Crime comum no Brasil chegou a cidades portuguesas
Um brasileiro de 29 anos, cujo nome não foi divulgado, foi preso em Portugal sob a suspeita de ter enganado 11 pessoas com o golpe “Alô, pai, alô mãe?”.
O suspeito teria lucrado cerca de € 11 mil (R$ 67 mil) e vai responder por golpe qualificado, falsidade informática e lavagem de dinheiro.
A investigação começou em março deste ano sob a responsabilidade da Polícia Judiciária (PJ).
Conhecido no Brasil como “Alô, pai, Alô mãe”, o crime de enganar os pais com o golpe do celular perdido ou roubado consiste em mensagens pelo Whatsapp pedindo dinheiro e chegou forte a Portugal nos últimos meses, tendo outras pessoas sido detidas em Leiria e uma rede desmantelada em Lisboa.
De um apartamento no Porto, o brasileiro enviava mensagens desesperadas a pais de outras cidades portuguesas e pedia € 1 mil (R$ 6,1 mil) a cada pai enganado.
Apesar de a PJ comprovar 11 casos, a investigação poderá encontrar mais vítimas, O brasileiro tinha € 30 mil (R$ 183 mil) em uma conta bancária, mas não teria rendimentos comprovados.
A polícia também investiga a participação de outras pessoas no golpe, sendo o brasileiro o coordenador da operação.
Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna Portugal Giro em O Globo
A maioria dos temas a serem tratados no segundo semestre devem ser resolvidos remotamente
O Congresso retoma parcialmente os seus trabalhos nesta segunda-feira. No Senado, as comissões voltam a se reunir nesta semana e as votações ocorrerão de maneira remota. Uma reunião de líderes definirá os temas apreciados nos próximos dias, mas já é certo que nenhum projeto considerado polêmico será pautado. Apenas na próxima segunda a Casa deve retomar as votações presenciais, após o recesso iniciado em julho.
O chamado “esforço concentrado” visa compensar a ausência dos senadores ausentes no segundo semestre para as eleições municipais. Sabatinas e indicações de autoridades, por exemplo, são atividades que precisam ser feitas de forma presencial no Senado, mas a maioria dos temas deve ser resolvida de maneira virtual no segundo semestre, dizem os parlamentares.
Já a Câmara só retomará as suas sessões na próxima semana. Por acordo, os deputados não voltarão nesta segunda e ganharão mais alguns dias de folga. Até outubro, a Casa só deve funcionar em alguns dias, no esquema de esforço concentrado, que é quando são definidas datas específicas para que os parlamentares compareçam.
A previsão é de que os deputados intensifiquem os seus trabalhos entre os dias 12 e 14 e de 26 a 28 de agosto. Em setembro, a Casa trabalhará entre os dias 9 e 11.
Alguns temas importantes seguem pendentes nas duas Casas. Na pauta do Congresso, por exemplo, ainda não foi feita a análise de 15 vetos presidenciais que aguardam uma definição. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não definiu data para esta sessão. O Senado também precisará votar o chamado PL que regulariza os jogos de azar no Brasil, além de definir de onde sairão os recursos para a desoneração da folha.
Na Câmara, a prioridade é finalizar a regulamentação da Reforma Tributária. Mas, alguns projetos de lei, como o estabelece as novas regras para os planos de saúde.
Na época, não havia ainda a regra que diz que o presidente da República só pode levar para casa após o final do mandato peças de uso pessoal e baixo valor
O Tribunal de Contas da União (TCU) retomará na próxima quarta-feira um processo para decidir se o presidente Lula terá de devolver um relógio de R$ 60 mil presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, no seu primeiro mandato, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO. O destino da peça já divide o plenário antes mesmo do julgamento, apesar de um parecer da área técnica defender que o presente permaneça com o petista.
A discussão ocorre pouco mais de um mês após a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das joias por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O esquema, segundo a PF, se deu pelo desvio de presentes recebidos por Bolsonaro que deveriam permanecer com a União para vendê-los no exterior. Para a PF, tudo foi orquestrado sob ordens do ex-presidente.
O relógio de Lula, um Cartier Santos Dumont, foi dado de presente pelo próprio fabricante durante uma visita oficial a Paris, para as celebrações do Ano do Brasil na França, iniciativa dos dois governos para promover relações bilaterais. A peça é feita de ouro branco 16 quilates e prata de 750.
A questão chegou ao Tribunal de Contas da União por uma representação do deputado federal bolsonarista Sanderson (PL-RS).
De acordo com o parecer dos técnicos da corte de contas, Lula não deve ser obrigado a devolver a peça porque, na época em que o presente foi recebido, não havia ainda a regra que diz que o presidente da República só pode levar para casa após o final do mandato os chamados “itens personalíssimos” — peças de uso pessoal e baixo valor.
O relator, Antonio Anastasia, vai apresentar seu voto na quarta-feira.
A questão que divide o colegiado neste caso diz respeito à repercussão que a posição do TCU pode ter no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as joias sauditas recebidas por Bolsonaro. Isso porque, ao final, a avaliação que for feita no julgamento do caso de Lula pode valer também para Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se pronunciou sobre o indiciamento pela Polícia Federal e o caso ainda está longe de ser julgado.
De um lado, os ministros temem que uma decisão liberando Lula para ficar com o relógio possa vir a ser usada pela defesa de Bolsonaro no Supremo. De outro, mandar Lula devolver a peça pode render acusações de uso político e criar conflito com o Palácio do Planalto.
Como publicamos no blog na última sexta-feira (2), a defesa de Bolsonaro solicitou à PGR o arquivamento do caso das joias usando relógios de Lula como exemplo. Na petição, os advogados pedem que seja dado ao ex-presidente o mesmo tratamento do petista, além de reclamar que o Supremo deveria ter esperado o TCU se posicionar também a respeito das joias de Bolsonaro para tomar sua própria decisão.
Nos bastidores, os ministros da corte de contas avaliam que é muito difícil e improvável que o STF, em especial o relator do processo, Alexandre de Moraes, seja influenciado por uma decisão do TCU, qualquer que seja.
No âmbito judicial, o ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou uma representação de outro parlamentar bolsonarista, Rodrigo Valadares (União-SE), que pedia a abertura de uma investigação contra Lula por não constar no patrimônio da União o registro de um relógio Piaget, estimado em R$ 80 mil, dado de presente em 2005 pelo então presidente da França, Jacques Chirac, na mesma viagem em que o petista recebeu o Cartier de presente.
Moraes acatou o parecer do subprocurador Carlos Frederico Santos, que viu no pedido de Valadares um “viés político”.
O TCU decidiu no ano passado que presentes de alto valor, mesmo os que se enquadrem na classificação de “natureza personalíssima”, não podem fazer parte do acervo pessoal de presidentes e devem ser mantidos no patrimônio da União, o que forçou Bolsonaro a devolver itens que já haviam sido vendidos nos Estados Unidos. Mas o entendimento dos técnicos do TCU é de que essa jurisprudência não deve retroagir no caso de Lula.
Por esse motivo, um dos ministros do TCU afirmou, sob reserva, que o plenário se vê “entre a cruz e a espada”. Caso os ministros acatem o parecer, o bolsonarismo acusará o tribunal de não tratar o tema dos presentes de alto valor com isonomia. Se a corte determinar que Lula devolva o relógio, os magistrados assumirão o ônus de uma decisão política que ignora uma manifestação técnica.
O Piaget dado por Chirac já esteve na mira de bolsonaristas nas eleições de 2022, quando uma foto de Lula acenando para o público de um evento político em Niterói (RJ) acabou destacando o item de luxo. Na ocasião, o então candidato se disse surpreso com o valor do relógio e ironizou ao dizer que o bem “pagaria metade” de sua campanha presidencial.
Após o caso das joias sauditas vir à tona, os relógios que Lula ganhou de presente voltaram a ser explorados pela militância, mas dessa vez para defender o direito do ex-presidente de incluir os itens de luxo em seu patrimônio pessoal. Agora, o argumento integra formalmente a defesa do presidente na Justiça, reforçando a pressão sobre o TCU.
Em 2016, no contexto do impeachment de Dilma Rousseff, a corte instaurou um procedimento para investigar presentes dados à petista e a Lula ao longo de seus quatro mandatos e que não foram incorporados à União.
Na mesma época, o TCU regulamentou regras já previstas em diferentes leis e decretos para a definição dos objetos elegíveis para o acervo pessoal de ex-presidentes e daqueles que devem ser incorporados ao patrimônio brasileiro por meio de um acórdão que proibiu explicitamente a classificação de joias como itens “personalíssimos”, ou seja, que podem integrar o acervo pessoal de ex-presidentes.
Uma portaria de 2018 publicada pela Secretaria-Geral da Presidência no governo Michel Temer passou a incluir “joias, semijoias e bijuterias” entre os “bens de natureza personalíssima”. Mas a portaria foi revogada pelo próprio governo Jair Bolsonaro, em 2021, em linha com o acórdão do TCU de 2016.
Ainda assim, os advogados do ex-presidente sustentam que “a interpretação histórica” do texto de Temer merece ser levada em conta por fornecer “valioso insight sobre as diretrizes seguidas à época para garantir a integridade e a transparência na gestão de bens públicos”.
Como se vê, não é a situação de Bolsonaro – já indiciado pela PF e imerso em contradições – que constrange o TCU, mas sim o dilema de convencer a opinião pública de que Lula não receberá tratamento diferenciado pela Justiça.
Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo
O objetivo é economizar R$ 225 milhões em custas judiciais
Na tentativa de evitar o aumento dos gastos com precatórios, que são valores que precisam ser pagos pela União por conta de sentenças judiciais desfavoráveis, o governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma série de medidas para se antecipar ao Judiciário e evitar derrotas, que custam juros e correção monetária. As medidas preveem acordos com pessoas que já demandaram ou podem ir à Justiça contra o Executivo, com grandes chances de derrota para a União.
Nos próximos 90 dias, o governo dará início a um processo para convocar 170 mil trabalhadores com requerimentos, como pedidos de aposentadorias e pensões, indeferidos pelo INSS. São pedidos sobre os quais já há interpretação favorável na Justiça ao cidadão em casos semelhantes. O objetivo do governo é fazer acordo e iniciar o pagamento, antes que esses casos se transformem em ações judiciais.
Estima-se que a medida resulte em uma economia de R$ 225 milhões só com pagamento de juros e não envolva custas processuais, por exemplo. Uma portaria editada recentemente pela Advocacia-Geral da União (AGU) vai permitir que o processo seja feito em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e o INSS.
O projeto, batizado de “Pacifica”, vai começar pelos mais vulneráveis, como trabalhador rural, aposentadoria, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Link em aplicativo
A estratégia é ampliar os acordos extrajudiciais e criar um link no aplicativo Meu INSS para que os candidatos aos benefícios possam acionar a AGU para fazer acordo. O INSS tem regras mais restritas que as Judiciário, o que explica o órgão negar pedidos e juízes autorizarem. Por outro lado, a AGU pode se antecipar e aplicar a interpretação do Judiciário, de acordo com um técnico do órgão.
Uma lei aprovada em 2015 já permite a realização desses acordos, mas o plano agora é aproveitar a janela de oportunidade, diante da necessidade de cortar gastos do Orçamento. O maior volume de precatórios contra a União vem de demandas por benefícios previdenciários e assistenciais.
Em outra frente, a AGU e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizeram uma parceria para reduzir a litigiosidade em torno de dez teses atualmente em tramitação em várias instâncias nos tribunais, envolvendo reconhecimento do direito a benefícios da Previdência e assistenciais.
Foram selecionados temas que já contam com jurisprudência consolidada. Entre eles, estão reconhecimento de dependentes, concessão do BPC, auxílio-reclusão, auxílio-doença e critérios para a concessão da aposentadoria.
137 mil ações
Cada um desses temas trata de hipóteses específicas para a concessão dos benefícios, com impactos para as contas públicas. Assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou outra Corte superior se posicionar sobre os temas, será feita uma análise para saber se é possível propor acordo judicial ou se será adotada apenas a desistência do recurso.
A expectativa da AGU é que 137 mil ações deixem de ser ajuizadas no próximo ano em relação a esses dez temas.
Além das dez teses com jurisprudência consolidada ou decisões reiteradas, com tendência de acordo, outras 15 também em tramitação nos tribunais superiores, mas sem definição, despertaram o alerta na AGU.
Todos eles são de natureza previdenciária e, caso a União seja derrotada na Justiça, o impacto será de pelo menos R$ 117 bilhões por ano, segundo estimativa no órgão. Também nesses casos, a orientação é buscar acordos para minimizar perdas.
Sistema Nacional de Precatórios
Também com a ajuda do Conselho Nacional de Justiça, a AGU passará a fazer parte do Sistema Nacional de Precatórios, elaborado pelo Judiciário. Isso vai permitir uma análise aprofundada do precatório, de modo que o Executivo tenha maior previsibilidade sobre a dívida que está se formando, para poder fazer acordos com descontos e mitigar riscos fiscais.
Até este momento, o Executivo não tem a menor ideia do que virá de precatórios a cada ano. Só recebe a lista do que precisa ser pago. Para 2025, por exemplo, o governo terá de desembolsar R$ 70,7 bilhões com precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), de até 60 salários mínimos.
Entre os precatórios, o mais caro deles é um processo em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, envolvendo R$ 4,74 bilhões sobre o Aerus, o fundo de pensão da extinta Varig. Para evitar o desembolso, a AGU resolveu antecipar o pagamento e reduziu a dívida à metade.
Reforma da Previdência
Além disso, há dois processos em fase final de tramitação que assustam o governo: uma ação no STF que envolve pontos da Reforma da Previdência, como a volta da integralidade e paridade dos benefícios para servidores públicos, e outra do setor sucroalcooleiro, antiga, no valor de R$ 30 bilhões, no TRF-1.
Neste caso, a estratégia também será iniciar uma negociação ainda este semestre, por se tratar de uma causa já perdida.
Este ano, o governo recebeu com alívio a decisão do STF sobre a correção das contas do FGTS e o fim da revisão da vida toda. Com isso, o potencial com precatórios à vista cairá de R$ 1,8 trilhão, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para R$ 1 trilhão, em outubro.
PEC de Bolsonaro
Esse movimento também se dá de olho em 2027. Até o ano anterior, segue em vigor uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no governo Jair Bolsonaro, que limitava o pagamento de precatórios. O objetivo à época era economizar esses recursos para turbinar o Auxílio Brasil (hoje Bolsa Família).
O governo Lula, por sua vez, conseguiu autorização do STF para pagar o que exceder esse teto de precatórios fora das regras fiscais (como a meta fiscal). Mas essa autorização só vale até 2026. No ano seguinte, todos os precatórios entrarão no Orçamento, apertando os demais gastos.
Em alta desde 2016
Os precatórios variam muito ano a ano, mas têm crescido desde 2016. Os R$ 70 bilhões do ano que vem, por exemplo, representam algo em torno de 30% do total de recursos disponíveis para investimentos e custeio da máquina pública.
Técnicos da AGU avaliam que, depois da reversão da PEC do governo anterior, que buscava segurar o “meteoro” dos precatórios, será possível chegar a 2027, quando estava prevista a explosão desse tipo de despesa, com uma trajetória consolidada de queda desse gasto e com maior previsibilidade.
O termo “meteoro” foi usado pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, ao comentar o avanço desse tipo de gasto sobre o Orçamento. Com a reversão da PEC, o governo desembolsou R$ 93 bilhões no fim do ano passado e retomou o cronograma tradicional de pagamento de precatórios.
Queda superou até mesmo o histórico ‘crash’ de 1987.
A Bolsa de Tóquio registrou nesta segunda-feira, 5, a maior queda em pontos de sua história, refletindo a valorização do iene e preocupações com a economia dos Estados Unidos. O índice Nikkei 225 despencou 12,4%, o que representa uma perda de 4.451,28 pontos, fechando em 31.458,42 unidades. Esta queda supera até mesmo o histórico ‘crash’ de 1987.
O índice Topix, que abrange uma gama mais ampla de ações, também sofreu uma queda acentuada de 12,23%, terminando o dia em 2.227,15 pontos. A valorização do iene foi um dos fatores cruciais para essa queda. Nesta segunda, a moeda japonesa foi cotada a 141,73 ienes por dólar, o nível mais alto desde janeiro. Na sexta-feira, a cotação estava em 146,52 ienes por dólar em Nova York.
A recente alta do iene tem sido impulsionada pelas políticas do Banco Central do Japão, que aumentou suas taxas de juros pela segunda vez em 17 anos na semana passada e indicou a possibilidade de novos aumentos em breve. Em contrapartida, o Federal Reserve dos Estados Unidos sugeriu a possibilidade de redução das taxas de juros a partir de setembro.
“O sentimento dos investidores foi afetado pelos dados sobre o emprego nos Estados Unidos em julho, que ficaram abaixo do esperado, o que provoca o temor de que a economia americana enfrentará uma desaceleração maior que o previsto”, afirmou a corretora IwaiCosmo Securities.
A queda da Bolsa de Tóquio reverberou em outros mercados asiáticos. O índice Taiex, de Taiwan, e o KOSPI, de Seul, caíram mais de 8%. Na China, as bolsas apresentaram quedas mais moderadas: o índice Hang Seng de Hong Kong recuou 2,7%, o índice composto de Xangai caiu 1,4% e o índice de Shenzhen teve uma queda de 1,8%.
Na Europa, as principais bolsas iniciaram a semana em queda. Pouco após a abertura, Frankfurt registrava uma queda de 3%, Paris caía 2,6% e Londres recuava 2,3%.
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