terça-feira, 13 de agosto de 2024

Investigações da polícia mostram ameaça do PCC aos partidos e candidatos nas eleições de 2024

 Facção pretende investir dinheiro do tráfico para eleger vereadores e aumentar sua influência

“Anderson Lacerda Pereira, o Gordão, teve uma grande ideia em 2016, como muitas que ele registrava em cadernos, com uma caligrafia clara: financiar a chapa de um candidato a prefeito na cidade de Arujá, na Grande São Paulo. Deu certo.
Em pouco tempo, o megatraficante de drogas que sonhava seguir os passos do colombiano Pablo Escobar, apoderou-se da coleta de lixo e da Secretaria da Saúde do município.

Aos poucos, além de empregar em hospitais do municípios os apadrinhados da facção, Gordão passou a desviar fentanil dos hospitais. O desaparecimento de um antigo funcionário de Anderson – a polícia suspeita que seu corpo tenha servido de alimento para jacarés que Anderson mantinha em um sítio – levou a polícia a descobrir o esquema durante a Operação Soldo Sporchi (dinheiro sujo).


De 2016 para cá a ameaça se multiplicou. Quatro anos depois, candidatos tucanos foram impedidos de fazer campanha em comunidades dominadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em Campinas, em Santos e na Praia Grande. Áudios com ameaças a candidatos foram encontrados pela polícia, que passou a acompanhar carreatas e atos de campanha dos tucanos em Santos.


Desta vez, a campanha mal começou e a sombra do PCC já ameaça partidos e candidatos. Não apenas como alvos de ameaças dos criminosos, mas também como alvos de um esquema de infiltração nas eleições patrocinado por pessoas investigadas por supostos vínculos com a facção. É o que mostrou a Operação Decurio, deflagrada pela Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes.


juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, da 2.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, decretou o bloqueio de R$ 8,1 bilhões de bens relacionados ao PCC e decretou medidas restritivas de direito contra dois candidatos a vereador – um pelo União Brasil, em Mogi das Cruzes, e outro pelo PSD, em Santo André –, proibindo-os de se ausentarem das comarcas e de sairem de casa no período noturno, além de não poderem exercer cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo.


Foi também de Mogi que saíra, pouco tempo antes, a primeira notícia de envolvimento de um líder partidário com a facção. Reportagem de Heitor Mazzoco no Estadão mostrou que o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) teve como presidente um homem – Tarcísio Escobar de Almeida – indiciado por associação para o tráfico e organização criminosa: o PCC. Trata-se do partido do empresário e coach Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo.


Três dias depois de ser nomeado, Escobar foi desligado oficialmente. Apesar disso, ele continua a participar de encontros políticos nos quais ainda se apresenta como presidente da legenda. Agora é a vez do presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche, ser flagrado em áudio afirmando ter ligações com a facção. O PRTB e os citados rejeitaram as denúncias. Já o União Brasil decidiu cancelar a candidatura a vereadora de Marie Sassaki Obam, atingida pela Operação Decurio. Sua defesa também alega inocência.


Mas não é só isso. Neste ano, o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Fim da Linha, a maior feita até agora contra a captura do transporte público pelo crime organizado. Além de obter o bloqueio de R$ 684 milhões em bens, a operação obteve da Justiça a intervenção nas empresas de ônibus UPBus e Transwolff porque o capital social delas teria sido constituído com dinheiro do tráfico de drogas de integrantes da facção.


Entre os acionistas da UPBus, por exemplo, estão lideranças do PCC e seus parentes. Esse era um fato conhecido desde 2022, quando foi feita a primeira operação policial contra a presença da facção na empresa. Apesar disso, a UPBus continuou a receber milhões em repasses da Prefeitura e novos contratos foram assinados por Ubiratan Antonio da Cunha, preso recentemente por ameaçar testemunhas do caso. A Prefeitura alega que apurava o caso, mas a verdade é que a farra do PCC só acabou após a ação do Gaeco.


Já o inquérito sobre as ligações da Transwolff com o crime organizado atingiu o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), que teve os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça em razão de sua suposta ligação com os chefes da empresa. O vereador repudiou as suspeitas, mas a investigação permanece em andamento.


A situação em São Paulo se estende da periferia, onde atuam as empresas de ônibus suspeitas, ao centro, onde a Operação Salus et Dignitas, surpreendeu um ecossistema criminoso que unia guardas-civis e policiais militares a bandidos do PCC na exploração de oportunidades e negócios criminosos que iam da venda de proteção a comerciante ao tráfico de armas e drogas. Foi ali na região da chamada Cracolândia que o PCC estabeleceu seu domínio no coração da cidade, sob as ordens de Leonardo Monteiro Moja, o Leo do Moinho.


