terça-feira, 13 de agosto de 2024

Pedágio: editais dos lotes 3 e 6 darão preferência a empresas que usem o sistema free flow, sem parada para pagamento de tarifa


CCR usa o sistema free flow na rodovia Rio-Santos. Foto: CCR site oficial

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, disse nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, que os próximos editais de concessão de rodovias no estado darão preferência a empresas que utilizem o sistema free flow de cobrança de pedágio. Por meio desse sistema, não há parada ou redução da velocidade para pagamento da tarifa. A cobrança é feita quando os veículos passam sob um pórtico com sensores sobre todas as faixas que identificam os veículos por meio de TAGS ou mesmo das placas.

Os próximos editais serão dos lotes 3 e 6, que correspondem à Rodovia do Café e à região Oeste do Paraná. Sandro Alex disse que hoje já há essa tecnologia entre as empresas do setor que atuam no país, algumas com testes bastante avançados, e que esse será um critério utilizado na escolha das próximas concessões. “Vamos dar preferência ao free flow. As cobranças automáticas trazem mais segurança e fluidez ao tráfego”, disse antes da reunião que discutiu alternativas de fiscalização das obras do pedágio organizada pela Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa.

Essa questão da fluidez do sistema free flow ganha mais relevância depois da volta da cobrança do pedágio nas rodovias dos lotes 1 e 2, pelas empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro. Sobretudo na praça de pedágio de São Luiz do  Purunã, na BR-277, sob administração da Via Araucária, a cobrança tem provocado a formação de longas filas, que acabam se refletindo em congestionamentos ao longo de boa rodovia.

Sandro Alex também falou sobre “apontamentos” do TCU (Tribunal de Contas da União em relação aos lotes 3 e 6. Ele entende que tudo está sendo resolvido e que não deverá haver atraso no lançamento dos editais, que devem sair ainda no segundo semestre deste ano.

A reunião da frente contou com a participação de entidades do setor produtivo, como a Fiep – Federação das Indústrias do Paraná. O superintendente da Fiep, João Arthur Mohr, falou sobre a formação da comissão tripartite que deverá ser formada para acompanhar as obras dos lotes 1 e 2. “No passado não houve acompanhamento pela sociedade, mas agora a comissão está para ser formada”, disse.

O deputado Fábio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar, em entrevista antes da reunião, disse que houve lições boas e outras não tão boas nos processos de concessão dos lotes 1 e 2, que podem servir de lição para os próximos lotes. Segundo ele, é positivo o fato de que as duas concessionárias dos primeiros lotes – Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro – têm demonstrado boas intenções e até antecipado obras.

De ruim, ele cita a desobrigatoriedade, nos primeiro editais, de que as obras começassem antes do início da cobrança do pedágio. E também a desobrigação de garantir a conexão de internet em todo o trecho sob concessão. Essas duas questões devem ser corrigidas nos próximos editais, disse ele.

Fonte: Bem Paraná com informações da jornalista Martha Feldens

Prefeito bolsonarista de Bagé (RS) é alvo de operação por rachadinha e caixa 2

 

Jair Bolsonaro ao lado do prefeito de Bagé Divaldo Lara. Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (13), o prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PL), voltou a ser alvo de uma operação policial conduzida pela Polícia Federal (PF). A ação, batizada de Operação Coactum III, contou com a participação de 72 agentes e envolveu o cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão em Bagé, Porto Alegre e Florianópolis.

Além do prefeito bolsonarista, a operação também visou sua esposa, Priscila Lara, e os vereadores Rodrigo Halfen Ferraz, atual presidente da Câmara de Vereadores de Bagé, e Michelon Garcia Apoitia, ambos do PL.

A Operação Coactum III investiga um esquema de rachadinha e caixa 2 no município, com indícios de organização criminosa, peculato, lavagem de capitais e outros possíveis crimes contra a administração pública. A ação é um desdobramento da operação realizada em maio, que levou à prisão de Amarilio Augusto Sturza Dutra e Manuela Jacques Souza, acusados de recolher parte dos salários dos servidores públicos.

Durante a nova operação, os agentes realizaram buscas na residência de Divaldo Lara, onde foram apreendidos uma escopeta, uma pistola, munição e equipamentos de uma academia montada na casa. Além disso, os mandados judiciais determinaram o sequestro de bens relacionados ao esquema.

Polícia Federal e Ministério Público apreenderam celulares, documentos e outros itens em investigação em Bagé. Foto: Divulgação

De acordo com a PF, desde 2017, servidores públicos comissionados em Bagé foram obrigados a repassar parte de seus salários para a organização criminosa, que utilizava os valores para financiar campanhas eleitorais sem a devida declaração à Justiça Eleitoral. A investigação aponta que mais de R$ 10 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos.

Os oficiais alegam que Divaldo Lara seria o líder da organização criminosa, responsável pela seleção dos contratados e pelo recebimento dos valores arrecadados. Sua esposa que é policial civil, Priscila Lara, é acusada de auxiliar na lavagem dos recursos através de transações bancárias.

O presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Halfen Ferraz, também é suspeito de se beneficiar do esquema, enquanto Michelon Garcia Apoitia teria começado a cobrar contribuições de seus apadrinhados políticos.

Em uma operação anterior, em maio, foram encontrados na casa de do prefeito medicamentos introduzidos irregularmente no país e seringas desviadas da prefeitura, incluindo Durateston e Stanozoland, usados para reposição de testosterona e ganho de massa muscular.

Fonte: DCM

USP anuncia diplomação de 15 alunos assassinados pela ditadura militar

 

Alunos da USP que foram mortos durante a ditadura militar. Foto: reprodução

A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) realizará uma cerimônia especial para diplomar 15 estudantes da unidade mortos durante a ditadura militar. O evento, que ocorrerá no Auditório Nicolau Sevcenko, no dia 26 de agosto, faz parte do projeto “Diplomação da Resistência”, que visa reparar injustiças e preservar a memória coletiva, além de reafirmar os direitos humanos no Brasil.

“Essa ação significa dizer que a USP não se oculta diante das injustiças, da falta de democracia e de justiça social. Me sinto imensamente feliz por ter sido o diretor que entregou simbolicamente a graduação aos familiares desses nossos alunos que desapareceram no vento nefasto da ditadura”, afirmou Paulo Martins, diretor da FFLCH.

A iniciativa, uma parceria entre a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), Pró-Reitoria de Graduação (PRG), o gabinete da vereadora e ex-aluna Luna Zarattini, e o coletivo de estudantes Vermelhecer, busca homenagear ao todo 31 estudantes da USP.

Em dezembro do ano passado, Alexandre Vannucchi Leme e Ronaldo Queiroz, alunos do Instituto de Geociências e militantes do movimento estudantil, foram os primeiros a receberem essa honraria.

Estudantes em protesto contra a ditadura militar. Foto: reprodução

Entre os estudantes a serem diplomados, destacam-se figuras como Antonio Benetazzo, militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), que foi torturado até a morte no DOI-CODI/SP em 1972, Carlos Eduardo Pires Fleury, estudante de Filosofia e Direito, também membro da ALN, também torturado e morto em 1971 após retornar clandestinamente ao Brasil, e Helenira Resende de Souza Nazareth, estudante de Letras e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), que morreu em combate na Guerrilha do Araguaia em 1972.

Outros estudantes, como Jane Vanini e Maria Regina Marcondes Pinto, foram vítimas da repressão fora do Brasil. Jane, militante do Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) no Chile, foi presa e morta em 1974 durante a ditadura de Pinochet. Maria Regina desapareceu em Buenos Aires em 1976, em meio à ditadura argentina, e seu corpo nunca foi encontrado.

A diplomação também incluirá estudantes como Fernando Borges de Paula Ferreira, conhecido como “Fernando Ruivo”, líder estudantil que foi morto em uma emboscada policial em 1969, e Sérgio Roberto Corrêa, membro da ALN, que morreu em uma explosão em 1969, em São Paulo.

Os 15 alunos homenageados serão: 

  • Antonio Benetazzo, Filosofia
  • Carlos Eduardo Pires Fleury, Filosofia
  • Catarina Helena Abi-Eçab, Filosofia
  • Fernando Borges de Paula Ferreira, Ciências Sociais
  • Francisco José de Oliveira, Ciências Sociais
  • Helenira Resende de Souza Nazareth, Letras
  • Ísis Dias de Oliveira, Ciências Sociais
  • Jane Vanini, Ciências Sociais
  • João Antônio Santos Abi-Eçab, Filosofia
  • Luiz Eduardo da Rocha Merlino, História
  • Maria Regina Marcondes Pinto, Ciências Sociais
  • Ruy Carlos Vieira Berbert, Letras
  • Sérgio Roberto Corrêa, Ciências Sociais
  • Suely Yumiko Kanayama, Letras
  • Tito de Alencar Lima, Ciências Sociais
Fonte: DCM

Tabata Amaral corrige declaração de patrimônio após polêmica


Tabata Amaral, candidata em São Paulo pelo PSB. Foto: reprodução

A candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSB, Tabata Amaral, corrigiu sua declaração de bens para R$ 807.841,11, após inicialmente divulgar R$ 556.700,29. O valor atualizado, protocolado na segunda-feira (12), representa um aumento de 45% em relação ao patrimônio informado dois anos atrás, quando Tabata foi reeleita deputada federal. A maior parte de seus bens está em aplicações financeiras, totalizando R$ 799.332,95, e o restante, R$ 8.508,16, em conta corrente.

Em 2022, Tabata havia declarado o mesmo valor de R$ 556.700,29, sendo R$ 492.785,80 em investimentos no Banco do Brasil e R$ 63.914,49 em conta corrente. Desde sua primeira candidatura em 2018, quando declarou um patrimônio de R$ 122.942,98, a cientista política viu seu patrimônio crescer significativamente.

Na época de sua primeira candidatura, Tabata investiu 72% de seu patrimônio em fundos de investimento, totalizando R$ 88.526,05. Além disso, R$ 22.946,63 estavam em outras aplicações, R$ 7.248,34 em renda fixa, e R$ 4.221,96 em caderneta de poupança. Entre 2018 e 2024, o patrimônio da candidata cresceu 557%.

Fonte: DCM

Famílias das vítimas da VoePass podem receber indenizações de até R$ 700 mil


Acidente aéreo da VoePass. Foto: Divulgação

 A tragédia do acidente aéreo da VoePass, que vitimou 62 pessoas na última sexta-feira (9), gerará, nos próximos dias, uma série de análises e ações judiciais em busca de indenizações para os familiares das vítimas. Com base em decisões judiciais anteriores, as indenizações por danos morais podem chegar a até R$ 700 mil para parentes diretos, enquanto os danos materiais podem superar milhões de reais.

O advogado Gabriel de Britto Silva, especialista em direito do consumidor, esclareceu que as reclamações de indenização não se limitarão à VoePass, antiga Passaredo, que operava o voo acidentado. A Latam, que vendeu as passagens para o trecho do acidente, também será responsabilizada pelo serviço prestado.

Os danos morais são tipicamente concedidos a familiares de primeiro grau, como pais, mães, irmãos e filhos. De acordo com a jurisprudência consolidada, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, os valores de indenização variam entre 300 a 500 salários mínimos, o que corresponde a aproximadamente R$ 420 mil a R$ 706 mil.

Além dos danos morais, os familiares têm o direito de reivindicar danos materiais, que incluem despesas com funeral, sepultamento e bens perdidos no acidente. Para crianças e adolescentes vítimas, a pensão mensal é geralmente de dois terços do salário mínimo, ou R$ 940, até os 25 anos. Após essa idade, o valor é reduzido para um terço do salário mínimo, ou R$ 470, até a data em que a vítima completaria 75 anos.

Fonte: DCM

Governo Lula rejeita proposta de novas eleições na Venezuela e prioriza análise das atas


O assessor especial da presidência Celso Amorim ao lado do presidente Lula Foto: Divulgação

 Nesta terça-feira (13), o representante da presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, sugeriu ao presidente Lula (PT) a realização de novas eleições na Venezuela para resolver a crise política que afeta o país vizinho. No entanto, fontes no Itamaraty ouvidas pela Uol confirmaram que essa proposta não reflete o posicionamento oficial do governo brasileiro.

A atual estratégia do Brasil continua focada na apresentação das atas de cada sessão eleitoral como forma de verificar a transparência do processo. De acordo com fontes em Brasília, o governo brasileiro não alterou sua abordagem original em relação à Venezuela. A ideia de sugerir novas eleições não está, pelo menos por enquanto, entre as ações oficiais do governo.

Na semana passada, durante uma reunião ministerial em Brasília, Lula mencionou a proposta de novas eleições em discussão sobre a situação venezuelana, conforme relatado pelo jornal Valor Econômico. No entanto, ele estava se referindo a uma sugestão inicial de Amorim.

Amorim apresentou a proposta ao presidente após consultar interlocutores internacionais. Em declarações ao Valor Econômico, o diplomata descreveu a proposta como embrionária e indicou que ainda não havia discutido a ideia com parceiros latino-americanos. Ele também mencionou que a proposta de novas eleições incluiria uma possível contrapartida, como a retirada de sanções internacionais.

Fontes em Brasília destacaram que há preocupações sobre a eficácia das atas como ferramenta de negociação. Existe um temor de que, com o passar do tempo, a oposição e governos estrangeiros possam questionar a veracidade das atas, o que poderia dificultar o desbloqueio do processo.

Por outro lado, convocar novas eleições exigiria um esforço considerável para assegurar que o processo fosse justo. Isso incluiria a necessidade de mudanças no controle eleitoral, o que dependeria da disposição de Nicolás Maduro para convocar novas eleições e permitir a supervisão internacional.

No entanto, Maduro tem enfrentado críticas e ações contra os principais institutos de observação eleitoral, como o Carter Center, que apontaram irregularidades nas eleições anteriores.

Nicolás Maduro. Foto: Divulgação

Diplomatas europeus admitiram que não há garantias de que novas eleições resultariam em um processo mais transparente. A oposição venezuelana também manifestou resistência a aceitar um novo processo eleitoral, conforme relatos de conversas com membros da oposição.

No Itamaraty, a estratégia continua sendo a de promover um diálogo entre a oposição e o governo de Maduro, com ênfase na transparência na apresentação dos resultados eleitorais. O governo brasileiro mantém a mesma estratégia sem considerar propostas para novas eleições.

Na semana passada, o chefe da diplomacia brasileira, Mauro Vieira, discutiu a questão com ministros europeus, e os europeus também conversaram com o governo colombiano. A expectativa de americanos e europeus é que uma comissão formada por Brasil, Colômbia e México possa facilitar o diálogo entre a oposição e o governo de Maduro.

O presidente Lula tem evitado atender a ligações de Maduro, acreditando que o contato direto deve ser feito entre Maduro e os três países latino-americanos. Lula busca deixar claro que não haverá negociação sobre a questão da transparência.

Recentemente, a presidente eleita do México, Claudia Scheinbaum, sinalizou que, ao assumir o poder em 1º de outubro, poderia distanciar-se da crise venezuelana e sugerir que organismos internacionais lidem com qualquer disputa. Essa mudança pode impactar a aliança latino-americana que tem trabalhado para resolver a crise na Venezuela.

Fonte: DCM

Milei participa de reunião de conservadores no México e presidente Obrador avisa que não vai recebê-lo

 


Em seus oito meses de mandato, Milei realizou 14 viagens internacionais – a maioria delas para reuniões e eventos conservadores

Presidente da Argentina, Javier Milei (Foto: REUTERS/Denis Balibouse/Pool)

O porta-voz da Presidência da Argentina, Manuel Adorni, anunciou, nesta terça-feira, que o presidente Javier Milei participará no dia 24 deste mês de agosto da versão mexicana da Conferência Política da Ação Conservadora (CPAC).

Milei esteve presente neste encontro da direita e extrema-direita em Washington, no início do ano, onde abraçou, efusivamente, o ex-presidente e candidato Donald Trump, e no Balneário Camboriú, em Santa Catarina, ao lado dos seus amigos, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro. O argentino não perde uma reunião dos seus grupos ideológicos.

E, como ocorreu no Brasil e na Espanha, governada pelo socialista Pedro Sánchez, não se reunirá com o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador (AMLO), do partido de esquerda Morena. Quando perguntado, nesta terça-feira, sobre um possível encontro com Milei, Obrador o descartou. “Não. Porque não concordo com a maneira que ele pensa e com sua forma de ser”, afirmou o mexicano durante sua habitual entrevista à imprensa.

Obrador também disse que o México é um país “onde há liberdade e pode vir qualquer pessoa”. E completou: “Presidente, líder da oposição, representantes das bancadas da direita que existem no mundo. Aqui não existe censura, perseguição”. Os dois já trocaram críticas públicas, confirmando o abismo político e ideológico que existe entre eles.

Em seus oito meses de mandato, Milei realizou 14 viagens internacionais – a maioria delas para reuniões e eventos conservadores. Na segunda-feira (12), ele foi novamente elogiado pelo ex-presidente e candidato à Casa Branca, Donald Trump, durante a entrevista que concedeu a Elon Musk, no X. “(Milei) está fazendo um ótimo trabalho”, disse Trump.

Musk, por sua vez, observou que a Argentina está “reduzindo o gasto público.” Segundo ele, “do dia para a noite a Argentina está vendo uma enorme melhoria e prosperidade”. De acordo com dados oficiais, divulgados na semana passada, o índice de pobreza no nosso vizinho saltou, porém, de 38,7% para 54,8% no primeiro trimestre deste ano – primeira etapa da gestão de Javier Milei.

Fonte: Brasil 247

Lula considera nova eleição na Venezuela como possível solução para crise

 Proposta ainda não foi apresentada a Colômbia e México, também empenhados em promover diálogo entre Maduro e oposição


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando a ideia de uma nova eleição na Venezuela, sugerida informalmente por Celso Amorim, assessor para assuntos internacionais. Esta eleição poderia funcionar como um “segundo turno” para validar o vencedor das eleições de 28 de julho, entre o presidente Nicolás Maduro e o candidato oposicionista Edmundo González Urrutia.


Amorim comentou ao jornal Valor Econômico que a ideia ainda está em fase inicial e não foi discutida com a Colômbia e o México, países que, junto com o Brasil, buscam promover o diálogo entre os dois candidatos.


Lula chegou a mencionar em uma reunião ministerial que Maduro deveria ter convocado uma nova eleição para resolver a crise. Apesar de a proposta não ter sido formalmente debatida, auxiliares de Lula acreditam que um novo pleito poderia ajudar a resolver o impasse.


Lula está impaciente com prolongamento da crise


Ministros presentes na reunião observaram que Lula demonstrou preocupação com a situação na Venezuela e mostrou impaciência com o prolongamento da crise. No entanto, há receios de que uma posição controversa sobre o conflito possa impactar negativamente a popularidade de Lula, que tem visto um aumento recente nas pesquisas.


Lula também indicou que qualquer conversa com Maduro sobre novas eleições deve ocorrer juntamente com México e Colômbia. O governo brasileiro, por meio do chanceler Mauro Vieira, continua exigindo do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) documentos eleitorais para esclarecer quem realmente venceu as eleições. A palavra “ata” tem sido um foco constante nas discussões diplomáticas.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

FAB confirma que caixas-pretas gravaram vozes na cabine de comando e dados do avião que caiu em São Paulo

 As gravações estão sendo analisadas desde sábado (10)


A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou nesta terça-feira (13) que as caixas-pretas do avião ATR 72, que caiu em Vinhedo (SP) na última semana, matando 62 pessoas, gravaram com sucesso os registros de voz e dados relacionados ao acidente. Essas informações são essenciais para a investigação em andamento, conduzida pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).


As caixas-pretas, responsáveis por registrar diálogos na cabine e dados técnicos da aeronave, são instrumentos-chave para entender as circunstâncias que levaram ao acidente. As gravações estão sendo analisadas desde sábado (10) no Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (Labdata) do Cenipa, em Brasília.


O Cockpit Voice Recorder (CVR) capturou as conversas e sons na cabine de pilotagem, incluindo possíveis alarmes sonoros e a comunicação com o controle do espaço aéreo. Já o Flight Data Recorder (FDR) registrou parâmetros técnicos da aeronave, como altitude, velocidade e ações dos pilotos.


Análise dos dados em estágio avançado


De acordo com o brigadeiro Marcelo Moreno, chefe do Cenipa, a análise dos dados está em estágio avançado. “Estamos realizando um estudo minucioso dos diálogos e sons estabelecidos na cabine e com o controle do espaço aéreo. A partir do FDR, buscamos converter as informações gravadas nas caixas-pretas para uma unidade de engenharia que possibilite entender melhor os fatores que contribuíram para o acidente”, afirmou Moreno.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Depois de Biden, Justin Trudeau, do Canadá, concorda com proposta de Lula sobre a Venezuela

 

Presidente conversou sobre a situação no país com o primeiro-ministro do Canadá e advertiu contra sanções

Lula e Justin Trudeau (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula voltou a reforçar a importância do diálogo político na solução para a crise política na Venezuela, desencadeada pela recusa da oposição em aceitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram vitória a Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho.

O governo brasileiro vem cobrando a apresentação das atas eleitorais desagregadas e, até o momento, não reconheceu a vitória de Maduro. A diplomacia brasileira vem promovendo com aliados regionais uma forma de resolver o impasse, evitando as sanções econômicas.

Nesse sentido, em telefonema com o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau nesta terça-feira (13), Ottawa reforçou seu apoio às gestões do governo brasileiro em prol da democracia e da transparência do processo eleitoral na Venezuela e na promoção do diálogo e na prevalência do Estado de Direito, segundo comunicado do Palácio do Planalto.

Lula comentou na conversa que há um histórico de erros da comunidade internacional com relação à Venezuela, citando especificamente a imposição de sanções e o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente em 2019.

O presidente brasileiro destacou os esforços de coordenação de Brasil, Colômbia e México em prol da normalização da situação política na Venezuela. “O mais importante é mantermos a América do Sul livre de conflitos, com prosperidade e harmonia”, disse o presidente Lula ao ressaltar a importância do diálogo entre o governo Maduro e a oposição.

O presidente Lula convidou ainda o primeiro-ministro para a reunião de governos democráticos contra o extremismo, a ser realizada à margem da Assembleia Geral da ONU, iniciativa conjunta com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez.

Fonte: Brasil 247

Lira articula projeto de lei para dar transparência às 'emendas Pix'

 

A proposta busca atender à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

Arthur Lira. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está articulando a aprovação de um projeto de lei que visa dar transparência e a rastreabilidade para as chamadas "emendas Pix". Esta modalidade de emenda parlamentar permite a transferência direta de verbas para estados e municípios, sem supervisão governamental. 

A votação do texto no plenário da Câmara deve ocorrer ainda nesta semana.

De acordo com a reportagem do Valor Econômico, a proposta busca atender à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu essas emendas até que haja maior transparência sobre a destinação e o uso dos recursos. Com o projeto, o objetivo de Lira é destravar o pagamento das emendas Pix. 

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, tem atuado como intermediário nas negociações entre Lira e o Executivo. "Queremos dar mais transparência e rastreabilidade para as emendas Pix", disse.

O governo também avalia uma proposta para que o repasse das emendas siga os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Fonte: Brasil 247 com informações do Valor Econômico

Alexandre Silveira rejeita pressões para aumentar tarifa de energia: 'Não vou ceder'

 

Ministro afirmou que prefere deixar o cargo a aumentar conta de luz

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência na Câmara (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (13) nova audiência pública com o ministro do setor, Alexandre Silveira. O debate foi proposto pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ).

Na audiência, o ministro relatou ter dito ao presidente Lula que prefere deixar o cargo a ceder a pressões que aumentariam conta de luz. “Eu não vou ser o pai da conta de energia mais cara do mundo. Nós já somos uma das mais caras, eu não vou ser o pai da mais cara. Eu não vou sair com esse título”, disse.

“Eu disse pra ele [Lula] em alto e bom tom. Eu disse ele: presidente, na hora que se tornar insustentável, não se preocupe comigo, eu volto pra casa como eu entrei ontem. Eu tenho mais o que fazer. Eu não vou ceder a esses interesses por pressão nenhuma”, acrescentou. 

O titular da pasta afirmou ser preciso encontrar novas fontes de financiamento após o país já ter diversificado sua matriz energética. "Nós já fizemos a transição energética. O país já pode se orgulhar da sua matriz. Nós não temos que continuar enfiando esse custo na economia nacional e na conta do consumidor de energia", declarou.

Na última quarta-feira, Silveira anunciou acordo para a antecipação de R$ 7,8 bilhões em recursos devidos pela Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os recursos serão utilizados para quitar as chamadas “Conta Covid” e “Conta Escassez Hídrica”, que vão reduzir a conta de energia em até 10%,

Fonte: Brasil 247

Senadores estão "imbuídos" de ter solução para dívida dos Estados e reoneração nesta semana, diz Pacheco

 

Sobre o projeto que trata da dívida dos Estados, o presidente da Casa avaliou que caminha-se para uma "solução federativa"

Rodrigo Pacheco (Foto: Pedro França/Agência Senado)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a Casa trabalha para apresentar soluções tanto para o problema da dívida dos Estados junto à União, que deve ter sua discussão iniciada ainda nesta tarde no plenário, quanto para a compensação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e municípios de pequeno porte.

"Nós estamos muito imbuídos desse propósito de, nesta semana, nós termos a solução de todos esses... problemas, todas essas questões -- da dívida dos Estados, da desoneração da folha de pagamento e da PEC 66, que interessa aos municípios", disse o senador, referindo-se, por último, a uma Proposta de Emenda à Constituição que reabre o prazo para os municípios parcelarem dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios.

Sobre o projeto que trata da dívida dos Estados, Pacheco avaliou que caminha-se para uma "solução federativa", com a previsão da utilização de ativos dos Estados -- até mesmo empresas públicas -- para abater o débito, além de mudanças no cálculo do indexador da dívida.

"Está na pauta hoje, vamos iniciar a discussão hoje... então se eventualmente não conseguir votar hoje por algum motivo, a gente tem ainda amanhã para poder exaurir", avaliou o presidente do Senado.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Polícia investiga advogado de Pablo Marçal por ameaçar autor de denúncia contra o coach

 

O advogado tenta negociar o fim do processo e desafia a defesa do denunciante, insinuando uma disputa para ver “quem tem mais amigos nos tribunais”

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Band Jornalismo)

A Polícia Civil de São Paulo está investigando Tassio Renam Souza Botelho, advogado do candidato à prefeitura da capital paulista Pablo Marçal, após acusações de ter ameaçado o autor de uma denúncia contra o coach, conforme relatou o blog de Paulo Cappelli, no Metrópoles.

O advogado foi gravado por Gabriel Godoy, participante do reality show La Casa Digital, criado e apresentado por Marçal, enquanto tentava persuadi-lo a retirar um processo que acusa o empresário de causar “perigo para a vida ou saúde de outrem”. 

No áudio, o advogado tenta negociar o fim do processo e desafia a defesa de Godoy, representada por Matheus da Silva Carvalho, insinuando uma disputa para ver “quem tem mais amigos nos tribunais”.

Na denúncia, o participante do reality afirmou ter sido vítima de agressões, xingamentos e de ter a vida colocada em perigo durante as provas de resistência do programa.

Em outro momento, durante uma ligação também gravada por Godoy e divulgada em junho, o advogado Tassio Renam pressiona o denunciante para que aceite um acordo sem consultar o próprio advogado.

O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil na quinta-feira (8) e a investigação contra Tassio Renam está em andamento no Juizado Especial Cível e Criminal do foro de Serra Negra (SP).

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles