Lula diz que plano nacional de segurança pública não visa "mandar" nos estados: "queremos compartilhar"

 

"A gente vai convidar os 27 governadores para que a gente possa fazer uma apresentação para eles", disse o presidente Lula

Presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Lula (PT) afirmou durante reunião ministerial nesta quinta-feira (8) que o governo já tem “o esboço de uma política de segurança pública na qual o governo federal quer se inserir junto com estados para que a gente possa apresentar para a sociedade brasileira uma política de segurança pública que envolva União, estados e municípios”. "Agora, a gente vai convidar os 27 governadores para que a gente possa fazer uma apresentação para eles", destacou.

Na quarta-feira (7), o presidente Lula, Lewandowski e outros seis ministros se reuniram para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que deverá ser enviada ao  Congresso nacional após ser debatida com governadores e líderes dos Poderes Judiciário e Legislativo.

Ainda segundo Lula, o objetivo do plano “é valorizar os entes federados, definir o papel de cada um e o compromisso de cada um para que as coisas deem certo. A gente não pode brincar de fazer segurança pública. A gente sabe a dificuldade que é a segurança pública. A gente sabe da organização que está acontecendo dentro do crime organizado neste país e no mundo inteiro. O crime organizado virou um multinacional de delitos e muitas vezes estão muito à frente das próprias polícias dos estados”. 

“Então o que nós queremos é compartilhar. A gente não quer ter ingerência e nem quer mandar. A gente quer compartilhar ações conjuntas, com uma definição concreta na Constituição do papel de cada um de nós. Estou muito otimista. Agora, a gente vai convidar os 27 governadores para que a gente possa fazer uma apresentação para eles. E o companheiro Lewandowski [ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski] vai ter que sair às 13h desta reunião porque ele está convidado para participar de uma reunião com o grupo de governadores do Sul e Sudeste do país e  é importante que ele vá para já apresentar este esboço de trabalho que nós queremos fazer”, disse Lula durante a abertura da reunião que contou com a participação dos 39 ministros de seu governo.

Fonte: Brasil 247

Lula fala em “celeuma” e diz que busca “solução pacífica” para a Venezuela

 

O Brasil vem tentando se posicionar como um mediador na disputa entre Nicolás Maduro e Edmundo González

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 22/07/2024 REUTERS/Andressa Anholete (Foto: Andressa Anholete)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo brasileiro está trabalhando para encontrar uma “solução pacífica” para as tensões na Venezuela. Nos últimos dias, o Brasil vem tentando se posicionar como um mediador na disputa entre Nicolás Maduro e seu opositor, Edmundo González, que não reconhece o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Lula se referiu a situação como “celeuma” e disse que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, iria trazer mais detalhes sobre o posicionamento brasileiro. “O companheiro Mauro [Vieira] vai fazer uma fala sobre a questão do G20, como está a organização do G20, porque nós queremos que todos os ministros estejam envolvidos. E também falar um pouco das celeumas que nós estamos encontrando aí para encontrar uma solução pacífica para as eleições da Venezuela”, afirmou o presidente.

A atuação da diplomacia brasileira no impasse venezuelano vem ganhando elogios dos lados governista e oposicionista. Durante uma entrevista ao Fantástico exibida no último domingo (4), a líder da oposição, Maria Corina Machado, agradeceu Lula por sua “postura firme”. Já Nicolás Maduro pediu para fazer um telefonema com o presidente brasileiro, que também deve contar com a presença do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador.

Fonte: Brasil 247

Números da economia brasileira 'são todos positivos, apesar da perspectiva de uma crise internacional', diz Lula

 

"O emprego está crescendo, a massa salarial está crescendo, o desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada", exaltou o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Na abertura de uma reunião ministerial nesta quinta-feira (8), transmitida ao vivo, o presidente Lula (PT) afirmou que "apesar da perspectiva de uma crise internacional" na economia mundial, o Brasil tem apresentado bons números e se mantém "muito equilibrado" do ponto de vista financeiro. "Eu não acredito que em algum momento na história do país, mesmo nos meus outros governos ou nos governos do PT, a gente tinha razão de estar tão otimista quanto a gente está agora. Os nossos números até agora são todos positivos, apesar da perspectiva de uma crise internacional que o dólar vem causando no mundo inteiro".

"A gente se mantém muito equilibrado, em uma situação boa, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, a massa salarial está crescendo, o desemprego está caindo e a inflação está totalmente equilibrada - este é um dado muito importante", completou.

O presidente salientou que manter a inflação no centro da meta é um ponto central para o governo, em benefício da população brasileira. "Toda vez que alguém fala em inflação eu fico preocupado porque eu aqui talvez tenha sido o único que viveu dentro de uma fábrica recebendo salário com inflação de 80% ao mês. Então eu sei como é devastadora a inflação na vida do trabalhador. Por isso que, para nós, a inflação é um fator importante. Quanto mais baixa, melhor para a sociedade brasileira. O que interessa é inflação baixa, economia crescendo, salário crescendo". 

Fonte: Brasil 247

Comissão do Senado convida Amorim e Vieira para explicar Venezuela

 

CRE aprovou os convites na sessão desta quinta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil nas eleições venezuelanas.

A Comissão aprovou nesta quinta-feira (8) convites para que compareçam ao colegiado o assessor especial da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

 CRE do Senado aprovou também convite para o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira falar sobre Venezuela. Foto:  Tânia Rêgo/Agência Brasil

O primeiro a comparecer ao Senado será o embaixador Amorim, que esteve na Venezuela durante a eleição e chegou a se encontrar com o presidente Nicolás Maduro.

“Estamos dispostos a fazer o convite para que o embaixador Celso Amorim compareça na próxima semana, exatamente na quinta-feira (15), e o ministro Mauro Vieira virá na sequência, nós ficamos apenas de combinar com o ministro e com os senadores uma data”, informou o presidente da CRE, o senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Renan informou que o ministro Vieira viajará pelas duas próximas semanas e, por isso, a audiência com o chefe do Itamaraty deve ficar para quando ele regressar.

Os requerimentos para chamar os representantes do governo brasileiro para assuntos internacionais foram apresentados pelos senadores da oposição Ciro Nogueira (PP-PI) e Tereza Cristina (PP-MS).

No caso do Celso Amorim, o requerimento apresentado pela senadora Cristina era para convocação do embaixador. Diferentemente do convite, a convocação cria a obrigação da pessoa comparecer à sessão. Porém, um acordo foi costurado para trocar a convocação pelo convite. 

Crise Venezuela

O Brasil tem mediado a crise aberta na Venezuela após as eleições presidenciais do dia 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país caribenho deu a vitória para o atual presidente Nicolás Maduro por 51,95% dos votos, contra 43,18% do 2º colocado, o opositor Edmundo González.

O CNE, porém, não publicou os dados de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação, como determina a legislação da Venezuela. A oposição questionou os dados e apresentou supostas atas eleitorais que mostram que Edmundo teve mais de 60% dos votos. A oposição tem pedido que os militares intervenham e o governo acusa tentativa de golpe de Estado.

O Brasil, México e a Colômbia têm solicitado que as autoridades publiquem os documentos originais por mesa de votação e defendem uma solução pela via institucional. O impasse foi parar no Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela, que abriu uma investigação sobre o processo eleitoral. 

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Ana Marcela Cunha briga, mas termina em 4º lugar na maratona aquática

 

Campeã em Tóquio, brasileira ficou a 41s da vencedora holandesa

© Luiza Moraes/COB/Direitos Reservados

Campeã olímpica da maratona aquática nos Jogos de Tóquio, Ana Marcela Cunha brigou, mas não conseguiu repetir o pódio na edição de Paris. A brasileira foi a quarta colocada na prova dos 10 quilômetros, com o tempo final de 2h04min15seg, 41 segundos atrás da holandesa Sharon van Rouwendaal (2h03min34s2), medalhista de ouro. A prata ficou com a australiana Moesha Johnson e o bronze com a italiana Ginevra Taddeucci.

Apesar das preocupações em relação à qualidade da água do rio Sena para a prática esportiva, os 10 km da maratona aquática foram realizados normalmente. As 24 atletas largaram na ponte Alexandre III e fizeram voltas em um percurso de cerca de 1 km até a ponte de l’Alma, no centro da capital francesa. Um dos principais desafios da prova foi a correnteza do rio, que exigiu maior esforço das atletas.

Baiana de Salvador, Ana Marcela Cunha, e 32 anos, começou entre as primeiras colocadas, mas depois se distanciou da liderança. Na metade do percurso, se recuperou e buscou a aproximação. Porém a tentativa não foi suficiente para ultrapassar a italiana Ginevra Taddeucci, que conquistou o bronze com o tempo de 2h03min42. A australiana Moesha Johnson foi a líder na maior parte da prova, mas acabou ultrapassada no trecho final por Sharon Rouwendaal. A atleta da Holanda bateu na primeira posição com o tempo de 2h03min34 e foi campeã olímpica pela segunda vez – ela levou o ouro nos Jogos do Rio, em 2016, e foi prata em Tóquio. Johnson acabou com a prata, com a marca de 2h03min39.

“Tenho muito orgulho do que fiz para estar aqui. Talvez, se não tivesse feito, não estivesse. Queria muito essa medalha, mas estou feliz com meu desempenho. Mais difícil, para mim, foi nadar a favor da corrente, mas depois da última boia, as meninas desgarraram”, disse Ana Marcela em declaração à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA).

Outra brasileira na competição, Viviane Jungblut terminou na 11ª posição, com o tempo de 2h06min15.

“Foi uma prova bem desgastante. Há muitos anos não nadamos em um local com tanta correnteza, mas tínhamos que estar preparados para nadar. Faltou uma volta e meia e o pelotão acabou desgastando um pouco e ai ficou difícil de irmos atrás”, detalhou a gaúcha, de 28 anos.

Na sexta-feira (9) , a partir das 2h30 (horário de Brasília), será disputada a versão masculina da maratona aquática, com a participação de 31 atletas. Entre eles estará o nadador brasileiro Guilherme Costa, o Cachorrão.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil

União Brasileira de Mulheres entra na Justiça contra a CazéTV após falas machistas

 

“A sociedade brasileira não pode tolerar esse tipo de comportamento, especialmente em um evento de grande visibilidade”, diz a entidade

(Foto: Reprodução/Youtube)

A União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade dos movimentos sociais que atua há mais de 30 anos em defesa dos direitos das mulheres, entrou na Justiça contra Guilherme Beltrão, apresentador da CazéTV, após uma fala de cunho sexual sobre atletas das Olimpíadas de Paris.

De acordo com o portal Metrópoles, na ação, a UBM exige que a CazéTV preste esclarecimentos à sociedade e, em especial, às mulheres brasileiras que se sentiram ofendidas e desrespeitadas pelos comentários.

O que ocorreu- Em um de seus comentários, Guilherme Beltrão falou sobre a presença de atletas que não possuem chances de medalha, referindo-se a atletas de nado artístico. "A Adenizia é campeã olímpica, ela realmente importa para a competição. O 'camarada' do nado sincronizado, que não tem chance de medalha, tem que ir [para as Olimpíadas] por dois objetivos: se superar e comer gente", declarou.

O que diz a entidade- A UBM, uma organização com mais de 30 anos de atuação na defesa dos direitos das mulheres, expressou indignação com a forma como as competidoras foram tratadas nos comentários veiculados. Para a entidade, os comentários não apenas desrespeitam as atletas, mas também reforçam uma cultura machista e sexista que ainda persiste nos esportes e na sociedade brasileira como um todo.

“Estamos diante de uma manifestação clara de discriminação de gênero que precisa ser combatida com veemência. A sociedade brasileira não pode tolerar esse tipo de comportamento, especialmente em um evento de grande visibilidade como as Olimpíadas, que deveria servir de exemplo de respeito e igualdade”, declarou Vanja Andrea dos Santos, presidente da UBM, ao portal Metrópoles.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Moraes determina soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

 

Ele estava detido desde agosto de 2023, acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para favorecer Jair Bolsonaro

Silvinei Vasques e Alexandre de Moraes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Antonio Augusto/Secom/TSE)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo Moraes, os motivos que justificaram a prisão preventiva há um ano não se aplicam mais. A Informação é da coluna da jornalista Camila Bomfim, do g1. 

Com a liberdade, Vasques terá que seguir algumas medidas cautelares, como: uso de tornozeleira eletrônica; apresentação periódica à Justiça; cancelamento do passaporte e proibição de deixar o país; suspensão do porte de arma de fogo e a proibição de uso das redes sociais.

Silvinei Vasques está detido desde 9 de agosto de 2023, após ser acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para favorecer Jair Bolsonaro (PL). 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Camila Bomfim, do G1

“Finalmente!”: internautas celebram investigação aberta contra Campos Neto

 

A decisão permite que a Comissão de Ética retome a investigação sobre a possível manutenção de offshore por Campos Neto no exterior; veja a repercussão

Roberto Campos Neto (Foto: Reuters/Brendan McDermid)

Internautas comemoraram nas redes sociais a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de cassar, por unanimidade, a liminar concedida ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que impedia o andamento de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência.

A decisão, proferida na quarta-feira (7), permite que a Comissão de Ética retome a investigação sobre a possível manutenção de offshore por Campos Neto no exterior.

A denúncia ganhou destaque após a divulgação dos Pandora Papers, que expuseram informações sobre contas e investimentos em paraísos fiscais de diversas personalidades globais. A Comissão de Ética Pública iniciou a apuração sobre Campos Neto em 2019, mas o processo foi interrompido por uma liminar obtida por Campos Neto no ano passado. O presidente do Banco Central alegou que a instauração do procedimento disciplinar pela Comissão violava a autonomia administrativa e gerencial do Banco Central, conforme estabelecido pela lei complementar de 2021.

Veja a repercussão:

Fonte: Brasil 247

Lula faz reunião com os 38 ministros sem hora para acabar e vai cobrar combatividade e criticar acomodação

 Pauta é o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento

Os 38 ministros e os presidentes das estatais são esperados para a reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a manhã desta quinta-feira (8).

O encontro acontece após o governo anunciar um congelamento de R$ 15 bilhões na verba dos ministérios. O objetivo do corte é cumprir a meta de déficit zero do arcabouço fiscal.

Conforme a CNN apurou, a expectativa é de que o presidente cobre dos ministros um planejamento para o próximo um ano e meio. Com a aproximação das eleições presidenciais de 2026, a ideia é mostrar que o governo fez entregas ao longo da gestão.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o governo está órfão de ministros combativos como Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo no final de 2023.

Além das cobranças, o presidente passará orientação a como seus ministros devem se portar durante a campanha para as eleições municipais de outubro deste ano.

Como será a reunião?

Cada ministro terá aproximadamente cinco minutos para expor os planos para os próximos anos. Além do presidente Lula, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) devem ter falas mais extensas na reunião.

Padilha deve falar sobre pautas prioritárias para o governo no Congresso, e Haddad, apresentar um panorama sobre o contexto econômico do país.

Uma das cobranças que Lula fará, segundo apurado pela imprensa, será por mais “combatividade” por parte de seus ministros na defesa do governo como um todo.

O presidente, de acordo com auxiliares próximos, estaria incomodado com a “acomodação” de alguns ministros e os quer mais atuantes em defesa do governo.

Congelamento afetará Esplanada

Um decreto publicado pelo governo na última semana determina bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do Orçamento.

O congelamento de verbas vai impactar em diversos ministérios, mas os mais afetados serão os da Saúde (R$ 4,4 bilhões), Cidades (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhão) e Educação (R$ 1,2 bilhão).

O bloqueio de despesas discricionárias ocorre quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal, que é de 70% do crescimento da receita acima da inflação.

Já o contingenciamento ocorre quando existe descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano e o débito ultrapassa as receitas, comprometendo a meta fiscal do governo.

Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil e da coluna do repórter Guilherme Amado do portal Metrópoles

Boulos e Nunes seguem tecnicamente empatados no primeiro turno, aponta Paraná Pesquisas

 

Os dois são seguidos por José Luiz Datena, o único candidato que registrou crescimento real nas intenções de voto

Guilherme Boulos | Ricardo Nunes (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de São Paulo)

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) seguem tecnicamente empatados na disputa na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta um levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (8), informa o Metrópoles. Na sequência, aparecem o apresentador José Luiz Datena (PSDB) e o bolsonarista Pablo Marçal (PRTB).

Segundo a pesquisa, Nunes tem 25,1% das intenções de voto, enquanto Boulos tem 23,2%. Os dois estão empatados dentro da margem de erro, que é de 2,6%. Datena tem 15,9%, e é seguido por Marçal, que tem 12,5%. Os dois têm ampla vantagem sobre a quinta colocada, a deputada federal Tabata Amaral (PSB), que aparece com 5,5%. A economista Maria Helena (Novo) tem 3,5%.

Comparado com o levantamento de julho, Ricardo Nunes oscilou 2,6% negativamente. Já Boulos teve 1,6 ponto para baixo. O único candidato que registrou um crescimento real foi Datena, que teve alta de 4,1%. Marçal oscilou um ponto para cima e Tabata Amaral 1,3% para baixo. O estudo entrevistou presencialmente 1.500 pessoas entre os dias 4 e 7 de agosto de 2024. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Isenção de Imposto de Renda para atletas olímpicos é comemorada pelo COB

 

"Parabéns ao governo brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema", disse Paulo Wanderley sobre a MP do governo Lula

Rebeca Andrade mostra medalha de ouro conquistada no solo durante a Olimpíada Paris 2024 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Após a edição de uma Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) celebrou a mudança. A nova regra já está em vigor para os premiados nos Jogos de Paris-2024.

“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos", afirmou Paulo Wanderley, presidente do COB, de acordo com o jornal O Globo. "Parabéns ao governo brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, completou. 

Até o momento, o Brasil já conquistou 14 medalhas na capital francesa. Medalhas e troféus já eram isentos de pagamento de imposto, mas agora a norma também se aplica aos valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro.

O COB destaca que as premiações pagas aos medalhistas em Paris são 40% maiores que as recebidas pelos atletas em Tóquio-2020. Os prêmios variam de R$ 140 mil a R$ 1,05 milhão, dependendo se as conquistas foram em modalidades individuais, em grupo (de dois a seis atletas) ou coletivas (sete ou mais esportistas).

A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, deixará Paris com R$ 826 mil e quatro medalhas. A premiação do bronze em grupo é de R$ 280 mil, e o valor foi dividido entre as ginastas que subiram ao pódio com ela na final por equipes (Rebeca ficou com R$ 56 mil). Além disso, as duas pratas — no salto e no individual geral — renderam R$ 420 mil (R$ 210 mil cada). Já o ouro, conquistado na final do solo, garantiu mais R$ 350 mil.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

'Como pode ser presidente do BC e esconder negócios com especulação?', questiona Gleisi sobre Campos Neto

O TRF-1 derrubou liminar concedida a Campos Neto e agora a Comissão de Ética da Presidência vai investigá-lo pela possível manutenção de offshore

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Marcos Corrêa/PR)

Por Gleisi Hoffmann, no X- "A Justiça Federal determinou que o bolsonarista Campos Neto terá de prestar contas à Comissão de Ética da Presidência da República sobre seus negócios particulares. São duas denúncias contra ele: contas em seu nome em paraísos fiscais (Pandora Papers) e a remuneração, pela taxa Selic, de empresas em que tem sociedade — denúncia feita por @lindberghfarias. Como pode ser presidente do Banco Central do Brasil e esconder negócios de especulação no exterior e no Brasil?! O Banco Central autônomo, além de garantir independência POLÍTICA de seu comando, está assegurando também liberdade para seus negócios?! Se não devia nada, por que entrou na Justiça para se livrar da Comissão de Ética, Campos Neto?"

Saiba Mais- O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, cassar a liminar concedida ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que impedia o andamento de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência. A decisão, proferida na quarta-feira (7), permite que a Comissão de Ética retome a investigação sobre a possível manutenção de offshore por Campos Neto no exterior.

A denúncia ganhou destaque após a divulgação dos Pandora Papers, que expuseram informações sobre contas e investimentos em paraísos fiscais de diversas personalidades globais. A Comissão de Ética Pública iniciou a apuração sobre Campos Neto em 2019, mas o processo foi interrompido por uma liminar obtida por Campos Neto no ano passado. O presidente do Banco Central alegou que a instauração do procedimento disciplinar pela Comissão violava a autonomia administrativa e gerencial do Banco Central, conforme estabelecido pela lei complementar de 2021.

A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a liminar, argumentando que a Comissão de Ética tem a competência para investigar possíveis conflitos de interesses e desvios éticos relacionados a servidores públicos. A AGU também destacou que a lei complementar não confere imunidade absoluta ao presidente do Banco Central em questões de ética e não revoga as normas do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.

Fonte: Brasil 247

Lula edita Medida Provisória para isentar atletas olímpicos da taxação de premiações financeiras

 

Cobrança não foi criada no governo Lula, como foi erroneamente divulgado nas redes, mas sim nos anos 70, durante a ditadura; medalhas já são isentas

Rebeca Andrade e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através de uma medida provisória, isentou do pagamento do imposto de renda (IR) as premiações financeiras recebidas pelos atletas medalhistas olímpicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).

A Lei nº 7.713 foi alterada para incluir, entre os rendimentos isentos, “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, a partir de 24 de julho de 2024”.

Ao contrário do que foi propagado nas redes sociais, a lei de taxação da premiação não foi criada no governo Lula. A taxação de premiações recebidas por atletas olímpicos, inclusive, totalizou cerca de R$1,2 milhão nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021.

A legislação brasileira que estabelece a taxação de prêmios obtidos em competições esportivas, artísticas, científicas ou literárias foi criada na década de 70, durante a ditadura militar. Em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma segunda normativa discorreu sobre o tema e pontuou que gratificações e prêmios são entendidos como salários e, portanto, estão sujeitos à mesma tributação.

Medalhas não são taxadas - Ao contrário do que também foi propagado nas redes sociais, a Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, estão isentos de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

Fonte: Brasil 247