Ex-primeira-dama da Argentina, Fabiola Yañez acusa Alberto Fernández de violência reprodutiva e de pressionar por aborto

 

"Temos que resolver isso. Você tem que abortar", teria dito Fernández ao saber da gravidez. Ela também alega ter sido vítima de agressão física

Fabiola Yáñez (Foto: Reprodução/Infobae)

A ex-primeira-dama da Argentina Fabiola Yañez fez novas acusações graves contra seu ex-marido e ex-presidente Alberto Fernández, durante uma audiência realizada em Madri nesta segunda-feira (12), segundo o jornal O Globo. Em um documento de 18 páginas, Yañez detalhou episódios de "violência reprodutiva" que teriam ocorrido durante as primeiras fases do relacionamento do casal, antes mesmo de Fernández assumir a presidência.

De acordo com o relato, Yañez afirmou que ao descobrir estar grávida, foi recebida com desprezo e rejeição pelo então namorado. "Temos que resolver isso. Você tem que abortar", teria dito Fernández ao saber da gravidez. A ex-primeira-dama não forneceu mais detalhes sobre a decisão final, mas mencionou que em uma outra gestação teria sido vítima de agressão física, recebendo chutes no estômago, o que poderia agravar significativamente a situação legal do ex-presidente caso confirmado.

Segundo Yañez, a toxicidade do relacionamento começou antes mesmo de Fernández assumir o cargo de presidente. "Eu tinha que responder suas mensagens a cada três minutos, então optei por parar de sair e parei de frequentar amizades". Ela também mencionou que, apesar de sua fidelidade, Fernández frequentemente saía com outras mulheres enquanto exigia que ela permanecesse em casa. "O insólito era que, enquanto eu ficava em casa com uma amiga para jantar e saciar sua sede de controle, ele saía para estar com outras mulheres, o que eu finalmente descobri".

Segundo Yañez, quando ela ficou grávida enquanto vivia com Fernández, ao compartilhar a notícia com o companheiro, foi confrontada com a rejeição imediata e o pedido para abortar. "Desta vez em relação ao nosso filho por nascer, ele disse: 'isso não pode acontecer, estou em choque'", relatou a ex-primeira-dama. Yañez ainda detalhou o isolamento emocional ao qual teria sido submetida após compartilhar a notícia da gravidez, descrevendo um período em que Fernández parou de falar com ela completamente. "Passei a ser um móvel na minha própria casa, carregando seu filho no meu ventre".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Acidente aéreo: morte de Eduardo Campos completa 10 anos

 

O candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, morreu em um trágico acidente

Eduardo Campos (Foto: Roosevelt Pinheiros/Arquivo Ag. Brasil)

Há exatos dez anos, na manhã de 13 de agosto de 2014, o Brasil foi surpreendido por uma triste notícia: o candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, morreu em um trágico acidente aéreo em Santos, no litoral de São Paulo. Aos 49 anos, o político pernambucano, que era considerado uma das grandes promessas da política nacional, teve sua vida interrompida de forma abrupta e inesperada.

O Acidente

Eduardo Campos estava a caminho de um compromisso de campanha em Santos quando o avião modelo Cessna Citation 560 XL, em que ele viajava, caiu em um bairro residencial da cidade. Além do candidato, outras seis pessoas que estavam a bordo também morreram. A aeronave havia decolado do Rio de Janeiro e, ao se aproximar do aeroporto de Santos, enfrentou condições meteorológicas adversas. Durante a tentativa de pouso, o avião desapareceu dos radares e logo em seguida colidiu com várias casas, provocando um grande incêndio.

As Investigações

As investigações conduzidas pela Força Aérea Brasileira (FAB) apontaram que o acidente foi causado por uma combinação de fatores. Entre eles, destacaram-se as condições climáticas adversas, falhas humanas e uma possível desorientação espacial dos pilotos. A aeronave não apresentava problemas técnicos significativos, mas a visibilidade reduzida e o mau tempo contribuíram para a tragédia.

O Legado de Eduardo Campos

Eduardo Campos era neto do ex-governador de Pernambuco e líder político Miguel Arraes. Economista por formação, iniciou sua carreira política cedo, sendo eleito deputado estadual em 1990 e, posteriormente, deputado federal. Em 2006, foi eleito governador de Pernambuco, cargo que ocupou até 2014, sendo reeleito com ampla aprovação popular. Sua gestão foi marcada por políticas inovadoras nas áreas de educação e desenvolvimento econômico, o que lhe rendeu reconhecimento nacional.

Em 2014, Eduardo Campos decidiu lançar sua candidatura à Presidência da República. Sua campanha tinha como slogan "Não vamos desistir do Brasil", um lema que se tornou ainda mais simbólico após sua morte.

Fonte: Brasil 247

Pablo Marçal se encontrou com irmão de líder do PCC citado por presidente de seu partido

 

O coach se encontrou com o irmão de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), mencionado por presidente de seu partido em gravação recente

Pablo Marçal no debate da Band (Foto: Reprodução Band)

O coach de extrema-direita Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura da capital paulista, encontrou-se com o irmão de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) citado pelo presidente de seu partido em uma gravação que veio à tona na semana passada.

O caso ganhou repercussão quando o jornal Folha de S. Paulo publicou um áudio em que Leonardo Avalanche, presidente do PRTB, afirma ter ligações com o PCC e menciona nominalmente "Piauí". Marçal evitou criticar seu aliado, que o acompanhou no mesmo dia ao debate da TV Bandeirantes.

Segundo informações do jornal, a gravação foi feita em fevereiro deste ano durante uma conversa com Thiago Brunelo, filho de um dos fundadores do PRTB. A disputa pelo comando do partido, que passou por intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serviu como pano de fundo para a conversa.

De acordo com o portal Metrópoles, Marçal encontrou-se com Valquito Soares da Silva, de 58 anos, irmão de Francisco Antonio Cesário Soares, o "Piauí", apontado pela Polícia Civil como líder da facção criminosa na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. O encontro foi registrado e divulgado nas redes sociais.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo e Metrópoles

Saiba até quando as temperaturas seguirão baixas em parte do país

 

Uma nova massa de ar polar deve manter as temperaturas baixas nas regiões Sul e Sudeste

(Foto: Marcelo Camargo/ Abr)

Uma nova massa de ar polar deve manter as temperaturas baixas nas regiões Sul e Sudeste até quarta-feira, quando haverá uma transição para dias mais quentes, com expectativa de uma tarde um pouco menos fria.

Um ciclone extratropical formado em alto-mar no fim da semana favorece o avanço do ar frio pelo país, de acordo com o portal de meteorologia Climatempo. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Porto Alegre, as máximas não devem passar dos 13°C. Em Curitiba, os termômetros devem marcar até 15°C, com mínima prevista de 3°C. Já em São Paulo, a previsão é de máxima de 17°C."

Fonte: Brasil 247 com informações do Climatempo

Governo federal edita MP para liberação de R$ 1,6 bi em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul

 

MP, assinada pelo presidente Lula, reforça as ações de apoio ao estado do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 94,8 bilhões

Paulo Pimenta (roupa laranja), Lula e outras lideranças em visita ao Rio Grande do Sul (Foto: RICARDO STUCKERT / PR)

O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.252, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,625 bilhão em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades, e de Portos e Aeroportos. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), reforça as ações de apoio ao estado do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 94,8 bilhões.

A medida atende a uma das principais demandas da população gaúcha por moradia, destinando R$ 1,1 bilhão para a construção de 4 mil unidades habitacionais pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com valor médio de R$ 200 mil cada, e outras 7.500 unidades, com valor médio de R$ 40 mil, através de subvenção econômica para ampliar o acesso ao financiamento habitacional.

Além disso, R$ 200 milhões serão alocados ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), para a construção de 1.333 unidades habitacionais de interesse social, com valor médio de R$ 150 mil.

O Ministério de Portos e Aeroportos receberá R$ 18,5 milhões para restabelecer a navegabilidade do sistema de hidrovias do Rio Grande do Sul, prejudicada pelas enchentes. As ações incluem diagnósticos de infraestruturas, levantamentos hidrográficos, elaboração de plano de desobstrução, supervisão das obras e monitoramento ambiental.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional será beneficiado com R$ 300 milhões para o pagamento e operacionalização do Auxílio Reconstrução, voltado às famílias desalojadas ou desabrigadas por eventos climáticos.

Por fim, a Justiça Eleitoral receberá R$ 7,2 milhões para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando a recuperação de materiais, bens móveis e imóveis destruídos pelas enchentes no estado.

Fonte: Brasil 247

Funcionário da Voepass denuncia que avião que fazia a rota para Fernando de Noronha tinha avarias no sistema de degelo

 

Avião turboélice ATR-42, com capacidade para 48 passageiros, apresentou uma série de falhas de manutenção

(Foto: Divulgação)

A Voepass cancelou, no fim de semana, todos os voos da rota Fortaleza-Natal-Fernando de Noronha até o dia 31 de agosto, alegando "contingenciamento da operação" após o acidente em Vinhedo.

"Está mantida a rota Recife/Fernando de Noronha em dois horários distintos. As demais rotas foram suspensas até 31 de agosto (Fortaleza/Fernando de Noronha e Natal/Fernando de Noronha)", informou a Voepass, em nota.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, o avião que faz a rota, um turboélice ATR-42 com capacidade para 48 passageiros, apresentou uma série de falhas de manutenção que causaram grande apreensão na tripulação. A denúncia foi feita em fevereiro por um tripulante à chefia superior. Um funcionário, que fez a denúncia de forma anônima, relatou diversas avarias na aeronave, incluindo um rasgo no sistema de proteção contra congelamento da asa, justamente uma das possíveis causas que podem ter levado à perda de sustentação do ATR-72 que se acidentou.

Na sexta-feira (9), uma aeronave da Voepass com 62 pessoas a bordo, entre passageiros e tripulantes, caiu na cidade de Vinhedo (SP), sem deixar sobreviventes. O avião envolvido nesse desastre aéreo era do mesmo modelo ATR utilizado na rota para Noronha.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Mercado ilegal pode aumentar presença no Brasil com maior tributação de produtos legais, aponta Unafisco

 

Em entrevista à TV 247, a auditora Carmen Fantini alerta sobre prejuízos e riscos associados ao comércio ilegal e à reforma tributária

Carmen Fantini e apreensão de cigarros ilegais (Foto: Divulgação)

O gigantesco mercado ilegal de produtos, que não arrecada impostos, pode aumentar em determinados segmentos econômicos devido ao aumento da tributação de seus congêneres produzidos legalmente no país. Este é o alerta que fez a auditora fiscal Maria Carmen Fantini, diretora da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). Em entrevista à TV 247, a diretora da Unafisco detalhou os graves prejuízos causados pelo mercado ilegal no Brasil e discutiu as implicações da regulamentação da reforma tributária. Sobre a dimensão do mercado ilegal no contexto da atividade econômica do Brasil, Carmen Fantini destacou números alarmantes. "Estima-se que apenas em 2024, o mercado ilegal ocasionou ao Brasil o ônus de aproximadamente 450 bilhões de reais. Na verdade, esse valor já foi superado. Ele é aproximado do produto interno bruto do estado de Santa Catarina", afirmou.

Fantini explicou que a cifra astronômica, que é aferida desde 2014 pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), vem do valor das mercadorias transacionadas de forma ilegal, gerando prejuízos diretos ao setor privado, tributos não arrecadados para os cofres públicos e perdas não técnicas, como furtos de energia e água. Fantini ressaltou que o comércio ilegal também traz riscos à segurança da informação e à saúde pública, pois produtos falsificados e contrabandeados não passam por controles sanitários e técnicos. "O mercado ilegal drena recursos da economia, distorce as relações concorrenciais, prejudica a arrecadação necessária à manutenção do Estado, contribui para a insegurança e precariza o mercado de trabalho e o bem-estar da população", alertou.

Imposto Seletivo e mercado ilegal de cigarros

A diretora da Unafisco abordou especificamente o mercado de cigarros, que enfrenta forte concorrência de produtos contrabandeados e falsificados. "A maior parte do cigarro vendido hoje no Brasil é o cigarro paraguaio, que entra de forma irregular. Já existe até falsificação do cigarro paraguaio dentro do Brasil", afirmou. O aumento da tributação e aumento da participação do mercado ilegal foi alvo de estudo dos economistas Pery Shikida e Mario Margarido, que concederam entrevista à TV 247 sobre o assunto e apresentaram evidências desvantajosas para o país entre a tributação e o mercado ilegal de cigarros no Brasil.

Sobre a reforma tributária e a implementação do Imposto Seletivo, previsto para produtos e serviços que provocam danos à saúde ou ao meio ambiente, Carmen Fantini destacou o risco de aumentar o mercado ilegal. "Existe um valor máximo que você pode tributar um produto que o contribuinte vai aceitar. A partir daquele ponto, se você continuar aumentando a tributação, o contribuinte tende a procurar outros mecanismos para fugir da tributação", explicou, referindo-se à Curva de Laffer. "Quando a carga tributária é muito alta, o contribuinte tende a procurar meios de se evadir do pagamento do tributo. A mesma coisa acontece no consumo. Então, quando a gente pensa no Imposto Seletivo, e especificamente na questão dos cigarros, existe uma grande chance de que se aumente o consumo do cigarro falsificado e contrabandeado. E estes não serão alvo de nenhuma arrecadação. Até onde eu sei o aumento do tributo não vai inibir o consumo do produto, e ainda pode estimular o comércio ilegal destes mesmos produtos. Então, este é um equilíbrio sensível", acrescentou Carmen.

Assista à entrevista na íntegra: 

Fonte: Brasil 247

Deputado do PT e vereador do Psol são ameaçados à mão armada por bolsonaristas em Guarulhos

 

Alencar Santana e Edmilson Souza afirmam que um dos homens envolvidos na ameaça é candidato a vereador pelo PL

Alencar Santana e Edmilson Souza (Foto: Reprodução/X/@AlencarBraga13)

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e o vereador de Guarulhos (SP) Edmilson Souza (Psol) registraram boletim de ocorrência na polícia após terem sido perseguidos e ameaçados com arma de fogo por bolsonaristas, incluindo um candidato a vereador pelo PL, segundo relato dos políticos publicado nas redes sociais.

O caso ocorreu na noite de segunda-feira (12), enquanto Santana e Souza caminhavam até o local do evento em que o deputado anunciou a psicopedagoga Milene Kobayashi como sua candidata a vice-prefeita de Guarulhos.

 

Fonte: Brasil 247

Ministros do STF ainda acreditam na prisão de Bolsonaro

 

Avaliação é de que a liberdade de aliados não representa leniência em relação ao ex-presidente

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

 Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de soltar dois aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro na semana passada, fontes do judiciário afirmam que isso não indica uma possível leniência em relação ao ex-presidente. A liberação de Silvinei Vasques, ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal, e de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, ocorreu porque as detenções, que eram preventivas, já não se justificavam mais, segundo magistrados ouvidos pela coluna da jornalista Bela Megale, do Globo.

Os ministros do STF interpretam que a situação de Bolsonaro não foi alterada pelo ato de Moraes e consideram que ainda há uma chance consistente de o ex-presidente ser preso. No entanto, isso só ocorreria após uma condenação com trânsito em julgado, após todos os recursos legais serem esgotados. O processo mais crítico para Bolsonaro é o que investiga a tentativa de golpe de Estado, com a Polícia Federal prevendo apresentar um relatório final e possível indiciamento do ex-presidente no próximo mês. Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações, incluindo o caso do cartão de vacina e das joias da Arábia Saudita.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 43 milhões

 

Sorteio será realizado, às 20h, em São Paulo

© Arquivo/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.761 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 43 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 253,6 de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Também, nesta terça-feira (13), o concurso 2.130 da Timemania sorteia prêmio estimado em R$ 14,2 milhões. 

A modalidade é um produto de prognóstico específico, no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

"Marielle foi meu escudo", diz sobrevivente em depoimento ao STF

 

Fernanda Chaves é ex-assessora da vereadora e sobrevivente do atentado

© REUTERS/Ricardo Moraes/Proibida reprodução

A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou depoimento nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Única sobrevivente do atentado, Fernanda estava, ao lado de Marielle, no carro que foi metralhado pelo ex-policial militar e réu confesso Ronnie Lessa, em março de 2018. O veículo era conduzido pelo motorista Anderson Gomes.

Fernanda foi arrolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal na qual são réus pelo assassinato de Marielle e de Anderson Gomes o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

Durante o depoimento, Fernanda relatou os momentos que antecederam o crime. Ela disse que a rajada de tiros foi curta. Ao ser atingido, o corpo da vereadora reclinou sobre a assessora, que estava abaixada no chão do veículo.

"Não fui atingida porque Marielle foi meu escudo", afirmou Fernanda.

A ex-assessora também falou que percebeu que Anderson Gomes tinha sido atingido, pois viu que "as mãos dele, que estavam no volante, se soltaram".

A depoente também confirmou que a vereadora defendia pautas de habitação em áreas da zona oeste do Rio de Janeiro, comandadas por milícias.

"A agenda do mandato dela nessas áreas aconteceu. A assessoria da pauta de urbanismo esteve em alguns momentos em agendas na zona oeste. É complicado dizer áreas de milícias, atribuir território a criminosos, mas, sim, tinha um trabalho sobre isso. Marielle fez essa interlocução com a Defensoria Pública para tratar desse tema", completou.

De acordo com a Polícia Federal, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, e foi motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

Os réus arrolaram 70 testemunhas de defesa na ação penal.  Os depoimentos dos réus serão realizados somente fim do processo.

Durante o julgamento que transformou os acusados em réus, as defesas se pronunciaram e rejeitaram as acusações de participação no homicídio da vereadora.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

Azul inicia remoção de avião da pista do Aeroporto de Florianópolis

 

Incidente fechou terminal e resultou no cancelamento de 87 voos

© Aeroporto Internacional Florianópolis/Divulgação

A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Florianópolis, informou na tarde desta segunda-feira (12) que o equipamento da companhia aérea Azul utilizado para remover uma aeronave que bloqueava a pista já está em uso.

Na madrugada de hoje uma aeronave da Azul teve danos nos pneus ao pousar na capital de Santa Catarina, obstruindo a pista principal do terminal. O incidente interrompeu pousos e decolagens. A última atualização da concessionária informa que 87 voos foram cancelados por causa do fechamento da pista. Não há previsão para a conclusão do trabalho.

Segundo a Azul, o problema ocorreu durante o pouso do jato E195-E2, fabricado pela Embraer, que fazia o voo AD 4225, na principal pista do aeroporto – 14/32. A aeronave partiu do Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, no início desta madrugada, e pousou na capital catarinense por volta das 2h30 de hoje.

O Aeroporto Internacional de Florianópolis possui duas pistas. Além da 14/32, de 2,4 mil metros de comprimento por 45 metros de largura, há também a chamada 03/21. Menor (1,5 mil metros x 45 metros), a segunda não comporta aeronaves com motores à reação, ou seja, jatos comerciais.

A orientação aos clientes da Azul que têm voos marcados para hoje é no sentido de entrar em contato com a companhia a fim de verificar a situação de seus voos e, se necessário, remarcá-los ou verificar outras alternativas.

A empresa pede aos clientes que deem preferência aos canais digitais de atendimento. Se necessário, os contatos telefônicos da empresa são o 0800 884 4040 (SAC); 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 887 1118 (outras localidades do Brasil).

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

 

Discussão da proposta começa nesta terça-feira (13)

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto de regulamentação da reforma tributária, contendo detalhes da gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de seu comitê gestor, da partição de receitas do novo tributo, além de regulamentar o imposto incidente sobre doações e causa mortis e a contribuição de iluminação pública. A proposta começa a ser discutida pelo Plenário na sessão desta terça-feira (13).

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.

Criado para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), o IBS será gerido pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), que reunirá representantes de todos os entes federados para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição desse imposto aos entes federados, elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota; entre outras atribuições.

Segundo o texto, o CG-IBS será uma entidade pública sob regime especial, dotada de independência orçamentária, técnica e financeira, sem vinculação a nenhum outro órgão público.

Embora a coordenação fique a cargo do comitê gestor, as atividades efetivas de fiscalização, lançamento, cobrança e inscrição em dívida ativa do IBS continuarão a ser realizadas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Contribuintes e mulheres

O deputado Mauro Benevides (PDT-CE), relator do grupo de trabalho que analisou a proposta, destacou a participação de contribuintes e a reserva de vagas para mulheres no relatório que apresentou ao PLP 108/2024. Segundo Benevides, pelo menos 30% das nove diretorias do comitê deverão ser ocupadas por mulheres.

O relator afirmou que vários deputados haviam pedido para que os contribuintes fossem representados no comitê para também decidir sobre autos de infração. "Acabamos com a preocupação dos empresários de que teria fiscais de manhã, de tarde e de noite. Há uma diretoria de fiscalização e quem vai autorizar o procedimento é a coordenação. Se vier um fiscal do estado, não vai chegar outro do município e da União. Se for encontrada uma documentação que exige maior fiscalização, o ente será obrigado a compartilhar a descoberta com os outros dois entes", explicou.

O PL votou contra a urgência do projeto. "Esta reforma tributária vai acabar de vez com nosso País. Temos um dos maiores impostos do mundo. O PLP tem mais de 150 páginas e não tivemos acesso ainda ao conteúdo", afirmou a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Já o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembrou que a reforma tributária foi discutida pelo Congresso por quase 40 anos. "O relator, Mauro Benevides, apresenta uma solução extraordinária, incluindo todos os envolvidos no sistema tributário, inclusive os contribuintes. A sociedade pode ter certeza de que será votado o melhor projeto de regulamentação do Comitê Gestor", elogiou.

Aumento de imposto

Também contrária à urgência, a deputada Adriana Ventura mostrou preocupação sobre os prazos de compensação que podem prejudicar contribuintes. "Existe uma grande discussão da inclusão da previdência privada, o que penaliza quem poupa", alertou. "Há uma preocupação com aumento de imposto."

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), destacou o fim da guerra fiscal com a participação dos entes federados no comitê gestor. "Os estados patrocinaram uma guerra que só fez mal ao País. Foi a forma encontrada pelos governadores para atrair investimentos. Agora o imposto será cobrado não mais na origem, mas sim no destino. Este Comitê Gestor vai unificar tudo, vai fazer uma gestão compartilhada. Esta matéria merece uma aprovação unânime e trará um grande impacto no crescimento da economia brasileira", declarou.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

Alexandre Curi é eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná; veja como ficou a composição da Mesa Diretora

 

Alexandre Curi: a partir de fevereiro, será ele o novo presidente da Alep (Foto: Franklin de Freitas)

Alexandre Curi, neto de Aníbal Khury, é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado estadual foi eleito para comandar o Poder Legislativo paranaense a partir de fevereiro do próximo ano e sucederá Ademar Traiano, que estava desde 2015 no cargo.

Na eleição realizada em sessão plenária nesta segunda-feira (12 de agosto), Curi recebeu 53 votos favoráveis para assumir como presidente da Casa. Além dele, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa terá ainda os seguintes nomes:

deputada Flávia Francischini (União), como primeira vice-presidente;

deputado Delegado Jacovós (PL) como segundo vice-presidente;

Moacyr Fadel (PSD), como terceiro vice;

Gugu Bueno (PSD), comandando a primeira secretaria;

Maria Victoria (PP), mantida como segunda-secretária;

Requião Filho (PT), como terceiro-secretário;

Alexandre Amaro (Republicanos), como quarto-secretário;

e Goura (PDT), como quinto-secretário.

A Mesa Diretora é o órgão colegiado dirigente dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa. O mandato é de dois anos e vai até 31 de janeiro de 2027. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, sua composição observa a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.

Promessas e emoção no primeiro pronunciamento do futuro presidente da Assembleia Legislativa

Logo após ser aclamado o o próximo presidente da Alep-PR, Alexandre Curi fez um breve pronunciamento ainda em plenário. Destacou que no final deste ano completa 24 anos de vida política e que ao longo deste período já disputou diversas eleições, mas que hoje seria um dia ainda mais especial, “de grande emoção”, como ele próprio definiu.

“Privilégio de ocupar o cargo mais importante deste poder, pela primeira vez ocupar o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Paraná”, afirmou Alexandre Curi, que teve a companhia da esposa e dos filhos durante a sessão.

“Vamos continuar avançando, sempre buscando o fortalecimento do Poder Legislativo. Vamos avançar na transparência, na sustentabilidade e na economia e vamos levar a Assembleia para mais perto da população, através da Assembleia Itinerante. E vamos continuar sendo a única Assembleia Legislativa que devolve 30% do seu orçamento para o Poder Público”, prometeu ainda o deputado.

Quem é Alexandre Curi

Alexandre Curi é neto de Aníbal Khury, que foi presidente da Alep-PR por anos. Inclusive, já na adolescência, com apenas 16 anos de idade, acompanhava as ações do avô na Assembleia e fora dela, colaborando como assessor parlamentar.

Iniciou efetivamente sua trajetória na política, contudo, em 2000, quando se elegeu vereador de Curitiba. Dois anos depois já assumiu uma cadeira no legislativo estadual, sendo reeleito consecutivamente. Já passou por partidos como o PMDB, o PSB e atualmente é filiado ao PSD.

Na Assembleia, já vinha exercendo o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora. E recentemente, em entrevista ao Blog da Martha Feldens, afirmou estar em seu último mandato como deputado estadual, dizendo ter em mente “algo maior” para 2026. Um de seus desejos seria concorrer à sucessão do governador Ratinho Junior.

‘Uma liderança inquestionável no estado do Paraná’, afirma atual presidente da Assembleia Legislativa

Atual presidente da Alep-PR, Ademar Traiano também comentou a eleição de Alexandre Curi para sucedê-lo. E demonstrou-se feliz com o resultado do pleito, ressaltando a história familiar do próximo chefe do Poder Legislativo paranaense.

“Eu conheci [o Alexandre] menino, quando ainda corria os corredores da Assembleia com o seu avô, e que nada diferente do Aníbal é o Alexandre. Um homem de palavra, leal, correto, a quem eu devoto e dedico toda a minha gratidão enquanto presidente da Casa e ele como 1º Secretário. É um grande homem, uma liderança inquestionável do Estado do Paraná. Por isso estou muito honrado”, afirmou Traiano.

Fonte: Bem Paraná

Deputado bolsonarista é condenado a indenizar Erika Hilton por fala transfóbica

 

Deputada comemorou a condenação de Pastor Eurico em suas redes sociais

Erika Hilton (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) disse nesta segunda-feira (12) em postagem nas redes sociais que recebeu com "felicidade" a notícia de que o deputado federal bolsonarista Pastor Eurico (PL-PE) foi condenado pelo crime de transfobia contra a parlamentar trans. 

"Relator do Projeto de Lei que queria proibir o casamento homoafetivo e apoiador do PL DO ESTUP*O, para obrigar crianças a serem mães, o Deputado decidiu usar da transfobia para me atacar.  Mas a Justiça prevaleceu. O valor pode ser pequeno, mas é mais uma vitória simbólica contra aqueles que desrespeitam o simples direito de sermos quem somos", escreveu a parlamentar no X (antigo Twitter) sobre a indenização fixada em 15 mil reais.  

Na decisão, a juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, afirma que a imunidade parlamentar não confere "liberdade absoluta e irrestrita para ofender, ainda que no exercício do mandato e em razão dele, outra parlamentar". O trecho foi citado pela agência O Estado de São Paulo. 

Vem após o parlamentar afirmar, ao referir-se a Erika Hillton, em abril deste ano, que ‘o ex-cidadão, que agora diz que é cidadã' estaria atacando ‘mulheres de verdade’. 

Fonte: Brasil 247