Deputado também questionou se o Brasil terá que ter um Juan Guaidó ou uma Maria Corina para resolver seus problemas
Eduardo Bolsonaro (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) insultou o delegado que conduz as investigações sobre a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro, ao chamá-lo de "putinha do Alexandre de Moraes". O parlamentar também derramou palavrões em plenário e e questionou se o Brasil precisará de um Juan Guaidó ou uma Maria Corina, personagens tidos como golpistas na Venezuela, para se livrar de seus problemas. Confira e saiba mais:
Agência Brasil –O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.
Durante a sessão de hoje do STF, Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados pela Corte nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e disseminação de fake news.
"Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos", declarou.
O ministro também justificou que as requisições das informações dos perfis dos acusados nas redes sociais eram necessárias para preservar as provas. Moraes citou que as postagens incentivaram golpe de Estado, atos contra a democracia e ameaças contra membros da Corte.
"Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela Polícia Federal. Todos eram investigados previamente, e a procuradoria [estava] acompanhando", completou.
Durante a sessão, Moraes também recebeu o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Barroso classificou a situação de "tempestade fictícia" e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.
Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação.
Jornalista rechaçou comparação feita por opositores de Moraes entre o magistrado e o ex-juiz suspeito Moro
Reinaldo Azevedo (Foto: Reprodução (Youtube))
O jornalista Reinaldo Azevedo rejeitou nesta quarta-feira (14) a "tese falaciosa", propagada pela extrema-direita, que compara o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-juiz suspeito Sergio Moro.
Moraes vem sendo atacado desde a divulgação, pelo jornalista Glenn Greenwald, na Folha de São Paulo, de reportagens acusando o magistrado de procedimentos irregulares na condução de inquéritos contra bolsonaristas no STF. Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes divulgou uma nota na noite desta terça-feira (13), esclarecendo que o ministro possui a prerrogativa de solicitar informações a outros órgãos públicos para fundamentar suas investigações, como o inquérito das fake news.
"Alexandre de Moraes não é Sérgio Moro, inquérito 4781 não é Lava Jato e fofoquinha de assessor não é Vaza Jato", disse, ressaltando que Moraes não encomendou provas ilegais, não mantinha relações espúrias com o órgão acusador, e não dava dicas contra réus no Ministério Público", afirmou o jornalista em vídeo nas redes sociais.
Em 14 de março de 2019, o STF instaurou um inquérito, que tomou o número 4.781, destinado a fake news contra membros da Suprema Corte e seus familiares, tendo sido designado para presidi-lo o ministro Alexandre de Moraes. Diversos bolsonaristas passaram a ser investigados, especialmente após os atos golpistas de 8/01/2023.
Em entrevista a Miriam Leitão, Durigan reafirmou possibilidade de crescimento do PIB além de 2,5%
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo está próximo de cumprir a meta de equilíbrio fiscal nas contas públicas este ano.
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na Globonews, ele disse que, para isso, é fundamental o pacote discutido com o Senado para compensar a perda de arrecadação com a desoneração de empresas e municípios.
Segundo ele, o acordo com o Senado em torno do pacote está prestes a ser fechado.
O governo cedeu e decidiu deixar de fora o aumento na CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), tributo que incide sobre o lucro das empresas. No entanto, de acordo com Durigan, outras medidas que fazem parte do esforço para aumentar a arrecadação permitirão o equilíbrio das contas.
O secretário executivo citou um programa de pagamento de dívidas de empresas com as agências reguladoras, e também medidas para repatriar ativos do exterior e atualização de imóveis em cartórios, com ofertas de descontos.
Durigan reafirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gostaria de ter alcançado o equilíbrio fiscal em 2023, mas reconheceu que os conflitos de interesses levam tempo para serem resolvidos.
Ele disse ainda ter certeza do cumprimento do arcabouço fiscal, apesar de admitir a existência da pressão de despesas obrigatórias.
O secretário reafirmou a possibilidade de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para além dos atuais 2,5% projetados pelo governo, como já havia declarado Haddad.
Citou resultados melhores do que o esperado na recuperação econômica do Rio Grande do Sul, após as enchentes deste ano, e o bom desempenho do setor de serviços.
“A gente gostaria de mais crescimento. Mas os últimos dez anos foram muito difíceis para o nosso país”, afirmou.
O número 2 da Fazenda evitou dar opinião sobre um aumento da taxa de juros para controlar a inflação. Ressaltou que essa é uma atribuição do Banco Central, mas destacou a importância da meta contínua de inflação de 3%.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo
Em alguns casos, o percurso antes feito em 13 anos passará a durar 20
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pôs em marcha sua reforma administrativa ao colocar nas mesas de negociação com os servidores em 2024 o alongamento das carreiras e a redução de salários de entrada para futuros funcionários.
Dos 30 acordos já fechados pelo MGI (Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos), 12 deles preveem o aumento no número de degraus que os servidores precisam percorrer para chegar ao topo da carreira, onde estão os maiores salários. Em alguns casos, o percurso antes feito em 13 anos passará a durar 20.
O resultado das negociações é uma primeira consequência prática da diretriz que o MGI quer implementar de forma ampla para toda a administração federal. O órgão fez uma portaria com diretrizes e critérios a serem observados na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos.
Uma das diretrizes é o “período mínimo de, preferencialmente, 20 anos para o alcance do padrão final da carreira”. Além disso, o tempo de serviço não será o único critério para a progressão, que deverá observar também o desempenho individual e coletivo do servidor, perfil, qualificação e comprometimento.
“Desde o ano passado, estamos discutindo a parte da nossa reforma administrativa. Na área de pessoas, um dos temas é justamente uma análise sobre as carreiras, que fomos trabalhando paralelamente. Optamos este ano, em vez de uma negociação geral, fazer negociações por carreiras. E começamos a implementar coisas que estão na portaria”, diz à Folha a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck (foto).
“Nos acordos que estamos assinando, elevamos [os degraus das carreiras] para 20 níveis, com progressões anuais. Antes, eram 13 níveis com progressões de 18 meses, mas que tinham regras que permitiam acelerar. Na prática, muita gente chegava ao topo com 13 anos, o que na nossa visão era muito rápido”, afirma.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., diz que, embora não tenha força de lei, a portaria vai induzir um processo de transformação na administração ao simplificar a estrutura remuneratória e de progressão da carreira.
“Como esse é um tema muito complexo, é difícil fazer uma reforma desse sistema na base da canetada, de cima para baixo”, avalia Cardoso Jr. “Não se consegue induzir uma transformação que não seja dialogada.”
O governo não fixou um prazo-limite para que os órgãos proponham a adequação de suas carreiras às diretrizes, mas a ministra não descartou essa possibilidade. “A gente pode estabelecer agora, depois da publicação [da portaria], a gente pode estabelecer um prazo”, afirma.
Os acordos fechados pelo governo até agora já contemplam 87% dos servidores, mas ainda há carreiras numerosas que não concluíram as negociações, como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Tesouro Nacional, CGU (Controladoria-Geral da União) e agências reguladoras. O governo pretende fechar os acordos até sexta-feira (16) para incluir os impactos na proposta orçamentária de 2025.
“[Se não fechar os acordos] Provavelmente eles não vão ter o reajuste em janeiro, talvez nem no ano que vem. Aí vai depender do espaço fiscal”, alerta.
Dweck avalia que os acordos de reestruturação de carreiras, que serão enviados ao Congresso, dão tempo para o governo conversar com os parlamentares sobre a melhor proposta de reforma. O governo Lula é contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32, apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde o ano passado, parlamentares de partidos do centrão, capitaneados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, pressionam Lula a entregar uma proposta de reforma administrativa. O governo optou por buscar a aprovação de projetos em separado, como o que combate os supersalários e o de cotas no setor público, e começar as mudanças nas carreiras já nas negociações dos acordos.
“Temos um relatório para entregar para o Lira e muita coisa para demonstrar que a gente está fazendo na direção certa”, afirma Dweck. Ela cita manifestação recente do presidente da Câmara de que está disposto a conversar com o governo.
Além do alongamento das carreiras, as negociações feitas em 2024 também serviram para reduzir o salário de entrada em algumas situações, sobretudo naquelas em que a remuneração inicial estava acima de R$ 15 mil.
Dweck cita como exemplo as carreiras do ciclo de gestão, como analistas de comércio exterior, especialistas em políticas públicas e servidores da área de planejamento e orçamento ou finanças e controle. “Não baixou muito, mas estava quase R$ 21 mil a entrada. Passou para R$ 20 mil”, diz. “Se você, do ponto de vista da inflação, tem uma perda real relevante. No fundo, a gente tirou os 9% [de reajuste] do ano passado.”
Ela também ressaltou que novas negociações salariais só devem ser feitas em 2027, ou seja, os novos valores vão vigorar até lá, o que potencializa o efeito da redução dos salário de entrada.
A ministra ressalta que a remuneração reduzida valerá apenas para os servidores que ingressarem por meio de concursos futuros, após a aprovação das leis de reestruturação das carreiras. Uma vez empossados nos cargos, eles poderão progredir normalmente, respeitados os critérios estabelecidos pela administração federal.
A portaria ainda permite a criação de novos bônus, desde que restritos a servidores ativos, conforme o desempenho individual do servidor. Bônus institucionais, como é o da Receita Federal, pagos a ativos e aposentados, não poderão ser criados.
Dweck diz ainda que o governo busca a uniformização das carreiras, para dar mais flexibilidade aos órgãos. Hoje, o Executivo conta com 48 planos, 120 carreiras e mais de 2.000 cargos avulsos específicos.
“Estamos estudando juridicamente a possibilidade de juntar algumas carreiras, principalmente essas mais pulverizadas, administrativas”, afirma. Segundo a ministra, a ideia é propor carreiras transversais, sem pertencer a um ministério determinado. Isso permitiria uma mobilidade controlada dos servidores, conforme as necessidades.
Esse princípio norteia as discussões de criação de uma carreira civil no âmbito do Ministério da Defesa. “Estamos propondo que não seja uma carreira só para a Defesa, mas um pouco mais transversal entre outras áreas, por exemplo, da Justiça”, afirma.
Até o final do ano, o governo ainda vai enviar um projeto de lei sobre o direito de greve, que vai definir os serviços considerados essenciais para a saúde e a segurança dos cidadãos. Esses serviços não poderão ser paralisados durante a greve.
O projeto também trará procedimentos que deverão ser seguidos pelas categorias, como o anúncio formal da greve. Hoje, o Executivo recebe um comunicado geral, mas não tem o registro formal nos seus sistemas.
Segundo a ministra, os servidores apoiam a definição dos serviços essenciais em lei porque a Justiça acaba considerando 100% das atividades como essenciais, o que na prática pode por fim ao direito de greve.
“Os servidores toparam, porque eles viram que também era uma proteção”, diz.
A ministra ainda critica os diretores das agências reguladoras, que recentemente anunciaram que não fariam a reunião de aprovação de projetos em apoio aos servidores. “Isso não pode acontecer”, diz.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo
As cem escolas públicas do Brasil com o melhor desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) estão localizadas no Nordeste. O Ceará é o estado com o maior número de instituições que lideram o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador de qualidade da educação no país.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Manuel Palácio.
Das 100 escolas com os melhores resultados, 68 estão no Ceará, 31 em Alagoas e uma em Pernambuco. A média dessas unidades supera a média dos colégios particulares, que é de 7,2.
No Ideb de 2023, 21 escolas municipais atingiram a nota máxima de 10. Sobral (CE) tem cinco escolas com média 10. Mucambo, Pires Ferreira e Cruz, também no Ceará, têm duas escolas com nota máxima, e Coruripe (AL) conta com duas escolas com média 10.
A média nacional para os anos iniciais foi de 6 no Ideb do ano passado, alcançando a meta prevista para 2021. Entre as escolas públicas, a média foi de 5,7.
Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) disse nesta quarta-feira (14) que 90 deputados já assinaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo a Constituição, essa competência é exclusiva do Senado Federal.
O processo de impeachment de um ministro do STF é semelhante ao realizado no caso de um presidente da República, com a diferença de que, no caso de ministros, o pedido deve ser aceito pelo presidente do Senado – hoje, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Se o presidente do Senado decidir que a denúncia seguirá adiante, uma comissão analisa o caso e, se aprovado, o plenário do Senado vota sobre a admissibilidade do processo. Caso o processo seja aceito, o ministro é afastado temporariamente e o julgamento final é conduzido pelo Senado.
Portanto, os deputados não têm o poder formal para iniciar ou participar diretamente das decisões sobre o impeachment de ministros do STF.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nesta quarta-feira (14) a suspeição dos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha participado.
“É óbvia a suspeição do ministro Alexandre de Moraes. Ele não poderia, de forma alguma, estar participando de nenhum julgamento envolvendo Bolsonaro ou seus aliados, seja no STF e no TSE”, disse o parlamentar.
“Há muito mais razões para que sejam anulados todos os julgamentos que Moraes participou contra Bolsonaro de 2022 para cá, porque claramente tinha um objetivo pré-determinado de atingir e prejudicar o Bolsonaro”, acrescentou.
A declaração ocorre após a Folha de S.Paulo alegar que o ministro usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter informações e conduzir investigações contra aliados de Bolsonaro.
Segundo o jornal, mensagens trocadas via WhatsApp por auxiliares de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023 sugeririam uma comunicação extraoficial entre o STF e o TSE.
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos — Foto: reprodução
A Polícia Federal (PF) adotará um novo argumento para solicitar aos Estados Unidos a extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo. Além disso, Oswaldo Eustáquio, também bolsonarista, será alvo de um pedido de extradição dirigido à Espanha, onde se encontra foragido.
As ameaças feitas a delegados da PF, que embasaram a operação realizada na última quarta-feira (14), serão apresentadas ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) como a principal justificativa para a extradição. Além disso, ambos são acusados de formação de quadrilha para atacar as autoridades brasileiras.
Ontem, o magistrado responsável pelo caso expediu um novo mandado de prisão contra os dois blogueiros, que seguem foragidos. A avaliação dentro da PF é de que o novo pedido de extradição de Allan dos Santos tem mais chances de ser aceito do que o anterior, que está parado há mais de um ano com as autoridades americanas.
Vale destacar que a demanda anterior se baseava em crimes como calúnia e difamação, que, na visão dos norte-americanos, são tratados como crimes de opinião e geralmente não justificam a extradição.
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio — Foto: Reprodução
No caso de Oswaldo Eustáquio, a Polícia Federal (PF) pretende argumentar que, além das ameaças aos policiais e da participação em organização criminosa, o blogueiro também cometeu o crime de corrupção de menores.
De acordo com o relatório apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os investigadores destacam que Eustáquio utilizou seus três filhos menores de idade para atacar delegados que atuam em inquéritos presididos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Modelo ATR-72 da VoePass, similar ao que caiu em Vinhedo (SP) – Foto: Reprodução
O bimotor ATR-72 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) na última sexta-feira (9), teve problemas no sistema antidegelo detectados em 2023.
Relatórios internos da companhia aérea, divulgados pelo Globo, mostram que a aeronave apresentou falhas no sistema de degelo em pelo menos seis ocasiões, em três dias de julho do ano passado. Na época, uma recomendação técnica orientava a evitar voos para o Sul devido ao risco de condições climáticas adversas, mas essa recomendação não foi seguida.
Especialistas apontam que a falha no sistema antidegelo pode ter contribuído para o acidente, que matou 62 pessoas.
A Voepass, por sua vez, se defende afirmando que as falhas foram corrigidas no ano passado e que o sistema estava operante no dia da queda. No entanto, em 13 de julho de 2023, em Ribeirão Preto, foi recomendada a restrição de voos para o Sul, mas a aeronave seguiu para Porto Alegre, onde o problema persistiu.
No relatório de Porto Alegre, além do sistema antidegelo, foram apontadas falhas no limpador de para-brisa e no sistema de alerta de aproximação em solo.
No dia seguinte, antes de decolar para Congonhas, o relatório mencionava apenas a “restrição de gelo”, sugerindo que os outros sistemas haviam sido reparados. Em 14 de julho, em Congonhas, os mecânicos anotaram novamente a “restrição de gelo” e a recomendação de evitar a região Sul.
Em julho do ano passado, mecânicos em Congonhas, Ribeirão Preto e Porto Alegre anotaram defeito – Foto: Reprodução
Quatro dias depois, em outra inspeção em Congonhas, além do sistema antidegelo, foi identificada a inoperância do gerador elétrico. Esse gerador, movido pelas hélices do avião, alimenta a bomba hidráulica, a luz de pouso, a luz de cabine, entre outros itens. No fim do mesmo dia, durante outra inspeção em Ribeirão Preto, foi apontada a falha em mais um equipamento: o indicador de situação horizontal, que fornece uma exibição visual da posição do avião em relação a pontos de navegação.
No dia do acidente em Vinhedo, a aeronave enfrentou uma turbulência climática que durou quase dez minutos, segundo uma reconstituição do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas. Durante o voo, o avião atravessou nuvens supercongeladas com temperaturas de até -40ºC, o que pode ter levado à formação de gelo nas asas, contribuindo para a tragédia.
Um comandante ouvido pela reportagem afirmou que o sistema antidegelo do ATR-72 não costuma quebrar com frequência ou por algum motivo específico. “A chance de falha é a mesma em um avião novo ou mais antigo. No ATR, o sistema é relativamente simples e infla com o ar que sai do motor. Ele pode parar de funcionar por várias razões, como falta de lubrificação ou problemas na válvula”, explicou.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/B/2/vgUZ0wQB2mF94Wdv5B4A/xblogueiro.jpg.pagespeed.ic.0hjktf6r8n.jpg)
