Receita rebate fake news bolsonaristas sobre taxação das medalhas

 

As medalhas olímpicas de Paris — Foto: Divulgação

Com a propagação de fake news por parte de bolsonaristas sobre a tributação das medalhas olímpicas conquistadas por atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris 2024, a Receita Federal se manifestou para esclarecer a situação.

A Receita Federal confirmou que medalhas olímpicas, troféus e outros itens comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior não estão sujeitos a impostos federais. Portanto, os atletas que retornam ao Brasil com suas medalhas olímpicas não precisam pagar nenhum tributo sobre esses itens.

As declarações refutam a recente alegação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma notícia falsa sobre a taxação das medalhas, atribuindo a proposta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Taxxad não tem limites. Quando a gente pensa que já viu de tudo, que ele já fez de tudo, ele se supera novamente. Até ser herói no Brasil custa caro. Que loucura!”, escreveu o filho “01” do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Lei 11.488/2007 e a Portaria MF 440/2010 garantem a isenção de impostos como o de importação, o imposto sobre produtos industrializados, a contribuição para o PIS/Pasep-Importação, a Cofins-Importação e a CIDE-Combustíveis para troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros itens comemorativos recebidos em eventos culturais, científicos ou esportivos no exterior.

A isenção também se aplica a bens utilizados em eventos esportivos e materiais promocionais distribuídos nesses eventos. Além disso, a legislação assegura que os bens importados por atletas, desde que recebidos como doação de entidades esportivas estrangeiras e usados em eventos oficiais, também são isentos de tributos.

“Dessa forma, quando atletas desembarcam no país com medalha olímpica não estão sujeitos à tributação desse prêmio. E isso é garantido por lei! A Receita Federal trabalha para o retorno de nossos campeões com tranquilidade, de forma rápida, fácil e sem burocracia. Assim sobra tempo para os aplausos”, diz um trecho da nota.

Portanto, a isenção de impostos para medalhas olímpicas é garantida por lei, garantindo que os atletas não enfrentem tributos sobre esses itens ao voltarem ao país.

Rebeca Andrade com medalha de ouro. Foto: reprodução

Vale destacar que, em Paris 2024, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) estabeleceu que os atletas individuais que conquistarem a medalha de ouro receberão R$ 350 mil. A prata garantirá R$ 210 mil, e o bronze, R$ 140 mil.

Para as equipes, os valores são divididos conforme o número de atletas. Em equipes de dois a seis atletas, a medalha de ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Em esportes coletivos com mais de sete atletas, o prêmio de ouro é de R$ 1,05 milhão, a prata é R$ 630 mil e o bronze é R$ 420 mil.

Confira a íntegra do comunicado da Receita Federal:

As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.

Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.

Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos.

Art. 38. É concedido isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de:

I – troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no País;

II – bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento esportivo oficial; e

III – material promocional, impressos, folhetos e outros bens com finalidade semelhante, a serem distribuídos gratuitamente ou utilizados em evento esportivo oficial.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se também a bens importados por desportistas, desde que tenham sido utilizados por estes em evento esportivo oficial e recebidos em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou da promotora ou patrocinadora do evento.

Portaria MF 440/2010

“Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, entende-se por:

(…)

V – bens de uso ou consumo pessoal: os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem; e

(…)

Da Isenção de Caráter Geral

Art. 7º O viajante procedente do exterior poderá trazer em sua bagagem acompanhada, com a isenção dos tributos a que se refere o art. 6º:

(…)

II – bens de uso ou consumo pessoal; e”

Dessa forma, quando atletas desembarcam no país com medalha olímpica não estão sujeitos à tributação desse prêmio. E isso é garantido por lei!

A Receita Federal trabalha para o retorno de nossos campeões com tranquilidade, de forma rápida, fácil e sem burocracia. Assim sobra tempo para os aplausos.

Fonte: DCM

Brasil vence República Dominicana e vai à semifinal no vôlei feminino

 

Equipe brasileira segue invicta sem perder nem sequer um set

© LUIZA MORAES/COB

A equipe de vôlei feminino manteve o alto nível apresentado nas primeiras partidas e está nas semifinais dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, após vencer a República Dominicana por 3 sets a zero, nesta terça-feira (6). A exemplo da campanha durante a fase de grupos, quando enfrentou Japão, Polônia e Quênia, o Brasil segue invicto nem sequer ter perdido um set.

As parciais da partida, na Arena Paris, terminaram em 25 a 22; 25 a 13; e 25 a 17. Na semifinal, a equipe brasileira enfrentará o vencedor da disputa entre EUA e Polônia. O outro lado da tabela já tem definido um dos semifinalistas. Será a Turquia, que enfrentará o vencedor entre Itália e Sérvia.

Com 20 pontos, Gabi foi a maior pontuadora do jogo. Ana Cristina fez 14 pontos e Rosamaria, 11. Destaque também para as atuações defensivas de Thaisa e Nyeme.

Primeiro e segundo sets

O set mais apertado foi o primeiro, vencido pelas brasileiras por 25 a 22, ainda que com a muitos erros de saque e de ataque.

A atacante dominicana Yonkaira Peña chegou a fazer com que a defesa brasileira passasse por alguns apertos, mas a boa atuação de Gabi acabou compensando as falhas. A ponteira marcou nove pontos. Com dois aces na reta final, de Ana Cristina e Carol, o Brasil conseguiu fechar o set em 25 a 22

O segundo set começou equilibrado até as equipes empatarem em 8 a 8. As meninas do Brasil então cresceram e, após uma boa sequência de defesas, conseguiram abrir o placar para 11 a 8, com uma bola da Rosamaria. A ponteira e oposta conseguiu manter o bom nível apresentado em outras partidas, enquanto a equipe tinha bons momentos na quadra, tanto nos saques como nos passes e nas defesas.

As brasileiras mantiveram o ritmo e, com jogadas rápidas de ataque, ampliando a vantagem para 14 a 8. Neste momento da partida, um rali com boas trocas de bolas terminou com um ataque eficiente da ponteira Ana Cristina.

A eficiência de ataque do Brasil se mostrava nas estatísticas, chegando a 41%. Já a República Dominicana apresentava uma eficiência de 22% em seus ataques.

Com um outro ace, Ana Cristina ampliou a diferença para 11 pontos, com o placar ficando em 22 a 11. O Brasil fecha o set em 25 a 13 com um ponto feito por Tainara.

Terceiro set

O terceiro set começa com o Brasil mantendo o ritmo e abrindo, de imediato, dois pontos. O bloqueio dominicano chegou a gerar alguma dificuldade para o ataque brasileiro, evitando por duas vezes o ataque de marcar pontos.

As brasileiras responderam também com bloqueio, mantendo o set equilibrado em 3 a 3. A República Dominicana acionou algumas vezes a ponteira Martinez que, com sua alta estatura, conseguiu passar algumas bolas por cima do bloqueio brasileiro.

As dominicanas ameaçaram crescer no jogo, em meio a alguns pontos obtidos a partir de erros das brasileiras, mas com alguns ajustes de posicionamento, a defesa conseguiu ser mais eficiente nos ataques superando o bloqueio das dominicanas.

Para a sorte da equipe do Brasil, a República Dominicana erra quatro saques no set, até aquele momento. O placar se manteve apertado até chegar em 10 a 10, com Rosamaria explorando o bloqueio dominicano.

A partir daí, o time brasileiro começou a abrir diferença e, mais focado, conseguiu abrir a vantagem para 16 a 12, com novo ace de Ana Cristina. A jogadora estava em um bom momento e, com uma cortada da linha de três, fez o 17º ponto brasileiro. Rosamaria, com frieza, consegue uma bola colocada fazendo o placar ficar em 18 a 13. Com a vantagem adquirida, o time do Brasil fica mais tranquilo, enquanto a seleção dominicana se desconcentra.

A reta final da partida começa a ficar desenhada, novamente com uma vitória brasileira por 3 sets a zero. Com mais um erro de ataque dominicano, o placar chega a 21 a 14, deixando as jogadoras brasileiras cada vez mais soltas e confiantes para fechar a partida.

Um rali termina com toque na rede de Gabi, mas Brasil se manteve tranquilo, enquanto a República Dominicana errava mais um saque. Match point para o Brasil, que fechou o terceiro e último set em 25 a 17.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Lula e Macron concordam na necessidade de evitar cenário ‘Guaidó 2’ na Venezuela

 Lula informou que pretende realizar uma comunicação com Nicolás Maduro na quarta

Em avaliação da crise política na Venezuela, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, concordaram em vários pontos, confirmaram ao GLOBO fontes diplomáticas, entre eles na necessidade de impedir um cenário similar ao que se instalou no país com a autoproclamação de Juan Guaidó, em 23 de janeiro de 2019, ou seja, uma situação na qual a Venezuela tenha dois presidentes, um chavista e um opositor, reconhecidos por diferentes países (no caso de Guaidó, pelos Estados Unidos e Brasil, entre outros)

No telefonema desta segunda-feira, explicaram as fontes, Macron expressou seu apoio à tentativa do Brasil de, junto aos governos da Colômbia e México, buscar espaços de diálogo que possam levar a uma eventual negociação entre o governo de Nicolás Maduro e seus opositores.

Na mesma conversa, o presidente brasileiro informou ao francês da possibilidade de uma conversa telefônica com Maduro nesta quarta, da qual também participariam os presidentes colombiano e mexicano, Gustavo Petro e Andrés Manuel López Obrador, respectivamente. O telefonema, assegurou uma fonte do governo brasileiro, “dependerá do impacto interno que terão as últimas ações da oposição”.

Uma dessas ações foi a divulgação de uma carta destinada a policiais e militares, na qual a líder opositora María Corina Machado e o candidato presidencial Edmundo González Urrutia afirmam que no último dia 28 de julho ocorreu no país “uma avalanche eleitoral, cheia de energia e com organização cidadã admirável, pacífica, democrática e com resultados irreversíveis. Agora nos corresponde a todos fazer respeitar a voz do povo. Procede, de imediato, a proclamação de Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República”. O recado enviado pela oposição aos quartéis, frisou a fonte, poderia alterar o planejamento do governo brasileiro, que tem previsto o telefonema a quatro assim que Lula retornar de sua viagem ao Chile.

O temor de que a Venezuela passe a ter, a partir de 10 de janeiro de 2025 (dia das posses presidenciais no país), dois chefes de Estado, o que alguns já chamam de “Guaidó 2”, vem crescendo entre representantes de governos da região. Para o Brasil, afirmaram fontes oficiais, “seria um cenário catastrófico”, e a estratégia é aproveitar as próximas semanas e meses para “encontrar caminhos que permitam estabelecer um espaço de diálogo e negociação entre as partes”. Em 23 de janeiro de 2019, Guaidó autoproclamou-se presidente numa praça de Caracas, com a presença de membros da Assembleia Nacional eleita em 2015, de maioria opositora.

Essa autoproclamação esteve baseada num suposto vazio de poder que, de acordo com a oposição, existia no país pela ilegitimidade da reeleição de Maduro no pleito de maio de 2018. Essa reeleição não foi reconhecida por seus opositores, que questionaram o resultado de uma eleição na qual não participaram, e tampouco por mais de 50 governos do mundo inteiro. Guaidó manteve um governo paralelo, com representantes diplomáticos em vários países e organismos internacionais, até janeiro de 2023.

O panorama na Venezuela é extremamente volátil e vertiginoso. Em Santiago, assessores do presidente Lula confirmaram que a intenção é realizar o telefonema a quatro na quarta-feira, quando a delegação retornar a Brasília. Mas as mesmas fontes admitiram que “estamos trabalhando com esse horizonte, mas teremos de ver como os últimos tuítes da oposição podem afetar [o planejamento]”.

Aproximação com Boric

Nesta segunda-feira, 33 ex-presidentes da América Latina e da Espanha pediram ao presidente que tenha uma posição mais enfática em defesa da democracia. Em carta enviada ao Palácio do Planalto, os ex-chefes de Estado afirmaram que Lyla deve declarar seu “inquestionável compromisso com a democracia e a liberdade”. Os ex-líderes fazem parte da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA). Integram a lista os ex-presidentes Maurício Macri, da Argentina; Mario Abdo, do Paraguai; Felipe Calderón, do México; e André Pastrana, da Colômbia. Nenhum brasileiro está no grupo.

A visita oficial ao Chile foi avaliada pelas fontes como muito positivas, e houve alívio pela fala mais suave do presidente chileno, Gabriel Boric, quando referiu-se à crise venezuelana. O chefe de Estado chileno não falou sobre o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), nem fez questionamentos ao processo eleitoral venezuelano. O objetivo de Lula é que Boric se una ao grupo de países que trabalham para abrir um canal de diálogo entre Maduro e seus opositores. No caso do Chile, é complexo, porque as primeiras declarações do presidente chileno foram duras e levaram o governo da Venezuela a expulsar de Caracas todo o corpo diplomático do país.

Agora, o Brasil de Lula busca suavizar a posição do Chile, e diminuir o grupo de países em pé de guerra com a Venezuela de Maduro. O Palácio Miraflores também expulsou os representantes de Argentina, Peru, Uruguai, Paraguai, Equador e Panamá. Brasil já assumiu oficialmente a representação da Argentina e do Peru no país.

— O respeito pela soberania popular é o que nos move a defender a transparência dos resultados. O compromisso com a paz é que nos leva a conclamar as partes ao dialogo e promover o entendimento entre governo e oposição — afirmou Lula, no Palácio de la Moneda.

Pressionado por outros governos, e enfrentando críticas internas a seus posicionamentos sobre Venezuela e, também, pelo polêmico comunicado do Partido dos Trabalhadores sobre a eleição venezuelana, o presidente tentou minimizar os questionamentos:

— A gente não pode querer que todo mundo fale a mesma coisa, pense a mesma coisa, nós não somos iguais. Nós somos diferentes e isso é extraordinário porque a diferença permite que a gente procure encontrar nossas similaridades, as coisas que nos ajudam.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Consumo de carne no Centro-Sul do Brasil é a principal causa do desmatamento na Amazônia, aponta estudo

 Demanda nacional por produtos agropecuários está no centro do problema e supera até mesmo a exportação de commodities

Estudo revela que a demanda por produtos agropecuários, especialmente a carne consumida no Centro-Sul, é a principal causa do desflorestamento – superando até mesmo a exportação de commodities. O desmatamento da Amazônia provoca impactos no mundo, como a redução de chuvas em algumas regiões e o aquecimento global. Geralmente, a perda de cobertura vegetal é associada à exportação de commodities. Um estudo mostrou, no entanto, que o consumo no Brasil, principalmente de produtos da agropecuária no Centro-Sul, é o motor da destruição do bioma.

O Centro-Sul compreende os estados do Sul e Sudeste, além de Goiás, Mato Grosso do Sul, DF e fatias do Tocantins e Mato Grosso.

O artigo Economic drivers of deforestation in the Brazilian Legal Amazon (“Pressões econômicas do desmatamento na Amazônia Legal Brasileira”, na tradução livre para o português), publicado no fim de junho na revista Nature Sustainability, relacionou a supressão da floresta ao consumo. A pesquisa mostrou que 83,17% do desmatamento foi provocado por demandas de fora da região, sendo 59,68% do restante do Brasil e 23,49% do exterior.

A Amazônia Legal se estende por nove estados brasileiros: Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

“A principal mensagem do trabalho é que as relações da Amazônia com o restante do país geram um potencial para o desmatamento”, afirma Eduardo Amaral Haddad, professor titular da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e autor principal do estudo.

“Até então grande parte da literatura tinha focado nas relações comerciais com outros países. Mas havia algum indício de que o comércio com o restante do Brasil, principalmente com o Centro-Sul, a parte mais rica do país, pudesse exercer algum tipo de pressão econômica sobre o desmatamento”, explica o professor. Segundo Haddad, essa relação foi quantificada pela primeira vez.

Uma fotografia de 2015

A metodologia da pesquisa foi baseada em uma grande quantidade de dados de oferta e demanda de produtos em diversos setores, que estavam documentados em sua totalidade apenas até 2015. Por isso, Haddad salientou que os resultados são uma espécie de “fotografia de 2015”, embora a estrutura econômica brasileira tenha mudado muito pouco desde então.

Naquele ano, foram desmatados 1,54 milhão de hectares na Amazônia Legal, representando mais de 60% da supressão de florestas no Brasil. A principal causa do desflorestamento na região foi a pecuária (93,4%), seguida pela agricultura (6,4%) e mineração (0,2%).

Com os dados do desmatamento, os pesquisadores tinham a informação de qual setor estava associado à mudança do uso da terra. Determinada área de floresta havia virado pasto, outra fora transformada em cultivo, enquanto algumas passaram a ser usadas pela mineração.

“Só que quando é produzido soja ou gado, tem que ter uma demanda, alguém precisa consumir. Com esta técnica, conseguimos definir a origem da demanda, seja direta ou indireta”, informou o professor da FEA-USP.

Atualmente, a Amazônia Legal atua fornecendo bens e serviços intensivos em uso da terra e de baixo valor agregado para economias nacionais e internacionais, ao mesmo tempo em que compra bens e serviços com maior valor agregado.

Rafael Feltran-Barbieri, economista sênior, pesquisador do World Resources Institute (WRI) e um dos autores do estudo, chamou a atenção para o peso do consumo de carne e seus derivados no resultado para o mercado interno. “A pecuária (carne, couro e laticínios) responde por mais de 90% do desmatamento na Amazônia. E mais de 80% do mercado de bovinos da pecuária da Amazônia é consumida no Brasil.”

Responsabilidade internacional

Embora o mercado interno tenha um peso maior no desmatamento da Amazônia, a responsabilidade internacional é tão importante quanto a nacional. “Primeiro, porque parte significativa dos grandes frigoríficos e varejistas no Brasil tem de 30 a 40% de recurso estrangeiro. Então o fato de o mercado doméstico ter este grande impacto não significa que não exista uma responsabilidade internacional pelo investimento nesses produtos e nesses setores sem preocupação com o que as pessoas do Brasil estão consumindo”, analisou Feltran-Barbieri.

O segundo ponto, continuou o pesquisador, é que o mercado internacional gera uma intensidade maior no desmatamento. “Para cada dólar exportado há mais desmatamento do que cada dólar consumido no Brasil. Porque a Amazônia Legal também interage comercialmente com o Brasil através de outros produtos que não estão relacionados com o desmatamento. Já Europa, Estados Unidos, China e Japão compram puramente commodities, que são mais intensivas em desmatamento.”

O estudo mostra, de acordo com Feltran-Barbieri, que a rastreabilidade dos produtos da região, ou seja, a possibilidade de saber de onde é determinado produto, é muito frágil. E além do impacto no meio ambiente, essa fragilidade tem implicações sanitárias e fiscais.

“Se não tem rastreabilidade da produção que circula no Brasil, você perde a capacidade de ter segurança sanitária, porque na mesma fronteira interestadual em que passa o boi que desmatou pode estar passando o boi que não está sendo tratado de forma correta nos parâmetros do saneamento. E esse mesmo boi pode estar sonegando imposto. Dessa forma o Estado perde a capacidade de angariar impostos”, defende.

Políticas públicas

O resultado do estudo, para o professor Eduardo Amaral Haddad, pode trazer uma consciência para os consumidores brasileiros. “Temos que olhar para dentro também. Somos parte desse complexo problema.” Hoje, no entanto, há pouca possibilidade de saber a origem dos produtos e, principalmente, sua ligação com o desmatamento.

Além disso, a pesquisa pode ajudar a pensar políticas públicas voltadas para diminuir o desmatamento da Amazônia. A reforma tributária, no entanto, cuja regulamentação está sendo discutida no Congresso, tem o potencial de gerar ainda mais pressão sobre o meio ambiente, avaliou Haddad.

Isso porque muitos produtos da agropecuária, como a carne e seus derivados, devem ter isenções de impostos, mesmo que sejam os maiores causadores do desmatamento e os maiores emissores de gases do efeito estufa – e, consequentemente, do aquecimento global.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

GSI exonera seguranças de Lula que fizeram PIX para Bolsonaro

 Embora as doações não sejam ilegais, a iniciativa seria “incompatível” com a função de zelar pela segurança do atual presidente da República, dada a grande rivalidade entre ele e seu antecessor

O governo Lula adotou discrição ao exonerar, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, militares que fizeram doações via Pix para Bolsonaro, informa o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. Não há, afinal, nenhuma irregularidade jurídica ou administrativa nas transferências bancárias.

A cúpula do GSI, contudo, ficou surpresa ao saber que oficiais das Forças Armadas doaram para Bolsonaro mesmo quando já ocupavam cargos estratégicos na segurança de Lula. A avaliação é que, dada a rivalidade entre os dois políticos mais populares do Brasil, a iniciativa seria “incompatível” com a função de zelar pela segurança do atual presidente da República.

E, aí, pesou o critério da discricionariedade. O GSI de Lula decidiu que, se o cargo é de livre nomeação, que esses militares fossem devolvidos aos quartéis de origem e substituídos por outros nomes.

Ou seja: as doações a Bolsonaro estão dentro da legalidade, assim como as exonerações promovidas pelo governo. A dispensas, contudo, reforçam o sentimento de polarização que se mantém desde a última eleição presidencial.

A função do GSI

O Gabinete de Segurança Institucional é um órgão da Presidência da República. Ele é responsável pela assistência direta ao presidente no desempenho de suas atribuições, especialmente quanto a assuntos militares e de segurança.

A estrutura é composta majoritariamente por militares, mas também conta com civis.

O GSI zela pela segurança pessoal do presidente e do vice-presidente, dos seus familiares, quando solicitado pela respectiva autoridade, e pela segurança dos palácios presidenciais e das residências oficiais.

Além disso, quando determinado pelo presidente, zela pela segurança de outras autoridades federais.

O órgão planeja e coordena eventos em que haja a presença do presidente da república no Brasil, em articulação com o gabinete pessoal do presidente, e no exterior, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores. E também cuida dos deslocamentos presidenciais no país e no exterior.

O GSI acompanha questões com potencial de risco, prevenindo crises e articulando seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional. O órgão planeja, coordena e supervisiona a atividade de segurança da informação na administração pública federal, incluindo segurança cibernética.

E atua, ainda, na gestão de incidentes computacionais, proteção de dados, credenciamento de segurança e tratamento de informações sigilosas.

Além disso, coordena as atividades do Programa Nuclear Brasileiro e do Programa Espacial Brasileiro, acompanha assuntos relacionados ao terrorismo e às ações destinadas à sua prevenção e neutralização, além de temas pertinentes às infraestruturas críticas, com prioridade às avaliações de riscos.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Operação na cracolândia mira hotéis, pensões e ferros-velhos usados pelo PCC para lavar dinheiro e distribuir drogas

 Investigações trazem indícios de que facção tem uma rede de exploração sexual de pessoas dependentes químicas e em situação de vulnerabilidade

As polícia Civil, Militar e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) cumprem sete mandados de prisão, 117 de busca e apreensão e 44 de interdição de imóveis na região da cracolândia, no centro da capital, na manhã desta terça-feira (6). A operação mira sobretudo hotéis, pensões e ferros-velhos que seriam usados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para lavagem de dinheiro e distribuição de drogas, além de uma espécie de “milícia” formada por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que segundo as investigações estaria cobrando para fazer a segurança de estabelecimentos na área.

A operação Operação Salus et Dignitas conta com mais de mil agentes das forças de segurança, e tem como objetivo atingir “um ecossistema de atividades ilícitas”, segundo o MPSP. Ainda de acordo com promotores do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o tráfico de entorpecente “é apenas uma das atividades dentro do repertório criminoso dessa região, que envolve profusas atividades ilícitas, como o comércio ilegal e receptação de peças veiculares, armas e celulares, contaminação do solo com a reciclagem e ferro-velho, exploração da prostituição, captação ilegal de rádios transmissores da polícia, submissão de pessoas a trabalho análogo a escravo, entre outras graves violações a direitos humanos”.

Durante as investigações, os promotores apuraram que o PCC “vem atuando de maneira estratégica” na cracolândia e em outras regiões do centro para aumentar seus lucros e lavar dinheiro. Segundo as apurações, a receita da facção não está restrita ao tráfico, mas também se dá com o comércio ilegal de peças de motos e carros, a receptação dos celulares roubados e furtados e a venda de armas. Também há indícios de que dependentes químicos e pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo crianças, são cooptadas para exploração sexual na região.

Também participam da ação, que começou por volta das 9h, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público do Trabalho (MPT-SP). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, imóveis que são usados para venda e consumo de drogas serão lacrados e uma estrutura para o acolhimento social foi montada em parceria com a prefeitura, com uma equipe formada por profissionais de saúde e da assistência social.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.