terça-feira, 13 de agosto de 2024
Conselho de Defesa Nacional da Venezuela debate medidas contra ações terroristas
Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado
Novos números terão como base o censo demográfico de 2022
Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão (PLP 148/23), que define quantos candidatos os estados e o Distrito Federal terão, com base no Censo de 2022.
A atual distribuição não é alterada desde 1993, mesmo com as mudanças na demografia brasileira. O relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), foi quem pediu a realização do debate. Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal deu prazo até o dia 30 de junho do ano que vem para que o Congresso faça a redistribuição das vagas. Se esse prazo não for cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral tomar a medida.
A proposta não altera nem o número total de deputados (513) nem o número mínimo e o máximo, 8 e 70 respectivamente – apenas redistribui as vagas. Assim, alguns estados perdem e alguns estados ganham. Por exemplo, São Paulo continua com 70 deputados. E estados que deveriam ter menos de 8, como Acre e Rondônia, continuam com 8.
De acordo com o projeto, os estados que mais ganham deputados são Pará e Santa Catarina – quatro cada; Amazonas ganha dois deputados; e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganham um cada. Os estados que perdem deputados são Rio de Janeiro (4), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).
“O que tem que ser debatido e eu tenho conversado com os demais parlamentares e com estudiosos do assunto, é que a primeira medida e a mais simplória é essa substituição nessa conta dever-haver. Estados que perdem e estados que ganham. Isso cria uma disputa dentro do parlamento que vai ser muito complicada e difícil de solucionar”, aponta.
Durante a audiência pública, ficou claro que esse não será um debate fácil na Câmara. O deputado Kim Kataguiri (União-SP), por exemplo, reclamou do caso de seu estado, cuja situação não muda com a proposta: tem 70 e continua com 70 deputados, quando deveria aumentar para 112. Segundo disse, “o voto do paulista vale menos que o do cidadão do Acre”.
Flávio Pansieri, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, disse não crer que exista apoio social para o aumento no número geral de deputados e que, nessa discussão, haverá um desafio.
“O grande desafio dos debates no Congresso Nacional será o enfrentamento da modificação ou não dos números máximo e mínimo de representantes de cada um dos estados brasileiros para formação da vontade política na Câmara dos Deputados.”
A diretora-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Roberta Maia Gresta, defendeu uma distribuição que siga os preceitos constitucionais.
“A nossa Constituição parte do princípio do voto igual. E o voto igual significa aquele voto para que a gente possa ter o equivalente mais real possível à determinação de uma pessoa, um voto. Ou seja, que o voto de todas as pessoas tenha igual valor”, reforçou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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"Temos que resolver isso. Você tem que abortar", teria dito Fernández ao saber da gravidez. Ela também alega ter sido vítima de agressão física
Acidente aéreo: morte de Eduardo Campos completa 10 anos
O candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, morreu em um trágico acidente
Há exatos dez anos, na manhã de 13 de agosto de 2014, o Brasil foi surpreendido por uma triste notícia: o candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, morreu em um trágico acidente aéreo em Santos, no litoral de São Paulo. Aos 49 anos, o político pernambucano, que era considerado uma das grandes promessas da política nacional, teve sua vida interrompida de forma abrupta e inesperada.
O Acidente
Eduardo Campos estava a caminho de um compromisso de campanha em Santos quando o avião modelo Cessna Citation 560 XL, em que ele viajava, caiu em um bairro residencial da cidade. Além do candidato, outras seis pessoas que estavam a bordo também morreram. A aeronave havia decolado do Rio de Janeiro e, ao se aproximar do aeroporto de Santos, enfrentou condições meteorológicas adversas. Durante a tentativa de pouso, o avião desapareceu dos radares e logo em seguida colidiu com várias casas, provocando um grande incêndio.
As Investigações
As investigações conduzidas pela Força Aérea Brasileira (FAB) apontaram que o acidente foi causado por uma combinação de fatores. Entre eles, destacaram-se as condições climáticas adversas, falhas humanas e uma possível desorientação espacial dos pilotos. A aeronave não apresentava problemas técnicos significativos, mas a visibilidade reduzida e o mau tempo contribuíram para a tragédia.
O Legado de Eduardo Campos
Eduardo Campos era neto do ex-governador de Pernambuco e líder político Miguel Arraes. Economista por formação, iniciou sua carreira política cedo, sendo eleito deputado estadual em 1990 e, posteriormente, deputado federal. Em 2006, foi eleito governador de Pernambuco, cargo que ocupou até 2014, sendo reeleito com ampla aprovação popular. Sua gestão foi marcada por políticas inovadoras nas áreas de educação e desenvolvimento econômico, o que lhe rendeu reconhecimento nacional.
Em 2014, Eduardo Campos decidiu lançar sua candidatura à Presidência da República. Sua campanha tinha como slogan "Não vamos desistir do Brasil", um lema que se tornou ainda mais simbólico após sua morte.
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Ministros do STF ainda acreditam na prisão de Bolsonaro
Avaliação é de que a liberdade de aliados não representa leniência em relação ao ex-presidente
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de soltar dois aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro na semana passada, fontes do judiciário afirmam que isso não indica uma possível leniência em relação ao ex-presidente. A liberação de Silvinei Vasques, ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal, e de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, ocorreu porque as detenções, que eram preventivas, já não se justificavam mais, segundo magistrados ouvidos pela coluna da jornalista Bela Megale, do Globo.
Os ministros do STF interpretam que a situação de Bolsonaro não foi alterada pelo ato de Moraes e consideram que ainda há uma chance consistente de o ex-presidente ser preso. No entanto, isso só ocorreria após uma condenação com trânsito em julgado, após todos os recursos legais serem esgotados. O processo mais crítico para Bolsonaro é o que investiga a tentativa de golpe de Estado, com a Polícia Federal prevendo apresentar um relatório final e possível indiciamento do ex-presidente no próximo mês. Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações, incluindo o caso do cartão de vacina e das joias da Arábia Saudita.
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 43 milhões
Sorteio será realizado, às 20h, em São Paulo
As seis dezenas do concurso 2.761 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 43 milhões.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 253,6 de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Timemania
Também, nesta terça-feira (13), o concurso 2.130 da Timemania sorteia prêmio estimado em R$ 14,2 milhões.
A modalidade é um produto de prognóstico específico, no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.
São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.
Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil
"Marielle foi meu escudo", diz sobrevivente em depoimento ao STF
Fernanda Chaves é ex-assessora da vereadora e sobrevivente do atentado
A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou depoimento nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Única sobrevivente do atentado, Fernanda estava, ao lado de Marielle, no carro que foi metralhado pelo ex-policial militar e réu confesso Ronnie Lessa, em março de 2018. O veículo era conduzido pelo motorista Anderson Gomes.
Fernanda foi arrolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal na qual são réus pelo assassinato de Marielle e de Anderson Gomes o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.
Durante o depoimento, Fernanda relatou os momentos que antecederam o crime. Ela disse que a rajada de tiros foi curta. Ao ser atingido, o corpo da vereadora reclinou sobre a assessora, que estava abaixada no chão do veículo.
"Não fui atingida porque Marielle foi meu escudo", afirmou Fernanda.
A ex-assessora também falou que percebeu que Anderson Gomes tinha sido atingido, pois viu que "as mãos dele, que estavam no volante, se soltaram".
A depoente também confirmou que a vereadora defendia pautas de habitação em áreas da zona oeste do Rio de Janeiro, comandadas por milícias.
"A agenda do mandato dela nessas áreas aconteceu. A assessoria da pauta de urbanismo esteve em alguns momentos em agendas na zona oeste. É complicado dizer áreas de milícias, atribuir território a criminosos, mas, sim, tinha um trabalho sobre isso. Marielle fez essa interlocução com a Defensoria Pública para tratar desse tema", completou.
De acordo com a Polícia Federal, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, e foi motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
Os réus arrolaram 70 testemunhas de defesa na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente fim do processo.
Durante o julgamento que transformou os acusados em réus, as defesas se pronunciaram e rejeitaram as acusações de participação no homicídio da vereadora.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil
Azul inicia remoção de avião da pista do Aeroporto de Florianópolis
Incidente fechou terminal e resultou no cancelamento de 87 voos
A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Florianópolis, informou na tarde desta segunda-feira (12) que o equipamento da companhia aérea Azul utilizado para remover uma aeronave que bloqueava a pista já está em uso.
Na madrugada de hoje uma aeronave da Azul teve danos nos pneus ao pousar na capital de Santa Catarina, obstruindo a pista principal do terminal. O incidente interrompeu pousos e decolagens. A última atualização da concessionária informa que 87 voos foram cancelados por causa do fechamento da pista. Não há previsão para a conclusão do trabalho.
Segundo a Azul, o problema ocorreu durante o pouso do jato E195-E2, fabricado pela Embraer, que fazia o voo AD 4225, na principal pista do aeroporto – 14/32. A aeronave partiu do Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, no início desta madrugada, e pousou na capital catarinense por volta das 2h30 de hoje.
O Aeroporto Internacional de Florianópolis possui duas pistas. Além da 14/32, de 2,4 mil metros de comprimento por 45 metros de largura, há também a chamada 03/21. Menor (1,5 mil metros x 45 metros), a segunda não comporta aeronaves com motores à reação, ou seja, jatos comerciais.
A orientação aos clientes da Azul que têm voos marcados para hoje é no sentido de entrar em contato com a companhia a fim de verificar a situação de seus voos e, se necessário, remarcá-los ou verificar outras alternativas.
A empresa pede aos clientes que deem preferência aos canais digitais de atendimento. Se necessário, os contatos telefônicos da empresa são o 0800 884 4040 (SAC); 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 887 1118 (outras localidades do Brasil).
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil