sábado, 3 de agosto de 2024

“O Brasil se libertou do atraso educacional”, diz Lula ao anunciar ampliação do Pé-de-Meia

 

Mais de 1 milhão de estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos serão incluídos no programa de incentivo financeiro-educacional

Lula anuncia expansão do pé-de-meia (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

“Esse ato de hoje é uma fotografia que vai ficar para sempre na minha cabeça. A gente mostrar para todo mundo o dia que o Brasil se libertou do atraso educacional, despertou no coração da juventude a possibilidade de estudar, a oportunidade de viver dignamente, de andar de cabeça erguida nesse país. É somente a educação que pode prometer isso”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (2), em Fortaleza (CE), durante o anúncio de ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

“Esse ato de hoje é uma fotografia que vai ficar para sempre na minha cabeça. A gente mostrar para todo mundo o dia que o Brasil se libertou do atraso educacional, despertou no coração da juventude a possibilidade de estudar, a oportunidade de viver dignamente, de andar de cabeça erguida nesse país. É somente a educação que pode prometer isso” LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República

Com a expansão, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passam a receber o benefício. Serão incluídos mais de 1 milhão novos estudantes para receber a poupança do ensino médio, além dos 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família que já eram abrangidos desde o primeiro semestre de 2024.

“Muita gente dizia para mim: ‘Esse programa que você está fazendo aí vai gastar muito dinheiro’. Eu falava que eu não vou gastar dinheiro, eu vou investir. Gastar eu vou se tiver que fazer cadeia, prisão para colocar essa juventude abandonada. Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra ‘gasto’. Educação é investimento”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia.

O presidente também ressaltou o investimento nas universidades e em mais institutos federais por todo o Brasil. “Vocês não sabem o orgulho que eu tenho. Eu sou o único presidente da República que não tem diploma universitário e sou o único presidente da República que mais fez universidade na história desse país, que mais colocamos estudantes na universidade”, afirmou.

Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto. Já os alunos de EJA vão receber em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino. O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos do ensino médio.

“É esse país que nós temos que construir, esse país humanista, solidário, em que a gente aprende a gostar um do outro, a se respeitar e a construir uma pátria efetivamente digna e soberana”, disse Lula.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os números de beneficiários do programa na primeira etapa. Foram mais de 2,7 milhões de jovens em todo o país com investimento de quase R$ 8 bilhões. “Hoje estamos ampliando em 1,2 milhão novas vagas para todo o Brasil. Só com a sensibilidade de um homem como o presidente Lula, que resolveu criar esse programa, para dizer aos estudantes brasileiros que nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública nesse país. Somente através da educação que a gente tem condições de transformar vidas”, enfatizou o ministro.

— Lula (@LulaOficial) August 2, 2024Nós criamos o Pé-de-Meia para mudar a vida dos estudantes do Brasil. Hoje, eu conheci a Abigail e a Vitória, que tiveram suas realidades transformadas pelo programa e ganharam asas para sonhar. É para isso que nós governamos.


BENEFÍCIO – Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou os dados positivos do ensino público no estado e afirmou que, com o programa, os números vão melhorar cada vez mais. Ele também evidenciou a parceria que o Governo Federal tem com os estados para garantir mais educação. “Com o Pé-de-Meia, nós vamos avançar muito mais. Nós vamos avançar porque estamos de mãos dadas. Além de garantir o Pé-de-Meia, o Governo Federal está garantindo a ampliação das vagas de escola de tempo integral. Daqui a pouco, todas as escolas do Ceará serão em tempo integral”, disse o governador.


APOIO — As estudantes Abigail Lima e Vitória Laysa, beneficiárias do Pé-de-Meia, contaram as dificuldades que passaram e que quase as fizeram desistir de estudar para ajudar na renda da família. “Já fiz de tudo pra chegar até aqui, já cheguei a pensar em desistir dos meus estudos, porque eu tinha que decidir entre trabalhar ou estudar”, disse Abigail. Atualmente, a estudante já se prepara para entrar na universidade e sente o alívio de não precisar parar os estudos.

“Graças ao nosso Pé-de-Meia, hoje eu consigo estudar e não me preocupar com o financeiro. Com o Pé-de-Meia, eu posso focar nos meus estudos e hoje estou me preparando para entrar na universidade. A expansão do Pé-de-Meia garante que os estudantes alcancem o seu futuro e nos dá o direito de sonhar mais alto”, afirmou Abigail.

Já Vitória é filha de uma agricultora e afirmou que vendeu até bolo na escola para colaborar com a renda em casa. Hoje, a estudante celebra a poupança do ensino médio e diz querer ser orgulho para seus pais. “Pensei muitas vezes em desistir, porque estava muito difícil. Foi aí que o Pé-de-Meia entrou na minha vida e fez um alívio lá em casa. Com o Pé-de-Meia, eu recebo o dinheiro porque eu vou para a escola, porque participo das aulas. Eu sei que é esforço meu também. Com a ajuda do Pé-de-Meia, meus pais, que tanto lutaram no sol para me criarem, vão me ver conquistando tudo na sombra”, disse a estudante.

PÉ-DE-MEIA – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia promove mais inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular.

Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, banco responsável por efetuar os repasses do benefício, destacou a orientação do presidente Lula para tratar a população brasileira com uma visão de esperança. “Esse programa tem um significado muito especial na vida de cada um dos brasileiros e brasileiras que serão os condutores desse país no futuro. Talvez seja hoje o programa de incentivo à educação mais importante do mundo, porque ele traz a permanência do aluno em sala de aula”, afirmou Vieira.

CONTEXTO – De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês. Após o início do programa, os estudantes do Brasil apresentaram frequência média de 86,1% em março e de 88,1% em abril (últimas medições).

Fonte: Brasil 247

EUA enviarão mais navios de guerra e caças para o Oriente Médio

 

Os EUA se preparam para uma escalada de guerra na região

O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin (Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein)

Reuters - O exército dos EUA vai enviar caças adicionais e navios de guerra da Marinha para o Oriente Médio, disse o Pentágono na sexta-feira (2), enquanto Washington busca reforçar as defesas após ameaças do Irã e seus aliados Hamas e Hezbollah.

Os EUA estão se preparando para que o Irã cumpra sua promessa de responder à morte do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, há dois dias em Teerã 

O Secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, aprovou o envio de cruzadores e destróieres adicionais da Marinha - que podem derrubar mísseis balísticos - para o Oriente Médio e Europa.

Também está enviando um esquadrão adicional de caças para o Oriente Médio.

"Austin ordenou ajustes na postura militar dos EUA projetados para melhorar a proteção das forças dos EUA, aumentar o apoio à defesa de Israel e garantir que os Estados Unidos estejam preparados para responder a várias contingências", disse o Pentágono em um comunicado.

Havia especulação de que o Pentágono poderia não substituir o grupo de ataque do porta-aviões USS Theodore Roosevelt no Oriente Médio após a conclusão de sua implantação atual. Mas Austin decidiu rotacionar o grupo de ataque do porta-aviões USS Abraham Lincoln para substituí-lo.

O comunicado do Pentágono acrescentou que aumentaria a prontidão para implantar mais defesas contra mísseis balísticos terrestres.

Biden, em uma ligação telefônica na quinta-feira com Netanyahu, discutiu novas implantações militares dos EUA para apoiar Israel contra ameaças como mísseis e drones, disse a Casa Branca.

Irã e Hamas acusaram Israel de assassinar o líder político do Hamas e prometeram retaliar seu inimigo. Israel não assumiu a responsabilidade pela morte nem a negou.

A morte de Haniyeh foi uma das várias mortes de figuras seniores do Hamas enquanto a guerra em Gaza de Israel contra os palestinos se aproxima do 11º mês e cresce a preocupação de que o conflito se espalhe pelo Oriente Médio.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Chanceler venezuelano responsabiliza os EUA por tentativa de golpe de Estado

 

Venezuela rejeita ingerência dos EUA em seu processo eleitoral

Yván Gil, chanceler da Yván Venezuela (Foto: Correo del Orinoco )

O chanceler venezuelano, Yván Gil, responsabilizou o Governo dos Estados Unidos (EUA) por participar em uma tentativa de golpe de Estado em seu país, após a reeleição de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela nas eleições de 28 de julho passado.

Através de sua conta na rede social X, o chanceler Gil referiu-se à conversa e felicitações do secretário do Departamento de Estado dos EUA, Antony Blinken, ao candidato da Plataforma Unitária (extrema direita), Edmundo González e à líder opositora María Corina Machado.

"Com este novo passo em falso, os EUA demonstram que se colocaram à frente da tentativa de um golpe de Estado na Venezuela", expressou Yván Gil.

No entanto, afirmou que as forças do chavismo derrotaram a oposição extremista no campo eleitoral.

Agora, “os derrotaremos nesta aventura golpista e fascista. A paz triunfará e os lacaios não voltarão”, enfatizou o chanceler venezuelano.

Horas antes, o chanceler Yván Gil rejeitou as declarações do Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, considerando-as uma prova irrefutável de que Washington está à frente do golpe de Estado contra seu país e promove uma agenda violenta contra o povo venezuelano e suas instituições.

Ao classificá-las como graves, o chanceler venezuelano questionou que o governo dos EUA “pretende assumir o papel do Poder Eleitoral venezuelano”, a mesma manobra que a extrema direita venezuelana liderada por María Corina Machado e Edmundo González tenta executar, interessados em deslegitimar essa instituição, criar uma paralela e não reconhecer o evento eleitoral do dia 28J.

O chanceler venezuelano denunciou que para concretizar esta “perversa manobra”, a Casa Branca emprega “a mentira e a manipulação, através dos grandes poderes de comunicação global, incluindo o uso de redes sociais”.

Precisou que o objetivo é “gerar uma narrativa falsa, que desemboque em violência nas ruas, executada por grupos criminosos e organizações fascistas, que se autodenominaram ‘comanditos’”.

Yván Gil acusou esses grupos delinquentes de causar terror na população civil e atacar pontos sensíveis das comunidades, sob a ficção que se quer impor, contra a vontade majoritária do povo venezuelano.

O chanceler afirmou que as instituições venezuelanas, consagradas na Constituição Bolivariana, têm atuado preservando a soberania nacional e popular.

Fonte: Brasil 247

Justiça proíbe greve na Eletronuclear prevista para começar na segunda-feira

 

TRT atendeu a pleito da empresa, após sindicatos representantes dos empregados não aceitarem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024–2026

Obras Angra 3 (Foto: Divulgação/Governo Federal)

Sputnik Brasil - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou a imediata suspensão dos movimentos grevistas entre os empregados da Eletronuclear em Angra dos Reis (RJ), onde ficam as usinas Angra 1 e Angra 2, e no Rio de Janeiro, localidade da sede da empresa, em audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (2).

O tribunal atendeu ao pleito da Eletronuclear, após sindicatos representantes dos empregados não aceitarem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024–2026 e funcionários da Eletronuclear lotados em Angra dos Reis iniciarem uma paralisação na quinta-feira (1º). Os funcionários da sede iriam aderir ao movimento na próxima segunda-feira (5).

O último ACT da Eletronuclear venceu na última quarta-feira (31). A empresa informou que as rodadas de negociações serão retomadas até 16 de agosto, data em que será feita uma nova audiência perante o TRT. Caso não haja acordo, a decisão será tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A proposta de acordo coletivo previa a reposição integral da inflação nos salários pelo IPCA (índice oficial medidor da inflação) entre 2024 e 2026, mantendo-se o critério para todos os demais benefícios.

A empresa afirmou que os benefícios que já são recebidos pelos empregados não serão revistos, como plano de saúde; plano odontológico; auxílio-creche de mais de R$ 1 mil/mês; auxílio-babá de mais de R$ 1 mil/mês; auxílio-escola/educação de mais de R$ 700/mês; auxílio-alimentação de mais de R$ 1,4 mil/mês; e auxílio-alimentação extra (Natal) de mais de R$ 1,4 mil, entre outros.

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis (STIEPAR) afirmou em suas redes sociais que desde o final de 2023 vem trabalhando na construção de um acordo viável e que a proposta foi entregue no final de março de 2024 para a direção da Eletronuclear.

"Saímos da Eletrobras em 2022 sendo a menor média salarial do grupo e tendo a maior especificidade, por sermos geradoras de energia pela fonte nuclear. O trabalhador não quer nada além da manutenção dos seus benefícios ao longo da história, e não aceita ser 'massacrado' com narrativas falsas", diz a nota do sindicato.

A Eletronuclear é controlada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), com 64,1% do capital, e tem como sócia a Eletrobras, com 35,9%, empresa privatizada no governo Bolsonaro.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva busca obter o controle da empresa nuclear em negociação envolvendo ações da Eletrobras.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik Brasil

"Lula, Petro e Obrador estão trabalhando para que se respeite a Venezuela e agradeço muito", diz Maduro

 

Presidente venezuelano afirmou que a nota de Anthony Blinken, dos EUA, foi uma tentativa "desesperada" de responder à posição soberana da América Latina

Maduro (Foto: Manaure Quintero/REUTERS)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, expressou nesta sexta-feira (2) seu reconhecimento e gratidão aos presidentes do Brasil, Colômbia e México por seus esforços em defesa da soberania venezuelana. Em pronunciamento, Maduro destacou a atuação conjunta de Luiz Inácio Lula da Silva, Gustavo Petro e Andrés Manuel López Obrador na busca por respeito e justiça para o país sul-americano.

Maduro afirmou: "falei com Lula há 15 dias. Agora, temos mantido uma comunicação permanente com Celso Amorim e com o chanceler Mauro Vieira. Presidente Lula, presidente Petro e presidente López Obrador estão trabalhando juntos para que se respeite a Venezuela e para que os EUA não façam o que estão fazendo. [Os três] emitiram um comunicado muito bom ontem, muito bom, parabéns ao presidente Petro, López Obrador e Lula. Eu os agradeço por toda Venezuela."


O Itamaraty, juntamente com os governos da Colômbia e do México, emitiu uma declaração conjunta na noite de quinta-feira (1) em resposta às eleições presidenciais venezuelanas realizadas em 28 de julho. Na nota, os três países expressaram solidariedade ao povo venezuelano, parabenizando-o pela participação massiva nas urnas e ressaltando a importância de um processo eleitoral transparente e pacífico. Os governos pediram às autoridades eleitorais da Venezuela que divulgassem os resultados desagregados por mesa de votação e apelaram aos atores políticos e sociais para que exercessem cautela em suas manifestações para evitar episódios de violência.

Poucas horas após a declaração conjunta, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, emitiu um comunicado criticando o processo eleitoral venezuelano e alegando que o candidato da oposição, Edmundo González, teve mais votos. Tal posicionamento foi endossado pelos governos da Argentina, Peru e Equador nesta quinta-feira.

Sobre o posicionamento dos EUA, Maduro declarou foi uma tentativa imperialista de exercer pressão após a posição soberana do Brasil, México e Colômbia: "duas horas após as declarações dos presidentes do Brasil, Colômbia e México, veio a declaração de Blinken, que respondeu à tentativa soberana desses três países latino-americanos de evitar danos à Venezuela. É por isso que Blinken se desespera."

Fonte: Brasil 247

“O ódio de Bolsonaro reflete o racismo contra nordestinos”, diz Liana Cirne Lins

 

Declarações de Bolsonaro reavivam discussão sobre o preconceito histórico contra o Nordeste e a importância de políticas públicas inclusivas.

Liana Lins e Jair Bolsonaro (Foto: Guga Matos/CMR | ABR)

Jair Bolsonaro (PL) voltou a causar polêmica ao atacar a região Nordeste do Brasil durante uma entrevista à TV Pampa na última sexta-feira (26). Suas declarações rapidamente viralizaram nas redes sociais.

Na entrevista, Bolsonaro discutiu sobre o fluxo migratório interno do país, apontando o Nordeste como "a pior região do Brasil". 

"Como há o fluxo migratório do Nordeste pra cá, Sudeste e até Centro-Oeste. O Nordeste que deveria ser a melhor região do Brasil é a pior em todos os aspectos que você possa imaginar. Eu não posso entender se vem um nordestino para cá, Rio Grande do Sul, saiu de lá para vir votar em candidatos do PT, PSOL, então... isso aí. Tem que ser estudado o cidadão", afirmou.

Para a jurista e vereadora pelo Recife, Liana Cirne Lins (PT-PE), as declarações refletem um racismo histórico e estrutural contra nordestinos no Brasil.

Segundo Liana, “o racismo contra o povo nordestino existe há muito tempo" e é um racismo que "impulsionou políticas profundamente injustas e desiguais".

"Foi o racismo que fez com que o Nordeste fosse uma das regiões em que menos recursos públicos fossem investidos. E é exatamente por isso que a Constituição de 88 colocou a busca da igualdade regional como um princípio fundante da nossa República Federativa”, argumentou.

Nordeste negligenciado

Ela aponta que, historicamente, o Nordeste foi negligenciado por muitos governos, com exceção notável de Luiz Inácio Lula da Silva, que reconheceu a importância do princípio federativo e investiu na região.

“O único presidente da história do Brasil que pareceu compreender o princípio federativo foi Luiz Inácio Lula da Silva. O único que fez investimentos realmente determinantes para que o Nordeste pudesse alçar uma realidade diferente”, frisou.

A vereadora e pré-candidata à reeleição reforça que as declarações de Bolsonaro não só promovem, mas também refletem um racismo enraizado nas regiões Sul e Sudeste do Brasil contra os nordestinos.

“O ódio de Bolsonaro ao mesmo tempo promove e reflete o racismo do Sudeste, do Sul contra nordestinos. Eu quero lembrar, que sou natural do Rio Grande do Sul, mas sendo filha, neta e bisneta de nordestinos eu vivenciei na minha pele, na minha família, muitas vezes, o racismo contra nordestinos pelo fato do meu pai e da minha mãe serem nordestinos, com um sotaque muito carregado.”

A jurista ressalta a discriminação velada que muitas vezes se manifesta em discursos que minimizam a cultura e a contribuição nordestina ao Brasil, insistindo que os preconceitos sobre a inferioridade dos nordestinos são injustificáveis.

“Eu acho que Bolsonaro, ao mesmo tempo que promove esse racismo, também reflete esse racismo que já existe, que é essa cultura nojenta de que os nordestinos, por algum motivo, seriam inferiores. Quando é o contrário. Quando os maiores nomes no cinema, na música, no teatro, na literatura, na literatura jurídica, os maiores nomes sempre estão os nordestinos, sempre, numa proporção assim de arrasa-quarteirão. Nós fomos colocados num lugar da pobreza. Mas por que essa pobreza? Uma pobreza que foi fruto de políticas públicas. A pobreza do Nordeste não é uma casualidade. A pobreza foi o resultado de políticas racistas contra nós, de falta de investimentos públicos em relação a nós. E isso também reflete o ódio ao Lula também, que é um homem nordestino”.

Ciclo de discriminação

Além disso, Liana Cirne Lins acredita que as atitudes de Bolsonaro apenas perpetuam um ciclo de discriminação que precisa ser enfrentado com ações governamentais efetivas: “Esse racismo de Bolsonaro contra nós reflete e promove, retroalimenta. E nós precisamos enfrentar esse sentimento. Agora, só vamos enfrentar com políticas públicas como as do presidente Lula, que têm de fato investido nos nossos institutos federais, nas nossas universidades federais, que têm investido no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)", elencou.

Ela conclui contestando a visão deturpada de que o voto nordestino em partidos de esquerda é uma demonstração de ignorância.

“Dizer que o nordestino sai do Nordeste para votar no PT e no PSOL lá no Sul ou no Sudeste, falando como se isso fosse imagem da nossa falta de cultura. Quando nós somos invejáveis do ponto de vista intelectual. Os maiores intelectuais do Brasil são nordestinos. A gente é motivo de inveja, não de pena”, finalizou.

Fonte: Brasil 247

Servidores marcam para 14 de agosto ato contra PEC que aumenta autonomia do BC

 

Sindicato critica a PEC, afirmando que ela precariza o regime de contratação de pessoal, fragiliza os instrumentos regulatórios e traz outras ameaças

Sede do Banco Central, em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Servidores do Banco Central (BC) se preparam para um novo ato de protesto no dia 14 de agosto, a partir das 9h, em frente ao Anexo II do Senado Federal. Convocado pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), o protesto visa manifestar a oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que propõe a transformação do BC em uma empresa pública e aumenta sua autonomia financeira e orçamentária.

O SINAL, em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 1º de agosto, convoca todos os servidores lotados em Brasília a participarem da mobilização. A entidade critica a PEC, alegando que ela precariza o regime de contratação de pessoal, fragiliza os instrumentos regulatórios e traz outras ameaças ao funcionamento do Banco Central.

O ato contará com a participação do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen), do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep) e da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), além de lideranças de outras entidades do serviço público federal.

Em nota à imprensa, o SINAL destacou a necessidade de mais diálogos no Senado Federal, criticando a pressa dos defensores da PEC. “Um dos alertas do SINAL é que a PEC 65/2023 foi apresentada para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado praticamente sem discussão pública”, afirma o comunicado.

Críticas à condução de Roberto Campos Neto - A PEC 65/2023 não é o único ponto de tensão. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, tem enfrentado críticas, desta vez vindas do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Josué Gomes. Ele acusou Campos Neto de “politizar” ao aceitar homenagens de possíveis candidatos à presidência em 2026, enquanto ainda ocupa o cargo de presidente do BC.

Posição dos Servidores e Alternativas - De acordo com o Correio Braziliense, o presidente do SINAL, Fábio Faiad, afirmou que a categoria apoia a proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que sugere excluir a transformação do BC de autarquia para empresa pública. Segundo Faiad, esse é o ponto mais crítico para os servidores. "O SINAL já fez chegar aos senadores que o acordo, se realmente fechado nesses termos, pode atender às reivindicações do Sindicato", afirmou Faiad.

Fonte: Brasil 247

Washington não pode proclamar González

 

A intervenção estadunidense na Venezuela escancara as pretensões imperiais dos Estados Unidos

Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA (Foto: Reuters/Remo Casilli)

Por Manuel Domingos Neto, Roberto Amaral e José Genoino Neto - A política tem sua lógica, nem sempre clara à primeira vista, notadamente em tempo de mudanças radicais. 

Está em curso a mais espetacular virada desde a queda de Roma. A supremacia anglo-saxã, imposta paulatinamente desde as circunavegações e revoluções burguesas, busca sobrevida perante a arrancada, até há pouco implausível, de desafiantes poderosos.

Os sinais de hecatombe se anunciam com a exibição de instrumentos de destruição em massa, o cerco à Rússia, a concentração de arsenais em torno da China, o estimulado ressurgimento da capacidade militar da Alemanha e do Japão, a tentativa de naturalização do genocídio em Gaza, os massacres incontáveis e invisíveis de africanos, a ardilosa capacidade de manipulação de comportamentos de indivíduos, sociedades e Estados pelas novas mídias e pelos múltiplos estímulos à bestialidade neonazista.

Ontem à tarde, Washington avisou aos latino-americanos: percam as ilusões de autonomia, domínio da riqueza própria, desenvolvimento integrado, respeito aos direitos humanos, superação de valores racistas e patriarcais, reconhecimento de povos originários e vida social em harmonia com a natureza: nada disso nos interessa, o mundo é dos fortes e nós somos os fortes. Washington não se move por nossos interesses.

Anthony Blinken, em outras palavras, encarnou a religiosidade consagrada em 4 de julho de 1776, segundo a qual o novo país seria terra da promissão e, por mandato divino, surgira para dominar o mundo. Encarnou também o recado de Monroe, emitido em 1823, segundo o qual ninguém d’além-mar se metesse em terras americanas.

Pleno de autoridade, Blinken declarou encerradas as eleições na Venezuela e proclamou eleito Edmundo González. Santificou os baderneiros à soldo de golpistas, atribuindo-lhes a condição de cidadãos de bem. Exigiu que as forças da lei não reprimissem o quebra-quebra terrorista.

Diante de um governo venezuelano envolto em procedimentos eleitorais demorados e de líderes latino-americanos demasiado prudentes, para não dizer desavisados, Washington atribuiu-se poderes de junta eleitoral no país que abriga a maior reserva de petróleo do mundo, projeta-se sobre o Atlântico e o Pacífico e é porta de entrada para a Amazônia. 

Anthony Blinken ungiu-se da condição de porta-voz do povo venezuelano e da “comunidade internacional”. Ditou regras para “uma transição transparente” do poder na Venezuela. Com uma penada, jogou ao córner tratativas de entendimento com os maiores países latino-americanos: Brasil, México e Colômbia. Deixou três respeitáveis líderes democratas na condições de atores irrelevantes. 

Trata-se de intervenção direta, sem meneios. 

A arrogância desmesurada acaba prestando serviços aos latino-americanos: alerta os crédulos na profissão de fé democrática dos candidatos a donos do mundo. 

Não há grandes novidades no processo vivido pela Venezuela. Muitos imaginavam que a lisura das eleições seria o grande objetivo de Washington. Preferiam esquecer o longo rol de intervenções que, desde o século XIX, impossibilitaram o exercício efetivo da soberania, a estabilidade política, o desenvolvimento socioeconômico, as reformas sociais e a integração latino-americana. Depositaram fé em bons propósitos de quem se acredita credenciado por Deus a organizar a vida no Planeta.

Os democratas e reformistas sociais latino-americanos estão diante de duas opções: acatar a sina de colono submisso ou rejeitar a vontade imperialista. Não se trata de apoiar ou rejeitar Maduro ou Gonzáles. Trata-se de defender a soberania venezuelana e, por extensão, a soberania dos países latino-americanos, lembrando que nenhum deles pode se defender sozinho. 

Não se trata, ainda, de simpatizar ou não com programas governamentais que afetem a vida do povo venezuelano, eternamente saqueado pelo Império. Trata-se simplesmente do direito de cada Estado definir com autonomia suas políticas públicas e erradicar de vez a condição de Washington de xerife e tribunal do mundo. 

A carência de petróleo de Washington não pode ser resolvida através da guerra.  Aliás, a guerra amplia desmesuradamente tal carência. A ordem mundial será digna quando as práticas de pilhagem forem substituídas por negócios vantajosos para as partes interessadas. Essa proposição se choca com a experiência histórica, mas não podemos deixar de sonhar com um mundo de paz. 

Não existem perspectivas alvissareiras para a América Latina sem a formação de uma grande corrente que conjugue a luta contra o imperialismo com a luta pela democracia e por reformas sociais. A integração de esforços da América Latina não pode ser postergada.

Não vivemos numa ilha isenta das turbulências planetárias. Podemos entrar subitamente no olho do furacão provocado pela mudança da ordem mundial. As pretensões de Washington estão nos conduzindo neste sentido. É hora de nosso subcontinente tomar decididamente partido contra a presunção da unipolaridade. 

A política tem lógica e a intervenção estadunidense na Venezuela escancara as pretensões imperiais dos Estados Unidos. Washington não tem direito de proclamar González presidente da Venezuela.

Defendendo o povo e o Estado venezuelano, defenderemos os povos do mundo.

Fonte: Brasil 247

AGU deve acionar X para remover vídeo falso de Celso Amorim publicado por Eduardo Bolsonaro

 

O vídeo manipulado mostra o assessor especial da Presidência em um abraço prolongado com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

Eduardo Bolsonaro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Advocacia-Geral da União (AGU) planeja acionar a rede social X, do bilionário Elon Musk, para remover um vídeo falso postado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pela coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, nesta sexta-feira (2).

O vídeo manipulado mostra o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, em um abraço prolongado com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, rodeado por desenhos de corações e acompanhado de música romântica. Na rede social, usuários adicionaram um alerta, contextualizando que o vídeo foi gerado por inteligência artificial.

Em declaração à coluna, Amorim afirmou que o vídeo é "falso" e "totalmente manipulado". “Estive com Maduro e nos cumprimentamos como se cumprimenta um chefe de Estado. Não tive qualquer encontro assim, nem agora e nem antes”, destacou. 

O assessor enfatizou que tomaria medidas legais para remover o vídeo da plataforma. Para isso, a AGU foi acionada.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio

 

Campanha será lançada neste mês

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nesta sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.

A iniciativa pretende mobilizar diversos setores da sociedade para pôr fim à violência contra as mulheres a partir de várias frentes de atuação, como a assinatura de um manifesto, realização de eventos e palestras sobre o tema, divulgação de materiais gráficos e audiovisuais da campanha, a ser lançada na próxima quarta-feira (7).

“Se a gente conseguir chegar em 31 de dezembro de 2026 com a maioria da sociedade dizendo que a violência contra as mulheres é crime, com as pessoas voltando a se indignar com isso, eu acho que a gente cumpriu um papel estratégico e fundamental [no Ministério das Mulheres]", disse a ministra, durante café da manhã com jornalistas mulheres. 

De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. O documento aponta que a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país; três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica; a cada seis minutos, uma menina ou mulher sofre violência sexual no Brasil e a cada 24 horas, 75 casos de importunação sexual são denunciados.

A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero reforçará os canais gratuitos de atendimento telefônico voltados a ajudar a mulher, como o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher; o Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou em centrais de emergência, como o 190, da Polícia Militar, a ser acionado em casos de socorro rápido.

O movimento planeja o engajamento de entidades empresariais, como o Sebrae, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a Confederação Nacional da Indústria (CNI); de empresas públicas, além de figuras públicas, movimentos sociais, instituições esportivas, culturais e religiosas.

Lideranças evangélicas

A ministra Cida Gonçalves informou que foi iniciada uma aproximação com pastoras evangélicas no combate ao feminicídio. As diretrizes serão traçadas em setembro junto com as líderes evangélicas.

“A ideia não é polarizar o feminicídio zero como uma questão partidária ou governamental. Essa é a perspectiva que a gente quer construir, que a gente vai chegando aos poucos. Até o fim do ano, eu quero visitar as igrejas, os pastores, os bispos e fazer esse movimento de trazer essas pessoas para esse debate. Nós precisamos construir material que fale a linguagem dessas pessoas”, explicou a ministra. "Vamos construir uma estratégia também para trabalhar com as mulheres evangélicas o tema e trazer as igrejas evangélicas, a aderir ao feminicídio zero", acrescentou.

Clubes de futebol

A ministra adiantou que outra ação é envolver os clubes brasileiros de futebol. Pesquisa feita pelo Fórum de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, em 2022, revela que em dia de jogos de futebol, a lesão corporal dolosa contra mulheres é 23,7% maior do que em dias em que não há partidas. E quando o jogo do time ocorre na própria cidade-sede, o aumento de casos de lesão corporal estimado é de 25,9%.

Até o momento, dirigentes dos clubes Corinthians, Flamengo, Vasco e Bahia já aderiram à mobilização. “A questão que nós vamos fazer não é temporária, é permanente. Tem ações que vão ocorrer quando tem jogo, que são as ações mais midiáticas. Agora, as outras coisas vão acontecer dentro do time, como as oficinas. [...] A partir de setembro, a equipe designada pelo time deve montar o plano estratégico de atuação”, afirmou Cida Gonçalves.

Questionada sobre declaração do presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da pesquisa em que condenou o aumento da violência contra mulheres após partidas de futebol, mas disse que se o "caro é corintiano, tudo bem", a ministra respondeu: “Piadinha nem do presidente da República. Não dá para aceitar piadinha de nada, nem de ninguém [...] Enquanto mulheres, temos que começar de novo a não aceitar a brincadeirinha, nem de negro, nem de gordo, nem de imigrante, nem de mulher, nem piada homofóbica. Não podemos. Não dá. A ideia de construir uma mobilização pelo feminicídio zero tem que começar, inclusive, por aí. A prevenção passa por aí", afirmou. 

Orçamento

Sobre o congelamento no orçamento da pasta de R$ 179,7 milhões, feito pelo governo federal na terça-feira (30) para cumprir a meta fiscal de déficit zero, a ministra Cida Gonçalves defendeu mais recursos próprios para realizar políticas públicas, além dos existentes com outros ministérios, como o da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

Proporcionalmente, a pasta teve a maior suspensão de valores da Esplanada, representando 17% do orçamento.

De acordo com a ministra, o corte será feito na área administrativa, como redução de viagens, para que sejam preservados os recursos destinados às ações para as mulheres. "Eu não entendo isso muito como desprestígio [contingenciamento]. Esse é um desafio que a gente tem que enfrentar”, explicou.

No balanço das atividades do ministério, Cida Gonçalves destacou a ampliação da capilaridade das políticas nos municípios, estados e no Distrito Federal por meio da criação, estruturação e fortalecimento de secretarias voltadas às mulheres.

Cida Gonçalves estima que o número de secretarias específicas para mulheres não chegue a 700 em todo o país. A meta do governo federal é ter, pelo menos, 2 mil secretarias municipais e estaduais.

“Temos menos de 700 secretarias e algumas são superintendências, são diretorias, assessorias, não são secretarias de mulheres. Isso dá um outro peso. Eu preciso de capilaridade. Podem botar bilhões [de reais] no Ministério das Mulheres, mas nós não temos como executar, se não tem secretaria das Mulheres no município. Para quem eu vou repassar a verba? Quem que vai coordenar? Quem vai dar a linha política?”, cobrou a ministra.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Coronel réu no STF pelo 8/1, que pediu doações, recebe contracheque de R$ 578 mil

 

Naime foi preso preventivamente em fevereiro de 2023 por suspeita de omissão antes e durante as invasões nas sedes dos três Poderes

Jorge Naime (Foto: Lula Marques - Agência Brasil)

Com as remunerações restabelecidas e fora da prisão, o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime Barreto recebeu R$ 578 mil no mês de junho, com contracheque publicado somente nesta quinta-feira (1º), no Portal da Transparência. Naime foi preso preventivamente em fevereiro de 2023 por suspeita de omissão antes e durante as invasões nas sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro daquele ano.

De acordo com apuração do Metrópoles, após ser solto, ele solicitou à PM sua aposentadoria e viu entrar na conta a quantia de R$ 539,3 mil de licença-prêmio; salário mensal de R$ 23.430,91; e R$ 3,6 mil de benefícios. Além disso, há um adicional de R$ 11.715,45 relacionado a serviço voluntário gratificado, horas extras, 13º salário, férias e diárias, o que soma os R$ 578 mil brutos.

Naime ganhou destaque na imprensa recentemente após reformar a casa ao mesmo tempo em que recebia doações de apoiadores enquanto estava preso. Em publicação nos Stories do Instagram, a esposa de Naime, Mariana Adôrno Naime, disse que a reforma foi realizada após a soltura do coronel, com o dinheiro que ele recebeu de sua aposentadoria. "Deixo claro que o momento em que pedi apoio financeiro foi quando o Naime, ainda preso, teve suspenso seu salário, única fonte de renda que tínhamos", escreveu.

Fonte: Brasil 247