INSS quer acordos com 170 mil trabalhadores que perderam processos para evitar derrotas na Justiça

 O objetivo é economizar R$ 225 milhões em custas judiciais

Na tentativa de evitar o aumento dos gastos com precatórios, que são valores que precisam ser pagos pela União por conta de sentenças judiciais desfavoráveis, o governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma série de medidas para se antecipar ao Judiciário e evitar derrotas, que custam juros e correção monetária. As medidas preveem acordos com pessoas que já demandaram ou podem ir à Justiça contra o Executivo, com grandes chances de derrota para a União.

Nos próximos 90 dias, o governo dará início a um processo para convocar 170 mil trabalhadores com requerimentos, como pedidos de aposentadorias e pensões, indeferidos pelo INSS. São pedidos sobre os quais já há interpretação favorável na Justiça ao cidadão em casos semelhantes. O objetivo do governo é fazer acordo e iniciar o pagamento, antes que esses casos se transformem em ações judiciais.

Estima-se que a medida resulte em uma economia de R$ 225 milhões só com pagamento de juros e não envolva custas processuais, por exemplo. Uma portaria editada recentemente pela Advocacia-Geral da União (AGU) vai permitir que o processo seja feito em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e o INSS.

O projeto, batizado de “Pacifica”, vai começar pelos mais vulneráveis, como trabalhador rural, aposentadoria, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Link em aplicativo

A estratégia é ampliar os acordos extrajudiciais e criar um link no aplicativo Meu INSS para que os candidatos aos benefícios possam acionar a AGU para fazer acordo. O INSS tem regras mais restritas que as Judiciário, o que explica o órgão negar pedidos e juízes autorizarem. Por outro lado, a AGU pode se antecipar e aplicar a interpretação do Judiciário, de acordo com um técnico do órgão.

Uma lei aprovada em 2015 já permite a realização desses acordos, mas o plano agora é aproveitar a janela de oportunidade, diante da necessidade de cortar gastos do Orçamento. O maior volume de precatórios contra a União vem de demandas por benefícios previdenciários e assistenciais.

Em outra frente, a AGU e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fizeram uma parceria para reduzir a litigiosidade em torno de dez teses atualmente em tramitação em várias instâncias nos tribunais, envolvendo reconhecimento do direito a benefícios da Previdência e assistenciais.

Foram selecionados temas que já contam com jurisprudência consolidada. Entre eles, estão reconhecimento de dependentes, concessão do BPC, auxílio-reclusão, auxílio-doença e critérios para a concessão da aposentadoria.

137 mil ações

Cada um desses temas trata de hipóteses específicas para a concessão dos benefícios, com impactos para as contas públicas. Assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou outra Corte superior se posicionar sobre os temas, será feita uma análise para saber se é possível propor acordo judicial ou se será adotada apenas a desistência do recurso.

A expectativa da AGU é que 137 mil ações deixem de ser ajuizadas no próximo ano em relação a esses dez temas.

Além das dez teses com jurisprudência consolidada ou decisões reiteradas, com tendência de acordo, outras 15 também em tramitação nos tribunais superiores, mas sem definição, despertaram o alerta na AGU.

Todos eles são de natureza previdenciária e, caso a União seja derrotada na Justiça, o impacto será de pelo menos R$ 117 bilhões por ano, segundo estimativa no órgão. Também nesses casos, a orientação é buscar acordos para minimizar perdas.

Sistema Nacional de Precatórios

Também com a ajuda do Conselho Nacional de Justiça, a AGU passará a fazer parte do Sistema Nacional de Precatórios, elaborado pelo Judiciário. Isso vai permitir uma análise aprofundada do precatório, de modo que o Executivo tenha maior previsibilidade sobre a dívida que está se formando, para poder fazer acordos com descontos e mitigar riscos fiscais.

Até este momento, o Executivo não tem a menor ideia do que virá de precatórios a cada ano. Só recebe a lista do que precisa ser pago. Para 2025, por exemplo, o governo terá de desembolsar R$ 70,7 bilhões com precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), de até 60 salários mínimos.

Entre os precatórios, o mais caro deles é um processo em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, envolvendo R$ 4,74 bilhões sobre o Aerus, o fundo de pensão da extinta Varig. Para evitar o desembolso, a AGU resolveu antecipar o pagamento e reduziu a dívida à metade.

Reforma da Previdência

Além disso, há dois processos em fase final de tramitação que assustam o governo: uma ação no STF que envolve pontos da Reforma da Previdência, como a volta da integralidade e paridade dos benefícios para servidores públicos, e outra do setor sucroalcooleiro, antiga, no valor de R$ 30 bilhões, no TRF-1.

Neste caso, a estratégia também será iniciar uma negociação ainda este semestre, por se tratar de uma causa já perdida.

Este ano, o governo recebeu com alívio a decisão do STF sobre a correção das contas do FGTS e o fim da revisão da vida toda. Com isso, o potencial com precatórios à vista cairá de R$ 1,8 trilhão, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para R$ 1 trilhão, em outubro.

PEC de Bolsonaro

Esse movimento também se dá de olho em 2027. Até o ano anterior, segue em vigor uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no governo Jair Bolsonaro, que limitava o pagamento de precatórios. O objetivo à época era economizar esses recursos para turbinar o Auxílio Brasil (hoje Bolsa Família).

O governo Lula, por sua vez, conseguiu autorização do STF para pagar o que exceder esse teto de precatórios fora das regras fiscais (como a meta fiscal). Mas essa autorização só vale até 2026. No ano seguinte, todos os precatórios entrarão no Orçamento, apertando os demais gastos.

Em alta desde 2016

Os precatórios variam muito ano a ano, mas têm crescido desde 2016. Os R$ 70 bilhões do ano que vem, por exemplo, representam algo em torno de 30% do total de recursos disponíveis para investimentos e custeio da máquina pública.

Técnicos da AGU avaliam que, depois da reversão da PEC do governo anterior, que buscava segurar o “meteoro” dos precatórios, será possível chegar a 2027, quando estava prevista a explosão desse tipo de despesa, com uma trajetória consolidada de queda desse gasto e com maior previsibilidade.

O termo “meteoro” foi usado pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, ao comentar o avanço desse tipo de gasto sobre o Orçamento. Com a reversão da PEC, o governo desembolsou R$ 93 bilhões no fim do ano passado e retomou o cronograma tradicional de pagamento de precatórios.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Bolsa de Tóquio desaba e registra maior queda em pontos da história e outros mercados também são afetados

 Queda superou até mesmo o histórico ‘crash’ de 1987.

A Bolsa de Tóquio registrou nesta segunda-feira, 5, a maior queda em pontos de sua história, refletindo a valorização do iene e preocupações com a economia dos Estados Unidos. O índice Nikkei 225 despencou 12,4%, o que representa uma perda de 4.451,28 pontos, fechando em 31.458,42 unidades. Esta queda supera até mesmo o histórico ‘crash’ de 1987.

O índice Topix, que abrange uma gama mais ampla de ações, também sofreu uma queda acentuada de 12,23%, terminando o dia em 2.227,15 pontos. A valorização do iene foi um dos fatores cruciais para essa queda. Nesta segunda, a moeda japonesa foi cotada a 141,73 ienes por dólar, o nível mais alto desde janeiro. Na sexta-feira, a cotação estava em 146,52 ienes por dólar em Nova York.

A recente alta do iene tem sido impulsionada pelas políticas do Banco Central do Japão, que aumentou suas taxas de juros pela segunda vez em 17 anos na semana passada e indicou a possibilidade de novos aumentos em breve. Em contrapartida, o Federal Reserve dos Estados Unidos sugeriu a possibilidade de redução das taxas de juros a partir de setembro.

“O sentimento dos investidores foi afetado pelos dados sobre o emprego nos Estados Unidos em julho, que ficaram abaixo do esperado, o que provoca o temor de que a economia americana enfrentará uma desaceleração maior que o previsto”, afirmou a corretora IwaiCosmo Securities.

A queda da Bolsa de Tóquio reverberou em outros mercados asiáticos. O índice Taiex, de Taiwan, e o KOSPI, de Seul, caíram mais de 8%. Na China, as bolsas apresentaram quedas mais moderadas: o índice Hang Seng de Hong Kong recuou 2,7%, o índice composto de Xangai caiu 1,4% e o índice de Shenzhen teve uma queda de 1,8%.

Na Europa, as principais bolsas iniciaram a semana em queda. Pouco após a abertura, Frankfurt registrava uma queda de 3%, Paris caía 2,6% e Londres recuava 2,3%. 

Fonte: Agenda do Poder

Lula visita Chile para encontro com empresários e assinatura de acordos em meio a divergências com Boric sobre Venezuela

 Viagem ia ser em maio, mas foi adiada por causa das enchentes no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a Santiago, no Chile, na noite deste domingo (4), para uma visita de Estado ao Chile, em meio a divergências com o presidente chileno Gabriel Boric sobre Venezuela.

A viagem, cujo objetivo é celebrar acordos entre os países, deveria ter ocorrido em maio, mas foi adiada por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Agora, coincide com a crise na Venezuela, principal ponto de discordância entre os dois governantes.

Com o adiamento, foi possível ampliar o número de acordos, que chega a quase 20 em setores que vão desde direitos humanos até ciência e tecnologia. Além disso, Lula participará de encontro realizado pela Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) que reunirá cerca de 500 empresários brasileiros e chilenos.

O Itamaraty e o Planalto buscam não ofuscar a agenda positiva com a controvérsia do momento. Mas, como disse um auxiliar de Lula, a Venezuela é um elefante na sala e será tratado na reunião bilateral entre os presidentes.

Na eleição no último dia 28, o órgão eleitoral da Venezuela declarou Nicolás Maduro como vencedor, mas a oposição acusa o regime de fraude e se diz ganhadora do pleito e uma contagem paralela dos votos. Chile e Brasil tiveram reações diferentes.

Boric, já no dia seguinte, disse que os resultados eram “difíceis de acreditar”, aproximando-se de países mais à direita na região, como a Argentina, que de pronto puseram o processo eleitoral sob suspeição.

Já o governo brasileiro tem procurado uma solução diplomática com outros países governados pela esquerda na região, caso de Colômbia e México. A postura é de não reconhecer a reeleição de Maduro, mas tampouco declarar a vitória do opositor Edmundo González, e pedir uma verificação imparcial dos resultados da eleição, com a apresentação das atas de votação.

Quando rompeu o silêncio sobre a disputa envolvendo o aliado antigo, Lula disse não ver “nada de anormal” em relação à situação venezuelana.

“Vejo a imprensa brasileira tratando como se fosse a Terceira Guerra Mundial. Não tem nada de anormal. Teve uma eleição, teve uma pessoa que disse que [Maduro] teve 51%, teve uma pessoa que disse que [González] teve 40 e pouco. Um concorda, o outro não”, afirmou. Segundo o presidente, quem deveria arbitrar a decisão era a Justiça venezuelana, controlada pelo regime.

A repercussão negativa da declaração fez Lula evitar comentar o caso novamente em público e ofuscou uma ligação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na qual ele destacou o papel do Brasil de mediador da crise na região.

Dois dias depois do telefonema, Washington decidiu reconhecer González como presidente eleito na Venezuela. Na avaliação de auxiliares de Lula, a atitude não inviabiliza, mas prejudica a solução diplomática buscada por Brasil, Colômbia e México.

Há uma avaliação no entorno de Lula que a reação de Boric a Maduro foi motivada por política doméstica. O Chile é um dos países da América do Sul mais afetados pelo êxodo de venezuelanos, assim como o Brasil, mas a presença é proporcionalmente maior em relação à população local. Os chilenos já receberam 532 mil, ante 568 mil em território brasileiro. O Chile, porém, tem apenas 19,6 milhões de pessoas, contra 215 milhões do Brasil.

Segundo o professor da Universidade Federal de Roraima João Carlos Jarochinski, especialista nesta temática, o governo Boric mantém políticas que dificultam a regularização dos venezuelanos, o que ele vê como uma posição contraditória em relação à esquerda tradicional latino-americana. “A questão da migração e de grupos criminosos organizados é algo que sempre gera problemas”, afirmou, em referência à facção venezuelana Tren de Aragua, que está presente no Chile.

Lula e Boric estiveram juntos no ano passado, durante a cúpula Celac-UE, num episódio que também foi marcado pela divergência em torno da Guerra da Ucrância.

O chileno criticou autoridades latino-americanas que não concordaram com a inclusão de uma menção à Rússia no comunicado final. Lula reagiu e o chamou de “sequioso e apressado”.

Agora, nesta primeira visita oficial do presidente brasileiro ao Chile, o governo busca destacar agenda de assinatura de acordos, reunião com presidentes dos três Poderes e empresários.

