“Finalmente!”: internautas celebram investigação aberta contra Campos Neto

 

A decisão permite que a Comissão de Ética retome a investigação sobre a possível manutenção de offshore por Campos Neto no exterior; veja a repercussão

Roberto Campos Neto (Foto: Reuters/Brendan McDermid)

Internautas comemoraram nas redes sociais a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de cassar, por unanimidade, a liminar concedida ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que impedia o andamento de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência.

A decisão, proferida na quarta-feira (7), permite que a Comissão de Ética retome a investigação sobre a possível manutenção de offshore por Campos Neto no exterior.

A denúncia ganhou destaque após a divulgação dos Pandora Papers, que expuseram informações sobre contas e investimentos em paraísos fiscais de diversas personalidades globais. A Comissão de Ética Pública iniciou a apuração sobre Campos Neto em 2019, mas o processo foi interrompido por uma liminar obtida por Campos Neto no ano passado. O presidente do Banco Central alegou que a instauração do procedimento disciplinar pela Comissão violava a autonomia administrativa e gerencial do Banco Central, conforme estabelecido pela lei complementar de 2021.

Veja a repercussão:

Fonte: Brasil 247

Lula faz reunião com os 38 ministros sem hora para acabar e vai cobrar combatividade e criticar acomodação

 Pauta é o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento

Os 38 ministros e os presidentes das estatais são esperados para a reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a manhã desta quinta-feira (8).

O encontro acontece após o governo anunciar um congelamento de R$ 15 bilhões na verba dos ministérios. O objetivo do corte é cumprir a meta de déficit zero do arcabouço fiscal.

Conforme a CNN apurou, a expectativa é de que o presidente cobre dos ministros um planejamento para o próximo um ano e meio. Com a aproximação das eleições presidenciais de 2026, a ideia é mostrar que o governo fez entregas ao longo da gestão.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o governo está órfão de ministros combativos como Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo no final de 2023.

Além das cobranças, o presidente passará orientação a como seus ministros devem se portar durante a campanha para as eleições municipais de outubro deste ano.

Como será a reunião?

Cada ministro terá aproximadamente cinco minutos para expor os planos para os próximos anos. Além do presidente Lula, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) devem ter falas mais extensas na reunião.

Padilha deve falar sobre pautas prioritárias para o governo no Congresso, e Haddad, apresentar um panorama sobre o contexto econômico do país.

Uma das cobranças que Lula fará, segundo apurado pela imprensa, será por mais “combatividade” por parte de seus ministros na defesa do governo como um todo.

O presidente, de acordo com auxiliares próximos, estaria incomodado com a “acomodação” de alguns ministros e os quer mais atuantes em defesa do governo.

Congelamento afetará Esplanada

Um decreto publicado pelo governo na última semana determina bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do Orçamento.

O congelamento de verbas vai impactar em diversos ministérios, mas os mais afetados serão os da Saúde (R$ 4,4 bilhões), Cidades (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhão) e Educação (R$ 1,2 bilhão).

O bloqueio de despesas discricionárias ocorre quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal, que é de 70% do crescimento da receita acima da inflação.

Já o contingenciamento ocorre quando existe descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano e o débito ultrapassa as receitas, comprometendo a meta fiscal do governo.

Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil e da coluna do repórter Guilherme Amado do portal Metrópoles

Boulos e Nunes seguem tecnicamente empatados no primeiro turno, aponta Paraná Pesquisas

 

Os dois são seguidos por José Luiz Datena, o único candidato que registrou crescimento real nas intenções de voto

Guilherme Boulos | Ricardo Nunes (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de São Paulo)

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) seguem tecnicamente empatados na disputa na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta um levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (8), informa o Metrópoles. Na sequência, aparecem o apresentador José Luiz Datena (PSDB) e o bolsonarista Pablo Marçal (PRTB).

Segundo a pesquisa, Nunes tem 25,1% das intenções de voto, enquanto Boulos tem 23,2%. Os dois estão empatados dentro da margem de erro, que é de 2,6%. Datena tem 15,9%, e é seguido por Marçal, que tem 12,5%. Os dois têm ampla vantagem sobre a quinta colocada, a deputada federal Tabata Amaral (PSB), que aparece com 5,5%. A economista Maria Helena (Novo) tem 3,5%.

Comparado com o levantamento de julho, Ricardo Nunes oscilou 2,6% negativamente. Já Boulos teve 1,6 ponto para baixo. O único candidato que registrou um crescimento real foi Datena, que teve alta de 4,1%. Marçal oscilou um ponto para cima e Tabata Amaral 1,3% para baixo. O estudo entrevistou presencialmente 1.500 pessoas entre os dias 4 e 7 de agosto de 2024. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Isenção de Imposto de Renda para atletas olímpicos é comemorada pelo COB

 

"Parabéns ao governo brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema", disse Paulo Wanderley sobre a MP do governo Lula

Rebeca Andrade mostra medalha de ouro conquistada no solo durante a Olimpíada Paris 2024 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Após a edição de uma Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) celebrou a mudança. A nova regra já está em vigor para os premiados nos Jogos de Paris-2024.

“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos", afirmou Paulo Wanderley, presidente do COB, de acordo com o jornal O Globo. "Parabéns ao governo brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, completou. 

Até o momento, o Brasil já conquistou 14 medalhas na capital francesa. Medalhas e troféus já eram isentos de pagamento de imposto, mas agora a norma também se aplica aos valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro.

O COB destaca que as premiações pagas aos medalhistas em Paris são 40% maiores que as recebidas pelos atletas em Tóquio-2020. Os prêmios variam de R$ 140 mil a R$ 1,05 milhão, dependendo se as conquistas foram em modalidades individuais, em grupo (de dois a seis atletas) ou coletivas (sete ou mais esportistas).

A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, deixará Paris com R$ 826 mil e quatro medalhas. A premiação do bronze em grupo é de R$ 280 mil, e o valor foi dividido entre as ginastas que subiram ao pódio com ela na final por equipes (Rebeca ficou com R$ 56 mil). Além disso, as duas pratas — no salto e no individual geral — renderam R$ 420 mil (R$ 210 mil cada). Já o ouro, conquistado na final do solo, garantiu mais R$ 350 mil.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

'Como pode ser presidente do BC e esconder negócios com especulação?', questiona Gleisi sobre Campos Neto

O TRF-1 derrubou liminar concedida a Campos Neto e agora a Comissão de Ética da Presidência vai investigá-lo pela possível manutenção de offshore

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Marcos Corrêa/PR)

Por Gleisi Hoffmann, no X- "A Justiça Federal determinou que o bolsonarista Campos Neto terá de prestar contas à Comissão de Ética da Presidência da República sobre seus negócios particulares. São duas denúncias contra ele: contas em seu nome em paraísos fiscais (Pandora Papers) e a remuneração, pela taxa Selic, de empresas em que tem sociedade — denúncia feita por @lindberghfarias. Como pode ser presidente do Banco Central do Brasil e esconder negócios de especulação no exterior e no Brasil?! O Banco Central autônomo, além de garantir independência POLÍTICA de seu comando, está assegurando também liberdade para seus negócios?! Se não devia nada, por que entrou na Justiça para se livrar da Comissão de Ética, Campos Neto?"

Saiba Mais- O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, cassar a liminar concedida ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que impedia o andamento de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência. A decisão, proferida na quarta-feira (7), permite que a Comissão de Ética retome a investigação sobre a possível manutenção de offshore por Campos Neto no exterior.

A denúncia ganhou destaque após a divulgação dos Pandora Papers, que expuseram informações sobre contas e investimentos em paraísos fiscais de diversas personalidades globais. A Comissão de Ética Pública iniciou a apuração sobre Campos Neto em 2019, mas o processo foi interrompido por uma liminar obtida por Campos Neto no ano passado. O presidente do Banco Central alegou que a instauração do procedimento disciplinar pela Comissão violava a autonomia administrativa e gerencial do Banco Central, conforme estabelecido pela lei complementar de 2021.

A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a liminar, argumentando que a Comissão de Ética tem a competência para investigar possíveis conflitos de interesses e desvios éticos relacionados a servidores públicos. A AGU também destacou que a lei complementar não confere imunidade absoluta ao presidente do Banco Central em questões de ética e não revoga as normas do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.

Fonte: Brasil 247

Lula edita Medida Provisória para isentar atletas olímpicos da taxação de premiações financeiras

 

Cobrança não foi criada no governo Lula, como foi erroneamente divulgado nas redes, mas sim nos anos 70, durante a ditadura; medalhas já são isentas

Rebeca Andrade e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através de uma medida provisória, isentou do pagamento do imposto de renda (IR) as premiações financeiras recebidas pelos atletas medalhistas olímpicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).

A Lei nº 7.713 foi alterada para incluir, entre os rendimentos isentos, “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, a partir de 24 de julho de 2024”.

Ao contrário do que foi propagado nas redes sociais, a lei de taxação da premiação não foi criada no governo Lula. A taxação de premiações recebidas por atletas olímpicos, inclusive, totalizou cerca de R$1,2 milhão nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021.

A legislação brasileira que estabelece a taxação de prêmios obtidos em competições esportivas, artísticas, científicas ou literárias foi criada na década de 70, durante a ditadura militar. Em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma segunda normativa discorreu sobre o tema e pontuou que gratificações e prêmios são entendidos como salários e, portanto, estão sujeitos à mesma tributação.

Medalhas não são taxadas - Ao contrário do que também foi propagado nas redes sociais, a Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, estão isentos de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

Fonte: Brasil 247

Pesquisa Atlas mostra Boulos na liderança para a Prefeitura de São Paulo e empate com Nunes no 2º turno

 

De acordo o levantamento, Boulos tem 42,4% e Nunes 42% das intenções de voto no segundo turno

Guilherme Boulos | Ricardo Nunes (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de São Paulo)

A mais recente pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Estado de S. Paulo, revela que o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) mantém a liderança na corrida pela Prefeitura de São Paulo, mas com sinais de alerta. Boulos aparece com 33% das intenções de voto, uma queda em relação às pesquisas anteriores, onde registrava 37% em maio e 36% em junho. O atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), segue em segundo lugar, mas com uma trajetória oposta: cresceu de 21% em maio para 25% neste mês.

Além de Boulos e Nunes, o levantamento aponta um empate técnico na terceira posição entre o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), a deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o apresentador José Luiz Datena (PSDB), dentro da margem de erro. Marçal tem 11,4%, Tabata 11,2% e Datena 9,4%. Os demais candidatos, Marina Helena (Novo), Ricardo Senese (UP), Altino Prazeres Jr. (PSTU) e João Pimenta (PCO),  ficaram abaixo de 5%. Cerca de 5,6% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou anulariam o voto e 0,6% disseram não saber ainda em quem votar.

Apesar de ainda liderar a disputa, a sequência de quedas nas intenções de voto de Boulos preocupa, enquanto o crescimento de Nunes é visto como um fator positivo para o prefeito. "De maneira geral, diria que a melhor notícia dessa rodada é para Nunes, porque está conseguindo crescer mesmo neste contexto, com Datena e Marçal", afirma Andrei Roman, CEO da AtlasIntel. "Havia uma especulação sobre a possível canibalização dos votos dele pelos outros dois, mas parece que isto não está acontecendo".

Roman aponta que a entrada de Pablo Marçal e Datena na corrida representava uma ameaça significativa para Nunes, especialmente por ocuparem o mesmo espectro político. No entanto, os dados mostram que Nunes conseguiu manter seu eleitorado. Segundo Roman, Marçal não conseguiu se consolidar como o candidato da base bolsonarista, já que Jair Bolsonaro (PL) vem declarando apoio a Nunes, o que prejudica as chances do ex-coach.

O cenário do segundo turno também foi explorado na pesquisa. Boulos venceria Marçal (44,1% a 35,2%) e Datena (39,9% a 29,5%), mas empataria tecnicamente com Nunes (42,4% a 42%). Contra Tabata Amaral, Boulos teria uma vantagem mais confortável (37,7% a 27,4%), embora o número de votos brancos e nulos neste caso seja elevado (30,1%). Em um cenário sem Boulos, Nunes derrotaria Datena por 38,7% a 28,9%, mas perderia para Tabata por 43,4% a 38,3%.

Quando questionados sobre os principais problemas da cidade, 60,2% dos entrevistados apontaram a criminalidade como a maior preocupação, seguida pela saúde (51,6%) e pela educação (35,1%). A atual gestão de Nunes foi especialmente mal avaliada no quesito "ordem urbana e segurança pública", com 46% considerando o desempenho "péssimo" e 19% "ruim". As obras públicas também receberam uma avaliação negativa significativa, com 31% dos entrevistados classificando a gestão como "ruim" e 29% como "péssima".

Em relação à percepção dos eleitores sobre figuras políticas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera com 48% de avaliação positiva, seguido pelo presidente Lula (PT) com 41% de aprovação e Jair Bolsonaro, que tem 36% de avaliação positiva. A imagem negativa de Lula e Bolsonaro, porém, é alta, com 55% e 62% de rejeição, respectivamente.

A pesquisa ouviu 2.037 pessoas por meio de formulários online entre 2 e 7 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número de identificação SP-05924/2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Nova onda de frio: capitais devem ter queda de até 14°C nos próximos dias

 

Esta é a primeira frente fria do ano que vai conseguir atingir todos os estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste

(Foto: ABr)

Uma nova frente fria deve fazer com que capitais tenham queda de até 14°C nas temperaturas máximas nos próximos dias. A região Sul do país já está sob efeito da frente, e a massa de ar polar deve avançar para o Sudeste já nesta quinta-feira (8).

De acordo com o G1, esta é a primeira frente fria do ano que vai conseguir atingir todos os estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste. A brusca alteração começa a ser sentida nesta quinta no Mato Grosso do Sul, sul e sudoeste do Mato Grosso, e sul e sudeste de São Paulo. A partir de sexta-feira (9), a massa se desloca para os demais estados do Centro-Oeste, outras áreas de São Paulo, Rio de Janeiro, e Triângulo Mineiro, informa o Instituto Nacional de Meteorologia.

No fim de semana, a expectativa é que o ar frio se propague por quase todo o país, chegando, inclusive, a parte da região Norte. 

De acordo com a Climatempo, as altas temperaturas registradas na Antártida nos últimos dias devem contribuir para o avanço da frente fria. 

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Congresso ameaça retaliar governo Lula após decisões da PGR e do Supremo contra emendas

 

Presidente da Comissão Mista do Orçamento ameaça suspender prazos para votação da LDO

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

As investidas do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra as emendas parlamentares geraram reação do Congresso Nacional, que ameaça retaliar o governo Lula (PT) em votações ligadas ao Orçamento.

O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Julio Arcoverde (PP- PI), afirmou nesta quarta-feira (7) que suspenderá o prazo de leitura do parecer da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até que haja uma definição sobre a distribuição dessas verbas, usadas pelos congressistas para irrigar seus redutos eleitorais, informa a Folha de S.Paulo. 

Nesta quarta-feira (7), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare as “emendas Pix” inconstitucionais.

Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as chamadas "emendas PIX" devem obedecer a critérios de rastreamento e transparência.

Criadas em 2019, as "emendas PIX" são alvo de críticas devido à dificuldade de fiscalização dos recursos. Com a nova determinação, as transferências só serão autorizadas pelo Executivo se as exigências estabelecidas forem cumpridas. Agora, os parlamentares são obrigados a inserir informações detalhadas na plataforma Transferegov.br sobre as transferências, incluindo o plano de trabalho, a estimativa de recursos necessários, o prazo de execução e a classificação orçamentária das despesas. Além disso, os parlamentares só poderão enviar emendas desse tipo para o estado pelo qual foram eleitos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Governo Federal lança campanha Feminicídio Zero

 

"Nós estamos querendo envolver toda a sociedade", diz a ministra Cida Gonçalves

Cida Gonçalves (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil – Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto três medidas protetivas para mulheres são expedidas no país, chegando a 400 mil por ano. 

A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência. 

“O crime de feminicídio é um crime evitável. Ele é diferente dos outros crimes como homicídios, brigas de rua, por exemplo. Nós estamos querendo envolver toda a sociedade. Estamos fazendo articulações com várias empresas, grupos de mulheres do Brasil, clubes de futebol, porque nós queremos falar com os homens. O espaço do esporte é muito importante para que os clubes se mobilizem e passem mensagens para evitar a agressão e o abuso contra as mulheres, que são crimes”, disse a ministra Cida Gonçalves, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Denúncia

Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de violência. As denúncias podem ser feitas ao Ligue 180, de forma anônima. A polícia é acionada.

Pelo telefone, as mulheres podem ainda tirar dúvidas e receber orientação e informação. "Nós estamos preparadas para atender a todas as mulheres do país”, acrescentou. Em situação de emergência, a orientação é ligar para o número 190, quando a polícia será acionada.

“Você que está nos ouvindo, você que está em casa também nos ajude. A sua fala, o seu posicionamento vai fazer com que a gente de fato acabe com a violência contra as mulheres. Nós precisamos também dos homens. Nós precisamos que os homens digam para outros homens que a violência contra a mulher é crime”, afirmou.

Neste mês, foi lançado o Agosto Lilás, uma campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lula e Lewandowski querem ampliar as atribuições da União na segurança pública

 

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o intuito é que a proposta seja pactuada politicamente antes de ser apresentada aos parlamentares

(Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil – O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o intuito é que a proposta seja pactuada politicamente antes de ser apresentada aos parlamentares. "Vamos ouvir os especialistas em segurança pública, quem sabe acadêmicos, aqueles que se dedicam ao estudo dessa matéria. Será uma discussão democrática, ampla, como se faz neste governo", disse o ministro. Ele afirmou que os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário também serão ouvidos, além do procurador-geral da República.

Nas últimas semanas, o governo tem debatido internamente a ideia de incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. O encontro de hoje contou com a presença dos representantes do alto escalão do governo que já foram governadores, além do advogado-geral da União, Jorge Messias. A ideia é que uma das próximas discussões reúna todos os 27 governadores.

Ricardo Lewandowski lembrou que o texto constitucional de 1988 não contempla questões complexas e atuais como, por exemplo, os crimes transnacionais, e ressaltou a necessidade dessa atualização até para cumprimento de acordos internacionais assinados pelo Brasil em áreas que vão desde a lavagem de dinheiro e o combate ao tráfico de pessoas até as criptomoedas. "O que nós estamos conscientes, e o presidente está de acordo, é que a União precisa atuar de forma mais presente, mas hoje não tem instrumentos para isso, pois o papel da União nesse aspecto não se encontra na Constituição. Porque a Constituição atribuiu o combate à criminalidade e a responsabilidade pela segurança pública apenas aos estados-membros da Federação e, parcialmente, aos munícipios quando se trata da Guarda Municipal."

Participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil); Renan Filho (Transportes); Camilo Santana (Educação); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Correios propõe aumento de 6,05% nos salários de trabalhadores

 

Empresa está em processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho

Movimento no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em Benfica (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Agência Gov – Os Correios estão propondo um aumento de 6,05% para os seus mais de 85 mil trabalhadores a partir de janeiro de 2025, dentro da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025. O índice se refere à reposição de 100% da inflação (INPC), sendo 4,11% referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, mais a projeção de agosto a dezembro de 2024.

Além disso, a empresa propõe aumentar os benefícios em 4,11%, a partir de agosto de 2024, o equivalente à reposição de 100% da inflação (INPC) de agosto de 2023 a julho de 2024.

Outra melhoria proposta pelos Correios é o aumento de 20% para os empregados que possuem a função “motorizada” – ou seja, motociclistas e motoristas.

A empresa ainda acrescentou o pagamento de um vale alimentação/refeição extra no valor de R$ 50,93, nos meses de agosto a dezembro de 2024, para empregadas e empregados com remuneração até R$ 7,3 mil, e o pagamento de um vale extra (o “vale-peru”) de R$ 1.120,47 para todas as empregadas e os empregados, a ser pago no mês de dezembro de 2024.

Ao anunciar sua proposta, os Correios ressaltaram que a atual gestão assumiu em 2023 uma empresa que havia acabado de sair de um processo de privatização, o que gerou, por anos, incerteza e de insegurança para empregadas e empregados. Além disso, o governo anterior havia retirado mais de 50 cláusulas do acordo coletivo dos Correios, extinguindo direitos históricos.

Após a retirada dos Correios da lista de privatizações, no primeiro dia do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual gestão da empresa reabriu as portas para os sindicatos, retomou o diálogo, resgatou mais de 40 cláusulas do acordo coletivo e fechou um acordo coletivo de trabalho em mesa de negociação, o que não ocorria há sete anos.

Plano de saúde – A respeito do plano de saúde das empregadas e dos empregados, os Correios informaram que o processo de alteração do regulamento para a redução da coparticipação de 30% para 15% tem previsão de implementação no próximo mês, após a realização de ajustes necessários para adequação às normas vigentes.

Além da redução, a alteração do regulamento prevê isenção de cobrança de mensalidade sobre quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e home-care, e extinção da cobrança de mensalidade sobre rubricas variáveis. A empresa ainda se compromete a apresentar em 90 dias ações de melhoria para o plano, com a participação das federações que representam trabalhadores.

Propostas sociais – As negociações entre a empresa e as federações avançaram em diversos pontos no campo social, entre os principais destacam-se:

- Aperfeiçoamento de todos os Grupos de Trabalho, como os de Anistia e de Revisão dos Processos Administrativos que, após análise e julgamento de processos, deliberaram pela readmissão de três trabalhadores até o momento;

- Atendimento psicossocial para vítimas de assédio, havendo comprovação ou não da denúncia;

- Concessão de até 2 dias de licença para mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual;

- Aumento das licenças paternidade e em caso de adoção;

- Aumento do tempo de amamentação para 3 horas diárias, podendo a jornada ser de 5 horas corridas para as empregadas lactantes;

- Inclusão de cláusula para incentivo e participação das mulheres na liderança da empresa;

- Aumento de licença remunerada para empregadas que forem vítimas de violência doméstica, de 10 dias para 20 dias;

- Concessão de um salário base para ajudar na mudança de domicílio, quando necessário, para vítimas de violência doméstica.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov

Bolsa Atleta está presente na trajetória de 100% dos 21 medalhistas brasileiros em Paris

 

Na lista dos que subiram ao pódio, 19 integram atualmente o programa do Governo Federal e dois foram contemplados ao longo de suas carreiras

Caio Bonfim (Foto: Reuters)

Agência Gov – Novos valores do Bolsa Atleta após o reajustePor: Secretaria de Comunicação Social (Secom) No tatame ou no ringue,  no street ou no park, no mar do Taiti, nas ruas ou nos ginásios de Paris, há um elo de ligação entre os 14 pódios e os 21 medalhistas brasileiros até agora nos Jogos Olímpicos: o Bolsa Atleta. O programa de patrocínio individual do Governo Federal está na trajetória de 100% dos brasileiros premiados no megaevento até esta quarta-feira (7/8).

É um programa que deixa o atleta confortável e confiante para fazer o papel dele, para que consiga realizar e orgulhar o país, e orgulhar-se de si mesmo. É algo que só faz você crescer. O programa é extremamente importante para a gente" Rebeca Andrade, maior medalhista do Brasil em Jogos Olímpicos,  integrante do Bolsa Atleta desde 2012.

Dos 21 medalhistas em sete modalidades , 100% são integrantes do Bolsa Atleta ou estiveram em editais ao longo de suas carreiras. Os únicos que não fazem parte do programa atualmente são Gabriel Medina, ídolo do surfe profissional, mas que já esteve em dois editais, e Larissa Pimenta, do judô, que teve o suporte federal durante dez anos de sua trajetória.

Maior medalhista olímpica da história do país, com seis pódios (dois ouros, três pratas e um bronze), Rebeca Andrade destacou, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira na Casa Brasil, em Paris, a importância do programa em sua história.“O Bolsa Atleta com certeza é importante para a gente, porque a gente compra nossos materiais para treinamento, e podemos ajudar nossas famílias a trazer uma segurança para a gente, que muitas vezes é o que falta. Isso permite que a gente foque no nosso trabalho, sabe? Não deixa que a gente tenha preocupações externas”, resumiu a campeã olímpica nos exercícios de solo em Paris. 

Rebeca atualmente integra a categoria Pódio, a principal do programa, e é contemplada em editais do Bolsa Atleta desde 2012.“É um programa que deixa o atleta confortável e confiante para fazer o papel dele, para que consiga realizar e orgulhar o país, e orgulhar-se de si mesmo. É algo que só faz você crescer. O programa é extremamente importante para a gente. Foi muito importante no passado. E é também agora”, completou Rebeca.

Medalhista de prata na marcha atlética, Caio Bonfim é figurinha carimbada nos editais do Bolsa Atleta há 17 anos. Para ele, a parceria tem sido fundamental. 

“Não tem como falar dos meus resultados sem falar do programa. Faz parte da minha história. É essencial para manter o padrão de treinos e competições necessários para me manter em condições de brigar pelos melhores resultados”.

Em evento na última sexta-feira em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou os conceitos e intenções que pautaram a criação do Bolsa Atleta. “Por que a gente criou o Bolsa Atleta? Porque quando o atleta fica famoso, tem patrocínio, aí os bancos vão atrás, os empresários vão atrás. Mas enquanto ele não é famoso, às vezes ele não tem um tênis para andar, às vezes não tem um lugar para a menina jogar bola, para o menino saltar, para o menino dançar”, afirmou o presidente, numa referência ao programa criado em 2004. 

Ao longo dos últimos 20 anos, o Bolsa Atleta acumula R$ 1,77 bilhão em recursos repassados de forma direta a mais de 37,5 mil atletas olímpicos e paralímpicos de todo o país.

ONIPRESENÇA - Levando em conta a delegação original do Brasil em Paris, 241 atletas dos 276 titulares integram o Bolsa Atleta, um percentual de 87,3%. Em 27 das 39 modalidades com presença de brasileiros, 100% dos convocados integram o programa.Radiografia do Bolsa Atleta na delegação brasileira em Paris.

Infográfico do Bolsa Atleta(Photo: Agência Gov)

REAJUSTE — O Bolsa Atleta teve em 2024 o primeiro reajuste depois de 14 anos. O aumento de 10,86% foi dado a todas as categorias do programa – Base e estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica –, que este ano bateu o recorde histórico de beneficiados, com 8.716 atletas contemplados. 

O aumento também valeu para a Bolsa Pódio, categoria mais alta do programa, voltada a atletas classificados entre os 20 primeiros do ranking mundial de suas modalidades e com mais chances de conquistar medalhas nos grandes eventos internacionais, Neste ano, o Bolsa Pódio teve 359 contemplados. Com isso, o total de atletas beneficiados com o reajuste chega a 9.075. Com a medida, o menor valor do Bolsa Atleta, da categoria Base/Estudantil, passa de R$ 370 para R$ 410,28. Já o maior valor, da categoria Bolsa Pódio, sai de R$ 15 mil para R$ 16.629.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov