sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Pequenos negócios são responsáveis por seis a cada dez empregos criados em 2024

 

No acumulado, o setor gerou mais de 777,2 mil novos postos de trabalho formais. Somente em junho, foram 115 mil vagas preenchidas

(Foto: Agência Brasil)

Agência Sebrae - Os pequenos negócios têm demonstrado cada vez mais a sua força e importância para a economia brasileira. No acumulado do primeiro semestre de 2024, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) foram responsáveis pela geração de seis em cada 10 novos empregos. Segundo levantamento feito pelo Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre janeiro e junho, o setor gerou mais de 777,2 mil novos postos de trabalho. No geral, o Brasil soma 1,3 milhão de profissionais contratados neste ano.

Somente em junho, das mais de 201,7 mil vagas criadas pelo país, os pequenos negócios foram responsáveis por 115,9 contratações (57,5%). Neste mês, de acordo com o levantamento do Sebrae, os setores que lideraram a geração de empregos, entre as MPE, foram de Serviços (49.018 vagas), Comércio (27.443 empregos) e Construção (com 18.753).

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os dados reforçam a importância dos pequenos negócios para a economia brasileira, que já são cerca de 95% das empresas abertas e são responsáveis por 30% do Produto Interno Bruto (PIB). “Esse resultado se deve muito aos milhões de donos de pequenos negócios que acordam cedo todos os dias e não desanimam diante das dificuldades, inclusive as altas taxas de juros no acesso ao crédito”, pontua.

“O IBGE trouxe mais cedo os dados da PNAD Contínua, que mostram que a taxa de desempregados é a menor desde 2014, chegando em 6,9%. Isso demonstra que o Brasil voltou e está no caminho correto com a liderança do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin”, completa Décio Lima.

Para garantir mais possibilidades de crescimento do setor, Décio Lima lembra que a instituição tem atuado, junto ao governo federal, para ampliar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito por meio do programa Acredita. Via Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), 29 instituições bancárias estão aptas a ofertar os recursos que foram possibilitados com o aporte de R$ 2 bilhões do Sebrae e que vão viabilizar R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos.

Fonte: Brasil 247 com Agência Sebrae

Boulos lança programa de governo e promete 'maior programa de regularização fundiária da história de São Paulo'

 

Programa de governo, com 119 propostas, foi apresentado nesta quinta-feira (1)

Guilherme Boulos (Foto: Reprodução/Facebook)

Caroline Oliveira, Brasil de Fato - O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) afirmou que fará "o maior programa de regularização fundiária da história" da cidade, se for eleito em outubro deste ano. Ele prometeu, inclusive, fazer a regularização da favela de Heliópolis, a maior do município.

"Esse problema acontece em várias comunidades da cidade de São Paulo. Por isso que a regularização é importante. É garantia, é uma família que trabalhou e que aquilo é dela e que ninguém tira. Nós vamos fazer com muito carinho esse programa de regularização", disse o candidato.

As declarações aconteceram no lançamento de seu programa de governo, na noite desta quinta-feira (1°), em São Paulo, protocolado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na mesma data. No total, o documento prevê beneficiar pelo menos 250 mil famílias em programas de regularização fundiária, com títulos de posse e propriedade em áreas periféricas.

"Para enfrentar a desigualdade, precisa ter coragem. Nós queremos uma cidade mais eficiente. Enfrentar o problema do gasto público mal feito, da ineficiência nos serviços básicos. Esses problemas não estão só na periferia", disse Boulos.

Entre as 119 propostas do seu programa de governo, o deputado federal também destacou a proposta de habitação social, que envolve a aquisição de unidades contratadas e a construção de novas moradias por meio de um programa municipal, mas em parceria com o Minha Casa, Minha Vida. A população em situação de rua deve ser incluída em programas habitacionais, por meio de cadastros públicos.

"É uma questão de honra e humanidade. Essa será uma das nossas primeiras preocupações. Com o plano baseado primeiro em moradia social, em acolhimento humanizado para as populações em situação de rua. Que possa levar seu cachorro, sua carroça, que seja tratada com dignidade", complementou Boulos.

O psolista também defendeu que a política de moradia deve ser alinhada à geração de emprego e renda. Nesse sentido, propõe uma a criação de frentes de trabalho no âmbito de zeladoria voltadas para a população em situação de rua.

Outro ponto é a criação de um gabinete integrado para a Cracolândia, diretamente ligado à Prefeitura e incluindo as secretarias da Assistência Social, Segurança Urbana, Saúde e Direitos Humanos. No plano de Boulos, o gabinete está ligado à criação do Programa Novo Centro, que prevê a reestruturação do centro histórico, estimulando o desenvolvimento de uma economia criativa, de um circuito turístico, gastronômico e cultural, dentre outros pontos.

"Vai envolver um tratamento de saúde mental, com um programa que estamos chamando de CAPs [Centro de Atenção Psicossocial] Móveis, acolhendo as pessoas que sofrem com a dependência química, fazendo o que já deu certo em outros lugares do mundo", afirmou Boulos.

O programa também cita a reestruturação de imóveis abandonados na cidade de São Paulo, por meio de duas linhas de atuação: o Programa Meu Primeiro Escritório, disponibilizando salas comerciais para jovens recém-formados, e o Serviço Social de Moradia, de locação social.

Na área da saúde, uma das propostas é o Mais Médicos Especialidades, de contratação rápida no município, mas focando em profissionais especializados em vez de clínicos gerais, como acontece nacionalmente.

"Vamos levar médicos para onde não tem, em todas as regiões. O programa de saúde será prioritário. O cuidado com as pessoas que vai ser a marca da nossa campanha e o nosso governo começa pela saúde", disse Boulos.

Na educação, o psolista falou na criação do Mutirão Paulo Freire. No programa de governo, o projeto está descrito como "São Paulo Livre do Analfabetismo" e envolve a alfabetização de jovens e adultos. "Vamos zerar o analfabetismo na cidade de São Paulo, nos apropriando de experiências anteriores e construindo parcerias com a sociedade para levar projetos e salas de alfabetização a cada canto dessa cidade."

Venezuela - Após a coletiva, o candidato respondeu perguntas da imprensa e foi questionado sobre a situação na Venezuela. Boulos disse defender a democracia e que são legítimas as cobranças pela divulgação das atas eleitorais.

"É absolutamente legítimo que setores demandem transparência, que setores demandem as atas de todos os processos eleitorais. Isso inclusive foi cobrado agora há pouco, numa nota conjunta do Itamaraty com o governo do México, com o governo da Colômbia. Meu posicionamento é esse, eu defendo a democracia e a transparê

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Oposição venezuelana denuncia suposto ataque a escritório de Corina Machado

 

"Ataque paramilitar! Se equivocaram novamente. O coração da nossa luta está em milhões de casas", postou a campanha da lider opositora nas redes sociais

Líder da oposição venezuelana María Corina Machado e o candidato presidencial da oposição Edmundo González 29/07/2024 (Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

A coalizão de oposição na Venezuela denunciou um suposto ataque feito por paramilitares ao escritório de María Corina Machado, líder do grupo e apoiadora da candidatura de Edmundo González Urrutia à presidência.

Em uma publicação na rede social X, a equipe de Machado mostrou imagens do escritório vandalizado, com pichações e documentos espalhados. “Ataque paramilitar! Se equivocaram novamente. O coração da nossa luta está em milhões de casas”, escreveu a campanha, de acordo com a CNN Brasil.

Desde o início da semana, María Corina Machado limitou suas aparições públicas devido à suposta perseguição do governo venezuelano após os controversos resultados das eleições presidenciais de domingo (28), que deram a vitória para Nicolás Maduro.

Corina Machado está impedida de sair da Venezuela desde janeiro de 2014, após uma série de protestos protestos violentos que ocorreram em Caracas e outras cidades. Nesta semana, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, pediu a prisão dela e de Edmundo González, acusando-os de serem “chefes de uma conspiração fascista” no país.

 


Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Valdileia se classifica para a final do salto em altura e iguala recorde brasileiro


A atleta olímpica brasileira Valdileia Martins – Foto: Reprodução

 Nesta sexta-feira (2), Valdileia Martins se classificou para a final do salto em altura nos Jogos Olímpicos de Paris. Ela está entre as 12 melhores atletas e competirá na final no domingo (4) às 14h55.

A participação de Martins na final, porém, é incerta devido a uma lesão no tornozelo que sofreu ao tentar saltar 1,95m. Essa tentativa resultou em uma lesão que pode afetar sua performance.

Apesar da lesão, a esportista olímpica fez história para o Brasil ao igualar o recorde brasileiro de 1,92m, que estava em vigor desde 1989.

Fonte: DCM

Saiba quanto Rebeca Andrade receberá pelas medalhas conquistadas em Paris 2024

Rebeca Andrade. Foto: reprodução

 Após garantir a medalha de prata no individual geral e o bronze por equipe, a ginasta Rebeca Andrade lidera o ranking de premiação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), acumulando R$ 266 mil em prêmios.

Pela prata conquistada nesta quinta-feira (1), ela receberá R$ 210 mil. Além disso, Rebeca já assegurou R$ 56 mil pelo bronze obtido na competição por equipe, ao lado de Jade Barbosa, Flávia Saraiva, Júlia Soares e Lorrane Oliveira.

Rebeca é a atleta brasileira com o maior número de medalhas olímpicas na história, totalizando quatro conquistas, incluindo ouro no salto e prata no individual geral em Tóquio 2020. Ela ainda tem a oportunidade de aumentar sua coleção, pois se classificou para as finais de três provas: salto, trave e solo.

A ginasta revelou que seu objetivo é alcançar novas marcas em Paris: “Ah, eu penso, não vou mentir. Quero estar no pódio, mas o resultado é consequência. Eu tenho que fazer a minha parte para estar lá. Esse é o foco”, afirmou Rebeca.

Vale destacar que, antes do início dos Jogos Olímpicos, o COB anunciou os valores das premiações. Para a modalidade individual, as recompensas são de R$ 350 mil para o ouro, R$ 210 mil para a prata e R$ 140 mil para o bronze.

Em esportes coletivos, com dois a seis integrantes, os valores são R$ 700 mil para o ouro, R$ 420 mil para a prata e R$ 280 mil para o bronze, divididos entre os atletas. Para modalidades com grupos de mais de sete pessoas, os prêmios são de R$ 1,5 milhão para o ouro, R$ 630 mil para a prata e R$ 420 mil para o bronze.

Fonte: DCM

Rafael Silva, o Baby, é eliminado no judô e se despede da Olimpíada de Paris 2024

 

O judoca Rafael Silva – Foto: Reprodução

O judoca brasileiro Rafael Silva, conhecido como Baby, foi eliminado em sua estreia nos Jogos Olímpicos de Paris-2024. Competindo na categoria acima dos 100 kg, ele perdeu para o azeri Ushangi Kokauri. Aos 37 anos, esta foi a quarta participação olímpica de Baby, que já possui duas medalhas de bronze em Londres-2012 e Rio-2016, além de uma prata e três bronzes em Campeonatos Mundiais.

“Com 36 anos eu consegui uma medalha mundial. Chegar com 37 na Olimpíada, de certa forma, eu sabia que as chances iam diminuindo. Mas eu tinha bastante esperança de fazer uma participação melhor aqui, de avançar nas lutas,” disse Baby. “De Olimpíada é a minha última participação. Não sei se levo mais um pouquinho, participando de algumas competições nacionais. Mas com certeza a aposentadoria está muito próxima.”

O atleta, no entanto, pretende continuar no esporte e se preparar para contribuir com o judô brasileiro. Ele destacou a importância da participação de ex-atletas no desenvolvimento do esporte: “Acho que deixo um legado bom, falando da categoria pesado, com duas medalhas olímpicas e quatro medalhas mundiais. Espero ver outros pesados quebrando meus recordes, superando as medalhas olímpicas”.

Fonte: DCM

Secretário-geral da OEA pede que Tribunal de Haia prenda Maduro

 

A OEA fracassou na tentativa de aprovar uma resolução que aumentava a pressão contra o presidente venezuelano



O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse que as ações de Nicolás Maduro na Venezuela deveriam levar à expedição de um mandado de prisão pelo Tribunal de Haia.

“Maduro prometeu um banho de sangue, e ficamos indignados com isso e ainda mais indignados agora que ele está fazendo isso”, disse Almagro, em discurso replicado em uma publicação no X, antigo Twitter.

Segundo Almagro, as ações de Maduro após o pleito de domingo foram premeditadas, de “impulso brutal” e “ferocidade”, e usaram “vantagem superior” na tentativa de se manter no poder.

“É hora de apresentar acusações e um mandado de prisão no Tribunal Penal Internacional contra os principais perpetradores da violência, incluindo Maduro”, disse Almagro.

A OEA fracassou na tentativa de aprovar uma resolução que aumentava a pressão contra o presidente venezuelano.

Fonte: Brasil 247

Maduro diz que derrotou "a primeira parte de um golpe fascista”

 

O presidente venezuelano disse ao povo diante do palácio presidencial que "o fascismo na Venezuela não passará"

Nicolás Maduro (Foto: Reprodução)

O presidente Nicolás Maduro, no Palácio de Miraflores, ao se dirigir à mobilização permanente do povo venezuelano que acontece em Caracas, afirmou: “derrotamos a primeira parte do golpe fascista criminoso”.

“E o fascismo na Venezuela não passará”, referiu o presidente, ao tempo que instou ao fortalecimento da união e mobilização popular.

“Estou aqui por vocês e admiro muito a valentia do povo. Que viva a vitória de 28 de julho. Que viva a pátria, que viva a Venezuela”, exaltou.

“A boa notícia é que a sala eleitoral decidiu aceitar o recurso, avocar-se ao processo, pedindo que os 10 candidatos se apresentem. Estarei lá. Espero que todos os candidatos compareçam. Quem não irá?”, precisou.

O presidente referiu que todos os partidos apresentem suas atas. “Nós temos todas as atas. Que seja o Tribunal e o CNE que determinem tudo”, reiterou.

“Eu disse isso de diferentes maneiras, fui a mais de 300 cidades. Quando dizia isso, via nos olhos de vocês. Eu sou povo e sei ler o rosto de vocês porque sou povo. Eu dizia: Vocês querem que volte a violência? Eles sim querem. Vocês querem que venham uns criminosos fascistas?”, recordou.

Maduro também participou na quinta-feira (2) da reunião do Conselho Nacional de Economia Produtiva Setor Agroindustrial, onde se discutiram as linhas de trabalho para potenciar o aparato produtivo venezuelano e assegurou que a nação bolivariana derrotou as barreiras da guerra econômica e hoje na nação produz a maior quantidade de alimentos para o consumo dos venezuelanos.

De igual maneira, o presidente afirmou que seu governo venceu a hiperinflação gerada pela conspiração política do imperialismo, em conjunto com os setores da extrema direita.

Durante o encontro, o mandatário assegurou que está em marcha o primeiro golpe cibernético da história na Venezuela.

Além disso, explicou que no desenvolvimento dos atos de violência que tiveram lugar no país, alguns confiaram nas promessas da oposição, “que são os responsáveis pelas sanções, e os mesmos que pediram as sanções, houve gente que acreditou nisso, aí está o poder do golpe cibernético que estão tentando impor à Venezuela”.

O presidente também explicou aos presentes que se trata de “manipular as mentes das pessoas a partir de seus desejos, porque sabem o que as pessoas angustiadas desejam e o que não as angustia”.

Em relação aos integrantes dos bandos violentos, assegurou que “não reclamam nada, 80 por cento dos integrantes dos bandos são criminosos que detivemos, não votaram, vinham preparados para o golpe que pretendiam dar na nação se fizessem o apagão do país”.

“Quase 85 por cento são migrantes vindos do Texas, da Colômbia, do Peru e do Chile. Haviam preparado a maior emboscada e nós vimos golpes, mas não tínhamos visto uma criminalidade com essas características”, sublinhou Maduro.

“Eles são o ódio, a violência, eles são o retorno da violência”, afirmou, ao anunciar que até o momento, foram capturados 1.200 integrantes dos bandos violentos.

Maduro assegurou que não permitirá que a paz da Venezuela seja debilitada.

Fonte: Brasil 247

Brasil quer criar carros híbridos, não só importar elétricos, diz Mercadante

 

Presidente do BNDES defende, em evento promovido pelo 247, que investimentos estrangeiros diretos incluam transferência de tecnologia

Alexandre Baldy, Aloizio Mercadante e Leonardo Attuch (Foto: Júlio César Silva / MDIC)

Agência Gov – A Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada em janeiro deste ano, quer atrair investimentos estrangeiros que estejam comprometidos com transferência de tecnologia e com a geração de emprego e renda no Brasil. No setor automotivo, essa transferência de tecnologia vai ajudar o país a desenvolver, entre outros projetos de inovação, os carros híbridos - movidos a energia elétrica e combustível líquido, de preferência biocombustível. 

Esses foram dois pontos destacados durante seminário sobre os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China, promovido em Brasília pelo site Brasil 247 e pela TV 247, nesta quinta-feira (1º).

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, enfatizou a necessidade de fortalecer as cadeias produtivas da indústria brasileira, sobretudo nos setores que envolvem energia renovável. Ele citou a produção de hidrogênio verde e de carros e ônibus elétricos.

“Não nos interessa apenas importar carro elétrico. Nós queremos investimento no Brasil”, afirmou Mercadante.  “Nós queremos produzir aqui ônibus elétricos e o carro híbrido, que é a nossa vocação, depois de 50 anos de etanol. O carro híbrido vai ter o dobro da autonomia do que o carro elétrico. E ele descarboniza mais do que o elétrico”.

Ele destacou ainda o papel do BNDES dentro da NIB e do Plano Mais Produção, como financiador de projetos estratégicos em inovação e sustentabilidade, citando setores como os de fármacos, automotivo, naval, aviação e agroindústria.

“O que mais me interessa aqui, nessa discussão, é a rota que a China perseguiu para chegar aonde está, sempre exigindo transferência de tecnologia para o investimento exterior”, disse. “Então, nós queremos muito investimento da China, muita presença da China, mas dentro do Brasil, produzindo aqui, gerando emprego, gerando trabalho”.

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, também representando o Governo Federal, afirmou que o plano Nova Indústria Brasil quer atrair investimento estrangeiro direto, ou seja, em projetos produtivos. Desde que incluam mecanismos de proteção e incentivo à indústria sediada no país.

“Um dos pontos estratégicos de promover desenvolvimento econômico é investimento estrangeiro direto. Entretanto, nem todo investimento estrangeiro direto é positivo. Ele pode ser extremamente negativo”, pontuou Uallace, que falou no painel “Finanças Verdes, Descarbonização e Investimentos”, ao lado do presidente do BNDES e de outros convidados.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov

Supremo Tribunal da Venezuela Recebe Candidatos para Conferência de Votos

 

Os 10 candidatos à presidência, incluindo o principal opositor, Edmundo González Urrutia, foram convocados para participar da verificação

Venezuela (Foto: Reuters)

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela fará uma auditoria nesta sexta-feira (2) dos resultados que, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), reelegeram Nicolás Maduro para um terceiro mandato. Segundo a CNN Brasil, os 10 candidatos à presidência, incluindo o principal opositor, Edmundo González Urrutia, foram convocados para participar da verificação, solicitada por Maduro após contestações do resultado.

Maduro pediu à Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça que esclarecesse o que chamou de “tentativa de golpe de Estado” e “ataque contra o processo eleitoral”. Ainda segundo a reportagem, Maduro também convocou instituições, candidatos e partidos políticos para “comparar o que foi este ataque e elementos de prova”. Maduro afirmou que está pronto para apresentar 100% das atas que possui.

Com 51,2% dos votos, segundo o CNE, Maduro foi reconduzido para um novo mandato de seis anos, enquanto Edmundo González obteve 44,2%. A oposição contesta os números e alega falta de transparência do órgão eleitoral. María Corina Machado, líder da oposição, afirmou que possui 73,2% das atas eleitorais que comprovariam a vitória de González, que teria recebido 6.275.182 votos contra 2.759.253 de Maduro.

Em coletiva de imprensa, González afirmou: “Temos em nossas mãos as atas que demonstram nosso triunfo categórico e irreversível”. Ele agradeceu o apoio da comunidade internacional e chamou à calma e firmeza.

Protestos e confrontos com a polícia ocorreram em Caracas. O CNE não publicou resultados detalhados por colégio eleitoral, mas as atas estão circulando na internet. O site criado por Corina Machado para consulta está saturado devido ao alto número de acessos, mas, apesar disso, alguns cidadãos conseguiram revisar suas atas de votação.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Beatriz Souza avança à semifinal do judô nas Olimpíadas de Paris

 

Brasileira derrota sul-coreana em decisão polêmica da arbitragem e mantém chances de medalha

Beatriz Souza, judoca brasileira (Foto: Alexandre Loureiro/COB)

A judoca brasileira Beatriz Souza garantiu sua vaga na semifinal da categoria acima dos 78kg nas Olimpíadas de Paris 2024, após uma vitória controversa sobre a sul-coreana Hayun Kim nesta sexta-feira (2). O confronto foi decidido após um contragolpe de Bia, que inicialmente foi considerado uma derrota, mas a arbitragem revisou a decisão, concedendo-lhe a vitória por waza-ari.

O combate, que se encaminhava para o Golden Score devido ao equilíbrio entre as competidoras, teve seu momento decisivo quando Kim atacou e Bia respondeu com um golpe de contra-ataque. Ambas caíram ao chão e a vitória foi inicialmente dada à sul-coreana por ippon. Após a revisão da arbitragem, a decisão foi revertida, e Bia foi declarada vencedora, destaca o Metrópoles.

Com a vitória, Beatriz Souza avança para a semifinal e mantém viva a esperança de conquistar ao menos uma medalha de bronze. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

José Dirceu deve receber alta nesta sexta-feira após cateterismo no Hospital Sírio-Libanês

 

Ex-ministro passou por procedimento cardíaco que não detectou obstruções significativas

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O ex-ministro José Dirceu, de 78 anos, deve receber alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nesta sexta-feira (2). Dirceu foi internado na última quarta-feira (31) com suspeita de insuficiência coronariana e, no dia seguinte, submeteu-se a um cateterismo cardíaco. Segundo o hospital, o procedimento não revelou obstruções importantes nas artérias coronárias.

Dirceu está sob os cuidados do cardiologista Roberto Kalil Filho, que também atende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-ministro já havia sido internado no mesmo hospital em fevereiro deste ano para tratar uma pneumonia, também sob a supervisão de Kalil, destaca o Metrópoles.

Em fevereiro de 2023, Dirceu foi hospitalizado em Brasília para um procedimento neurocirúrgico devido a um hematoma subdural, geralmente causado por ferimentos graves na cabeça.

Fonte: Brasil 247

PF aponta que “máfia das creches” em SP movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão entre 2016 e 2020

 Investigação aponta o prefeito Ricardo Nunes (MDB) como suspeito de lavagem de dinheiro


Alvo de investigação da Polícia Federal, o esquema de desvio de verbas em creches administradas por organizações sociais em São Paulo movimentou, ao todo, aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre 2016 e 2020. Conforme aponta o inquérito, fruto de averiguação iniciada em 2021, o caso envolveria escritórios de contabilidade e empresas de fachada especializadas em emitir notas frias, chamadas pela PF de “noteiras”.


Em relatório finalizado nesta terça-feira, a PF também apontou a necessidade de continuidade das investigações sobre o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Contra ele, pesam suspeitas de lavagem de dinheiro. A investigação encontrou indícios de irregularidades em 112 de 152 unidades investigadas, envolvendo R$ 14,4 milhões.


A PF suspeita que o prefeito Ricardo Nunes, quando ainda era vereador (2013 – 2020), teria participado do esquema por meio da empresa de dedetização de sua família, mas o prefeito nega. Na terça-feira, a PF indiciou 116 pessoas e pediu a continuidade de investigações em relação a Nunes.


Investigação


O inquérito mostra que os indícios de irregularidades vão desde falsificações de guias da Previdência Social até a emissão de notas frias de serviços e produtos que nunca foram prestados ou entregues. Em outra manobra, fornecedores contratados pelas OSs devolveriam parte do valor que recebiam para as contratantes.


As suspeitas de irregularidades começam em 2018, após a Controladoria-Geral do Município receber denúncias anônimas sobre possíveis fraudes na contribuição previdenciária. Além disso, um cruzamento da CGM mostrou conexões de donos de escritórios de contabilidade com empresas fornecedoras de serviços para as OSs.


O elo permitiu, apontam as investigações, que OSs fingissem contratar serviços, e a prestação de contas ocorria por meio de notas frias. As organizações transferiam dinheiro para as “noteiras”, que encaminhavam o valor para os fornecedores. Depois, parte desses valores eram enviados de volta para as OSs.


Nesse ponto da investigação, surgiram indícios do suposto envolvimento de Nunes que, diz o inquérito, teria relações com a Associação Amiga da Criança e do Adolescente (Acria), cuja presidente é Elaine Targino da Silva. Elaine foi funcionária da Nikkey Serviços S/S, empresa de controle de pragas da família de Nunes.


A PF identificou um repasse da empresa Francisca Jaqueline Oliveira Braz Eireli, supostamente uma “noteira”, de R$ 11.590 para a conta de Nunes, por meio de dois cheques, em 27 de fevereiro de 2018. No mesmo dia, diz a PF, foi feita uma remessa de R$ 20 mil da mesma empresa para a Nikkey. Segundo a polícia, “é suspeita essa relação do então vereador (…) com uma das principais empresas atuantes do esquema criminoso”.


Segundo Targino, os valores que a Acria recebeu da empresa, total de R$ 1,3 milhão, são “doações”, mas ela não apresentou comprovantes.


Já Nunes, quando ouvido pela PF, afirmou que a Nikkey prestou serviços de dedetização para a Acria. Na quarta-feira, o prefeito negou envolvimento com o esquema, apontou motivações políticas por conta de sua campanha à reeleição.


 Em nota, sua assessoria disse ainda que ele prestou “todos os esclarecimentos no processo” e não houve qualquer acusação. A Acria afirmou que a Nikkey prestou os serviços contratados. A defesa dos demais citadas não foi localizada. A da Francisca Jaqueline Eireli não quis se manifestar.


Entenda o suposto esquema


  • Creches conveniadas recebem repasses mensais da prefeitura que variam de acordo com o número de alunos matriculados. Modelo permite atender crianças que a gestão municipal não conseguiria apenas com unidades próprias.
  • Todo mês, as Organizações Sociais que gerem as creches prestam contas à prefeitura, elencando despesas com recursos humanos, manutenção, alimentação e materiais pedagógicos, de limpeza e de escritório.
  • Segundo a PF, as OSs investigadas emitiam notas fiscais falsas de serviços e produtos que nunca foram de fato prestados ou comprados.
  • Parte do dinheiro pago para essas fornecedoras voltava para as próprias entidades contratantes.
  • As notas fiscais eram emitidas por empresas “noteiras”, cujos sócios têm ligações com as OSs ou com os fornecedores.
  • A Nikkey Serviços, empresa da família de Ricardo Nunes, prestou serviços para algumas creches conveniadas. A PF aponta suspeitas sobre a real prestação de serviços. Nunes diz que eles foram regularmente prestados e nega irregularidade.
  • A PF ainda aponta que as OSs falsificaram guias de recolhimento da Previdência, que não foram pagas como devido.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.