Nesta segunda (5), Lula será recebido com tradicional honraria de chefe de Estado no Palácio de La Moneda, sede do governo. Estará acompanhado de uma comitiva de cerca de dez ministros, dentre eles, Carlos Fávaro (Agricultura), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Primeiro, haverá uma conversa bilateral entre os chefes de Estado. Depois, uma reunião ampliada e a assinatura de acordos.

Em seguida, Lula visitará os presidentes do Senado, José García Ruminot, da Câmara, Karol Cariola Oliva, e da Corte Suprema, Ricardo Blanco Herrera.

Depois, terá audiências com o secretário-executivo da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, órgão vinculado às Nações Unidas), José Manuel Salazar-Xirinachs, e com o CEO da Latam, Roberto Alvo. O Brasil é o terceiro país que mais exporta para o Chile, enquanto este é o quinto do qual o Brasil mais importa.

Dentre os principais produtos brasileiros que chegam aos chilenos estão petróleo, carne e veículos. No sentido contrário, o item chileno mais importado pelo Brasil é o cobre, seguido de pescado e de outros minérios.

No último dia, Lula terá ainda reunião com a prefeita de Santigo, Irací Hassler, filha de uma brasileira. E, por último, uma agenda da inauguração de pedra fundamental do centro espacial chileno.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo

Maduro denuncia que Venezuela enfrenta um golpe de Estado 'ciberfascista'

 

Presidente venezuelano afirmou neste domingo que setores de oposição tentam "ferir de dentro as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas para dividi-las"

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro (Foto: Palácio de Miraflores/via REUTERS)

Sputnik Brasil - O presidente reeleito Nicolás Maduro denunciou neste domingo (4) que a Venezuela enfrenta um golpe ciberfascista que busca dividir a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). Desde a divulgação do resultado eleitoral, quando Maduro venceu o opositor Edmundo González Urrutia, o país enfrenta dificuldades.

"Eu falo de um golpe cibernético, neste caso um golpe de Estado ciberfascista criminoso […] para eles é vital ferir de dentro as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, tentar dividi-las, desmoralizá-las, desmobilizá-las, porque elas ainda acreditam que os militares venezuelanos estão subordinados às ordens da oligarquia de sangue azul ou do império norte-americano", expressou Maduro durante um discurso em um evento militar.

O mandatário detalhou que o ataque é realizado através das diversas redes sociais. "A campanha de assédio cibernético acontece nas contas do WhatsApp, através de chamadas e mensagens [...]. Nada de novo que não tenhamos visto em outros filmes, nada de novo que não tenha feito (Juan) Guaidó, quando tentaram invadir o país a partir da Colômbia", comentou.

Sobre isso, Maduro assegurou que as Forças Armadas estão coesas, unidas e em "combate pela paz, pela democracia e pela Constituição". Da mesma forma, parabenizou a Guarda Nacional Bolivariana por garantir a ordem e a segurança após os protestos em torno das eleições presidenciais de 28 de julho.

O Conselho Nacional Eleitoral divulgou na sexta-feira (2) um segundo boletim com 96,87% das atas apuradas, no qual confirmou a vitória de Maduro com 51,95% dos votos, em comparação com González, que teria obtido 43,18%.

De acordo com o órgão, as eleições tiveram uma participação de 12.386.669 eleitores, equivalente a 59,97% do eleitorado. Já a Plataforma Unitaria Democrática (PUD, centro), sob a qual González se apresentou, rejeitou os resultados e anunciou o ex-diplomata como "presidente eleito".

Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai se recusaram desde o início a reconhecer a reeleição de Maduro, o que levou Caracas a retirar imediatamente o corpo diplomático desses países e a expulsar as missões presentes na Venezuela.

No início da última semana, o Governo do Peru reconheceu González como "presidente eleito" da Venezuela, o que levou Caracas a romper relações diplomáticas com Lima. Panamá, por sua vez, suspendeu as relações com a Venezuela.

Fonte: Brasil 247

SBT diz que Silvio Santos, internado há 3 dias, "está bem" e segue no hospital para "cuidados necessários"

 

No mês passado, em julho, o apresentador também esteve internado no mesmo hospital, o Albert Einstein, para tratar uma infecção de H1N1

Silvio Santos (Foto: Reprodução)

Silvio Santos, o apresentador e empresário de 92 anos, está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, há três dias. O SBT, emissora fundada por ele, emitiu uma nota ontem, sábado (3), afirmando que o comunicador não está em estado crítico e permanece no hospital apenas para receber os cuidados médicos necessários. "Silvio Santos segue no hospital apenas para cuidados médicos necessários, sendo medicado para sua pronta recuperação", informou a emissora.

Hoje, domingo (4), a assessoria de imprensa do SBT confirmou ao Splash Uol que Silvio Santos continua internado, mas ressaltou que ele está se recuperando bem. "Continua se recuperando, [está] bem", afirmou a assessoria.

No mês passado, em julho, Silvio Santos também esteve internado no mesmo hospital para tratar uma infecção de H1N1. Após receber o tratamento adequado, ele teve alta no dia 20 de julho.

Fonte: Brasil 247

Morre aos 86 anos o Caçulinha, do Domingão do Faustão

 

Ele estava internado há 10 dias no Hospital Santa Maggiore, em São Paulo, em recuperação de um infarto

Rubens Antônio da Silva, o Caçulinha (Foto: Reprodução/YouTube/The Noite com Danilo Gentili)

O músico Rubens Antônio da Silva, mais conhecido como Caçulinha, faleceu na madrugada desta segunda-feira (5), aos 86 anos. Ele estava internado há 10 dias no Hospital Santa Maggiore, em São Paulo, em recuperação de um infarto, segundo o Metrópoles. A notícia foi confirmada pela família do músico em um post nas redes sociais.

“É com profunda tristeza que comunicamos que Caçulinha, o grande músico, o irmão inseparável e o titio mais amado, nos deixou hoje, aos 86 anos, durante a madrugada. Uma vida de dedicação à música popular brasileira. O maestro, com ouvido absoluto, que tocou com os grandes artistas , gravou mais de 30 discos e divertiu muita gente por 60 anos na televisão, deixa um legado imenso de amor à arte. A despedida será na Capela do Cemitério São Paulo, às 11hs, sepultamento às 16hs no mesmo local", informou a família.

Caçulinha foi responsável pela parte musical do programa Domingão do Faustão durante 20 anos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Veja o calendário de pagamentos do Bolsa Família em agosto

 

Os pagamentos são definidos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS)

(Foto: Roberta Aline/MDS)

A Caixa Econômica Federal inicia no dia 19 de agosto de 2024 o calendário de pagamentos do Bolsa Família, informa o jornal O Globo. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Beneficiários que residem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo governo federal, terão o pagamento antecipado. No Rio Grande do Sul, 658 mil famílias terão o benefício creditado de forma unificada no primeiro dia de repasse, independentemente do número final do NIS.

Calendário de agosto:

• 19 de agosto de 2024: NIS final 1
• 20 de agosto de 2024: NIS final 2
• 21 de agosto de 2024: NIS final 3
• 22 de agosto de 2024: NIS final 4
• 23 de agosto de 2024: NIS final 5
• 26 de agosto de 2024: NIS final 6
• 27 de agosto de 2024: NIS final 7
• 28 de agosto de 2024: NIS final 8
• 29 de agosto de 2024: NIS final 9
• 30 de agosto de 2024: NIS final 0

O Bolsa Família garante um pagamento mínimo de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos, R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, e R$ 50 por bebê de até seis meses. Para se qualificar, a renda mensal familiar per capita deve ser de até R$ 218.

Além de atender ao critério de renda, os beneficiários precisam cumprir contrapartidas como manter crianças e adolescentes na escola, realizar acompanhamento pré-natal no caso de gestantes e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Para consultar o valor do benefício e as datas de pagamento, os beneficiários podem acessar os canais oficiais da Caixa Econômica Federal e do MDS.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Pablo Marçal diz que dois adversários são “cheiradores de cocaína” e que irá revelar nomes durante debate

 

“Calma que vai chegar a sua hora. Eu vou ter que contar isso pra todo pai e mãe de família”, disparou o coach

Pablo Marçal (Foto: Reprodução (Youtube))

O coach Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, afirmou a aliados de seu partido que dois de seus adversários são viciados em cocaína e prometeu revelar os nomes durante o debate na TV Bandeirantes, exibido na quinta-feira (8). As informações foram publicadas na coluna do jornalista Guilherme Amado, no Metrópoles.

“Faz o exame toxicológico e você vai ver que tem dois que são cheiradores de cocaína, dos que estão concorrendo aí. Calma que vai chegar a sua hora. Eu vou ter que contar isso pra todo pai e mãe de família que a gente quer ter um prefeito que é cheirador de cocaína. Tem que mostrar um prontuário, tá na minha mão. Você quer mesmo bancar o bichão? Então vamos mostrar pra todo mundo, cheirador de cocaína. Já fica o aviso. Vou revelar no debate, pode aguardar, tá bom?”, disse ele ao proferir as graves acusações.

Marçal, no entanto, não parece se incomodar com amizades relacionadas ao mundo do crime. Ele é muito próximo ao influenciador fitness Renato Cariani, de 47 anos, réu em um processo em que é acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais. Inclusive, recentemente, o coach o defendeu publicamente.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

 

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas

© Joédson Alves/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte.

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos  PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. A previsão é que as reuniões prossigam até 18 de dezembro deste ano. 

Audiência

O ministro também fixou o número de representantes que o Congresso e as entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.

A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e o Colégio Nacional de Procuradores de Estado. Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Tese 

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Alison dos Santos e Matheus Lima vão à semi dos 400m com barreiras

 

Brasileiros retornam ao Stade de France na terça, por vaga na final

© Wander Roberto/COB/Direitos Reservados

O Brasil terá dois representantes nas semifinais dos 400 metros com barreiras da Olimpíada de Paris, na França. O paulista Alison dos Santos, o Piu, e o cearense Matheus Lima garantiram as respectivas vagas nas baterias desta segunda-feira (5) pela manhã, realizadas no Stade de France. A disputa por classificação à final será nesta terça-feira (6), a partir das 14h35 (horário de Brasília).

Campeão mundial da prova em 2022 e medalhista de bronze nos Jogos de Tóquio, no Japão, um ano antes, Alison disputou a terceira bateria do dia e acabou na terceira posição, em 48s75. O brasileiro, favorito a medalha em Paris, liderou a maior parte do percurso, mas diminuiu o ritmo na reta final e foi ultrapassado pelo estadunidense CJ Allen e o estoniano Rasmus Magi. Mesmo assim, foi o suficiente para se classificar, já que os três primeiros avançavam às semifinais.

Já Matheus cresceu nos metros finais da quinta bateria e avançou com o segundo melhor tempo, com 48s90, ficando atrás somente do jamaicano Malik James-King. Estrante em Olimpíada, o barreirista foi medalhista de prata nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, no ano passado.

Principais adversários de Piu na briga pelo ouro, o norueguês Karsten Walholm e o estadunidense Rai Benjamin também avançaram às semifinais sem dificuldades. O primeiro, campeão olímpico em Tóquio e recordista mundial da prova, venceu a segunda bateria com 47s58, enquanto o segundo, prata na última Olimpíada, fez 48s82 e levou a melhor na bateria que abriu as disputas nesta segunda.

A final dos 400 m com barreiras está prevista para sexta-feira (9), às 16h45 (horário de Brasília).

Outros resultados

Na prova feminina dos 400 m c/barreiras, a fluminense Chayenne da Silva disputou a repescagem. Ela terminou na sétima e última colocação, com 56s56, insuficiente para avançar às semifinais. A chinesa Jiadie Mo e a britânica Jessie Knight ocuparam as duas primeiras colocações e se classificaram.

A também fluminense Tiffani Marinho ficou em sétimo em sua bateria dos 400 m, com 52s62. Ela volta a competir nesta terça, às 6h20 (horário de Brasília), para buscar um lugar nas semifinais por meio da repescagem da prova.

No salto com vara, a paulista Juliana Campos parou nos 4,40 m e não conseguiu passar à final. A brasileira, que teve a preparação para os Jogos comprometida por uma lesão no pé direito, não conseguiu superar a marca de 4,55 m. Para avançar, ela precisava atingir 4,70 m ou ficar entre as oito primeiras da classificação geral.

Nos 200 m, a carioca Lorraine Martins e paulista Ana Carolina Azevedo competiram na repescagem, mas não se classificaram. A primeira ficou na última colocação da quarta bateria, com 23s68. A segunda realizou um tempo melhor (23s37), mas também ficou em último na sexta bateria.

* Texto atualizado às 8h17 para inclusão dos resultados obtidos por outros atletas brasieiros que concluíram as provas do atletismo nesta segunda (5).

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil