Trabalhador gasta, em média, mais de R$ 50 para comer fora no Brasil e Rio tem a segunda refeição mais cara do país, aponta pesquisa

 Dados revelam alta em todas as regiões, um desafio mesmo para quem usa vale-refeição

Comer fora de casa está cada vez mais caro no Brasil, e o Rio de Janeiro se destaca como a segunda cidade mais cara para uma refeição completa, revela uma pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) divulgada hoje.

Com preço médio de R$ 60,46, a Cidade Maravilhosa só perde para Florianópolis, onde a refeição completa custa R$ 62,54 por dia. O preço alto reflete uma tendência nacional de alta dos preços das refeições fora do lar em todo o país, onde, em média, não se almoça no meio de um dia de trabalho por menos de R$ 50.

A média nacional de R$ 51,61, representando uma alta de 10,8% em relação ao ano passado, de acordo com a pesquisa da ABBT, realizada entre março e maio de 2024. O estudo analisou preços em 51 cidades, abrangendo todas as regiões do Brasil.

O trabalho constatou que o aumento no custo das refeições fora de casa para trabalhadores não se restringem apenas às grandes capitais. Atingem também cidades no interior e indicam uma pressão inflacionária generalizada na alimentação para trabalhadores no meio do expediente.

Foram analisados 4.502 estabelecimentos distribuídos pelas cinco regiões do Brasil, abrangendo 22 estados e o Distrito Federal, totalizando 5.640 preços coletados. Houve aumento significativo em relação aos preços do ano passado. Foram revelados os seguintes preços médios das refeições completas em algumas capitais brasileiras:

• Florianópolis: R$ 62,54 (aumento de 11%)
• Rio de Janeiro: R$ 60,46 (aumento de 12%)
• São Paulo: R$ 59,67 (aumento de 12%)
• Natal: R$ 56,18 (aumento de 8%)
• Recife: R$ 55,13 (aumento de 12%)
• Vitória: R$ 54,67 (aumento de 12%)
• Maceió: R$ 54,32 (aumento de 11%)
• Campo Grande: R$ 53,24 (aumento de 8%)
• Salvador: R$ 53,37 (aumento de 15%)
• Palmas: R$ 51,39 (aumento de 8%)
• João Pessoa: R$ 49,86 (aumento de 17%)
• Teresina: R$ 36,46 (aumento de 10%)
• Curitiba: R$ 47,86 (aumento de 10%)
• Brasília: R$ 47,16 (aumento de 14%)
• Aracaju: R$ 46,50 (aumento de 17%)
• Cuiabá: R$ 46,40 (aumento de 9%)
• Manaus: R$ 46,28 (aumento de 8%)
• São Luís: R$ 45,94 (aumento de 13%)
• Porto Alegre: R$ 44,43 (aumento de 19%)
• Fortaleza: R$ 42,38 (aumento de 13%)
• Belém: R$ 41,44 (aumento de 12%)
• Belo Horizonte: R$ 37,63 (aumento de 15%)
• Goiânia: R$ 37,18 (aumento de 12%)

Variações de preços nas regiões do país

A pesquisa mostra diferenças entre as regiões do país, mas com alta expressiva em todas. O Nordeste, Sul e Sudeste registraram os maiores aumentos no preço médio das refeições, enquanto a região Norte teve o menor crescimento.

• Sudeste: R$ 54,54 (10,6%)
• Nordeste: R$ 49,09 (12,7%)
• Sul: R$ 48,91 (14,2%)
• Norte: R$ 45,41 (7,4%)
• Centro-Oeste: R$ 45,21 (8,3%)

‘PF’ é mais barato

Já os preços médios das refeições em diferentes categorias de estabelecimentos, mostra o prato comercial como o mais em conta para os trabalhadores no país, seguido do autosserviço, como os restaurantes a quilo. Os menus executivos vêm em seguida e, com o maior valor, está o serviço à la carte.

Confira os valores:

• Comercial Completo: R$ 37,44 (aumento de 9,2%)
• Autosserviço: R$ 47,87 (aumento de 10,7%)
• Executivo: R$ 55,63 (aumento de 10,1%)
• À la carte: R$ 96,44 (aumento de 19,8%)

O estudo aponta também o custo mínimo de uma refeição básica: R$ 31,00, caso o trabalhador opte pelo chamado “prato-feito” ou “PF”, apenas com arroz, feijão, uma proteína, suco ou uma fruta.

Impacto no bolso do trabalhador

Para quem trabalha, o aumento no preço das refeições fora de casa representa um desafio. No Sudeste, por exemplo, seria necessário desembolsar R$ 859,32 por mês para almoçar fora durante 22 dias úteis no mês, o que corresponde a 24% do salário médio na região.

Nesse sentido, a ABBT, que reúne as empresas que atuam no setor de benefícios como o vale-refeição, defendeu, em um comunicado divulgado junto com a pesquisa, a importância do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT). Para a entidade, o vale-refeição ajuda o trabalhador a mitigar os custos das refeições diárias e deve ser oferecido pelas empresas.

Fonte: Agenda do Poder com informações de reportagem de O Globo

Maduro pede que EUA ‘tirem o nariz’ da Venezuela e chama opositor de ‘Guaidó parte 2′

 Declaração foi dada após chefe da diplomacia americana ter reconhecido vitória de Edmundo González

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mandou os Estados Unidos “tirarem o nariz” da Venezuela, depois de o chefe da diplomacia em Washington, Antony Blinken, reconhecer vitória da oposição nas eleições presidencias do último domingo, 28.

“Os Estados Unidos saem para dizer que a Venezuela tem outro presidente. Os Estados Unidos devem tirar o nariz da Venezuela, porque o povo soberano é quem governa na Venezuela, quem nomeia, quem escolhe”, disse Maduro, que foi proclamado reeleito pela autoridade eleitoral, de viés governista, em meio à denúncias de fraude da oposição.

Mais cedo na quinta-feira, 1º, o chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, afirmou que o candidato opositor venezuelano, Edmundo González Urrutia venceu as contestadas eleições presidenciais.

“Dada a esmagadora evidência, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia ganhou a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho”, disse Blinken em um comunicado.

Blinken não disse que os Estados Unidos estavam reconhecendo González como presidente da Venezuela.

“Parabenizamos Edmundo González Urrutia por sua campanha bem-sucedida”, disse Blinken. “Agora é o momento para os partidos venezuelanos começarem as discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano.”

Em uma entrevista coletiva com jornalistas internacionais após o comunicado de Blinken, Maduro acusou os Estados Unidos e a imprensa estrangeira de incitar uma “guerra civil” na Venezuela. Ele descreveu González como um “Juan Guaidó Parte 2″, em referência ao ex-líder da oposição que se declarou presidente interino da Venezuela e foi reconhecido como tal pelos Estados Unidos e uma série de outros países, mas, no final das contas, não conseguiu destituir Maduro.

O anúncio dos EUA ocorreu após apelos de vários governos, incluindo aliados próximos de Maduro, para que o Conselho Eleitoral Nacional da Venezuela divulgasse contagens detalhadas de votos, como fez em eleições anteriores. Também nesta quinta-feira, Brasil, Colômbia e México emitiram uma declaração conjunta pedindo às autoridades eleitorais da Venezuela que “avancem rapidamente e divulguem publicamente” dados detalhados da votação.

Maduro foi anunciado como o vencedor da eleição de domingo pelo Conselho Nacional Eleitoral, controlado pelo governo chavista, com 51% dos votos contra 44% de González. A oposição, enquanto isso, diz que os próprios registros do governo, assim como pesquisas de boca de urna independentes, indicam que González ganhou o dobro de votos.

Pouco antes da declaração de Blinken, Maduro escreveu em um post no X que “sempre dialogou, se o governo dos EUA estiver disposto a respeitar a soberania e parar de ameaçar a Venezuela, podemos retomar o diálogo”.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal Estado de São Paulo, Estadão, e agências internacionais

Moraes vota para condenar 'Fátima de Tubarão' a 17 anos de prisão

Ela é julgada pelos crimes de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio e associação criminosa

Fátima de Tubarão (Foto: Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (2), o julgamento da Ação Penal nº 2.339, que envolve Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima de Tubarão. A ré foi a primeira a ser julgada entre os acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e rejeitou todas as preliminares sobre a ação. Em seu voto, ele considerou a ação procedente e condenou Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão, informa o Metrópoles. Ela foi considerada culpada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da pena de prisão, Fátima foi condenada a pagar R$ 30 milhões em danos materiais, de forma solidária com outros envolvidos.

O voto de Moraes incluiu a análise de um vídeo onde Fátima aparece durante as manifestações de 8 de janeiro. No vídeo, um dos indivíduos que a acompanha a identifica como "Fátima de Tubarão" e afirma que ela estaria “quebrando tudo”. Em um momento de celebração, Fátima grita que é "guerra" e confessa ter defecado e sujado o banheiro do STF. Ao final do vídeo, ela declara que “vai pegar o Xandão agora”, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes.

Maria de Fátima foi presa em 27 de janeiro, durante a terceira fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal contra os participantes dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Fátima de Tubarão já tinha antecedentes criminais, incluindo uma condenação por tráfico de drogas em 2012, e ainda responde por estelionato e falsificação de documento público, conforme registros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

No início de julho, Moraes manteve a prisão preventiva de Maria de Fátima, negando o pedido da defesa para que ela respondesse ao processo em prisão domiciliar. A defesa havia argumentado que Fátima sofre de uma doença grave e pediu, alternativamente, que ela fosse transferida para uma penitenciária com estrutura adequada para seu tratamento. Este pedido também foi negado.

Moraes justificou a decisão afirmando haver “indícios significativos” da participação de Fátima nos atos de 8 de janeiro e ressaltou a impossibilidade de substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, dada a gravidade das acusações e a influência dela sobre os demais envolvidos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a libertação de Fátima, e a decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça a posição da Suprema Corte diante dos eventos que abalaram a democracia brasileira.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Viagem de Lula ao Chile terá como foco diversificação de parcerias

 

Comitiva brasileira desembarca em Santiago no próximo domingo (4)

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja ao Chile na próxima semana para uma visita de Estado que deverá contar com a assinatura de mais de 15 acordos bilaterais. A expectativa é diversificar a parceria entre os dois países para além da agenda comercial e ampliar o leque de produtos brasileiros exportados.

Além de ministros, assessores e outros integrantes do governo federal, cerca de 200 empresários brasileiros também deverão desembarcar em Santiago para participar do Fórum Empresarial Chile-Brasil, que ocorre concomitante à agenda presidencial.

A embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que a visita é um símbolo da reaproximação diplomática entre os dois países, após a posse de Gabriel Boric, em março de 2022.

"Nós estamos buscando expandir essa agenda bilateral para exatamente trabalhar uma amizade que vai além dos temas econômicos e comerciais, para assuntos como ciência e tecnologia, defesa da democracia e direitos humanos, educação, inovação, saúde. Nós temos uma agenda muito densa e que abrange vários aspectos", disse Padovan, durante briefing promovido pelo Ministério das Relações Exteriores para detalhar a viagem.

De acordo com a secretária, o Brasil possui interesse em discutir com os chilenos questões envolvendo a indústria de defesa - e nessa área os países já possuem uma parceria histórica na fabricação de aeronaves - e na ampliação dos itens agropecuários exportados ao Chile - a exemplo dos óleos. O Chile tem interesse em discutir aspectos relativos à segurança, combate ao crime, riscos de desastres naturais e segurança cibernética.

"Nós queremos trabalhar para que a região não seja simplesmente uma exportadora de commodities, mas possa também beneficiar e gerar empregos de qualidade", afirmou. Ela destacou ainda a coincidência de posições de Lula e Boric em torno de vários temas da agenda global como democracia, integração regional, meio ambiente, direitos humanos, inclusão social e a situação da Palestina. "São temas da agenda internacional em que há convergência de visões, então o diálogo político vai ser também muito importante", analisou.

Acordos

De acordo com o Itamaraty, 17 cooperações estão prontas para serem assinadas durante a visita, que dependerão da participação das autoridades de cada setor na delegação brasileira.

Na área social e de direitos humanos, por exemplo, devem ser firmadas parcerias envolvendo a saúde pública - em razão do interesse dos chilenos na experiência do Sistema Único de Saúde -, política de cuidados, boas práticas para recursos hídricos e o meio ambiente, e direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de temas como ciência, tecnologia e inovação.

Na esfera comercial e de investimentos, estão previstos acordos envolvendo o fortalecimento das relações de exportação, certificação de produtos orgânicos, exploração de minerais considerados estratégicos para a transição energética e estímulo ao turismo.

O Chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile do Itamaraty, Carlos Cuenca lembra que a visita presidencial estava prevista para maio deste ano e foi adiada em razão da tragédia socioambiental no Rio Grande do Sul, o que permitiu que outros acordos que até então não estavam prontos para serem assinados fossem concluídos. "É uma lista de acordos que mostra essa diversificação da agenda bilateral com o Chile", observou.

Relação

Brasil e Chile já somam 188 anos de relações com mais de 90 acordos bilaterais em vigor. O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do Chile e o maior destino dos investimentos chilenos em todo o mundo, com exemplos nas áreas de celulose, varejo e energia - sendo a companhia aérea Latam a maior empresa presente em solo brasileiro.

Por outro lado, o Chile é o sexto maior destino das exportações do Brasil, que é o maior investidor latino-americano no país. O intercâmbio comercial entre os dois países atinge US$ 12 bilhões por ano.

Edição: Kleber Sampaio

Jogos de Paris: Medina supera Chumbinho e está nas semifinais do surfe

 

Tatiana Weston-Webb avança para a semifinal no feminino

© William Lucas/COB/Direitos Reservados

Gabriel Medina foi o campeão do embate de brasileiros por uma vaga nas semifinais do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França). O tricampeão mundial mostrou toda a sua técnica para desbancar João Chianca, também conhecido como Chumbinho, por 14,77 a 9,33, nas ondas de Teahupoo nesta quinta-feira (1). Agora o surfista de São Sebastião medirá forças com o australiano Jack Robinson para buscar uma vaga na grande decisão.

Apesar de o mar não estar tão grande como em dias anteriores, Medina mostrou a agressividade que lhe é característica logo no início da bateria de forma a jogar a pressão para Chumbinho. Logo nos primeiros minutos da disputa o tricampeão mundial tirou da cartola dois tubos para receber as suas duas melhores notas na disputa, um 6,67 e um 8,10.

Já João Chianca tinha muitas dificuldades para responder à altura, em especial em um mar com condições difíceis. Desta forma teve como melhor nota um 4,83, o que foi insuficiente para impedir a classificação de Medina.

“Esta é a minha onda favorita [de Teahupoo], como sempre falei. Fico feliz só de entrar na água aqui, e hoje foi uma bateria importante contra o João, que é meu amigão e tivemos de nos enfrentar. E fico feliz de estar na semifinal”, declarou o surfista de São Sebastião após a classificação.

Ao ser perguntado sobre a condição do mar, Medina expressou a expectativa de que ele melhore nos próximos dias para a disputa das semifinais: “Teahupoo muda muito [as condições do mar], pois é muito exposto. Hoje a gente lidou com o vento, com o tamanho, que diminuiu bastante, mas na próxima [disputa], provavelmente sábado, a previsão está bem boa para as ondas. Então acredito que o mar vai dar uma melhorada”.

Tati na semifinal

O Brasil também garantiu presença na semifinal da disputa do surfe feminino, com Tatiana Weston-Webb, que superou a espanhola Nadia Erostarbe nas quartas de final por 8,10 a 6,34. Antes a brasileira já tinha dado prova de que é forte candidata ao ouro olímpico após deixar pelo caminho a norte-americana Caitlin Simmers, atual número um do mundo.

“Estou me sentindo ótima [com a classificação para a semifinal]. Encontrei condições muito difíceis [no mar], mas passando essa bateria me deu condições, pois foi uma bateria super difícil, mas consegui mostrar um pouco do meu surfe e pegar uma ondas, e graças a Deus deu para passar mais uma” declarou a brasileira após a classificação.

Na próxima fase da competição Tati medirá forças com a costarriquenha Brisa Hennessey, que superou a brasileira Luana Silva por 6,37 a 5,47 e impediu uma semifinal brasileira no feminino.

Edição: Fábio Lisboa

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaristas ficam desapontados com agradecimento de Milei ao governo brasileiro por custódia de embaixada na Venezuela

 Eles apontam que relação atual do governo Lula com a Argentina se restringe aos contatos com a chanceler Diana Mondino, enquanto o clã Bolsonaro tem acesso direto ao presidente argentino

Aliados de Jair Bolsonaro ficaram desapontados com o agradecimento do presidente argentino Javier Milei ao governo brasileiro sobre a custódia da Embaixada da Argentina na Venezuela. Entre os bolsonaristas, há uma percepção de que o comunicado pode ser interpretado como uma aproximação de Milei com o governo brasileiro, algo que os apoiadores bolsonaristas preferem descartar. Segundo informações da colunista Bela Megale, do Globo, eles estão tentando minimizar o episódio, tratando o agradecimento como um mero ato protocolar.

Os aliados de Bolsonaro argumentam que, ao contrário do governo Lula, Bolsonaro e seu filho, Eduardo, tinham um acesso direto a Milei. Eles ressaltam que a relação atual do governo Lula com a Argentina se restringe aos contatos com a chanceler Diana Mondino.

Na tarde desta quinta-feira (1), quando um repórter questionou se o agradecimento público de Milei era direcionado pessoalmente a Lula, o porta-voz do governo brasileiro esclareceu que não era o caso, classificando o gesto como uma formalidade dentro das relações diplomáticas.

No texto publicado em suas redes sociais, Javier Milei elogiou a “disposição do Brasil ao assumir a custódia da Embaixada argentina na Venezuela” e expressou seu agradecimento pela “representação momentânea dos interesses da Argentina e de seus cidadãos”. Ele também destacou os “laços de amizade que unem a Argentina e o Brasil”, caracterizando-os como muito fortes e históricos.

Fonte: Agenda do Poder

Ciro Gomes ataca pré-candidatura em BH de Duda Salabert, que rebate: ‘Ataca a esquerda, mas aplaude bolsonaristas’

 ‘Duda Salabert não tem preparo para ser prefeita de Belo Horizonte, nenhum preparo. É uma ególatra’, afirmou ex-ministro

A poucos dias da definição das candidaturas as prefeituras para o pleito de outubro, o ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes (PDT) criticou a sua correligionária Duda Salabert. Em entrevista ao podcast RivoNews, Ciro disse que a parlamentar que tenta se cacifar ao cargo “não tem preparo para ser prefeita de Belo Horizonte”. Ainda na análise do pedetista, ele acrescentou que a mineira é “uma ególatra”.

— A Duda Salabert não tem preparo para ser prefeita de Belo Horizonte, nenhum preparo. É uma ególatra — disparou Ciro.

A pré-candidata rebateu a declaração de Ciro e disse que o presidenciável “virou uma pessoa amarga e ressentida depois dos últimos resultados das eleições”. Ela acrescenta que Ciro está “no fundo do poço da política” e, “para ganhar alguma mídia” precisa dar declarações do tipo.

O diretório municipal do PDT também divulgou uma nota rechaçando a posição do correligionário do Ceará. A sigla diz que “ficou evidenciado a tentativa [de Ciro] de atingir a imagem de mulher pública de nossa pré-candidata a Prefeita de Belo Horizonte, com uso arbitrário das instâncias por meio da imprensa”.

A legenda disse acreditar na competência de Salabert para a administração do município, pois “além de sua passagem pelo legislativo municipal e federal, é professora e gestora pública”.

Ciro tem se envolvido em casos que envolvem ofensas a mulheres no meio político. No mês passado, ele se tornou réu por violência política de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias (PT-CE), por chamá-la de “cortesã” e assessora para “assuntos de cama”. Para o Ministério Público do Ceará, o político desmereceu a senadora “em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino”.

O comentário de Ciro Gomes ocorre em meio a uma disputa dentro da esquerda para capitanear candidatura na capital mineira, tendo em vista que o deputado Rogério Correia (PT) também almeja o posto. Correia tem a federação do seu partido, com PCdoB e PV, e do Psol/Rede Sustentabilidade. A convenção do PDT e do PT em Belo Horizonte será no mesmo dia.

Essa semana, Correia participou de um evento para lançar um manifesto de apoio de 210 movimentos sociais, artistas e parlamentares em apoio a sua pré-candidatura.

— Acho que os adversários vão ficar com inveja. Quero saber quem consegue tantos movimentos sociais, mandatos parlamentares, representatividade, quanto neste manifesto — alfinetou.

De acordo com a última pesquisa Quaest de Belo Horizonte (MG), de julho, Salabert está numericamente à frente do petista, com 9% das intenções de voto ante 7%. A pedetista e o petista estão tecnicamente empatados com o prefeito Fuad Noman (PSD) e o senador Carlos Viana (Podemos), com 9% e 8% respectivamente.

Ainda na entrevista, Ciro disse que não sobe ao palanque do deputado Guilherme Boulos (Psol), que disputará a prefeitura de São Paulo. Salabert aproveitou para rebater a fala de Ciro lembrando o apoio dele a bolsonaristas:

— Está me criticando, criticando Boulos, mas aplaudindo os bolsonaristas — acrescentou.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Incêndios na Amazônia atingem maior patamar em duas décadas para julho

 

Maior floresta tropical do mundo, a Amazônia tem um papel vital em combater o aquecimento global

Queimadas na Amazônia (Foto: Reuters / Ueslei Marcelino)

SÃO PAULO (Reuters) - O número de incêndios na Amazônia alcançou o maior patamar para o mês de julho em quase duas décadas, mostraram nesta quinta-feira dados divulgados pelo governo, em meio a uma seca na região agravada pelas mudanças climáticas.

Maior floresta tropical do mundo, a Amazônia tem um papel vital em combater o aquecimento global por causa da grande quantidade que absorve de gás causadores do efeito estufa.

Satélites detectaram 11.434 pontos de incêndio na Amazônia em julho, o maior número desde 2005, mostraram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os pontos de incêndio são o maior indicador da presença de fogo na região, mas não classificam quão severas são as chamas.

Dados mais precisos relativos a junho, que fazem o cálculo da área, trouxeram o número de 17.582 quilômetros quadrados queimados na Amazônia, maior dado desde 2003.

A seca que assola a Amazônia desde o ano passado significa que há mais vegetação seca para alimentar o fogo, que geralmente tem seu pico entre o fim de agosto e o começo de setembro.

Os incêndios na floresta amazônica não ocorrem naturalmente. Eles são iniciados por pessoas, muito frequentemente agricultores que querem liberar a terra para plantar soja ou usá-la de pasto para o gado.

Na quarta-feira, durante visita ao Pantanal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece uma política para o controle de incêndios. A região também tem sofrido intensos incêndios mais cedo do que o esperado.

A nova lei proíbe a prática de atear fogo na área verde para destruir as florestas ou outras vegetações nativas, com o intuito de usá-las para a agricultura ou qualquer outra utilização. Há poucas exceções na lei. Lula disse na plataforma X que a legislação também ajudará a melhorar o combate aos incêndios.

Do outro lado da fronteira, Bolívia e Venezuela também estão testemunhando incêndios recordes em suas porções da floresta.

Fonte: Brasil 247

STF derruba 'PEC Kamikaze', que liberou benefícios nas eleições de 2022

 

Bolsonaro, ex-presidente então candidato à reeleição, turbinou os benefícios sociais de forma irregular no ano em que disputou a presidência contra Lula

Jair Bolsonaro e Supremo Tribunal Federal (Foto: Agência Brasil)

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como "PEC Kamikaze".

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral.  Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos.

A promulgação foi contestada no Supremo pelo partido Novo. A Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, foi aprovada em meio à campanha eleitoral para criar um estado de emergência decorrente da elevação "extraordinária e imprevisível" dos preços dos combustíveis e dos impactos sociais decorrentes do aumento.

Com a promulgação, Bolsonaro, então candidato à reeleição, conseguiu turbinar os benefícios sociais até o fim daquele ano.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitiu ao governo gastar R$ 41 bilhões em despesas adicionais para viabilizar o pagamento de benefícios sociais, o que viabilizou o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás e redução da carga tributária de biocombustíveis, além repasses para estados e municípios.

REGRAS BURLADAS - Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezembro de 2022.

Contudo, o voto do relator foi superado pelos votos da maioria do plenário. O ministro Flávio Dino entendeu que os gastos foram aprovados para burlar as regras eleitorais que não permitem distribuição de benefícios durante o período eleitoral.

"O presidente da República, qualquer que seja ele, tudo pode, e o prefeito do pequeno município vai ser cassado?", indagou Dino.

O ministro Alexandre de Moraes disse que a emenda teve influência na eleição e é necessária uma intervenção do Judiciário para evitar novas medidas ilegais.

"Naquele período em que foi aprovada a emenda constitucional, a situação do dólar, da inflação e do preço do petróleo era mais favorável do que em 2021, um ano antes. Em que pese os efeitos da guerra na Ucrânia, não houve essa situação emergencial tão diferente que um ano antes", afirmou.

A divergência foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Luís Roberto Barroso. Nunes Marques rejeitou a ação por entender que não houve ilegalidades.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Tribunal Supremo da Venezuela convoca candidatos presidenciais para verificação dos votos

 

Maduro disse na quarta-feira que seu partido está pronto para apresentar as atas eleitorais

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Caracas (Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela aceitou nesta quinta-feira um pedido do presidente Nicolás Maduro para que todos os candidatos presidenciais apresentem suas contagens de votos, enquanto se arrasta uma disputa sobre os resultados da eleição do último fim de semana.

Maduro disse na quarta-feira que seu partido está pronto para apresentar as atas eleitorais e pediu ao Tribunal Supremo de Justiça para garantir que todos os partidos façam o mesmo.

No domingo, o Conselho Eleitoral Nacional (CNE) declarou a vitória de Nicolás Maduro nas eleições, com 51,2% dos votos, superando o candidato da oposição, Edmundo González, que obteve 44%. Os resultados, porém, estão sendo contestados pela direita venezuelana.  

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters