Debate sobre nova tributação põe bilionários na mira

 

Tributação sobre bilionários corresponde a um princípio de justiça social

Reunião do G20 no Brasil (Foto: RICARDO STUCKERT)

Por Sergio Ferrari - A proposta de um imposto mais alto sobre bilionários tornou-se um tema quente na recente reunião ministerial do G20 (Grupo dos 20), no Rio de Janeiro. E será um item da agenda da próxima cúpula de alto nível a ser realizada em novembro deste ano, novamente no Brasil, país que ocupa a presidência desse grupo.

O site oficial Brasil 2024 do G20 (Grupo das 20 nações e regiões mais desenvolvidas do planeta) menciona a aprovação no final de julho "de um documento sobre cooperação para a tributação internacional" e explica que "o Brasil está promovendo, pela primeira vez no G20, a adoção de medidas para intensificar a cooperação para a justiça tributária, que [também] inclui a tributação de bilionários". De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil, um imposto global de 2% sobre os super-ricos arrecadaria um mínimo de US$ 250 bilhões por ano.

Na última segunda-feira de julho, Haddad lembrou que a reunião dos ministros da Fazenda e dos presidentes de Bancos Centrais do G20, realizada no Rio de Janeiro, aprovou por aclamação uma Declaração Ministerial sobre Cooperação Tributária Internacional. Esse evento foi encerrado com aplausos pela declaração que, entre outras considerações, contempla uma em particular: a proposta brasileira de começar a definir a tributação internacional de pessoas físicas super-ricas (https://www.g20.org/es/noticias/boletin-de-radio-del-g20/boletin-g20-ed-98-el-g20-aprueba-un-documento-sobre-cooperacion-para-la-tributacion-internacional).

Um princípio de justiça social

Um dos especialistas mais militantes a favor dessa proposta de um novo sistema tributário internacional é o economista francês Gabriel Zucman, a quem várias fontes atribuem a coautoria da iniciativa em andamento.

Em um artigo recente publicado pela mídia alemã Deutsche Welle, Zucman se refere a um grupo relativamente pequeno "de cerca de 3.000 bilionários que até agora pagam impostos abaixo da média, em comparação com suas possibilidades: aproximadamente apenas 0,3% de suas fortunas". O economista francês garante que, se toda a carga tributária for considerada, cada um desses super-ricos pode pagar no máximo 20% de seus ganhos. Por outro lado, uma pessoa de classe média na Alemanha ou na França paga mais que o dobro. E ele argumenta que "Esta é uma injustiça fundamental: os mais ricos, que poderiam contribuir mais, têm a menor carga tributária efetiva".

Sua proposta de um imposto mínimo individual de 2% sobre a renda do patrimônio dos bilionários garantiria que eles não pagassem menos e fossem equiparados em termos percentuais a seus motoristas ou trabalhadores domésticos, ou ao resto da população. "Ninguém pode pensar que está tudo bem quando os bilionários pagam menos do que os outros", disse Zucman (https://www.dw.com/es/brasil-quiere-entusiasmar-al-g20-con-la-idea-de-un-impuesto-a-los-superricos/a-69834124).

A sociedade civil reage positivamente

Assim que a resolução do Rio de Janeiro foi anunciada, Susana Ruiz, responsável pela Política Fiscal da Organização Não Governamental (ONG) Oxfam International, reconheceu que "Este é um importante avanço global: pela primeira vez na história, as maiores economias do mundo concordaram em cooperar para taxar os super-ricos. Finalmente, os mais ricos estão sendo informados de que não podem manipular o sistema tributário ou evitar pagar sua parte justa”.

De acordo com a OXFAM, durante a próxima etapa, a Cúpula do G20, em novembro deste ano, será importante chegar a um acordo sobre um novo padrão global que tribute os super-ricos a uma taxa alta o suficiente para fechar a brecha existente entre eles e o resto da população mundial.

Um elemento metodológico crucial na proposta de vários atores da sociedade civil internacional: é essencial que a liderança da reflexão e das decisões seja assumida pelas Nações Unidas e que um processo verdadeiramente democrático seja executado para estabelecer normas globais sobre o novo tipo de tributação. Argumentam que não seria apropriado ou suficiente confiar essa tarefa à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais ricas do mundo.

No dia 24 de julho, diversas organizações e redes internacionais entregaram ao Governo do Brasil uma petição com mais de 1,5 milhão de assinaturas de todo o mundo solicitando que o G20 defina e imponha impostos especiais aos bilionários. Entre os promotores da iniciativa estão a própria Oxfam, bem como Avaaz, Patriotic Millionaires, TaxMeNow, 350.org, Fight Inequality Alliance e WeMoveEurope.

Dias antes, em 11 de julho, cerca de vinte ex-chefes de Estado e de governo (vários deles de países do G20) enviaram uma carta aberta aos atuais líderes do Grupo para pedir-lhes que apoiem um "novo acordo global para taxar os indivíduos super-ricos do mundo". A carta, coordenada pelo Clube de Madrid e pela Oxfam, adverte que a renda do 1% mais rico do mundo aumentou 45% em quatro décadas, enquanto os impostos máximos sobre sua renda foram reduzidos em um terço (https://clubmadrid.org/former-heads-state-government-call-president-biden-fellow-g20-leaders-back-global-deal-tax-ultra-rich/).

Prioridade na agenda internacional

Mais uma vez, a questão da tributação fiscal internacional fará parte da agenda do G20 em sua próxima cúpula, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Até lá, durante os próximos 90 dias, espera-se uma reflexão em vários pontos e em diferentes espaços, especialmente no âmbito das Nações Unidas e da sociedade civil internacional.

A Alliance Sud (Aliança Sul), a plataforma das mais importantes ONGs suíças de cooperação para o desenvolvimento, antecipa que esta questão "será um tema quente neste verão [no continente norte]" e que, em meados de agosto, "o Comitê Ad Hoc encarregado de redigir os termos de referência para uma Convenção Marco das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional se esforçará para definir o alcance político e os procedimentos de tomada de decisão" que integrarão esse convênio.

Para a Alliance Sud, essa problemática, aparentemente extremamente técnica, é fundamentalmente política. Em curto prazo, os negociadores terão que determinar quanto poder tem a OCDE, órgão que domina a agenda multilateral sobre política tributária internacional desde a década de 1970. Se a ONU assumir o papel de tomada de decisão sobre esta questão no futuro, os Estados do Norte –que continuam a dominar a política econômica global apesar da ascensão da China– perderiam a supremacia que agora têm nessa área.

É por isso que a União Europeia, os Estados Unidos e os principais beneficiários do sistema tributário internacional sob os auspícios da OCDE, ou seja, os países que são fiscalmente lenientes com as multinacionais e com os grandes centros financeiros, se opõem firmemente a uma convenção fiscal forte da ONU. Quando as questões tributárias multilaterais são negociadas na ONU, e não na OCDE, as proporções da maioria mudam e os países do Sul adquirem um peso decisivo.

A Alliance Sud argumenta que a proposta atualmente em discussão estabelece um vínculo direto entre o tratado tributário e o financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e, em particular, formula como horizonte o estabelecimento de um sistema tributário internacional inclusivo, justo, transparente, equitativo e eficaz para o desenvolvimento sustentável.

Para isso, devem ser alcançados acordos e obrigações dos Estados signatários em vários pontos. Isso inclui a distribuição equitativa dos direitos fiscais das multinacionais; a tributação efetiva dos ricos; a garantia de que as medidas fiscais contribuam para a solução de problemas ambientais e a transparência e o efetivo intercâmbio de informações para fins tributários, bem como a prevenção e a efetiva resolução de conflitos tributários. (https://www.alliancesud.ch/fr/convention-fiscale-de-onu-Bale-Ville-Zoug).

O Fórum Independente de Especialistas em Políticas - GPF (Global Policy Forum, por sua sigla em inglês) assegura que o impacto da nova Convenção Tributária poderia gerar repercussões como a produzida pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. E se mostra otimista porque os membros da ONU, bem como as organizações da sociedade civil, já estão abordando o processo com grande determinação.

Salienta ainda que a Convenção procura abordar um vasto leque de questões de política fiscal, muitas das quais têm um enorme potencial de receitas para financiar, entre outros setores, o desenvolvimento sustentável e a proteção do clima. Os cálculos do GPF são mais amplos do que os do próprio ministro brasileiro Fernando Haddad, como se pode apreciar em seu comentário de que "um sistema tributário corporativo internacional justo, por si só, poderia gerar US$ 500 bilhões adicionais por ano em receitas públicas, incluindo US$ 200 bilhões para países em desenvolvimento. Considerando que um imposto global sobre o patrimônio dos bilionários poderia gerar um adicional de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano. Além disso, de acordo com o GPF, a introdução coordenada globalmente de impostos ambientais progressivos poderia não apenas gerar receitas adicionais, mas também ter fortes efeitos positivos na promoção do desenvolvimento sustentável em todo o mundo" (https://www.globalpolicy.org/de/publication/die-neue-steuerrahmenkonvention-der-vereinten-nationen).

O Fórum GPF, com seus escritórios em Nova York e em Bonn, conclui: "A Convenção Tributária das Nações Unidas tem um potencial considerável para fechar as lacunas que existem no que diz respeito ao financiamento do desenvolvimento sustentável, tanto no Norte quanto no Sul". E ele olha em perspectiva para a contribuição positiva que tal imposto sobre os super-ricos pode trazer para a população menos rica do mundo: "As receitas fiscais [também] permitiriam que os governos fornecessem mais serviços públicos para implementar suas obrigações em matéria de direitos humanos".

Tradução: Rose Lima

Fonte: Brasil 247

Exportação de café do Brasil cresce quase 26% em julho

 

Conforme números do Cecafé, a exportação total (incluindo o produto industrializado) somou 3,77 milhões de sacas em julho

Grãos de café de Minas Gerais (Foto: Roosevelt Cassio)

SÃO PAULO (Reuters) – A exportação de café verde do Brasil somou 3,39 milhões de sacas de 60 kg em julho, aumento de 25,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado, com os embarques de grãos da variedade canéfora (robusta e conilon) mantendo a força registrada nos últimos meses, informou nesta segunda-feira o Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé).

Conforme números do Cecafé, a exportação total (incluindo o produto industrializado) somou 3,77 milhões de sacas em julho, também uma alta de quase 26%.

Em julho, os embarques de cafés canéforas aumentaram 82,2% na comparação anual para 900.818 sacas, segundo maior volume para um mês na história, atrás apenas das 902.266 sacas de novembro de 2023.

A exportação de grãos arábica cresceu 13%, para 2,49 milhões de sacas; o solúvel, com 376.524 sacas, evoluiu 26%; e o segmento de torrado e torrado e moído embarcou 5.552 sacas, com incremento de 47%.

Com as exportações de julho, os totais de arábica e canéfora somaram recordes no acumulado dos sete primeiros meses do ano, segundo o Cecafé.

De janeiro a julho, a exportação total de café do Brasil saltou 46,3%, para 28,15 milhões de sacas, com impulso dos grãos verdes canéforas, que avançaram 313,7%, para 5,18 milhões de sacas, em momento em que o Brasil ocupa espaço de outros exportadores da Ásia.

"Nossos cafés conilon e robusta permanecem em destaque no acumulado deste ano, ocupando os espaços deixados pela menor oferta dos principais concorrentes, como Vietnã e Indonésia, e favorecidos pela boa safra de 2023 e pelos volumes já colhidos neste ano", disse o presidente do Cecafé, Márcio Ferreira, em nota.

"Assim, os canéforas brasileiros são importados, inclusive, por vietnamitas e indonésios", destacou.

Segundo o Cecafé, os dez principais compradores dos cafés do Brasil elevaram suas aquisições nos primeiros sete meses de 2024. Os Estados Unidos encabeçam o ranking, importando 4,516 milhões de sacas, ou 31,1% a mais, o que equivale a 16% das exportações totais.

A Alemanha, com representatividade de 14,3%, adquiriu 4,027 milhões de sacas (+77%) e ocupa o segundo lugar no ranking. 

Bélgica, com a compra de 2,711 milhões de sacas (+156,3%); Itália, com 2,218 milhões de sacas (+48,6%); e Japão, com 1,311 milhão de sacas (+6%), fecham os cinco maiores destinos.

Fonte: Brasil 247

Indústria fará diferença no desempenho da economia, prevê Alckmin

Vice-presidente afirmou que o setor industrial terá peso maior no crescimento econômico

Geraldo Alckmin (Foto: Júlio César Silva/MDIC)

No 2º Warren Institutional Day, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou a importância do setor industrial para a economia brasileira em 2024. "A indústria está crescendo. Vai fazer diferença este ano. Há um esforço grande de recuperar o setor", declarou Alckmin durante o evento, que ocorreu em 12 de agosto e reuniu especialistas para discutir os impactos políticos e econômicos no mercado.

O ministro destacou o aumento na produção industrial, citando dados da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE: "a produção industrial cresceu 4,1% em junho, em comparação a maio, e 3,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, superando as expectativas do mercado". Alckmin atribuiu esse crescimento a um cenário econômico favorável, marcado por queda de inflação, redução do risco-país e aumento da renda da população.

Alckmin também celebrou os investimentos anunciados no âmbito da Nova Indústria Brasil, iniciativa lançada em janeiro pelo presidente Lula. "Indústria de automóveis anunciou R$ 130 bilhões; indústria de alimentos, R$ 120 bilhões; indústria siderúrgica, R$ 100 bilhões. Quando se tem confiança, você vai ter investimento", afirmou.

O vice-presidente mencionou ainda diversas iniciativas governamentais que impulsionam esse cenário otimista, como a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), a depreciação acelerada para renovação do parque fabril, e o programa Mover, que visa à inovação e descarbonização da frota automotiva. Sobre a reforma tributária, Alckmin destacou sua essencialidade para aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Fonte: Brasil 247

Trump diz que Kamala Harris é “mais incompetente que Joe Biden”

 

A conversa do ex-presidente com o dono da rede social X foi transmitida ao vivo, embora tenha começado com problemas

Trump na convenção republicana 2024 (Foto: Andrew Kelly/REUTERS)

O atentado a que sobreviveu há apenas um mês, a crise migratória, o complicado panorama internacional e o questionamento do mandato de Joe Biden e da sua vice-presidente Kamala Harris marcaram a entrevista que o candidato presidencial Donald Trump concedeu ao empresário Elon Musk na rede social X, informa o Russia Today.

Relembrando o atentado, o ex-presidente disse que ficou surpreendido com a rápida reação dos agentes do Serviço Secreto dos EUA, que o cercaram depois de ter sido ferido na orelha, embora, ao mesmo tempo, tenha imediatamente se questionado sobre a razão do telhado onde o atirador estava não estar coberto pela segurança.

Da mesma forma, Trump destacou o fato de os seus seguidores que participaram no comício naquele dia terem permanecido no local apesar de terem testemunhado o ataque. “Não havia ninguém fugindo, não havia ninguém em debandada”, lembrou. 

Trump também anunciou que planeja retornar ao local onde tentaram assassiná-lo para realizar um comício em outubro. " Já estamos preparados e o pessoal da Butler é fantástico", disse ele.

Sobre os seus rivais democratas, o republicano destacou que a vice-presidente e candidata Kamala Harris  “é mais incompetente” do que o atual ocupante da Casa Branca, Joe Biden, que desistiu da corrida em 21 de julho. 

“Francamente, acho que ela é mais incompetente do que ele. E isso quer dizer muito, porque ele não é muito bom”, disse Trump.

O ex-presidente destacou que na última semana do seu mandato, o país apresentou os níveis mais baixos de imigração ilegal. “Fiquei muito orgulhoso desses números. Kamala e Joe, vejam o que aconteceu, eles revelaram tudo ”, lamentou. 

Ele também lembrou que Harris foi incumbido da tarefa central de resolver o problema dos migrantes ilegais na fronteira dos EUA. “Deram-lhe o nome de czarina da fronteira [...] e ela nem foi lá. Foi para um local que não tinha nada a ver com onde está o problema”, disse.

Segundo Trump, Harris “estava totalmente no comando” e “poderia ter fechado a fronteira”. 

Consequentemente, afirmou, os EUA vão ter a “maior deportação da história”, sublinhando que não há outra opção se quisermos evitar níveis extremamente elevados de criminalidade. 

Num dos seus ataques ao atual presidente, o ex-presidente disse que “Biden tinha o QI mais baixo há 30 anos”, embora – disse ele – “agora ele possa não ter qualquer QI”, porque “não há nada no quadro”. " ".

A Rússia “nunca aceitaria isso”

Da mesma forma, o republicano criticou a forma como Biden abordou a crise entre a Ucrânia e a Rússia, destacando o fato de que quando era presidente não houve oportunidade para o presidente Putin lançar uma operação contra Kiev. 

"Mas depois que saí, eles começaram a construir grandes exércitos na fronteira com a Ucrânia. Certo? Eu olhei para isso e pensei que Putin estava fazendo isso, porque ele é um bom negociador [...]. Mas então Biden começou a dizer coisas estúpidas. Por exemplo, ele disse que a Ucrânia poderia se tornar um país [membro] da Ogtan”, lembrou, enfatizando que isso é algo que a Rússia “nunca aceitaria”.

O ex-presidente sublinhou que se deu bem com a Rússia e com o seu presidente enquanto permaneceu no comando do seu país. "Eu amava a Rússia. Eu era amigo de Putin e amava a Rússia. Na verdade, ele me disse uma vez, ele disse, se você é meu amigo, eu odiaria vê-lo como um inimigo", lembrou ele. 

Musk se oferece à futura administração

O proprietário do X ofereceu sua ajuda ao futuro governo nos cortes de gastos públicos caso Trump ganhe as eleições de novembro. 

"Acho que seria ótimo ter uma comissão governamental de eficiência para garantir que o dinheiro suado dos contribuintes fosse gasto de forma inteligente. Ficaria feliz em ajudar nessa comissão . Adoraria vê-la criada."

Trump respondeu que “adoraria” que Musk participasse e elogiou a sua eficácia na redução de custos na X, Tesla, SpaceX e Neuralink, as empresas que gere.

“A maior ameaça”

Por outro lado, o ex-presidente dos EUA destacou que as alterações climáticas não serão o maior problema dos próximos séculos, mas sim o “aquecimento nuclear”. “A maior ameaça é o aquecimento nuclear , porque agora temos cinco países que possuem energia nuclear significativa e não temos que permitir que nada aconteça com pessoas estúpidas como Biden”, disse Trump durante a entrevista.

Perante o contra-argumento do fundador da Tesla e da SpaceX de que a energia nuclear “não é tão assustadora como as pessoas pensam”, o ex-presidente mostrou-se inclinado a retificar a sua posição e defendeu a geração de eletricidade através de centrais nucleares, admitindo que a questão da sua a segurança é muitas vezes mal compreendida. 

Em relação às armas nucleares, Musk disse que as pessoas subestimam o risco de uma Terceira Guerra Mundial, o que significaria a eclosão de  um conflito termonuclear global que poria fim à humanidade . O bilionário enfatizou que, após o fim da Guerra Fria, as pessoas tornaram-se complacentes, esquecendo-se de que existem atualmente muitos mísseis nucleares com parâmetros de alvo para os Estados Unidos e outros países. 

"Uma das coisas que vamos fazer é construir uma Cúpula de Ferro sobre nós. Israel a tem. Teremos a melhor Cúpula de Ferro do mundo . Precisamos disso e vamos fabricar tudo nos Estados Unidos, mas teremos proteção, porque basta um maníaco para começar alguma coisa", reiterou o candidato republicano na sua resposta. "Por que não deveríamos ter uma Cúpula de Ferro? Israel tem uma. Alguns outros lugares têm uma que ninguém conhece, francamente, mas Israel a tem", insistiu Trump. 

Irã e Israel

Sobre o momento que atravessa o Oriente Médio , quando “todos em Israel estão à espera de um ataque iraniano”, Trump garantiu que, se fosse presidente, não estaríamos enfrentando uma situação como esta agora. O candidato republicano afirmou que durante o seu mandato presidencial “ o Irã estava falido ” porque, supostamente, instou Pequim a não comprar petróleo iraniano. 

“Eu disse à China que se comprasse petróleo ao Irã – tudo gira em torno do petróleo, é aí que está o dinheiro – não poderia fazer qualquer negócio com os EUA”, disse o ex-presidente. Por isso, segundo ele, as autoridades da República Islâmica “ não tinham dinheiro para o Hamas, não tinham dinheiro para o Hezbollah [...] e foi incrível”.

Trump garantiu que durante a sua presidência outros países respeitaram os Estados Unidos, ao contrário do que acontece agora. “Pensem bem, há quatro anos éramos tão respeitados que quando eu disse para não comprar petróleo, eles não compraram; [o Irão] não tinha dinheiro e Israel nunca teria sido atacado , hipótese zero”, reiterou.

'Tornar a Argentina grande novamente'

Trump e Musk também abordaram a questão da política de cortes de gastos do presidente argentino Javier Milei. 

“O novo líder de um lugar chamado Argentina é ótimo e é um grande fã do MAGA, você sabe. Ele fez sua campanha com o MAGA e […] ouvi dizer que ele está fazendo um trabalho muito legal. Torne a Argentina grande novamente', em espanhol]", disse o candidato republicano, o que - estimou - "funcionou perfeitamente". 

"Ele está fazendo um ótimo trabalho. Ele realmente reduziu. E estou ouvindo que isso está começando a funcionar muito bem: a inflação está caindo ", observou Trump, depois de apontar que o país latino-americano tinha "cerca de 2.000%" de inflação. , algo que ele descreveu como “fora do comum”.

“Mas vamos ter isso muito em breve”, alertou o ex-presidente, em relação aos Estados Unidos, que, notou, tem “a pior inflação em 100 anos”. “Dizem que são 48 anos, não acredito”, disse Trump, argumentando que “não incluem muitos dos elementos que deveriam incluir” para refletir objetivamente a inflação nos Estados Unidos.

A transmissão no X começou tarde devido a problemas técnicos que Musk atribuiu a um ataque massivo contra a rede social.

“Estamos trabalhando para resolver isso”, afirmou o dono da rede social. Da mesma forma, Musk indicou que nesta segunda-feira testaram o sistema “com 8 milhões de ouvintes simultâneos”.

Fonte: Brasil 247

Brasília ganha restaurante-escola focado na formação de pessoas periféricas e alimentação sustentável

 

Localizado na sede do sindicato dos bancários, espaço valoriza formação gastronômica de mulheres

Restaurante recebe o nome “Via Satélite” porque as vias são a forma de interligação entre o plano piloto e as cidades satélites, de onde vem a maior força de trabalho do DF (Foto: Rafaela Ferreira/Brasil de Fato DF)

Por Rafaela Ferreira (Brasil de Fato) - O Sindicato dos Bancários do Distrito Federal inaugurou nesta quinta-feira (8) o Via Satélite, um restaurante-escola criado em parceria com o Gastronomia Periférica, um negócio social dentro do seu espaço que busca transformar vidas através da gastronomia. De acordo com os idealizadores, o espaço visa celebrar a educação de pessoas periféricas e promover sua inserção no universo gastronômico de forma justa e sustentável.

O restaurante recebe o nome “Via Satélite” porque as vias são a forma de interligação entre o Plano Piloto e as cidades satélites, de onde vem a maior força de trabalho do Distrito Federal. O presidente do Sindicato, Eduardo Araújo de Souza, conta que a ideia de criar o restaurante começou, em 2023, a partir do interesse do Sindicato em oferecer alimentação e qualidade para os sindicalizados e para a população de Brasília que costuma acessar o Teatro dos Bancários.

“Estávamos precisando aqui [no Sindicato] de um apoio logística para atender as pessoas que visitam o Teatro dos Bancários, e com essa ideia de formação de restaurante escola que pudesse atender mulheres da periferia, a gente trouxe essa ideia e construiu o restaurante”, explica o presidente do Sindicato sobre o Via Satélite.

Em São Paulo, Eduardo Araújo conheceu a escola da Gastronomia Periférica, o Da Quebrada, e entendeu que antes de um restaurante, era necessário investir em educação, criando o espaço educativo que começou a funcionar em Ceilândia, uma das maiores periferias do Brasil.

Com capacidade para 70 lugares, localizado na Asa Sul, o espaço funcionará de segunda a sexta-feira a partir o dia 12, das 8h às 16h30, com café da manhã e da tarde, com 3 itens, sendo 1 bebida, por até R$25,00. Além do almoço, com entrada, prato principal e sobremesa por até R$50,00. O cardápio é focado nos biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga, Pampas e Cerrado, de maneira sazonal, respeitando o fluxo da natureza.

A co-criadora e gestora pedagógica da Gastronomia Periférica, Adélia Rodrigues, explica que a expectativa é valorizar a gastronomia em uma região construída por pessoas de outros estados. "Como Brasília é composta por pessoas que vieram de outros estados, quisemos exaltar não apenas uma única gastronomia, mas uma que abraçasse todos os biomas. Assim, o Via Satélite é pautado em biomas brasileiros", informa.

Gastronomia Periférica

Das 14 pessoas que compõem a equipe do restaurante escola, 12 são estagiários formados pela Gastronomia Periférica, liderados pela chef educadora Geane Cabral, também ex-aluna. A iniciativa é um negócio de impacto social, que tem como intuito causar transformação por meio da gastronomia com sede em São Paulo.

Adélia conta que o objetivo do Gastronomia Periférica é ser uma formação de cozinha que olhe para aproveitamento total do alimento, para pequeno produtor, e também para quem são os trabalhadores de dentro dessa cozinha. “A oferta dos cursos gratuitos é para mulheres pretas periféricas, a galera que está em situação de vulnerabilidade social, para que assim seja gerado uma autonomia financeira, que através da educação, ela consiga ali construir um outro caminho de projeto de vida”, explica.

Agora, por meio da parceria com o Sindicato, foi possível trazer o restaurante para o DF. Adélia conta que, primeiro, houve uma formação em Ceilândia, um lugar estratégico para concentrar de outras “cidades satélites”. “Essa formação deu super certo, a gente está com alunos estagiando no restaurante Via Satélite”, diz a co-criadora.

Fonte: Brasil 247

Conselho de Defesa Nacional da Venezuela debate medidas contra ações terroristas

 

Num relatório de dois volumes, o procurador-geral Tarek William Saab anunciou que há mais de 600 investigações sobre denúncias de ações violentas

Conselho de Defesa da Venezuela (Foto: Correo del Orinoco )

O Conselho de Estado e Conselho de Defesa da Nação reuniu-se nesta segunda-feira (12) com a presença do presidente reeleito Nicolás Maduro, da vice-presidenta Delcy Rodríguez e do Alto Comando Político-Militar, informa a Telesur.

Maduro fez uma intervenção explicando explicou as origens do fascismo e do nazismo na Europa nas décadas de 1920 e 1930, como uma reação ao triunfo da Revolução de Outubro na Rússia em 1917.

Ele apreciou que “as ideias do socialismo permearam o mundo: América, Ásia, África, Europa, Estados Unidos, e a reação da classe dominante foi desesperada e endossou tudo o que é possível. Mas o monstro criado para derrotar esta corrente saiu do controle. 

Da mesma forma, denunciou a cumplicidade das potências ocidentais com o nascimento e desenvolvimento do fascismo em Itália, na Alemanha e na variante franquista de Espanha. 

No caso venezuelano, o presidente denunciou que “formas violentas, conhecidas como Guarimbas, têm sido vistas há alguns anos assumidas pela direita, que tinham grande alcance territorial e natureza criminosa”.

O fenômeno do fascismo e do nazismo têm estado ligados ultimamente. “São fenômenos que geram crimes e acabaram com o mundo”, acrescentou o presidente. 

Disse que, nas atuais circunstâncias, a Venezuela é defensora “da Carta das Nações Unidas, mas [de uma prática] que endossa o direito internacional, o direito dos povos à paz, o não intervencionismo”. 

Ele ressaltou que “na Venezuela está sendo definido o futuro da humanidade”. 

Disse que as atuais agressões são “uma reação ao novo mundo, à emergência dos Brics, de regiões poderosas que desenham um mundo multidiverso, multicultural, uma nova geopolítica de poder, e parece que diante disso os monstros do fascismo ressurgem."

Denunciou que “os velhos impérios, as elites coloniais, os traficantes de escravos, estão produzindo reações de natureza violenta e a Venezuela está no eixo porque é a joia da coroa para as elites imperiais dos Estados Unidos e seus aliados”.

Procurador-Geral apresenta relatório

O Procurador-Geral, Tarek William Saab, explicou a atuação do Ministério Público desde o início da violência insurrecional fascista. 

Num relatório de dois volumes, William Saab anunciou que há mais de 600 investigações forenses e investigações em curso sobre denúncias de ações violentas. Ele reviu a cronologia das ações de desconhecimento da realidade institucional, que remontam ao golpe de Estado de 2002. 

Tarek William Saab denunciou que “a Venezuela vem passando por uma escalada golpista nunca vista antes. Eles tentaram impor a revolução colorida. Aqui devo recordar a situação na Ucrânia, tudo financiado pelos Estados Unidos, que é a mesma coisa que querem implementar aqui. “Um apelo para derrubar um governo legitimamente eleito com resultados trágicos de violência e morte.”

Segundo o procurador-geral, “neste novo episódio de violência depois do 28 de julho pudemos ver um concentrado, misturaram o que havia de pior destes anos, mas num período de 48 horas”. Foram tomadas medidas para perseguir e exterminar o chavismo, um crime de ódio, e para procurar exterminar pessoas pela sua orientação política.

Ele disse que somente “as ações coordenadas das forças do Estado poderiam reprimir essas ações terroristas”.

Segundo o procurador-geral, “as mortes podem ser atribuídas aos chamados Comanditos, após investigações e perícias. O maior número de casos ocorreu em Caracas e Aragua, com sete mortes em cada região. Mortes em Bolívar, Yaracuy, Miranda e Zulia, 68% dos homicídios ocorreram entre horas da noite.

Da mesma forma, denunciou que “instrumentalizaram gangues criminosas ligadas ao terrorismo e ao tráfico de drogas”. 

Durante a reunião, o presidente venezuelano assinouo decreto presidencial que apoia a criação do Conselho Nacional de Cibersegurança, de forma imediata. 

Com esta regulamentação, a Venezuela terá apoio jurídico para enfrentar ataques cibernéticos contra plataformas estatais, que oferecem serviços extremamente importantes para os venezuelanos e que afetaram quase 25 instituições desde o passado dia 28 de julho.

Da mesma forma, o decreto busca proteger todos os sistemas tecnológicos do país e também garantir que todos os sistemas tecnológicos da nação sul-americana sejam liberados.

O presidente denunciou o império tecnológico que opera a partir dos Estados Unidos (EUA) responsável pelo ataque cibernético contra ministérios, prefeitos e governadores, empresas, meios de comunicação, instituições governamentais, entre outros.

A este respeito, o mandatário venezuelano pediu à Assembleia Nacional do seu país que aprovasse leis antifascistas contra os crimes de ódio e que estabelecesse penas severas para curar o fascismo na sociedade venezuelana. 

Por sua vez, a Ministra da Ciência e Tecnologia, Gabriela Jiménez, avaliou que “por trás dos ataques cibernéticos está o maior poder econômico e tecnológico. “Temos um volume significativo no número de ataques, um financiamento significativo e uma diversidade nos ataques às instituições do Estado”. 

Nesse sentido, deu detalhes das instituições atacadas e das características desses ataques, que incluem não só o sequestro das informações contidas nos sites, mas também a negação de serviços, a mais comum.

Fonte: Brasil 247 com informações da Telesur

Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado

 Novos números terão como base o censo demográfico de 2022

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso

Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão (PLP 148/23), que define quantos candidatos os estados e o Distrito Federal terão, com base no Censo de 2022.

A atual distribuição não é alterada desde 1993, mesmo com as mudanças na demografia brasileira. O relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), foi quem pediu a realização do debate. Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal deu prazo até o dia 30 de junho do ano que vem para que o Congresso faça a redistribuição das vagas. Se esse prazo não for cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral tomar a medida.

A proposta não altera nem o número total de deputados (513) nem o número mínimo e o máximo, 8 e 70 respectivamente – apenas redistribui as vagas. Assim, alguns estados perdem e alguns estados ganham. Por exemplo, São Paulo continua com 70 deputados. E estados que deveriam ter menos de 8, como Acre e Rondônia, continuam com 8.

De acordo com o projeto, os estados que mais ganham deputados são Pará e Santa Catarina – quatro cada; Amazonas ganha dois deputados; e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganham um cada. Os estados que perdem deputados são Rio de Janeiro (4), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).

Desafio

O deputado Danilo Forte reconheceu a dificuldade de um consenso entre os parlamentares.

“O que tem que ser debatido e eu tenho conversado com os demais parlamentares e com estudiosos do assunto, é que a primeira medida e a mais simplória é essa substituição nessa conta dever-haver. Estados que perdem e estados que ganham. Isso cria uma disputa dentro do parlamento que vai ser muito complicada e difícil de solucionar”, aponta.

Durante a audiência pública, ficou claro que esse não será um debate fácil na Câmara. O deputado Kim Kataguiri (União-SP), por exemplo, reclamou do caso de seu estado, cuja situação não muda com a proposta: tem 70 e continua com 70 deputados, quando deveria aumentar para 112. Segundo disse, “o voto do paulista vale menos que o do cidadão do Acre”.

Flávio Pansieri, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, disse não crer que exista apoio social para o aumento no número geral de deputados e que, nessa discussão, haverá um desafio.

“O grande desafio dos debates no Congresso Nacional será o enfrentamento da modificação ou não dos números máximo e mínimo de representantes de cada um dos estados brasileiros para formação da vontade política na Câmara dos Deputados.”

A diretora-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Roberta Maia Gresta, defendeu uma distribuição que siga os preceitos constitucionais.

“A nossa Constituição parte do princípio do voto igual. E o voto igual significa aquele voto para que a gente possa ter o equivalente mais real possível à determinação de uma pessoa, um voto. Ou seja, que o voto de todas as pessoas tenha igual valor”, reforçou.

Reportagem – Paula Moraes

Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Alberto Fernández se defende das acusações da ex-esposa e diz que nunca agrediu Yañez ou qualquer outra mulher

 

O ex-presidente da Argentina afirma que "alguém incentivou Yañez a denunciá-lo"

Fabíola Yañez e Alberto Fernández (Foto: Reuters/Ricardo Moraes)

O ex-presidente argentino Alberto Fernández está no centro de um escândalo desde que sua ex-esposa e mãe de seu filho, Fabiola Yañez, o acusou de violência de gênero e assédio psicológico, apresentando como prova fotografias de hematomas em seu rosto e corpo. As imagens, que foram amplamente divulgadas pela mídia, são parte do processo judicial que está sendo movido contra o ex-presidente.

Em entrevista ao jornal espanhol El País, Fernández, acompanhado por sua advogada, Mariana Arce, negou todas as acusações, alegando que "alguém incentivou Yañez a denunciá-lo".

Yañez concedeu uma entrevista ao portal argentino Infobae e relatou detalhes de seu relacionamento com Fernández. Ela mencionou as supostas infidelidades do ex-presidente e descreveu os quatro anos que passaram juntos na residência presidencial de Olivos como um "calvário". Segundo Yañez, ela foi submetida a um "terrorismo psicológico", que incluiu ameaças de suicídio feitas por Fernández caso ela decidisse denunciá-lo.

Entre os episódios mais perturbadores mencionados por Yañez está o momento em que ela descobriu fotos comprometedoras no telefone de seu filho pequeno, que envolviam Fernández e outras mulheres. Ela também relatou a situação após a controversa celebração de seu aniversário na residência de Olivos durante a pandemia, quando a Argentina estava sob rígidas medidas de isolamento. A divulgação das fotos da festa gerou uma crise de credibilidade do governo de Fernández, que ele tentou atribuir a Yañez, intensificando ainda mais a pressão psicológica sobre ela.

Fernández, por sua vez, continuou negando as acusações durante a entrevista, afirmando que nunca agrediu Yañez ou qualquer outra mulher. Ele alegou que as provas apresentadas, incluindo chats que o incriminam, são fabricadas e que ele irá "provar sua inocência" perante a Justiça. Ele ainda disse que em casos como este a "carga da prova" é invertida, colocando-o como presumido culpado e cabendo a ele provar que é inocente.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal El País

Ex-primeira-dama da Argentina, Fabiola Yañez acusa Alberto Fernández de violência reprodutiva e de pressionar por aborto

 

"Temos que resolver isso. Você tem que abortar", teria dito Fernández ao saber da gravidez. Ela também alega ter sido vítima de agressão física

Fabiola Yáñez (Foto: Reprodução/Infobae)

A ex-primeira-dama da Argentina Fabiola Yañez fez novas acusações graves contra seu ex-marido e ex-presidente Alberto Fernández, durante uma audiência realizada em Madri nesta segunda-feira (12), segundo o jornal O Globo. Em um documento de 18 páginas, Yañez detalhou episódios de "violência reprodutiva" que teriam ocorrido durante as primeiras fases do relacionamento do casal, antes mesmo de Fernández assumir a presidência.

De acordo com o relato, Yañez afirmou que ao descobrir estar grávida, foi recebida com desprezo e rejeição pelo então namorado. "Temos que resolver isso. Você tem que abortar", teria dito Fernández ao saber da gravidez. A ex-primeira-dama não forneceu mais detalhes sobre a decisão final, mas mencionou que em uma outra gestação teria sido vítima de agressão física, recebendo chutes no estômago, o que poderia agravar significativamente a situação legal do ex-presidente caso confirmado.

Segundo Yañez, a toxicidade do relacionamento começou antes mesmo de Fernández assumir o cargo de presidente. "Eu tinha que responder suas mensagens a cada três minutos, então optei por parar de sair e parei de frequentar amizades". Ela também mencionou que, apesar de sua fidelidade, Fernández frequentemente saía com outras mulheres enquanto exigia que ela permanecesse em casa. "O insólito era que, enquanto eu ficava em casa com uma amiga para jantar e saciar sua sede de controle, ele saía para estar com outras mulheres, o que eu finalmente descobri".

Segundo Yañez, quando ela ficou grávida enquanto vivia com Fernández, ao compartilhar a notícia com o companheiro, foi confrontada com a rejeição imediata e o pedido para abortar. "Desta vez em relação ao nosso filho por nascer, ele disse: 'isso não pode acontecer, estou em choque'", relatou a ex-primeira-dama. Yañez ainda detalhou o isolamento emocional ao qual teria sido submetida após compartilhar a notícia da gravidez, descrevendo um período em que Fernández parou de falar com ela completamente. "Passei a ser um móvel na minha própria casa, carregando seu filho no meu ventre".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Acidente aéreo: morte de Eduardo Campos completa 10 anos

 

O candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, morreu em um trágico acidente

Eduardo Campos (Foto: Roosevelt Pinheiros/Arquivo Ag. Brasil)

Há exatos dez anos, na manhã de 13 de agosto de 2014, o Brasil foi surpreendido por uma triste notícia: o candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, morreu em um trágico acidente aéreo em Santos, no litoral de São Paulo. Aos 49 anos, o político pernambucano, que era considerado uma das grandes promessas da política nacional, teve sua vida interrompida de forma abrupta e inesperada.

O Acidente

Eduardo Campos estava a caminho de um compromisso de campanha em Santos quando o avião modelo Cessna Citation 560 XL, em que ele viajava, caiu em um bairro residencial da cidade. Além do candidato, outras seis pessoas que estavam a bordo também morreram. A aeronave havia decolado do Rio de Janeiro e, ao se aproximar do aeroporto de Santos, enfrentou condições meteorológicas adversas. Durante a tentativa de pouso, o avião desapareceu dos radares e logo em seguida colidiu com várias casas, provocando um grande incêndio.

As Investigações

As investigações conduzidas pela Força Aérea Brasileira (FAB) apontaram que o acidente foi causado por uma combinação de fatores. Entre eles, destacaram-se as condições climáticas adversas, falhas humanas e uma possível desorientação espacial dos pilotos. A aeronave não apresentava problemas técnicos significativos, mas a visibilidade reduzida e o mau tempo contribuíram para a tragédia.

O Legado de Eduardo Campos

Eduardo Campos era neto do ex-governador de Pernambuco e líder político Miguel Arraes. Economista por formação, iniciou sua carreira política cedo, sendo eleito deputado estadual em 1990 e, posteriormente, deputado federal. Em 2006, foi eleito governador de Pernambuco, cargo que ocupou até 2014, sendo reeleito com ampla aprovação popular. Sua gestão foi marcada por políticas inovadoras nas áreas de educação e desenvolvimento econômico, o que lhe rendeu reconhecimento nacional.

Em 2014, Eduardo Campos decidiu lançar sua candidatura à Presidência da República. Sua campanha tinha como slogan "Não vamos desistir do Brasil", um lema que se tornou ainda mais simbólico após sua morte.

Fonte: Brasil 247

Pablo Marçal se encontrou com irmão de líder do PCC citado por presidente de seu partido

 

O coach se encontrou com o irmão de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), mencionado por presidente de seu partido em gravação recente

Pablo Marçal no debate da Band (Foto: Reprodução Band)

O coach de extrema-direita Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura da capital paulista, encontrou-se com o irmão de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) citado pelo presidente de seu partido em uma gravação que veio à tona na semana passada.

O caso ganhou repercussão quando o jornal Folha de S. Paulo publicou um áudio em que Leonardo Avalanche, presidente do PRTB, afirma ter ligações com o PCC e menciona nominalmente "Piauí". Marçal evitou criticar seu aliado, que o acompanhou no mesmo dia ao debate da TV Bandeirantes.

Segundo informações do jornal, a gravação foi feita em fevereiro deste ano durante uma conversa com Thiago Brunelo, filho de um dos fundadores do PRTB. A disputa pelo comando do partido, que passou por intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serviu como pano de fundo para a conversa.

De acordo com o portal Metrópoles, Marçal encontrou-se com Valquito Soares da Silva, de 58 anos, irmão de Francisco Antonio Cesário Soares, o "Piauí", apontado pela Polícia Civil como líder da facção criminosa na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. O encontro foi registrado e divulgado nas redes sociais.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo e Metrópoles

Saiba até quando as temperaturas seguirão baixas em parte do país

 

Uma nova massa de ar polar deve manter as temperaturas baixas nas regiões Sul e Sudeste

(Foto: Marcelo Camargo/ Abr)

Uma nova massa de ar polar deve manter as temperaturas baixas nas regiões Sul e Sudeste até quarta-feira, quando haverá uma transição para dias mais quentes, com expectativa de uma tarde um pouco menos fria.

Um ciclone extratropical formado em alto-mar no fim da semana favorece o avanço do ar frio pelo país, de acordo com o portal de meteorologia Climatempo. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Porto Alegre, as máximas não devem passar dos 13°C. Em Curitiba, os termômetros devem marcar até 15°C, com mínima prevista de 3°C. Já em São Paulo, a previsão é de máxima de 17°C."

Fonte: Brasil 247 com informações do Climatempo

Governo federal edita MP para liberação de R$ 1,6 bi em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul

 

MP, assinada pelo presidente Lula, reforça as ações de apoio ao estado do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 94,8 bilhões

Paulo Pimenta (roupa laranja), Lula e outras lideranças em visita ao Rio Grande do Sul (Foto: RICARDO STUCKERT / PR)

O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.252, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,625 bilhão em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades, e de Portos e Aeroportos. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), reforça as ações de apoio ao estado do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 94,8 bilhões.

A medida atende a uma das principais demandas da população gaúcha por moradia, destinando R$ 1,1 bilhão para a construção de 4 mil unidades habitacionais pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com valor médio de R$ 200 mil cada, e outras 7.500 unidades, com valor médio de R$ 40 mil, através de subvenção econômica para ampliar o acesso ao financiamento habitacional.

Além disso, R$ 200 milhões serão alocados ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), para a construção de 1.333 unidades habitacionais de interesse social, com valor médio de R$ 150 mil.

O Ministério de Portos e Aeroportos receberá R$ 18,5 milhões para restabelecer a navegabilidade do sistema de hidrovias do Rio Grande do Sul, prejudicada pelas enchentes. As ações incluem diagnósticos de infraestruturas, levantamentos hidrográficos, elaboração de plano de desobstrução, supervisão das obras e monitoramento ambiental.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional será beneficiado com R$ 300 milhões para o pagamento e operacionalização do Auxílio Reconstrução, voltado às famílias desalojadas ou desabrigadas por eventos climáticos.

Por fim, a Justiça Eleitoral receberá R$ 7,2 milhões para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando a recuperação de materiais, bens móveis e imóveis destruídos pelas enchentes no estado.

Fonte: Brasil 247

Funcionário da Voepass denuncia que avião que fazia a rota para Fernando de Noronha tinha avarias no sistema de degelo

 

Avião turboélice ATR-42, com capacidade para 48 passageiros, apresentou uma série de falhas de manutenção

(Foto: Divulgação)

A Voepass cancelou, no fim de semana, todos os voos da rota Fortaleza-Natal-Fernando de Noronha até o dia 31 de agosto, alegando "contingenciamento da operação" após o acidente em Vinhedo.

"Está mantida a rota Recife/Fernando de Noronha em dois horários distintos. As demais rotas foram suspensas até 31 de agosto (Fortaleza/Fernando de Noronha e Natal/Fernando de Noronha)", informou a Voepass, em nota.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, o avião que faz a rota, um turboélice ATR-42 com capacidade para 48 passageiros, apresentou uma série de falhas de manutenção que causaram grande apreensão na tripulação. A denúncia foi feita em fevereiro por um tripulante à chefia superior. Um funcionário, que fez a denúncia de forma anônima, relatou diversas avarias na aeronave, incluindo um rasgo no sistema de proteção contra congelamento da asa, justamente uma das possíveis causas que podem ter levado à perda de sustentação do ATR-72 que se acidentou.

Na sexta-feira (9), uma aeronave da Voepass com 62 pessoas a bordo, entre passageiros e tripulantes, caiu na cidade de Vinhedo (SP), sem deixar sobreviventes. O avião envolvido nesse desastre aéreo era do mesmo modelo ATR utilizado na rota para Noronha.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo