quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

 

Flávio Dino diz que devolve processo para julgamento ainda este mês

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que permitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.

Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente.

Na sessão desta quarta-feira, o plenário começou a analisar um recurso do jornal Diário Pernambuco e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Para as entidades, a decisão pode permitir a intimidação do trabalho da imprensa e o assédio judicial contra os veículos.

O único voto da sessão foi proferido pelo ministro Edson Fachin. O ministro se manifestou para esclarecer que a responsabilidade da imprensa deve ocorrer no caso de negligência. Fachin também entendeu que o veículo não pode ser punido por acusações falsas feitas durante entrevistas ao vivo.

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento. O ministro disse que vai liberar o caso para julgamento ainda este mês.

Processo

A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995. Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar.

Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo Zarattini, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso.

Diário de Pernambuco alegou no processo que a publicação da entrevista se deu no âmbito da liberdade de imprensa, protegida pela Constituição.

O jornal foi condenado pela primeira instância ao pagamento de indenização de R$ 700 mil. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a condenação e entendeu que o periódico apenas reproduziu as falas de Wandenkolk Wanderley e não fez qualquer acusação a Zarattini.

Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revalidou a condenação, e o caso foi parar no Supremo, que manteve a condenação do jornal ao entender que a publicação atuou com negligência sem, ao menos, ouvir Zarattini.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Venezuela: opositores não apresentam atas à Justiça e questionam CNE

 

Oposição diz que documentos foram publicados na internet

Dois dirigentes partidários que deram sustentação à candidatura de Edmundo González na eleição do dia 28 de julho na Venezuela não entregaram as atas eleitorais em posse de suas legendas ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) nesta quarta-feira (7).

O candidato González já havia informado que não compareceria ao Tribunal por considerar que a investigação realizada pelo TSJ é uma usurpação das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Após a audiência no TSJ, os representantes do Movimento Unidos por Venezuela, José Simón Calzadilla, e Manuel Rosales, representante da Plataforma Unitária Democrática (PUD), criticaram o CNE, solicitando que o órgão cumpra a legislação e publique as atas eleitorais que sustentaram a proclamação de Nicolás Maduro na votação do dia 28. O Poder Eleitoral entregou os documentos apenas à Justiça,  não as submetendo aos partidos.

Questionado por jornalistas se havia apresentado as atas eleitorais que comprovariam a vitória de Edmundo González, o também governador do estado Zúlia, Manuel Rosales, disse que as atas da PUD já foram publicadas na internet.

“Não temos que apresentar nada. Nós não podemos apresentar o que já se fez por meio da plataforma”, disse o dirigente partidário. A plataforma opositora publicou uma série de documentos na internet que comprovariam a vitória de Edmundo. Já o governo diz que parte dessas atas não são originais.

O dirigente partidário Manuel Rosales acrescentou que quem deve publicar as atas originais é o CNE, e ainda justificou a ausência do González no TSJ, dizendo que ele se manifestou via nota oficial.  

Já o dirigente político José Simón Calzadilla destacou que nenhum partido sabe ainda quantos votos obteve 11 dias após a eleição, "quando a lei diz que a totalização e a apuração, tabela a tabela, que deve acompanhar essa totalização, devem ser entregues no prazo de 48 horas a todos os participantes”.

O representante do partido Movimento Unidos por Venezuela argumentou ainda que não sabe o que foi fazer no TSJ uma vez que o CNE não cumpriu com suas obrigações. 

“Saímos hoje deste Tribunal com mais dúvidas do que quando chegamos e não nos ficou claro o que estávamos a fazer nem em que consistiam esses questionamentos dos magistrados”, finalizou.

Lei eleitoral

A Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela – em seu artigo 116 – afirma que o processo de totalização deve ser feito em um lapso de 48 horas, o que deve incluir os resultados de todas as atas de escrutínio. Já o artigo 124 afirma que o CNE deve publicar – em até 30 dias após a proclamação dos candidatos – os resultados dos processos eleitorais no Diário Oficial do país.

Parte da oposição, organismos internacionais e países têm questionado o processo eleitoral de 28 de julho da Venezuela, uma vez que o CNE não publicou as atas de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação. 

Três auditorias previstas após o pleito também não foram realizadas. O Poder Eleitoral do país, por sua vez, diz que sofreu um ataque cibernético que teria dificultado o trabalho do órgão.

Na última semana, o presidente Nicolás Maduro entrou com um recurso no TSJ para que se realize uma investigação sobre o processo eleitoral. O Tribunal notificou todos os candidatos e partidos para que compareçam à Corte até a próxima sexta-feira (9), prometendo apresentar um parecer em 15 dias a partir da última segunda-feira (5), podendo ainda prorrogar esse prazo. 

Edição: Aline Leal

Fonte: Agência Brasil

Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados

 

Contato reduz estado de ansiedade de pacientes


Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta semana. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação na última segunda-feira (5).

A visitação é uma das ações propostas pela Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é ampliar visitas às unidades de internação no intuito de garantir ao paciente “pleno acesso ao seu ciclo social e a serviços de saúde”.   

“O direito de receber pessoas conhecidas e familiares, bem como de ter um acompanhante, concretiza o conceito da clínica ampliada e torna as visitações parte do tratamento”, destacou o ministério.

Acolhimento

Para liberar a entrada de menores nas instituições de saúde será necessário que as equipes multiprofissionais façam o acolhimento de acordo com cada caso, além de seguir protocolos clínicos para evitar infecções hospitalares.

Outro fator que deverá ser revisto, segundo o ministério, é a percepção de que o ambiente hospitalar é “impróprio, frio e hostil”. A presença de visitas e acompanhantes estimula a produção hormonal no paciente e diminui seu estado de alerta e ansiedade, segundo a pasta. 

Humanização 

A Política Nacional de Humanização existe desde 2003 sob a proposta de efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. 

“Promover a comunicação entre estes três grupos pode provocar uma série de debates em direção a mudanças que proporcionem melhor forma de cuidar e novas formas de organizar o trabalho”, avalia o Ministério da Saúde. 

“A humanização é a valorização dos usuários, trabalhadores e gestores no processo de produção de saúde. Valorizar os sujeitos é oportunizar uma maior autonomia, a ampliação da sua capacidade de transformar a realidade em que vivem, através da responsabilidade compartilhada, da criação de vínculos solidários e da participação coletiva nos processos de gestão e de produção de saúde,” finaliza o ministério.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Ana Patrícia e Duda avançam para a semifinal no vôlei de praia

 

Partida contra dupla australiana será nesta quinta-feira à tarde

Dupla brasileira tida como favorita no vôlei de praia feminino, Ana Patrícia e Duda venceram Tina Graudina e Anastasija Samoilova, da Letônia, pelas quartas de final da modalidade nos Jogos Olímpicos de Paris. 

Com a vitória, em parciais de 21 a 16 e 21 a 10, as duas avançam para as semifinais, tendo como adversárias as australianas Mariafe e Clancy.

Disputada na quadra central da Torre Eiffel, a partida teve início difícil para as brasileiras, após a dupla da Letônia abrir, rapidamente, vantagem de 6 a 0. 

O tempo técnico solicitado pela dupla do Brasil deu resultado e, com um ace de Ana Patrícia, a dupla empatou a partida em 7 a 7.

A Letônia chegou ao oitavo ponto após uma bola curta de Anastasija, mas um erro de saque levou novamente a partida ao empate. Com um ace de Duda, o Brasil volta à frente no placar, fazendo 10 a 8.

A Letônia, então, pediu tempo técnico. Mas logo no retorno a vantagem brasileira aumentou para três pontos, com Duda fazendo o décimo primeiro ponto, deixando para trás o susto inicial pelo qual passou o Brasil. 

Com uma bola cravada no corredor e um bloqueio feito pela jogadora Tina, a Letôna volta a encostar no placar, deixando o set em 11 a 10. Foi então a vez de as brasileiras pedirem novo tempo técnico.

No retorno, mais um bloqueio feito por Tina Graudina fez a partida empatar em 11 a 11. O Brasil então não se deixa afetar e, com uma bola passada de segunda por Ana Patrícia, retoma, agora de forma definitiva, a vantagem no placar, fazendo 13 a 11 e, na sequência, 15 a 12 com novo bloqueio de Ana Patrícia.

As duas equipes tinham, no bloqueio, a estratégia para virar o pontos. Em um deles , Ana Patrícia fez o 19º ponto, ampliando para cinco pontos a diferença no placar, quando a Letônia tinha 14 pontos.

Com um ataque pesado feito por Duda, o Brasil chega ao set point, em 20 a 15, para então, também por bloqueio, fechar o primeiro set em 21 a 16.

Segundo set

Demonstrando entrosamento, Ana Patrícia e Duda começam o segundo set com um levantamento de costas, que possibilitou Duda a colocar uma bola rápida no fundo; e com Ana Patrícia explorando o bloqueio de Anastasija para deixar o placar em 3 a 1.

Ana Patrícia, então, fez seu quinto bloqueio bem sucedido em uma disputa direta com Anastasija, ampliando a vantagem brasileira para 4 a 1. Novo tempo técnico para a Letônia, que começava a ver seu jogo dominado pelas adversárias.

Com uma bela defesa de Duda, o Brasil faz um contra ataque e, na sequência, seu quinto ponto.

Os saques brasileiros conseguiram criar dificuldades para a dupla letã utilizar uma de suas características mais marcantes: as devoluções no segundo toque.

O 9 a 3 chegou após uma jogada inusitada. Em meio a um rali, Ana Patrícia faz um passe de cabeça. Na sequência, bola jogada fora pela Letônia resultou em ponto brasileiro. Com uma diagonal, Duda fez o décimo ponto, deixando o set em 10 a 4.

Novamente, tentando passar uma bola de segunda para surpreender as brasileiras, a Letônia acabou ficando ainda mais atrás no placar, com uma defesa de Duda seguida de colocada de Ana Patrícia. Com ponto de saque, Brasil fez 13 a 6.

A equipe brasileira consegue manter a concentração, ampliando ainda mais a vantagem, deixando o placar em 18 a 8. Depois, match point após Duda evitar que uma bola colocada por Anastasija tocasse o solo. 

O ponto final da partida veio de um erro de saque cometido pela equipe letã, a dupla do Brasil fechou o segundo set em 21 a 10.

A semi final contra a dupla australiana Mariafe e Clancy será na tarde desta quinta-feira (8).

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Alcolumbre avança com PEC da Anistia na CCJ do Senado

 

Senado discute anistia para partidos que descumpriram cotas raciais em campanhas, em meio a críticas sobre falta de debate mais aprofundados

Davi Alcolumbre (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (7) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023, conhecida como PEC da Anistia, será pautada para discussão na próxima quarta-feira (14). A proposta, que tem como objetivo anistiar os partidos políticos que não cumpriram a destinação de recursos para candidaturas de pessoas negras e pardas, poderá ser votada em plenário no mesmo dia, caso o requerimento de urgência seja aprovado, destaca o Metrópoles;

A PEC da Anistia, já aprovada na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, terá como relator no Senado o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo Alcolumbre, o projeto não apenas será discutido na CCJ, mas também terá um pedido de urgência para sua inclusão imediata na pauta do plenário. Este movimento rápido contrasta com as promessas anteriores do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que havia assegurado que a matéria seria debatida sem pressa.

A proposta de emenda constitucional visa perdoar as infrações cometidas por partidos que não alocaram, nas eleições passadas, os recursos obrigatórios para candidaturas de pessoas negras e pardas. Embora a PEC determine que 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário devam ser destinados a essas candidaturas nas futuras eleições, ela também absolve as agremiações de qualquer punição por descumprimentos anteriores.

Além da questão das cotas raciais, a PEC reforça a imunidade tributária dos partidos políticos e propõe a criação de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) específico para as legendas. Esse programa permitiria a regularização de dívidas tributárias e não tributárias, eliminando juros e multas acumulados, com a possibilidade de pagamento em até 180 meses, corrigidos monetariamente.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

TSE disponibiliza número de telefone para denúncias de desinformação nas eleições; serviço já está liberado

 

As queixas podem ser encaminhadas para a Justiça Eleitoral por meio do número 1491, em ligação gratuita

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que as denúncias serão "devidamente" encaminhadas - Nelson Jr./STF

A partir desta quarta-feira (7), estão disponíveis os canais de denúncia para casos de desinformação durante a campanha eleitoral. As queixas podem ser encaminhadas para a Justiça Eleitoral por meio do número telefônico 1491, em ligação gratuita. 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as denúncias serão "devidamente" encaminhadas "para que, em tempo e velocidade recorde", possa haver "a resposta devida".  

A partir da ligação, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão ligado ao TSE, verifica a procedência da informação e encaminha o caso para a Polícia Federal (PF) ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências. A PF disponibilizará um painel para o acompanhamento das denúncias.  

Segundo a ministra, as plataformas de internet fecharam um acordo com a Justiça Eleitoral para combater a propagação de fake news durante o período eleitoral. "Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor", afirmou a presidente do TSE. 

Edição: Martina Medina

Fonte: Brasil de Fato

Lula articula reunião com Petro e López Obrador antes de falar com Maduro sobre eleições na Venezuela

 

Nova reunião entre Brasil, Colômbia e México depende das agendas dos três chefes de Estado

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) planeja uma nova conversa telefônica com os presidentes Gustavo Petro, da Colômbia, e López Obrador, do México. O objetivo, segundo a CNN Brasil, é que os três líderes se atualizem sobre a situação na Venezuela e só depois entrem em contato com o presidente venezeuelano, Nicolás Maduro, e o opositor Edmundo González Urrutia. No entanto, essa nova reunião entre Brasil, México e Colômbia depende das agendas dos três chefes de Estado.

Lula retornou nesta semana ao Brasil após uma visita ao Chile, onde teve dois dias de agenda cheia e assinou variados acordos. Após uma reunião com o presidente chileno Gabriel Boric, havia expectativa de que ele fizesse algum pronunciamento sobre a situação na Venezuela. No entanto, Lula preferiu não comentar o assunto no momento, prometendo que falaria com a imprensa, mas evitando se pronunciar e deixando o tema para resolver em território brasileiro.

Inicialmente, uma ligação entre o presidente da Venezuela e os presidentes do Brasil, da Colômbia e do México estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (7). Brasil, Colômbia e México ainda não reconheceram a reeleição de Maduro e cobram a divulgação das atas de votação, mas são vistos como os principais articuladores para encontrar uma solução negociada para a crise política venezuelana. A oposição afirma que o seu candidato, Edmundo González, foi eleito com mais de 70% dos votos, e acusa Maduro de esconder as atas eleitorais.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

China reduz embargo a exportação de carne de frango apenas para o Rio Grande do Sul

 

Estado gaúcho teve um surto isolado da doença de Newcastle no mês passado

(Foto: REUTERS/Rodolfo Buhrer)

Reuters - A câmara de comércio da China, CFNA, afirmou nesta quarta-feira que, a partir de 2 de agosto, as restrições às vendas de carnes de aves do Brasil só se aplicam aos produtos do Estado do Rio Grande do Sul, que teve um surto isolado da doença de Newcastle no mês passado.

Falando nos bastidores de uma conferência sobre alimentos em São Paulo, a vice-presidente da CFNA, Madame Yu Lu, citou uma declaração da autoridade alfandegária chinesa e do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais na quarta-feira.

De acordo com um autoembargo brasileiro, o Brasil suspendeu a emissão de certificados sanitários de fornecedores para exportar produtos avícolas para a China a partir de 19 de julho, disse ela.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que não havia recebido nenhuma informação oficial das autoridades brasileiras sobre a redução do embargo apenas para o Rio Grande do Sul.

Em uma declaração enviada por e-mail, o Ministério da Agricultura do Brasil não comentou a posição mais recente das autoridades alfandegárias chinesas. O ministério disse que as restrições nacionais às exportações brasileiras de aves permanecem para a China, México e Argentina.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Projeto que obriga governos a detalhar gastos com cartões corporativos é aprovado na CCJ do Senado

 

A obrigação será incluída na Lei de Acesso à Informação (LAI) e estará sujeita aos critérios e penalizações já existentes

Sessão da CCJ do Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Cidadania e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que obriga o Poder Público a divulgar a íntegra de gastos e notas fiscais de cartões corporativos do Executivo, Legislativo e Judiciário, informa o G1. O texto estabelece que os dados referentes aos cartões de servidores sejam divulgados em locais de fácil acesso. Com a aprovação em definitivo, a iniciativa segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para levar o tema ao plenário principal do Senado.

A obrigação será incluída na Lei de Acesso à Informação (LAI) e estará sujeita aos critérios e penalizações já existentes. Segundo o projeto, os órgãos deverão publicar as descrições integrais de valores sacados por servidores, faturas dos cartões corporativos e notas fiscais e demonstrativos de prestação e aprovação das contas. A proposta estabelece também que despesas de caráter pessoal não poderão ser classificadas como sigilosas.

Atualmente, o Portal da Transparência já reúne despesas individualizadas de cartões corporativos da União. No entanto, cerca de 60% dos valores são classificados como sigilosos. No governo federal, quase 3,3 mil servidores têm cartão corporativo. As despesas já somam R$ 33,6 milhões em 2024, de acordo com o Portal da Transparência.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Em reunião com Pacheco, governadores do Nordeste pedem mudanças em projeto sobre dívidas estaduais

 

Entre as principais reivindicações estão mudanças no critério de fundo de equalização e a possibilidade de renegociar dívidas com instituições privadas

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Os governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira,em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rodrigo Pacheco, para solicitar alterações no projeto de renegociação de dívidas dos estados. Entre as principais reivindicações, segundo o jornal O Globo, estão mudanças no critério de fundo de equalização para beneficiar estados menos endividados e a possibilidade de renegociar dívidas com instituições privadas.

O projeto atual permite que estados entreguem ativos próprios para reduzir a taxa de indexação da dívida, que hoje é IPCA mais 4%, e converter parte da dívida em investimentos. No entanto, muitos estados não possuem dívidas altas ou ativos para oferecer, por isso Pacheco sugeriu um fundo de equalização composto por 1% dos juros pagos à União. Os governadores nordestinos pedem que esse percentual seja aumentado para 2%.

Na reunião, Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, destacou a necessidade de isonomia na negociação, especialmente em relação aos estados superendividados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Ela também sugeriu que o critério de distribuição do fundo considere o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em vez da população de cada estado.

Outro ponto levantado foi a renegociação das dívidas com instituições privadas, como bancos, com prazos de pagamento mais longos e redução de taxas. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), enfatizou a importância de um esforço conjunto para facilitar essas condições. 

“A gente vai propor um texto para que ele possa avaliar junto com os consultores do Senado e com os pares do Senado Federal para possibilitar também essa questão de isonomia, dado que vai ser feito um esforço da União para alongar e diminuir os encargos da dívida dos Estados com a União, que também seja feito um esforço da União para reduzir taxa, alongar prazo e aumentar a carência das dívidas bancárias que os Estados têm com as instituições do sistema financeiro nacional”, disse Fonteles, de acordo com a reportagem.

Os governadores afirmaram, ainda, que Rodrigo Pacheco mostrou-se receptivo às demandas e que as negociações continuarão nos próximos dias, com a intenção de votar o texto no Congresso na próxima semana.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Brasileiro Augusto Akio conquista medalha de bronze no skate park em Paris

 

Conhecido como "Japinha", Akio tem 23 anos, mora em Curitiba e foi medalha de prata no Mundial da categoria disputado no ano passado

Augusto Akio, o 'Japinha' (Foto: Reuters)

Reuters - O brasileiro Augusto Akio conquistou nesta quarta-feira o bronze no skate park na Olimpíada de Paris, a 14ª medalha da delegação brasileira nos Jogos e a segunda conquistada no skate após o bronze de Rayssa Leal no street.

Conhecido como "Japinha", Akio tem 23 anos e mora em Curitiba. Ele foi medalha de prata no Campeonato Mundial da categoria disputado no ano passado nos Emirados Árabes Unidos.

O bronze veio com a nota 91,85 em sua última e melhor volta na final do skate park masculino em La Concorde.

O australiano Keegan Palmer ficou com o ouro ao obter 93,11 em sua melhor volta, enquanto o norte-americano Tom Schaar levou a prata ao obter 92,23 em seu melhor desempenho.

Os também brasileiros Pedro Barros e Luigi Cini terminaram na quarta e sétima posição entre os oito finalistas, respectivamente. Barros foi medalhista de prata nos Jogos de Tóquio, na estreia olímpica da modalidade.

O Brasil soma agora duas medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze em Paris.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Governo federal lança teste de sistema de alerta de desastres

 

O teste será feito no próximo sábado (10) em 11 cidades das regiões Sul e Sudeste

Destruição após enchente em Lajeado (RS) (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7) a fase de testes do novo sistema de alerta de desastres, que vai emitir sons e mensagens “intrusivas” em caso de desastres, informa o G1. Os testes serão realizados em 11 cidades brasileiras das regiões Sul e Sudeste no próximo sábado (10).

Na ocasião, habitantes de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ) vão receber um alerta em seus celulares. A demonstração terá duração de uma hora, com alertas a cada cinco minutos. 

O alerta vai "pular" na tela do celular, sobrepondo-se a qualquer conteúdo que o usuário esteja acessando no momento, como redes sociais e plataformas de vídeo, por exemplo. A mensagem será a seguinte (no caso de moradores de Roca Sales, RS): “Defesa Civil: DEMONSTRACAO do novo sistema de alerta de emergencia em ROCA SALES/RS. Mais informacoes, consulte o site DEFESA CIVIL ALERTA”. Além da mensagem, será emitido um sinal sonoro.

Os alertas serão emitidos nas redes das operadoras Vivo, Claro e TIM, e em celulares comprados depois de 2020 e com acesso às redes 4G e 5G. Depois do período de testes, o governo vai realizar ajustes adicionais que se mostrem necessários e lançar o sistema para todas as cidades do Brasil. A data exata não foi confirmada.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Oposição denuncia prisão de líder e Maduro justifica as 2 mil prisões

 

María Oropeza é dirigente da campanha eleitoral de Edmundo González

Lideranças da oposição da Venezuela e organizações de direitos humanos denunciaram na noite desta terça-feira (6) a prisão de María Oropeza, dirigente da campanha eleitoral de Edmundo González no estado de Portuguesa. Enquanto isso, o governo de Nicolás Maduro justifica as mais de 2 mil prisões dos últimos dias, alegando que são “terroristas” que estão atacando prédios públicos, forças policiais e lideranças chavistas.

Segundo as denúncias de opositores, a prisão de María Oropeza teria ocorrido sem decisão judicial. Não há, por enquanto, a confirmação dessa prisão por autoridades do país.

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos venezuelana Provea publicou, em uma rede social, o vídeo feito pela María Oropeza do momento da prisão. No vídeo, é possível ver policiais arrombando a porta de sua casa. Após ingressarem, uma agente de segurança solicita o celular da dirigente.

“Na Venezuela continua a política estatal de perseguição e repressão, o que constituiria crimes contra a humanidade. É assim que prendem a líder María Oropeza, sem qualquer ordem”, afirmou a Provea.

O governo da Venezuela tem sido acusado por países e organizações internacionais e de direitos humanos de uso desproporcional da força e de repressão política contra manifestações que questionam o resultado da eleição presidencial do dia 28 de julho. Em nota publicada nesta quarta-feira (7), a Provea e a Federação Internacional pelos Direitos Humanos (FIDH) questionaram as ações policiais dos últimos dias.

Segundo as organizações,“22 pessoas foram assassinadas, 1.062 detidas arbitrariamente e pelo menos 40 desaparecimentos forçados em apenas uma semana, marcando máximos históricos em comparação com outros ciclos de protesto. Esses atos de repressão se devem a padrões sistemáticos de perseguição anteriormente perpetrados pelas autoridades venezuelanas.”

O Partido Comunista da Venezuela (PCV) também denunciou uma suposta repressão política no país em comunicado feito nesta terça-feira (6) pelo secretário-geral da legenda, Oscar Figueroa.

“Tivemos notícias de desaparecimentos forçados temporários; prisões de adolescentes; buscas arbitrárias e humilhantes nas ruas; invasões ilegais de domicílios e roubo de pertences; extorsão e ações de grupos parapoliciais em cumplicidade com forças estatais”, afirmou o dirigente.  

“Terroristas”

Por outro lado, o presidente Nicolás Maduro justificou nessa terça-feira (6) as mais de 2,2 mil prisões realizadas nos últimos dias, dizendo que se tratam de “terroristas” e que há provas em todos esses casos.

“Eles atacaram transeuntes. Eles assassinaram pessoas que caminhavam por uma praça. Queimaram hospitais, clínicas, escolas, universidades. Queimaram 250 módulos policiais, queimaram prefeituras, queimaram sedes do PSUV [partido do governo] com gente dentro, que conseguimos salvar milagrosamente. Isso se chama protesto?”, questionou, citando o caso de uma famosa idosa chavista de 80 anos.

“Ela é famosa no bairro dela porque recebeu uma carta de Chávez. Chegaram cinco motorizados ameaçando-a. Dos cinco, capturamos três”, disse o presidente.

Sem citar a prisão de María Oropeza, o presidente venezuelano questionou o que seria feito nos Estados Unidos se uma pessoa defendesse o assassinato do presidente do país. 

“Se nos Estados Unidos alguém aparece no WhatsApp, ou em rede social, ameaçando matar o presidente, o que acontece com ele? Cadeira elétrica. ‘Tum tum’ Abra a porta”, afirmou Maduro, imitando o som de uma batida na porta.

“Operação Tun Tun” é o nome da ação policial realizada pelo governo contra pessoas supostamente acusadas de ameaçar simpatizantes do governo. 

Matéria ampliada para inclusão do sétimo e oitavo parágrafos

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

Médicos detectam infecção por bactéria durante tratamento de Silvio Santos


O apresentador Silvio Santos – Foto: Reprodução

 Silvio Santos, 93, está internado desde quinta-feira (1) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento com antibióticos após a detecção de uma infecção bacteriana. Segundo o SBT, que utilizou uma nota repetida para atualizar o estado de saúde do comunicador, Silvio está bem e já recebe visitas de familiares, embora a causa exata da internação ainda não tenha sido divulgada.

Na última quarta-feira (31), o artista relatou cansaço excessivo, levando os médicos a realizarem novos exames de rotina. Durante esses exames, foi descoberta uma bactéria. O apresentador começou a tomar antibióticos. Somente no domingo (4), um dos medicamentos começou a mostrar efeito positivo, com Silvio apresentando sinais de melhora.

A equipe médica considera a internação essencial para monitorar o apresentador devido à sua idade avançada. A previsão de alta ainda não foi divulgada. O Hospital Albert Einstein, por solicitação da família, mantém restrições na divulgação de informações sobre o estado de saúde do apresentador. O SBT afirma que Silvio está no hospital apenas para os cuidados médicos necessários.

Fonte: DCM