Maria da Penha analisa 18 anos da lei: “não precisa ser alterada, precisa ser corretamente implementada”

 

Pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses

Maria da Penha (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7), mas os desafios ainda são imensos perante o número de agressões e feminicídios.

De acordo com a CNN Brasil, pouco mais de 380 mil casos de violência contra a mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses de 2024, mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado – ou seja, cerca de 1 caso a cada 6 horas. O número é 1,6% maior que o de 2022.

De acordo com Maria da Penha à reportagem, a lei "não precisa ser alterada". "Ela precisa ser corretamente implementada".

Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica brasileira que se tornou um símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Em 1983, ela sofreu uma tentativa de homicídio por parte de seu marido, que a deixou paraplégica. Após anos de luta por justiça, seu caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, resultando na condenação do Brasil por negligência e omissão.

Em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas de proteção e ampliando as penas para agressores. A lei é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no país.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Itaú lucra R$ 10 bilhões em apenas três meses

 

A margem financeira cresceu 6,4% em relação ao segundo trimestre do ano passado

Itaú (Foto: Pilar Olivares/Reuters)

SÃO PAULO (Reuters) - O Itaú Unibanco registrou lucro líquido recorrente de 10 bilhões de reais no segundo trimestre, alta de 15,2% em relação ao mesmo período do ano passado, com o balanço mostrando melhora na margem financeira e na rentabilidade.

Projeções compiladas pela LSEG apontavam lucro líquido de 9,993 bilhões de reais no período.

De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo maior banco brasileiro em ativos, o retorno recorrente gerencial anualizado sobre o patrimônio líquido médio totalizou 22,4%, de 20,9% um ano antes e 21,9% no primeiro trimestre de 2024.

A margem financeira cresceu 6,4% em relação ao segundo trimestre do ano passado, para 27,665 bilhões de reais, com a margem com clientes somando 26,263 bilhões de reais (+5,4%) e com o mercado 1,402 bilhão de reais (+31%).

Fonte: Brasil 247

Argelinos lotam Roland Garros para ver boxeadora Khelif vencer semifinal em meio a disputa de gênero

 

Khelif venceu a tailandesa Janjaem Suwannapheng por decisão unânime e agora espera a luta entre Chen Nien-chin, de Taiwan, e a chinesa Yang Liu

Argelinos lotam Roland Garros para apoiar boxeadora Khelif na Olimpíada em meio a disputa de gênero 06/08/2024 REUTERS/Peter Cziborra (Foto: Peter Cziborra)

PARIS (Reuters) – Torcedores argelinos compareceram em massa a Roland Garros para apoiar Imane Khelif, a boxeadora que está no centro de uma disputa de gênero na Olimpíada de Paris, em combate pela semifinal do peso meio-médio, nesta terça-feira.

Khelif venceu a tailandesa Janjaem Suwannapheng por decisão unânime e agora espera a luta entre Chen Nien-chin, de Taiwan, e a chinesa Yang Liu para saber quem será sua adversária na final, na sexta-feira.

Uma tempestade se armou sobre a participação de Khelif e Lin Yu-ting, de Taiwan, nos Jogos de Paris, com uma adversária italiana da argelina desistindo de uma luta após menos de um minuto depois de levar uma saraivada de socos.

Khelif e Lin foram liberadas para competir nos Jogos apesar de terem sido desqualificadas durante o Campeonato Mundial de 2023.

"Estamos aqui para apoiar Imane. Ela merece o apoio de todo o país, ela já passou por muita coisa", disse Mohamed Hadji, um técnico de informática de 45 anos, à Reuters, enquanto passava pelo local, no oeste de Paris, envolto em uma bandeira da Argélia.

Com o sol se pondo nas quadras de tênis ao redor, dezenas de torcedores usavam bonés com as cores da Argélia, os mais vistos em Roland Garros depois do contingente irlandês, que apareceu para torcer por Kellie Harrington na final feminina dos 60kg.

"Pobre garota, espero que ela (Khelif) vença hoje à noite e conquiste o título, é o mínimo que ela merece. Todo esse debate é ridículo", disse Zineb Kadi, que veio com sua filha.

Ines Mezerreg, de 27 anos, engenheira em tecnologia nascida em Paris de origem argelina, mas que mora nos Estados Unidos, disse: "Comprei um ingresso especificamente para Imane Khelif. Comprei um ingresso para mim e meu pai no momento em que ela ganhou.

"É completamente injusto e sem fundamento. Mas nós argelinos nunca desistimos, temos uma força interior e ela está representando isso. Ela vai ganhar porque merece."

Fonte: Brasil 247

EUA dizem ser "quase impossível" que oposição venezuelana tenha falsificado atas eleitorais

 

Governo estadunidense contesta a vitória de Nicolás Maduro

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro 03/08/2024 REUTERS/Maxwell Briceno (Foto: Maxwell Briceno)

CARACAS (Reuters) – Seria "quase impossível" para a oposição política da Venezuela falsificar as atas eleitorais que publicou logo após a votação de 28 de julho, contestando os resultados das eleições que, segundo a autoridade eleitoral do país, foram vencidas pelo presidente Nicolás Maduro, disse uma autoridade do Departamento de Estado.

"Examinamos essas evidências e concluímos que seria quase impossível falsificar os resultados que foram rapidamente compilados e enviados", disse o subsecretário adjunto do Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental, Mark Wells, em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

No Dia da Independência da Bolívia, Luís Arce propõe referendo para resolver a crise política e econômica

 

O presidente boliviano pediu que os diferentes setores sociais cheguem a acordos para superar as dificuldades

Luis Arce (Foto: Prensa Latina )

Sputnik - O presidente da Bolívia, Luis Arce, liderou as celebrações pelo Dia da Independência da Bolívia, declarada em 6 de agosto de 1825 em Sucre, uma das duas capitais do Estado Plurinacional, onde apresentou um relatório detalhado de seu trabalho desde 2020, quando assumiu a presidência. Rodeado de legisladores, funcionários e dirigentes sociais, anunciou várias medidas para proteger a economia.

Além disso, propôs realizar um referendo para que a população defina se o ex-presidente Evo Morales (2006-2019) pode se candidatar a um novo mandato presidencial. Também os eleitores decidirão se continua a política de subsídio aos combustíveis, que a cada ano custa ao país mais de 1 bilhão de dólares.

Os atos oficiais se desenvolveram depois que a Assembleia Legislativa Plurinacional acordou a realização das eleições judiciais, atrasadas desde o ano passado. Este processo eleitoral foi finalmente viabilizado por um acordo incomum entre as forças políticas da situação e da oposição, que permitirá eleger em dezembro próximo os magistrados para os tribunais máximos da Bolívia.

"Como organizações sociais, vamos apoiar as propostas do nosso presidente, porque sabemos que se tornarão realidade", disse à Sputnik a secretária executiva da Federação Departamental de Mulheres Camponesas Indígenas Originárias "Bartolina Sisa" de Santa Cruz, Felipa Montenegro.

Em seu discurso, o presidente Arce reiterou seu pedido aos deputados do Movimento ao Socialismo (MAS) aliados ao ex-presidente Morales, para que viabilizem uma série de créditos travados na Assembleia há mais de dois anos, que totalizariam mais de 1 bilhão de dólares para a realização de obras em todo o país.

"Pedimos aos deputados e senadores que parem de asfixiar a economia do povo boliviano. Eles prejudicam esta gestão, que ganhamos nas urnas democraticamente", expressou a dirigente bartolina.

Também se manifestou a favor do referendo, que será realizado juntamente com as eleições judiciais em dezembro próximo.

"Me parece uma boa proposta para resolver a crise política. Assim se debate em democracia: demonstrando o que queremos sem medo", analisou.

Omar Yujra, deputado do MAS alinhado ao presidente Arce, destacou "as propostas do presidente para resolver a falta de combustíveis", contou à Sputnik.

Em seu discurso, o presidente informou sobre os trabalhos pelo desenvolvimento dos biocombustíveis, assim como no incentivo à exploração e extração de novos poços de hidrocarbonetos.

Após semanas com carência de diesel e gasolina, o governo nacional conseguiu importar milhões de litros para abastecer a frota automotiva. Alguns setores, como o dos transportadores, realizaram várias manifestações e ameaçavam intensificá-las.

Yujra também ressaltou a viabilidade das eleições judiciais, assim como o referendo para limitar (ou não) a quantidade de candidaturas presidenciais às quais um cidadão boliviano pode concorrer, em clara referência ao ex-presidente Morales.

"São temas que, sem dúvida, vão marcar a agenda dos próximos meses", considerou o deputado. Nesse sentido, ponderou a importância das cúpulas sociais e empresariais anunciadas por Arce para tratar dos temas mais controversos da política e da economia local.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Conselheiro de Lula, Mantega defende Galípolo no comando do Banco Central

 

Ex-ministro da Fazenda também defendeu que a independência do Banco Central seja refinada no processo de substituição

Gabriel Galípolo (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O economista Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e conselheiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a nomeação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central em uma entrevista concedida à Reuters. “O Gabriel Galípolo tem esse perfil, é um sujeito equilibrado, que já escreveu livros, é experiente, passou cinco ou seis anos numa instituição financeira e tem esse equilíbrio, não vai obedecer à ala política do partido ou algo do tipo. Ele reúne essas qualidades”, afirmou Mantega, ponderando que essa é uma avaliação pessoal, mas que seria uma “excelente escolha” se confirmada.

Mantega também elogiou a decisão de Lula de moderar as críticas ao Banco Central, atribuindo à autarquia a responsabilidade sobre as oscilações de mercado, o que antes era associado às falas do presidente. “Estava havendo um excesso de ruído em função das críticas, então eu achava que tinha que parar esse tipo de coisa e se reestabelecer a tranquilidade (…) O mercado estava usando isso contra o governo, dizendo que o presidente era responsável pela desvalorização maior (do real), o pessoal estava se aproveitando”, disse Mantega.

Durante uma reunião em São Paulo, no fim de junho, que significou uma mudança na postura de Lula, o ex-ministro destacou que as críticas excessivas geravam instabilidade, sendo utilizadas pelo mercado para desacreditar o governo. Ele criticou a política monetária do Banco Central, principalmente a falta de ação para suavizar volatilidade no câmbio e a piora das expectativas de mercado quando o BC deixou de sinalizar futuros cortes nos juros. Mantega também observou que Roberto Campos Neto, atual presidente da autarquia, parece agir politicamente, demonstrando proximidade com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Mantega apoiou fortemente a escolha de Gabriel Galípolo, destacando seu perfil técnico e experiência em macroeconomia, além de sua proximidade e confiança de Lula. Ele citou o alinhamento recente de Galípolo com uma postura mais rígida na diretoria da Política Monetária do BC, o que indica uma gestão firme e técnica para a presidência da autarquia.

Além de discutir a liderança do Banco Central, Mantega sugeriu que o debate sobre a independência financeira do BC, promovido pelo Ministério da Fazenda, seja aproveitado para refinar a autonomia operacional do órgão. Ele também comentou sobre a gestão atual de Fernando Haddad na Fazenda, a necessidade de ajustar políticas como a desoneração da folha salarial e as medidas para equilibrar as contas públicas sem prejudicar o crescimento econômico ou o aumento do investimento.

Fonte: Brasil 247

Senadores da oposição dizem que não devem dificultar indicação antecipada de novo presidente do Banco Central

 

Setores da oposição no Senado afirmam que Galípolo já foi aceito pelo mercado e deverá ser aprovado de qualquer forma

Prédio do Banco Central em Brasília 25/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Senadores de oposição declararam em caráter reservado à coluna Painel da Folha de S.Paulo que não devem se colocar contra a possível antecipação da indicação do substituto de Roberto Campos Neto na presidência do Banco Central pelo governo Lula (PT).

Há entendimento entre os senadores de que o favorito do governo, Gabriel Galípolo, já foi aceito pelo mercado e deverá ser aprovado de qualquer forma.

O mandato de Campos Neto à frente do Banco Central termina no final de dezembro. O nome indicado pelo presidente assume já no dia 1º de janeiro de 2025.

A antecipação da indicação do novo presidente do Banco Central ganha força diante das tensões entre o atual presidente da instituição e o governo do presidente Lula.  A ata do Copom, divulgada nesta terça-feira (6), afirma que o BC “não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta se julgar apropriado.” 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo

Venezuela abre investigação para apurar mensagens de ódio divulgadas pelo WhatsApp

 

Maduro esclareceu que não ordenou bloquear o Whatsapp

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Caracas (Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

O presidente venezuerlano, Nicolás Maduro, informou nesta terça-feira (6) que a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) abriu uma investigação contra as pessoas que emitiram mensagens de ódio e ameaças pelo WhatsApp.

Maduro denunciou que no WhatsApp foram transmitidas milhares de mensagens pedindo que fossem assassinados ele próprio e os chavistas.

O chefe de Estado esclareceu que não ordenou bloquear o aplicativo, mas confia “na consciência de cada um dos venezuelanos” para que se juntem e tomem a decisão de desinstalar este serviço de mensagens. “Assim, cada um deve tomar medidas em sua casa e cada um é livre para escrever o que quiser, mas não se deixem mais espionar nem ameaçar pelo WhatsApp”, enfatizou.

Além disso, o chefe de Estado indicou que “a maioria dos telefones que estavam ameaçando eram colombianos, peruanos, chilenos e americanos. Agora, os que utilizaram telefones venezuelanos, nós temos todos e vamos alcançar cada um com a lei, a justiça, a ordem e a paz”.

Nesse sentido, reiterou que “nossa batalha não é com espadas e lanças (...) é com consciência, com a verdade, com a justiça, com a lei, com a Constituição”, sublinhou.

Maduro reiterou o chamado para denunciar os cidadãos que ameaçaram outros cidadãos por sua preferência política.

Fonte: Brasil 247

Supremo da Venezuela inicia audiências sobre disputa eleitoral

 

O não comparecimento acarretará as consequências previstas no ordenamento jurídico vigente venezuelano

STJ da Venezuela (Foto: Prensa Latina )

Prensa Latina - A Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela inicia nesta quarta-feira (7) em Caracas as audiências com os ex-candidatos e partidos políticos que participaram nas eleições presidenciais, para dirimir o contencioso apresentado por Nicolás Maduro.

Nesta quarta-feira, deverão se apresentar perante o máximo órgão judicial venezuelano, a partir das 09h00, hora local, três dos ex-aspirantes a presidente e os líderes das organizações e movimentos políticos, que participaram nas eleições de 28 de julho.

Os 10 candidatos deverão entregar "todos os instrumentos eleitorais que se encontrem em posse dos partidos políticos e dos candidatos", indicou a presidente do TSJ venezuelano, Caryslia Beatriz Rodríguez, na última segunda-feira.

Os mesmos foram convocados "intuitu personae", ou seja, não podem ser substituídos nem delegar a outra pessoa, e advertiu que "a falta de comparecimento acarretará as consequências previstas em nosso ordenamento jurídico vigente".

Para a primeira hora foram convocados os líderes dos partidos e movimentos que integraram a coalizão opositora Plataforma Unitária Democrática (PUD), Manuel Rosales, de Un Nuevo Tiempo; José Luis Cartaya, Mesa de la Unidad Democrática; e José Simón Calzadilla, Movimento por Venezuela.

Duas horas depois deverá comparecer o ex-candidato da PUD, Edmundo González, que se ausentou de um ato anterior convocado pelo Tribunal Supremo.

Em seguida, se apresentarão os representantes que apoiaram o ex-candidato do Movimento Primeiro Venezuela, José Brito; os cidadãos Luis Parra, pelo partido Primero Venezuela; Conrado Pérez, Movimento Primero Justicia; Omar Ávila, pela União Visión Venezuela; e Chaín Bucarán, pela Venezuela Unido.

A jornada de quarta-feira será encerrada à tarde pelos cidadãos José Bernabé Gutiérrez, pela Acción Democrática; Miguel Salazar, pelo Copei; Mario Valdés, pelo Movimiento Republicano; Pedro Veliz, pelo Bandera Roja; José Contreras, pela Derecha Democrática Popular; e Carlos Melo, pela Unión Nacional Electoral.

Estes apoiaram o ex-candidato Luis Eduardo Martínez, do partido opositor Acción Democrática.

O processo começou uma vez que o titular do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, consignou na segunda-feira (5) os escritos e anexos solicitados pela Sala Eleitoral do máximo órgão judicial do país.

Nesse procedimento, assegurou "ter recebido todos os documentos solicitados por parte do CNE, cumprindo a ordem judicial", afirmou Rodríguez.

O processo terá um prazo de 15 dias prorrogáveis, para o qual o TSJ fará uso de "todos os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico para tal fim".

Fonte: Brasil 247 com Prensa Latina

Israel aterroriza Beirute com estrondos sônicos durante discurso de líder do Hezbollah (vídeo)

 

Líder do Hezbollah, Nasrallah pediu uma resposta "forte, eficaz e eficiente" após os ataques israelenses

Apoiadores ouvem o discurso do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, por meio de uma exibição de vídeo na tela em Beirute 06/08/2024 (Foto: Alkis Konstantinidis/Reuters )

Na tarde desta terça-feira (6), aviões de guerra israelenses quebraram a barreira do som duas vezes sobre Beirute, a capital libanesa, e seus subúrbios, causando estrondos altos poucos minutos antes do discurso do líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah.

Os estrondos sônicos quebraram vidraças em Dahieh, subúrbio ao sul de Beirute, e geraram medo e ansiedade entre os moradores locais. Alguns chegaram a começar a fazer as malas para buscar abrigo em áreas montanhosas. 

Nasrallah afirmou que os aviões de guerra israelenses poderiam deliberadamente quebrar a barreira do som durante a cerimônia de luto para intimidar as pessoas no memorial para marcar uma semana desde o assassinato do alto comandante militar do grupo armado libanês, Fouad Shokor, em um ataque israelense nos subúrbios ao sul de Beirute.

Durante o discurso, Nasrallah pediu ao Irã e à Síria que continuem fornecendo ajuda política, militar e econômica para combater Israel, acrescentando que não precisam se envolver em uma confrontação direta.

"A luta está seguindo seu curso, e acredito que a resistência não precisa que Irã e Síria se envolvam diretamente na guerra. Eles têm ajudado e continuam a apoiar a resistência politicamente, economicamente e militarmente", disse Nasrallah.

Ele também afirmou que a resposta do Hezbollah ao ataque israelense seria "forte, eficaz e eficiente" e disse que a forma como os israelenses esperaram por uma resposta durante a semana passada foi como se estivessem nas pontas dos pés, e isso tem sido parte da sua "punição".

Aviões de guerra israelenses recentemente intensificaram suas violações da barreira do som no espaço aéreo da maioria das regiões libanesas, às vezes até resultando em danos e desabamentos de edifícios, informaram anteriormente fontes militares libanesas à Xinhua.

As fontes relataram que os estrondos sônicos, causados por aviões voando mais rápido que o som, ocorrem duas ou três vezes por dia e são especialmente aterrorizantes quando os aviões voam em baixa altitude.

A situação na fronteira entre Israel e Líbano piorou após o início dos ataques de Israel na Faixa de Gaza em outubro de 2023. O exército israelense e os combatentes do Hezbollah trocam tiros quase diariamente nas áreas ao longo da fronteira.

Na semana passada, Israel assassinou também o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã. Espera-se que o Irã e o Hezbollah lancem ataques retaliatórios contra Israel.

NOVOS ATAQUES - O Hezbollah afirmou na terça-feira que atacou unidades de comando israelenses ao norte da cidade israelense de Acre, no noroeste de Israel, em resposta a um ataque mortal com drones.

Na segunda-feira, um drone israelense atingiu uma motocicleta perto da vila de Ebba, no sul do Líbano, matando uma pessoa e ferindo outra.

"Em resposta aos ataques e assassinatos pelo hostil Israel na vila de Ebba, combatentes da resistência realizaram um ataque usando um grupo de drones de mergulho, atingindo a sede do comando da Brigada Golani e a sede da unidade 621ª Egoz.

Todos os alvos foram atingidos com precisão", dizia o comunicado.

Em seguida, o Hezbollah atacou um veículo blindado de transporte de pessoal nas Fazendas de Shebaa, no Líbano, uma área ocupada por Israel, perto da fronteira com a Síria.

"Após detectar um veículo blindado de transporte de pessoal israelense na área da base de Ruweisat, combatentes da resistência realizaram uma emboscada e atacaram o veículo de combate com mísseis guiados ... O veículo foi destruído, houve mortos e feridos entre os ocupantes", disse o Hezbollah.

O Hezbollah também disparou morteiros contra a base fronteiriça do exército israelense em Marj.

As forças aéreas israelenses atacaram uma casa residencial na área de Nabatieh, no sul do Líbano, matando quatro pessoas, informou uma fonte à Sputnik. 

Fonte: Brasil 247 com agências

Militares fecham com Maduro e oposição encurralada faz "pausa estratégica" na Venezuela

 

Forças de segurança defendem presidente contra 'propostas sediciosas' da oposição

Líder da oposição venezuelana María Corina Machado e o candidato presidencial da oposição Edmundo González 29/07/2024 (Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

Os corpos militares e de segurança venezuelanos expressaram nesta terça-feira (6) sua rejeição à comunicação emitida na véspera pelo ex-candidato opositor presidencial Edmundo González, na qual, junto com a líder da direita María Corina Machado, pediam que se alinhassem "do lado do povo" e impedissem as ações do governo de Nicolás Maduro.

Em um comunicado lido pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino, foram classificados como "propostas sediciosas" as declarações de González e Machado, que "pretendem se autodenominar democratas" e "têm uma longa e obscura trajetória como promotores de ações radicais, anticonstitucionais e antidemocráticas".

González e Corina se veem encurralados. O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, disse nesta segunda-feira (5) que abriu uma investigação criminal contra ambos por "incitar policiais e autoridades militares a desobedecerem às leis", após Gonzalez se autoproclamar presidente e pregar um motim contra o governo de Nicolás Maduro.

Agora, a combativa líder da oposição recuou dos discursos alegando fraude. "Querem nos intimidar para que não nos comuniquemos porque isolados seríamos muito mais fracos", disse Machado em um áudio divulgado através de suas redes sociais, sem mencionar a ação judicial contra ela. "Isso não vai acontecer, sempre vamos encontrar formas de nos manter comunicados, organizados e ativos".

"Temos que defender essa verdade e fazer valer nossa vontade indetenível. Ninguém disse que isso seria fácil", acrescentou Machado, pedindo calma. "Não precisamos ser sempre reativos; uma pausa operativa às vezes é necessária para garantir que todos os elementos da estratégia estejam alinhados e prontos para o próximo passo e a ação", afirmou.

A eleição presidencial na Venezuela foi realizada em 28 de julho, e o Conselho Nacional Eleitoral declarou Nicolás Maduro como vencedor. No dia seguinte, protestos ocorreram no país por aqueles que discordavam dos resultados da eleição; confrontos violentos entre forças de segurança e manifestantes ocorreram em Caracas e outras cidades, resultando na detenção de mais de 2.000 pessoas.

Washington, sem esperar pelos resultados da contagem dos votos e posterior auditoria, pediu à comunidade internacional que reconhecesse Edmundo Gonzalez como o vencedor da eleição presidencial na Venezuela. Legisladores dos EUA e da UE, responsáveis por relações internacionais, ameaçaram na última sexta-feira responsabilizar Maduro se ele não renunciar voluntariamente como chefe de Estado, classificando os resultados como fabricados.

Fonte: Brasil 247

Governo aumenta projeção do salário mínimo para 2025

Projeção do salário-mínimo aumenta. Reprodução

 O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou sua projeção para o salário mínimo em 2025 para R$ 1.509. Com informações da Folha de S.Paulo.

Esse valor representa um acréscimo de R$ 7 em relação à estimativa anterior de R$ 1.502, enviada junto com o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, em 15 de abril deste ano.

O novo valor serve como referência para as estimativas de gastos do governo na elaboração da proposta de Orçamento de 2025, que será enviada até 31 de agosto deste ano.

O salário mínimo segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação dos 12 meses até novembro do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).

Se confirmado, o novo piso será 6,87% maior que os R$ 1.412 pagos atualmente.

O valor consta em uma nota técnica elaborada para subsidiar o relatório de reavaliação do Orçamento do 3º bimestre, divulgado em 22 de julho.

O documento também indica que o governo revisou para cima suas estimativas para o salário mínimo nos anos seguintes.

Em 2026, o piso deve ser de R$ 1.595 (contra R$ 1.582 na projeção anterior).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Fabio Rodrigues Pozzobom

Para 2027, o valor projetado passou de R$ 1.676 para R$ 1.687. Em 2028, a estimativa aponta salário mínimo de R$ 1.783 (contra R$ 1.772 anteriormente).

Desde 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo é R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

A previsão para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação e eventuais revisões do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no desempenho do PIB de 2023. O valor definitivo será estabelecido com a edição do decreto presidencial.

O índice de preços usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. Na previsão do governo, ele deve avançar 3,65% no acumulado deste ano.

Embora seja favorável aos trabalhadores, a política de valorização do mínimo pode pressionar o novo arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.

A garantia de aumento real pode fazer com que o piso avance num ritmo mais rápido do que a regra geral das despesas, que tem um crescimento limitado a 2,5% acima da inflação ao ano.

Como os benefícios da Previdência são, em sua maioria, indexados ao piso, isso tende a gerar pressão sobre o limite, levando ao achatamento de outros gastos. O salário mínimo também é referência para alguns benefícios assistenciais e para o seguro-desemprego.

No ano que vem, o governo Lula terá um espaço extra de R$ 138,3 bilhões para despesas do Poder Executivo no Orçamento de 2025, segundo cálculo do Tesouro com base nas regras do novo arcabouço fiscal.

É nesse espaço que o governo precisará acomodar a expansão de benefícios obrigatórios, bem como a demanda por gastos discricionários, como custeio e investimentos, além de emendas parlamentares e os pisos de Saúde e Educação.

Só o aumento de R$ 97 projetado para o salário mínimo deve custar R$ 38 bilhões — cada R$ 1 a mais no piso tem impacto de R$ 391,8 milhões. Já a correção dos benefícios acima do piso pode adicionar outros R$ 19,5 bilhões (cada 1 ponto percentual no INPC amplia o gasto em R$ 5,34 bilhões).

Fonte: DCM

Justiça mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

 

Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou um recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e manteve a condenação por transfobia contra a candidata à Prefeitura de Belo Horizonte e deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). 

O bolsonarista, que tentará recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), terá que pagar uma indenização de R$ 30 mil à parlamentar. Esta é a terceira vez que Nikolas recorre e perde. 

A condenação decorre de uma declaração feita pelo bolsonarista em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Na ocasião, Nikolas afirmou durante uma entrevista que continuaria chamando Duda de “ele” por “ser o que está na certidão”. Depois, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez os mesmos comentários nas redes sociais.

No processo, Duda argumentou que Nikolas usou as redes sociais para promover ataques. O deputado bolsonarista, por sua vez, alegou que sua conduta estava protegida pelo direito à liberdade de expressão.

Deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Foto: Reprodução

O tribunal, no entanto, entendeu que a liberdade de expressão não pode ser usada para desrespeitar outras garantias estabelecidas pela Constituição.

“Apesar de os direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento serem garantias constitucionais (art. 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal), sabe-se que não são eles absolutos, devendo ser compatibilizados com outros de igual hierarquia, como a inviolabilidade da vida privada, honra e imagem das pessoas (art. 5º, inciso X, da CF)”, disse o TJ-MG.

No X (antigo Twitter), Duda comemorou a sentença. “Nikolas foi CONDENADO por ser TRANSFÓBICO comigo”, escreveu a deputada. 

“Mais um recurso, perdeu novamente! Só cabe a ele o recurso de me pagar e chorar. Mandei no privado meu PIX. Aguardo meus 30 mil”, finalizou.

Fonte: DCM