BC não vê problema de liquidez no dólar à vista e avalia que não seria correto intervir com swaps, diz Galípolo

 

No mercado brasileiro, diferentemente da maioria dos demais países, o mercado mais líquido é o de dólar futuro, e não o de moeda à vista

Gabriel Galípolo (Foto: Reprodução)

SÃO PAULO (Reuters) - O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira que não há um problema de liquidez no mercado de câmbio à vista brasileiro e que a instituição também avaliou que não seria correto fazer uma atuação extraordinária no mercado de derivativos nos momentos de pico do dólar.

Durante participação no 2º Warren Day, evento promovido pela Warren Rena em São Paulo, Galípolo reforçou que o BC vai intervir no mercado de câmbio em caso de disfuncionalidade, o que não deve ser interpretado pelo mercado como sinalização de que "o BC não vai intervir".

"No mercado à vista de câmbio não temos um problema de liquidez", avaliou Galípolo, acrescentando que o BC "acompanha muito de perto" o mercado.

"Mas neste momento entendemos que seria o correto não fazer atuação extraordinária", acrescentou, em referência a possível atuação por meio de swaps cambiais.

No mercado brasileiro, diferentemente da maioria dos demais países, o mercado mais líquido é o de dólar futuro, e não o de moeda à vista. Em função disso, quando não ocorre problema de liquidez no segmento à vista, o BC tradicionalmente dá preferência à atuação no mercado futuro por meio de swaps. A venda de swaps cambiais tem o efeito equivalente à venda de dólares no mercado futuro -- o que pressiona as cotações para baixo.

Quando o dólar oscilou próximo de 5,85 reais no dia 5 de agosto, em meio aos receios globais de que a economia dos EUA possa entrar em recessão no curto prazo, surgiu a expectativa no mercado de que o BC poderia atuar por meio de swaps, reduzindo a volatilidade.

De acordo com Galípolo, porém, foi discutido no BC que "talvez uma atuação poderia ser contraproducente".

"O mesmo ambiente que faz a leitura do mercado proporcionar a leitura de que (o BC) ‘não vai atuar’, foi cotejado que talvez uma atuação poderia ser contraproducente, por meio de uma interpretação diferente do que ela representava", afirmou.

O diretor do BC lembrou, por outro lado, que a instituição segue realizando leilões diários de rolagem de swaps cambiais, o que tem impacto no mercado.

"A gente vem rolando swaps há algum tempo e isso tem impacto no cupom cambial", disse.

Durante sua fala, Galípolo afirmou ainda que é um erro estabelecer uma relação mecânica entre o nível do câmbio e a política monetária.

fonte: Brasil 247 com Reuters

Mais restos mortais são encontrados no local do acidente aéreo, e a retirada dos destroços é suspensa

 

A remoção dos corpos das 62 pessoas que estavam a bordo do avião da Voepass foi finalizada no sábado (10)

Destroços de avião da Voepass após queda da aeronave em Vinhedo (SP) (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

A remoção dos destroços da aeronave que caiu em Vinhedo (SP) na última sexta-feira (9) foi interrompida nesta segunda-feira (12) após a força-tarefa encontrar mais restos mortais das vítimas no local do acidente. Segundo reportagem do jornal O Globo, peritos foram convocados novamente para continuar a coleta dos materiais, que poderão auxiliar na identificação dos corpos pelo Instituto Médico Legal (IML).

“À medida que as partes da aeronave são retiradas do local, os peritos retornam para a coleta de mais materiais que possam auxiliar tanto nas investigações como nas identificações das vítimas”, disse  a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), em comunicado. “Esse trabalho foi retomado nesta segunda-feira, como já havia sido programado, e resultou no encontro de remanescente humano. Desta forma, o material será fotografado, coletado e encaminhado ao IML.”

A remoção dos corpos das 62 pessoas que estavam a bordo do avião da Voepass foi finalizada no sábado (10) por uma força-tarefa composta pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Técnico-Científica (SPTC), Polícia Civil e Defesa Civil. Com a conclusão desse trabalho, o local foi liberado para investigação pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O boletim mais recente emitido pelo governo do Estado de São Paulo informou que 17 corpos foram identificados pelo IML e 8 já foram entregues às famílias das vítimas.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do jornal O Globo

Bolsonaro tenta usar decisão do TCU sobre relógio de Lula para arquivar caso das joias sauditas

 

Defesa de Bolsonaro pediu ao STF arquivamento do caso das joias sauditas

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

Agência Brasil - A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), o tribunal entendeu que os presentes não podem ser considerados bens públicos.

Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que "não há ilicitude nas condutas praticadas" pelo ex-presidente.

"A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade", diz a defesa.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial e foram vendidas nos Estados Unidos.

Fonte: Brasil 247

Deputados irão pressionar Campos Neto nesta terça por sua política monetária

 

Deputados criticam a manutenção da taxa Selic em patamares elevados, levando a uma desaceleração econômica

Roberto Campos Neto (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, virá à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) responder às críticas que vêm sofrendo por conta da política monetária restritiva da autarquia. Ele falará na audiência pública aos integrantes das comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação.

O debate atende a requerimentos dos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Em seu requerimento, Mendonça Júnior alega que o debate é necessário porque “o elevado nível de taxa de juros mantém o cenário de diminuição da concessão doméstica de crédito, acarretando a continuidade da desaceleração econômica no país”.

Em julho, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter a taxa básica de juros da economia brasileira em 10,5% ao ano. A decisão contrariou pedidos de representantes de empresários, trabalhadores e de membros do governo, que defendiam a redução da Selic.

Em nota à imprensa, o Banco Central afirmou que o "ambiente externo mantém-se adverso, em função da incerteza sobre os impactos e a extensão da flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e sobre as dinâmicas de atividade e de inflação em diversos países".

Até agosto de 2023, a Selic estava em 13,75%. De lá até maio de 2024, a taxa caiu paulatinamente até alcançar o patamar atual. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

Datafolha: Boulos lidera entre o público feminino com 24% das intenções de voto

No mesmo grupo, Nunes registra 21%

Guilherme Boulos e Ricardo Nunes (Foto: Brasil 247/Wikimedia)

Na mais recente pesquisa Datafolha sobre as intenções de voto para a prefeitura de São Paulo, o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) aparecem tecnicamente empatados entre eleitores homens e mulheres.

Boulos lidera entre o público feminino, com 24% das intenções de voto, enquanto Nunes registra 21%. Já entre os eleitores masculinos, Nunes está à frente com 26%, enquanto Boulos acumula 20%, o mesmo percentual obtido por Pablo Marçal (PRTB), que, entre as mulheres, alcança apenas 8%.

Além deles, José Luiz Datena (PSDB) é escolhido por 14% das mulheres e 13% dos homens. Tabata Amaral (PSB), por sua vez, tem 9% de apoio entre as eleitoras e 5% entre os eleitores.

Com uma margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, Boulos e Nunes estão tecnicamente empatados tanto entre os dois públicos quanto na intenção de voto geral, com 22% para o deputado e 23% para o prefeito.

A pesquisa ouviu 1.092 eleitores de São Paulo na terça-feira (6) e na quarta-feira (7). O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-03279/2024.

Fonte: Brasil 247 com informações do Datafolha

Nunes e Boulos praticamente empatam entre ricos, pobres e diversos grupos raciais

 

Disputa pela prefeitura de São Paulo é acirrada em todos os segmentos, aponta Datafolha

Guilherme Boulos e Ricardo Nunes (Foto: Editora 247 I Agência Brasil)

O mais recente levantamento do Datafolha, divulgado nesta segunda-feira (12), mostra um empate técnico entre Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), candidatos a prefeito de São Paulo, entre os eleitores de maior renda. Nunes, atual prefeito, registrou uma oscilação positiva nesse grupo, passando de 21% para 24% das intenções de voto, enquanto o deputado Boulos caiu de 37% para 33%. A margem de erro para esse segmento é de sete pontos percentuais, colocando ambos em uma disputa acirrada.

Entre os eleitores de menor renda, com ganhos de até dois salários mínimos, há também um empate técnico triplo envolvendo Ricardo Nunes, Boulos e José Luiz Datena (PSDB). Nunes sofreu uma leve queda, passando de 26% para 24%, Boulos caiu de 15% para 14%, e Datena subiu de 15% para 18%. 

Além disso, a Folha de S. Paulo aponta que Nunes e Boulos estão tecnicamente empatados em diferentes grupos raciais: brancos, pardos e pretos. Entre os eleitores brancos, Nunes tem 25% e Boulos 23%. Entre os pardos, Nunes lidera com 21%, seguido de Boulos e Datena, ambos com 18%. Já no eleitorado preto, Boulos lidera numericamente com 28%, enquanto Nunes aparece com 20%. Em todos esses grupos, as margens de erro variam de cinco a sete pontos percentuais, o que mantém o cenário de empate técnico.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Fim da greve: servidores ambientais assinam acordo com o governo federal

 

O reajuste salarial acordado será de 23%

Servidor do Ibama (Foto: Divulgação / Ibama)

 Os servidores ambientais assinaram nesta segunda-feira (12) um acordo com o governo federal e decidiram encerrar a greve, que já durava um mês. O acordo foi finalizado na mesma semana do prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação para concluir as negociações.

Segundo a reportagem da CartaCapital, o reajuste salarial acordado será de 23%, dividido em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026. Além disso, ficou definido que o salário mais alto atingirá 20 mil reais no final da trajetória profissional.

O acordo também estabelece a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para a percepção da indenização de fronteira, além de analisar a viabilidade de criar um adicional de risco.

Desde o início do ano, os servidores do Ibama e do ICMBio têm reivindicado melhores condições de atuação. Em janeiro, realizaram uma greve parcial das atividades, mantendo em funcionamento apenas os serviços emergenciais ou que envolviam risco de vida.

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital

Polícia Civil instaura inquérito contra Pablo Marçal após denúncia de ex-participante de reality show

 

Marçal é suspeito de ter causado “perigo para a vida ou saúde de outrem” durante o programa

Pablo Marçal (Foto: Reprodução (Youtube))

A Polícia Civil instaurou, na última quinta-feira (8), um inquérito contra o coach e candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), após uma denúncia apresentada por um ex-participante do reality show “La Casa Digital 3”, criado e apresentado pelo empresário. Segundo o blog de Paulo Cappelli no Metrópoles, Marçal é suspeito de ter causado “perigo para a vida ou saúde de outrem” durante o programa.

A expectativa é que o inquérito seja anexado à decisão da Justiça de 2022 que proíbe o coach de organizar atividades em áreas naturais, como picos e montanhas, sem a devida autorização da polícia, órgãos municipais e Defesa Civil. A determinação foi imposta após um incidente no qual o empresário se perdeu com um grupo de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins.

O boletim de ocorrência contra o coach foi registrado por Luiz Godoy em maio, na Delegacia de Serra Negra. Na denúncia, o ex-participante do programa relatou ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas, além de ter a vida colocada em risco durante provas de resistência. Ele afirmou ter recebido socos na barriga e ter sido chamado de “trouxa” e “bosta” sob a justificativa dos mentores do programa de que isso ajudaria a "desbloquear a mente".

Fonte: Brasil 247 com informações do blog de Paulo Cappelli, do Metrópoles

Venezuela: protestos após resultado eleitoral já deixaram 25 mortes e 192 reridos

 Governo Maduro já prendeu mais de duas mil pessoas em resposta às manifestações

Os protestos ocorridos na Venezuela após a reeleição do presidente Nicolás Maduro resultaram em 25 mortes e 192 feridos, de acordo com o procurador-geral Tarek William Saab.

As manifestações, que começaram após o anúncio da vitória de Maduro pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), foram marcadas por violência, especialmente em Caracas e Aragua, onde ocorreram a maioria das mortes. Dois membros da Guarda Nacional Bolivariana estão entre as vítimas.

Saab afirmou que os protestos foram caracterizados por atos criminosos e terroristas, com o uso de armas de fogo, facas e bombas incendiárias. Segundo ele, mais da metade dos feridos são funcionários das forças de segurança do Estado. O governo prendeu mais de 2 mil pessoas em resposta às manifestações.

As eleições, que garantiram a Maduro um terceiro mandato com 52% dos votos, foram criticadas por observadores internacionais, como o Centro Carter, que apontou falta de imparcialidade no processo. A oposição alega que Edmundo González Urrutia, candidato apoiado pela líder opositora María Corina Machado, foi o verdadeiro vencedor, com 67% dos votos.

Apesar da pressão internacional, incluindo um apelo da ONU para que a repressão cesse, o governo Maduro continua a classificar as manifestações como atos de terrorismo. Saab comparou a situação na Venezuela à guerra na Ucrânia, acusando os Estados Unidos de financiar tentativas de desestabilizar o governo venezuelano. Ele também sugeriu que os protestos fazem parte de uma “escalada golpista” contra um governo legitimamente eleito.

A ONU, por sua vez, pede investigações sobre as mortes nos protestos e alerta para o possível uso abusivo da força por parte das forças de segurança, além de uma suposta conivência com civis armados. A comunidade internacional continua a monitorar a situação na Venezuela, pressionando por justiça e responsabilização dos envolvidos nos atos de violência.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

IML conclui que maioria das vítimas da queda de avião morreu de politraumatismo

 Metade dos corpos das 62 vítimas do acidente já foi identificada

A força-tarefa da Polícia Técnico-Científica de São Paulo finalizou a necropsia dos 62 corpos vítimas do acidente do voo 2283, da Voepass, ocorrido em Vinhedo (SP) na última sexta-feira (9). A conclusão é que a maioria das vítimas faleceu devido a politraumatismo causado pela queda da aeronave.

Segundo o superintendente Claudinei Salomão, a maioria das mortes foi atribuída a politrauma, com alguns corpos apresentando carbonização parcial devido à explosão e incêndio subsequente.

Salomão detalhou que cerca de 30 profissionais participaram do processo, que inclui identificação por digitais e, em alguns casos, análise odontológica e de DNA. Até a tarde desta segunda-feira (12), metade dos corpos já havia sido identificada.

O governo paulista planeja uma entrevista às 18h para fornecer mais detalhes sobre o caso. O Instituto Médico Legal (IML) está atendendo as famílias das vítimas, que estão recebendo as declarações de óbito e os corpos após a identificação. A identificação está avançando rapidamente, com a maior parte sendo realizada por digitais. Apenas alguns corpos necessitam de identificação mais complexa.

Além dos 30 profissionais diretamente envolvidos, a força-tarefa conta com apoio de especialistas em odontologia legal, radiologia e papiloscopia. As informações sobre os corpos, como gênero, grau de carbonização e lesões, são documentadas durante a necropsia e enviadas ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) para confronto com o banco de dados.

Até o final da tarde desta segunda-feira (12), espera-se que cerca de 50% das identidades dos corpos sejam confirmadas, baseadas principalmente nas planilhas dactiloscópicas. A coleta de DNA também está em andamento, com amostras obtidas de 28 famílias em São Paulo e 17 em Cascavel (PR). A Defesa Civil do estado está auxiliando no atendimento às famílias.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Brasil se aproxima de sair do Mapa da Fome, segundo FAO

 No último ano, mais de 14,7 milhões de pessoas superaram a fome no país

O Brasil está próximo de deixar o Mapa da Fome, dois anos após ter retornado à lista da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Segundo Jorge Meza, representante da FAO no Brasil, a fome no país aumentou durante a pandemia, mas as medidas de assistência social e programas de geração de renda sustentável têm sido fundamentais para a recuperação.

Atualmente, o Brasil apresenta uma média móvel de subalimentação de 3,9% no período de 2021 a 2023. Para sair do Mapa da Fome, é necessário que esse indicador seja reduzido a 2,5% ou menos. Meza destacou que, se o Brasil continuar nesse ritmo, é provável que até 2030 o país tenha alcançado bons resultados na erradicação da fome.

A fome no Brasil deve ser combatida em etapas, começando pela garantia de alimentação adequada e segurança alimentar. No último ano, mais de 14,7 milhões de pessoas superaram a fome no país. Além disso, a insegurança alimentar grave, que tinha uma média de 8,5% entre 2020 e 2022, caiu para 6,6% entre 2021 e 2023, evidenciando sinais de melhora.

Para alcançar esse objetivo, Meza ressaltou a importância da ciência e tecnologia, bem como a integração de programas sociais, como o Programa Brasil sem Fome, que envolve mais de 80 iniciativas governamentais. A agricultura familiar, responsável por mais de 60% dos alimentos consumidos no país, também é um pilar essencial na luta contra a fome.

Fonte: Agenda do Poder com informações de Metrópoles

Avião da Boeing faz pouso de emergência por pneu estourado e pista é fechada em Viracopos (vídeo)

 

Decolagens em Viracopos estão sofrendo atrasos, e os pousos serão desviados para outros aeroportos

Boeing faz pouso de emergência em Viracopos (Foto: Reprodução/X)

Confira o momento em que um avião 737-400 da Modern Logistics cargueiro realiza um pouso de emergência no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), após um pneu estourar. Felizmente, ninguém se feriu.

Segundo informações do Metrópoles, a aeronave com destino a Belo Horizonte (MG) sofreu o primeiro incidente durante a decolagem em Viracopos, quando um dos pneus estourou. Diante da situação, o piloto declarou emergência e seguiu o procedimento padrão para queimar combustível antes de retornar ao aeroporto. No momento do pouso, outro pneu estourou, causando danos ao trem de pouso.

A pista foi fechada às 15h33 e, até o momento, não há previsão de reabertura. De acordo com a assessoria do Aeroporto de Viracopos, as decolagens estão sofrendo atrasos, e os pousos serão desviados para outros aeroportos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Ministério Público derruba 31 perfis suspeitos de aplicar golpes relacionados ao acidente aéreo da Voepass

 

A queda do avião resultou na morte de todas as 62 pessoas a bordo

Avião cai em Valinhos, interior de São Paulo (Foto: Reprodução X)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que, até o momento, derrubou pelo menos 31 perfis nas redes sociais que supostamente estavam aplicando golpes utilizando imagens das vítimas da queda do avião da Voepass, ocorrida na sexta-feira (9). A aeronave havia partido de Cascavel (PR) com destino a São Paulo.

De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, a promotoria afirmou que a investigação está focada em identificar contas falsas que alegam arrecadar dinheiro em favor das famílias das vítimas do acidente aéreo. A queda do avião em Vinhedo (SP) resultou na morte de todas as 62 pessoas a bordo, sendo 58 passageiros e quatro comissários.

O MP-SP declarou que está mobilizado para oferecer apoio psicológico, social e jurídico às famílias das vítimas.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Gleisi rebate Folha por pressão para aumento de juros e corte de gastos: 'no país desse pessoal não tem lugar para pobre'

 

"Querem que o presidente Lula reduza os salários e faça o desemprego voltar?", questionou a presidente nacional do PT

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou o editorial da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (12) por pressionar pela elevação da taxa de juros, apesar da inflação estar no limite da meta, e por defender o corte de recursos dos setores de saúde, Previdência e educação, prejudicando a parcela mais pobre da população.  

“Diante dos dados positivos da economia, com mais emprego, salário e renda, a mídia mercadista volta a pressionar por um aumento ainda maior na taxa de juros, mesmo com a inflação nos limites da meta. Afinal de contas, querem que o presidente Lula reduza os salários e faça o desemprego voltar? E o editorial da Folha insiste no corte de recursos da saúde, educação e previdência. No país desse pessoal não tem lugar para pobre, trabalhador e aposentado. Só para ricos e especuladores”, postou Gleisi no X, antigo Twitter. 

Em seu editorial, o jornal paulista defende “desvincular o valor das aposentadorias e outros benefícios, que devem apenas acompanhar a inflação de modo a proteger o poder de compra”, além de afirmar que “outra inconsistência é a indexação dos aportes em saúde e educação, que acompanham a expansão das receitas, em desalinho com a regra básica do marco fiscal”. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

"Razoável, proporcional e adequada", diz Moraes sobre prisão de ex-assessor de Jair Bolsonaro

 

Filipe Martins ficou preso por seis meses pela suspeita de envolvimento em uma suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder

Alexandre de Moraes e Filipe Martins (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Arthur Max/MRE)

A prisão preventiva de seis meses de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL), foi uma “medida razoável, proporcional e adequada” segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

“A restrição da liberdade do investigado foi medida razoável, proporcional e adequada para garantia da devida colheita probatória, na busca por delimitar todas as condutas criminosas apontadas pela Polícia Federal e a responsabilidade penal dos diversos núcleos da organização criminosa”, disse o ministro na decisão de soltura, de acordo com a coluna do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil. 

Martins ficou preso preventivamente por seis meses por supostamente ter deixado o país no avião presidencial de Jair Bolsonaro que deixou Brasília rumo aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. Ele é investigado no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de estado para manter o ex-mandatário no poder. .

Ao longo do período, porém, a defesa juntou diversos documentos que apontavam que Martins não deixou o Brasil junto com Bolsonaro. Os pedidos de soltura foram seguidamente negados por Alexandre de Moraes. O ministro determinou que ele fosse colocado em liberdade na sexta-feira (9).

Moraes também disse na decisão que “o essencial em relação às liberdades individuais, em especial a liberdade de ir e vir, não é somente sua proclamação formal nos textos constitucionais ou nas declarações de direitos, mas a absoluta necessidade de sua pronta e eficaz consagração no mundo real, de maneira prática e eficiente, a partir de uma justa e razoável compatibilização com os demais direitos fundamentais da sociedade, de maneira a permitir a efetividade da Justiça Penal”.

Ele cita ainda o jurista Maurice Hauriou, que ensinou a importância de compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade, ressaltando a consagração do direito à segurança, ao salientar que, em todas as declarações de direitos e em todas as Constituições revolucionárias, figura a segurança na primeira fila dos direitos fundamentais, inclusive apontando que os publicistas ingleses colocaram em primeiro plano a preocupação com a segurança, pois, conclui o Catedrático da Faculdade de Direito de Toulouse, que, por meio do direito de segurança, se pretende garantir a liberdade individual contra o arbítrio da justiça penal, ou seja, contra as jurisdições excepcionais, contra as penas arbitrárias, contra as detenções e prisões preventivas, contra as arbitrariedades do processo criminal”.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Comissão de Mortos e Desaparecidos será reinstalada no dia 30 de agosto

 

Data escolhida faz alusão ao Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010

(Foto: Reprodução)

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) será reinstalada no próximo dia 30 de agosto, em Brasília, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Aberta à imprensa e à sociedade civil, a cerimônia pela manhã contará com a abertura das atividades do colegiado com o ministro Silvio Almeida e representantes de parlamentares, familiares, integrantes do sistema de justiça e os sete membros do colegiado presidido pela procuradora regional da República, Eugênia Gonzaga.

Durante a reabertura dos trabalhos, estão previstas assinaturas de documentos orientadores do colegiado. Pela tarde, haverá a primeira reunião ordinária da Comissão Especial, interrompida no fim de 2022 e recriada por meio de despacho presidencial no último dia 3 de julho.

A data escolhida faz alusão ao Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010.

Composição - A composição da CEMDP terá a prevalência de mulheres entre os sete membros, e contará com uma representante da juventude, a parlamentar Natália Bastos Bonavides (PT), como representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Integram a CEMDP, além de Gonzaga, que a preside, as representantes da sociedade civil Vera Paiva, como professora, e Maria Cecília de Oliveira Adão, historiadora e primeira mulher negra a compor a Comissão Especial; a representante dos familiares de desaparecidos políticos, Diva Santana; e os representantes do Ministério Público Federal, Ivan Cláudio Marx, e do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta.

Histórico - Instituída pela Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995, a Comissão Especial é vocacionada  ao reconhecimento de pessoas desaparecidas que tenham participado ou foram acusadas de participação em atividades políticas, no período entre os anos de 1961 e 1988.  O colegiado, que é fruto de uma demanda da sociedade civil, historicamente teve o papel de efetivar políticas de memória e verdade no país.

Ao longo de quase três décadas, a CEMDP concentrou esforços em atividades de buscas em locais como como Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e Araguaia, além do apoio aos trabalhos de identificação dos remanescentes ósseos oriundos da Vala Clandestina do Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, São Paulo.

Em suas atividades, o colegiado dedicou-se a cumprir a 7ª recomendação do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de 2014, que propõe a “Retificação da anotação da causa de morte no assento de óbito de pessoas mortas em decorrência de graves violações de direitos humanos”. 

Fonte: Brasil 247