quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Conselheiro de Lula, Mantega defende Galípolo no comando do Banco Central
Senadores da oposição dizem que não devem dificultar indicação antecipada de novo presidente do Banco Central
Setores da oposição no Senado afirmam que Galípolo já foi aceito pelo mercado e deverá ser aprovado de qualquer forma
Venezuela abre investigação para apurar mensagens de ódio divulgadas pelo WhatsApp
Maduro esclareceu que não ordenou bloquear o Whatsapp
Supremo da Venezuela inicia audiências sobre disputa eleitoral
O não comparecimento acarretará as consequências previstas no ordenamento jurídico vigente venezuelano
Israel aterroriza Beirute com estrondos sônicos durante discurso de líder do Hezbollah (vídeo)
Líder do Hezbollah, Nasrallah pediu uma resposta "forte, eficaz e eficiente" após os ataques israelenses
Militares fecham com Maduro e oposição encurralada faz "pausa estratégica" na Venezuela
Forças de segurança defendem presidente contra 'propostas sediciosas' da oposição
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Governo aumenta projeção do salário mínimo para 2025
Projeção do salário-mínimo aumenta. Reprodução
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou sua projeção para o salário mínimo em 2025 para R$ 1.509. Com informações da Folha de S.Paulo.
Esse valor representa um acréscimo de R$ 7 em relação à estimativa anterior de R$ 1.502, enviada junto com o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, em 15 de abril deste ano.
O novo valor serve como referência para as estimativas de gastos do governo na elaboração da proposta de Orçamento de 2025, que será enviada até 31 de agosto deste ano.
O salário mínimo segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação dos 12 meses até novembro do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).
Se confirmado, o novo piso será 6,87% maior que os R$ 1.412 pagos atualmente.
O valor consta em uma nota técnica elaborada para subsidiar o relatório de reavaliação do Orçamento do 3º bimestre, divulgado em 22 de julho.
O documento também indica que o governo revisou para cima suas estimativas para o salário mínimo nos anos seguintes.
Em 2026, o piso deve ser de R$ 1.595 (contra R$ 1.582 na projeção anterior).
Para 2027, o valor projetado passou de R$ 1.676 para R$ 1.687. Em 2028, a estimativa aponta salário mínimo de R$ 1.783 (contra R$ 1.772 anteriormente).
Desde 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo é R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
A previsão para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação e eventuais revisões do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no desempenho do PIB de 2023. O valor definitivo será estabelecido com a edição do decreto presidencial.
O índice de preços usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. Na previsão do governo, ele deve avançar 3,65% no acumulado deste ano.
Embora seja favorável aos trabalhadores, a política de valorização do mínimo pode pressionar o novo arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.
A garantia de aumento real pode fazer com que o piso avance num ritmo mais rápido do que a regra geral das despesas, que tem um crescimento limitado a 2,5% acima da inflação ao ano.
Como os benefícios da Previdência são, em sua maioria, indexados ao piso, isso tende a gerar pressão sobre o limite, levando ao achatamento de outros gastos. O salário mínimo também é referência para alguns benefícios assistenciais e para o seguro-desemprego.
No ano que vem, o governo Lula terá um espaço extra de R$ 138,3 bilhões para despesas do Poder Executivo no Orçamento de 2025, segundo cálculo do Tesouro com base nas regras do novo arcabouço fiscal.
É nesse espaço que o governo precisará acomodar a expansão de benefícios obrigatórios, bem como a demanda por gastos discricionários, como custeio e investimentos, além de emendas parlamentares e os pisos de Saúde e Educação.
Só o aumento de R$ 97 projetado para o salário mínimo deve custar R$ 38 bilhões — cada R$ 1 a mais no piso tem impacto de R$ 391,8 milhões. Já a correção dos benefícios acima do piso pode adicionar outros R$ 19,5 bilhões (cada 1 ponto percentual no INPC amplia o gasto em R$ 5,34 bilhões).
Fonte: DCM
Justiça mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou um recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e manteve a condenação por transfobia contra a candidata à Prefeitura de Belo Horizonte e deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).
O bolsonarista, que tentará recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), terá que pagar uma indenização de R$ 30 mil à parlamentar. Esta é a terceira vez que Nikolas recorre e perde.
A condenação decorre de uma declaração feita pelo bolsonarista em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Na ocasião, Nikolas afirmou durante uma entrevista que continuaria chamando Duda de “ele” por “ser o que está na certidão”. Depois, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez os mesmos comentários nas redes sociais.
No processo, Duda argumentou que Nikolas usou as redes sociais para promover ataques. O deputado bolsonarista, por sua vez, alegou que sua conduta estava protegida pelo direito à liberdade de expressão.
Deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Foto: Reprodução
O tribunal, no entanto, entendeu que a liberdade de expressão não pode ser usada para desrespeitar outras garantias estabelecidas pela Constituição.
“Apesar de os direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento serem garantias constitucionais (art. 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal), sabe-se que não são eles absolutos, devendo ser compatibilizados com outros de igual hierarquia, como a inviolabilidade da vida privada, honra e imagem das pessoas (art. 5º, inciso X, da CF)”, disse o TJ-MG.
No X (antigo Twitter), Duda comemorou a sentença. “Nikolas foi CONDENADO por ser TRANSFÓBICO comigo”, escreveu a deputada.
“Mais um recurso, perdeu novamente! Só cabe a ele o recurso de me pagar e chorar. Mandei no privado meu PIX. Aguardo meus 30 mil”, finalizou.
Fonte: DCM
AGU pede que redes sociais retirem de circulação vídeo falso de Celso Amorim abraçando Maduro
O vídeo foi criado com inteligência artificial
Democratas Kamala e Walz fazem campanha juntos pela primeira vez como chapa para Casa Branca
Evento ocorreu na Filadélfia, iniciando uma turnê de vários dias por Estados decisivos para a eleição
Ricardo Nunes faz exame toxicológico após Marçal dizer que dois candidatos de SP usam cocaína
Candidato afirmou que "foi orientado" a fazero exame
Brasil cai diante da Noruega e se despede no handebol feminino
Seleção brasileira é derrotada por 32 a 15 nas quartas de final
O Brasil está fora da disputa por medalhas do handebol feminino nos Jogos Olímpicos de Paris (França). Isto porque, em partida realizada nesta terça-feira (6), a seleção foi derrotada por 32 a 15 pela Noruega em confronto válido pelas quartas de final.
Após este revés o Brasil fechou a participação nos Jogos de Paris com apenas duas vitórias, contra a Espanha e Angola, ambas na fase inicial da competição. A derrota para a Noruega foi a quarta na atual edição do megaevento esportivo, após as quedas diante de Hungria, Holanda e França.
Derrota para Noruega
A Noruega, que já conquistou medalhas olímpicas no handebol feminino em sete oportunidades, se mostrou um adversário duro desde o primeiro minuto de partida. Apostando nas jogadas pelos flancos, e contando com várias falhas na defesa brasileira, as europeias chegaram ao intervalo com uma vantagem significativa no placar: 16 a 8.
Na etapa final o Brasil encontrava muitas dificuldades no ataque, enquanto a Noruega continuava a aproveitar as oportunidades criadas para ampliar e fechar o confronto em 32 a 15.
Edição: Fábio Lisboa
Fonte: Agência Brasil