quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil

 

Dados constam do levantamento realizado pela Campanha Nacional Despejo Zero e inclui casos judicializados e processos promovidos pelo poder público

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Elaine Patricia Cruz e Guilherme Jeronymo, Agência Brasil - Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022 haviam 898.916 pessoas que haviam enfrentado essa situação.

O mapeamento reúne casos coletivos de remoção forçada de pessoas e de comunidades inteiras, que foram expulsas de seus locais de moradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.

O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fato de que, durante a pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegração de posse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o final de outubro de 2022. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa determinação do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais. Então, o que a gente nota é um aumento muito expressivo que reflete a retomada do andamento desses processos judiciais de despejo e ameaça de reintegração de posse, de uma forma geral”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Raquel, é o custo de vida elevado como reflexo da pandemia. “A gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito sério das pessoas e o custo de vida aumentou bastante. Então é possível que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, lembrou. “Se a família já está morando de forma precária, está morando de favor, às vezes está tendo que comprometer alimentação e segurança alimentar para pagar o aluguel no final do mês, aí ela pode recorrer a uma ocupação urbana”.

Perfil - A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do total), mulheres (62,6%) e que ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falando de pessoas predominantemente de baixa renda, muito vulnerabilizadas do ponto de vista socioeconômico. É também uma população predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma dívida histórica do país em relação à demanda dessa população por moradia”.

Do total de vítimas dessas remoções e despejos, cerca de 267 mil são crianças e mais de 262 mil, pessoas idosas. “Sabemos que apesar de a moradia ser um direito constitucional e um direito humano, ainda estamos em um país em que existem pelo menos 6 milhões de pessoas em situação de déficit habitacional e mais 26 milhões em condição de inadequação habitacional. A pesquisa indica a ponta do iceberg de um problema histórico no Brasil. Estamos falando aqui da moradia, do problema da luta pela terra e de como isso está atrelado às questões da pobreza e de interseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.

Números subestimados - Segundo a Campanha Nacional Despejo Zero - articulação nacional composta por 175 organizações que atuam na luta pelo direito à vida na cidade e no campo e que fez o mapeamento de forma coletiva - esse número pode ser ainda maior já que a pesquisa não considera a população em situação de rua e pessoas que estão ameaçadas por desastres socioambientais.

O que o levantamento conseguiu apontar é que, do total de vítimas de despejos ou remoções forçadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias vivendo com o despejo suspenso.

Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking com o maior número de famílias ameaçadas (90.015) e despejadas (9.508). O estado de Pernambuco aparece na segunda posição no ranking de famílias ameaçadas (43.411) e em quinto no de despejadas (2.194). Já o estado do Amazonas aparece na segunda posição em número de despejados (5.541) e em terceiro no de ameaçados (31.902).

Reintegração de posse e grandes obras - De acordo com Raquel, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por reintegração de posse, quando há conflito entre a pessoa que se diz proprietária do imóvel ou da terra e as famílias que estão ocupando esses locais.

Como segunda principal razão estão as remoções forçadas impulsionadas pelo poder público, principalmente por grandes obras. “Isso pode estar relacionado a grandes obras - como de sistema de transporte, drenagem ou esgotamento sanitário - ou obras em menor escala, que são supostamente para o benefício da própria população, mas que acabam tendo efeitos contraditórios de remoção”, afirmou.

É por isso que, neste momento em que as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo retomadas, Raquel defende que é preciso repensar o quanto elas podem estar afetando também a população mais vulnerável. “É muito importante a gente estar atento para que essas obras não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerabilizada”, destacou. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país, porque senão a gente está favorecendo apenas um setor de desenvolvimento”.

Soluções - Para a gerente da organização, é urgente que se pense em uma política nacional de mediação de conflitos fundiários, com esforço interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz respeito às legislações e decisões judiciais. “Temos diversas medidas em nível do Conselho Nacional de Justiça, como por exemplo a Resolução 510 de 2003, que estabelece a necessidade de mediação desses conflitos com visitas in loco, ou seja, é o juiz descer do escritório e realmente colocar o pé na terra e conhecer as pessoas que estão sendo removidas”.

Também é preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. “Há propostas legislativas que estão tramitando e que estabelecem - ou tentam estabelecer - que as pessoas que precisam ocupar imóveis ou terrenos percam também seus direitos a programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o direito de participar de concursos públicos. Existe aqui uma tentativa de punir duplamente a população que já está bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que já não tem direito à moradia, além de tudo, corre o risco de perder o direito a um programa social”.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lula e Gustavo Petro deverão conversar nesta quarta-feira sobre crise política na Venezuela

 

Conversa entre os presidentes do Brasil e da Colômbia deverá ocorrer sem a participação do México, que se retirou da intermediação para solucionar a crise

Lula e Gustavo Petro 8/7/23 (Foto: Cláudio Kbene/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja conversar nesta quarta-feira (14) com o presidente colombiano Gustavo Petro na tentativa de encontrar uma solução política para a crise na Venezuela, destaca o jornalista Jamil Chade em sua coluna no UOL. No entanto, o México, que inicialmente fazia parte dos mediadores, indicou que está se distanciando dos compromissos assumidos pelo grupo.

Recentemente, a colaboração entre Brasil, Colômbia e México gerou expectativas de que os três países pudessem atuar como mediadores, abrindo canais de diálogo entre a oposição e o governo de Nicolás Maduro.

Entretanto, o Brasil foi surpreendido pela postura da presidente eleita do México, Claudia Scheinbaum, que se afastou da posição acordada inicialmente pelos três países. Na terça-feira (13), o presidente mexicano, Andrés Manuel Lopez Obrador, também anunciou seu afastamento do processo de mediação, afirmando que "agora não" falaria com Lula e Petro, preferindo esperar que a situação fosse resolvida pelo Tribunal da Venezuela.

Oficialmente, Brasil e Colômbia pressionam para que Maduro apresente as atas da recente eleição na Venezuela. Contudo, dentro do governo brasileiro, há receio de que seja difícil confiar nessas atas como solução para a crise.

Ainda conforme a reportagem, “fontes no Itamaraty apontam ainda que nem o Brasil e nem a Colômbia adotam como uma postura a ideia de convocar uma nova eleição na Venezuela. A proposta havia sido sugerida de maneira informal por Celso Amorim, o assessor especial da presidência. Mas tanto o Itamaraty quanto o Palácio do Planalto insistem que essa não é a posição oficial do governo e que Lula continua orientando seus diplomatas no sentido de transparência da eleição".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Jamil Chade em sua coluna no UOL

Lula avalia ampliar patrocínio a esportes olímpicos visando Los Angeles 2028

 

Presidente recebe uma delegação do Comitê Olímpico do Brasil no próximo dia 26

(Foto: Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ampliar o patrocínio a esportistas para o ciclo olímpico dos Jogos de Los Angeles 2028, informa o jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O anúncio pode ocorrer no próximo dia 26, quando Lula recebe uma delegação do Comitê Olímpico do Brasil, com atletas olímpicos e presidentes de confederações.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Executivo acabou com o Ministério do Esporte e encerrou patrocínios a diversas modalidades, o que impactou o ciclo olímpico para os Jogos de Paris. Hoje, confederações como basquete e canoagem, que tinham patrocínio da Eletrobrás e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), estão sem nenhum apoio. 

Apesar do desmonte promvido por governos anteriores, programas como o Bolsa Atleta, criado por Lula em 2004, foram essenciais para os esportistas presentes nas Olimpíadas. A iniciativa esteve presente na trajetória de todos os atletas que conquistaram medalhas na edição deste ano.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Matéria da Folha contra Moraes "confunde as coisas", afirma professor de Direito Eleitoral

 

O resultado da reportagem, segundo Fernando Neisser, da FGV-SP, "será uma nova onda de desinformação, servindo a interesses antidemocráticos"

Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O professor de Direito Eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser afirma que a reportagem da Folha de S. Paulo “confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada” ao apontar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria violado regras formais quanto à produção de provas e envio de dados entre a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conduzir investigações contra aliados de Jair Bolsonaro (PL).

“Não há uso informal da estrutura de um tribunal, pois não há formalidade prevista para o exercício do poder de polícia de que dispõe o juiz (ou ministro) na função eleitoral. Trata-se de função prevista na lei, no art. 41 da Lei 9.504/97, que não depende de acionamento por terceiros, tampouco de formalidades, como a remessa de ofícios, tema tratado na reportagem”, destaca Neisser em um artigo publicado no UOL.

Ainda segundo ele, “nada impede que essas informações, produzidas de forma legal, sejam encaminhadas à relatoria de outros expedientes, como no caso de inquéritos policiais. Isso porque, para uso futuro em ações penais, os elementos indiciários serão submetidos ao crivo do contraditório”. “No caso concreto, aliás, nem mesmo essa suposta informalidade houve. A relatoria dos inquéritos no STF requisitou a diversas instituições, dentre elas o TSE, informações para instruir as investigações”, completa o professor. 

Para ele, “confundir os institutos jurídicos dificulta o entendimento do poder de polícia em matéria eleitoral. O resultado, desejado ou não, será uma nova onda de desinformação e discurso contrário às instituições, servindo a interesses antidemocráticos. Lamentável que isso ocorra coincidentemente (ou não) com o início do processo eleitoral, dando fôlego a um discurso que se imaginava superado”.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Maior doador de campanha de Pablo Marçal já foi preso com arma ilegal

 

Hélvio foi preso em flagrante, em 2022, pela polícia de Goiás, por porte ilegal de arma de fogo

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Band Jornalismo)

O coach bolsonarista Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, recebeu R$ 100 mil em doações para sua campanha eleitoral de Hélvio Paulo Ferro Filho, de 34 anos. Um detalhe na ficha criminal do homem chama a atenção: ele foi preso em flagrante, em 2022, pela polícia de Goiás, por porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com Metrópoles, até o momento Hélvio é o maior doador da campanha de Marçal. Morador de Goiás, ele responde a processo por infração à Lei de Armas de 2003, na Comarca de Acreúna, cidade distante 151 km de Goiânia, capital do estado.

Patrimônio escuso- Marçal omitiu uma empresa e reduziu em pelo menos R$ 22 milhões o valor de seu patrimônio em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, conforme revela uma reportagem do UOL.

Na declaração apresentada ao TSE, Marçal omitiu a existência de uma empresa e declarou outras duas por valores inferiores aos registrados na Receita Federal. Na última quarta-feira (7), ele informou possuir um patrimônio de R$ 193,5 milhões, mas, ao considerar as omissões, o valor real de seu patrimônio seria superior a R$ 215 milhões.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Não há ilegalidade de Moraes nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, avaliam ministros do STF

 

Diante de um ataque da Folha de S. Paulo ao ministro, bolsonaristas aproveitam a brecha para questionar a imparcialidade de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes participa da sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) garante a legalidade das ações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais, relata reportagem do Estado de S. Paulo. O magistrado tem, até agora, apoio público de seus colegas no Supremo no que diz respeito à condução dos processos.

Na terça-feira (13), Moraes foi alvo de um ataque da Folha de S. Paulo por meio de matéria que sugere que o ministro teria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "fora do rito" para fundamentar suas decisões contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Moraes presidiu o TSE durante o período em que Bolsonaro foi julgado e considerado inelegível até 2030, em decorrência de práticas abusivas de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação.

Aliados de Bolsonaro viram na reportagem uma oportunidade de questionar a imparcialidade de Moraes na condução dos inquéritos e planejam pedir a reconsideração dos casos que envolvem o ex-mandatário.

Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes destacou que o TSE, no exercício de seu "poder de polícia", tem competência para produzir relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia. Segundo a nota, os relatórios solicitados pelo ministro foram oficiais e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com a "integral participação" da Procuradoria Geral da República.

Fonte: Brasil 247 com informações domjornal O Estado de S. Paulo

Deputado bolsonarista é acusado de liderar esquema de corrupção em colégios militares de Goiás

 

Magalhães foi Comandante de Ensino da Polícia Militar de 2021 até abril de 2024

(Foto: Reprodução)

Oficial reformado da Polícia Militar e ex-chefe da Casa Militar de Goiás, o deputado bolsonarista Coronel Adailton é acusado de liderar um esquema de corrupção, envolvendo propina e tráfico de influência, nos colégios militares do estado, revela o jornalista Paulo Cappelli em sua coluna no portal Metrópoles.

Magalhães, que foi Comandante de Ensino da Polícia Militar de 2021 até abril de 2024, foi exonerado pelo governador Ronaldo Caiado um mês antes de um documento produzido pela Inteligência chegar oficialmente ao gabinete do governador.

“De acordo com o relatório de inteligência, Adailton Florentino do Nascimento e sua esposa e colega de farda, a capitã Elizete Jacinto, influenciaram promoções de agentes nessas instituições de ensino. A divisão de Inteligência da PM destaca que Coronel Adailton (Solidariedade) cobrou aproximadamente R$ 5 mil de oficiais para que fossem nomeados diretores dessas escolas. Empossados nos cargos, os militares retribuíam a indicação e faziam doações eleitorais para a campanha do político à Assembleia Legislativa de Goiás. Os investigadores não especificaram quanto o deputado teria embolsado ao todo, mas mapearam sua influência em pelo menos 19 colégios militares”, apurou o jornalista.

Adailton foi eleito para o primeiro mandato em 2018, com 11.616 votos. No pleito de outubro de 2022, já no PRTB, ele obteve mais que o dobro de votos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Municiado pela Folha, Novo apresenta queixa-crime à PGR contra Moraes

 

Com base em uma matéria da Folha que ataca Moraes, o partido acusa o ministro de cometer falsidade ideológica e formação de quadrilha

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Municiado por reportagem da Folha de S. Paulo que sugere - de maneira equivocada - que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria extrapolado suas prerrogativas para 'perseguir' bolsonaristas, o Partido Novo apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moraes e acusa o ministro de falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Segundo a peça enviada à PGR, conforme relata a própria Folha, o partido alega que Moraes teria utilizado informações obtidas por ele mesmo, por meio de pedidos informais feitos via WhatsApp, supostamente disfarçando a origem desses dados para justificar as investigações contra apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Essa prática, segundo o Novo, configuraria falsidade ideológica, pois teria como objetivo evitar que Moraes fosse impedido de atuar como relator dos inquéritos.

O documento, assinado pelo procurador do partido, Jonathan Mariano, também aponta para a possível formação de quadrilha, envolvendo o juiz auxiliar Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "As mensagens vazadas comprovam que o país deixou de ser uma democracia liberal em que direitos são respeitados. À medida que abusos se acumulam, é forçoso concluir que o Brasil vive sob a sombra da atividade autoritária de Alexandre de Moraes, um Supremo inquisidor", afirmou Mariano.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha

O método Folha de S. Paulo de escandalizar o nada e jogar o Brasil no caos!

 


"A Folha de S. Paulo, viúva da Lava Jato, trata de fazer uma falsa simetria entre Alexandre de Moraes e o ex-juiz parcial Sergio Moro", diz Arnóbio Rocha

(Foto: Divulgação)

O grande comediante cearense Chico Anysio tinha entre mais de uma centena de personagens o Coronel Pantaleão, um mentiroso contumaz, que contava uns caso escabrosos, de feitos extraordinários, que deixa o interlocutor espantado com a mentira. Então, Pantaleão usava seu bordão: “não é verdade, Terta?”. Ela responde: “Verdade”.

A nova série de escandalização da Folha de S. Paulo que tem a chancela do famoso jornalista Glenn Greenwald, uma confirmação de que é verdade, essa estória, trazida em manchetes contundentes, começando com a de ontem, 13 de agosto (dia de mau agouro) no seu Portal, UOL:

Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens

Hoje, na publicação do ex-diário oficial da República de Curitiba, longa matéria e mais ilações, que um leigo compra como verdade, pois não conhece os meandros jurídicos, se escandaliza com tamanha manchete assertiva, traída pelo conteúdo puramente especulativo:

Moraes escolhia alvos e pedia ajustes em relatórios contra bolsonaristas, mostram mensagens

As matérias são assinadas por Fabio Serapião e Glenn Greenwald, que partem de uma informação de que obtiveram acesso a um celular com diálogos entre de assessores do ministro Alexandre de Moraes, com áudios que supostamente teriam uma espécie de confirmação da narrativa bolsonarista de que o ministro agiu deliberadamente para manipular os processos durante sua gestão no Tribunal Superior Eleitoral e sua função de ministro do Supremo Tribunal Federal, a Suprema Corte brasileira.

No entanto, o que se consegue entender é que não há nada de anormal nos diálogos revelados, exceto o uso da ferramenta do comunicador WhatsApp, sem, talvez, uso de ofícios para tramitação de documentos. Mas, é livre interpretação de texto, de assessores assoberbados com o trabalho e reclamações sobre a condução de inquéritos, o que por si só, não pode dizer de que seja verdade.

A Folha de S. Paulo, uma espécie de viúva da Lava Jato, trata de fazer uma falsa simetria entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-juiz PARCIAL Sergio Moro, o herói de um tipo de mídia sem crítica, que caiu por terra com a Vaza Jato, não aquele parcial que Glenn e Folha tentaram controlar, a verdadeira com todos os personagens e falas.

Ora, isso não se sustenta, por mais que se tenha críticas ao Ministro Alexandre de Moraes, ele não quer o fim do Estado democrático de Direito, muito menos se associou aos EUA para destruir a economia brasileira e suas empresas, como a Petrobrás e Odebretch. Isso faz toda a diferença. É preocupante que se dê alguma razão ao disparate, sem entender o todo, o que está por trás do escândalo fabricado.

A Folha e Glenn tentam assassinar a reputação do Ministro Alexandre de Moraes, numa espécie de Brasil em carne e osso, sem valor e sem instituições, um vale tudo, em que dará azo para livrar Bolsonaro de qualquer punição, assim como os generais amigos da Folha, os empresários que financiaram a tentativa de golpe e, ao mesmo tempo, criar embaraços ao governo Lula, especialmente quando este cresce, tem uma boa expectativa de se reeleger.

Não obstante, pelo que se lê, até agora, é a “Montanha pariu um rato”, mas dará combustível ao Bolsonarismo e aos golpistas, uma perspectiva de que o Brasil nunca sairá do fundo do poço e vive de crise institucional em crise, para manter os privilégios e nada de mudanças e a falsa simetria com a lavajato, serviria para zerar o jogo.

Os objetivos da Folha de S. Paulo parece bem claros, manipular as instituições e a política, e não se pode cair em mais um mentira desse calibre, voltamos ao Pantaleão, não é verdade, Terta? Ela responde:

Verdadeee!

Fonte: Brasil 247

PT cria cartilha sobre evangélicos e indica não tratá-los “como fundamentalistas”

 

Cartilha representa uma tentativa de aproximação do governo Lula com os evangélicos

Luiz Inácio Lula da Silva com evangélicos em São Paulo (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

Com o objetivo de promover uma aproximação entre o governo Lula e os evangélicos, o Partido dos Trabalhadores (PT) criou uma cartilha com orientações para lidar com esse significativo segmento social. A iniciativa foi desenvolvida pela Fundação Perseu Abramo.

De acordo com apuração do portal Metrópoles, entre as orientações, a cartilha recomenda que os evangélicos não sejam tratados como fundamentalistas. “Ainda que haja vários evangélicos conservadores ou moralistas, não convém unificá-los sob essa classificação, muito menos como fundamentalistas, pois, como já dizia o pastor Harry Emerson Fosdick, ‘todo fundamentalista é conservador, mas nem todo conservador é fundamentalista'”, afirma o texto da cartilha.

A cartilha também sugere que a religião não seja associada a erros cometidos por pastores específicos, como casos de roubo, assédio, ou relações extraconjugais com fiéis.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Paulo Teixeira critica "sensacionalismo" da Folha e defende Moraes de acusações

 

Paulo Teixeira afirma que reportagem sobre uso do TSE fora do rito é sensacionalista

Paulo Teixeira (Foto: LOG PRODUÇÕES/TV 247)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, saiu nesta terça-feira (13) em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusado pela Folha de S.Paulo de ter dado ordens para produzir relatórios da Justiça Eleitoral a fim de embasar decisões do próprio contra bolsonaristas na suprema corte.

Teixeira foi o primeiro ministro do governo Lula (PT) a comentar a reportagem, que ele chamou de "sensacionalista". 

"A matéria da Folha de S.Paulo que acusa o ministro Alexandre é sensacionalista e não corresponde à verdade. A matéria só tem o efeito de alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível", disse Teixeira na rede social X. 

Fonte: Brasil 247

Inquérito das joias sauditas: PGR deve rejeitar pedido de arquivamento de Bolsonaro

 

Defesa de Bolsonaro tenta utilizar decisão do TCU para encerrar as investigações do caso do roubo das joias sauditas

Joias e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | REUTERS/Joe Skipper)

O Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o presidente Lula (PT) de devolver um relógio da marca Cartier, presenteado pela grife francesa durante seu primeiro mandato, em 2005. A decisão, tomada no último dia 7, foi liderada pela ala bolsonarista da Corte, em uma tentativa de criar um precedente que beneficie Jair Bolsonaro (PL), atualmente investigado por suspeita de roubo de joias sauditas.

Contudo, a estratégia de Bolsonaro de utilizar a decisão do TCU para tentar arquivar a investigação das joias não deve ter sucesso junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo Bela Megale, do jornal O Globo. De acordo com fontes próximas ao chefe do órgão, Paulo Gonet, e sua equipe, a interpretação do TCU não é considerada vinculante para julgamentos de crimes analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o pedido da defesa de Bolsonaro para arquivar o inquérito, com base na decisão que autorizou Lula a permanecer com o relógio, tende a ser rejeitado.

Em manifestação enviada ao STF nesta segunda-feira, os advogados de Bolsonaro alegaram que há "similitude fática" entre os dois casos, o que, segundo eles, justificaria a licitude dos atos praticados pelo ex-mandatário. No entanto, ministros do STF e a Polícia Federal avaliam que o caso do relógio recebido por Lula está sendo usado pela defesa de Bolsonaro para gerar confusão.

Além disso, há elementos específicos no caso das joias sauditas que tornam o episódio de Lula e Bolsonaro incomparáveis. Entre os fatores mencionados estão a ocultação dos itens, a evasão de divisas e as tentativas de venda e recompra dos luxuosos bens nos Estados Unidos, o que agrava a situação de Bolsonaro perante a Justiça.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ex-primeira-dama da Argentina depõe sobre acusações de violência contra Alberto Fernández

 

O depoimento durou quase quatro horas e foi marcado por relatos de agressões físicas e psicológicas

Fabiola Yáñez (Foto: Reprodução/Infobae)

A ex-primeira-dama da Argentina Fabiola Yañez compareceu ao consulado argentino em Madri para prestar esclarecimentos sobre as graves acusações de violência que fez contra seu ex-companheiro, o ex-presidente Alberto Fernández. O depoimento, que durou quase quatro horas, foi marcado por relatos detalhados de agressões físicas e psicológicas, revelando um cenário de abusos constantes que, segundo Yañez, ocorreram durante o mandato de Fernández, segundo o jornal O Globo, citando o La Nacion.

Yañez descreveu três episódios específicos de violência física, incluindo agressões que teriam ocorrido em 2021, quando Fernández ainda estava no cargo. Ela confirmou a autenticidade de fotos publicadas na mídia que mostram hematomas em seu rosto e braço, alegando que essas lesões foram causadas pelo ex-presidente. Além disso, Yañez afirmou possuir outras provas, como conversas e atestados médicos, que pretende apresentar à Justiça.

Yañez relatou um episódio em que Fernández a teria agarrado violentamente pelo pescoço e revelou que começou a consumir álcool após um aborto que, segundo ela, foi incentivado pelo ex-presidente em 2016.

A audiência foi conduzida pelo promotor Ramiro González e dividida em três blocos. Fontes judiciais informaram que Yañez se emocionou em vários momentos, chegando a chorar e ter dificuldade para continuar, mas permaneceu determinada a relatar os fatos.

Yañez também destacou que algumas pessoas do governo de Fernández tinham conhecimento das agressões, incluindo a então secretária privada do ex-presidente, María Cantero, e o chefe da Unidade Médica Presidencial, Federico Saavedra. Ela mencionou ainda que Ayelén Mazzina, ex-ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidade, também estava ciente, mas não tomou nenhuma atitude.

A defesa de Fernández foi impedida de participar do depoimento, após um pedido da advogada de Yañez, Mariana Gallego, ter sido aceito pelo juiz federal Julián Ercolini. O depoimento ocorreu via Zoom, com Yañez e sua advogada em Madri, e o promotor González, juntamente com outros representantes judiciais, em Buenos Aires.

Gallego afirmou que sua cliente se sentiu bem amparada durante o depoimento e expressou confiança no processo judicial em andamento. A expectativa é de que Yañez não precise prestar novo depoimento, já que, com as informações obtidas, a promotoria deve avançar nas investigações e na convocação de testemunhas para apurar a responsabilidade de Fernández nas acusações feitas por sua ex-companheira.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Pacheco deve ‘segurar’ impeachment de Alexandre de Moraes, apesar da pressão bolsonarista

 

Reportagem da Folha de S.Paulo motivou senadores bolsonaristas a prepararem novo pedido de impeachment contra o ministro

Rodrigo Pacheco (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Em mais uma tentativa de influenciar a narrativa dos fatos, o jornal Folha de S.Paulo divulgou nesta quarta-feira uma nova reportagem alegando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado "formas não oficiais" e heterodoxas para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A reportagem levou senadores bolsonaristas a prepararem um novo pedido de impeachment contra o ministro, alimentando a narrativa de Jair Bolsonaro como vítima. A intenção é coletar assinaturas até 7 de setembro e protocolar o pedido no dia 9, uma segunda-feira.

No entanto, de acordo com a jornalista Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo, “interlocutores do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já avisaram nos bastidores que o senador pretende segurar qualquer pedido de impeachment contra integrantes do STF”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Atenção: o objetivo da Folha não é eleger Tarcísio, mas sim reabilitar Bolsonaro

 


A tentativa de transformar o "coitadinho" Jair Bolsonaro em vítima do "malvadão" Alexandre de Moraes tem como objetivo final a reabilitação do ex-presidente

Alexandre de Moraes, invasores em Brasília em 8 de janeiro e Bolsonaro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | ABr | REUTERS/Marco Bello)

A direita brasileira já possui uma quantidade suficiente de pesquisas internas que revelam que o único político capaz de enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2026 é seu antecessor Jair Bolsonaro. É isso que explica o ataque coordenado pela Folha ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em coordenação com integrantes da extrema-direita internacional, como o bilionário Elon Musk, dono do X, e o jornalista Glenn Greenwald, que parece ter se bandeado para este lado e estaria agora fazendo a sua segunda "Vaza Jato". 

A nova turbulência chega em um momento desesperador para as forças da direita, que vinham tentando emplacar um "bolsonarismo moderado" na figura do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas. Isso porque todos os dados econômicos apontam para uma melhoria consistente nas condições de vida do povo brasileiro. O desemprego é o menor em dez anos, o crescimento econômico, tanto no setor de serviços como na indústria, vem ocorrendo acima das previsões de mercado e os grandes investimentos estão sendo retomados. Ou seja: Lula já está colhendo o que plantou, o que torna a sua reeleição para um quarto mandato uma aposta cada vez mais segura. Para completar, o mandato de Roberto Campos Neto, que vem sabotando a economia brasileira e garantindo a "bolsa-Selic" do rentismo, está prestes a se encerrar no Banco Central. 

Quando a primeira "Vaza Jato" capitaneada por Glenn Greenwald surgiu, Lula foi reabilitado porque as classes dominantes avaliavam que Jair Bolsonaro havia ido longe demais com seu projeto fascista. Era uma figura indomável e incontrolável. A primeira tentativa era colocar Lula e o PT a reboque de uma "frente ampla" neoliberal, mas o que ocorreu foi o inverso. Lula se colocou na dianteira do processo, vem fazendo um excelente governo e tem todas as condições de chegar a um quarto mandato, desfazendo aos poucos os estragos do choque neoliberal implantado em 2016 no Brasil, após o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Li, nas primeiras horas após a "bomba" de Glenn, que a Folha, que já apoiou a ditadura militar de 1964, o golpe de 2016 e a própria eleição de Bolsonaro em 2018 (e tudo isso é a mais absoluta verdade), análises de que o jornal estaria agora embarcando de vez no projeto Tarcísio 2026. Mas, atenção, não é exatamente isto o que está acontecendo. A tentativa de transformar o "coitadinho" Jair Bolsonaro em vítima do "malvadão" Alexandre de Moraes tem como objetivo final a reabilitação do ex-presidente, com a devolução dos seus direitos políticos. Não custa lembrar que Bolsonaro os perdeu porque atacava injustamente o sistema eleitoral brasileiro. O que Glenn e a Folha tentam provar era que o ex-presidente era a verdadeira vítima deste sistema.

Por trás de tudo isso está a tentativa da Folha de manter o Brasil submetido ao choque neoliberal de 2016. Há também interesses paralelos, como o da extrema-direita internacional, que pretende o Brasil submetido a uma certa ordem geopolítica internacional, que parece estar em ruínas. Diante desta nova turbulência no voo de cruzeiro do governo Lula 3, o fundamental é acompanhar os desdobramentos, sem perder de vista os grandes interesses econômicos que se movem abaixo da superfície.

Fonte: Brasil 247

Folha publica nova reportagem em que ataca Moraes e vitimiza a família Bolsonaro

 

Artigo desta quarta-feira coloca Eduardo Bolsonaro como suposta vítima do ministro Alexandre de Moraes

Jornal Folha de S.Paulo e Jair Bolsonaro (Foto: Webysther/CC | Alan Santos/PR)

Em mais uma tentativa de distorcer a realidade dos fatos, o jornal Folha de S.Paulo divulgou uma nova reportagem nesta quarta-feira, alegando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado "formas não oficiais" e heterodoxas para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A reportagem tenta vitimizar a família Bolsonaro e seus aliados, ignorando o contexto crítico das investigações sobre a disseminação de fake news, a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e a atuação de milícias digitais, estratégias que foram fundamentais para o projeto de poder do clã Bolsonaro.

O gabinete de Alexandre de Moraes prontamente respondeu, reforçando que todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE foram absolutamente oficiais e regulares. Em nota divulgada nesta terça-feira (13), o gabinete afirmou que tais medidas fazem parte dos inquéritos que investigam a difusão de desinformação e o uso de redes sociais para atacar a democracia brasileira durante o governo Bolsonaro. A declaração vem como uma resposta direta às insinuações da Folha, que tenta lançar dúvidas sobre a legitimidade das ações do ministro, que atuou dentro dos parâmetros legais com o objetivo de proteger o Estado Democrático de Direito.

A nota do gabinete de Moraes sublinha que o TSE possui poder de polícia e, portanto, a competência para conduzir investigações sobre atividades ilícitas, incluindo a produção de relatórios sobre desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e ataques às instituições democráticas. Segundo o gabinete, "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".

A reportagem da Folha destaca mensagens trocadas entre assessores de Moraes, onde se discutem ajustes em relatórios para embasar decisões judiciais contra figuras públicas associadas ao bolsonarismo, como Eduardo Bolsonaro e outros aliados. Essas mensagens, no entanto, devem ser vistas no contexto mais amplo de uma resposta institucional a uma ameaça real à democracia, representada pelas campanhas de desinformação e pelos discursos golpistas que se intensificaram durante e após as eleições de 2022.

Fonte: Brasil 247

Brasil visa fortalecer cooperação de importação e exportação de carne com a China

 

A China continua sendo o maior comprador de carne bovina brasileira

SIAVS 2024 (Foto: XINHUA)

Xinhua - O Salão Internacional da Proteína Animal (SIAVS), que aconteceu no Anhembi, em São Paulo, reuniu novamente os principais produtores brasileiros de proteína animal

O SIAVS 2024 reuniu mais de 300 expositores, apresentando as mais recentes tecnologias, produtos e serviços para a avicultura, suinocultura, bovinocultura e piscicultura.

Os visitantes puderam conferir de perto as novidades do mercado, como soluções para a otimização da produção, bem-estar animal, sustentabilidade e rastreabilidade.

O SIAVS 2024 demonstrou que a indústria de proteína animal está em constante evolução, com um olhar cada vez mais voltado para a inovação, a sustentabilidade e a qualidade dos produtos.

Pela primeira vez, importantes players do mercado bovino brasileiro marcaram presença no evento, ampliando ainda mais a abrangência e a importância do salão para toda a cadeia produtiva da proteína animal.

A China continua sendo o maior comprador de carne bovina brasileira, e o SIAVS 2024 ofereceu um espaço privilegiado para que as empresas do setor possam consolidar suas relações comerciais com parceiros chineses.

A cooperação entre China e Brasil é vital para a segurança alimentar global, dado o papel central que ambos países desempenham na produção e exportação de alimentos.

Essa parceria estratégica não só fortalece a economia dos dois países, mas também contribui para a estabilidade dos mercados alimentares globais.

O SIAVS 2024, além de fortalecer as relações comerciais e o intercâmbio de conhecimentos, mostrou que o Brasil está preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que o futuro reserva para o setor de proteína animal.

Fonte: Brasil 247 com Xinhua