E no grupo de Leo do Moinho, mais uma vez, apareceu a sombra do PCC na política. É que entre os presos da Operação Salus et Dignitas estava Janaína da Conceição Cerqueira Xavier, acusada de estar entre os responsáveis pelo esquema de vigilância das comunicações policiais montado na Favela do Moinho. Janaína foi candidata a vereadora pelo PT em 2020, quando obteve 283 votos. O partido de imediato procurou se desvencilhar da história de Janaína, afirmando que quando ela se candidatou a acusação contra ela não existia.


Todos esses fatos mostram como os partidos em geral devem estar com medo dessa sombra. Do PT aos bolsonaristas do PRTB de Marçal, passando pelo MDB do prefeito Ricardo Nunes e pelo União de Milton Leite. A cada operação das autoridades contra o crime organizado, uma nova ligação do submundo mafioso com a política é descoberta, o que demonstra cada vez mais para os partidos a necessidade de criar mecanismos contra a infiltração das facções e ao Poder Público a necessidade de enfrentar essa ameaça de forma rápida e eficiente.


E sobretudo, é necessário que o mundo político tenha coragem, aquela mesma que acompanhou o juiz italiano Giovanni Falcone em sua luta contra Cosa Nostra. Não se trata de nenhum esforço inumano. Falcone assim o explicava: “O importante não é estabelecer se alguém tem mais ou menos medo, mas saber conviver com o próprio medo e não se deixar condicionar por ele. Coragem é isso; de outra foram não seria mais coragem, mas inconsequência”.


Fonte: Agenda do Poder com informações de reportagem do jornal Estado de São Paulo, Estadão

Datafolha: Marçal cresce entre eleitores de Bolsonaro e de Tarcísio e ameaça Nunes

 Ex-coach ainda oscilou positivamente entre eleitores de Lula e Haddad


As intenções de voto em Pablo Marçal (PRTB) cresceram entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) e de Tarcísio de Freitas (Republicanos), padrinhos políticos do prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB), segundo o Datafolha.


Marçal conquistou, até agora, 29% das preferências entre os que escolheram o ex-presidente em 2022, ante 22% no levantamento anterior, de julho. Ele também chega a 25% das intenções de voto entre os que elegeram o governador, ante 19% registrados no mês passado.


A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos. No caso de diferenças no limite da margem (no caso seis pontos), uma situação de estabilidade é tida como improvável.

Nunes, por outro lado, oscilou negativamente entre os apoiadores de Bolsonaro, passando de 42% para 38% nesta rodada. Entre os eleitores de Tarcísio, ele foi de 40% para 42% das intenções de voto.


Com isso, a diferença entre o prefeito e o ex-coach caiu de 20 para 9 pontos no caso dos eleitores do ex-presidente, e oscilou de 21 pontos para 17 entre os do governador.


Os resultados evidenciam a dificuldade que o candidato do PRTB impõe ao atual ocupante do edifício Matarazzo para captar os votos obtidos por seus padrinhos políticos no pleito passado.


Apesar de querer os votos de Bolsonaro, Nunes tem priorizado até o momento eventos com o governador de São Paulo, já que o ex-presidente tem rejeição elevada na capital paulista —segundo o Datafolha, 65% dizem não votar de jeito nenhum em um candidato apoiado por ele. Já o apoio de Tarcísio levaria à rejeição de 48% dos entrevistados.


A pesquisa de julho mostrou ainda que mais da metade dos eleitores da cidade de São Paulo (56%) admitia mudar o voto para prefeito se o candidato fosse apoiado por um político rejeitado por eles.


O pré-candidato pelo PRTB oscilou positivamente, mas dentro da margem de erro, entre os eleitores de Lula (PT) e Fernando Haddad (PT), que apoiam Guilherme Boulos (PSOL). Ele foi de 2% em julho para 5% entre os que votaram no atual presidente, repetindo os percentuais entre os que apoiaram o hoje ministro da Fazenda.


Boulos, por sua vez, ficou estagnado entre os eleitores de seus padrinhos políticos. Manteve 41% das intenções de voto dos que escolheram Lula em 2022 e oscilou negativamente, de 48% para 46%, entre os que optaram por Haddad.


Os números sugerem uma limitação à atual estratégia do congressista do PSOL, que tem dado destaque a Lula na campanha e aparecido com o petista em uma série de eventos.


O petista apareceu na convenção de confirmação da candidatura de Boulos e chegou a dizer que a vitória seria certa na capital paulista. Afirmou ainda que o deputado é a única possibilidade dessas eleições para garantir dignidade e respeito para os paulistanos.


Lula também foi condenado a pagamento de multa por campanha antecipada, junto a Boulos, após pedir votos para o deputado federal durante ato do 1º de Maio. Cabe recurso.


Ao todo, em São Paulo, 45% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo petista, segundo o Datafolha.


À medida que se consolida a tendência de menos da metade dos votos dados em 2022 a Lula, Bolsonaro, Haddad e Tarcísio irem para seus afilhados políticos, confirma-se a ideia de que a transferência de votos não é automática.


No caso de José Luiz Datena (PSDB), por sua vez, o cenário é de estabilidade em relação ao eleitorado de Lula e Bolsonaro.


Ele passou de 11% para 12% entre os que escolheram o presidente em 2022, e de 11% para 13% entre os que optaram pelo nome do ex-presidente em 2022.


Apesar de a movimentação estar dentro da margem de erro, ela indica uma consolidação do potencial de a candidatura do tucano dificultar o avanço de Boulos e Nunes sobre o eleitorado de seus padrinhos políticos.


Não sabem quem o petista apoiará neste ano em São Paulo 25% dos entrevistados, ante 27% em julho. Da mesma forma, são 34% os que dizem desconhecer o apoio de Bolsonaro, contra 40% no mês passado.


O Datafolha entrevistou presencialmente 1.092 eleitores de São Paulo na terça-feira (6) e na quarta-feira (7). A pesquisa foi contratada pela Folha e registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-03279/2024.


Fonte: Agenda do Poder

Queiroz declara como bens dois imóveis e carro antigo em candidatura a vereador por Saquarema

 Ele foi apontado pelo Ministério Público como o operador de um esquema de desvio de salários de assessores no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e figura central no caso das “rachadinhas”, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir R$ 674,7 mil em bens ao registrar sua candidatura a vereador na cidade de Saquarema, pelo PL.


Na declaração, Queiroz listou dois apartamentos na Zona Oeste do Rio de Janeiro, um localizado na Taquara, avaliado em R$ 420 mil, e outro na Praça Seca, avaliado em R$ 229 mil. Além desses imóveis, ele incluiu um carro Volkswagen Voyage, no valor de R$ 19,9 mil, um plano de previdência privada de R$ 3.398,05, R$ 1.900 em uma conta poupança, e R$ 416,53 em uma conta corrente.


Comparando com a declaração de 2022, quando concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PTB, Queiroz apresentou uma redução de R$ 15 mil em seu patrimônio, que antes era de R$ 690 mil.


Queiroz foi apontado pelo Ministério Público como o operador de um esquema de desvio de salários de assessores no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), conhecido como o caso das “rachadinhas”.


A investigação contra ele foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso teve início após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz. À época, o ex-assessor de Flávio argumentou que fazia “rolos” com venda de carros.


Na plataforma DivulgaCand, do TSE, que disponibiliza para consulta os dados dos candidatos, Queiroz se declara pardo e informa à Justiça que é divorciado. Em 2022, obteve 6,7 mil votos, e não se elegeu.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.  

Efeito Lula: setor de serviços cresce 1,7% em junho, maior alta desde dezembro de 2022

 

No acumulado do primeiro semestre de 2024, segundo dados do IBGE, o volume de serviços teve alta de 1,6% frente ao mesmo período de 2023

(Foto: REUTERS/Sergio Moraes)

Roberto de Lira, Infomoney - O volume do setor de serviços do Brasil cresceu 1,7% em junho ante maio, após uma queda de 0,4% no mês anterior, informou nesta terça-feira (13) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a maior expansão desde dezembro de 2022, quando o setor avançou 2,7%.

Em junho, o setor estava 14,3% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro de 2020. Na comparação com junho de 2023, o crescimento foi de 1,3%.

Já no acumulado do primeiro semestre de 2024, o volume de serviços teve alta de 1,6% frente ao mesmo período de 2023. Porém, na leitura dos últimos 12 meses, o setor mostrou perda de dinamismo, passando de 1,2% em maio para 1,0% em junho.

Os dados do mês vieram bem acima que o esperado pelo consenso LSEG de analistas, que estimava uma alta de 0,8% no volume do setor na comparação mensal. Na medição anual, a estimativa também era de crescimento de 0,8%.

O crescimento foi disseminado entre as cinco atividades pesquisadas, já que todas apresentaram expansão. O principal destaque em junho foi a evolução no setor de transportes, que mostrou expansão de 1,8%, recuperando a perda de 1,5% de maio.

“Esse resultado vem muito em função do transporte aéreo, impulsionado pela queda dos preços das passagens áreas. Mas também contribuiu o transporte dutoviário e a navegação de apoio marítimo, atividades relacionadas com as indústrias extrativas, como a de gás e a de óleos brutos de petróleo”, afirmou em nota Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa.

Transportes - O volume de transporte de passageiros no Brasil teve crescimento de 6,2% na passagem de maio para junho, após ter recuado 6,7% em maio. O setor se encontrava no mês 1,9% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 21,2% abaixo de fevereiro de 2014 (ponto mais alto da série histórica).

No acumulado do primeiro semestre de 2024, porém, a atividade caiu 2,6% frente a igual período de 2023.

Por sua vez, o volume do transporte de cargas assinalou variação positiva de 0,4%, em junho, frente ao mês anterior, após queda de 0,5% em maio.

Com isso, a atividade opera 6,8% abaixo do ponto mais alto de sua série (julho de 2023) e 33,7% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020).

No primeiro semestre de 2024, o transporte de cargas acumula recuo de 1,3%.

Turismo - O índice de atividades turísticas teve crescimento de 3,4% em junho ante maio, após ter recuado 0,9% na passagem de abril para maio.

O segmento de turismo se encontrava 7,7% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e apenas 0,1% abaixo do ponto mais alto da série (fevereiro de 2014).

Na análise regional, todos os 12 locais pesquisados tiveram alta, com destaque para São Paulo (4,0%) e Rio de Janeiro (8,2%), seguidos por Bahia (5,5%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Minas Gerais (1,6%).

“O estado gaúcho teve uma queda relevante no indicador em maio (-32,5%). Com a base depreciada, a alta de junho recupera apenas parcialmente as perdas do mês anterior”, explicou o gerente da PMS.

No acumulado do primeiro semestre de 2024, o turismo teve expansão de 1,3% frente ao primeiro semestre de 2023, com sete dos 12 locais registrando taxas positivas, com destaque para Minas Gerais (9,0%) e Rio de Janeiro (5,0%), seguidos por Bahia (9,1%), Paraná (5,0%) e Santa Catarina (6,1%).

Neste indicador o Rio Grande do Sul teve a principal influência negativa (-16,0%), seguido por Distrito Federal (-5,4%), Espírito Santo (-8,8%) e Goiás (-4,9%).

A partir do mês de setembro, na Pesquisa Mensal de Serviços que divulgará o resultado de julho de 2024, o índice de atividades turísticas será ampliado dos atuais 12 para 17 locais pesquisados, com o acréscimo dos dados do Amazonas (AM), Pará (PA), Rio Grande do Norte (RN), Alagoas (AL) e Mato Grosso (MT).

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Embraer recebe encomenda da Virgin Australia para 8 jatos E190-E2

 

As entregas, de acordo com a fabricante brasileira de aeronaves, estão previstas para começar no segundo semestre de 2025

(Foto: REUTERS/Denis Balibouse)

Reuters - A Embraer informou que recebeu uma encomenda da Virgin Australia para oito aviões modelo E190-E2, que será adicionada à sua carteira de pedidos do terceiro trimestre, conforme comunicado divulgado nesta segunda-feira.

Mais cedo, a Reuters noticiou que a fabricante brasileira de aeronaves estava prestes a receber uma encomenda da companhia aérea australiana, após vencer uma disputa contra o A220, o menor modelo da Airbus, segundo fontes da indústria.

A aeronave de corredor único irá complementar a frota de jatos "narrowbodies" maiores da Virgin Australia, disse a Embraer, substituindo os modelos Fokker atualmente em serviço.

As entregas, de acordo com a fabricante brasileira de aeronaves, estão previstas para começar no segundo semestre de 2025.

A Embraer não relevou o valor do pedido, mas com base nos preços estimados de entrega da Cirium Ascend, uma encomenda como essa teria um valor de quase 300 milhões de dólares, após aplicados os descontos habituais do setor.

"Quando o E190-E2 entrar em serviço, em outubro de 2025, ele se tornará a primeira aeronave nova no mercado de charter da Austrália Ocidental neste século", afirmou o presidente-executivo do Virgin Australia Group, Jayne Hrdlicka, no comunicado da Embraer.

A frota de E190-E2 da Virgin Australia terá como base a cidade de Perth, na Austrália, e será operada pela Virgin Australia Regional Airlines.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Pablo Marçal omite empresa e mais de R$ 22 milhões em declaração de bens

 

Em sua declaração ao TSE, o bolsonarista omitiu uma empresa e declarou outras duas por valores abaixo dos registrados na Receita Federal

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Band Jornalismo)

Pablo Marçal (PRTB), coach de extrema-direita que concorre à Prefeitura de São Paulo, omitiu uma empresa e reduziu em pelo menos R$ 22 milhões o valor de seu patrimônio em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, conforme revela uma reportagem do UOL.

Na declaração apresentada ao TSE, Marçal omitiu a existência de uma empresa e declarou outras duas por valores inferiores aos registrados na Receita Federal. Na última quarta-feira (7), ele informou possuir um patrimônio de R$ 193,5 milhões, mas, ao considerar as omissões, o valor real de seu patrimônio seria superior a R$ 215 milhões.

Saiba mais: O PSB, partido da candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral, solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de Pablo Marçal, informou a Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (12). A ação alega que Marçal, que se filiou ao PRTB em abril, não cumpriu o prazo mínimo de seis meses de filiação exigido pelo estatuto do partido. Esse descumprimento teria ocorrido antes da convenção que oficializou sua candidatura, violando as normas partidárias.

Além da questão técnica, a candidatura de Marçal tem sido marcada por ataques descontrolados e demonstrações de despreparo durante a campanha. Em debates recentes, ele foi criticado por sua postura agressiva e falta de clareza em suas propostas.

Os advogados do PSB paulista, presidido pela deputada federal Tabata Amaral, argumentam que, considerando as regras específicas do estatuto do PRTB, a candidatura de Marçal deveria ser indeferida. A decisão sobre a impugnação ainda está nas mãos da Justiça Eleitoral, mas o pedido já intensificou o debate sobre a viabilidade e legitimidade da candidatura do influenciador, que já vinha sendo contestada por seu comportamento errático e falta de experiência política.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

TSE julga ação que pode cassar governador bolsonarista em Roraima

 

Antonio Denarium teria criado programa sociais em ano eleitoral, o que é proibido pela Lei das Eleições

Jair Bolsonaro e Antonio Denarium (Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (13) uma ação que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informa O Globo. Denarium é acusado de turbinar gastos com programas sociais e utilizar a máquina pública do Estado para garantir a sua reeleição, por meio da distribuição de cestas básicas e da reforma da casa de eleitores.

Em 2022, o governador teria repaginado o programa “Cesta da Família”, com distribuição de cestas básicas ou de um cartão com crédito mensal de R$200. Na prática, ele criou um programa social em meio ao calendário eleitoral, o que é proibido pela Lei das Eleições. O governo também teria lançado o programa “Morar Melhor”, que tinha o objetivo de reformar 10.000 casas em 2022, mesmo sem ter uma lei específica para a criação da iniciativa.

Denarium é alvo de três ações que pedem a cassação de seu mandato. Em todas elas, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu contra o governador, o que fez com que ele recorresse ao TSE para se manter no cargo. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, decidiu levar a julgamento apenas a ação movida pela coligação da ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB).

O caso é considerado grave devido às provas apresentadas, que confirmam o abuso de poder político e econômico.  Os três processos que tramitam no TSE contra o governador têm pareceres do Ministério Público Eleitoral a favor da cassação.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula recebe governador argentino Axel Kicillof, principal opositor de Javier Milei

 

Governador da província de Buenos Aires também deverá se encontrar com ministros do governo Lula para discutir investimentos e projetos produtivos

Presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta terça-feira (13) com o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof. O peronista foi ministro do governo da presidente Cristina Kirchner e a conversa entre eles acontece em meio a ausência de encontros oficiais entre Lula e o presidente argentino de extrema direita, Javier Milei. Kicillof é considerado um dos principais opositores do atual mandatário da Argentina.

Segundo a CNN Brasil, Kicillof também terá agendas desde o período da manhã em Brasília com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que  acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Ainda segundo a reportagem, o governador de Buenos Aires, que foi ministro da Economia do governo Cristina Kirchner e se reelegeu para o cargo no ano passado em primeiro turno, pretende tratar de “avanços em ações de cooperação econômica em matéria de investimentos e projetos produtivos”, como anunciado pelo  ministro de Governo da província, Carlos Blanco, nesta segunda-feira (12).

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Debate sobre nova tributação põe bilionários na mira

 

Tributação sobre bilionários corresponde a um princípio de justiça social

Reunião do G20 no Brasil (Foto: RICARDO STUCKERT)

Por Sergio Ferrari - A proposta de um imposto mais alto sobre bilionários tornou-se um tema quente na recente reunião ministerial do G20 (Grupo dos 20), no Rio de Janeiro. E será um item da agenda da próxima cúpula de alto nível a ser realizada em novembro deste ano, novamente no Brasil, país que ocupa a presidência desse grupo.

O site oficial Brasil 2024 do G20 (Grupo das 20 nações e regiões mais desenvolvidas do planeta) menciona a aprovação no final de julho "de um documento sobre cooperação para a tributação internacional" e explica que "o Brasil está promovendo, pela primeira vez no G20, a adoção de medidas para intensificar a cooperação para a justiça tributária, que [também] inclui a tributação de bilionários". De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil, um imposto global de 2% sobre os super-ricos arrecadaria um mínimo de US$ 250 bilhões por ano.

Na última segunda-feira de julho, Haddad lembrou que a reunião dos ministros da Fazenda e dos presidentes de Bancos Centrais do G20, realizada no Rio de Janeiro, aprovou por aclamação uma Declaração Ministerial sobre Cooperação Tributária Internacional. Esse evento foi encerrado com aplausos pela declaração que, entre outras considerações, contempla uma em particular: a proposta brasileira de começar a definir a tributação internacional de pessoas físicas super-ricas (https://www.g20.org/es/noticias/boletin-de-radio-del-g20/boletin-g20-ed-98-el-g20-aprueba-un-documento-sobre-cooperacion-para-la-tributacion-internacional).

Um princípio de justiça social

Um dos especialistas mais militantes a favor dessa proposta de um novo sistema tributário internacional é o economista francês Gabriel Zucman, a quem várias fontes atribuem a coautoria da iniciativa em andamento.

Em um artigo recente publicado pela mídia alemã Deutsche Welle, Zucman se refere a um grupo relativamente pequeno "de cerca de 3.000 bilionários que até agora pagam impostos abaixo da média, em comparação com suas possibilidades: aproximadamente apenas 0,3% de suas fortunas". O economista francês garante que, se toda a carga tributária for considerada, cada um desses super-ricos pode pagar no máximo 20% de seus ganhos. Por outro lado, uma pessoa de classe média na Alemanha ou na França paga mais que o dobro. E ele argumenta que "Esta é uma injustiça fundamental: os mais ricos, que poderiam contribuir mais, têm a menor carga tributária efetiva".

Sua proposta de um imposto mínimo individual de 2% sobre a renda do patrimônio dos bilionários garantiria que eles não pagassem menos e fossem equiparados em termos percentuais a seus motoristas ou trabalhadores domésticos, ou ao resto da população. "Ninguém pode pensar que está tudo bem quando os bilionários pagam menos do que os outros", disse Zucman (https://www.dw.com/es/brasil-quiere-entusiasmar-al-g20-con-la-idea-de-un-impuesto-a-los-superricos/a-69834124).

A sociedade civil reage positivamente

Assim que a resolução do Rio de Janeiro foi anunciada, Susana Ruiz, responsável pela Política Fiscal da Organização Não Governamental (ONG) Oxfam International, reconheceu que "Este é um importante avanço global: pela primeira vez na história, as maiores economias do mundo concordaram em cooperar para taxar os super-ricos. Finalmente, os mais ricos estão sendo informados de que não podem manipular o sistema tributário ou evitar pagar sua parte justa”.

De acordo com a OXFAM, durante a próxima etapa, a Cúpula do G20, em novembro deste ano, será importante chegar a um acordo sobre um novo padrão global que tribute os super-ricos a uma taxa alta o suficiente para fechar a brecha existente entre eles e o resto da população mundial.

Um elemento metodológico crucial na proposta de vários atores da sociedade civil internacional: é essencial que a liderança da reflexão e das decisões seja assumida pelas Nações Unidas e que um processo verdadeiramente democrático seja executado para estabelecer normas globais sobre o novo tipo de tributação. Argumentam que não seria apropriado ou suficiente confiar essa tarefa à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais ricas do mundo.

No dia 24 de julho, diversas organizações e redes internacionais entregaram ao Governo do Brasil uma petição com mais de 1,5 milhão de assinaturas de todo o mundo solicitando que o G20 defina e imponha impostos especiais aos bilionários. Entre os promotores da iniciativa estão a própria Oxfam, bem como Avaaz, Patriotic Millionaires, TaxMeNow, 350.org, Fight Inequality Alliance e WeMoveEurope.

Dias antes, em 11 de julho, cerca de vinte ex-chefes de Estado e de governo (vários deles de países do G20) enviaram uma carta aberta aos atuais líderes do Grupo para pedir-lhes que apoiem um "novo acordo global para taxar os indivíduos super-ricos do mundo". A carta, coordenada pelo Clube de Madrid e pela Oxfam, adverte que a renda do 1% mais rico do mundo aumentou 45% em quatro décadas, enquanto os impostos máximos sobre sua renda foram reduzidos em um terço (https://clubmadrid.org/former-heads-state-government-call-president-biden-fellow-g20-leaders-back-global-deal-tax-ultra-rich/).

Prioridade na agenda internacional

Mais uma vez, a questão da tributação fiscal internacional fará parte da agenda do G20 em sua próxima cúpula, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Até lá, durante os próximos 90 dias, espera-se uma reflexão em vários pontos e em diferentes espaços, especialmente no âmbito das Nações Unidas e da sociedade civil internacional.

A Alliance Sud (Aliança Sul), a plataforma das mais importantes ONGs suíças de cooperação para o desenvolvimento, antecipa que esta questão "será um tema quente neste verão [no continente norte]" e que, em meados de agosto, "o Comitê Ad Hoc encarregado de redigir os termos de referência para uma Convenção Marco das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional se esforçará para definir o alcance político e os procedimentos de tomada de decisão" que integrarão esse convênio.

Para a Alliance Sud, essa problemática, aparentemente extremamente técnica, é fundamentalmente política. Em curto prazo, os negociadores terão que determinar quanto poder tem a OCDE, órgão que domina a agenda multilateral sobre política tributária internacional desde a década de 1970. Se a ONU assumir o papel de tomada de decisão sobre esta questão no futuro, os Estados do Norte –que continuam a dominar a política econômica global apesar da ascensão da China– perderiam a supremacia que agora têm nessa área.

É por isso que a União Europeia, os Estados Unidos e os principais beneficiários do sistema tributário internacional sob os auspícios da OCDE, ou seja, os países que são fiscalmente lenientes com as multinacionais e com os grandes centros financeiros, se opõem firmemente a uma convenção fiscal forte da ONU. Quando as questões tributárias multilaterais são negociadas na ONU, e não na OCDE, as proporções da maioria mudam e os países do Sul adquirem um peso decisivo.

A Alliance Sud argumenta que a proposta atualmente em discussão estabelece um vínculo direto entre o tratado tributário e o financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e, em particular, formula como horizonte o estabelecimento de um sistema tributário internacional inclusivo, justo, transparente, equitativo e eficaz para o desenvolvimento sustentável.

Para isso, devem ser alcançados acordos e obrigações dos Estados signatários em vários pontos. Isso inclui a distribuição equitativa dos direitos fiscais das multinacionais; a tributação efetiva dos ricos; a garantia de que as medidas fiscais contribuam para a solução de problemas ambientais e a transparência e o efetivo intercâmbio de informações para fins tributários, bem como a prevenção e a efetiva resolução de conflitos tributários. (https://www.alliancesud.ch/fr/convention-fiscale-de-onu-Bale-Ville-Zoug).

O Fórum Independente de Especialistas em Políticas - GPF (Global Policy Forum, por sua sigla em inglês) assegura que o impacto da nova Convenção Tributária poderia gerar repercussões como a produzida pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. E se mostra otimista porque os membros da ONU, bem como as organizações da sociedade civil, já estão abordando o processo com grande determinação.

Salienta ainda que a Convenção procura abordar um vasto leque de questões de política fiscal, muitas das quais têm um enorme potencial de receitas para financiar, entre outros setores, o desenvolvimento sustentável e a proteção do clima. Os cálculos do GPF são mais amplos do que os do próprio ministro brasileiro Fernando Haddad, como se pode apreciar em seu comentário de que "um sistema tributário corporativo internacional justo, por si só, poderia gerar US$ 500 bilhões adicionais por ano em receitas públicas, incluindo US$ 200 bilhões para países em desenvolvimento. Considerando que um imposto global sobre o patrimônio dos bilionários poderia gerar um adicional de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano. Além disso, de acordo com o GPF, a introdução coordenada globalmente de impostos ambientais progressivos poderia não apenas gerar receitas adicionais, mas também ter fortes efeitos positivos na promoção do desenvolvimento sustentável em todo o mundo" (https://www.globalpolicy.org/de/publication/die-neue-steuerrahmenkonvention-der-vereinten-nationen).

O Fórum GPF, com seus escritórios em Nova York e em Bonn, conclui: "A Convenção Tributária das Nações Unidas tem um potencial considerável para fechar as lacunas que existem no que diz respeito ao financiamento do desenvolvimento sustentável, tanto no Norte quanto no Sul". E ele olha em perspectiva para a contribuição positiva que tal imposto sobre os super-ricos pode trazer para a população menos rica do mundo: "As receitas fiscais [também] permitiriam que os governos fornecessem mais serviços públicos para implementar suas obrigações em matéria de direitos humanos".

Tradução: Rose Lima

Fonte: Brasil 247

Exportação de café do Brasil cresce quase 26% em julho

 

Conforme números do Cecafé, a exportação total (incluindo o produto industrializado) somou 3,77 milhões de sacas em julho

Grãos de café de Minas Gerais (Foto: Roosevelt Cassio)

SÃO PAULO (Reuters) – A exportação de café verde do Brasil somou 3,39 milhões de sacas de 60 kg em julho, aumento de 25,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado, com os embarques de grãos da variedade canéfora (robusta e conilon) mantendo a força registrada nos últimos meses, informou nesta segunda-feira o Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé).

Conforme números do Cecafé, a exportação total (incluindo o produto industrializado) somou 3,77 milhões de sacas em julho, também uma alta de quase 26%.

Em julho, os embarques de cafés canéforas aumentaram 82,2% na comparação anual para 900.818 sacas, segundo maior volume para um mês na história, atrás apenas das 902.266 sacas de novembro de 2023.

A exportação de grãos arábica cresceu 13%, para 2,49 milhões de sacas; o solúvel, com 376.524 sacas, evoluiu 26%; e o segmento de torrado e torrado e moído embarcou 5.552 sacas, com incremento de 47%.

Com as exportações de julho, os totais de arábica e canéfora somaram recordes no acumulado dos sete primeiros meses do ano, segundo o Cecafé.

De janeiro a julho, a exportação total de café do Brasil saltou 46,3%, para 28,15 milhões de sacas, com impulso dos grãos verdes canéforas, que avançaram 313,7%, para 5,18 milhões de sacas, em momento em que o Brasil ocupa espaço de outros exportadores da Ásia.

"Nossos cafés conilon e robusta permanecem em destaque no acumulado deste ano, ocupando os espaços deixados pela menor oferta dos principais concorrentes, como Vietnã e Indonésia, e favorecidos pela boa safra de 2023 e pelos volumes já colhidos neste ano", disse o presidente do Cecafé, Márcio Ferreira, em nota.

"Assim, os canéforas brasileiros são importados, inclusive, por vietnamitas e indonésios", destacou.

Segundo o Cecafé, os dez principais compradores dos cafés do Brasil elevaram suas aquisições nos primeiros sete meses de 2024. Os Estados Unidos encabeçam o ranking, importando 4,516 milhões de sacas, ou 31,1% a mais, o que equivale a 16% das exportações totais.

A Alemanha, com representatividade de 14,3%, adquiriu 4,027 milhões de sacas (+77%) e ocupa o segundo lugar no ranking. 

Bélgica, com a compra de 2,711 milhões de sacas (+156,3%); Itália, com 2,218 milhões de sacas (+48,6%); e Japão, com 1,311 milhão de sacas (+6%), fecham os cinco maiores destinos.

Fonte: Brasil 247

Indústria fará diferença no desempenho da economia, prevê Alckmin


Vice-presidente afirmou que o setor industrial terá peso maior no crescimento econômico

Geraldo Alckmin (Foto: Júlio César Silva/MDIC)

No 2º Warren Institutional Day, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou a importância do setor industrial para a economia brasileira em 2024. "A indústria está crescendo. Vai fazer diferença este ano. Há um esforço grande de recuperar o setor", declarou Alckmin durante o evento, que ocorreu em 12 de agosto e reuniu especialistas para discutir os impactos políticos e econômicos no mercado.

O ministro destacou o aumento na produção industrial, citando dados da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE: "a produção industrial cresceu 4,1% em junho, em comparação a maio, e 3,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, superando as expectativas do mercado". Alckmin atribuiu esse crescimento a um cenário econômico favorável, marcado por queda de inflação, redução do risco-país e aumento da renda da população.

Alckmin também celebrou os investimentos anunciados no âmbito da Nova Indústria Brasil, iniciativa lançada em janeiro pelo presidente Lula. "Indústria de automóveis anunciou R$ 130 bilhões; indústria de alimentos, R$ 120 bilhões; indústria siderúrgica, R$ 100 bilhões. Quando se tem confiança, você vai ter investimento", afirmou.

O vice-presidente mencionou ainda diversas iniciativas governamentais que impulsionam esse cenário otimista, como a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), a depreciação acelerada para renovação do parque fabril, e o programa Mover, que visa à inovação e descarbonização da frota automotiva. Sobre a reforma tributária, Alckmin destacou sua essencialidade para aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Fonte: Brasil 247