Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela rejeita relatório de especialistas da ONU que questiona resultados eleitorais

 

De acordo com o CNE, o texto do painel de peritos da ONU "está repleto de mentiras e contradições"

Elvis Amoroso, chefe do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (Foto: Telesur )

O Poder Eleitoral da República Bolivariana da Venezuela, através de um comunicado oficial, rejeitou nesta quarta-feira (14) o “Relatório Preliminar” de um Painel de Peritos das Nações Unidas (ONU) sobre o processo eleitoral na Venezuela.

Publicado em 28 de julho de 2024, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) considera o texto “ilegal (e) contrário aos princípios da Organização das Nações Unidas, violando os Termos de Referência acordados com este Poder Constitucional”, acrescentando que está “repleto de mentiras e contradições .”

O Painel de Peritos da ONU admite no documento que acompanhou todo o processo eleitoral na Venezuela, no entanto, o CNE especifica que este grupo, pelas suas funções no referido processo, não foi responsável pela publicação de qualquer relatório destinado a avaliar as eleições. 

De acordo com os acordos entre o CNE e o Painel da ONU, este último “não é uma missão de observação e, portanto, não emitirá qualquer pronunciamento público ou julgamento sobre o processo e/ou resultados das eleições”. 

Isto, acrescenta o comunicado, "não só vai contra o que foi acordado entre ambas as entidades, mas também vai contra os princípios da própria ONU, que sublinham que os Painéis de Peritos não emitem declarações públicas avaliando a condução geral de um processo eleitoral ou os seus resultados”

De acordo com o CNE, o conteúdo do referido relatório é um documento panfletário e a sua “expertise” fica absolutamente destruída em face dos argumentos pobres que utilizam para tentar deslegitimar o processo eleitoral impecável e transparente realizado em 28 de julho, continua o documento.

Nesta mesma linha, assegura que o processo eleitoral pôde ser verificado por “quase mil observadores de todos os cantos do planeta”, que, não coincidindo com o relatado pelo referido Painel de Peritos, “acompanhou o povo venezuelano com retidão e integridade nesta celebração.” de sua vigorosa democracia participativa e líder.”

Entre as mentiras expressas pelo Painel de Peritos, a CNE destaca exemplos como o referente ao ponto seis onde, segundo o grupo das Nações Unidas, foram efectuadas “alterações de última hora nas tabelas de votação”, às quais o Governo venezuelano e o Conselho Eleitoral responde que “nenhum caso ou reclamação foi apresentado para apoiar tal mentira”. 

“Todos os venezuelanos inscritos no Cartório Eleitoral sabem que podem consultar previamente o centro eleitoral designado, o que não é modificado no dia das eleições”, acrescentam. 

O CNE acrescenta que, "embora ao contrário do Centro Carter admitam que o processo de transmissão de dados foi interrompido após o encerramento das mesas", não aceitam a veracidade do ataque cibernético contra a plataforma CNE. 

A este respeito, o Poder Eleitoral da Venezuela destaca que “não só foram fornecidas informações precisas sobre o referido ataque desde aquela mesma noite, mas empresas e especialistas nacionais e internacionais verificaram o ocorrido e, mais ainda, os próprios terroristas assumiram a responsabilidade pelo referido ataca." crimes em diferentes redes sociais, estendendo-os posteriormente a outras áreas do Estado venezuelano." 

“Apesar do atraso no processo de transmissão dos resultados, foram aplicados protocolos de contingência, tendo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) conseguido ter uma transmissão de 80% das atas, com resultado irreversível a favor do candidato Nicolás Maduro. Após o anúncio do boletim ao país, a divulgação dos resultados não pôde ser realizada devido aos ataques contínuos às plataformas de divulgação, que estão expostas à internet", acrescentam. 

Fonte: Brasil 247

As mensagens do STF e da 'vaza jato': um mar de diferenças

 

O objeto das conversas da “lava jato” é bastante diferente. Apontam agentes cruzando a fronteira da legalidade

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Publicado originalmente no Conjur

O vazamento de conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes tem gerado as controvérsias de costume no mundo jurídico e político, a exemplo de tantos outros temas em um país de polarização impulsionada por palavras de ordem e análises superficiais no mundo das redes sociais.

Dentre elas, uma merece atenção: a equiparação dessas mensagens àquelas divulgadas pela “vaza jato”, trocadas entre procuradores e o juiz de uma bem conhecida operação em Curitiba. Por mais que todas sejam conversas entre agentes públicos, em ambientes sensíveis de investigação, são coisas distintas, em qualidade e quantidade, e essas diferenças devem ser destacadas.

O ministro Alexandre de Moraes preside um inquérito policial que investiga a propagação de desinformação com o objetivo de suprimir o regime democrático e incentivar a tomada violenta do poder político. Nessa qualidade, ele tem o poder de juntar aos autos materiais e relatórios importantes para as investigações, além de determinar medidas para assegurar a integridade das provas e a permanência dos investigados no país.

Pode pedir, independente de provocação, dados e informações (CPP, artigo 3º-B, X), decretar o sequestro de bens (CPP, artigo 127), a produção antecipada de provas (CPP, artigo 156, I), exames periciais (CPP, artigo 168), buscas e apreensões (CPP, artigo 242) e outras medidas. Goste-se ou não dessas atribuições, elas estão previstas em lei, e seu exercício não implica arbítrio.

As mensagens apresentadas na última terça-feira (14/8), ainda que possam pecar pela informalidade das expressões, indicam conversas de assessor desse ministro com auxiliar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido pelo mesmo ministro, para cumprir determinações e orientações dentro das atribuições mencionadas. Revelam servidores organizando informações públicas acerca de atos investigados e verificando se medidas cautelares determinadas foram cumpridas.

Condutas diferentes

O objeto das conversas da “lava jato” é bastante diferente. Apontam agentes cruzando a fronteira da legalidade. Há mensagens em que procuradores debatem o uso de dados sigilosos, sob reserva de jurisdição, e a divulgação de elementos de investigações para a imprensa, com o objetivo de desgastar réus perante a opinião pública ou emparedar aqueles que poderiam reformar as decisões judiciais de interesse dos agentes da operação.

Há conversas sobre “soltar os podres” e “tocar o terror” contra inimigos na polícia federal, “ir queimando aos poucos” pessoas contrárias às estratégias da força-tarefa, e sobre formas de forçar colaborações por meio da divulgação de dados em segredo de Justiça. “Meus vazamentos objetivam sempre com que pensem que as investigações são inevitáveis e incentivar colaboração (sic)”, disse Deltan Dallagnol em uma passagem que deixa clara a diferença entre sua conduta e aquela divulgada na terça-feira no âmbito do STF.

Nos diálogos de Curitiba, há conversas entre procuradores e juiz sobre timing de denúncias, de cautelares, e a respeito da qualidade ou dos defeitos de peças, revelando uma relação controversa e perigosa, incomparável com os pedidos de relatórios feitos pelo assessor do ministro ao Tribunal Superior Eleitoral, órgão também do Poder Judiciário, presidido pelo mesmo magistrado, sem a qualidade de parte interessada na questão.

Nas conversas vazadas na terça-feira, não existem debates sobre deturpação de fatos. Na “lava jato”, há diálogos sobre formas de ocultar teses “capengas” com táticas de marketing judicial, como a distribuição de releases para a imprensa, para definir manchetes e dar o tom da cobertura da imprensa. O slide sobre a culpa de Lula foi a ponta visível de um iceberg composto de frases de efeito e bordões, usados para encobrir a ausência de fatos e fundamentos em muitas das decisões.

O Supremo e seus ministros, como qualquer órgão e agentes públicos, podem e devem ser criticados e escrutinados, mas comparar as mensagens em questão com aquelas vazadas no âmbito da “lava jato” é ignorar sua substancial diferença de conteúdo, qualidade jurídica e gravidade política. Jogar todas na mesma vala comum, seja para colorir as conversas do STF com um tom acima da paleta, seja para amenizar a gravidade do material descoberto na ‘vaza jato’, não passa por qualquer teste de razoabilidade.

Fonte: Brasil 247

Folha e bolsonaristas rosnam contra Moraes

 

"A extrema direita não esconde sua gratidão ao jornalão pelo trabalho sujo.Damares já anunciou o quinto pedido de impeachment contra o ministro", diz colunista

patrocinio (Foto: Renato Aroeira )

Uma matéria tendenciosa e venenosa publicada pela Folha nesta terça-feira (13) serviu de ração para a milícia bolsonarista, que está excitada com a possibilidade de derrubar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem qualquer base jurídica, o texto afirma que o magistrado, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usou de recursos ilegais para embasar suas decisões contra Jair Bolsonaro e seus jagunços civis e fardados nos inquéritos das fakes news e das milicias digitais.

A extrema direita não esconde a sua gratidão ao jornalão pelo trabalho sujo. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra do covil fascista, já anunciou que um novo pedido de impeachment contra o ministro – já são quatro – será apresentado nesta semana. “O texto ainda está sendo redigido, mas a ideia é embasar o processo na reportagem da Folha”, jacta-se o site UOL, da mesma corporação midiática. Em plenário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhote 01 do “capetão”, elogiou a matéria, que provaria que seu paizão foi perseguido. “Moraes não agiu com a isenção necessária”, bravateou cinicamente.

Ex-jagunços da Jovem Klan e o "pastor" Malafaia

Na Câmara Federal, a bancada bolsonarista também bateu bumbo, alvoroçada com a matéria de Glenn Greenwald na Folha. Em discurso colérico, o fedelho fascista Nikolas Ferreira (PL-MG) xingou o ministro de “mau-caráter”, “mentiroso”, “covarde” que se “esconde atrás da toga”, e pregou seu impeachment. Em suas redes sociais, ele esbravejou que vai "requerer ao jornalista @ggreenwald o acesso completo aos materiais citados, para que possamos utilizá-los na CPI já protocolada sobre abuso de autoridade".

Fora do parlamento, a milícia bolsonarista também está babando ódio. O lobista da fé Silas Malafaia, um dos mais hidrófobos golpistas, rosnou: “Quem é ele para continuar a presidir um inquérito imoral e ilegal de fake news? Um cara que utiliza do poder que tem, do cargo que tem, para promover perseguição política... Falar que os outros ministros do STF vão continuar calados, subservientes a esse ditador, é a vergonha e a desmoralização total do STF, se ele continuar com o apoio dos seus pares”.

Ex-capangas da Jovem Pan – ou Jovem Klan como a emissora é conhecida – também festejaram a matéria do ex-inimigo na mídia. Paulo Figueiredo – neto do general João Batista Figueiredo, último ditador militar – postou: “Acabo de ler a reportagem bombástica da Folha, assinada pelo jornalista renomado Glenn Greenwald, que já está sendo chamada de Vaza Jato do Xandão”. Até o bilionário excêntrico Elon Musk, dono do X, aproveitou para disparar contra “a censura” imposta pelo ministro do STF à plataforma ianque.

A reação contra a ofensiva fascista

O bombardeio deve prosseguir nos próximos dias. Ele visa criar o clima para o impeachment de Alexandre de Moraes e tem, como subproduto, o intento de intimidar o STF para aliviar a barra de Jair Bolsonaro e dos seus milicianos. Diante desta investida, o ministro já reagiu e reafirmou a correção dos seus atos. Em nota, afirmou que as investigações seguiram as normas previstas na lei. “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.

Vários juristas de renome também já se pronunciaram contra o factoide da Folha e a onda bolsonarista. Em postagem no Diário do Centro do Mundo, Fernando Augusto Fernandes afirmou que a reportagem de Glenn Greenwald, “atualmente ídolo dos bolsonaristas e referência da extrema-direita mundial, não tem qualquer fundamento. “O ministro Alexandre Moraes como relator do inquérito no STF tem poderes para requisitar informação de todo e qualquer órgão, inclusive com eventual quebra de sigilos e determinação de diligência. Não há nada de anormal ou ilegalidade nas determinações relatadas pela matéria da Folha”.

No mesmo rumo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que não tem como comparar a matéria da Folha com os vazamentos da Vaja-Jato. “Não li as gravações, mas me parece óbvio que mensagens trocadas entre um ministro e assessores pode ter determinação, orientação, ordens e tudo que orienta a relação entre um ministro e seus juízes assessores... Nada existe de irregular. Falar que tem qualquer semelhança entre combinação de juiz com procuradores da República beira a má fé”.

Fonte: Brasil 247

Ex-assessor de Moraes no TSE foi preso e demitido por violência doméstica

 

Eduardo Tagliaferro foi preso em 9 de maio de 2023 por violência doméstica e disparo de arma de fogo. Ele foi exonerado no mesmo dia

(Foto: Reprodução/Facebook)

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi preso em 9 de maio de 2023 por violência doméstica e disparo de arma de fogo. O incidente ocorreu em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo, quando Tagliaferro, segundo o boletim de ocorrência, chegou em casa "alterado" e atirou contra a vítima. No mesmo dia, ele foi exonerado do cargo.

Tagliaferro trabalhava desde agosto de 2022 como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Ele está no centro de uma recente reportagem da Folha de S.Paulo, que aponta um suposto uso indevido da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral para perseguir aliados de Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, do qual Moraes é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reportagem gerou reações entre os apoiadores de Bolsonaro, que pediram o afastamento de Moraes e protocolaram um pedido de impeachment do ministro no Senado. Contudo, segundo o Metrópoles, senadores acreditam que Moraes atuou dentro dos limites legais, e o pedido não deve prosperar.

Nesta linha, três ministros do STF, incluindo o presidente Luís Roberto Barroso, defenderam a atuação de Moraes, com Barroso descrevendo o caso como uma "tempestade fictícia". Gilmar Mendes e Flávio Dino também apoiaram Moraes, afirmando que os procedimentos seguiram o dever legal.

Durante a sessão desta quarta-feira (14), Moraes afirmou que as reportagens não o preocupam, pois tudo foi oficializado nos autos, e destacou que, como presidente do TSE, ele estava no comando da produção dos relatórios.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Eduardo Bolsonaro deve perder mandato por quebra de decoro, diz jurista

 

“Imunidade parlamentar não deve servir à impunidade”, afirma Marcelo Uchôa

Eduardo Bolsonaro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O jurista Marcelo Uchôa afirmou nesta quinta-feira (15) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) deve perder o mandato por quebra de decoro após insultar o delegado da Polícia Federal que conduz as investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Em discurso no plenário da Câmara, o parlamentar chamou o agente de “putinha do Alexandre de Moraes” , além de utilizar palavrões para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Juridicamente falando, a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o delegado da PF que supostamente se “vendeu” ao ministro Alexandre de Moraes justifica perda do mandato por quebra de decoro e condenação por crime contra a honra. Imunidade parlamentar não deve servir à impunidade”, opina Uchôa.

Alexandre de Moraes está sendo alvo de uma campanha de ataques por parte da extrema-direita após a publicação de uma reportagem da Folha de S. Paulo que o acusa de agir "fora do rito" na condução do inquérito das fake news, que tem como alvo apoiadores de Bolsonaro. 

 

Fonte: Brasil 247

Caixa-preta mostra que avião da Voepass caiu 1 minuto após pilotos perceberem problemas, diz Globo

 

O avião, um turboélice ATR-72, tinha como destino São Paulo, vindo de Cascavel, no estado do Paraná

Peritos trabalham no local da queda de avião em Vinhedo (SP) 10/08/2024 REUTERS/Carla Carniel (Foto: Carla Carniel)

SÃO PAULO (Reuters) – As autoridades que investigam a queda de um avião em Vinhedo (SP) na sexta-feira passada, matando 62 pessoas, obtiveram a transcrição completa da “caixa-preta” do avião, mas o seu conteúdo não explica imediatamente a causa do acidente, disse a TV Globo nesta quarta-feira.

A transcrição do gravador de voz da cabine de comando mostra que o piloto e o copiloto notaram uma perda repentina de altitude cerca de um minuto antes do acidente, informou reportagem do Jornal Nacional, citando pessoas não identificadas que trabalham na investigação.

A TV Globo não divulgou o áudio nem a transcrição.

Segundo a TV Globo, a transcrição engloba cerca de duas horas de gravação de áudio, incluindo uma pergunta do copiloto Humberto de Campos Alencar ao piloto sobre “o que estava acontecendo”, e dizendo que o avião precisava de mais potência para ser estabilizado.

O avião, um turboélice ATR-72, tinha como destino São Paulo, vindo de Cascavel, no estado do Paraná, e caiu por volta das 13h30 em Vinhedo, cerca de 80 km a noroeste de São Paulo. O acidente matou todas as pessoas a bordo, mas ninguém em terra ficou ferido.

Um vídeo partilhado nas redes sociais logo após o acidente mostrava o avião ATR-72 perdendo o controle e caindo atrás de um conjunto de árvores perto de casas, seguido de uma grande nuvem de fumaça negra.

Os pilotos não relataram nenhuma emergência ou condições meteorológicas adversas, informou a Força Aérea Brasileira em comunicado na sexta-feira. 

A TV Globo disse que, de acordo com as pessoas que estão investigando o acidente, não é possível identificar, de momento, uma causa aparente para a queda do avião apenas através da análise do áudio.

A TV Globo também disse que as autoridades não identificaram sons de alerta característicos como da presença de fogo, falha elétrica ou de pane do motor, embora o barulho fosse grande devido ao fato de as hélices do avião ficarem na parte de cima da fuselagem.

Um possível problema de formação de gelo na asa do avião não foi descartado nem confirmado pelas autoridades, disse a TV Globo.

Vídeos do acidente analisados por especialistas em aviação levaram alguns a especular que havia gelo acumulado na aeronave.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters fora do horário comercial.

Fonte: Brasil 247

Centrais sindicais saem em defesa de Alexandre Moraes e dizem que ataques contra ele visam 'fragilizar a democracia'

 

Centrais dizem que reportagens da Folha de S. Paulo integram 'reações de setores inconformados com o seu papel para salvaguardar a ordem constitucional'

Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Quatro das principais centrais sindicais do Brasil, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), emitiram uma nota em defesa do ministro Alexandre de Moraes, destacando seu trabalho à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação é do jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles.

No texto, as centrais condenaram as reportagens da Folha de S.Paulo, que trouxeram à tona mensagens de assessores do ministro dando a entender que ele teria solicitado informações fora dos procedimentos legais estabelecidos pela Justiça em investigações envolvendo aliados de Jair Bolsonaro (PL).

As centrais classificaram a reportagem como "ataques nefastos" e "matérias apelativas" e alertam que “os atuais movimentos visam atacar e fragilizar a Democracia, utilizando-se, como método, da desestabilização do ministro do STF, Alexandre de Moraes” e são “reações de setores inconformados com o seu importante papel para salvaguardar a ordem constitucional e o bem-estar do país”.

Leia a íntegra da nota:

As centrais sindicais brasileiras, que sempre pautaram pela defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores (as) da democracia e da justiça social, consideram que a luta contra estranhas ameaças que o Brasil e suas instituições enfrentam, continuam na ordem do dia.

Alertamos a sociedade que os atuais movimentos visando atacar e fragilizar a Democracia, utilizando-se, como método, da desestabilização do ministro do STF, Alexandre de Moraes, são reações de setores inconformados com o seu importante papel para salvaguardar a ordem constitucional e o bem-estar do país.

Os nefastos ataques que o ministro vem sofrendo, principalmente pelo seu papel de combate às chamadas “fake news” produzidas em larga escala por milícias digitais, são demonstrações claras que a sociedade brasileira precisa ficar vigilante contra os ataques que visam abalar os pilares da democracia, na confusão deliberada entre opinião e mentira e entre fato e versão.

As centrais sindicais, portanto, condenam julgamentos precipitados, matérias apelativas e reafirmam sua posição de princípio de que o STF e todo o Poder Judiciário brasileiro deve atuar na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, para que momentos de provocada turbulência do país sejam superados pela via Democrática.

Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores);

Miguel Torres, presidente da Força Sindical;

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores);

Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Globo elogia Moraes, mas diz que não há mais ameaças à democracia no Brasil

 

Jornal da família Marinha também desembarcou do ataque da extrema-direita contra o ministro do STF

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O jornal O Globo, que ensaiou aderir ao ataque da extrema-direita local e internacional ao ministro Alexandre de Moraes, deixou a Folha de S. Paulo falando sozinha, ao publicar seu editorial desta quinta-feira. No texto, o jornal da família Marinho exalta o papel de Alexandre de Moraes. "Não resta dúvida sobre o papel fundamental para a defesa da democracia brasileira que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempenhou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Suas decisões contribuíram para garantir o direito ao voto e para repelir uma tentativa de golpe depois das eleições", aponta o texto.

Entretanto, ao falar das mensagens de seus assessores, o editorial atesta que o momento agora é outro. "Independentemente dos desdobramentos do episódio, ele demonstra mais uma vez a necessidade premente de o Judiciário abandonar seu ímpeto combativo e adotar uma postura de comedimento em suas ações, de modo a resgatar o clima de normalidade no país. Se cometer exageros mesmo em nome do combate à ameaça antidemocrática já é condenável, eventuais abusos se tornam ainda mais perniciosos quando não há mais ameaça alguma. Graças em boa parte ao papel que o próprio Moraes desempenhou na defesa da democracia, o momento agora é outro – e ele, mais que ninguém, deveria entender isso", finaliza.

Neste texto, não fica claro se o Globo defende apenas o fim dos inquéritos ou também busca, como a Folha, a anistia de Jair Bolsonaro e dos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Fonte: Brasil 247

Folha desembarca da farsa contra Moraes com editorial que propõe a anulação das condenações contra os golpistas de 8 de janeiro

 

Fica claro, portanto, que o objetivo é anistiar personagens como Jair Bolsonaro

Jornal Folha de S.Paulo e Jair Bolsonaro (Foto: Webysther/CC | Alan Santos/PR)

O jornal Folha de S. Paulo, que apoiou a ditadura militar de 1964, chegando até a emprestar seus carros para o aparato de tortura, o golpe de estado de 2016 e o choque neoliberal dele decorrente desembarcou melancolicamente, nesta quinta-feira, da operação de ataque, em parceria com Glenn Greenwald e a extrema-direita internacional, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que agiu para evitar um novo golpe no Brasil, desta vez por Jair Bolsonaro e seus asseclas, nas eleições presidenciais de 2022.

A saída encontrada pela Folha foi um editorial com críticas a Moraes e a seus colegas de Supremo Tribunal Federal, que o defenderam de forma enfática e sem margem para qualquer contestação. "Não estão em questão a boa-fé de Alexandre de Moraes nem a obtusidade da ala do bolsonarismo que flertou com a ruptura institucional. Discutem-se os meios utilizados para enfrentar a ameaça, real", aponta o editorial

No mesmo texto, a Folha revela sua provável intenção, que parece ser a anistia a Jair Bolsonaro, único político capaz de fazer frente a uma eventual reeleição do presidente Lula em 2026. "É uma pena que, por espírito de corpo, colegas de Moraes tenham se apressado a conceder-lhe um novo salvo-conduto. Há acusados e investigados que poderão, com base nas informações que vêm sendo levantadas pelo jornalismo profissional, solicitar a nulidade de provas ou a reversão de decisões", escreve o editorialista. "Já sabem que contarão com a antipatia do tribunal que deveria zelar pelas prerrogativas fundamentais dos brasileiros, entre as quais fulgura o devido processo legal", finaliza.

Fonte: Brasil 247

Eduardo Bolsonaro insulta delegado da Polícia Federal e derrama palavrões no plenário (vídeo)

 

Deputado também questionou se o Brasil terá que ter um Juan Guaidó ou uma Maria Corina para resolver seus problemas

Eduardo Bolsonaro (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) insultou o delegado que conduz as investigações sobre a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro, ao chamá-lo de "putinha do Alexandre de Moraes". O parlamentar também derramou palavrões em plenário e e questionou se o Brasil precisará de um Juan Guaidó ou uma Maria Corina, personagens tidos como golpistas na Venezuela, para se livrar de seus problemas. Confira e saiba mais:

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.

Durante a sessão de hoje do STF, Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados pela Corte nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e disseminação de fake news.

"Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos", declarou.

O ministro também justificou que as requisições das informações dos perfis dos acusados nas redes sociais eram necessárias para preservar as provas. Moraes citou que as postagens incentivaram golpe de Estado, atos contra a democracia e ameaças contra membros da Corte.

"Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela Polícia Federal. Todos eram investigados previamente, e a procuradoria [estava] acompanhando", completou.

Durante a sessão, Moraes também recebeu o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Barroso classificou a situação de "tempestade fictícia" e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.

Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação.

Fonte: Brasil 247

Azevedo rebate extrema-direita: 'Moraes não age como Moro e fofoca de assessor não é Vaza Jato'

 

Jornalista rechaçou comparação feita por opositores de Moraes entre o magistrado e o ex-juiz suspeito Moro

Reinaldo Azevedo (Foto: Reprodução (Youtube))

O jornalista Reinaldo Azevedo rejeitou nesta quarta-feira (14) a "tese falaciosa", propagada pela extrema-direita, que compara o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-juiz suspeito Sergio Moro. 

Moraes vem sendo atacado desde a divulgação, pelo jornalista Glenn Greenwald, na Folha de São Paulo, de reportagens acusando o magistrado de procedimentos irregulares na condução de inquéritos contra bolsonaristas no STF. Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes divulgou uma nota na noite desta terça-feira (13), esclarecendo que o ministro possui a prerrogativa de solicitar informações a outros órgãos públicos para fundamentar suas investigações, como o inquérito das fake news.

"Alexandre de Moraes não é Sérgio Moro, inquérito 4781 não é Lava Jato e fofoquinha de assessor não é Vaza Jato", disse, ressaltando que Moraes não encomendou provas ilegais, não mantinha relações espúrias com o órgão acusador, e não dava dicas contra réus no Ministério Público", afirmou o jornalista em vídeo nas redes sociais. 

Em 14 de março de 2019, o STF instaurou um inquérito, que tomou o número 4.781, destinado a fake news contra membros da Suprema Corte e seus familiares, tendo sido designado para presidi-lo o ministro Alexandre de Moraes. Diversos bolsonaristas passaram a ser investigados, especialmente após os atos golpistas de 8/01/2023.

Fonte: Brasil 247

Governo está perto de alcançar equilíbrio fiscal, diz número 2 do Ministério da Fazenda, Dario Durigan

 Em entrevista a Miriam Leitão, Durigan reafirmou possibilidade de crescimento do PIB além de 2,5%

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo está próximo de cumprir a meta de equilíbrio fiscal nas contas públicas este ano.

Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na Globonews, ele disse que, para isso, é fundamental o pacote discutido com o Senado para compensar a perda de arrecadação com a desoneração de empresas e municípios.

Segundo ele, o acordo com o Senado em torno do pacote está prestes a ser fechado.

O governo cedeu e decidiu deixar de fora o aumento na CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), tributo que incide sobre o lucro das empresas. No entanto, de acordo com Durigan, outras medidas que fazem parte do esforço para aumentar a arrecadação permitirão o equilíbrio das contas.

O secretário executivo citou um programa de pagamento de dívidas de empresas com as agências reguladoras, e também medidas para repatriar ativos do exterior e atualização de imóveis em cartórios, com ofertas de descontos.

Durigan reafirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gostaria de ter alcançado o equilíbrio fiscal em 2023, mas reconheceu que os conflitos de interesses levam tempo para serem resolvidos.

Ele disse ainda ter certeza do cumprimento do arcabouço fiscal, apesar de admitir a existência da pressão de despesas obrigatórias.

O secretário reafirmou a possibilidade de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para além dos atuais 2,5% projetados pelo governo, como já havia declarado Haddad.

Citou resultados melhores do que o esperado na recuperação econômica do Rio Grande do Sul, após as enchentes deste ano, e o bom desempenho do setor de serviços.

“A gente gostaria de mais crescimento. Mas os últimos dez anos foram muito difíceis para o nosso país”, afirmou.

O número 2 da Fazenda evitou dar opinião sobre um aumento da taxa de juros para controlar a inflação. Ressaltou que essa é uma atribuição do Banco Central, mas destacou a importância da meta contínua de inflação de 3%.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo