Clima esquenta entre Boulos e Pablo Marçal em debate entre candidatos a prefeito de São Paulo (vídeo)

 

Os candidatos quase entraram em confronto físico após provocações de Marçal

Guilherme Boulos e Pablo Marçal (Foto: Reprodução / Redes sociais)

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol) e o bolsonarista Pablo Marçal (PRTB) quase entraram em confronto físico em um debate promovido pelo Estado de S. Paulo com os candidatos à Prefeitura de São Paulo. O fato ocorreu após os dois se confrontarem no palco, com Marçal chamando Boulos de “vagabundo”, e o deputado acusando o ex-coach de ser “mau caráter” ou "psicopata”.

O confronto escalou após Pablo Marçal pegar um carteira de trabalho entregue pela sua assessoria e seguir Boulos, mostrando o objeto na altura dos olhos do deputado. As provocações continuaram quando os dois sentaram lado a lado, e o psolista tentou tirar a carteira das mãos de Marçal. As provações do bolsonarista tentavam fazer coro às acusações de que Boulos “nunca trabalhou”.

No intervalo do programa, a assessoria do deputado fez reclamações com a organização do debate e ganhou o apoio dos auxiliares do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB). Segundo a Folha de S. Paulo, as regras do debate estabelecem que o candidato não poderia ter exibido o objeto durante o confronto. As campanhas articulam uma ação conjunta contra Marçal.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Com mandado de prisão expedido por Moraes, Allan dos Santos mora nos EUA e conseguiu proteção do país

 

Em julho de 2024, o governo brasileiro reiterou o pedido de extradição de Allan dos Santos

Allan dos Santos (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (14) uma operação que tem como alvo blogueiros bolsonaristas acusados de ameaçar e intimidar membros da corporação. Entre os investigados estão Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, ambos vivendo no exterior e considerados foragidos.

No entanto, Allan dos Santos vive nos EUA e conseguiu algumas medidas protetivas do país para não ser extraditado. Em 2023, após uma ordem de prisão expedida, o Brasil solicitou a cooperação dos Estados Unidos, através do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), e encaminhou o pedido à Interpol para inclusão na difusão vermelha. Normalmente, a inclusão ocorre de forma ágil, mas não foi o que aconteceu neste caso específico.

Em janeiro de 2023, o Ministério da Justiça entrou em contato com o governo dos Estados Unidos e a Interpol, em Lyon (França), com o objetivo de acelerar o processo de extradição. No entanto, desde então, os trâmites não avançaram, e a percepção no ministério é de que um desfecho favorável é improvável. Isso se deve às divergências jurídicas entre a abordagem dos Estados Unidos e a brasileira em relação à liberdade de expressão.

Em julho de 2024, o governo brasileiro reiterou o pedido de extradição do blogueiro Allan dos Santos, que segue foragido nos Estados Unidos, durante conversa entre o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, e outro representante da diplomacia americana. Nada ainda foi feito.

Fonte: Brasil 247

Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade

 

Ministro defendeu solicitações feitas por Moraes ao TSE

© Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes sobre uso de formas não oficiais para solicitação de informações não podem ser relacionadas com os métodos da Operação Lava Jato.

Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual afirma que Moraes usou "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A declaração de Mendes foi feita durante a sessão do STF desta tarde, na qual o ministro defendeu a atuação de Moraes e disse que não há ilegalidade nas requisições. Pelas redes sociais, usuários compararam a situação com o julgamento no qual o Supremo declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial para atuar em processos da Lava Jato.

Segundo o ministro, as comparações com a Lava Jato são "irresponsáveis" e sem "correlação fática".

"Moro, Dallagnol [ex-procurador Deltan Dallagnol] e sua turma subverteram o processo penal de diversas formas, com combinações espúrias, visando a condenação de alvos específicos. O juiz da causa dava ordens aos procuradores e aos delegados, orientava como deveriam ser as denúncias, mandava alterar as fases das operações, oferecia testemunhas à acusação, entre tantos outros absurdos que todos pudemos conferir", afirmou.

Na avaliação de Gilmar Mendes, a ilação busca desacreditar a atuação do Supremo.

"Querer comparar os métodos utilizados naquela operação com a forma de condução do ministro Alexandre nos procedimentos em curso nesta Corte é uma tentativa desesperada de desacreditar o Supremo Tribunal Federal, em busca de fins obscuros relacionados à impunidade dos golpistas", completou.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Barroso defende conduta de Moraes e diz que há "tempestade fictícia"

 

Ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa de Alexandre de Moraes

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde.

Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram utilizados em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente. 

Barroso classificou a situação como "tempestade fictícia" e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais, e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.

"Não houve investigação de natureza policial. Era acompanhamento de postagens em redes sociais para verificar se havia uma conduta a ser investigada no âmbito dos inquéritos do STF", afirmou.

O presidente do Supremo também garantiu que não houve pedido de direcionamento a qualquer pessoa e que as solicitações de dados eram oficializadas no momento processual próprio.

"A alegada informalidade é porque ninguém oficia para si próprio. As informações não eram formalizadas no momento da solicitação. Mas, quando as informações chegavam, eram imediatamente formalizadas, inseridas no processo e dada vista ao Ministério Público", completou.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação na Corte. Segundo o ministro, os ataques direcionados a Moraes buscam fragilizar a democracia.

"A condução das investigações por parte do ministro tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias e pelo compromisso inegociável com a verdade", afirmou.

PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu as medidas adotadas por Moraes.

"Eu pude pessoalmente verificar as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir os processos do ministro Alexandre de Moraes", afirmou Gonet. 

Gabinete

Após a divulgação da reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que os procedimentos foram oficiais para requisição das informações ao TSE.

Barroso"Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República", diz a nota.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

 

"Não há nada a esconder", disse o ministro na sessão do STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.

Durante a sessão de hoje do STF, Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados pela Corte nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e disseminação de fake news.

"Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos", declarou.

O ministro também justificou que as requisições das informações dos perfis dos acusados nas redes sociais eram necessárias para preservar as provas. Moraes citou que as postagens incentivaram golpe de Estado, atos contra a democracia e ameaças contra membros da Corte.

"Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela Polícia Federal. Todos eram investigados previamente, e a procuradoria [estava] acompanhando", completou.

Durante a sessão, Moraes também recebeu o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Barroso classificou a situação de "tempestade fictícia" e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.

Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica

 

Ministro diz que Ideb norteia caminhos para a educação básica

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos. 

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos. 

O ensino médio registrou 4,3 pontos em 2023, também abaixo da meta de 5,2 pontos. O resultado, no entanto, apresenta evolução, se comparado a 2019 e 2021, quando a pontuação obtida alcançou 4,2 pontos. 

Qualidade

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar. 

"Estamos encerrando um ciclo que era para ser finalizado em 2022, com o Ideb de 2021. O Ideb norteia caminhos e tomadas de decisões para a educação básica do país, e determina o que deve ser melhorado para garantir programas e iniciativas que assegurem o atendimento das necessidades da população", explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apontar o índice como principal instrumento de monitoramento da educação básica do país.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Candidato do PT sobe e empata com Capitão Wagner na disputa pela prefeitura de Fortaleza

 

Levantamento feito pela RealTime Big Data mostra Evandro Leitão com 21% das intenções de voto

Evandro Leitão e Lula (Foto: Reprodução)

O deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) e o deputado estadual Evandro Leitão (PT) estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura de Fortaleza, aponta uma pesquisa RealTime Big Data, divulgada pelo R7. Wagner aparece com 24% das intenções de voto, enquanto Leitão tem 21%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na sequência, estão empatados com 15% das intenções de voto o atual prefeito da cidade, Jorge Sarto (PDT), e o deputado federal André Fernandes (PL). O senador Eduardo Girão (Novo) aparece com apenas 3%. O levantamento entrevistou 1.000 pessoas, de 16 anos ou mais, entre 10 e 12 de agosto, e foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número CE-06888/2024. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento também verificou a avaliação dos governos municipal, estadual e federal em Fortaleza. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o político com a melhor avaliação, com 52% de aprovação e 45% de desaprovação, números semelhantes com o governador Elmano de Freitas (PT), que tem aprovação de 50% e desaprovação de 47%. Já a gestão do prefeito Jorge Sarto é desaprovada por 58% e aprovada por 36%.

Fonte: Brasil com informações do R7

Dino faz firme defesa de Alexandre de Moraes e se diz "chocado" diante de acusações contra o ministro

 

"O TSE exerce o poder polícia, manda elaborar relatórios acostados em autos existentes e isso é tido como violação de rito”, afirmou o ministro do STF

(Foto: ABR)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a manifestar publicamente apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de acusações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre um suposto uso "fora do rito" do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para promover uma espécie de perseguição contra bolsonaristas. Durante um evento promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) nesta terça-feira (14), segundo o Estado de S. Paulo, Dino defendeu a atuação de Moraes, enfatizando que o colega estava apenas cumprindo seu dever.

Em seu discurso, Dino criticou as acusações feitas contra Moraes, afirmando que ele foi "acusado de um crime gravíssimo, qual seja: cumprir o seu dever". Segundo Dino, as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em monitorar e elaborar relatórios sobre a atividade de aliados de Jair Bolsonaro (PL) envolvidos em campanhas de desinformação eram legítimas e faziam parte do "estrito cumprimento do dever legal" por parte de Moraes.

"Estamos diante da inusitada situação de se questionar o direito de ofício do poder de polícia", declarou Dino. Ele ainda afirmou não ter encontrado, até o momento, qualquer violação da ordem jurídica nas ações de Moraes, destacando que o TSE tem o direito de exercer o poder de polícia e que a elaboração de relatórios baseados em autos existentes não deveria ser vista como uma violação de procedimentos.

Dino  mostrou-se "chocado" com os ataques à atuação de Moraes. Para ele, os questionamentos são infundados e carecem de embasamento jurídico.

Além de Dino, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, também demonstrou apoio a Moraes, embora de forma mais sutil. Antes de iniciar sua palestra no evento do IEJA, Cármen Lúcia fez um gesto de solidariedade ao parar em frente a Moraes e beijar sua mão, num claro sinal de apoio ao colega de tribunal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

"Xandão, eu autorizo": internautas apoiam o ministro Moraes após acusações de Glenn

 

Embora os bolsonaristas tenham tentado promover o assunto nas redes sociais, é improvável que consigam o impacto desejado

Ministro do STF Alexandre de Moraes 18/06/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Internautas saíram em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após reportagem da Folha de S.Paulo, assinada pelo jornalista Glenn Greenwald, acusá-lo de agir "fora do rito" na condução do inquérito das fake news, que tem como alvo apoiadores de Bolsonaro. Diversos usuários do X expressaram apoio ao magistrado com a frase "Eu autorizo".

Em resposta, o gabinete de Moraes divulgou uma nota na noite desta terça-feira (13), esclarecendo que o ministro possui a prerrogativa de solicitar informações a outros órgãos públicos para fundamentar suas investigações. Segundo o documento, Moraes seguiu os procedimentos oficiais ao requisitar dados de diversos órgãos, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por ele na época.

Embora os bolsonaristas tenham tentado promover o assunto nas redes sociais, é improvável que consigam o impacto desejado. A Advocacia-Geral da União, ministros do STF e diversos juristas repudiaram, em diferentes níveis, a divulgação das informações pelo jornalista, reafirmando que as ações de Moraes foram legais e afastando as solicitações de impeachment do magistrado.

Fonte: Brasil 247

Entidades de servidores do Banco Central repudiam relatório da ‘PEC da autonomia’: “risco à soberania nacional”

 

SINAL, Sindsep-DF, ANAFE e SintBacen afirmam que poderá ocorrer a “radicalização” na luta contra a PEC caso o relatório de Plínio Valério seja aprovado

Sede do Banco Central, em Brasília 22/02/2022 REUTERS/Adriano Machado (Foto: ADRIANO MACHADO)

As entidades associativas que representam os servidores ativos e aposentados do Banco Central divulgaram uma nota nesta quarta-feira (14) em que criticam o último relatório da Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, a PEC que dá ‘autonomia total’ ao BC. A proposta concede autonomia orçamentária e financeira à instituição monetária e a transforma em empresa pública.

O manifesto, assinado por SINAL, Sindsep-DF, ANAFE e SintBacen, critica o relatório da proposta apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB), que propõe a transformação do BC em uma “entidade corporativa”. “Essa mudança semântica enfraquece o papel do Estado na gestão da política monetária e cambial e na supervisão do sistema financeiro. A nova corporação, assim como a empresa pública, pode acentuar o risco de captura da autoridade monetária e supervisora pelo mercado”, diz a nota.

As organizações sindicais também destacam que a fragilização do vínculo do Banco Central com o Estado acentua o distanciamento da sociedade civil em relação à tomada de decisões sobre a política monetária e regulação do mercado. “Quando a prestação de serviços essenciais passa a ser gerida por corporações em vez de entidades públicas, a responsabilidade social e o compromisso com a equidade podem ser relegados a um segundo plano, perpetuando desigualdades e prejudicando os segmentos mais vulneráveis da população”, criticam.

As instituições reiteram que a PEC 65/2023 coloca em risco a soberania nacional e a integridade das instituições. “A sociedade brasileira precisa estar atenta a esses movimentos que, sob o pretexto de modernização e eficiência, podem perpetuar desigualdades e enfraquecer a capacidade do Estado de atuar em favor do interesse público. 

Por fim, o manifesto diz que as entidades podem “radicalizar” a luta contra a PEC 65/2023 caso o relatório de Plínio Valério seja aprovado. “Se o novo relatório apresentado pelo senador Plínio Valério for aprovado hoje de forma açodada, atropelando os debates necessários para o assunto, o SINAL, o Sindsep-DF, a ANAFE e o SintBacen já sinalizam com uma possível radicalização na luta contra a PEC 65/2023 a partir de amanhã”.

Fonte: Brasil 247

'Magnatas estão se unindo para anistiar o inelegível', diz Rogério Correia

 

Segundo o parlamentar, a acusação da Folha de S. Paulo contra o ministro Alexandre de Moraes faz parte de uma "campanha" para beneficiar Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | Antonio Augusto/Secom/TSE)

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) disse que a reportagem publicada pela Folha de S. Paulo que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de utilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira irregular para conduzir investigações sobre aliados de Jair Bolsonaro (PL), faz parte de uma “campanha” do jornal paulista para beneficiar os golpistas do 8 de janeiro de 2023 e os que buscam uma anistia para os crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL). 

“Alexandre de Moraes atuou para evitar crimes eleitorais, garantir a lisura do pleito de 2022 e evitar o golpe bolsonarista anunciado e tentado em 8 de janeiro. Como relator dos inquéritos, atuou contra quadrilhas bolsonaristas que tentaram fraudar as eleições. ‘Fora do rito’, de qualquer rito, estavam Bolsonaro e seus cúmplices, mentindo sobre o processo eleitoral, ameaçando as instituições e urdindo um golpe contra a posse de Lula”, escreveu o parlamentar no X, antigo Twitter. A reportagem, de autoria dos jornalistas Glenn Greenwald e Fabio Serapião, alega que o magistrado agiu “fora do rito” para conduzir investigações sobre aliados do ex-mandatário.

“É a esses golpistas que serve a campanha desencadeada pela Folha contra o ministro Alexandre de Moraes e o STF, quando se aproxima o momento em que Bolsonaro terá de enfrentar a Justiça pelos crimes que cometeu: roubou joias, falsificou cartão de vacina para fugir do país e insuflou golpe contra as urnas. Hj se juntam banqueiros, parlamentares que cometeram crimes e interesses mesquinhos dos magnatas e suas mídias, para enfraquecer o STF e buscar anistiar o inelegível. Não nos iludamos, olho vivo”, completou o deputado. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Governo Lula anuncia indicação de André Roncaglia como próximo diretor-executivo do Brasil no FMI

 

Diretor-executivo do Brasil no FMI desde 2019, Afonso Bevilaqua manifestou ao Ministério da Fazenda a intenção de retornar ao país no fim de agosto

André Roncaglia e Fernando Haddad (Foto: Reprodução | ABR)

O governo Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (14) a indicação do economista André Roncaglia de Carvalho como o novo diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI). Leia a nota:

O Ministério da Fazenda concluiu nesta quarta-feira (14/8) a indicação do economista e professor André Roncaglia de Carvalho para ocupar o posto de diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Com graduação e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorado em Economia do Desenvolvimento pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia, unidade da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV).

Desde 2019, o posto de diretor-executivo do Brasil no FMI era ocupado por Afonso Bevilaqua, que manifestou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a intenção de retornar ao país no fim de agosto.

O ministro da Fazenda agradece pelos serviços prestados por Bevilaqua nos últimos 19 meses.

Fonte: Brasil 247

OAB cobra explicações de Alexandre de Moraes sobre suposta ação "fora dos ritos" em investigação contra bolsonaristas

 

"Para avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas, a OAB solicitará imediato acesso aos autos dos inquéritos que tramitam no STF", disse a OAB

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: STF)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requisitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que esclareça se ele ordenou, por meio de mensagens e de maneira não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para fundamentar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news que tramita no STF durante e após as eleições de 2022, conforme divulgado pela Folha de S. Paulo.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB solicitaram por meio de nota que Moraes explique com urgência se houve a participação de servidores ou de gabinetes "para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas, como foi amplamente noticiado pela imprensa, ou se a atuação se restringiu aos limites do exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral".

No comunicado, ainda segundo a reportagem, a OAB enfatiza que a Justiça deve ser imparcial e respeitar os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição, e que fora do devido processo legal não existe uma atuação legítima do Judiciário.

"Para avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas, a OAB solicitará imediato acesso aos autos dos inquéritos que tramitam no STF, inclusive com a finalidade de garantir transparência às investigações, preservando-se o sigilo dos dados referentes à intimidade dos investigados", destaca um trecho da nota.

"Fora do rito estavam Bolsonaro e os golpistas", diz Gleisi Hoffmann

 

Presidente do PT saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes após acusações da Folha de S. Paulo

Gleisi Hoffmann e Alexandre de Moraes (Foto: Reuters | STF )

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta quarta-feira (14) a reportagem publicada pela Folha de S. Paulo que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de utilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira irregular para conduzir investigações sobre aliados de Jair Bolsonaro (PL). A deputada denuncia que o jornal desencadeou uma campanha que serve a interesses golpistas e tem como objetivo anistiar Jair Bolsonaro (PL).

“‘Fora do rito’, de qualquer rito, estavam Bolsonaro e seus cúmplices, mentindo sobre o processo eleitoral, ameaçando as instituições e urdindo um golpe contra a posse de Lula, o eleito. É a esses golpistas que serve a campanha desencadeada pela Folha contra o ministro Alexandre de Moraes e o STF, quando se aproxima o momento em que Bolsonaro terá de enfrentar a Justiça pelos crimes que cometeu”, afirma. A reportagem, de autoria dos jornalistas Glenn Greenwald e Fabio Serapião, alega que o magistrado agiu “fora do rito”.

Gleisi também destacou a importância da atuação de Alexandre de Moraes no TSE em defesa da democracia brasileira em momentos cruciais e no combate à desinformação. “Como presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes atuou para coibir crimes eleitorais e garantir a lisura do pleito de 2022. Como relator dos inquéritos das milícias digitais e das fake news no STF, atuou contra quadrilhas bolsonaristas que tentaram fraudar as eleições. O mesmo ministro, exercendo as duas missões simultaneamente, em defesa da legalidade e da democracia”, escreveu.

Fonte: Brasil 247

Moraes determina a prisão dos blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

 

Influenciadores de extrema direita teriam feito ameaças e tentado intimidar membros da PF. Ambos vivem no exterior e são considerados foragidos

Allan dos Santos (Foto: Reprodução/Youtube)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (14) uma operação que tem como alvo blogueiros bolsonaristas acusados de ameaçar e intimidar membros da corporação. Entre os investigados estão Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, ambos vivendo no exterior e considerados foragidos. Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da PF e emitiu novos mandados de prisão contra os dois influenciadores de extrema direita.

Os investigadores também identificaram que Eustáquio pode responder por corrupção de menores, já que teria usado o perfil de sua filha adolescente na rede "X" para realizar postagens supostamente criminosas.

“Há indícios de que OSWALDO EUSTÁQUIO FILHO também utiliza sua filha adolescente e seus dois filhos menores de dois anos para a realização das postagens. Além do próprio dever de cuidado que seria suficiente para caracterizar o crime omissivo, em seu caso, há registros de incentivo às ações da filha, bem como da própria gravação dos filhos menores de doze anos na Espanha, sendo o vídeo em seguida postado pela filha adolescente”, diz um trecho da representação da PF ao ministro Alexandre de Moraes, de acordo com a reportagem. .

Já Allan dos Santos, segundo a investigação, teria iniciado o plano de ataques contra os agentes federais com o “objetivo de intimidar e sujeitar à execração midiática os policiais que atuam” em casos sob relatoria de Alexandre de Moraes. A representação enviada ao STF detalha ameaças feitas a delegados, que incluem mensagens intimidatórias, exposição de fotos e até a colocação de um objeto no carro de um dos agentes, demonstrando que o grupo criminoso conhece seu endereço. Também foram divulgados dados pessoais de familiares dos delegados.

Outro blogueiro alvo da operação foi Ednardo Davila Mello, conhecido como Ed Raposo, que, de acordo com a PF, aderiu à campanha de intimidação, expondo um delegado como responsável por supostas ações ilegais do STF. Ele também teria incitado, por meio de rede social, a filha adolescente de Eustáquio a obter uma imagem de um servidor.

“Tal fato, considerando o histórico de atos de violência já praticados, pode extrapolar o ambiente virtual, consubstanciando-se em ataques físicos em face dos policiais federais; isso porque a sugestão foi lançada e seu alcance é imprevisível”, ressalta a PF na representação.

Agentes da Polícia Federal também estiveram na residência de Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, esposa de Oswaldo Eustáquio, no Lago Sul, em Brasília, na manhã desta quarta-feira. Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, a ação ocorreu menos de 24 horas após o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, ter divulgado uma decisão confidencial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que mirava a esposa e a filha adolescente do casal

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo