terça-feira, 13 de agosto de 2024

Conselho de Defesa Nacional da Venezuela debate medidas contra ações terroristas

 

Num relatório de dois volumes, o procurador-geral Tarek William Saab anunciou que há mais de 600 investigações sobre denúncias de ações violentas

Conselho de Defesa da Venezuela (Foto: Correo del Orinoco )

O Conselho de Estado e Conselho de Defesa da Nação reuniu-se nesta segunda-feira (12) com a presença do presidente reeleito Nicolás Maduro, da vice-presidenta Delcy Rodríguez e do Alto Comando Político-Militar, informa a Telesur.

Maduro fez uma intervenção explicando explicou as origens do fascismo e do nazismo na Europa nas décadas de 1920 e 1930, como uma reação ao triunfo da Revolução de Outubro na Rússia em 1917.

Ele apreciou que “as ideias do socialismo permearam o mundo: América, Ásia, África, Europa, Estados Unidos, e a reação da classe dominante foi desesperada e endossou tudo o que é possível. Mas o monstro criado para derrotar esta corrente saiu do controle. 

Da mesma forma, denunciou a cumplicidade das potências ocidentais com o nascimento e desenvolvimento do fascismo em Itália, na Alemanha e na variante franquista de Espanha. 

No caso venezuelano, o presidente denunciou que “formas violentas, conhecidas como Guarimbas, têm sido vistas há alguns anos assumidas pela direita, que tinham grande alcance territorial e natureza criminosa”.

O fenômeno do fascismo e do nazismo têm estado ligados ultimamente. “São fenômenos que geram crimes e acabaram com o mundo”, acrescentou o presidente. 

Disse que, nas atuais circunstâncias, a Venezuela é defensora “da Carta das Nações Unidas, mas [de uma prática] que endossa o direito internacional, o direito dos povos à paz, o não intervencionismo”. 

Ele ressaltou que “na Venezuela está sendo definido o futuro da humanidade”. 

Disse que as atuais agressões são “uma reação ao novo mundo, à emergência dos Brics, de regiões poderosas que desenham um mundo multidiverso, multicultural, uma nova geopolítica de poder, e parece que diante disso os monstros do fascismo ressurgem."

Denunciou que “os velhos impérios, as elites coloniais, os traficantes de escravos, estão produzindo reações de natureza violenta e a Venezuela está no eixo porque é a joia da coroa para as elites imperiais dos Estados Unidos e seus aliados”.

Procurador-Geral apresenta relatório

O Procurador-Geral, Tarek William Saab, explicou a atuação do Ministério Público desde o início da violência insurrecional fascista. 

Num relatório de dois volumes, William Saab anunciou que há mais de 600 investigações forenses e investigações em curso sobre denúncias de ações violentas. Ele reviu a cronologia das ações de desconhecimento da realidade institucional, que remontam ao golpe de Estado de 2002. 

Tarek William Saab denunciou que “a Venezuela vem passando por uma escalada golpista nunca vista antes. Eles tentaram impor a revolução colorida. Aqui devo recordar a situação na Ucrânia, tudo financiado pelos Estados Unidos, que é a mesma coisa que querem implementar aqui. “Um apelo para derrubar um governo legitimamente eleito com resultados trágicos de violência e morte.”

Segundo o procurador-geral, “neste novo episódio de violência depois do 28 de julho pudemos ver um concentrado, misturaram o que havia de pior destes anos, mas num período de 48 horas”. Foram tomadas medidas para perseguir e exterminar o chavismo, um crime de ódio, e para procurar exterminar pessoas pela sua orientação política.

Ele disse que somente “as ações coordenadas das forças do Estado poderiam reprimir essas ações terroristas”.

Segundo o procurador-geral, “as mortes podem ser atribuídas aos chamados Comanditos, após investigações e perícias. O maior número de casos ocorreu em Caracas e Aragua, com sete mortes em cada região. Mortes em Bolívar, Yaracuy, Miranda e Zulia, 68% dos homicídios ocorreram entre horas da noite.

Da mesma forma, denunciou que “instrumentalizaram gangues criminosas ligadas ao terrorismo e ao tráfico de drogas”. 

Durante a reunião, o presidente venezuelano assinouo decreto presidencial que apoia a criação do Conselho Nacional de Cibersegurança, de forma imediata. 

Com esta regulamentação, a Venezuela terá apoio jurídico para enfrentar ataques cibernéticos contra plataformas estatais, que oferecem serviços extremamente importantes para os venezuelanos e que afetaram quase 25 instituições desde o passado dia 28 de julho.

Da mesma forma, o decreto busca proteger todos os sistemas tecnológicos do país e também garantir que todos os sistemas tecnológicos da nação sul-americana sejam liberados.

O presidente denunciou o império tecnológico que opera a partir dos Estados Unidos (EUA) responsável pelo ataque cibernético contra ministérios, prefeitos e governadores, empresas, meios de comunicação, instituições governamentais, entre outros.

A este respeito, o mandatário venezuelano pediu à Assembleia Nacional do seu país que aprovasse leis antifascistas contra os crimes de ódio e que estabelecesse penas severas para curar o fascismo na sociedade venezuelana. 

Por sua vez, a Ministra da Ciência e Tecnologia, Gabriela Jiménez, avaliou que “por trás dos ataques cibernéticos está o maior poder econômico e tecnológico. “Temos um volume significativo no número de ataques, um financiamento significativo e uma diversidade nos ataques às instituições do Estado”. 

Nesse sentido, deu detalhes das instituições atacadas e das características desses ataques, que incluem não só o sequestro das informações contidas nos sites, mas também a negação de serviços, a mais comum.

Fonte: Brasil 247 com informações da Telesur

Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado

 Novos números terão como base o censo demográfico de 2022

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Representação dos estados e do DF na Câmara dos Deputados. Dep. Danilo Forte (UNIÃO - CE)
Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso

Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão (PLP 148/23), que define quantos candidatos os estados e o Distrito Federal terão, com base no Censo de 2022.

A atual distribuição não é alterada desde 1993, mesmo com as mudanças na demografia brasileira. O relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), foi quem pediu a realização do debate. Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal deu prazo até o dia 30 de junho do ano que vem para que o Congresso faça a redistribuição das vagas. Se esse prazo não for cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral tomar a medida.

A proposta não altera nem o número total de deputados (513) nem o número mínimo e o máximo, 8 e 70 respectivamente – apenas redistribui as vagas. Assim, alguns estados perdem e alguns estados ganham. Por exemplo, São Paulo continua com 70 deputados. E estados que deveriam ter menos de 8, como Acre e Rondônia, continuam com 8.

De acordo com o projeto, os estados que mais ganham deputados são Pará e Santa Catarina – quatro cada; Amazonas ganha dois deputados; e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganham um cada. Os estados que perdem deputados são Rio de Janeiro (4), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).

Desafio
O deputado Danilo Forte reconheceu a dificuldade de um consenso entre os parlamentares.

“O que tem que ser debatido e eu tenho conversado com os demais parlamentares e com estudiosos do assunto, é que a primeira medida e a mais simplória é essa substituição nessa conta dever-haver. Estados que perdem e estados que ganham. Isso cria uma disputa dentro do parlamento que vai ser muito complicada e difícil de solucionar”, aponta.

Durante a audiência pública, ficou claro que esse não será um debate fácil na Câmara. O deputado Kim Kataguiri (União-SP), por exemplo, reclamou do caso de seu estado, cuja situação não muda com a proposta: tem 70 e continua com 70 deputados, quando deveria aumentar para 112. Segundo disse, “o voto do paulista vale menos que o do cidadão do Acre”.

Flávio Pansieri, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, disse não crer que exista apoio social para o aumento no número geral de deputados e que, nessa discussão, haverá um desafio.

“O grande desafio dos debates no Congresso Nacional será o enfrentamento da modificação ou não dos números máximo e mínimo de representantes de cada um dos estados brasileiros para formação da vontade política na Câmara dos Deputados.”

A diretora-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Roberta Maia Gresta, defendeu uma distribuição que siga os preceitos constitucionais.

“A nossa Constituição parte do princípio do voto igual. E o voto igual significa aquele voto para que a gente possa ter o equivalente mais real possível à determinação de uma pessoa, um voto. Ou seja, que o voto de todas as pessoas tenha igual valor”, reforçou.

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Alberto Fernández se defende das acusações da ex-esposa e diz que nunca agrediu Yañez ou qualquer outra mulher

 

O ex-presidente da Argentina afirma que "alguém incentivou Yañez a denunciá-lo"

Fabíola Yañez e Alberto Fernández (Foto: Reuters/Ricardo Moraes)

O ex-presidente argentino Alberto Fernández está no centro de um escândalo desde que sua ex-esposa e mãe de seu filho, Fabiola Yañez, o acusou de violência de gênero e assédio psicológico, apresentando como prova fotografias de hematomas em seu rosto e corpo. As imagens, que foram amplamente divulgadas pela mídia, são parte do processo judicial que está sendo movido contra o ex-presidente.

Em entrevista ao jornal espanhol El País, Fernández, acompanhado por sua advogada, Mariana Arce, negou todas as acusações, alegando que "alguém incentivou Yañez a denunciá-lo".

Yañez concedeu uma entrevista ao portal argentino Infobae e relatou detalhes de seu relacionamento com Fernández. Ela mencionou as supostas infidelidades do ex-presidente e descreveu os quatro anos que passaram juntos na residência presidencial de Olivos como um "calvário". Segundo Yañez, ela foi submetida a um "terrorismo psicológico", que incluiu ameaças de suicídio feitas por Fernández caso ela decidisse denunciá-lo.

Entre os episódios mais perturbadores mencionados por Yañez está o momento em que ela descobriu fotos comprometedoras no telefone de seu filho pequeno, que envolviam Fernández e outras mulheres. Ela também relatou a situação após a controversa celebração de seu aniversário na residência de Olivos durante a pandemia, quando a Argentina estava sob rígidas medidas de isolamento. A divulgação das fotos da festa gerou uma crise de credibilidade do governo de Fernández, que ele tentou atribuir a Yañez, intensificando ainda mais a pressão psicológica sobre ela.

Fernández, por sua vez, continuou negando as acusações durante a entrevista, afirmando que nunca agrediu Yañez ou qualquer outra mulher. Ele alegou que as provas apresentadas, incluindo chats que o incriminam, são fabricadas e que ele irá "provar sua inocência" perante a Justiça. Ele ainda disse que em casos como este a "carga da prova" é invertida, colocando-o como presumido culpado e cabendo a ele provar que é inocente.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal El País

Ex-primeira-dama da Argentina, Fabiola Yañez acusa Alberto Fernández de violência reprodutiva e de pressionar por aborto

 

"Temos que resolver isso. Você tem que abortar", teria dito Fernández ao saber da gravidez. Ela também alega ter sido vítima de agressão física

Fabiola Yáñez (Foto: Reprodução/Infobae)

A ex-primeira-dama da Argentina Fabiola Yañez fez novas acusações graves contra seu ex-marido e ex-presidente Alberto Fernández, durante uma audiência realizada em Madri nesta segunda-feira (12), segundo o jornal O Globo. Em um documento de 18 páginas, Yañez detalhou episódios de "violência reprodutiva" que teriam ocorrido durante as primeiras fases do relacionamento do casal, antes mesmo de Fernández assumir a presidência.

De acordo com o relato, Yañez afirmou que ao descobrir estar grávida, foi recebida com desprezo e rejeição pelo então namorado. "Temos que resolver isso. Você tem que abortar", teria dito Fernández ao saber da gravidez. A ex-primeira-dama não forneceu mais detalhes sobre a decisão final, mas mencionou que em uma outra gestação teria sido vítima de agressão física, recebendo chutes no estômago, o que poderia agravar significativamente a situação legal do ex-presidente caso confirmado.

Segundo Yañez, a toxicidade do relacionamento começou antes mesmo de Fernández assumir o cargo de presidente. "Eu tinha que responder suas mensagens a cada três minutos, então optei por parar de sair e parei de frequentar amizades". Ela também mencionou que, apesar de sua fidelidade, Fernández frequentemente saía com outras mulheres enquanto exigia que ela permanecesse em casa. "O insólito era que, enquanto eu ficava em casa com uma amiga para jantar e saciar sua sede de controle, ele saía para estar com outras mulheres, o que eu finalmente descobri".

Segundo Yañez, quando ela ficou grávida enquanto vivia com Fernández, ao compartilhar a notícia com o companheiro, foi confrontada com a rejeição imediata e o pedido para abortar. "Desta vez em relação ao nosso filho por nascer, ele disse: 'isso não pode acontecer, estou em choque'", relatou a ex-primeira-dama. Yañez ainda detalhou o isolamento emocional ao qual teria sido submetida após compartilhar a notícia da gravidez, descrevendo um período em que Fernández parou de falar com ela completamente. "Passei a ser um móvel na minha própria casa, carregando seu filho no meu ventre".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Acidente aéreo: morte de Eduardo Campos completa 10 anos

 

O candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, morreu em um trágico acidente

Eduardo Campos (Foto: Roosevelt Pinheiros/Arquivo Ag. Brasil)

Há exatos dez anos, na manhã de 13 de agosto de 2014, o Brasil foi surpreendido por uma triste notícia: o candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, morreu em um trágico acidente aéreo em Santos, no litoral de São Paulo. Aos 49 anos, o político pernambucano, que era considerado uma das grandes promessas da política nacional, teve sua vida interrompida de forma abrupta e inesperada.

O Acidente

Eduardo Campos estava a caminho de um compromisso de campanha em Santos quando o avião modelo Cessna Citation 560 XL, em que ele viajava, caiu em um bairro residencial da cidade. Além do candidato, outras seis pessoas que estavam a bordo também morreram. A aeronave havia decolado do Rio de Janeiro e, ao se aproximar do aeroporto de Santos, enfrentou condições meteorológicas adversas. Durante a tentativa de pouso, o avião desapareceu dos radares e logo em seguida colidiu com várias casas, provocando um grande incêndio.

As Investigações

As investigações conduzidas pela Força Aérea Brasileira (FAB) apontaram que o acidente foi causado por uma combinação de fatores. Entre eles, destacaram-se as condições climáticas adversas, falhas humanas e uma possível desorientação espacial dos pilotos. A aeronave não apresentava problemas técnicos significativos, mas a visibilidade reduzida e o mau tempo contribuíram para a tragédia.

O Legado de Eduardo Campos

Eduardo Campos era neto do ex-governador de Pernambuco e líder político Miguel Arraes. Economista por formação, iniciou sua carreira política cedo, sendo eleito deputado estadual em 1990 e, posteriormente, deputado federal. Em 2006, foi eleito governador de Pernambuco, cargo que ocupou até 2014, sendo reeleito com ampla aprovação popular. Sua gestão foi marcada por políticas inovadoras nas áreas de educação e desenvolvimento econômico, o que lhe rendeu reconhecimento nacional.

Em 2014, Eduardo Campos decidiu lançar sua candidatura à Presidência da República. Sua campanha tinha como slogan "Não vamos desistir do Brasil", um lema que se tornou ainda mais simbólico após sua morte.

Fonte: Brasil 247

Pablo Marçal se encontrou com irmão de líder do PCC citado por presidente de seu partido

 

O coach se encontrou com o irmão de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), mencionado por presidente de seu partido em gravação recente

Pablo Marçal no debate da Band (Foto: Reprodução Band)

O coach de extrema-direita Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura da capital paulista, encontrou-se com o irmão de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) citado pelo presidente de seu partido em uma gravação que veio à tona na semana passada.

O caso ganhou repercussão quando o jornal Folha de S. Paulo publicou um áudio em que Leonardo Avalanche, presidente do PRTB, afirma ter ligações com o PCC e menciona nominalmente "Piauí". Marçal evitou criticar seu aliado, que o acompanhou no mesmo dia ao debate da TV Bandeirantes.

Segundo informações do jornal, a gravação foi feita em fevereiro deste ano durante uma conversa com Thiago Brunelo, filho de um dos fundadores do PRTB. A disputa pelo comando do partido, que passou por intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serviu como pano de fundo para a conversa.

De acordo com o portal Metrópoles, Marçal encontrou-se com Valquito Soares da Silva, de 58 anos, irmão de Francisco Antonio Cesário Soares, o "Piauí", apontado pela Polícia Civil como líder da facção criminosa na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. O encontro foi registrado e divulgado nas redes sociais.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo e Metrópoles

Saiba até quando as temperaturas seguirão baixas em parte do país

 

Uma nova massa de ar polar deve manter as temperaturas baixas nas regiões Sul e Sudeste

(Foto: Marcelo Camargo/ Abr)

Uma nova massa de ar polar deve manter as temperaturas baixas nas regiões Sul e Sudeste até quarta-feira, quando haverá uma transição para dias mais quentes, com expectativa de uma tarde um pouco menos fria.

Um ciclone extratropical formado em alto-mar no fim da semana favorece o avanço do ar frio pelo país, de acordo com o portal de meteorologia Climatempo. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Porto Alegre, as máximas não devem passar dos 13°C. Em Curitiba, os termômetros devem marcar até 15°C, com mínima prevista de 3°C. Já em São Paulo, a previsão é de máxima de 17°C."

Fonte: Brasil 247 com informações do Climatempo

Governo federal edita MP para liberação de R$ 1,6 bi em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul

 

MP, assinada pelo presidente Lula, reforça as ações de apoio ao estado do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 94,8 bilhões

Paulo Pimenta (roupa laranja), Lula e outras lideranças em visita ao Rio Grande do Sul (Foto: RICARDO STUCKERT / PR)

O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.252, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,625 bilhão em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades, e de Portos e Aeroportos. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), reforça as ações de apoio ao estado do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 94,8 bilhões.

A medida atende a uma das principais demandas da população gaúcha por moradia, destinando R$ 1,1 bilhão para a construção de 4 mil unidades habitacionais pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com valor médio de R$ 200 mil cada, e outras 7.500 unidades, com valor médio de R$ 40 mil, através de subvenção econômica para ampliar o acesso ao financiamento habitacional.

Além disso, R$ 200 milhões serão alocados ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), para a construção de 1.333 unidades habitacionais de interesse social, com valor médio de R$ 150 mil.

O Ministério de Portos e Aeroportos receberá R$ 18,5 milhões para restabelecer a navegabilidade do sistema de hidrovias do Rio Grande do Sul, prejudicada pelas enchentes. As ações incluem diagnósticos de infraestruturas, levantamentos hidrográficos, elaboração de plano de desobstrução, supervisão das obras e monitoramento ambiental.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional será beneficiado com R$ 300 milhões para o pagamento e operacionalização do Auxílio Reconstrução, voltado às famílias desalojadas ou desabrigadas por eventos climáticos.

Por fim, a Justiça Eleitoral receberá R$ 7,2 milhões para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando a recuperação de materiais, bens móveis e imóveis destruídos pelas enchentes no estado.

Fonte: Brasil 247


Funcionário da Voepass denuncia que avião que fazia a rota para Fernando de Noronha tinha avarias no sistema de degelo

 

Avião turboélice ATR-42, com capacidade para 48 passageiros, apresentou uma série de falhas de manutenção

(Foto: Divulgação)

A Voepass cancelou, no fim de semana, todos os voos da rota Fortaleza-Natal-Fernando de Noronha até o dia 31 de agosto, alegando "contingenciamento da operação" após o acidente em Vinhedo.

"Está mantida a rota Recife/Fernando de Noronha em dois horários distintos. As demais rotas foram suspensas até 31 de agosto (Fortaleza/Fernando de Noronha e Natal/Fernando de Noronha)", informou a Voepass, em nota.

De acordo com reportagem do jornal O Globoo avião que faz a rota, um turboélice ATR-42 com capacidade para 48 passageiros, apresentou uma série de falhas de manutenção que causaram grande apreensão na tripulação. A denúncia foi feita em fevereiro por um tripulante à chefia superior. Um funcionário, que fez a denúncia de forma anônima, relatou diversas avarias na aeronave, incluindo um rasgo no sistema de proteção contra congelamento da asa, justamente uma das possíveis causas que podem ter levado à perda de sustentação do ATR-72 que se acidentou.

Na sexta-feira (9), uma aeronave da Voepass com 62 pessoas a bordo, entre passageiros e tripulantes, caiu na cidade de Vinhedo (SP), sem deixar sobreviventes. O avião envolvido nesse desastre aéreo era do mesmo modelo ATR utilizado na rota para Noronha.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Mercado ilegal pode aumentar presença no Brasil com maior tributação de produtos legais, aponta Unafisco

 

Em entrevista à TV 247, a auditora Carmen Fantini alerta sobre prejuízos e riscos associados ao comércio ilegal e à reforma tributária

Carmen Fantini e apreensão de cigarros ilegais (Foto: Divulgação)

O gigantesco mercado ilegal de produtos, que não arrecada impostos, pode aumentar em determinados segmentos econômicos devido ao aumento da tributação de seus congêneres produzidos legalmente no país. Este é o alerta que fez a auditora fiscal Maria Carmen Fantini, diretora da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). Em entrevista à TV 247, a diretora da Unafisco detalhou os graves prejuízos causados pelo mercado ilegal no Brasil e discutiu as implicações da regulamentação da reforma tributária. Sobre a dimensão do mercado ilegal no contexto da atividade econômica do Brasil, Carmen Fantini destacou números alarmantes. "Estima-se que apenas em 2024, o mercado ilegal ocasionou ao Brasil o ônus de aproximadamente 450 bilhões de reais. Na verdade, esse valor já foi superado. Ele é aproximado do produto interno bruto do estado de Santa Catarina", afirmou.

Fantini explicou que a cifra astronômica, que é aferida desde 2014 pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), vem do valor das mercadorias transacionadas de forma ilegal, gerando prejuízos diretos ao setor privado, tributos não arrecadados para os cofres públicos e perdas não técnicas, como furtos de energia e água. Fantini ressaltou que o comércio ilegal também traz riscos à segurança da informação e à saúde pública, pois produtos falsificados e contrabandeados não passam por controles sanitários e técnicos. "O mercado ilegal drena recursos da economia, distorce as relações concorrenciais, prejudica a arrecadação necessária à manutenção do Estado, contribui para a insegurança e precariza o mercado de trabalho e o bem-estar da população", alertou.

Imposto Seletivo e mercado ilegal de cigarros

A diretora da Unafisco abordou especificamente o mercado de cigarros, que enfrenta forte concorrência de produtos contrabandeados e falsificados. "A maior parte do cigarro vendido hoje no Brasil é o cigarro paraguaio, que entra de forma irregular. Já existe até falsificação do cigarro paraguaio dentro do Brasil", afirmou. O aumento da tributação e aumento da participação do mercado ilegal foi alvo de estudo dos economistas Pery Shikida e Mario Margarido, que concederam entrevista à TV 247 sobre o assunto e apresentaram evidências desvantajosas para o país entre a tributação e o mercado ilegal de cigarros no Brasil.

Sobre a reforma tributária e a implementação do Imposto Seletivo, previsto para produtos e serviços que provocam danos à saúde ou ao meio ambiente, Carmen Fantini destacou o risco de aumentar o mercado ilegal. "Existe um valor máximo que você pode tributar um produto que o contribuinte vai aceitar. A partir daquele ponto, se você continuar aumentando a tributação, o contribuinte tende a procurar outros mecanismos para fugir da tributação", explicou, referindo-se à Curva de Laffer. "Quando a carga tributária é muito alta, o contribuinte tende a procurar meios de se evadir do pagamento do tributo. A mesma coisa acontece no consumo. Então, quando a gente pensa no Imposto Seletivo, e especificamente na questão dos cigarros, existe uma grande chance de que se aumente o consumo do cigarro falsificado e contrabandeado. E estes não serão alvo de nenhuma arrecadação. Até onde eu sei o aumento do tributo não vai inibir o consumo do produto, e ainda pode estimular o comércio ilegal destes mesmos produtos. Então, este é um equilíbrio sensível", acrescentou Carmen.

Assista à entrevista na íntegra: 

Fonte: Brasil 247

Deputado do PT e vereador do Psol são ameaçados à mão armada por bolsonaristas em Guarulhos

 

Alencar Santana e Edmilson Souza afirmam que um dos homens envolvidos na ameaça é candidato a vereador pelo PL

Alencar Santana e Edmilson Souza (Foto: Reprodução/X/@AlencarBraga13)

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e o vereador de Guarulhos (SP) Edmilson Souza (Psol) registraram boletim de ocorrência na polícia após terem sido perseguidos e ameaçados com arma de fogo por bolsonaristas, incluindo um candidato a vereador pelo PL, segundo relato dos políticos publicado nas redes sociais.

O caso ocorreu na noite de segunda-feira (12), enquanto Santana e Souza caminhavam até o local do evento em que o deputado anunciou a psicopedagoga Milene Kobayashi como sua candidata a vice-prefeita de Guarulhos.

 

Fonte: Brasil 247

Ministros do STF ainda acreditam na prisão de Bolsonaro

 

Avaliação é de que a liberdade de aliados não representa leniência em relação ao ex-presidente

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

 Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de soltar dois aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro na semana passada, fontes do judiciário afirmam que isso não indica uma possível leniência em relação ao ex-presidente. A liberação de Silvinei Vasques, ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal, e de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, ocorreu porque as detenções, que eram preventivas, já não se justificavam mais, segundo magistrados ouvidos pela coluna da jornalista Bela Megale, do Globo.

Os ministros do STF interpretam que a situação de Bolsonaro não foi alterada pelo ato de Moraes e consideram que ainda há uma chance consistente de o ex-presidente ser preso. No entanto, isso só ocorreria após uma condenação com trânsito em julgado, após todos os recursos legais serem esgotados. O processo mais crítico para Bolsonaro é o que investiga a tentativa de golpe de Estado, com a Polícia Federal prevendo apresentar um relatório final e possível indiciamento do ex-presidente no próximo mês. Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações, incluindo o caso do cartão de vacina e das joias da Arábia Saudita.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 43 milhões

 

Sorteio será realizado, às 20h, em São Paulo

As seis dezenas do concurso 2.761 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 43 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 253,6 de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Também, nesta terça-feira (13), o concurso 2.130 da Timemania sorteia prêmio estimado em R$ 14,2 milhões. 

A modalidade é um produto de prognóstico específico, no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

"Marielle foi meu escudo", diz sobrevivente em depoimento ao STF

 

Fernanda Chaves é ex-assessora da vereadora e sobrevivente do atentado


A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou depoimento nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Única sobrevivente do atentado, Fernanda estava, ao lado de Marielle, no carro que foi metralhado pelo ex-policial militar e réu confesso Ronnie Lessa, em março de 2018. O veículo era conduzido pelo motorista Anderson Gomes.

Fernanda foi arrolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal na qual são réus pelo assassinato de Marielle e de Anderson Gomes o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

Durante o depoimento, Fernanda relatou os momentos que antecederam o crime. Ela disse que a rajada de tiros foi curta. Ao ser atingido, o corpo da vereadora reclinou sobre a assessora, que estava abaixada no chão do veículo.

"Não fui atingida porque Marielle foi meu escudo", afirmou Fernanda.

A ex-assessora também falou que percebeu que Anderson Gomes tinha sido atingido, pois viu que "as mãos dele, que estavam no volante, se soltaram".

A depoente também confirmou que a vereadora defendia pautas de habitação em áreas da zona oeste do Rio de Janeiro, comandadas por milícias.

"A agenda do mandato dela nessas áreas aconteceu. A assessoria da pauta de urbanismo esteve em alguns momentos em agendas na zona oeste. É complicado dizer áreas de milícias, atribuir território a criminosos, mas, sim, tinha um trabalho sobre isso. Marielle fez essa interlocução com a Defensoria Pública para tratar desse tema", completou.

De acordo com a Polícia Federal, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, e foi motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

Os réus arrolaram 70 testemunhas de defesa na ação penal.  Os depoimentos dos réus serão realizados somente fim do processo.

Durante o julgamento que transformou os acusados em réus, as defesas se pronunciaram e rejeitaram as acusações de participação no homicídio da vereadora.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

Azul inicia remoção de avião da pista do Aeroporto de Florianópolis

 

Incidente fechou terminal e resultou no cancelamento de 87 voos

A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Florianópolis, informou na tarde desta segunda-feira (12) que o equipamento da companhia aérea Azul utilizado para remover uma aeronave que bloqueava a pista já está em uso.

Na madrugada de hoje uma aeronave da Azul teve danos nos pneus ao pousar na capital de Santa Catarina, obstruindo a pista principal do terminal. O incidente interrompeu pousos e decolagens. A última atualização da concessionária informa que 87 voos foram cancelados por causa do fechamento da pista. Não há previsão para a conclusão do trabalho.

Segundo a Azul, o problema ocorreu durante o pouso do jato E195-E2, fabricado pela Embraer, que fazia o voo AD 4225, na principal pista do aeroporto – 14/32. A aeronave partiu do Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, no início desta madrugada, e pousou na capital catarinense por volta das 2h30 de hoje.

O Aeroporto Internacional de Florianópolis possui duas pistas. Além da 14/32, de 2,4 mil metros de comprimento por 45 metros de largura, há também a chamada 03/21. Menor (1,5 mil metros x 45 metros), a segunda não comporta aeronaves com motores à reação, ou seja, jatos comerciais.

A orientação aos clientes da Azul que têm voos marcados para hoje é no sentido de entrar em contato com a companhia a fim de verificar a situação de seus voos e, se necessário, remarcá-los ou verificar outras alternativas.

A empresa pede aos clientes que deem preferência aos canais digitais de atendimento. Se necessário, os contatos telefônicos da empresa são o 0800 884 4040 (SAC); 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 887 1118 (outras localidades do Brasil).

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil