quinta-feira, 8 de agosto de 2024

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

 

Ainda faltam os votos de cinco ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. 

Já votaram pela rejeição o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, somando maioria de 6 votos entre 11 ministros. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim desta sexta-feira (9) para votar. 

O tema é discutido em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pelo PSOL em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano passado, quando a então relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, apresentou seu voto pela descriminalização. Ela tinha sido a única a votar até aquele o momento. 

O julgamento, contudo, não continuou porque o ministro Luís Roberto Barroso, que sucedeu Rosa na presidência do Supremo, pediu destaque do processo, ou seja, a remessa para discussão no plenário físico, em que há o debate ao vivo. 

Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o que o tornaria sem efeito. 

O atual relator da ação, ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira de Rosa Weber após sua aposentadoria, contudo, negou o recurso da CNBB. 

Sem analisar em qual momento exato teria sido registrado o voto da ministra, Dino considerou que a CNBB não poderia ter ingressado com esse tipo de recurso, pois participa da ação como amicus curiae, ou seja, uma entidade amiga da corte, capaz de fornecer informações úteis para o julgamento, mas inapta a apresentar esse tipo de recurso numa ADPF.

Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana volte à pauta de julgamentos do plenário do Supremo. Apesar de crítico aberto da criminalização do aborto como política pública, Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, têm dito que o tema ainda não está maduro o bastante na sociedade para ser julgado.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Ginástica rítmica: Bárbara Domingos põe Brasil em 1ª final individual

 

Decisão por medalhas terá início às 9h30 de sexta-feira

A curitibana Bárbara Domingos, de 24 anos, já alcançou o melhor resultado do Brasil em competições individuais da ginástica rítmica em Jogos Olímpicos. Babi se garantiu entre as 10 finalistas que vão brigar por medalhas na disputa que premia as ginastas mais completas da modalidade. A fase de classificação reuniu ao todo 24 ginastas, que se apresentaram em nos aparelhos bola, arco, fita e maças. A final será na sexta-feira (9) a partir das 9h30 (horário de Brasília).

Bárbara Domingos estreou se apresentando com a bola. A coreografia foi embalada pela música “Je sui Malade”, interpretada pela cantora belga Lara Fabian. A ginasta se saiu bem, e levou  nota 33.100. 

A apresentação seguinte, a do arco, foi a melhor da brasileira. Ao som de “Circle of Life”, música tema do filme “O Rei Leão”, Babi teve um desempenho excelente e recebeu a nota 34.750, a terceira melhor entre todas as competidoras no aparelho. Ao fim das primeiras duas séries (bola e arcos), Babi despontava na sexta posição geral.

A terceira apresentação do dia foi com a fita, ao som de uma versão da música “Bad Romance”, da multiartista norte-americana Lady Gaga. Em mais uma rotina sem falhas aparentes, a ginasta alcançou a nota 31.700.

Nas maças a exibição de Babi teve como trilha sonora uma versão em samba de “Garota de Ipanema”. A brasileira  teve uma pequena falha, ao deixar um dos dois aparelhos cair no chão. Mas, apesar do contratempo, a curitibana obteve nota 30.200, suficiente para garantir pela primeira vez uma brasileira na final da ginástica rítmica.

Na classificação final, Bárbara Domingos alcançou o somatório de 129.750 e terminou com a oitava melhor nota entre as 10 ginastas classificadas. A melhor nota foi a da italiana Sofia Raffaeli, com 139.100.

Ao contrário do que acontece nas etapas regulares de Copa do Mundo e nos Mundiais de ginástica rítmica, na Olimpíada não há finais por aparelhos. Apenas a final individual geral.

Antes da final individual geral com Babi,  a sexta (9) da ginástica rítmica em Paris começa às 5h, com as eliminatórias das provas por equipes, com participação do Brasil outros 12 países. A equipe brasileira titular conta com Deborah Medrado, Duda Arakaki, Nicole Pírcio, Sofia Madeira e Victoria Borges.

A competição tem início com duas rotinas. Na primeira, os conjuntos se apresentam na prova dos cinco arcos. No segunda, as equipes competem na prova de três fitas e duas bolas. Avançam à final os oito melhores colocadas.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil

"Se aprovada, a PEC 65 permitirá a captura total do BC pelo mercado financeiro", diz Fábio Faiad

 

Presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central (Sinal) critica a proposta concebida por Roberto Campos Neto, no apagar das luzes do seu mandato

(Foto: ABR | Divulgação )

Em uma entrevista contundente ao programa Brasil Agora, da TV 247, Fábio Faiad Bottini, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), expressou fortes críticas à PEC 65, proposta que visa alterar o regime jurídico do Banco Central. Segundo Faiad, a proposta, elaborada por Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central, ameaça a coordenação da política econômica do país e coloca em risco conquistas dos servidores.

Para Faiad, a PEC 65 representa uma mudança drástica que trará "muito mais riscos do que oportunidades". Faiad alertou que a proposta poderia transformar o Banco Central em uma entidade dominada pelo mercado financeiro, o que fragilizaria todos os controles institucionais. “Um dos grandes riscos é a captura total do Banco Central pelo mercado. Hoje temos a porta giratória. A penetração do mercado financeiro será ainda maior”, afirmou. Ele destacou que, se aprovada, a PEC criará “um quarto poder”, o que considera “inaceitável”.

Outro ponto de crítica é a mudança na administração da receita de senhoriagem, que passaria da União para o Banco Central. “A receita de senhoriagem é de R$ 25 bilhões. O orçamento do BC é de R$ 5 bilhões”, exemplificou. Faiad argumenta que a transformação do Banco Central, que hoje é uma empresa pública, em uma empresa privada, traria graves danos à sua atuação.

Faiad também abordou a ilusão de benefícios financeiros que a proposta promete aos servidores. “Algumas pessoas mais próximas à direção têm a ilusão de que terão melhores condições. Hoje os cargos em comissão são concursados. Os diretores do BC não devem vir só do mercado. Podem vir da academia. São nomes que devem servir ao País – e não os banqueiros”, disse.

Mobilização contra a PEC

O presidente do Sinal enfatizou que a PEC foi colocada em tramitação de surpresa pela “turma do Campos Neto” e que o governo está começando a reagir. “Nosso objetivo é adiar esse projeto o máximo possível”, afirmou, mencionando que o Sinal tem um índice de filiação superior a 50%. Ele reafirmou que o sindicato está empenhado em evitar que a PEC avance.

A PEC 65, proposta por Roberto Campos Neto e agora em tramitação no Congresso, é vista por Fábio Faiad e pelo Sinal como uma ameaça significativa à estrutura e à função do Banco Central. As mudanças sugeridas não só prejudicam a coordenação da política econômica, mas também abrem portas para a captura do Banco Central pelo mercado financeiro, algo que Faiad e os servidores estão determinados a combater. Assista:

Fonte: Brasil 247

Lula decide expulsar embaixadora da Nicarágua no Brasil

 

A Nicarágua expulsou o embaixador brasileiro do país e o presidente Lula decidiu adotar o princípio da reciprocidade diplomática

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto (Foto: Adriano Machado / Reuters)

Após o governo de Daniel Ortega expulsar o embaixador brasileiro Breno de Souza da Costa da Nicarágua, o presidente Lula (PT) decidiu, por reciprocidade diplomática, pela expulsão da embaixadoa nicaraguense em Brasília, Fulvia Patricia Castro Matu.

Na manhã desta quinta-feira (8), o chanceler Mauro Vieira se reuniu com Lula para discutir a resposta brasileira à medida tomada por Ortega. Duas fontes do governo confirmaram a Jamil Chade, do UOL, que a expulsão de Breno de Souza Costa estava em processo de ser oficializada, o que levaria à expulsão da embaixadora da Nicarágua do Brasil.

A decisão de Ortega faz parte de uma estratégia para minar qualquer tentativa do governo Lula de mediar o diálogo entre o regime sandinista e a oposição nicaraguense. Oficialmente, a crise está sendo atribuída a um desentendimento relacionado à prisão do bispo católico Rolando José Álvarez, preso pelo governo nicaraguense. No entanto, fontes internas afirmam que a questão vai além do caso do bispo, envolvendo um esforço mais amplo dos sandinistas para congelar as relações com o Brasil.

O Brasil tem sido visto como um potencial mediador internacional na Nicarágua, o que aparentemente é visto como uma ameaça pelo governo Ortega. Esse temor é amplificado pela postura do governo brasileiro em relação à recente crise na Venezuela, onde Lula oferece resistência para reconhecer a reeleição do presidente Nicolás Maduro. Para Ortega, a presença brasileira até as eleições de 2026 poderia fortalecer a posição do Itamaraty como um garantidor do processo eleitoral nicaraguense, algo que o líder sandinista deseja evitar sem garantias de apoio incondicional.

fonte: Brasil 247 com informações do UOL

"Esperamos que o STF desconstitua a apropriação do orçamento pelo parlamento", diz Walfrido Warde

 

Um dos autores da ação apresentada pelo Psol, o advogado diz que o objetivo é "restituir a harmonia entre os poderes do Estado"

Walfroido Warde (Foto: Marcelo Tavares (Log Produções & Filmes) / Brasil 247)

O Psol apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar contra as Emendas Constitucionais nº 86/2015, nº 100/2019, nº 105/2019 e nº 126/2022 (doc. 04), que regem o orçamento impositivo e o chamado "orçamento secreto".

Um dos autores da ação, o advogado Walfrido Warde diz que "esta Ação Direta de Inconstitucionalidade é a nossa contribuição para restituir a harmonia entre os poderes do Estado. Ela pede a declaração de inconstitucionalidade das Emendas Constitucionais que criaram o orçamento impositivo e atribuíram ao parlamento parte significativa das receitas do país, sem qualquer compromisso com políticas públicas estabelecidas pelo Executivo". 

"Estamos confiantes de que o STF agirá bem para desconstituir o modelo de apropriação orçamentária pelo parlamento, que vigora no país, contra cláusula pétrea de nossa Constituição", complementa.

Fonte: Brasil 247

"Qualquer resultado pró-Maduro seria apresentado como fraude na Venezuela", diz Marcelo Uchôa

 

Jurista, que já esteve na Venezuela, afirma que o que está em curso é na verdade uma disputa por petróleo

(Foto: Reuters | Divulgação)

Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o jurista Marcelo Uchôa comentou sobre a situação política na Venezuela após as recentes eleições presidenciais. Uchôa afirmou que qualquer resultado favorável a Nicolás Maduro seria contestado. “Qualquer resultado pró-Maduro seria apresentado como fraude”, disse.

Marcelo Uchôa, que já esteve na Venezuela, criticou a postura da esquerda brasileira em relação à situação no país. “Diante disso, é lamentável a posição da esquerda brasileira”, afirmou. Ele destacou seu conhecimento sobre a atuação da direita venezuelana: “Já estive na Venezuela e sei como atua a direita por lá”.

O jurista ressaltou a presença de observadores internacionais nas eleições venezuelanas, apontando a regularidade do processo eleitoral. “Mais de mil observadores estiveram lá e relataram que a eleição foi ordeira”, comentou Uchôa. Ele também defendeu que o presidente Maduro não deve liberar atas eleitorais. “O presidente Maduro não tem que liberar nenhuma ata. Isso é atribuição do poder eleitoral”.

Para Uchôa, a verdadeira motivação por trás das contestações dos resultados eleitorais é a disputa por recursos naturais do país. “É uma briga por petróleo. Não é uma briga nova não, é uma briga antiga”, concluiu. 
Assista: 


Fonte: Brasil 247

Maria do Rosário lidera disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, aponta AtlasIntel

 

A deputada tem 34,1% das intenções de voto, contra 30,7% do prefeito Sebastião Melo

Maria do Rosário. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A deputada federal Maria do Rosário (PT) lidera a disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, aponta um levantamento divulgado pela AtlasIntel nesta quinta-feira (8), informa o UOL. Ela aparece com 34,1% das intenções de voto, contra 30,7% do atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), que concorre à reeleição. Os dois estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais.

Na sequência, aparecem empatados em terceiro lugar Juliana Brizola (PDT), com 12,7%, e o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), com 12,5%. Rosário e Melo oscilaram 2% positivamente em comparação com o levantamento anterior, feito em junho. A candidata do PT tinha 32%, enquanto o prefeito tinha 28%. 

A pesquisa mostra que Sebastião Melo é o candidato favorito entre os bolsonaristas, com 66,9% dos eleitores do ex-presidente afirmando que irão votar nele. Já Maria do Rosário tem melhor desempenho entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo a principal opção para 64,9% deles. O estudo também registra que Melo é o favorito entre homens, idosos, quem ganha até R$2.000 e quem estudou até o ensino fundamental, enquanto a deputada tem desempenho melhor entre as mulheres, pessoas entre 35 e 44 anos  e quem recebe entre R$ 5.000 e R$ 10 mil.

Segundo o levantamento, Maria do Rosário e Sebastião Melo estão tecnicamente empatados em uma eventual disputa em segundo turno. O atual prefeito tem 46% das intenções de voto, contra 45% da petista. Em comparação com o estudo anterior, Rosário cresceu 7%, enquanto Melo cresceu dentro da margem de erro.

A AtlasIntel também perguntou aos porto-alegrenses sobre a avaliação de Lula, Melo e do governador Eduardo Leite (PSDB). Segundo a pesquisa, 44% aprovam a gestão do petista, enquanto 50% a desaprovam. Em relação a Leite, 34% aprovam o mandato do governador, contra 55% que desaprovam. O levantamento aponta ainda que 37% aprovam a gestão Melo e outros 58% desaprovam.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

PF deflagra 2ª fase de operação contra financiamento do terrorismo

 

Contas bancárias eram abertas em nome de imigrantes ou refugiados

(Foto: Divulgação/PF)

Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - Nove meses após prender dois suspeitos de participar da organização de supostos atos terroristas no Brasil, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (8), a segunda fase da Operação Trapiche, que apura indícios de financiamento do terrorismo no país.

Desde as primeiras horas do dia, agentes federais estão cumprindo um mandado judicial de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem, e também em Brasília (DF) e São Paulo (SP). A Justiça Federal também determinou o sequestro de valores e bloqueios de contas bancárias, além da imediata suspensão da atividade de empresas-alvos da investigação.

Em nota, a PF informou que os investigadores já reuniram provas de que o principal investigado, cujo nome não foi divulgado, se aproveitava da vulnerabilidade de imigrantes e refugiados para abrir contas bancárias e empresas no nome destas pessoas, que não tinham conhecimento de que, de acordo com a PF, o esquema era usado para movimentar dinheiro destinado a atividades ilícitas.

“As evidências indicam que passagens aéreas utilizadas pelos brasileiros recrutados para viajarem ao exterior, onde foram entrevistados a fim de serem selecionados pela organização terrorista, foram financiadas com proventos do comércio ilícito de cigarros eletrônicos contrabandeados e vendidos em lojas de tabacarias no Brasil”, sustenta a PF.

Ainda de acordo com a instituição, o apoio financeiro ao terrorismo sustentava-se em um “bilionário esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro”, descoberto a partir de outra operação, deflagrada em setembro de 2022, para combater a lavagem de dinheiro e um “intrincado” sistema de remessas de recursos ilícitos ao exterior, por intermédio da compra e venda de criptoativos.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de contrabando, integração de organização terrorista, atos preparatórios e financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 75 anos e 6 meses de reclusão.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Itália dobra imposto sobre renda para milionários estrangeiros; veja o que muda

 

Primeira-ministra Giorgia Meloni defende aumento do imposto para novos residentes

Notas de euro e dólar (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration)

Infomoney - Desde 2016, quando começou a oferecer generosos incentivos fiscais, a Itália se firmou como um destino popular para os super-ricos. Mas, na quarta-feira (7), o jogo virou. O país aprovou um aumento que dobrou o imposto anual sobre a renda estrangeira para novos residentes fiscais, elevando de 100 mil euros para 200 mil euros.

O ministro das Finanças Giancarlo Giorgetti chamou a nova taxa de “imposto fixo para bilionários”. Ao jornal “Financial Times”, Giorgetti explicou que a taxa mais alta só se aplicaria a pessoas que estivessem assumindo residência fiscal na Itália a partir de agora e não para aquelas que já estivessem lá. Mesmo assim, a medida foi considerada um duro golpe aos expatriados ricos que buscam fugir dos impostos mais altos em outros locais da Europa.

A primeira-ministra, Giorgia Meloni, defendeu nas redes sociais o aumento do imposto sobre a renda estrangeira para novos residentes. O incentivo fiscal antigo era um assunto considerado controverso entre italianos, especialmente em Milão, considerada a capital comercial do país. Por lá, a recente entrada dos super-ricos vem sendo apontada como um dos motivos pelo aumento de 43% nos preços no mercado imobiliário e nos custos de vida nos últimos cinco anos

A Itália teve déficit no orçamento, de 7,4% do Produto interno Bruto neste ano, o que é mais do que o dobro do limite estabelecido pela União Europeia e, por isso, precisa aumentar a arrecadação. Mas o esquema, lançado após a votação do Brexit, passou a permitir que novos residentes estrangeiros pagassem um imposto fixo sobre qualquer renda por 15 anos. Isso atraiu muitos milionários para se estabelecerem na Itália.

Fonte: Brasil 247

AtlasIntel: Bruno Engler lidera disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, seguido por Rogério Correia

 

Mauro Tramonte, Fuad Noman e Duda Salabert aparecem na sequência, empatados tecnicamente

Bruno Engler, do PL (à esq.), e Rogério Correia (PT) (Foto: Divulgação (Assembleia Legislativa de Minas e Câmara dos Deputados))

Por Fábio Matos, Infomoney - O deputado estadual Bruno Engler (PL), candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aparece na liderança das intenções de voto, de acordo com pesquisa da AtlasIntel divulgada no início da tarde desta quinta-feira (8).

Segundo o levantamento, no primeiro cenário da pesquisa, Engler aparece à frente dos adversários, com 29,4% das intenções de voto. Ele é seguido pelo deputado federal Rogério Correia (PT), apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 16,6%.

No segundo pelotão, aparecem o deputado estadual e ex-apresentador de TV Mauro Tramonte (Republicanos), com 9,4%, tecnicamente empatado com o atual prefeito e candidato à reeleição Fuad Noman (PSD), com 9,3%.

A deputada federal Duda Salabert (PDT) também está empatada tecnicamente com Tramonte e Noman, marcando 9%. Em seguida, aparecem o vereador Gabriel Azevedo (MDB), com 7,8%; o senador Carlos Viana (Podemos), com 4,7%; e o deputado estadual João Leite (PSDB), com 4,6%.

Os resultados mostrados pela pesquisa AtlasIntel diferem de levantamentos feitos por outros institutos, como a Quaest, que trazem o ex-apresentador Mauro Tramonte à frente dos demais concorrentes. Recentemente, Tramonte ganhou o apoio do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, que deixou o PSD e se filiou ao Republicanos.

O AtlasIntel entrevistou 1.599 eleitores da cidade de Belo Horizonte, entre os dias 2 e 7 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MG-09809/2024.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Diário do Centro do Mundo volta ao ar após ser derrubado por decisão judicial; caso envolve deputada bolsonarista

 

O processo foi movido pela deputada estadual bolsonarista Janad Valcari após o DCM publicar que ela teria faturado R$ 23 milhões por meio de um esquema

DCM (Foto: Reproução/DCM)

O site Diário do Centro do Mundo voltou ao ar nesta quinta-feira (8), após ter sido derrubado por decisão judicial. De acordo com o portal, o processo foi movido pela deputada estadual bolsonarista Janad Valcari (PL) após o DCM publicar que a deputada teria faturado R$ 23 milhões por meio de um esquema envolvendo prefeituras e a banda Barões da Pisadinha, da qual Janad foi empresária até dezembro. A deputada é pré-candidata à Prefeitura de Palmas (TO).

Leia a íntegra do comunicado publicado no portal DCM detalhando os fatos:

Após um período de inatividade forçada, o Diário do Centro do Mundo tem o prazer de anunciar seu retorno às atividades. Este recomeço não é apenas uma vitória para nossa equipe, mas para a liberdade de expressão e a democracia em nosso país.

Nossa pausa se deu em função de uma censura imposta em 7 de agosto de 2024, pela publicação de uma matéria em 2023 que levantou denúncias de mau uso do dinheiro público pela deputada Janad Valcari, pré-candidata à prefeitura de Palmas pelo PL. O Tribunal de Justiça do Tocantins acatou o pedido para bloquear o site inteiro. Enfrentar a censura por trazer à tona fatos relevantes nos lembrou da importância do jornalismo investigativo e do papel que ele desempenha na sociedade.

Nesse contexto, o retorno do Diário do Centro do Mundo representa uma reafirmação do nosso compromisso com a verdade e a transparência. Acreditamos que a informação é um direito fundamental e que o cidadão tem o direito de conhecer os fatos que impactam sua vida e seu bem-estar. Sociedades saudáveis são construídas sobre a base da transparência e da responsabilidade.

Não deixaremos de combater o fascismo, tão presente em setores do judiciário. A censura que enfrentamos é um lembrete de que, apesar dos avanços, a luta pela liberdade de expressão ainda é necessária. Não só nós, mas todos os veículos de comunicação que buscam relatar a verdade devem permanecer vigilantes diante de tentativas de silenciamento.

Convidamos nossos leitores a nos acompanhar nessa nova etapa. Estamos determinados a seguir investigando, informando e comentando sobre os principais acontecimentos que moldam a política e a sociedade em nosso país. O Diário do Centro do Mundo está de volta, mais forte e comprometido com sua missão de informar.

Agradecemos a todos que nos apoiaram durante esse período desafiador. Juntos, continuaremos a lutar pela liberdade de expressão e pela verdade, porque acreditar no poder da informação é acreditar na democracia.

Seguiremos investigando sem trégua as ações tanto da juíza quanto da deputada.

Fonte: Brasil 247

Itamaraty vai convocar representante da Nicarágua após expulsão de embaixador brasileiro

 

Embaixador do Brasil na Nicarágua, Breno Souza da Costa, foi expulso pelo governo do presidente Daniel Ortega e deverá deixar o país nesta quinta-feira

Mauro Vieira (à esq.) e Lula (Foto: RICARDO STUCKERT / PR)

O embaixador do Brasil na Nicarágua, Breno Souza da Costa, foi expulso do país pelo governo do presidente Daniel Ortega e deve deixar o país nesta quinta-feira (8). Em resposta, o Itamaraty planeja divulgar uma nota oficial e convocar o representante nicaraguense em Brasília para prestar esclarecimentos, uma vez que a Nicarágua não possui embaixador no Brasil, diz o jornal O Globo. O governo brasileiro foi informado oralmente sobre a expulsão na noite de quarta-feira, sem uma notificação formal. A imprensa nicaraguense já havia divulgado a notícia.

A ausência do embaixador Costa na cerimônia de aniversário da Revolução Sandinista, em 19 de julho, é apontada como o motivo para a sua expulsão. A data celebra a queda da ditadura de Anastasio Somoza em 1979, liderada pelo movimento sandinista de Ortega. Além disso, o distanciamento entre o presidente Lula (PT) e Ortega, especialmente após a recusa do mandatário nicaraguense em libertar clérigos detidos, apesar dos apelos de Lula, agravou a situação.

A expulsão de Costa já vinha sendo ameaçada pelo governo nicaraguense e o Itamaraty havia alertado para possíveis consequências políticas, embora a expulsão não implique necessariamente em um rompimento das relações diplomáticas. O governo brasileiro, sob a liderança de Lula e do chanceler Mauro Vieira, está avaliando quais devem ser os próximos passos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

“A gente não pode terminar o mandato sendo apenas mais um governo”, diz Lula a ministros

 

Presidente fez um balanço positivo dois primeiros vinte meses de governo, mas afirmou que é preciso “trabalhar cada vez mais”

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Adriano Machado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (8), durante reunião ministerial, que quer terminar o mandato com a certeza de ter gerado mudanças significativas na vida da população. Lula aproveitou a oportunidade para cobrar desempenho dos ministros para que o governo consiga cumprir com os objetivos estabelecidos.

"Vamos aqui afinar a viola nas coisas que temos que fazer. Todo mundo tem tarefa determinada, todo mundo tem seu PAC, sua função. Então, daqui para frente, o que temos que fazer é trabalhar cada vez mais, fazer cada vez mais o esforço, porque é importante vocês trabalharem com a ideia que a gente não pode terminar o mandato sendo apenas mais um governo", disse o presidente.

Lula ressaltou que o governo precisa trabalhar para todos, mas principalmente para quem mais precisa, implementando políticas públicas que promovam avanços. "Eu fico sempre imaginando quantos degraus na escala social o povo pobre vai subir, porque é isso que conta, é saber se conseguiu valorizar aquelas pessoas que sempre foram esquecidas, que nunca tiveram vez, que não tiveram voz, que muitas vezes não têm nem sequer condição de se organizar. É para essa gente, de forma prioritária, que tem que estar o nosso olhar" , afirmou.

O presidente também fez um balanço positivo dos primeiros vinte meses de governo e destacou o desenvolvimento econômico e os baixos índices de desemprego.  "O que fizemos aqui nesse um ano e oito meses era impensável de ser feito. Eu posso afirmar a vocês que já fizemos mais do que a gente tinha feito no nosso governo passado. A gente se mantém equilibrado, numa situação boa, o emprego crescendo, o salário crescendo, a massa salarial crescendo, o desemprego caindo e a inflação equilibrada, a educação melhorando", comemorou.

Fonte: Brasil 247

'Violação da liberdade de imprensa', diz Gleisi sobre decisão judicial que tirou o DCM do ar

 

O site foi retirado do ar após decisão da juíza Edssandra Barbosa da Silva em processo que envolve a deputada estadual Janad Valcari (PL-TO)

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Nesta quinta-feira (8), por decisão da juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível da Comarca de Palmas, o site de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM) foi retirado do ar. A medida foi tomada em processo movido pela deputada estadual Janad Valcari (PL-TO) após o veículo ter revelado, em reportagem de novembro de 2023, que ela faturou R$ 23 milhões em contratos com prefeituras para a realização de shows da dupla “Barões da Pisadinha”, da qual foi sócia-majoritária.

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), se solidarizou com o veículo e disse que a decisão judicial representa um ataque à liberdade de imprensa. "Minha solidariedade ao jornalista Kiko Nogueira e equipe do site DCM que, numa clara violação à liberdade de imprensa, tiveram que lidar com a derrubada do site, após reportagem denunciando suposto esquema de corrupção envolvendo a deputada estadual Janad Valcari. A suspeita é de que parlamentar bolsonarista tenha faturado R$ 23 milhões repassando dinheiro de emendas para prefeituras do Tocantins contratarem shows da banda Barões da Pisadinha, que a própria Valcari era empresária; o Ministério Público investiga o caso. E o DCM já está no ar novamente".

Fonte: Brasil 247

Decisão do TCU não livra Bolsonaro do crime de roubo das joias sauditas, avalia cúpula da PF

 

Integrantes da Polícia Federal ressaltam que a tese de um órgão de contas não deve se sobrepor ao Código Penal

(Foto: ABR | Reprodução)

A cúpula da Polícia Federal (PF) avalia que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao relógio do presidente Lula (PT) não altera a investigação sobre os supostos crimes de Jair Bolsonaro (PL) no caso do roubo das joias sauditas. Nesta quarta-feira (7), o TCU decidiu que Lula pode ficar com um relógio de ouro dado pela Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato.

Segundo a coluna da jornalista Débora Bergamasco, da CNN Brasil, integrantes da PF ressaltam que a diferença principal entre os casos é a tentativa de Bolsonaro de vender e recomprar os itens que recebeu. Eles argumentam também que a tese de um órgão de contas não deve se sobrepor ao Código Penal. No mês passado, Bolsonaro foi indiciado pela PF por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, mas sua defesa nega qualquer envolvimento em irregularidades.

O entendimento do TCU, liderado pelo ministro Jorge Oliveira, ex-integrante da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, foi de que não há normas claras que definam o que caracteriza um “bem de natureza personalíssima” ou “de elevado valor de mercado” entre os presentes recebidos pelos chefes do Executivo. Os advogados de Bolsonaro enxergam na decisão uma oportunidade para contestar as acusações que pesam sobre ele.

A decisão do TCU pode ter um impacto direto nos dois processos relacionados a Bolsonaro no caso das joias sauditas, que estão sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, um dos membros da ala bolsonarista da Corte. Com base no entendimento adotado no julgamento desta quarta-feira, há uma expectativa de que o tribunal arquive os processos, o que representaria uma vitória significativa para Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

O fazendeiro que lutou pela reforma agrária

 


José Gomes da Silva pavimentou um caminho hoje percorrido por nós

(Foto: MST)

Nesta semana, gostaria de prestar uma homenagem a um grande defensor da reforma agrária, José Gomes da Silva. Escolhi expressar minha gratidão pela maneira que melhor reflete a minha admiração por ele: compartilho abaixo o discurso que proferi durante a sessão solene em comemoração ao seu centenário, realizada ontem, 07, na Câmara dos Deputados, em parceria com o deputado federal João Daniel (PT-SE).

“Realizamos uma Sessão Solene mais do que especial. Se temos conquistas a celebrar no âmbito do acesso à terra, elas são frutos de uma caminhada iniciada por José Gomes da Silva há cerca de 60 anos.

Conhecido como o fazendeiro que lutou pela reforma agrária, José Gomes da Silva assumiu a desapropriação de terras que não cumprem a respectiva função social como principal instrumento para a reforma agrária.

Zé Gomes disse: “Ocupação significa entrar em um espaço vazio. E terra que não cumpre a sua função social do ponto de vista legal, ético e prático, é um espaço vazio.”

Apesar de hábil negociador, não hesitou em abrir mão de cargos públicos quando viu que a sua luta por Justiça Social foi ignorada.

Zé, que teria completado 100 anos no dia 12 de junho, com muito louvor e gratidão por tudo o que ele fez para repartir a terra e, consequentemente, o pão.

José Gomes da Silva pavimentou um caminho hoje percorrido por nós. Foi ele o responsável pelo Estatuto da Terra, em 1964, pelo 1º Plano Nacional da Reforma Agrária da Nova República, no governo de José Sarney. Foi coordenador da área de agricultura e reforma agrária do “governo paralelo” do PT, na década de 90.

Muitas vezes foi questionado: não seria contraditório um fazendeiro bem-sucedido enfrentar a luta em favor da Reforma Agrária? Ele sempre respondia que, acima de tudo, era um profissional da terra. E, como tal, via na estrutura fundiária brasileira um entrave ao desenvolvimento do país.

Cito o evangelho de Mateus capítulo 7, versículos 15 a 18 para homenagear um grande companheiro: as boas árvores geram bons frutos. José Graziano, filho de Zé Gomes, a quem sempre agradeço por toda a contribuição no combate à fome e no fortalecimento da segurança alimentar. Todos sabemos da sua grande contribuição na implementação do Fome Zero, no primeiro governo Lula, assim como os grandes feitos, enquanto diretor-geral da FAO na América Latina e Caribe e como Diretor Geral da entidade, no combate à fome e à desnutrição no mundo.

Eu, enquanto presidente da Frente Parlamentar Mista da Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, nos inspiramos bastante no companheiro Graziano para seguir a luta em defesa da alimentação saudável, da segurança alimentar e da urgência do combate à fome e à desnutrição. Estamos à frente de um mandato popular, coletivo e participativo, há quase vinte e dois anos, mas a nossa luta em favor do acesso à terra e por comida no prato é muito anterior.

A partir de 2023 passamos a ter, em uma proposta inédita de atuação parlamentar, a companhia do companheiro Leleco Pimentel, enquanto Deputado Estadual por Minas Gerais, em um projeto que é único: o “Juntos Para Servir”. O Projeto bebe da fonte deixada por José Gomes da Silva e tem em pessoas como o José Graziano referências para a consecução de ações de combate à fome e de promoção de uma alimentação saudável.

No último mês, comemoramos a sanção da Política Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana, de nossa autoria. Aproveito o ensejo para agradecer o Ministro Paulo Teixeira, por todo o apoio na viabilização dessa conquista! Agora é lançarmos mão dessa ferramenta para a produção de ainda mais comida de verdade por parte de quem reside nas cidades, mas tem vocação rural. E o grande desafio é: a garantia da destinação desses alimentos a quem mais precisa, através dos programas institucionais de aquisição de alimentos, PAA e PNAE.

Cresci em uma casa com mais 13 irmãos. Minha mãe, Naná, e meu pai, Tito, nos criaram com os frutos de uma pequena propriedade. A agricultura familiar foi e é fonte de renda para a nossa família. Posso afirmar, por experiência: o acesso à terra pode levar o Brasil a promover uma maior produção de alimentos e a combater a fome de uma vez por todas, com a geração de emprego e renda. Quem produz comida de verdade no Brasil são os agricultores e as agricultoras familiares, em boa medida assentadas e assentadas da Reforma Agrária.

Que a trajetória de José Gomes da Silva nos inspire a seguir ainda mais firmes, fortes e animados na luta pela Reforma Agrária no Brasil. Como diz o Padre Júlio Lancellotti: 'Eu não luto pra vencer. Sei que vou perder. Luto pra ser fiel até o fim'. Por todos os trabalhadores rurais e companheiros que estão na luta pelo acesso à terra e pela Reforma Agrária: Viva José Gomes da Silva!”

Antes de finalizar, quero novamente denunciar o genocídio na Palestina. Hoje são aproximadamente 40 mil mortos, sendo 70% crianças e mulheres. Ontem, o ministro israelense disse considerar “justificado e moral” deixar que 2 milhões de palestinos “morram de fome” em Gaza

Fonte: Brasil 247