quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Ana Marcela Cunha briga, mas termina em 4º lugar na maratona aquática

 

Campeã em Tóquio, brasileira ficou a 41s da vencedora holandesa

Campeã olímpica da maratona aquática nos Jogos de Tóquio, Ana Marcela Cunha brigou, mas não conseguiu repetir o pódio na edição de Paris. A brasileira foi a quarta colocada na prova dos 10 quilômetros, com o tempo final de 2h04min15seg, 41 segundos atrás da holandesa Sharon van Rouwendaal (2h03min34s2), medalhista de ouro. A prata ficou com a australiana Moesha Johnson e o bronze com a italiana Ginevra Taddeucci.

Apesar das preocupações em relação à qualidade da água do rio Sena para a prática esportiva, os 10 km da maratona aquática foram realizados normalmente. As 24 atletas largaram na ponte Alexandre III e fizeram voltas em um percurso de cerca de 1 km até a ponte de l’Alma, no centro da capital francesa. Um dos principais desafios da prova foi a correnteza do rio, que exigiu maior esforço das atletas.

Baiana de Salvador, Ana Marcela Cunha, e 32 anos, começou entre as primeiras colocadas, mas depois se distanciou da liderança. Na metade do percurso, se recuperou e buscou a aproximação. Porém a tentativa não foi suficiente para ultrapassar a italiana Ginevra Taddeucci, que conquistou o bronze com o tempo de 2h03min42. A australiana Moesha Johnson foi a líder na maior parte da prova, mas acabou ultrapassada no trecho final por Sharon Rouwendaal. A atleta da Holanda bateu na primeira posição com o tempo de 2h03min34 e foi campeã olímpica pela segunda vez – ela levou o ouro nos Jogos do Rio, em 2016, e foi prata em Tóquio. Johnson acabou com a prata, com a marca de 2h03min39.

“Tenho muito orgulho do que fiz para estar aqui. Talvez, se não tivesse feito, não estivesse. Queria muito essa medalha, mas estou feliz com meu desempenho. Mais difícil, para mim, foi nadar a favor da corrente, mas depois da última boia, as meninas desgarraram”, disse Ana Marcela em declaração à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA).

Outra brasileira na competição, Viviane Jungblut terminou na 11ª posição, com o tempo de 2h06min15.

“Foi uma prova bem desgastante. Há muitos anos não nadamos em um local com tanta correnteza, mas tínhamos que estar preparados para nadar. Faltou uma volta e meia e o pelotão acabou desgastando um pouco e ai ficou difícil de irmos atrás”, detalhou a gaúcha, de 28 anos.

Na sexta-feira (9) , a partir das 2h30 (horário de Brasília), será disputada a versão masculina da maratona aquática, com a participação de 31 atletas. Entre eles estará o nadador brasileiro Guilherme Costa, o Cachorrão.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil

União Brasileira de Mulheres entra na Justiça contra a CazéTV após falas machistas

 

“A sociedade brasileira não pode tolerar esse tipo de comportamento, especialmente em um evento de grande visibilidade”, diz a entidade

(Foto: Reprodução/Youtube)

A União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade dos movimentos sociais que atua há mais de 30 anos em defesa dos direitos das mulheres, entrou na Justiça contra Guilherme Beltrão, apresentador da CazéTV, após uma fala de cunho sexual sobre atletas das Olimpíadas de Paris.

De acordo com o portal Metrópoles, na ação, a UBM exige que a CazéTV preste esclarecimentos à sociedade e, em especial, às mulheres brasileiras que se sentiram ofendidas e desrespeitadas pelos comentários.

O que ocorreu- Em um de seus comentários, Guilherme Beltrão falou sobre a presença de atletas que não possuem chances de medalha, referindo-se a atletas de nado artístico. "A Adenizia é campeã olímpica, ela realmente importa para a competição. O 'camarada' do nado sincronizado, que não tem chance de medalha, tem que ir [para as Olimpíadas] por dois objetivos: se superar e comer gente", declarou.

O que diz a entidade- A UBM, uma organização com mais de 30 anos de atuação na defesa dos direitos das mulheres, expressou indignação com a forma como as competidoras foram tratadas nos comentários veiculados. Para a entidade, os comentários não apenas desrespeitam as atletas, mas também reforçam uma cultura machista e sexista que ainda persiste nos esportes e na sociedade brasileira como um todo.

“Estamos diante de uma manifestação clara de discriminação de gênero que precisa ser combatida com veemência. A sociedade brasileira não pode tolerar esse tipo de comportamento, especialmente em um evento de grande visibilidade como as Olimpíadas, que deveria servir de exemplo de respeito e igualdade”, declarou Vanja Andrea dos Santos, presidente da UBM, ao portal Metrópoles.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Moraes determina soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

 

Ele estava detido desde agosto de 2023, acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para favorecer Jair Bolsonaro

Silvinei Vasques e Alexandre de Moraes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Antonio Augusto/Secom/TSE)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo Moraes, os motivos que justificaram a prisão preventiva há um ano não se aplicam mais. A Informação é da coluna da jornalista Camila Bomfim, do g1. 

Com a liberdade, Vasques terá que seguir algumas medidas cautelares, como: uso de tornozeleira eletrônica; apresentação periódica à Justiça; cancelamento do passaporte e proibição de deixar o país; suspensão do porte de arma de fogo e a proibição de uso das redes sociais.

Silvinei Vasques está detido desde 9 de agosto de 2023, após ser acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para favorecer Jair Bolsonaro (PL). 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Camila Bomfim, do G1

“Finalmente!”: internautas celebram investigação aberta contra Campos Neto

 

A decisão permite que a Comissão de Ética retome a investigação sobre a possível manutenção de offshore por Campos Neto no exterior; veja a repercussão

Roberto Campos Neto (Foto: Reuters/Brendan McDermid)

Internautas comemoraram nas redes sociais a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de cassar, por unanimidade, a liminar concedida ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que impedia o andamento de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência.

A decisão, proferida na quarta-feira (7), permite que a Comissão de Ética retome a investigação sobre a possível manutenção de offshore por Campos Neto no exterior.

A denúncia ganhou destaque após a divulgação dos Pandora Papers, que expuseram informações sobre contas e investimentos em paraísos fiscais de diversas personalidades globais. A Comissão de Ética Pública iniciou a apuração sobre Campos Neto em 2019, mas o processo foi interrompido por uma liminar obtida por Campos Neto no ano passado. O presidente do Banco Central alegou que a instauração do procedimento disciplinar pela Comissão violava a autonomia administrativa e gerencial do Banco Central, conforme estabelecido pela lei complementar de 2021.

Veja a repercussão:


Fonte: Brasil 247

Lula faz reunião com os 38 ministros sem hora para acabar e vai cobrar combatividade e criticar acomodação

 Pauta é o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento


Os 38 ministros e os presidentes das estatais são esperados para a reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a manhã desta quinta-feira (8).


O encontro acontece após o governo anunciar um congelamento de R$ 15 bilhões na verba dos ministérios. O objetivo do corte é cumprir a meta de déficit zero do arcabouço fiscal.


Conforme a CNN apurou, a expectativa é de que o presidente cobre dos ministros um planejamento para o próximo um ano e meio. Com a aproximação das eleições presidenciais de 2026, a ideia é mostrar que o governo fez entregas ao longo da gestão.


No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o governo está órfão de ministros combativos como Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo no final de 2023.


Além das cobranças, o presidente passará orientação a como seus ministros devem se portar durante a campanha para as eleições municipais de outubro deste ano.


Como será a reunião?

Cada ministro terá aproximadamente cinco minutos para expor os planos para os próximos anos. Além do presidente Lula, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) devem ter falas mais extensas na reunião.


Padilha deve falar sobre pautas prioritárias para o governo no Congresso, e Haddad, apresentar um panorama sobre o contexto econômico do país.


Uma das cobranças que Lula fará, segundo apurado pela imprensa, será por mais “combatividade” por parte de seus ministros na defesa do governo como um todo.


O presidente, de acordo com auxiliares próximos, estaria incomodado com a “acomodação” de alguns ministros e os quer mais atuantes em defesa do governo.


Congelamento afetará Esplanada

Um decreto publicado pelo governo na última semana determina bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do Orçamento.


O congelamento de verbas vai impactar em diversos ministérios, mas os mais afetados serão os da Saúde (R$ 4,4 bilhões), Cidades (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhão) e Educação (R$ 1,2 bilhão).


O bloqueio de despesas discricionárias ocorre quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal, que é de 70% do crescimento da receita acima da inflação.


Já o contingenciamento ocorre quando existe descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano e o débito ultrapassa as receitas, comprometendo a meta fiscal do governo.


Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil e da coluna do repórter Guilherme Amado do portal Metrópoles

Boulos e Nunes seguem tecnicamente empatados no primeiro turno, aponta Paraná Pesquisas

 

Os dois são seguidos por José Luiz Datena, o único candidato que registrou crescimento real nas intenções de voto

Guilherme Boulos | Ricardo Nunes (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de São Paulo)

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) seguem tecnicamente empatados na disputa na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta um levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (8), informa o Metrópoles. Na sequência, aparecem o apresentador José Luiz Datena (PSDB) e o bolsonarista Pablo Marçal (PRTB).

Segundo a pesquisa, Nunes tem 25,1% das intenções de voto, enquanto Boulos tem 23,2%. Os dois estão empatados dentro da margem de erro, que é de 2,6%. Datena tem 15,9%, e é seguido por Marçal, que tem 12,5%. Os dois têm ampla vantagem sobre a quinta colocada, a deputada federal Tabata Amaral (PSB), que aparece com 5,5%. A economista Maria Helena (Novo) tem 3,5%.

Comparado com o levantamento de julho, Ricardo Nunes oscilou 2,6% negativamente. Já Boulos teve 1,6 ponto para baixo. O único candidato que registrou um crescimento real foi Datena, que teve alta de 4,1%. Marçal oscilou um ponto para cima e Tabata Amaral 1,3% para baixo. O estudo entrevistou presencialmente 1.500 pessoas entre os dias 4 e 7 de agosto de 2024. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Isenção de Imposto de Renda para atletas olímpicos é comemorada pelo COB

 

"Parabéns ao governo brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema", disse Paulo Wanderley sobre a MP do governo Lula

Rebeca Andrade mostra medalha de ouro conquistada no solo durante a Olimpíada Paris 2024 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Após a edição de uma Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) celebrou a mudança. A nova regra já está em vigor para os premiados nos Jogos de Paris-2024.

“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos", afirmou Paulo Wanderley, presidente do COB, de acordo com o jornal O Globo. "Parabéns ao governo brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, completou. 

Até o momento, o Brasil já conquistou 14 medalhas na capital francesa. Medalhas e troféus já eram isentos de pagamento de imposto, mas agora a norma também se aplica aos valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro.

O COB destaca que as premiações pagas aos medalhistas em Paris são 40% maiores que as recebidas pelos atletas em Tóquio-2020. Os prêmios variam de R$ 140 mil a R$ 1,05 milhão, dependendo se as conquistas foram em modalidades individuais, em grupo (de dois a seis atletas) ou coletivas (sete ou mais esportistas).

A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, deixará Paris com R$ 826 mil e quatro medalhas. A premiação do bronze em grupo é de R$ 280 mil, e o valor foi dividido entre as ginastas que subiram ao pódio com ela na final por equipes (Rebeca ficou com R$ 56 mil). Além disso, as duas pratas — no salto e no individual geral — renderam R$ 420 mil (R$ 210 mil cada). Já o ouro, conquistado na final do solo, garantiu mais R$ 350 mil.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

'Como pode ser presidente do BC e esconder negócios com especulação?', questiona Gleisi sobre Campos Neto


O TRF-1 derrubou liminar concedida a Campos Neto e agora a Comissão de Ética da Presidência vai investigá-lo pela possível manutenção de offshore

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Marcos Corrêa/PR)

Por Gleisi Hoffmann, no X- "A Justiça Federal determinou que o bolsonarista Campos Neto terá de prestar contas à Comissão de Ética da Presidência da República sobre seus negócios particulares. São duas denúncias contra ele: contas em seu nome em paraísos fiscais (Pandora Papers) e a remuneração, pela taxa Selic, de empresas em que tem sociedade — denúncia feita por @lindberghfarias. Como pode ser presidente do Banco Central do Brasil e esconder negócios de especulação no exterior e no Brasil?! O Banco Central autônomo, além de garantir independência POLÍTICA de seu comando, está assegurando também liberdade para seus negócios?! Se não devia nada, por que entrou na Justiça para se livrar da Comissão de Ética, Campos Neto?"

Saiba Mais- O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, cassar a liminar concedida ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que impedia o andamento de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência. A decisão, proferida na quarta-feira (7), permite que a Comissão de Ética retome a investigação sobre a possível manutenção de offshore por Campos Neto no exterior.

A denúncia ganhou destaque após a divulgação dos Pandora Papers, que expuseram informações sobre contas e investimentos em paraísos fiscais de diversas personalidades globais. A Comissão de Ética Pública iniciou a apuração sobre Campos Neto em 2019, mas o processo foi interrompido por uma liminar obtida por Campos Neto no ano passado. O presidente do Banco Central alegou que a instauração do procedimento disciplinar pela Comissão violava a autonomia administrativa e gerencial do Banco Central, conforme estabelecido pela lei complementar de 2021.

A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a liminar, argumentando que a Comissão de Ética tem a competência para investigar possíveis conflitos de interesses e desvios éticos relacionados a servidores públicos. A AGU também destacou que a lei complementar não confere imunidade absoluta ao presidente do Banco Central em questões de ética e não revoga as normas do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.


Fonte: Brasil 247

Lula edita Medida Provisória para isentar atletas olímpicos da taxação de premiações financeiras

 

Cobrança não foi criada no governo Lula, como foi erroneamente divulgado nas redes, mas sim nos anos 70, durante a ditadura; medalhas já são isentas

Rebeca Andrade e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através de uma medida provisória, isentou do pagamento do imposto de renda (IR) as premiações financeiras recebidas pelos atletas medalhistas olímpicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).

A Lei nº 7.713 foi alterada para incluir, entre os rendimentos isentos, “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, a partir de 24 de julho de 2024”.

Ao contrário do que foi propagado nas redes sociais, a lei de taxação da premiação não foi criada no governo Lula. A taxação de premiações recebidas por atletas olímpicos, inclusive, totalizou cerca de R$1,2 milhão nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021.

A legislação brasileira que estabelece a taxação de prêmios obtidos em competições esportivas, artísticas, científicas ou literárias foi criada na década de 70, durante a ditadura militar. Em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma segunda normativa discorreu sobre o tema e pontuou que gratificações e prêmios são entendidos como salários e, portanto, estão sujeitos à mesma tributação.

Medalhas não são taxadas - Ao contrário do que também foi propagado nas redes sociais, a Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, estão isentos de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

Fonte: Brasil 247

Pesquisa Atlas mostra Boulos na liderança para a Prefeitura de São Paulo e empate com Nunes no 2º turno

 

De acordo o levantamento, Boulos tem 42,4% e Nunes 42% das intenções de voto no segundo turno

Guilherme Boulos | Ricardo Nunes (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de São Paulo)

A mais recente pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Estado de S. Paulo, revela que o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) mantém a liderança na corrida pela Prefeitura de São Paulo, mas com sinais de alerta. Boulos aparece com 33% das intenções de voto, uma queda em relação às pesquisas anteriores, onde registrava 37% em maio e 36% em junho. O atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), segue em segundo lugar, mas com uma trajetória oposta: cresceu de 21% em maio para 25% neste mês.

Além de Boulos e Nunes, o levantamento aponta um empate técnico na terceira posição entre o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), a deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o apresentador José Luiz Datena (PSDB), dentro da margem de erro. Marçal tem 11,4%, Tabata 11,2% e Datena 9,4%. Os demais candidatos, Marina Helena (Novo), Ricardo Senese (UP), Altino Prazeres Jr. (PSTU) e João Pimenta (PCO),  ficaram abaixo de 5%. Cerca de 5,6% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou anulariam o voto e 0,6% disseram não saber ainda em quem votar.

Apesar de ainda liderar a disputa, a sequência de quedas nas intenções de voto de Boulos preocupa, enquanto o crescimento de Nunes é visto como um fator positivo para o prefeito. "De maneira geral, diria que a melhor notícia dessa rodada é para Nunes, porque está conseguindo crescer mesmo neste contexto, com Datena e Marçal", afirma Andrei Roman, CEO da AtlasIntel. "Havia uma especulação sobre a possível canibalização dos votos dele pelos outros dois, mas parece que isto não está acontecendo".

Roman aponta que a entrada de Pablo Marçal e Datena na corrida representava uma ameaça significativa para Nunes, especialmente por ocuparem o mesmo espectro político. No entanto, os dados mostram que Nunes conseguiu manter seu eleitorado. Segundo Roman, Marçal não conseguiu se consolidar como o candidato da base bolsonarista, já que Jair Bolsonaro (PL) vem declarando apoio a Nunes, o que prejudica as chances do ex-coach.

O cenário do segundo turno também foi explorado na pesquisa. Boulos venceria Marçal (44,1% a 35,2%) e Datena (39,9% a 29,5%), mas empataria tecnicamente com Nunes (42,4% a 42%). Contra Tabata Amaral, Boulos teria uma vantagem mais confortável (37,7% a 27,4%), embora o número de votos brancos e nulos neste caso seja elevado (30,1%). Em um cenário sem Boulos, Nunes derrotaria Datena por 38,7% a 28,9%, mas perderia para Tabata por 43,4% a 38,3%.

Quando questionados sobre os principais problemas da cidade, 60,2% dos entrevistados apontaram a criminalidade como a maior preocupação, seguida pela saúde (51,6%) e pela educação (35,1%). A atual gestão de Nunes foi especialmente mal avaliada no quesito "ordem urbana e segurança pública", com 46% considerando o desempenho "péssimo" e 19% "ruim". As obras públicas também receberam uma avaliação negativa significativa, com 31% dos entrevistados classificando a gestão como "ruim" e 29% como "péssima".

Em relação à percepção dos eleitores sobre figuras políticas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera com 48% de avaliação positiva, seguido pelo presidente Lula (PT) com 41% de aprovação e Jair Bolsonaro, que tem 36% de avaliação positiva. A imagem negativa de Lula e Bolsonaro, porém, é alta, com 55% e 62% de rejeição, respectivamente.

A pesquisa ouviu 2.037 pessoas por meio de formulários online entre 2 e 7 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número de identificação SP-05924/2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Nova onda de frio: capitais devem ter queda de até 14°C nos próximos dias

 

Esta é a primeira frente fria do ano que vai conseguir atingir todos os estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste

(Foto: ABr)

Uma nova frente fria deve fazer com que capitais tenham queda de até 14°C nas temperaturas máximas nos próximos dias. A região Sul do país já está sob efeito da frente, e a massa de ar polar deve avançar para o Sudeste já nesta quinta-feira (8).

De acordo com o G1, esta é a primeira frente fria do ano que vai conseguir atingir todos os estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste. A brusca alteração começa a ser sentida nesta quinta no Mato Grosso do Sul, sul e sudoeste do Mato Grosso, e sul e sudeste de São Paulo. A partir de sexta-feira (9), a massa se desloca para os demais estados do Centro-Oeste, outras áreas de São Paulo, Rio de Janeiro, e Triângulo Mineiro, informa o Instituto Nacional de Meteorologia.

No fim de semana, a expectativa é que o ar frio se propague por quase todo o país, chegando, inclusive, a parte da região Norte. 

De acordo com a Climatempo, as altas temperaturas registradas na Antártida nos últimos dias devem contribuir para o avanço da frente fria. 

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Congresso ameaça retaliar governo Lula após decisões da PGR e do Supremo contra emendas

 

Presidente da Comissão Mista do Orçamento ameaça suspender prazos para votação da LDO

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

As investidas do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra as emendas parlamentares geraram reação do Congresso Nacional, que ameaça retaliar o governo Lula (PT) em votações ligadas ao Orçamento.

O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Julio Arcoverde (PP- PI), afirmou nesta quarta-feira (7) que suspenderá o prazo de leitura do parecer da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até que haja uma definição sobre a distribuição dessas verbas, usadas pelos congressistas para irrigar seus redutos eleitorais, informa a Folha de S.Paulo

Nesta quarta-feira (7), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare as “emendas Pix” inconstitucionais.

Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as chamadas "emendas PIX" devem obedecer a critérios de rastreamento e transparência.

Criadas em 2019, as "emendas PIX" são alvo de críticas devido à dificuldade de fiscalização dos recursos. Com a nova determinação, as transferências só serão autorizadas pelo Executivo se as exigências estabelecidas forem cumpridas. Agora, os parlamentares são obrigados a inserir informações detalhadas na plataforma Transferegov.br sobre as transferências, incluindo o plano de trabalho, a estimativa de recursos necessários, o prazo de execução e a classificação orçamentária das despesas. Além disso, os parlamentares só poderão enviar emendas desse tipo para o estado pelo qual foram eleitos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Governo Federal lança campanha Feminicídio Zero

 

"Nós estamos querendo envolver toda a sociedade", diz a ministra Cida Gonçalves

Cida Gonçalves (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil – Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto três medidas protetivas para mulheres são expedidas no país, chegando a 400 mil por ano. 

A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência. 

“O crime de feminicídio é um crime evitável. Ele é diferente dos outros crimes como homicídios, brigas de rua, por exemplo. Nós estamos querendo envolver toda a sociedade. Estamos fazendo articulações com várias empresas, grupos de mulheres do Brasil, clubes de futebol, porque nós queremos falar com os homens. O espaço do esporte é muito importante para que os clubes se mobilizem e passem mensagens para evitar a agressão e o abuso contra as mulheres, que são crimes”, disse a ministra Cida Gonçalves, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Denúncia

Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de violência. As denúncias podem ser feitas ao Ligue 180, de forma anônima. A polícia é acionada.

Pelo telefone, as mulheres podem ainda tirar dúvidas e receber orientação e informação. "Nós estamos preparadas para atender a todas as mulheres do país”, acrescentou. Em situação de emergência, a orientação é ligar para o número 190, quando a polícia será acionada.

“Você que está nos ouvindo, você que está em casa também nos ajude. A sua fala, o seu posicionamento vai fazer com que a gente de fato acabe com a violência contra as mulheres. Nós precisamos também dos homens. Nós precisamos que os homens digam para outros homens que a violência contra a mulher é crime”, afirmou.

Neste mês, foi lançado o Agosto Lilás, uma campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lula e Lewandowski querem ampliar as atribuições da União na segurança pública

 

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o intuito é que a proposta seja pactuada politicamente antes de ser apresentada aos parlamentares

(Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil – O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o intuito é que a proposta seja pactuada politicamente antes de ser apresentada aos parlamentares. "Vamos ouvir os especialistas em segurança pública, quem sabe acadêmicos, aqueles que se dedicam ao estudo dessa matéria. Será uma discussão democrática, ampla, como se faz neste governo", disse o ministro. Ele afirmou que os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário também serão ouvidos, além do procurador-geral da República.

Nas últimas semanas, o governo tem debatido internamente a ideia de incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. O encontro de hoje contou com a presença dos representantes do alto escalão do governo que já foram governadores, além do advogado-geral da União, Jorge Messias. A ideia é que uma das próximas discussões reúna todos os 27 governadores.

Ricardo Lewandowski lembrou que o texto constitucional de 1988 não contempla questões complexas e atuais como, por exemplo, os crimes transnacionais, e ressaltou a necessidade dessa atualização até para cumprimento de acordos internacionais assinados pelo Brasil em áreas que vão desde a lavagem de dinheiro e o combate ao tráfico de pessoas até as criptomoedas. "O que nós estamos conscientes, e o presidente está de acordo, é que a União precisa atuar de forma mais presente, mas hoje não tem instrumentos para isso, pois o papel da União nesse aspecto não se encontra na Constituição. Porque a Constituição atribuiu o combate à criminalidade e a responsabilidade pela segurança pública apenas aos estados-membros da Federação e, parcialmente, aos munícipios quando se trata da Guarda Municipal."

Participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil); Renan Filho (Transportes); Camilo Santana (Educação); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil