálogo, e criticou a posição do Brasil no governo anterior que, ao lado da União Europeia e dos Estados Unidos (EUA), buscou isolar a Venezuela no plano internacional.
“A solução precisa ser construída pelos próprios venezuelanos e não imposta de fora”, disse, acrescentando que “o que nós estamos tentando fazer é resolver essas questões pelo diálogo. Não como algumas pessoas pensaram em fazer no passado. Nós não vamos impor a democracia à Venezuela.”
Amorim explicou que o impasse é delicado, com possibilidade de intensificar a instabilidade em toda América Latina, o que a diplomacia brasileira busca evitar.
“O dilema que a gente tem hoje é que você tem, de um lado, o candidato, que é o presidente, que diz que ganhou, mas não mostra as atas. E, de um outro lado, o grupo da oposição que tem as atas, mas como é que nós poderíamos, no futuro, se isso é um bom precedente, reconhecer o presidente pelos documentos de que dispõe a oposição?”, questionou.
A oposição venezuelana publicou na internet supostas atas eleitorais que apontam para a vitória do oposicionista Edmundo González. Já o governo venezuelano acusa que as atas são falsificadas.
Equilíbrio
O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República disse ainda que é preciso equilibrar os princípios constitucionais de defesa da democracia e de não ingerência nos assuntos internos de outros países. “Problemas que cuja conciliação nem sempre é fácil”, destacou.
Pressionado por senadores da oposição para que o Brasil imponha uma data limite para que a Venezuela apresente os dados eleitorais que comprovariam a vitória de Maduro, o embaixador Celso Amorim avaliou que isso não ajudaria a resolver o impasse.
“Está muito clara a impaciência do presidente Lula com relação à demora das atas. Isso é evidentemente uma preocupação. Agora, colocar uma data fixa de ultimato eu acho que não é produtivo. A minha experiência indica que isso não traz bons resultados”, respondeu Amorim à senadora Tereza Cristina (PP/MS).
O senador Espiridião Amim (PP/SC) questionou sobre as supostas prisões arbitrárias contra manifestantes, questionando se o Brasil não se preocupa com essa situação.
“A função do Brasil é encontrar uma solução que seja pacífica. Obviamente, se houver uma solução pacífica, esses 1.200 (presos) serão soltos, provavelmente. Se não forem, nós agiremos”, respondeu, acrescentando que deve-se criticar a violação dos direitos humanos, mas que é preciso ter uma atuação eficaz.
A ONU e movimentos têm denunciado prisões ilegais na Venezuela. Já o governo rebate dizendo que luta contra grupos criminosos que atacam prédios públicos e lideranças chavistas.
Divergência
Alguns senadores da oposição defenderam que o Brasil deveria ser mais duro contra o governo venezuelano, a exemplo dos Estados Unidos, que já reconheceu a vitória do opositor Edmundo González, como defendeu o senador Sérgio Moro (União/PR).
O senador Dr. Hiran (PP/RR) defendeu que o Brasil deveria se afastar de Maduro. “Eu acho que passou da hora de nós selecionarmos melhor as nossas companhias internacionais. Porque a Venezuela não é uma boa companhia para o nosso país”, defendeu.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), saiu em defesa da posição da diplomacia brasileira, lembrando que a principal liderança da oposição venezuelana, María Corina Machado, tem agradecido as intervenções do governo Lula.
“É a líder da oposição venezuelana que diz isso. A posição brasileira tem sido chancelada pelo presidente Biden [dos EUA], que ligou pessoalmente para o presidente brasileiro. A posição brasileira tem sido chancelada pelo presidente Macron [da França] e por toda a comunidade europeia”, rebateu.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE
Ministra fez referencia a reportagens sobre produção de relatórios
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (15) a atuação do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor no comando da Justiça Eleitoral e colega no Supremo. Ela disse que o acúmulo de cargos nos dois tribunais não confunde as funções nem deslegitima qualquer atuação.
Ao abrir a sessão plenária do TSE, Cármen Lúcia lembrou que o acúmulo dos cargos é uma determinação da Constituição, que prevê ainda que ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) componham a corte eleitoral.
A ministra abriu sua fala chamando Moraes de “grande ex-presidente” do TSE, que “cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país”. Ela mencionou diretamente as “notícias que vem sendo veiculadas” sobre o ministro.
Ela fez referência a reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que entre terça (13) e quarta (14) publicou uma série de notícias segundo as quais Moraes teria utilizado vias informais para pedir a produção de relatórios pelo TSE contra pessoas investigadas em inquérito que tramita no Supremo.
Tais pessoas foram depois alvo de sanções por parte de Moraes, tendo como base os relatórios do TSE, mas sem que os despachos informassem que os documentos foram feitos a pedido do próprio ministro.
Os pedidos para a produção de relatórios do TSE contra alvos específicos no Supremo foram feitos por meio de WhatsApp, segundo o jornal, que publicou diálogos entre assessores direitos de Moraes em ambos os tribunais.
Nesta quinta (15), Cármen Lúcia buscou dirimir dúvidas sobre a atuação dos ministros que acumulam cargos no Supremo e no TSE, afirmando que esse acúmulo “não confunde as funções nem desmerece qualquer tipo de conduta adotada.”
A presidente do TSE negou ainda que os ministros busquem esse acúmulo de funções e poder, ou que se valham da estrutura da Justiça Eleitoral para outras funções que não sejam a manutenção das eleições.
“Notícias têm sido veiculados sobre acumulação de cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), venho lembrar a todos que esta é uma escolha constitucional que os constituintes vêm fazendo desde a década de 1930 do século passado”, frisou Cármen Lúcia.
“O Tribunal Superior Eleitoral tem o único objetivo de garantir a lisura a transparência e a segurança do processo eleitoral, nós nos comprometemos com isso e assim tem sido feito”, acrescentou.
Antes de encerrar, contudo, a presidente do TSE disse que “aqui todas as condutas devem ser formais, para serem seguras e para garantir a liberdade do eleitor no exercício de seu dever constitucional de votar.”
Após a publicação das reportagens, outros ministros do Supremo saíram em defesa de Moraes, afirmando não haver nenhuma irregularidade na conduta do magistrado, entre eles Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, Gilmar Mendes, decano, e Flávio Dino.
Em sessão plenária do Supremo, o próprio Moraes defendeu sua atuação, afirmando que todos os procedimentos foram regulares e que “não há nada a esconder”.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil
PF vai pedir extradição de blogueiros bolsonaristas foragidos da Justiça brasileira
Allan dos Santos está nos EUA e Oswaldo Eustáquio na Espanha; ambos têm mandado de prisão e são considerados foragidos
A Polícia Federal vai pedir extradição de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, blogueiros bolsonaristas considerados foragidos pela Justiça brasileira. No caso de Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos, a PF vai usar um novo argumento, informa a coluna de Bela Megale, no jornal O GLOBO. As ameaças a delegados da corporação que embasaram a operação desta quarta-feira serão levadas ao Departamento de Justiça estadunidense (DOJ) como principal justificativa, além da acusação de formação de quadrilha para atacar as autoridades brasileiras.
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio também será alvo de um pedido de extradição dirigido à Espanha, onde ele está foragido. No caso de Eustáquio, a PF vai argumentar que, além das ameaças aos policiais e de organização criminosa, o blogueiro cometeu corrupção de menores — ele abriu um perfil em nome da própria filha menor de idade para fazer postagens nas redes sociais.
Nesta quarta-feira, o magistrado expediu um novo mandado de prisão contra os dois blogueiros bolsonaristas, que estão foragidos.
A avaliação na PF é que o novo pedido pela extradição de Allan dos Santos tem mais chance de prosperar do que o que está parado há mais de um ano com as autoridades dos EUA. Isso porque a demanda anterior se baseia em crimes como calúnia e difamação. Na visão dos estadunidenses, esses delitos são tratados como crimes de opinião e não costumam justificar as extradições.
Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo
Em julho, inflação foi menor para famílias de baixa renda, diz Ipea
Taxa foi de 0,80% na comparação com junho para famílias de rendas baixas ou muito baixas. Alimentos e bebidas puxou queda para todas as faixas de renda
A inflação desacelerou para as famílias de renda baixa e muito baixa em julho. As taxas foram, respectivamente, de 0,09% e 0,18% no mês passado, recuando em relação ao percentual de 0,29% observado em junho.
Os dados compõem o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a julho, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A taxa de inflação para as famílias de renda alta ficou em 0,80% no mês passado, frente a 0,04% em junho.
As famílias de renda muito baixa seguem apresentando a menor taxa de inflação acumulada em 12 meses (4,05%), enquanto a faixa de renda alta tem a taxa mais elevada (5,09%), conforme a tabela abaixo:
O grupo “alimentos e bebidas” foi o principal ponto de descompressão inflacionária para todas as faixas de renda, tendo em vista a queda de preços observada em 10 dos 16 segmentos que formam esse conjunto de produtos. As deflações registradas em itens importantes como cereais (-0,77%), tubérculos (-16,3%), frutas (-2,8%), aves e ovos (-0,65%) e leites e derivados (-0,41%), entre outros, causaram um forte alívio inflacionário, sobretudo para as famílias de menor poder aquisitivo, dada a parcela proporcionalmente maior do seu orçamento gasta com a compra desses bens. Por sua vez, os reajustes de 1,9% no preço da energia elétrica, impactado pela adoção da bandeira tarifária amarela, e de 1,2% do gás de botijão explicam a contribuição positiva do grupo “habitação” para a inflação de julho, especialmente entre as famílias de renda mais baixa.
Os reajustes de 3,3% dos combustíveis, de 4,4% do seguro veicular e de 19,4% das passagens aéreas são as principais causas do forte impacto exercido pelo grupo “transportes” para a inflação das famílias de renda alta em julho. O aumento dos serviços pessoais (0,55%) e de lazer (0,52%) também ajuda a explicar o quadro de pressão inflacionária mais intensa para os segmentos de maior renda.
Na comparação com julho de 2023, os dados revelam um avanço da inflação corrente para todas as faixas de renda, com impacto mais intenso entre as famílias de renda muito baixa – que observaram um aumento de 0,09% na taxa em julho deste ano e uma deflação de 0,28% no mesmo período de 2023.
Mesmo diante da melhora no desempenho dos alimentos no domicílio, cuja deflação em julho de 2024 (-1,5%) foi mais acentuada que a observada em julho de 2023 (-0,72%), o aumento da inflação corrente é explicado, em grande parte, pela piora no desempenho dos grupos “habitação” e “artigos de residência”, além de uma deflação menos intensa do grupo “vestuário”. No primeiro caso, as altas nos preços da energia elétrica (1,9%) e do gás de botijão (1,2%), em 2024, ficaram bem acima das quedas apontadas em 2023: -3,9% e -1,0%, respectivamente.
Já para o grupo “artigos de residência”, a queda de 0,29% dos preços dos produtos eletroeletrônicos, registrada em 2023, contrasta com o reajuste de 0,62% em julho de 2024. Por fim, em relação ao grupo vestuário, nota-se que a deflação de 0,02% observada em julho de 2024 ficou aquém da apontada no mesmo período de 2023 (-0,24%).
A inflação acumulada em doze meses, já com os dados de julho de 2024 incorporados, mostra que todas as classes de renda registraram aceleração de sua curva de crescimento. Em termos absolutos, o segmento de renda baixa é o que apresenta a menor taxa de inflação (4,1%), enquanto a faixa de renda alta é a que aponta a taxa mais elevada no período considerado (5,1%).
Fonte: Agência Gov com informações do Ipea
Fafen voltou! Resultado da luta dos trabalhadores e de decisão acertada do governo Lula
A reabertura Fafen é um passo na longa caminhada pela reconstrução soberana de uma potente indústria petroquímica
Mais de 1 milhão de crianças não jantam na Argentina de Milei, diz Unicef