segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Receita Federal: medalhas olímpicas são isentas de impostos


Prêmios recebidos em dinheiro são tributados

Rebeca Andrade mostra medalha de ouro conquistada no solo durante a Olimpíada Paris 2024 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Agência Brasil - A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.

Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.

A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. 

Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.

Fonte: Brasil 247

Jogos de Paris: Tati Weston-Webb fica com prata no surfe feminino

 

Brasileira perdeu decisão para a norte-americana Caroline Marks

A brasileira Tatiana Weston-Webb ficou com a medalha de prata do torneio feminino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após ser derrotada pela norte-americana Caroline Marks por 10,50 a 10,33, nesta segunda-feira (5) nas ondas de Teahupoo (Taiti).

Esta foi a segunda medalha do Brasil na modalidade nos Jogos de Paris, após Gabriel Medina ficar com o bronze entre os homens depois de derrotar o peruano Alonso Correa na disputa pelo terceiro lugar.

A disputa

Diante da atual campeã do Circuito Mundial de Surfe (WSL), a gaúcha não teve facilidades, pois, além de enfrentar uma grande adversária, teve de lidar com um mar com poucas ondas. Neste panorama Caroline Marks surfou a primeira boa onda, na qual conseguiu entubar rapidamente para tirar uma nota 7,50.

Alguns minutos depois as condições do mar melhoraram e Tatiana conseguiu uma onda na qual fez algumas manobras para tirar um 5,83. Porém Caroline Marks respondeu com outra onda que lhe valeu uma nota 3,00.

Tati ficou pressionada com esta situação. Mas ela mostrou frieza para pegar uma onda quando faltavam apenas dois minutos para o final da bateria que lhe valeu 4,50 pontos, uma boa nota diante das circunstâncias, mas não acima dos 4,68 para ficar com a vitória no final.

Edição: Fábio Lisboa

Mesa-tenista Bruna Alexandre faz história nos Jogos de Paris

 

Ela é a primeira brasileira a disputar Jogos Olímpicos e Paralímpicos


A mesa-tenista Bruna Alexandre fez história nesta segunda-feira (5), pois se tornou a primeira brasileira a disputar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Ao lado de Giulia Takahashi, a catarinense de 29 anos de idade disputou o torneio por equipes de tênis de mesa na Arena Paris Sud 4, onde também jogou na chave de simples.

Nas duplas, Bruna e Giulia foram superadas por uma equipe da Coreia do Sul por 3 sets a 0 (6/11, 5/11, 8/11). Já no individual a catarinense caiu por 3 a 0 (8/11, 5/11, 6/11) diante da sul-coreana Eunhye Lee.

“Foi uma noite muito especial. Vou lembrar disso todos os dias, é realmente inesquecível. Olha essa atmosfera, vou gravar um vídeo e ficar vendo sempre. Quero agradecer a todos os franceses pela torcida aqui para mim”, declarou Bruna.

Com o feito desta segunda Bruna repete o feito de outras duas atletas: a polonesa Natalia Partyka, que esteve nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Pequim (2008), e a australiana Melissa Tapper, que este nos jogos do Rio (2016), de Tóquio (2020) e de Paris (2024).

“Acho que é muito importante não só pensar no esporte, mas também na inclusão, no meu país e no mundo também, mostrando que tudo é possível, independentemente se você tem só um braço ou só uma perna”, declarou a catarinense, que tem quatro medalhas paralímpicas no currículo: dois bronzes nos Jogos do Rio e uma prata e um bronze em Tóquio.

“Agora eu tenho o sonho de conquistar a medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos. Tem muita diferença técnica do Olímpico para o Paralímpico e estar aqui vai me ajudar muito para o Paralímpico. Eu aprendi muito aqui e vou usar isso”, concluiu.

Edição: Fábio Lisboa

Fonte: Agência Brasil

Gabriel Medina garante bronze para o Brasil no surfe masculino

 

Tricampeão mundial derrotou Alonso Correa em disputa pelo 3º lugar


O brasileiro Gabriel Medina conquistou a medalha de bronze do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar o peruano Alonso Correa por 15,54 a 12,43, nesta segunda-feira (5) em Teahupoo (Taiti), na disputa pelo terceiro lugar.

Para conseguir o triunfo o tricampeão mundial teve força mental para se recuperar de uma frustrante performance na semifinal da competição, na qual foi derrotado pelo australiano Jack Robinson por 12,33 a 6,33 em uma disputa na qual acabou surfando apenas uma vez na bateria, sendo muito prejudicado pelas condições ruins do mar de Teahupoo e pela aposta em manter a prioridade para pegar uma boa onda.

Diante de Alonso Correa, Medina mudou completamente a sua estratégia, e, mesmo em um mar pequeno, mostrou toda a sua qualidade técnica para empilhar boas manobras para somar duas notas 7,77 para superar o peruano.

“Fico feliz com a medalha. Eu treinei bastante esse ano para isso. Claro que o foco estava na medalha de ouro, mas sou medalhista olímpico. Fico feliz pelo meu trabalho. Eu sinto que eu merecia muito essa medalha. Sou apaixonado pelo meu país, então fico feliz de ter representado ele muito bem”, declarou Medina sobre a conquista do bronze.

O surfista de São Sebastião também comentou a falta de onda na semifinal, condição que o prejudicou demais: “Faz parte. Temos que saber lidar com o mar. Infelizmente a minha primeira bateria foi de poucas ondas. Mas faz parte do esporte. Fico feliz por ter dado o meu melhor. E isso é o que importa, independente do resultado. Começou de forma triste, mas terminou de forma feliz”.

Edição: Fábio Lisboa

Fonte: Agência Brasil

Venezuela: CNE atende Supremo e entrega atas das eleições presidenciais

 

A eleição presidencial na Venezuela foi realizada em 28 de julho, e o CNE declarou Nicolás Maduro como vencedor

Sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, em Caracas (Foto: Leonardo Fernández Viloria / Reuters)

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela entregou à Corte Suprema do país as atas das eleições presidenciais, atendendo a um pedido do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), informou a agência AFP nesta segunda-feira (5). 

"Entrega-se tudo o que foi solicitado pelo máximo Tribunal da República", disse o chefe do CNE, Elvis Amoroso, durante audiência no TSJ. 

Uma série de países cobrou da Venezuela a entrega das atas para efetivar o reconhecimento da vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho. 

A eleição presidencial na Venezuela foi realizada em 28 de julho, e o CNE declarou Nicolás Maduro como vencedor. No dia seguinte, protestos ocorreram no país por aqueles que discordavam dos resultados da eleição; confrontos violentos entre forças de segurança e manifestantes ocorreram em Caracas e outras cidades, resultando na detenção de mais de 2.000 pessoas. Washington, sem esperar pelos resultados da contagem dos votos e posterior auditoria, pediu à comunidade internacional que reconhecesse o líder da oposição Edmundo Gonzalez como o vencedor da eleição presidencial na Venezuela. Legisladores dos EUA e da UE, responsáveis por relações internacionais, ameaçaram na última sexta-feira responsabilizar Maduro se ele não renunciar voluntariamente como chefe de Estado após a eleição, classificando os resultados como fabricados.

Fonte: Brasil 247

Maior que Argentina? Veja em que posição Rebeca ficaria no quadro de medalhas por países


Rebeca Andrade, medalhista de ouro em Paris. Foto: Gabriel Bouys/AFP

 A ginasta Rebeca Andrade conquistou, nesta segunda-feira (5), sua primeira medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris-2024, e seu quarto pódio. Com o desempenho, ela garantiria sozinha a 27ª colocação no quadro de medalhas, que posiciona os países pela quantidade de ouros, tendo pratas e bronzes como desempate.

No ranking, ela estaria empatada com a Geórgia, que também soma um ouro, duas pratas e um bronze, e na frente de países como Argentina, Suiça, Portugal, Polônia e Jamaica, potência no atletismo.

Ao todo, 72 países, de 204 que participam dos Jogos, conquistaram medalhas, deixando Rebeca à frente de 177 nações até a tarde desta segunda. A brasileira também ocupa a 27ª posição no quadro de medalhas de atletas. O francês Léon Marchand, da natação, lidera o ranking com 4 medalhas de ouro e 1 de bronze.

Com essa conquista, a ginasta se tornou a maior medalhista do Brasil na história das Olimpíadas. Além de um ouro e uma prata em Tóquio, ela conquistou, em Paris, bronze na competição por equipes e prata no individual geral e no salto, superando Torben Grael e Robert Scheidt, velejadores que conquistaram cinco pódios.

Fonte: DCM

Flávio Bolsonaro espalha fake news sobre “taxação de medalhas olímpicas”

 

Flávio Bolsonaro. Foto: Divulgação

O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente divulgou em seu perfil no X (antigo Twitter) fake news sobre uma suposta taxação de medalhas proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A alegação, que rapidamente se espalhou como um boato, afirma que o governo planeja impor impostos sobre as medalhas conquistadas em competições esportivas. A informação falsa foi divulgada sem qualquer respaldo factual e a própria Receita Federal já divulgou uma nota desmentindo essa informação. 

De acordo com a Receita, as medalhas olímpicas são isentas de impostos federais. Isso implica que um atleta medalhista que retornar ao país com sua medalha olímpica na bagagem não estará sujeito à tributação sobre este bem. Esta isenção está prevista no artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007.

Fonte: DCM


VÍDEO – Trump diz que Venezuela é “mais segura que muitas cidades dos EUA”

Donald Trump em entrevista. Foto: reprodução

 Em uma entrevista na plataforma Kick, o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a Venezuela está sendo governada por um ditador. Mas, sem mencionar o presidente Nicolás Maduro, o político de extrema-direita afirmou que o país é mais seguro que muitas cidades dos EUA por causa da imigração ilegal.

“Eu sei muito bem, e a Venezuela está sendo governada por um ditador agora”, disse Trump, emendando que, por isso, o país seria um lugar “muito seguro”. “É mais seguro do que muitas de nossas cidades [nos EUA]”.

“Eles removeram seus elementos criminosos e os moveram para os Estados Unidos”, uma insinuação direcionada às políticas de segurança de fronteira da administração Biden. “Eles são traficantes de drogas, são criminosos, são assassinos, são estupradores. Tudo foi movido para os Estados Unidos”, disse Trump, sem citar evidências.

Fonte: DCM

Atleta que esbarrou o pênis em barra recebe proposta milionária de site pornô

 

Atleta francês Anthony Ammirati durante o salto com vara nas Olimpíadas de Paris 2024. Foto: Reprodução

Anthony Ammirati, de 21 anos, recebeu uma proposta milionária de um site pornô após seu desempenho nas Olimpíadas de Paris 2024. Durante as classificatórias do salto com vara masculino no último sábado (3), o órgão genital do atleta francês esbarrou no sarrafo.

Ammirati, que ficou em 15º lugar na competição, viralizou nas redes sociais. Segundo o TMZ, o site de vídeos pornográficos CamSoda ofereceu US$ 250 mil (cerca de R$ 1,5 milhão) para que o atleta posasse nu por uma hora. 

“Se dependesse de mim, eu te premiaria pelo que todos viram, seu talento abaixo da cintura. Como amante de atividades centradas na virilha, adoraria lhe oferecer até US$ 250 mil em troca de um show de webcam de 60 minutos, no qual você exibe seus dotes, sem a trave, é claro”, disse o vice-presidente da empresa, Daryn Parker, em carta endereçada ao atleta, divulgada pelo TMZ.

Ammirati se manifestou sobre a derrota por meio da Federação Francesa de Atletismo, mas não mencionou o episódio: “Estou um pouco arrasado porque não perdi nada na terceira tentativa a 5,70m. O que perdi foi um pouco de salto no treinamento para ajustar as configurações. Apenas uma sessão técnica”.

Google proíbe anúncios políticos e renova parceria com TSE para destacar informações da corte sobre eleições

 Empresa seguirá políticas globais de IA no Brasil, incluindo a restrição de respostas do chatbot Gemini a perguntas sobre eleições


Em 2024, o Google vai renovar sua parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para destacar informações da corte nas pesquisas relacionadas às eleições. Usuários que procurarem por termos como “título de eleitor”, “como votar” e “onde votar” serão direcionados para dados oficiais da Justiça Eleitoral. A empresa também planeja aumentar a visibilidade de links do TSE no painel de resultados, que serão destacados nos dias do primeiro e segundo turno das eleições. No ano passado, esse painel representou 30% de todo o tráfego de buscas no Brasil durante o dia da eleição presidencial.


A partir de outubro, o YouTube também exibirá painéis com conteúdo oficial direcionando para o site do TSE. Além disso, o Google implementará um selo de verificação na Play Store para identificar aplicativos oficiais. A partir desta segunda-feira, a empresa lançará uma página no Google Trends focada nas tendências de busca relacionadas à disputa eleitoral, com destaque para os candidatos de São Paulo e Rio de Janeiro.


Em relação à inteligência artificial, o Google seguirá políticas globais no Brasil, incluindo a restrição de respostas do chatbot Gemini a perguntas sobre eleições. No YouTube, a empresa introduzirá um selo para indicar quando um conteúdo realista foi gerado ou alterado por IA, e desde junho, a plataforma atualizou seus recursos de denúncia para conteúdos sintéticos.


Durante um evento em São Paulo, o ministro do TSE, Floriano Marques, destacou a necessidade de “diálogo e cooperação” entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais, reconhecendo a existência de um “antagonismo” nessa relação. Marques afirmou que, enquanto as plataformas seguem suas próprias lógicas de negócio, a missão da Justiça Eleitoral é garantir um processo eleitoral o mais limpo possível.


Este ano, o Google proibiu a veiculação de anúncios político-eleitorais em sua plataforma de publicidade, seguindo uma resolução do TSE que impôs obrigações às big techs para as eleições municipais. Em fevereiro, o TSE determinou que as plataformas são responsáveis por remover conteúdo eleitoral “notoriamente inverídico” sem necessidade de decisão judicial prévia. A resolução também prevê a responsabilização das empresas de tecnologia caso não ajam de forma imediata em “casos de risco”, incluindo a divulgação de conteúdo fabricado ou manipulado.


Em abril, o Google anunciou que proibiria anúncios políticos em seus serviços, incluindo YouTube e o buscador, após a entrada em vigor da resolução do TSE em maio. Esta decisão impactou a plataforma Google Ads. O Google argumentou que a abrangência da norma tornava inviável o cumprimento das regras estabelecidas pelo TSE. No entanto, uma análise do Netlab, laboratório da UFRJ, apontou que a empresa não tem sido consistente na aplicação de suas políticas de conteúdo irregular, identificando sete anunciantes veiculando conteúdo político-eleitoral após o prazo estabelecido pelo TSE.


Natália Kuchar, advogada corporativa do Google, afirmou que a empresa não conseguiu ajustar suas políticas de forma satisfatória dentro do prazo dado pelo TSE. Sobre a retomada dos anúncios políticos em 2026, ela mencionou que dependerá do “cenário regulatório” nas próximas eleições. Um dos principais desafios foi a diferenciação dos anúncios que se enquadrariam nas regras do TSE.


As plataformas também serão obrigadas a criar um repositório de anúncios para acompanhamento em tempo real, incluindo detalhes sobre o conteúdo, valores, responsáveis pelo pagamento e perfil do público-alvo. No contexto eleitoral, o Google anunciou uma doação de R$ 4 milhões para o programa de educação midiática do Instituto Palavra Aberta e apoio a projetos de checagem de fatos, como o “LupaScan”, da Agência Lupa, e o “Busca Fatos”, de verificação de discursos de autoridades.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Morre Adílio, um dos maiores jogadores da história do Flamengo, aos 68 anos

 Ex-atleta, que foi campeão mundial pelo rubro-negro, sofria de câncer no pâncreas


Adílio, ex-jogador do Flamengo e ícone do clube, faleceu nesta segunda-feira (5) aos 68 anos, devido a um câncer de pâncreas. O atleta vinha lutando contra a doença desde abril de 2024 e havia sido internado no início de agosto, quando o câncer já estava em estágio avançado.


Adílio foi um dos protagonistas do Flamengo na histórica conquista do Mundial de Clubes em 1981, quando a equipe derrotou o Liverpool. Com uma carreira de mais de uma década no rubro-negro, ele disputou 617 partidas, marcou 129 gols e acumulou 10 títulos, incluindo a Copa Libertadores.


Em comunicado oficial, o Flamengo prestou homenagem ao ex-jogador, destacando as conquistas e a importância dele para o clube. “Hoje, nos despedimos do nosso Camisa 8, mas para nossa sorte, assim como o traçado do número eternizado, Adílio é infinito”, escreveu o clube.


Fonte: agenda do Poder com informações do Metrópoles

Lula pede “respeito pela soberania popular” e “transparência” ao comentar eleições na Venezuela

 Maduro resiste a mostrar atas eleitorais, e oposição afirma que ganhou pleito


Durante visita a Santiago, no Chile, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou por transparência nas eleições presidenciais da Venezuela. O presidente chileno, Gabriel Boric, optou por não se pronunciar sobre o controverso processo eleitoral venezuelano, que se tornou o principal tema geopolítico da região.


Nicolás Maduro, presidente da Venezuela desde 2013, foi declarado reeleito com quase 52% dos votos por órgãos controlados por seu governo. Entretanto, a oposição e organizações internacionais alegam que houve fraude no pleito. As atas eleitorais, que deveriam conter os detalhes dos votos, ainda não foram divulgadas.


Enquanto Boric expressou anteriormente descontentamento com o resultado, Lula tem adotado uma postura cautelosa, aguardando a divulgação das atas eleitorais para avaliar a legitimidade da eleição de Maduro.


“Expus [em conversa com Boric] as iniciativas que tenho empreendido com os presidentes Gustavo Petro (Colômbia) e Lopez Obrador (México) em relação a processo político na Venezuela. O respeito pela tolerância, o respeito pela soberania popular é o que nos move a defender a transparência dos resultados. O compromisso com a paz é que nos leva a conclamar as partes aos diálogos e promover o entendimento entre governo e oposição”, afirmou Lula no pronunciamento à imprensa após conversa privada com Boric.


Lula afirmou que em política externa é preciso que as partes entendam suas diferenças para obtenção de um consenso.


“No meu partido chegamos a ter 19 tendências, que pensavam diferente. Toda reunião a gente ia lá e fazia um trabalho para que a gente conseguisse aprovar uma posição única. Na política externa é a mesma coisa. Cada país tem a sua cultura, cada país tem os seus interesses, cada país tem as suas nuances políticas. A gente não pode querer que todo mundo fale a mesma coisa, que pense a mesma coisa. Nós não somos iguais. Nós somos diferentes, isso é extraordinário. A diferença permita com que a gente procure encontrar as nossas similaridades”, refletiu o presidente.


Lula incentivou a integração entre os países da América do Sul, processo que ele defende desde o primeiro mandato presidencial.


“Não podemos continuar de costas uns para os outros”, disse.


O processo de integração ganhou um novo empecilho com a suspeita de fraude na eleição venezuelana. Boric, por exemplo, não reconheceu a vitória de Maduro e teve o corpo diplomático expulso pelo regime chavista.


Fonte: Agenda do POder com informações do g1