quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família em agosto

 

Os pagamentos são definidos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS)

(Foto: Roberta Aline/MDS)

A Caixa Econômica Federal inicia no dia 19 de agosto de 2024 o calendário de pagamentos do Bolsa Família, informa o jornal O Globo. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Beneficiários que residem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo governo federal, terão o pagamento antecipado. No Rio Grande do Sul, 658 mil famílias terão o benefício creditado de forma unificada no primeiro dia de repasse, independentemente do número final do NIS.

Calendário de agosto:

  • 19 de agosto de 2024: NIS final 1
  • 20 de agosto de 2024: NIS final 2
  • 21 de agosto de 2024: NIS final 3
  • 22 de agosto de 2024: NIS final 4
  • 23 de agosto de 2024: NIS final 5
  • 26 de agosto de 2024: NIS final 6
  • 27 de agosto de 2024: NIS final 7
  • 28 de agosto de 2024: NIS final 8
  • 29 de agosto de 2024: NIS final 9
  • 30 de agosto de 2024: NIS final 0

O Bolsa Família garante um pagamento mínimo de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos, R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, e R$ 50 por bebê de até seis meses. Para se qualificar, a renda mensal familiar per capita deve ser de até R$ 218.

Além de atender ao critério de renda, os beneficiários precisam cumprir contrapartidas como manter crianças e adolescentes na escola, realizar acompanhamento pré-natal no caso de gestantes e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Para consultar o valor do benefício e as datas de pagamento, os beneficiários podem acessar os canais oficiais da Caixa Econômica Federal e do MDS.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa

 

Medida vale a partir desta quinta-feira

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.

Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta.

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

Segundo Padilha, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança", completou o ministro”, declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a assinatura da lei que instituiu a taxação.

Durante a cerimônia de assinatura da lei, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Histórico

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil


Calderano garante Brasil em 1ª semi do tênis de mesa em Olimpíadas

 

Número 6 do mundo, carioca volta a competir na manhã de sexta-feira

Uma vitória com autoridade para selar a chegada do tênis de mesa do Brasil a uma semifinal de Jogos Olímpicos pela primeira vez na história. Foi em sets diretos (4 a 0) que Hugo Calderano derrotou o sul-coreano Jang Woojin nas quartas de final, na melhor exibição dele na Olimpíada de Paris.

A semifinal está marcada para a manhã desta sexta-feira (2), em horário que ainda será definido: 6h ou 9h30, no horário de Brasília. O adversário do brasileiro, número 6 do mundo, será o vencedor do duelo entre o egípcio Omar Assar (22º no ranking mundial) e o sueco Truls Moregard (26º), que eliminou o chinês Wang Chuqin, número 1 do mundo.

Ao contrário do que aconteceu nos últimos dois jogos, quando perdeu o primeiro set e precisou virar o placar, desta vez o brasileiro começou muito concentrado e não deu chances ao adversário. A parcial de 11/4 abriu os caminhos para uma exibição de gala do sexto colocado no ranking mundial do tênis de mesa. O sul-coreano fez a maior pontuação na segunda parcial: 7 pontos, mas Hugo venceu por 11/7. Nas parciais seguintes, o brasileiro seguiu dominando a partida e administrando a vantagem, fechando o terceiro set por 11/5 e o quarto em 11/6.

"Sentimento é de muita felicidade em levar o tênis de mesa para um patamar tão alto nos Jogos Olímpicos. Mas logo em seguida já vem o sentimento de ‘vamos para o título’. Sei que ainda tenho dois jogos, ganhando ou perdendo, então tenho que manter o foco." afirmou Hugo Calderano em entrevista ao canal Sportv.

Aos 28 anos, Hugo Calderano é o maior nome do tênis de mesa do Brasil. Ele já havia igualado o resultado da Olimpíada de Tóquio ao chegar novamente às quartas de final. Mas, fazendo a terceira participação olímpica, é a primeira vez que avança às semifinais e entra na briga direta por medalhas. Ele terá ainda dois jogos na competição e luta, no mínimo, pelo bronze.

"A medalha é o grande objetivo em qualquer Jogos Olímpicos para mim. Lembro que quando perdi em Tóquio fiquei muito triste e chateado por algumas horas e depois já estava pensando em voltar aos treinos e como fazer para ser melhor em Paris. Isso é resultado de muito trabalho diário, de muito sacrifício. Não digo sofrimento pois escolhi fazer isso e gosto. Mas tudo vale a pena e agora vou buscar a medalha, e quem sabe este título.’’, completou o carioca, em depoimento à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM).

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil

PGR recebe relatório da PF nesta quinta e decide se denuncia Bolsonaro por roubo de joias

 

Gonet vai decidir contra quem oferecerá denúncia ao STF. É alta a expectativa de que Bolsonaro seja denunciado, já que é visto como líder do esquema

Paulo Gonet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebe nesta quinta-feira (1) o relatório da Polícia Federal que indiciou 12 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro (PL), no caso das joias sauditas. A oficialização do indiciamento ocorreu no último dia 4.

Agora, Gonet analisará o material para decidir contra quais investigados oferecerá denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), transformando-os em réus ou não, explica Paulo Cappelli, do Metrópoles. Bolsonaro é apontado pela PF como o líder do esquema de venda ilegal de joias, mas defende-se alegando que as normas sobre o assunto não são claras e que devolveu os presentes quando solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Nos bastidores, é alta a expectativa de que Bolsonaro esteja entre os denunciados, dado que a PF o considera o cabeça do esquema. Caso contrário, Gonet poderá propor o arquivamento do caso, argumentando a inexistência de crime. Gonet tem até o dia 21 de agosto para se manifestar, conforme o prazo dado por Moraes, podendo solicitar prorrogação se necessário.

Além de Bolsonaro, os indiciados são: Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia; Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro; José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia; Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal; Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setor de presentes durante o governo Bolsonaro; Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia; Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército e pai de Mauro Cid; Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Amamentação: 10 formas de oferecer apoio a mãe e filho nessa fase

 

Chance de sucesso do aleitamento materno é maior quando a mulher tem as condições necessárias para se dedicar a ele

Amamentação. Boa para o filho, boa para a mãe

Por Gabriela Cupani, da Agência Einstein - Se para grande parte das mulheres amamentar envolve vários desafios, para outras pode parecer algo quase impossível – como, por exemplo, mães com filhos autistas ou com síndrome de Down, de recém-nascidos prematuros, com baixo peso, aquelas que fizeram cirurgias na mama, além dos casais LGBTQIA+ e das famílias que passaram por catástrofes ambientais. Neste ano, elas são o foco da Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), que acontece de 1º a 7 de agosto. 

A data foi estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1992 após a Declaração de Innocenti, um documento que enfatiza ações para promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. Ele foi assinado no dia 1º de agosto de 1990 por diversas organizações, incluindo a Organização Mundial Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). No Brasil, a celebração se estende por todo o mês, no chamado “Agosto Dourado”.

“O tema deste ano é apoiar a amamentação em todas as situações, pois nem sempre damos a devida importância a esses casos. Não estamos preparados para isso, fazemos políticas globais, mas faltam as ‘específicas’”, analisa a médica Marina Rea, que foi coordenadora das ações de aleitamento materno da OMS em Genebra, na Suíça, e participou da reunião que deu origem à Declaração de Innocenti em 1990. Rea também é fundadora da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – International Baby Food Action Network (IBFAN). 

“Com o manejo correto do aleitamento materno e uma forte rede de apoio, praticamente todas as mães que persistem e desejam conseguem ter sucesso”, reforça a pediatra Karina Rinaldo, do Hospital Israelita Albert Einstein e vice-presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo. 

E o esforço vale a pena, já que os benefícios do leite materno são insuperáveis: “Nenhuma fórmula consegue substituí-lo", lembra Rinaldo. Só para citar alguns, ele possui todos os nutrientes necessários ao desenvolvimento do bebê, se adapta a cada fase da vida e ajuda a prevenir doenças infectocontagiosas, má oclusão oral e condições crônicas como obesidade infantil e diabetes, além de estar sempre pronto e na temperatura correta e ser um alimento com custo zero para as famílias. 

Ele também carrega os anticorpos produzidos pela mãe, o que fortalece seu sistema imunológico, e é rico em um tipo de gordura essencial ao desenvolvimento do sistema nervoso. Para a mulher, amamentar facilita a perda de peso e reduz o risco de diversos problemas, como hemorragia, depressão pós-parto, câncer de mama e ovário, obesidade e diabetes.

Veja 10 fatores que podem fazer toda a diferença na amamentação: 

Rede de apoio

“A recomendação mais básica, que vale para todas as situações, é ter a presença de alguém próximo no dia a dia”, diz Marina Rea. Pode ser marido, mulher, mãe, avó, um amigo — é preciso um apoio familiar no cotidiano para que a mãe possa se dedicar ao bebê enquanto alguém se ocupa de a lavar a louça, por exemplo, ou de coisas mais simples, como alcançar um copo de água. “O papel do parceiro ou da parceira nesse momento é fundamental”, reforça a pediatra do Einstein.

Ajuda profissional 

A amamentação envolve um aprendizado da mãe e da criança e cada detalhe importa, desde o posicionamento e a pega da mama pelo bebê até ouvir a mãe e compreender seu estado emocional. Se o pequeno não mama corretamente, podem surgir lesões nos mamilos, inflamação nas mamas, baixa produção de leite, entre outros problemas que dificultam a amamentação e vão agravando o cenário, num círculo vicioso. 

“Apesar das dificuldades, com um bom manejo do aleitamento materno, a maioria desses problemas pode ser solucionado”, assegura a médica Karina Rinaldo. É preciso buscar apoio de profissionais — médico, pediatra, enfermeiro, consultora de amamentação, nutricionista — que tenham bom conhecimento do tema e que estejam atualizados.

Local do parto

A amamentação tem mais chance de começar bem se o bebê nasce numa clínica ou hospital que adota práticas reconhecidas, os chamados 10 passos, que favorecem o aleitamento materno. Entre elas estão o alojamento conjunto para mãe e bebê, o estímulo à livre demanda (amamentar sem horários definidos) e que não ofereça chupeta ou mamadeira sem necessidade, explicando os riscos de causarem um desmame precoce ou até mesmo confusão de fluxo e de bicos.

Condições de trabalho

Para as mães com trabalho remunerado, a volta da licença-maternidade costuma ser desafiadora. A legislação prevê que a mulher tenha direito a dois descansos de meia hora para amamentar ou fazer a ordenha até a criança completar seis meses de vida. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também diz que estabelecimentos com pelo menos 30 trabalhadoras devem ter local adequado para as funcionárias deixarem os filhos no período da amamentação, como creche. Ainda assim, pode ser complicado continuar amamentando após o fim da licença.

Para mães que estão no mercado informal, a situação é ainda mais desafiadora. “Elas deveriam ter acesso facilitado a locais em que pudessem retirar seu leite”, diz Marina Rea. Karina Rinaldo concorda: “Toda sociedade deve apoiar a amamentação, incluindo gestores de empresas públicas e privadas.”

Informação correta

“Hoje o grande vilão é a má informação no mundo digital”, observa Rea. São sites, contas de mídias sociais e influenciadores que, às vezes até com boas intenções, não apresentam um conteúdo correto ou mesmo isento. “Há um excesso de informação, mas não de qualidade”, avalia Karina Rinaldo. “Imagina essas mães de madrugada, com dor e fissuras, sem saber onde buscar orientação.” 

Por isso, vale sempre procurar ajuda de profissionais capacitados e atualizados e em fontes confiáveis, como o Ministério da Saúde, ou instituições de referência, a exemplo da Rede Global de Bancos de Leite Humano.  

Acolhimento

“É preciso ouvir essas mães com ouvidos bem abertos, sem julgamentos”, diz a pediatra do Einstein. “Elas já trazem o que sabem, é preciso empatia e boa comunicação para entender suas angústias, medos, inseguranças e dúvidas. Só assim é possível dar a orientação adequada.” 

Há aquelas que chegam ao consultório sem querer amamentar e outras que não conseguem por diversos motivos. “Qualquer tempo de aleitamento é melhor do que nenhum e já deixa benefícios para o bebê.” 

Consulta pré-natal com pediatra

Sempre que possível, é interessante fazer uma consulta com o pediatra antes mesmo do parto. Isso é importante para receber orientações básicas sobre o início da amamentação e ter um profissional a quem pedir ajuda. “Mas, embora seja recomendada pela Academia Americana de Pediatria e a Sociedade Brasileira de Pediatria, infelizmente ainda não há grande adesão a essa prática”, diz Rinaldo. O pré-natal é um período importante para orientar sobre o início da amamentação e a enfermagem também deve fazê-lo. 

Evitar os acessórios como chupeta e mamadeira

Não se deve oferecer bicos, chupetas e mamadeiras ao bebê sem necessidade, pois eles podem levar à redução das mamadas e, portanto, à queda na produção de leite — o que está muito associado ao desmame precoce. Protetores de silicone para os seios também podem prejudicar a amamentação. 

Amamentação na sala de parto

O contato pele a pele na primeira hora de vida (a chamada golden hour) e o estímulo à amamentação na sala de parto são recomendados, independentemente da via de parto. Se o bebê nascer em boas condições e for possível, ficar com o bebê no colo logo após o nascimento traz inúmeros benefícios, como estimular o reflexo da mamada e a descida do leite (apojadura), acalmar e aquecer naturalmente o bebê e melhorar o vínculo entre mãe e filho, mesmo em partos cirúrgicos.

Cuidar da saúde física e mental

É importante que a mulher entenda que está passando por uma transição hormonal, que é normal se sentir um pouco triste e que a falta de sono pode piorar o quadro. Por isso, é preciso descansar quando possível (tentar dormir quando o bebê dorme, por exemplo) e manter uma alimentação saudável, já que amamentar consome muitas calorias. Também é recomendado ter uma boa hidratação.

Fonte: Brasil 247

Maduro conversa por telefone com Lula em meio a discussões sobre resultado das eleições venezuelanas

 

Telefonema foi um pedido de Maduro e a expectativa é de que o contato ocorra nesta quinta-feira

Lula e Nicolás Maduro (Foto: REUTERS)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, requisitou uma conversa por telefone com o presidente Lula (PT). De acordo com informações apuradas pela CNN Brasil, o contato telefônico deve ocorrer nesta quinta-feira (1), mas ainda sem um horário definido. O pedido foi encaminhado ao Palácio do Planalto pelo embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vadell, segundo integrantes do governo brasileiro. Em entrevista à TV Centro América, Lula declarou que reconhecerá o resultado das eleições na Venezuela quando houver certeza de que as atas eleitorais são autênticas.

O Brasil também está em negociação para divulgar uma declaração conjunta com a Colômbia e o México sobre o processo eleitoral na Venezuela. Esses países já se manifestaram individualmente pedindo transparência nos resultados, mas uma posição unificada dos governos de esquerda poderia aumentar a pressão sobre Maduro. Os presidentes Lula, o colombiano Gustavo Petro, e o mexicano André Manuel López Obrador ainda mantêm diálogo com o governo de Maduro.

O Centro Carter, uma organização pró-democracia fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, emitiu uma nota na última terça-feira (30) afirmando que as eleições na Venezuela não podem ser consideradas democráticas. Ainda conforme a reportagem, o posicionamento do Centro Carter está sendo levado em conta pelo Brasil, embora o governo tenha evitado um alinhamento imediato.

Por outro lado, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) rejeitou na noite desta quarta-feira (31) uma resolução que aumentaria a pressão sobre a Venezuela e Nicolás Maduro. A votação terminou com 17 votos a favor, 17 abstenções, nenhum contra e cinco ausências.

O Brasil foi um dos países que se absteve, assim como Bolívia, Colômbia, Honduras e várias nações caribenhas. O México, que compartilha uma posição semelhante à do Brasil, esteve ausente. Em contrapartida, países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Estados Unidos e Canadá votaram a favor da resolução.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

OMS e Unicef promovem campanha mundial de amamentação

 

Leite materno é o alimento ideal para bebês, dizem entidades

Reconhecer mães que amamentam, garantir que sejam vistas e ouvidas, partilhar experiências e a importância do apoio, em todos os seus níveis, ao aleitameneto materno. Essas são as propostas da Semana Mundial da Amamentação, que começa nesta quinta-feira (1º) e segue até o próximo dia 7, encabeçada por entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Em 2024, a iniciativa tem como tema Fechando a lacuna: apoio à amamentação para todas. A proposta é debater políticas que valorizem a mulher e a amamentação e sistemas de saúde favoráveis ao aleitamento materno, além de promover o respeito pela autonomia da mulher e pelo direito de amamentar a qualquer hora e em qualquer lugar.

“Existem ações que todos podemos realizar para ajudar as mulheres a amamentar durante o tempo que desejarem”, avalia a OMS.

“O apoio à amamentação assume muitas formas – desde o acolhimento pela equipe de trabalho até conselhos de profissionais de saúde e ações de proteção à maternidade por parte do governo. Tudo isso ajuda a proteger a saúde e os direitos de mulheres e bebês. Mulheres em todo o mundo têm direito a um aconselhamento respeitoso sobre amamentação por parte de prestadores de cuidados em saúde, bem como a leis e políticas como licença-maternidade”, completou a entidade.

Eficácia da amamentação

A OMS classifica a amamentação como uma das formas mais eficazes de garantir saúde ao longo de toda a infância. Ainda assim, menos de 50% das crianças com menos de seis meses de vida são exclusivamente amamentadas. Dentre diversas ações, a Semana Mundial da Amamentação defende:

- apoio a mulheres para que possam amamentar a qualquer hora e em qualquer lugar, de forma que o ato seja normalizado e não censurado em locais públicos;

- direitos eficazes relacionados à maternidade e que não obriguem as mulheres a escolher entre a família e o trabalho;

-  capacitação de profissionais de saúde para que possam fornecer apoio útil e respeitoso ao aleitamento materno;

- o fim da publicidade, de forma exploradora, de leite em pó ou fórmula em todos os contextos.

“O leite materno é o alimento ideal para bebês. É seguro, limpo e contém anticorpos que ajudam a proteger contra diversas doenças infantis comuns. Ele fornece toda a energia e os nutrientes que o bebê precisa durante os primeiros meses de vida, fornece pelo menos a metade das necessidades nutricionais de uma criança durante a segunda metade do primeiro ano de vida e até um terço das necessidades nutricionais durante o segundo ano de vida”, destaca a OMS.

A entidade acrescenta que “crianças amamentadas têm melhor desempenho em testes de inteligência, menos probabilidade de apresentar excesso de peso ou obesidade e são menos propensas a diabetes na vida adulta. Mulheres que amamentam também têm risco reduzido de câncer de mama e de ovário”, concluiu a OMS ao alertar que a comercialização inadequada de substitutos ao leite materno continua a minar os esforços para melhorar as taxas e a duração da amamentação em todo o mundo.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

 

Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal

Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federal, incluindo temas como o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso.

Na primeira sessão presencial de julgamentos, o plenário tem na pauta a ação direita de inconstitucionalidade que questiona a Emenda Constitucional dos Auxílios Sociais (EC 123/2022), ou a PEC Kamikaze, como ficou conhecida.

A emenda aprovada pelo Congresso estabeleceu um estado de emergência no país, autorizando o então governo de Jair Bolsonaro a conceder isenções fiscais para combustíveis e a robustecer programas de transferência de renda em ano eleitoral, o que seria vedado pela legislação.

A medida foi questionada no Supremo pelo partido Novo, que apontou incremento do gasto federal superior a R$ 41 bilhões, quantia não contabilizada no cumprimento das regras fiscais. O julgamento do caso chegou a ser iniciado em plenário virtual, com dois votos pela constitucionalidade da PEC, dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Um destaque pedido por Edson Fachin interrompeu o julgamento, que deve agora ser reiniciado.

Emendas Pix

O Supremo também realiza nesta quinta uma audiência de conciliação com o objetivo de afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçamento secreto, alcunha pela qual ficou conhecida a prática de direcionamento anônimo de emendas parlamentares do tipo RP9 (emendas de relator).

Em dezembro de 2022, a partir de ação protocolada pelo PSol, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

Um grupo de organizações não-governamentais de defesa da transparência pública, entretanto, apontou ao Supremo o que seriam dribles à decisão, e citaram mudanças em regras de emendas dos tipos RP2 (verbas ministeriais) e RP6 (individuais), também chamadas de Emendas PIX.

Na semana passada, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo também questionou as ditas Emendas PIX que, segundo a entidade, permitem a transferência direta de recursos federais a municípios sem convênio ou indicação de como serão aplicados.

Ao convocar a conciliação, o ministro Flávio Dino, atual relator do tema no Supremo, frisou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas, à vista do claro comando deste Supremo Tribunal declarando a inconstitucionalidade do atípico instituto”.

Devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto.

Eletrobras

No início de agosto termina também o prazo dado pelo ministro Nunes Marques para uma conciliação sobre a privatização da Eletrobras. Na ação sobre o tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona o limite ao poder de voto da União no Conselho de Administração da empresa.

Após a privatização da companhia, em junho de 2022, a União manteve cerca de 42% de participação na empresa. Contudo, um dos dispositivos na lei de privatização da Eletrobras limita o poder de voto de qualquer acionista a no máximo 10% das ações. Até o momento, a União é a única afetada pela regra.

Ao decidir pela conciliação, Marques disse se tratar de “tema sensível”, que envolve diversos preceitos fundamentais ligados à administração pública e à segurança jurídica, motivo pelo qual um entendimento seria o melhor caminho.

O ministro remeteu a ação à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) por 90 dias, prazo que já foi prorrogado por uma vez. É possível que haja novo pedido de adiamento por parte da Advocacia-Geral da União (AGU).

Está em discussão, por exemplo, eventual ampliação do Conselho de Administração da Eletrobras, de modo a acomodar mais membros indicados pela União.  

Marco Temporal

O ministro do STF Gilmar Mendes também convocou para a próxima segunda-feira (5) uma audiência de conciliação, dessa vez sobre o marco temporal das terras indígenas, outro tema que coloca o Judiciário e o Legislativo em impasse.

Pela ideia do marco temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estivessem efetivamente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após anos de discussão, a tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo em setembro do ano passado, mas pouco depois o Congresso aprovou uma lei para legalizar o marco temporal.

Em abril, Mendes determinou uma conciliação afirmando que “qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente”.

Por determinação do ministro, serão feitas diversas reuniões, que devem ocorrer até 18 de dezembro.

A comissão de conciliação tem a seguinte composição: seis representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib); três da Câmara dos Deputados e três do Senado; quatro integrantes do governo federal, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Marco Civil da Internet

Ainda no radar do Supremo está o possível julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Uma ação no Supremo questiona o Artigo 19 da lei, segundo o qual as empresas provedoras de aplicações na internet podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários somente se descumprirem decisão judicial determinando a remoção da publicação.

A discussão sobre o assunto chegou a ser marcada para julgamento em maio de 2023, mas foi retirada de pauta a pedido de Toffoli, um dos relatores do assunto. A justificativa seria a espera pela votação no Congresso do Projeto de Lei das Fake News, que regularia o tema. Os parlamentares, entretanto, nunca chegaram a de fato votar a proposta.

Em abril deste ano, o gabinete de Toffoli divulgou nota oficial segundo a qual o tema estaria pronto para ser julgado até o fim de junho. Desde então, contudo, ainda não foi marcado o julgamento pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

O tema ganha relevância diante da proximidade das eleições municipais de 2022, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se esforça para conter a onda de desinformação que tem se intensificado durante o pleito.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Caio Bonfim fatura prata inédita para o Brasil na marcha atlética

 

Atleta brasiliense se manteve no pelotão da frente desde o início

Na primeira prova do atletismo nos Jogos Olímpicos de Paris, o brasileiro Caio Bonfim faturou a medalha de prata na marcha atlética. Foi a primeira conquista do atleta de 33 anos, que faz a quarta participação olímpica.

Os 49 atletas largaram às 8h, no horário da França (3h no horário de Brasília), para o percurso de 20 quilômetros pelas ruas da capital francesa. Desde o início da prova Caio se manteve entre os primeiros colocados, junto ao pelotão principal. O brasileiro chegou a liderar por alguns quilômetros, mas na última volta o equatoriano Brian Pintado fez a ultrapassagem e se desgarrou na frente. Pintado venceu com o tempo de 1h18min55. Mesmo com duas punições, Caio se manteve entre os primeiros e cruzou a linha de chegada em 1h19min09. O espanhol Alvaro Martin (1h19min11) foi bronze. A cerimônia de entrega das medalhas será amanhã (2), no Stade de France, palco das principais competições de atletismo.

Outros dois brasileiros participaram dos 20km da marcha atlética. Max Batista foi o 28º colocado e Matheus Correa terminou em 39º lugar.

Caio Bonfim já havia se aproximado da medalha nos Jogos Rio 2016, quando terminou a prova da marcha na quarta posição, até então o melhor resultado para o Brasil na prova. Em Londres (2012), sua estreia olímpica, ele passou mal e não completou o percurso. E em Tóquio (2021), o brasiliense terminou na 13ª colocação. O marchador também tem no currículo duas medalhas de bronze em mundiais de atletismo (2017 e 2023), além de três medalhas na prova individual em Jogos Pan-Americanos (prata em 2019 e 2023, bronze em 2013). receber a medalha de prata

O pódio olímpico coroa o trabalho de uma vida inteira dedicada à marcha atlética. Caio começou no esporte muito cedo, inspirado pela mãe, Gianetti Sena Bonfim, que era atleta da modalidade e se tornou sua treinadora. O pai, João Bonfim, também é técnico de marcha atlética. A família Bonfim é responsável pelo Centro de Atletismo de Sobradinho, projeto social que forma novos atletas no Distrito Federal.

“Todo mundo que um dia viu a marcha disse ‘isso é estranho’. Para mim era normal, minha mãe fazia marcha. Ela fez índice para Atlanta-1996, teve umas mudanças de critérios e ela não foi. Quando eu fui pra Londres eu falei pra ela: ‘quem disse que você não foi para uma Olimpíada?’. E hoje na nossa quarta Olimpíada eu posso virar para minha mãe e falar: ‘Nós somos medalhistas olímpicos, nós somos medalhistas olímpicos!”, disse Caio Bonfim em entrevista ao canal Sportv.

Prova feminina

A competição feminina da marcha atlética também foi disputada hoje, com a participação de 45 atletas. As brasileiras não conseguiram medalhas. A melhor colocada foi Erica Sena, que terminou na 13ª posição. Viviane Lyra cruzou a linha de chegada na 18ª colocação. O ouro foi para chinesa Jiayu Yang, com o tempo de 1h21min47. A prata ficou com a espanhola Maria Perez e o bronze com a australiana Jemima Montag.

Na quarta-feira (7) ocorrerá o revezamento misto da marcha atlética, competição que aparece pela primeira vez no programa dos Jogos Olímpicos. Na prova, um homem e uma mulher se alternam em percurso de 10km de marcha, totalizando no final 42,195 km, a distância de uma maratona. O Brasil será representado por Caio Bonfim e Viviane Lyra.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil