Folha publica nova reportagem em que ataca Moraes e vitimiza a família Bolsonaro

 

Artigo desta quarta-feira coloca Eduardo Bolsonaro como suposta vítima do ministro Alexandre de Moraes

Jornal Folha de S.Paulo e Jair Bolsonaro (Foto: Webysther/CC | Alan Santos/PR)

Em mais uma tentativa de distorcer a realidade dos fatos, o jornal Folha de S.Paulo divulgou uma nova reportagem nesta quarta-feira, alegando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado "formas não oficiais" e heterodoxas para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A reportagem tenta vitimizar a família Bolsonaro e seus aliados, ignorando o contexto crítico das investigações sobre a disseminação de fake news, a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e a atuação de milícias digitais, estratégias que foram fundamentais para o projeto de poder do clã Bolsonaro.

O gabinete de Alexandre de Moraes prontamente respondeu, reforçando que todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE foram absolutamente oficiais e regulares. Em nota divulgada nesta terça-feira (13), o gabinete afirmou que tais medidas fazem parte dos inquéritos que investigam a difusão de desinformação e o uso de redes sociais para atacar a democracia brasileira durante o governo Bolsonaro. A declaração vem como uma resposta direta às insinuações da Folha, que tenta lançar dúvidas sobre a legitimidade das ações do ministro, que atuou dentro dos parâmetros legais com o objetivo de proteger o Estado Democrático de Direito.

A nota do gabinete de Moraes sublinha que o TSE possui poder de polícia e, portanto, a competência para conduzir investigações sobre atividades ilícitas, incluindo a produção de relatórios sobre desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e ataques às instituições democráticas. Segundo o gabinete, "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".

A reportagem da Folha destaca mensagens trocadas entre assessores de Moraes, onde se discutem ajustes em relatórios para embasar decisões judiciais contra figuras públicas associadas ao bolsonarismo, como Eduardo Bolsonaro e outros aliados. Essas mensagens, no entanto, devem ser vistas no contexto mais amplo de uma resposta institucional a uma ameaça real à democracia, representada pelas campanhas de desinformação e pelos discursos golpistas que se intensificaram durante e após as eleições de 2022.

Fonte: Brasil 247

Brasil visa fortalecer cooperação de importação e exportação de carne com a China

 

A China continua sendo o maior comprador de carne bovina brasileira

SIAVS 2024 (Foto: XINHUA)

Xinhua - O Salão Internacional da Proteína Animal (SIAVS), que aconteceu no Anhembi, em São Paulo, reuniu novamente os principais produtores brasileiros de proteína animal

O SIAVS 2024 reuniu mais de 300 expositores, apresentando as mais recentes tecnologias, produtos e serviços para a avicultura, suinocultura, bovinocultura e piscicultura.

Os visitantes puderam conferir de perto as novidades do mercado, como soluções para a otimização da produção, bem-estar animal, sustentabilidade e rastreabilidade.

O SIAVS 2024 demonstrou que a indústria de proteína animal está em constante evolução, com um olhar cada vez mais voltado para a inovação, a sustentabilidade e a qualidade dos produtos.

Pela primeira vez, importantes players do mercado bovino brasileiro marcaram presença no evento, ampliando ainda mais a abrangência e a importância do salão para toda a cadeia produtiva da proteína animal.

A China continua sendo o maior comprador de carne bovina brasileira, e o SIAVS 2024 ofereceu um espaço privilegiado para que as empresas do setor possam consolidar suas relações comerciais com parceiros chineses.

A cooperação entre China e Brasil é vital para a segurança alimentar global, dado o papel central que ambos países desempenham na produção e exportação de alimentos.

Essa parceria estratégica não só fortalece a economia dos dois países, mas também contribui para a estabilidade dos mercados alimentares globais.

O SIAVS 2024, além de fortalecer as relações comerciais e o intercâmbio de conhecimentos, mostrou que o Brasil está preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que o futuro reserva para o setor de proteína animal.

Fonte: Brasil 247 com Xinhua

Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

 

Magistrado vai atuar nas ausências dos ministros da Corte

Cristiano Zanin (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Zanin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará durante as ausências dos ministros da Corte que também compõem o tribunal eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República.

O tribunal é composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa.

O ministro entrou na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril de 2023, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e deixou o STF.

Antes de ser nomeado, Zanin  atuou como advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

O ministro é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, ele tem três filhos.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Gabinete de Moraes refuta acusação de uso indevido do TSE no inquérito das fake news

 

Ministro do STF foi acusado em reportagem de usar a corte eleitoral "fora do rito" contra bolsonaristas

Alexandre de Moraes (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota na noite desta terça-feira (13) afirmando que o magistrado tem a prerrogativa de pedir informações a outros órgãos públicos para embasar investigações. 

O posicionamento veio após os jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, na Folha de S. Paulo, acusarem o ministro Moraes de utilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira irregular para conduzir investigações sobre aliados de Jair Bolsonaro, no contexto do inquérito das fake news, relatado pelo magistrado.

De acordo com o documento, Moraes, seguindo procedimentos oficiais, fez pedidos a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE. "Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República", diz a nota.

As comunicações obtidas pelos jornalistas indicam, segundo eles, que o gabinete de Moraes solicitou diretamente ao TSE a produção de relatórios, que posteriormente embasaram decisões judiciais, como o bloqueio de redes sociais e o cancelamento de passaportes de figuras bolsonaristas, supostamente fugindo do devido processo legal. 

Leia abaixo a íntegra da nota de Moraes: 

Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

Fonte: Brasil 247

Glenn criou um factoide para anistiar os criminosos do bolsonarismo, diz cientista político

 

Christian Lynch aponta inconsistência na denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes e Glenn Greenwald (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O cientista político Christian Lynch criticou duramente as recentes alegações feitas pelo jornalista Glenn Greenwald, que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de usar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira irregular para conduzir investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lynch argumenta que a "denúncia" de Glenn não passa de um factoide com o objetivo de desacreditar a justiça brasileira e abrir caminho para a anistia dos criminosos bolsonaristas.

Segundo Lynch, as alegações de Glenn não possuem fundamento sólido e se baseiam em interpretações distorcidas de procedimentos legais. Ele ressalta que o gabinete de Alexandre de Moraes já esclareceu que todas as ações foram oficiais e regulares, realizadas conforme as prerrogativas do TSE e com total documentação. 

As investigações conduzidas pelo ministro Moraes, que visam combater a desinformação e proteger a integridade das instituições democráticas, foram conduzidas com o devido respaldo legal, conforme destacado em nota oficial do STF. O TSE, como órgão competente, tem autoridade para requisitar informações e produzir relatórios sobre atividades ilícitas, especialmente em casos que envolvem ameaças à democracia.

Lynch questiona o timing das revelações de Glenn, sugerindo que há uma tentativa de criar uma cortina de fumaça em um momento crucial para as investigações sobre os ataques à democracia no Brasil. "Até o momento, a 'vaza jato' de Glenn não passa de factoide para tentar desacreditar a justiça e anistiar os criminosos do bolsonarismo", conclui Lynch, ressaltando a importância de se manter o foco nas investigações e na defesa das instituições democráticas.

Fonte: Brasil 247

Folha produziu vento contra Alexandre de Moraes, diz Luis Costa Pinto

 

Jornal disse que Moraes usou "formas não oficiais" para determinar produção de informações contra bolsonaristas. O ministro negou e juristas contestaram

Jornalista Luis Costa Pìnto (Foto: Reprodução (Poder 360/Youtube))

Por Luis Costa Pinto, no X - A Folha de São Paulo e o UOL cruzaram uma fronteira entre Jornalismo e manipulação de informação neste exato momento, 18h de 3ª feira 13/08/2024, com a manchete que está no portal das empresas do banqueiro Luiz Frias: uma denúncia estapafúrdia de que Alexandre de Moraes teria usado a estrutura do TSE para abastecer o próprio gabinete no STF com dados de apurações e investigações contra ilícitos penais e abusos cometidos por bolsonaristas (na política e na mídia).

A troca de informações entre assessores de um mesmo ministro, Moraes, que mantinha dois gabinetes em dois tribunais superiores - STF e TSE - é descrita como "irregular" e atípica pelos "jornalistas" que assinam o texto a serviço de Frias. São eles um tal de Fábio Serapião, secretário de redação do jornal em Brasília, e o notório Glenn Grenwald, cujo epítome profissional tem sido a conversão do que era uma biografia em prontuário ao se associar a meandros obscuros da ação política extremista. Folha e UOL, por meio da penas descartáveis desses dois, não faz jornalismo.

Não há fato ali: há, sim, a tentativa de ser fabricar um auê com vento. Sabemos, todos, a quyem serve esse tipo de despautério.

Fonte: Brasil 247

Moraes já é alvo de articulação bolsonarista pró-impeachment após ser acusado de uso indevido do TSE; ministro nega

 

Damares e outros aliados de Bolsonaro estão utilizando alegações da Folha de São Paulo para fundamentar o pedido de impeachment no Senado

Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Lideranças bolsonaristas, encabeçadas pela senadora Damares Alves, planejam apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação se baseia em uma reportagem da Folha de São Paulo que alega que Moraes, enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizou recursos da corte eleitoral para embasar suas decisões no inquérito das fake news contra bolsonaristas. A senadora afirmou que o anúncio oficial deve ocorrer em uma coletiva de imprensa marcada para esta quarta-feira (14), segundo relatou Tales Faria, do UOL.

Em resposta, o gabinete de Alexandre de Moraes emitiu uma nota explicando que todas as solicitações feitas ao TSE, órgão com poder de polícia, nos inquéritos das fake news e das milícias digitais foram oficiais e devidamente documentadas, seguindo os procedimentos legais e com a participação da Procuradoria Geral da República. A nota também rebate as acusações de uso indevido do TSE, afirmando que os relatórios com as informações dos criminosos foram simplesmente enviados à Polícia Federal.

Damares e outros aliados de Jair Bolsonaro estão utilizando essas alegações para fundamentar o pedido de impeachment, acusando Moraes de agir de maneira irregular e de comprometer a imparcialidade do processo eleitoral. No plenário, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-ocupante do Palácio do Planalto, também expressou sua indignação, alegando que as ações de Moraes teriam influenciado o resultado das eleições, vencidas pelo presidente Lula, e pedindo que o Congresso tome "providências". 

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Glenn diz ter provas de que Moraes usou TSE "fora do rito" contra bolsonaristas

 

Jornalista cita diálogos em aplicativos de mensagens supostamente sugerindo que Moraes tomava decisões sem seguir os ritos formais exigidos

Glenn Greenwald (Foto: Lula Marques)

Os jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald na Folha de S. Paulo acusaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de utilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para conduzir investigações sobre aliados de Jair Bolsonaro, no contexto do inquérito das fake news, relatado pelo magistrado. As comunicações obtidas indicam, segundo eles, que o gabinete de Moraes solicitou diretamente ao TSE a produção de relatórios, que posteriormente embasaram decisões judiciais, como o bloqueio de redes sociais e o cancelamento de passaportes de figuras bolsonaristas, fugindo do devido processo legal. 

Essas interações ocorreram via WhatsApp, envolvendo o juiz instrutor de Moraes no STF e membros do TSE. As mensagens indicam que as ordens eram frequentemente dadas sob pressão e com prazos curtos. O material sugere que o TSE foi usado como um braço investigativo do STF, atuando, segundo a reportagem, fora de suas atribuições típicas, especialmente após o término das eleições de 2022, vencidas pelo presidente Lula, e os atos terroristas de 8 de Janeiro de 2023. 

O jurista Fernando Fernandes, no entanto, apontou ao 247 que as determinações de Moraes seguiram o rito: "O ministro Alexandre Moraes como relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal tem poderes para requisitar informação de todo e qualquer órgão, inclusive de eventuais quebra de sigilos". 

Enquanto isso, Glenn prometeu divulgar mais materiais nos próximos dias., "Começamos hoje a publicar uma série de matérias produzidas com base em conversas entre assessores mais próximos de Moraes — incluindo áudios, textos e documentos — documentando o que realmente aconteceu dentro do STF e do TSE em alguns de seus atos mais polêmicos", escreveu ele em sua conta na rede social X (antigo Twitter). 

Fonte: Brasil 247

Botafogo recebe Palmeiras no primeiro jogo das oitavas da Libertadores

 

Duelo às 21h30 desta quarta terá transmissão da Rádio Nacional

© Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

O Botafogo recebe o Palmeiras na noite desta quarta-feira (14), no primeiro duelo das oitavas de final da Copa Libertadores. Ambos vivem momentos parecidos: foram recentemente eliminados da Copa do Brasil e continuam firmes em busca do do Campeonato Brasileiros. O confronto no Estádio Nilton Santos, às 21h30 (horário de Brasília), terá transmissão na Rádio Nacional, com narração de Rodrigo Campos, comentários de Rodrigo Ricardo, reportagem de Bruno Mendes e plantão com Luíz Ferreira.

A caminhada dos donos da casa na Libertadores começou em fevereiro, quando superou na fase preliminar da competição o Aurora (Bolívia) e, na sequência, o Red Bull Bragantino. Classificado à fase principal, o Alvinegro carioca caiu no chave D, e encerrou a fase de grupos em segundo lugar (10 pontos).

O Glorioso tem o artilheiro da Libertadores, Júnior Santos, com nove gosl. O atacante, no entanto, sofreu uma lesão na tíbia e só deve voltar ao time no final de outubro. Recuperado de uma lesão no joelho, Tiquinho Soares pode retornar ao elenco esta noite, após três jogos. O técnico Artur Jorge também terá a sua disposição o zagueiro angolano Jonh Bastos, poupado contra o Juventude. Quem também está de volta ao time é  o atacante Luiz Henrique, que não cumpriu suspensão no domingo (11) contra o time gaúcho. 

“Essas são as condições que existem. Nós queremos competir bem dentro de todas as competições, mesmo que, por vezes, isso possa, de certa forma, justificar algum déficit de performance, mas aqui não se trata de encontrar desculpas, mas soluções”. pontuou o treinador durante coletiva.

Já o Palmeiras chegou às oitavas de final após ter encerrado a fase de grupos como líder da chave F, com 14 pontos. Esta noite o Verdão deve ter a volta de Estevão. Com uma entorse no tornozelo, o jovem atacante ficou fora do time por duas semanas. O volante Zé Rafael é outro jogador com chances de ser escalado pelo treinador Abel Ferreira, que não poupa críticas ao calendário do futebol brasileiro. 

“Vou dar um exemplo, estamos no meio do ano e o Aníbal Moreno já fez mais jogos do que em toda última  temporada na Argentina”, comparou o  técnico.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil

Votação de reestruturação de dívida dos Estados e compensações para desoneração fica para 4ª-feira

 

O adiamento das votações servirá para que os relatores das matérias possam finalizar seus pareceres

Senado (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que duas das principais votações da Casa -- projeto da dívida de Estados junto à União e proposta que trata da compensação para a desoneração de setores econômicos e municípios de pequeno porte -- devem ocorrer apenas na quarta-feira.

O adiamento das votações servirá para que os relatores das matérias possam finalizar seus pareceres, já que ainda eram mantidas negociações com a equipe econômica.

O anúncio foi feito em plenário.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Campos Neto se esquiva na Câmara e minimiza investigação sobre offshore em embate com Lindbergh

 

“Não tem nenhum fato novo”, disse o presidente do BC

Lindbergh Farias (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi confrontado pelo deputado federal Linbergh Farias (PT-RJ) nesta terça-feira (13) por conta da investigação que sofre na Comissão de Ética Pública da Presidência sobre a possível manutenção de offshore no exterior.

Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, cassar a liminar concedida ao presidente do Banco Central que impedia o andamento do processo. A decisão, proferida na última quarta-feira (7), permite que a Comissão de Ética retome a investigação sobre possíveis benefícios que ele teria recebido com a taxa Selic elevada. 

Confrontado durante a audiência desta terça, Campos Neto limitou-se a dizer que as questões já foram investigadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivadas. “Não tem nenhum fato novo”, disse. 

A denúncia ganhou destaque após a divulgação dos Pandora Papers, que expuseram informações sobre contas e investimentos em paraísos fiscais de diversas personalidades globais. A Comissão de Ética Pública iniciou a apuração sobre Campos Neto em 2019, mas o processo foi interrompido por uma liminar obtida por Campos Neto no ano passado. O presidente do Banco Central alegou que a instauração do procedimento disciplinar pela Comissão violava a autonomia administrativa e gerencial do Banco Central, conforme estabelecido pela lei complementar de 2021.

A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a liminar, argumentando que a Comissão de Ética tem a competência para investigar possíveis conflitos de interesses e desvios éticos relacionados a servidores públicos. A AGU também destacou que a lei complementar não confere imunidade absoluta ao presidente do Banco Central em questões de ética e não revoga as normas do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.

A decisão do TRF-1 reafirma a competência das comissões de ética na fiscalização da conduta de altos servidores públicos e permitirá a continuação da investigação sobre Campos Neto.

Fonte: Brasil 247

Eleições municipais: Datena diz que Boulos o convidou para ser vice na chapa dele

 

O apresentador ainda afirmou que considera a deputada Tabata Amaral, também candidata à prefeitura de São Paulo, "brilhante"

Datena (Foto: Reprodução/Instagram)

O apresentador José Luiz Datena (PSDB), candidato à prefeitura de São Paulo, foi o convidado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (12). Durante a entrevista, Datena revelou que foi convidado duas vezes pelo candidato do PSOL, Guilherme Boulos, para ser o vice dele nas eleições municipais deste ano.

“O Boulos me convidou para ser vice dele na época”, afirmou, acrescentando que já havia recebido convites semelhantes em outras ocasiões.

Durante o programa, a jornalista Fabíola Cidral, do UOL, relembrou um vídeo vazado que mostra Datena conversando com Boulos e segerindo que o candidato do Psol enfrente o presidente Lula (PT) para viabilizar a chapa. Datena, no entanto, deixou claro que suas ideias são "completamente antagônicas" às de Boulos e do PT. 

“Se ele me convidou para ser vice dele, e foram duas vezes, é porque ele aceita o princípio do contrário. Mas eu não pretendo apoiar ninguém, eu prefiro ganhar a prefeitura de São Paulo”, disse.

No Roda Viva, Datena explicou que deixou o PDT para ser vice na chapa de Tabata Amaral (PSB), pois a considera "brilhante". Ao se filiar ao PSDB, ele pretendia formar uma aliança para ampliar o tempo de propaganda eleitoral na TV, mas acabou não seguindo adiante com a chapa.

“A partir do momento que fui, recebi um convite legítimo, como integrante do partido, baseado em pesquisa que eu tinha potencial para ser prefeito de São Paulo, aceitei”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Gleisi denuncia PEC 65, que dá autonomia total ao Banco Central, e questiona intenções de Campos Neto: "liberou geral?"

 

Presidente do PT reagiu às declarações do presidente do BC na Câmara dos Deputados nesta terça

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

A presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), criticou o desempenho do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), em que ele defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia orçamentária e financeira à autoridade monetária e a transforma em empresa pública. 

Segundo Gleisi, Campos Neto busca retirar responsabilidades do BC e poder gastar mais recursos indiscriminadamente. Além disso, ela questionou as intenções do presidente do BC, que prega o arrocho fiscal enquanto defende o "liberou geral" para si. 

"O que faltou hoje foi Roberto Campos Neto explicar, na audiência da Câmara dos Deputados, porque defende retirar o BC do Orçamento Geral da União e transformá-lo em uma entidade autônoma, não sujeita ao resultado fiscal. Ou seja, poder gastar o quanto e como quiser. Para os outros é arrocho fiscal, para eles é liberou geral? Muito engraçado esse moço, prega o ajuste fiscal para os programas que atingem o povo e preserva o dele", escreveu a parlamentar em postagem na rede social X (antigo Twitter). 

Na audiência desta terça, Campos Neto voltou a defender a aprovação da PEC 65/23, que será votada no Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a proposta defendida por Campos Neto. 

A PEC insere no texto da Constituição a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do Banco Central, já estabelecida pela Lei Complementar 179, de 2021, e acrescenta a autonomia orçamentária. Além disso, a PEC transforma o BC (hoje autarquia de natureza especial sem vinculação com nenhum ministério nem subordinação hierárquica) em instituição de natureza especial organizada como empresa pública fiscalizada pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na visão dos parlamentares governistas, é temerário aprovar uma proposta que concede autonomia orçamentária e financeira ao BC quando, na avaliação deles, o atual presidente da autoridade monetária age contra o Brasil. Eles criticam a atual taxa de juros básicos em 10,50% ao ano.

Fonte: Brasil 247

Presidente do México diz que, por enquanto, não dialogará com Lula e Gustavo Petro sobre situação da Venezuela

 

"Vamos esperar que o Tribunal (da Venezuela) resolva”, disse

López Obrador (Foto: Prensa Latina )

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, declarou nesta terça-feira (13) que, por ora, não irá manter conversas com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sobre a situação política da Venezuela.

“Agora não, porque vamos esperar que o Tribunal (da Venezuela) resolva”, disse em conferência matinal no Palácio Nacional.

López Obrador destacou que o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ainda está revisando os documentos apresentados por organizações políticas e ex-candidatos, para tomar uma decisão no fim  do processo de "validação" acerca das eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou que o presidente Nicolás Maduro foi reeleito com 51,2% dos votos, superando o candidato da oposição, Edmundo González, que obteve 44%. No entanto, a oposição venezuelana contesta os resultados, alegando que venceu a eleição com mais de 70% dos votos.

Fonte: Brasil 247

Pedágio: editais dos lotes 3 e 6 darão preferência a empresas que usem o sistema free flow, sem parada para pagamento de tarifa

CCR usa o sistema free flow na rodovia Rio-Santos. Foto: CCR site oficial

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, disse nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, que os próximos editais de concessão de rodovias no estado darão preferência a empresas que utilizem o sistema free flow de cobrança de pedágio. Por meio desse sistema, não há parada ou redução da velocidade para pagamento da tarifa. A cobrança é feita quando os veículos passam sob um pórtico com sensores sobre todas as faixas que identificam os veículos por meio de TAGS ou mesmo das placas.

Os próximos editais serão dos lotes 3 e 6, que correspondem à Rodovia do Café e à região Oeste do Paraná. Sandro Alex disse que hoje já há essa tecnologia entre as empresas do setor que atuam no país, algumas com testes bastante avançados, e que esse será um critério utilizado na escolha das próximas concessões. “Vamos dar preferência ao free flow. As cobranças automáticas trazem mais segurança e fluidez ao tráfego”, disse antes da reunião que discutiu alternativas de fiscalização das obras do pedágio organizada pela Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa.

Essa questão da fluidez do sistema free flow ganha mais relevância depois da volta da cobrança do pedágio nas rodovias dos lotes 1 e 2, pelas empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro. Sobretudo na praça de pedágio de São Luiz do  Purunã, na BR-277, sob administração da Via Araucária, a cobrança tem provocado a formação de longas filas, que acabam se refletindo em congestionamentos ao longo de boa rodovia.

Sandro Alex também falou sobre “apontamentos” do TCU (Tribunal de Contas da União em relação aos lotes 3 e 6. Ele entende que tudo está sendo resolvido e que não deverá haver atraso no lançamento dos editais, que devem sair ainda no segundo semestre deste ano.

A reunião da frente contou com a participação de entidades do setor produtivo, como a Fiep – Federação das Indústrias do Paraná. O superintendente da Fiep, João Arthur Mohr, falou sobre a formação da comissão tripartite que deverá ser formada para acompanhar as obras dos lotes 1 e 2. “No passado não houve acompanhamento pela sociedade, mas agora a comissão está para ser formada”, disse.

O deputado Fábio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar, em entrevista antes da reunião, disse que houve lições boas e outras não tão boas nos processos de concessão dos lotes 1 e 2, que podem servir de lição para os próximos lotes. Segundo ele, é positivo o fato de que as duas concessionárias dos primeiros lotes – Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro – têm demonstrado boas intenções e até antecipado obras.

De ruim, ele cita a desobrigatoriedade, nos primeiro editais, de que as obras começassem antes do início da cobrança do pedágio. E também a desobrigação de garantir a conexão de internet em todo o trecho sob concessão. Essas duas questões devem ser corrigidas nos próximos editais, disse ele.

Fonte: Bem Paraná com informações da jornalista Martha Feldens

Prefeito bolsonarista de Bagé (RS) é alvo de operação por rachadinha e caixa 2

 

Jair Bolsonaro ao lado do prefeito de Bagé Divaldo Lara. Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (13), o prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PL), voltou a ser alvo de uma operação policial conduzida pela Polícia Federal (PF). A ação, batizada de Operação Coactum III, contou com a participação de 72 agentes e envolveu o cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão em Bagé, Porto Alegre e Florianópolis.

Além do prefeito bolsonarista, a operação também visou sua esposa, Priscila Lara, e os vereadores Rodrigo Halfen Ferraz, atual presidente da Câmara de Vereadores de Bagé, e Michelon Garcia Apoitia, ambos do PL.

A Operação Coactum III investiga um esquema de rachadinha e caixa 2 no município, com indícios de organização criminosa, peculato, lavagem de capitais e outros possíveis crimes contra a administração pública. A ação é um desdobramento da operação realizada em maio, que levou à prisão de Amarilio Augusto Sturza Dutra e Manuela Jacques Souza, acusados de recolher parte dos salários dos servidores públicos.

Durante a nova operação, os agentes realizaram buscas na residência de Divaldo Lara, onde foram apreendidos uma escopeta, uma pistola, munição e equipamentos de uma academia montada na casa. Além disso, os mandados judiciais determinaram o sequestro de bens relacionados ao esquema.

Polícia Federal e Ministério Público apreenderam celulares, documentos e outros itens em investigação em Bagé. Foto: Divulgação

De acordo com a PF, desde 2017, servidores públicos comissionados em Bagé foram obrigados a repassar parte de seus salários para a organização criminosa, que utilizava os valores para financiar campanhas eleitorais sem a devida declaração à Justiça Eleitoral. A investigação aponta que mais de R$ 10 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos.

Os oficiais alegam que Divaldo Lara seria o líder da organização criminosa, responsável pela seleção dos contratados e pelo recebimento dos valores arrecadados. Sua esposa que é policial civil, Priscila Lara, é acusada de auxiliar na lavagem dos recursos através de transações bancárias.

O presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Halfen Ferraz, também é suspeito de se beneficiar do esquema, enquanto Michelon Garcia Apoitia teria começado a cobrar contribuições de seus apadrinhados políticos.

Em uma operação anterior, em maio, foram encontrados na casa de do prefeito medicamentos introduzidos irregularmente no país e seringas desviadas da prefeitura, incluindo Durateston e Stanozoland, usados para reposição de testosterona e ganho de massa muscular.

Fonte: DCM