Senadores bolsonaristas planejam denunciar juízes auxiliares ligados a Alexandre de Moraes ao CNJ

 

Mobilização começou após a Folha de S. Paulo publicar que o gabinete de Moraes teria agido "fora do rito" em investigações sobre aliados de Jair Bolsonaro

Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Senadores bolsonaristas estão se preparando para denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os juízes Airton Vieira, instrutor do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), e Marcos Antônio Vargas, auxiliar de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Segundo a jornalista Débora Bergamasco, da CNN Brasil, a mobilização dos senadores começou nesta quarta-feira (14), após o jornal Folha de S. Paulo publicar que o gabinete de Moraes teria solicitado informalmente que o setor de combate à desinformação do TSE agisse durante e após as eleições de 2022. Os parlamentares também estão considerando se outros membros do Judiciário podem ter tido condutas similares para possivelmente expandir a lista de denunciados ao CNJ.

Além disso, os bolsonaristas também estão colhendo assinaturas para pedir o impeachment de Moraes por sua atuação no caso.O processo de impeachment contra um ministro do STF tramita no Senado e depende da aceitação do pedido pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  No momento,  Pacheco já sinalizou que não pretende avançar com mais um pedido de impeachment, somando-se aos 20 anteriores contra Moraes.

Em resposta ao episódio, o gabinete de Alexandre de Moraes esclareceu que "no curso das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE". 

O texto da nota ressalta que "os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais" e que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República".

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

“Sozinhos não deixaremos de ser pequenos”, diz Lula sobre integração

 

Presidente disse que Brasil pode liderar esse processo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (14), a integração dos países da América do Sul para o desenvolvimento da região e a busca por parceiros comerciais fortes fora do continente, como a China. Lula afirmou que o Brasil pode liderar esse processo, mas que não quer ser imperialista.

“No mesmo espírito de reduzir as desigualdades dentro dos países, nós vamos cuidar muito, mas muito forte da integração. Eu estou convencido que nós temos que convencer os países vizinhos de que sozinhos nós não deixaremos de ser pequenos. Juntos, a gente pode fazer muita coisa”, disse.

“Para governar esse país, o Brasil, tem que se apresentar assim, com muita sabedoria, mas ao mesmo tempo com muita humildade para as pessoas não desconfiarem. Nós não queremos ser imperialistas [...]. É a construção de uma relação de confiança e de interesse que nos faz criar a ideia de fomentar a América do Sul como um bloco”, acrescentou o presidente, lembrando que sempre defendeu o aprimoramento das relações nos blocos regionais como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

No final do ano, Lula e o presidente chinês, Xi Jiping, terão uma reunião bilateral, no Brasil, em comemoração os 50 anos das relações diplomáticas e, segundo Lula, está em discussão uma parceria estratégica de longo prazo com o país asiático. O presidente afirmou ainda que irá ao Peru para a reunião deste ano da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), onde a China quer discutir rotas comerciais com a América Latina.

“Nós queremos ser uma economia mais forte do que jamais nós fomos e nós precisamos procurar parceiros. Não pense que quando eu falo da China eu quero brigar com os Estados Unidos, pelo contrário, eu quero os Estados Unidos do nosso lado tanto quanto eu quero a China. Eu quero saber onde é que nós entramos, qual é o lugar que eu vou entrar, com quem que eu vou dançar? Porque o Brasil precisa se respeitar e só vai se respeitar se a gente tiver projeto”, disse, lembrando que, há 15 anos, a China é o maior parceiro comercial do Brasil.

Estados Unidos e China travam uma disputa por mercados no mundo, enquanto a superpotência americana se vê ameaçada pelo rápido crescimento econômico do país asiático.

Lula participou, hoje, da abertura do fórum Um Projeto de Brasil, promovido pela revista Carta Capital em comemoração aos 30 anos da publicação. O evento reuniu, em Brasília, líderes dos setores público e privado para debaterem sobre a integração nacional e sul-americana e os caminhos para uma transição energética justa e inclusiva.

“Precisamos de uma integração regional profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação para geração de emprego e renda. Quem conhece a história da região valoriza o Estado como planejador e indutor do desenvolvimento”, disse Lula, defendendo que o Estado não deve ser máximo, nem mínimo, mas o necessário para reduzir as assimetrias dentre e fora dos países.

No Brasil, ele citou os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), política norteadora do atual governo, construída com as sugestões de estados e municípios.

No mercado externo, Lula disse que o Brasil está reforçando os vínculos com Argentina, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname e citou o projeto das cinco rotas físicas de integração do Brasil com os países vizinhos. A primeira deve começar a operar em 2025 e ligará toda a Região Norte e parte do Nordeste à tríplice fronteira com Colômbia, Peru e Equador.

Mino Carta - Em seu discurso, Lula falou ainda sobre a sua relação com Mino Carta, fundador da Carta Capital, e enalteceu o trabalho do jornalista. “O Mino Carta é, indubitavelmente, o mais importante jornalista vivo desse país. Possivelmente seja o jornalista mais criativo que esse país teve”, disse, citando os diversos trabalhos do jornalista.

Para o presidente, a sociedade vive a “era do fim do argumento” e, nesse sentido, destacou a importância do bom jornalismo. “Nós estamos precisando, no país, de alguma coisa séria nos meios de comunicação, alguma coisa em que a gente acredita, alguma coisa em que não tem um viés ideológico, alguma coisa em que a gente possa saber ‘bom isso aqui eu não concordo, mas é verdade’”, disse.

“Lamentavelmente, nós estamos precisando de muita informação correta, porque eu tenho dito para pessoas que nós estamos vivendo a era do fim do argumento. Ou seja, o argumento não vale muita coisa, o que vale são palavras cifradas, o que vale são os xingamentos, o que vale são provocações. Ou seja, quanto mais curta a provocação, quanto menos palavras, melhor. Então, as pessoas que se prepararam tanto por argumentos não têm mais chance porque ninguém quer saber mais de argumento”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Venezuela quer banir observadores estrangeiros de eleições

 

Proposta foi feita após a ONU divulgar relatório acusando o Conselho Eleitoral de não garantir os princípios essenciais de transparência e integridade

Venezuela (Foto: Reuters)

Ansa - O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, propôs uma reforma da lei eleitoral em seu país para proibir a presença de observadores "estrangeiros".

"Proponho fazer uma reforma nas leis eleitorais da Venezuela para que nenhum estrangeiro possa voltar a tomar posição sobre qualquer coisa que tenha a ver com eleições da Venezuela", afirmou o deputado chavista durante discurso.

"Por que eles têm que vir? Em nome de quê? Que tipo de capacidades eles têm?", acrescentou.

Durante a sessão do Parlamento, Rodríguez também chamou de "lixo" o grupo de especialistas da ONU que escreveu um relatório sobre as eleições de 28 de julho e o Centro Carter. A dura crítica foi feita poucas horas antes do porta-voz do Secretariado Geral das Nações Unidas anunciar a publicação do documento de forma pública. 

"Este grupo de especialistas é um grupo de lixo que não cumpre a sua palavra porque assinaram dizendo que o relatório seria apenas privado e que apenas a justiça eleitoral da Venezuela e o secretário-geral das Nações Unidas seriam informados. Mas já disseram que vão tornar isso público", comentou Rodríguez.

No relatório, a ONU acusou o Conselho Eleitoral da Venezuela (CNE) de não garantir os princípios essenciais de transparência e integridade, fundamentais para eleições credíveis.

O texto elaborado por um grupo de observadores eleitorais da ONU alerta ainda que a instituição venezuelana "não seguiu as normas nacionais e não respeitou os prazos".

Segundo especialistas, anunciar o resultado de uma eleição sem publicar a ata "é algo sem precedentes nas eleições democráticas contemporâneas".

Os observadores afirmaram ainda ter analisado "uma pequena amostra" dos relatórios apresentados pela oposição e sustentam que estes "têm todas as características de segurança dos resultados originais".

O governo de Caracas rejeitou as conclusões do relatório que, segundo um comunicado publicado pelo chanceler venezuelano, Yvan Gil, "divulga uma série de mentiras, violando em conteúdo e método não só os princípios que regulam o funcionamento dos grupos de especialistas, mas também os termos assinados com o presidente eleitoral venezuelano".

Na nota, Gil enumera um a um os nomes dos membros da delegação de observação eleitoral das Nações Unidas, entre eles o "chefe da missão Domenico Tuccinardi".

"A missão teve amplo acesso a todas as fases do processo eleitoral, do qual Nicolás Maduro saiu vencedor" e conseguiu "verificar o excelente funcionamento do sistema venezuelano, razão pela qual o parecer emitido nada mais é do que um ato de propaganda", concluiu o chanceler venezuelano.

Fonte: Brasil 247 com Ansa

“Alexandre de Moraes não cometeu ilícito”, garante Marcelo Uchôa

 

Jurista explica que Moraes e seus assessores agiram dentro da normalidade

Alexandre de Moraes (Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado)

O jurista Marcelo Uchôa afirmou nesta quarta-feira (14) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não cometeu ilícito ao utilizar “formas não oficiais” para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme acusou reportagem da Folha de S. Paulo. Uchôa pontua que Moraes e seus assessores trataram de expedientes judiciais, o que está dentro da normalidade.

“O ministro Alexandre de Moraes não cometeu ilícito. O vazamento de diálogo entre assessores só mostrou que eles trataram entre si de expedientes judiciais, o q é normal já que existem pra isso. Totalmente diverso do conluio juiz-MP da Lava Jato como defendem os que querem frustrar nossa democracia”, escreveu.

O ataque da Folha sugere que o ministro utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “fora do rito” para fundamentar suas decisões. A reportagem está sendo utilizada por bolsonaristas para questionar a imparcialidade de Moraes na condução de inquéritos e planejam pedir a reconsideração dos casos que envolvem o ex-presidente.

Fonte: Brasil 247

"Brasil deve muito a Alexandre de Moraes", diz Alckmin

 

Vice-presidente saiu em defesa do ministro após acusações da Folha de S. Paulo de que ele teria agido "fora do rito" em investigações contra bolsonaristas

Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante a cerimônia de diplomação do vice presidente eleito, Geraldo Alckmin, na sede do TSE (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após uma reportagem da Folha de S. Paulo acusá-lo de usar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “fora do rito" para investigar bolsonaristas, informa a CNN. Ele elogiou a atuação do magistrado à frente do TSE e a sua conduta. “Tem absoluto rigor ético, compromisso e o Brasil deve muito ao Alexandre de Moraes, à sua firmeza na condução do processo eleitoral”, disse.

Alckmin também relembrou a trajetória de Moraes com o secretário da Justiça em São Paulo e teceu elogios. "Eu conheço o Alexandre de Moraes há décadas. Foi secretário da Justiça do estado de São Paulo. Aliás, ele era membro do Ministério Público naquela época e já dizia: ‘não pode, quem entrou depois da Constituição de 88, acumular [cargos]’, então ele pediu demissão. Um rigor ético em cumprimento com a lei, absoluto”, afirmou.

O vice-presidente concluiu reforçando o compromisso do ministro com a ética. “Quero dar o testemunho: grande jurista, retidão e compromisso com a questão ética e legal”, opinou Alckmin.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

PF investiga bolsonarista Marcos do Val por suspeita de corrupção de menores e exposição de delegado

 

Senador é investigado juntamente com os blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, alvos de uma operação deflagrada nesta quarta-feira

Marcos do Val e Alexandre de Moraes (Foto: ABR)

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) tornou-se alvo de investigação da Polícia Federal (PF) em um caso que também envolve os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, ambos atualmente foragidos no exterior. Nesta quarta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da PF e expediu mandados de prisão contra os influenciadores de extrema direita. 

Segundo a jornalista Bela Megale, de O Globo, a PF apresentou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes alegando que o senador Do Val teria exposto a imagem de um delegado envolvido nas investigações. Além disso, a PF sustenta que o parlamentar “promoveu publicações de exposição/intimidação, inclusive envolvendo a gravação de menores de doze anos de idade reproduzindo as afirmações feitas por ambos”, o que fez com que o parlamentar incorresse no “crime de corrupção de menores”.

O vídeo em questão, originalmente postado na conta da filha adolescente de Oswaldo Eustáquio, foi repostado por Do Val. Nele, duas crianças mencionam nominalmente um delegado que realizou buscas na residência de Eustáquio e exibem sua foto. Os investigadores afirmam que, ao compartilhar esse conteúdo, o senador teria incentivado a filha de Eustáquio a buscar mais formas de expor dados pessoais dos policiais e de seus familiares. Oswaldo Eustáquio também é acusado de corrupção de menores por supostamente usar seus filhos para atacar e intimidar policiais federais.

Como consequência dessas alegações, Moraes atendeu ao pedido da PF para suspender novamente as redes sociais de Marcos do Val e bloquear até R$ 50 milhões de suas contas bancárias.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Gleisi parabeniza o BNDES, que poderá repassar até R$ 24 bi ao Tesouro: 'vai contribuir muito com a arrecadação do governo'

 

'Nosso banco de desenvolvimento retomou seu papel estratégico, apesar das forças que atuam em contrário, especialmente o BC de Campos Neto', acrescentou

Gleisi Hoffmann (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), parabenizou nesta quarta-feira (14) pelo X, antigo Twitter, a equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu presidente, Aloizio Mercadante, pelos resultados financeiros apresentados na terça-feira (13). 

"Parabéns ao pessoal do BNDES e seu presidente, Aloizio Mercadante, pelo desempenho da instituição que vai, inclusive, contribuir muito além do previsto para a arrecadação do governo federal. Em um ano e meio, nosso banco de desenvolvimento retomou seu papel estratégico de financiar o investimento produtivo no país, apesar das forças que atuam em contrário, especialmente o BC [Banco Central] comandado pelo bolsonarista Campos Net", postou.

Saiba mais

Agência Brasil - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que a transferência de recursos para o Tesouro Nacional irá alcançar um valor superior ao lucro contábil registrado no exercício do ano passado. Ele também afirmou que será uma quantia recorde.

Em 2023, a instituição financeira registrou um resultado líquido total de R$ 21,9 bilhões. O BNDES já havia aprovado o repasse ao Tesouro Nacional de R$ 15 bilhões em dividendos referente ao exercício do último ano.

Segundo as estimativas do banco, o valor será maior do que o aprovado, podendo chegar a R$ 24,5 bilhões. Esse montante inclui o pagamento de dividendos, o recolhimento de impostos e a antecipação de parcelas previstas em acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), no qual se estabeleceu um cronograma para quitar uma dívida referente a aportes feitos pela União entre 2008 e 2014.

"Nós vamos pagar um volume de dividendos inéditos e vamos transferir ao Tesouro Nacional um valor que é mais de 100% do lucro do ano passado, para contribuir com a meta de superávit primário", disse Mercadante. Segundo ele, trata-se de um apoio ao esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Fazenda para garantir o equilíbrio das contas públicas. Mercadante disse também que os repasses são realizados com segurança, dentro da das possibilidades da instituição.

"Todo mundo vai ter que dar a sua contribuição e essa é a contribuição do BNDES. Nós herdamos uma situação muito deteriorada pela irresponsabilidade do governo anterior, que praticou um populismo fiscal durante as eleições de 2022. E o BNDES vinha sendo desarticulado enquanto instituição. Agora estamos em um esforço muito grande para voltar a gerar crédito, gerar emprego, gerar investimento. E estamos vendo a indústria nacional voltar a crescer", acrescentou.

Lucro

As declarações foram dadas durante a apresentação do balanço financeiro do segundo trimestre de 2024. O BNDES registrou um lucro contábil de R$ 8,1 bilhões.

"Dos grandes bancos que já anunciaram seus resultados trimestrais, nosso resultado é o terceiro do Brasil. Ficou atrás apenas do Itaú e do Banco do Brasil, que são bancos comerciais com 90 mil trabalhadores. Nós temos 2.450. E um banco de desenvolvimento não precisa ter lucro nesse patamar. Mas esse esforço foi importante para a transferência de recursos ao tesouro nesse ano", reiterou Mercadante.

Em sua avaliação, o crescimento econômico fará cair a demanda fiscal e os juros. Dessa forma, o BNDES não precisaria fazer futuramente esforços para ter resultados deste patamar.

LCD e FAT

Durante a apresentação do balanço, Mercadante também avaliou a importância de diversificar as operações do banco. Ele citou a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa proposto pelo BNDES e aprovado pelo Congresso Nacional. A iniciativa permitirá gerar recursos concessão de crédito à indústria nacional.

A LCD poderá ser emitida pelo BNDES e por bancos de desenvolvimento regionais. Ele irá funcionar de forma semelhante à Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e à Letra de Crédito para o Agronegócio (LCA), que são emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores. Os rendimentos são isentos de Imposto de Renda para as pessoas físicas.

"A LCD vai nos dar em torno de R$ 10 bi em crédito novo. E nós vamos captar no mercado, isso não pressiona o Tesouro", disse o presidente do BNDES.

Mercadante também destacou a importância do Fundo Clima, destinado a apoiar projetos relacionados à descarbonização da economia, e levantou a necessidade de uma solução para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Constituição Federal de 1988 para custear os programas de seguro-desemprego, o abono salarial e projetos de desenvolvimento econômico e geração de emprego por meio do BNDES.

"Temos um problema pela frente para equacionar. O FAT foi desvirtuado da sua função constitucional e está financiando a Previdência com déficit crescente. Vamos precisar criar uma forma de financiamento sólida e sustentável da Previdência e não uma gambiarra, que é o que foi feito", disse Mercadante, alertando que, se nada for feito, o FAT passará a gerar impactos a partir de 2026.

Fonte: Brasil 247

Clima esquenta entre Boulos e Pablo Marçal em debate entre candidatos a prefeito de São Paulo (vídeo)

 

Os candidatos quase entraram em confronto físico após provocações de Marçal

Guilherme Boulos e Pablo Marçal (Foto: Reprodução / Redes sociais)

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol) e o bolsonarista Pablo Marçal (PRTB) quase entraram em confronto físico em um debate promovido pelo Estado de S. Paulo com os candidatos à Prefeitura de São Paulo. O fato ocorreu após os dois se confrontarem no palco, com Marçal chamando Boulos de “vagabundo”, e o deputado acusando o ex-coach de ser “mau caráter” ou "psicopata”.

O confronto escalou após Pablo Marçal pegar um carteira de trabalho entregue pela sua assessoria e seguir Boulos, mostrando o objeto na altura dos olhos do deputado. As provocações continuaram quando os dois sentaram lado a lado, e o psolista tentou tirar a carteira das mãos de Marçal. As provações do bolsonarista tentavam fazer coro às acusações de que Boulos “nunca trabalhou”.

No intervalo do programa, a assessoria do deputado fez reclamações com a organização do debate e ganhou o apoio dos auxiliares do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB). Segundo a Folha de S. Paulo, as regras do debate estabelecem que o candidato não poderia ter exibido o objeto durante o confronto. As campanhas articulam uma ação conjunta contra Marçal.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Com mandado de prisão expedido por Moraes, Allan dos Santos mora nos EUA e conseguiu proteção do país

 

Em julho de 2024, o governo brasileiro reiterou o pedido de extradição de Allan dos Santos

Allan dos Santos (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (14) uma operação que tem como alvo blogueiros bolsonaristas acusados de ameaçar e intimidar membros da corporação. Entre os investigados estão Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, ambos vivendo no exterior e considerados foragidos.

No entanto, Allan dos Santos vive nos EUA e conseguiu algumas medidas protetivas do país para não ser extraditado. Em 2023, após uma ordem de prisão expedida, o Brasil solicitou a cooperação dos Estados Unidos, através do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), e encaminhou o pedido à Interpol para inclusão na difusão vermelha. Normalmente, a inclusão ocorre de forma ágil, mas não foi o que aconteceu neste caso específico.

Em janeiro de 2023, o Ministério da Justiça entrou em contato com o governo dos Estados Unidos e a Interpol, em Lyon (França), com o objetivo de acelerar o processo de extradição. No entanto, desde então, os trâmites não avançaram, e a percepção no ministério é de que um desfecho favorável é improvável. Isso se deve às divergências jurídicas entre a abordagem dos Estados Unidos e a brasileira em relação à liberdade de expressão.

Em julho de 2024, o governo brasileiro reiterou o pedido de extradição do blogueiro Allan dos Santos, que segue foragido nos Estados Unidos, durante conversa entre o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, e outro representante da diplomacia americana. Nada ainda foi feito.

Fonte: Brasil 247

Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade

 

Ministro defendeu solicitações feitas por Moraes ao TSE

© Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes sobre uso de formas não oficiais para solicitação de informações não podem ser relacionadas com os métodos da Operação Lava Jato.

Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual afirma que Moraes usou "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A declaração de Mendes foi feita durante a sessão do STF desta tarde, na qual o ministro defendeu a atuação de Moraes e disse que não há ilegalidade nas requisições. Pelas redes sociais, usuários compararam a situação com o julgamento no qual o Supremo declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial para atuar em processos da Lava Jato.

Segundo o ministro, as comparações com a Lava Jato são "irresponsáveis" e sem "correlação fática".

"Moro, Dallagnol [ex-procurador Deltan Dallagnol] e sua turma subverteram o processo penal de diversas formas, com combinações espúrias, visando a condenação de alvos específicos. O juiz da causa dava ordens aos procuradores e aos delegados, orientava como deveriam ser as denúncias, mandava alterar as fases das operações, oferecia testemunhas à acusação, entre tantos outros absurdos que todos pudemos conferir", afirmou.

Na avaliação de Gilmar Mendes, a ilação busca desacreditar a atuação do Supremo.

"Querer comparar os métodos utilizados naquela operação com a forma de condução do ministro Alexandre nos procedimentos em curso nesta Corte é uma tentativa desesperada de desacreditar o Supremo Tribunal Federal, em busca de fins obscuros relacionados à impunidade dos golpistas", completou.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Barroso defende conduta de Moraes e diz que há "tempestade fictícia"

 

Ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa de Alexandre de Moraes

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde.

Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram utilizados em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente. 

Barroso classificou a situação como "tempestade fictícia" e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais, e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.

"Não houve investigação de natureza policial. Era acompanhamento de postagens em redes sociais para verificar se havia uma conduta a ser investigada no âmbito dos inquéritos do STF", afirmou.

O presidente do Supremo também garantiu que não houve pedido de direcionamento a qualquer pessoa e que as solicitações de dados eram oficializadas no momento processual próprio.

"A alegada informalidade é porque ninguém oficia para si próprio. As informações não eram formalizadas no momento da solicitação. Mas, quando as informações chegavam, eram imediatamente formalizadas, inseridas no processo e dada vista ao Ministério Público", completou.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação na Corte. Segundo o ministro, os ataques direcionados a Moraes buscam fragilizar a democracia.

"A condução das investigações por parte do ministro tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias e pelo compromisso inegociável com a verdade", afirmou.

PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu as medidas adotadas por Moraes.

"Eu pude pessoalmente verificar as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir os processos do ministro Alexandre de Moraes", afirmou Gonet. 

Gabinete

Após a divulgação da reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que os procedimentos foram oficiais para requisição das informações ao TSE.

Barroso"Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República", diz a nota.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

 

"Não há nada a esconder", disse o ministro na sessão do STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.

Durante a sessão de hoje do STF, Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados pela Corte nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e disseminação de fake news.

"Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos", declarou.

O ministro também justificou que as requisições das informações dos perfis dos acusados nas redes sociais eram necessárias para preservar as provas. Moraes citou que as postagens incentivaram golpe de Estado, atos contra a democracia e ameaças contra membros da Corte.

"Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela Polícia Federal. Todos eram investigados previamente, e a procuradoria [estava] acompanhando", completou.

Durante a sessão, Moraes também recebeu o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Barroso classificou a situação de "tempestade fictícia" e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.

Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica

 

Ministro diz que Ideb norteia caminhos para a educação básica

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos. 

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos. 

O ensino médio registrou 4,3 pontos em 2023, também abaixo da meta de 5,2 pontos. O resultado, no entanto, apresenta evolução, se comparado a 2019 e 2021, quando a pontuação obtida alcançou 4,2 pontos. 

Qualidade

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar. 

"Estamos encerrando um ciclo que era para ser finalizado em 2022, com o Ideb de 2021. O Ideb norteia caminhos e tomadas de decisões para a educação básica do país, e determina o que deve ser melhorado para garantir programas e iniciativas que assegurem o atendimento das necessidades da população", explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apontar o índice como principal instrumento de monitoramento da educação básica do país.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Candidato do PT sobe e empata com Capitão Wagner na disputa pela prefeitura de Fortaleza

 

Levantamento feito pela RealTime Big Data mostra Evandro Leitão com 21% das intenções de voto

Evandro Leitão e Lula (Foto: Reprodução)

O deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) e o deputado estadual Evandro Leitão (PT) estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura de Fortaleza, aponta uma pesquisa RealTime Big Data, divulgada pelo R7. Wagner aparece com 24% das intenções de voto, enquanto Leitão tem 21%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na sequência, estão empatados com 15% das intenções de voto o atual prefeito da cidade, Jorge Sarto (PDT), e o deputado federal André Fernandes (PL). O senador Eduardo Girão (Novo) aparece com apenas 3%. O levantamento entrevistou 1.000 pessoas, de 16 anos ou mais, entre 10 e 12 de agosto, e foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número CE-06888/2024. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento também verificou a avaliação dos governos municipal, estadual e federal em Fortaleza. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o político com a melhor avaliação, com 52% de aprovação e 45% de desaprovação, números semelhantes com o governador Elmano de Freitas (PT), que tem aprovação de 50% e desaprovação de 47%. Já a gestão do prefeito Jorge Sarto é desaprovada por 58% e aprovada por 36%.

Fonte: Brasil com informações do R7