Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

 

Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federal, incluindo temas como o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso.

Na primeira sessão presencial de julgamentos, o plenário tem na pauta a ação direita de inconstitucionalidade que questiona a Emenda Constitucional dos Auxílios Sociais (EC 123/2022), ou a PEC Kamikaze, como ficou conhecida.

A emenda aprovada pelo Congresso estabeleceu um estado de emergência no país, autorizando o então governo de Jair Bolsonaro a conceder isenções fiscais para combustíveis e a robustecer programas de transferência de renda em ano eleitoral, o que seria vedado pela legislação.

A medida foi questionada no Supremo pelo partido Novo, que apontou incremento do gasto federal superior a R$ 41 bilhões, quantia não contabilizada no cumprimento das regras fiscais. O julgamento do caso chegou a ser iniciado em plenário virtual, com dois votos pela constitucionalidade da PEC, dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Um destaque pedido por Edson Fachin interrompeu o julgamento, que deve agora ser reiniciado.

Emendas Pix

O Supremo também realiza nesta quinta uma audiência de conciliação com o objetivo de afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçamento secreto, alcunha pela qual ficou conhecida a prática de direcionamento anônimo de emendas parlamentares do tipo RP9 (emendas de relator).

Em dezembro de 2022, a partir de ação protocolada pelo PSol, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

Um grupo de organizações não-governamentais de defesa da transparência pública, entretanto, apontou ao Supremo o que seriam dribles à decisão, e citaram mudanças em regras de emendas dos tipos RP2 (verbas ministeriais) e RP6 (individuais), também chamadas de Emendas PIX.

Na semana passada, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo também questionou as ditas Emendas PIX que, segundo a entidade, permitem a transferência direta de recursos federais a municípios sem convênio ou indicação de como serão aplicados.

Ao convocar a conciliação, o ministro Flávio Dino, atual relator do tema no Supremo, frisou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas, à vista do claro comando deste Supremo Tribunal declarando a inconstitucionalidade do atípico instituto”.

Devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto.

Eletrobras

No início de agosto termina também o prazo dado pelo ministro Nunes Marques para uma conciliação sobre a privatização da Eletrobras. Na ação sobre o tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona o limite ao poder de voto da União no Conselho de Administração da empresa.

Após a privatização da companhia, em junho de 2022, a União manteve cerca de 42% de participação na empresa. Contudo, um dos dispositivos na lei de privatização da Eletrobras limita o poder de voto de qualquer acionista a no máximo 10% das ações. Até o momento, a União é a única afetada pela regra.

Ao decidir pela conciliação, Marques disse se tratar de “tema sensível”, que envolve diversos preceitos fundamentais ligados à administração pública e à segurança jurídica, motivo pelo qual um entendimento seria o melhor caminho.

O ministro remeteu a ação à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) por 90 dias, prazo que já foi prorrogado por uma vez. É possível que haja novo pedido de adiamento por parte da Advocacia-Geral da União (AGU).

Está em discussão, por exemplo, eventual ampliação do Conselho de Administração da Eletrobras, de modo a acomodar mais membros indicados pela União.  

Marco Temporal

O ministro do STF Gilmar Mendes também convocou para a próxima segunda-feira (5) uma audiência de conciliação, dessa vez sobre o marco temporal das terras indígenas, outro tema que coloca o Judiciário e o Legislativo em impasse.

Pela ideia do marco temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estivessem efetivamente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após anos de discussão, a tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo em setembro do ano passado, mas pouco depois o Congresso aprovou uma lei para legalizar o marco temporal.

Em abril, Mendes determinou uma conciliação afirmando que “qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente”.

Por determinação do ministro, serão feitas diversas reuniões, que devem ocorrer até 18 de dezembro.

A comissão de conciliação tem a seguinte composição: seis representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib); três da Câmara dos Deputados e três do Senado; quatro integrantes do governo federal, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Marco Civil da Internet

Ainda no radar do Supremo está o possível julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Uma ação no Supremo questiona o Artigo 19 da lei, segundo o qual as empresas provedoras de aplicações na internet podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários somente se descumprirem decisão judicial determinando a remoção da publicação.

A discussão sobre o assunto chegou a ser marcada para julgamento em maio de 2023, mas foi retirada de pauta a pedido de Toffoli, um dos relatores do assunto. A justificativa seria a espera pela votação no Congresso do Projeto de Lei das Fake News, que regularia o tema. Os parlamentares, entretanto, nunca chegaram a de fato votar a proposta.

Em abril deste ano, o gabinete de Toffoli divulgou nota oficial segundo a qual o tema estaria pronto para ser julgado até o fim de junho. Desde então, contudo, ainda não foi marcado o julgamento pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

O tema ganha relevância diante da proximidade das eleições municipais de 2022, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se esforça para conter a onda de desinformação que tem se intensificado durante o pleito.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Caio Bonfim fatura prata inédita para o Brasil na marcha atlética

 

Atleta brasiliense se manteve no pelotão da frente desde o início

© Alexandre Loureiro/COB/Direitos Reservados

Na primeira prova do atletismo nos Jogos Olímpicos de Paris, o brasileiro Caio Bonfim faturou a medalha de prata na marcha atlética. Foi a primeira conquista do atleta de 33 anos, que faz a quarta participação olímpica.

Os 49 atletas largaram às 8h, no horário da França (3h no horário de Brasília), para o percurso de 20 quilômetros pelas ruas da capital francesa. Desde o início da prova Caio se manteve entre os primeiros colocados, junto ao pelotão principal. O brasileiro chegou a liderar por alguns quilômetros, mas na última volta o equatoriano Brian Pintado fez a ultrapassagem e se desgarrou na frente. Pintado venceu com o tempo de 1h18min55. Mesmo com duas punições, Caio se manteve entre os primeiros e cruzou a linha de chegada em 1h19min09. O espanhol Alvaro Martin (1h19min11) foi bronze. A cerimônia de entrega das medalhas será amanhã (2), no Stade de France, palco das principais competições de atletismo.

Outros dois brasileiros participaram dos 20km da marcha atlética. Max Batista foi o 28º colocado e Matheus Correa terminou em 39º lugar.

Caio Bonfim já havia se aproximado da medalha nos Jogos Rio 2016, quando terminou a prova da marcha na quarta posição, até então o melhor resultado para o Brasil na prova. Em Londres (2012), sua estreia olímpica, ele passou mal e não completou o percurso. E em Tóquio (2021), o brasiliense terminou na 13ª colocação. O marchador também tem no currículo duas medalhas de bronze em mundiais de atletismo (2017 e 2023), além de três medalhas na prova individual em Jogos Pan-Americanos (prata em 2019 e 2023, bronze em 2013). receber a medalha de prata

O pódio olímpico coroa o trabalho de uma vida inteira dedicada à marcha atlética. Caio começou no esporte muito cedo, inspirado pela mãe, Gianetti Sena Bonfim, que era atleta da modalidade e se tornou sua treinadora. O pai, João Bonfim, também é técnico de marcha atlética. A família Bonfim é responsável pelo Centro de Atletismo de Sobradinho, projeto social que forma novos atletas no Distrito Federal.

“Todo mundo que um dia viu a marcha disse ‘isso é estranho’. Para mim era normal, minha mãe fazia marcha. Ela fez índice para Atlanta-1996, teve umas mudanças de critérios e ela não foi. Quando eu fui pra Londres eu falei pra ela: ‘quem disse que você não foi para uma Olimpíada?’. E hoje na nossa quarta Olimpíada eu posso virar para minha mãe e falar: ‘Nós somos medalhistas olímpicos, nós somos medalhistas olímpicos!”, disse Caio Bonfim em entrevista ao canal Sportv.

Prova feminina

A competição feminina da marcha atlética também foi disputada hoje, com a participação de 45 atletas. As brasileiras não conseguiram medalhas. A melhor colocada foi Erica Sena, que terminou na 13ª posição. Viviane Lyra cruzou a linha de chegada na 18ª colocação. O ouro foi para chinesa Jiayu Yang, com o tempo de 1h21min47. A prata ficou com a espanhola Maria Perez e o bronze com a australiana Jemima Montag.

Na quarta-feira (7) ocorrerá o revezamento misto da marcha atlética, competição que aparece pela primeira vez no programa dos Jogos Olímpicos. Na prova, um homem e uma mulher se alternam em percurso de 10km de marcha, totalizando no final 42,195 km, a distância de uma maratona. O Brasil será representado por Caio Bonfim e Viviane Lyra.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil

Maduro diz que está pronto para apresentar todas as atas da eleição na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro – Reprodução

 O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira (31) que seu partido está preparado para apresentar todas as contagens de votos da eleição ocorrida no domingo (28). Ele solicitou ao Tribunal Superior que todos as siglas façam o mesmo para garantir a transparência do processo eleitoral.

O atual chefe do governo acusou os opositores María Corina Machado e Edmundo González de estarem por trás de um “ataque criminoso” que, segundo ele, teria “intenção de golpe de Estado utilizando o processo eleitoral”. O venezuelano apresentou um apelo eleitoral à Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça, pedindo uma perícia para certificar os resultados do pleito.

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, Maduro venceu a eleição com 51,2% dos votos. Ele pediu ao mais alto tribunal que investigue o que chamou de “ataque contra o processo eleitoral” e que esclareça todos os aspectos necessários deste processo.

O mandatário também solicitou que a Câmara Eleitoral convoque instituições, candidatos presidenciais e partidos políticos para comparar evidências sobre o suposto ataque, declarando estar pronto para apresentar 100% das atas que estão em posse de seu partido, segundo informações divulgadas pela CNN.

A líder da oposição, María Corina Machado – Reprodução

A oposição, no entanto, acredita que o Supremo Tribunal de Justiça, composto por 20 juízes, age em favor do Poder Executivo.

Em janeiro, a Câmara Político-Administrativa declarou inadmissível uma ação movida pela líder da oposição, María Corina Machado, para suspender uma sanção administrativa imposta pela Controladoria-Geral da República, que a impedia de concorrer a cargos públicos.

A decisão do Tribunal estabeleceu que a inabilitação de Machado para disputar cargos públicos dura 15 anos, contados a partir de setembro de 2021.

Fonte: DCM

Brasil atende a pedidos de Argentina e Peru e passará a representar interesses dos dois países na Venezuela após expulsão de embaixadores

 Embaixada do Brasil na Venezuela cuidará, entre outras coisas, dos imóveis onde estão as representações argentinas e peruanas, o que inclui arquivos e documentação

A Argentina e o Peru pediram ao Brasil para representar seus interesses em Caracas depois de os diplomatas desses dois países terem sido expulsos pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Eles começarão a deixar o país nesta quinta-feira.

A solicitação já foi aceita oficialmente, no caso da Argentina. A posição brasileira será a mesma em relação ao Peru. Esse procedimento é semelhante ao que fazia a Suíça, em Cuba, em relação aos Estados Unidos.

Com isso, a embaixada do Brasil na Venezuela cuidará, entre outras coisas, dos imóveis onde estão as representações argentinas e peruanas, o que inclui arquivos e documentação em embaixadas e consulados. Eventualmente, o governo brasileiro também tratará de assuntos em nome das autoridades dos dois países com os venezuelanos.

Uma questão que, segundo interlocutores da área diplomática do Brasil, terá quer ser resolvida pelo governo argentino é o que acontecerá com os seis opositores do presidente Nicolás Maduro que estão refugiados na embaixada da Argentina. Há ameaças de invasão do imóvel por chavistas.

Em seu encontro com Maduro, no início da semana, o assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, fez um apelo para que se evite uma invasão, que poderia se transformar em uma catástrofe. Amorim atendeu a um pedido feito pela chanceler argentina, Diana Mondino, ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Nicolás Maduro anunciou o rompimento das relações com Argentina, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Chile, Panamá e Uruguai na segunda-feira. Esses países contestaram o resultado da eleição na Venezuela.

Um outro grupo de nações, incluindo Brasil, Colômbia e México esperam a apresentação dos boletins de urna para a contagem dos votos. A oposição diz que quem ganhou foi o diplomata Edmundo González.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Flamengo vence o Palmeiras e abre vantagem na primeira partida das oitavas de final da Copa do Brasil

 

Pedro e Luiz Araújo marcaram os gols do time carioca

Flamengo e Palmeiras (Foto: Divulgação)

O Flamengo venceu o Palmeiras por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (31), no jogo de ida pelas oitavas de final da Copa do Brasil, torneio que garante ao campeão uma vaga direta na Copa Libertadores.

Pedro e Luiz Araújo marcaram os gols do time carioca no Maracanã (RJ). O jogo de volta foi marcado para acontecer na próxima quarta-feira (7), às 20h (de Brasília), no Allianz Parque (SP).

A equipe do Rio de Janeiro vai enfrentar o São Paulo fora de casa no próximo sábado (3), às 21h30 (de Brasília), pelo Campeonato Brasileiro. Os palmeirenses vão encarar o Internacional no domingo, às 17h (de Brasília).

Fonte: Brasil 247

CRB e Atlético-MG empatam no jogo de ida pelas oitavas de final da Copa do Brasil

 

O time alagoano fez dois gols em dois minutos

CRB e Atlético-MG (Foto: CRB / Atlético-MG)

O CRB e o Atlético-MG empataram em 2 a 2 nesta quarta-feira (31) na primeira partida das oitavas de final da Copa do Brasil. O jogo aconteceu no Estádio Rei Pelé, em Maceió.

O time alagoano fez dois gols em dois minutos com Willian Formiga e Léo Pereira. Paulinho diminuiu de pênalti no primeiro tempo. Scarpa fez o gol de empate na segunda etapa.

O jogo de volta foi marcado para acontecer na próxima quarta (7) na Arena MRV, em Belo Horizonte (MG).

Fonte: Brasil 247

“A turma que foi derrotada por Chávez tenta retornar ao poder na Venezuela”, diz Leonel Brizola Neto

 

“Cabe lembrar que a Corina participou do golpe em 2002, que prendeu o Hugo Chávez", o ex-vereador, se referindo a líder da oposição na Venezuela

Leonel Brizola Neto e Maduro com Lula (Foto: CMRJ | Ricardo Stuckert/PR)

Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, Leonel Brizola Neto, ex-vereador do Rio de Janeiro, comentou o processo eleitoral na Venezuela.

Para ele, "a turma que foi derrotada por Chávez tenta retornar ao poder na Venezuela". Ele destacou a persistência de forças que, há décadas, têm lutado para reaver o controle do país.

Brizola Neto ressalta a importância de se entender a história política da Venezuela para compreender o atual cenário. Ele enfatiza o "fio da história", um conceito que seu avô, Leonel Brizola, costumava usar para iluminar as tramas e os contextos que moldam as realidades políticas. “Meu avô gostava muito dessa palavra, o fio da história, que era a nossa verdadeira história, para que a gente possa compreender quem são os personagens, o que fazem, o que fizeram e como atuaram dentro desse processo histórico da Venezuela”, explica ele.

Um dos pontos centrais na análise de Brizola Neto é a figura de Corina Machado, frequentemente apresentada como uma das principais opositoras no cenário político atual. “Cabe lembrar que a Corina participou do golpe em 2002, que prendeu o Hugo Chávez. Então, é bom a gente recordar”, adverte. 

Ele menciona o documentário "A Revolução Não Será Televisionada", que documenta de maneira crítica os eventos em torno do golpe de 2002 contra Chávez, oferecendo uma visão detalhada de como certas figuras e grupos tentaram minar o governo bolivariano desde o início.

Brizola Neto também destaca o panorama político que precedeu a ascensão de Hugo Chávez, dominado por um "pacto fixo" que manteve o mesmo grupo político no poder por cerca de quarenta anos. 

“A prática política era uma austeridade fiscal, ou seja, retirada de direitos, entrega do patrimônio da Venezuela para o estrangeiro”, diz ele, descrevendo um período caracterizado pela submissão a interesses externos e pela implementação de políticas neoliberais que geraram descontentamento popular. O governo que antecedeu Chávez foi marcado por décadas de estagnação e insatisfação social, com políticas que serviram a um pequeno grupo em detrimento das necessidades da maioria.

A insatisfação popular culminou na tentativa de insurgência liderada por Chávez e setores do Exército, que falhou, mas lançou Chávez ao centro do palco político. Após cumprir uma breve sentença de prisão, Chávez optou por abandonar a carreira militar e ingressar na política, rapidamente se tornando uma figura proeminente com apoio popular crescente.

A eleição de Chávez marcou o início de uma nova era para a Venezuela, com uma plataforma que prometia romper com as velhas políticas neoliberais e focar na inclusão social e econômica.

“Quando ele ganha, a primeira atitude do Chávez é convocar uma nova Assembleia Constituinte. Para quê? Para desarmar os pilares dessas políticas neoliberais”, destaca Brizola Neto. Este movimento visou desmantelar as estruturas que sustentavam a antiga ordem, substituindo-a por um novo modelo que priorizava o bem-estar do povo venezuelano.

Uma das reformas mais significativas sob o governo Chávez foi a reestruturação da lei dos hidrocarbonetos, colocando o Estado no centro do desenvolvimento econômico e garantindo que os recursos naturais da Venezuela beneficiassem sua população. 

“Ele inverte o mecanismo, ele bota o Estado como a mola propulsora do desenvolvimento, gerando distribuição de renda, acabando com a pobreza, construindo um Estado social, previdenciário e laboral”, explica, destacando que a redistribuição de riqueza e poder desafiou interesses internacionais significativos, dada a vasta riqueza petrolífera da Venezuela, criando tensões com corporações e governos estrangeiros.

Entretanto, o caminho de Chávez não foi sem oposição. Brizola Neto aponta o papel crítico que a mídia privada e as elites empresariais desempenharam em esforços para desestabilizar o governo chavista. “A Venezuela tinha esse problema de pequenos setores, ou seja, a mídia concentrada só em um grupo político, um grupo privado”, observa ele. Este monopólio midiático contribuiu para a promoção de uma narrativa antichavista que exacerbava divisões sociais e políticas, criando uma plataforma para a oposição interna.

Brizola Neto faz uma analogia com o Brasil, comparando as táticas de desestabilização usadas contra Chávez com aquelas empregadas contra governos progressistas no Brasil, incluindo os de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. “É importante a gente saber quem são as figuras”, diz ele, destacando a importância de se reconhecer os atores envolvidos em movimentos desestabilizadores que têm ecos em toda a América Latina.

O Contexto Atual e as Perspectivas Futuras

Enquanto a Venezuela se prepara para mais uma eleição crucial, Brizola Neto enfatiza a necessidade de respeitar a soberania do país e a vontade de seu povo, mesmo diante dos desafios enfrentados pelo governo de Nicolás Maduro. “Claro que o Maduro tem seus equívocos e tem seus erros, mas ainda assim dentro do processo democrático. Há que se respeitar essa vontade popular a se respeitar a soberania dos povos e do país”, afirma.

Ele critica os esforços para isolar as eleições venezuelanas de seu contexto histórico mais amplo, advertindo contra análises que ignoram as complexidades da trajetória política do país. “É inadmissível queremos colocar agora, pegarmos um extrato, pinçarmos esta eleição e não contextualizarmos a história da Venezuela”, alerta. 

Fonte: Brasil 247

BID concede novo empréstimo à Argentina, de US$ 647 milhões

 

A dívida contraída pela Argentina é destinada ao Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal e ao Crescimento e considerada um financiamento especial

Javier Milei (Foto: Reuters / Agustin Marcarian)

Sputnik Brasil - O diretório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou nesta quarta-feira (31) um novo empréstimo, de US$ 647,5 milhões (R$ 3,6 bilhões), à Argentina, a partir da realocação de recursos aprovados anteriormente.

A dívida contraída pela Argentina é destinada ao Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal e ao Crescimento e considerada um financiamento especial para fortalecer as finanças públicas e a balança de pagamentos do país, informou o Ministério da Economia argentino.

O desembolso, que será realizado nos primeiros dias de agosto, é fruto de mais de um semestre de trabalhos entre a equipe técnica do BID e a Secretaria de Finanças, acrescentou a pasta econômica.

Até o fim deste ano, estão aprovados até US$ 2,195 bilhões (R$ 12,42 bilhões) em créditos para o governo do país sul-americano, que enfrenta há anos uma crise econômica.

Conforme o BID, os futuros créditos serão destinados a políticas de primeira infância e alfabetização promovidas pelo Ministério do Capital Humano, uma das maiores pastas do governo do presidente Javier Milei, que reúne as áreas de trabalho, saúde, educação e desenvolvimento social.

Os desembolsos também serão destinados à melhoria na gestão fiscal, "por meio de reformas que aumentem as receitas públicas e tornem o gasto mais eficiente", com a prioridade de focar subsídios nos lares mais vulneráveis.

Governo Milei faz críticas ao FMI - Também neste mês, o presidente Milei chegou a declarar que o diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo Valdés, beneficiou a gestão anterior e tem "más intenções" com a Argentina.

De acordo com o jornal La Nación, Milei acusou o fundo de dificultar as negociações com seu mandato. "Ele tem más intenções em relação à Argentina. Não quer o bem para o país. Ele foi contemplativo com o governo anterior e não conosco, que somos exemplo de esforço fiscal. Ele tem outra agenda", afirmou Milei em entrevista. "Ele [Valdés] não é meu chefe; meu chefe é o povo argentino. Quem sabe por que o FMI nos coloca num Foro de São Paulo lá. Nós superamos tudo, e o dia todo eles ficam nos dando mais", acrescentou à época.

Fonte: Brasil 247

Governador de Mato Grosso, bolsonarista Mauro Mendes faz elogio a Lula (vídeo)

 

O chefe do Executivo mato-grossense afirmou que o presidente tem se comportado como um "estadista"

Da esquerda para a direita: Silvio Costa Filho (ministro de Portos e Aeroportos), Lula (presidente da República) e Mauro Mendes (governador de Mato Grosso) (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (31), no município de Várzea Grande (MT), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um "líder admirado" por muitos brasileiros. "O senhor tem dado demonstração de como um estadista deve conduzir um país, olhando para todos, independente de concordar ou não", disse o chefe do Executivo mato-grossense, que apoiou Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2022.

Durante uma cerimônia, o governador foi vaiado. O presidente Lula interferiu e pediu que Mauro Mendes recebesse bom tratamento. "Eu queria pedir um favor para vocês. O governador não está aqui porque ele quer. Ele foi convidado por mim e pelo governo federal. A gente não enxota convidado nosso".

Em Mato Grosso, Lula teve 34,92% (652.786 votos), contra 65,08% de Bolsonaro (1.216.730). No Centro-Oeste, onde fica o MT, o petista perdeu por 60,21% e 39,79%. Também foi derrotado em três regiões - Norte (51,03% a 48,97%), Sul (61,84% a 38,16%), e Sudeste (54,26% a 45,74%). O petista venceu entre os eleitores do Nordeste - 69,34% a 30,66%. No Brasil, Lula ganhou por 50,9% a 49,1% no segundo turno.

Fonte: Brasil 247

Lula entrega melhorias em aeroportos e casas populares em Mato Grosso

 

Reformas incluem adequação de terminais, pátios e pistas. Internacionalização do aeroporto de Cuiabá será concretizada nas próximas semanas

Cerimônia de Entrega das Obras de Ampliação e Modernização dos Aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (31) da entrega de obras de ampliação e modernização de quatro aeroportos em Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. As reformas incluem adequação de terminais, pátios e pistas.

As obras custaram R$ 570 milhões, com investimentos de R$ 372 milhões do Novo PAC, sendo R$ 317,2 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2023, os quatro aeroportos movimentaram cerca de 3,5 milhões de passageiros, entre embarque e desembarque.

No Aeroporto Internacional de Cuiabá, foram feitas reforma, ampliação e modernização dos espaços, além da implementação de melhorias operacionais, como a nova praça de alimentação, novos elevadores, escadas rolantes e esteiras de bagagem. Nos aeródromos de Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis, a Centro-Oeste Airports (COA), gestora dos terminais, construiu novos terminais de passageiros, ampliou as pistas e o pátio e instalou novos auxílios na navegação aérea.

Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a internacionalização do aeroporto de Cuiabá será concretizada nas próximas semanas. “Nas próximas semanas, estaremos com o aeroporto de Cuiabá internacionalizado para receber voos do mercado internacional, tendo em vista a importância do agronegócio para o estado”. Segundo ele, os quatro aeroportos que receberam melhorias são fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura da aviação e do turismo na região.

ENTREGA DE CASAS - Ainda em Mato Grosso, o presidente Lula participou da entrega de mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Colinas Douradas 1 e 2, em Várzea Grande (MT). O investimento total é de R$ 94,1 milhões, sendo R$ 90 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 4,1 milhões de contrapartida do governo do estado, assegurando moradia para aproximadamente 4 mil pessoas.

Lula lembrou que o programa foi criado em seu segundo mandato e disse que brigou para que os apartamentos fossem de melhor qualidade. Segundo ele, o compromisso é entregar 2 milhões de casas no seu terceiro mandato.

"O fato de vocês ganharem a casa de graça porque recebem o Bolsa Família não é um favor nosso, é o pagamento de uma dívida que esse país tem com o povo pobre", disse Lula, garantindo que está "brigando" também para baixar o preço da energia elétrica para as famílias de menor renda.

Cada um dos empreendimentos tem 500 unidades habitacionais, do tipo casa sobreposta. Cada unidade tem área privativa de 47,39 m² na parte térrea e 46,43 m² na parte superior.

Durante o evento, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) foi vaiado pelo público presente. Lula pegou o microfone para pedir respeito ao governador.

“O governador não está aqui por que ele quer, mas porque foi convidado por mim e pelo governo federal. Isso aqui é um ato institucional, da Presidência da República e em todos os estados que eu vou eu convoco o governador e o prefeito. Se vocês, que são meus amigos e companheiros, não tratarem ele bem, quando eu for em um ato que ele me convidar, as pessoas dele também não vão me tratar bem. A gente tem que respeitar”, disse o presidente.

Fonte: Brasil 247

Olimpíadas de Paris: EUA avançam para as oitavas de final do basquete e 'ajudam' o Brasil por vaga no mata-mata

 

A seleção brasileira vai chegar às oitavas de final do torneio se ficar entre os melhores terceiros colocados

Estados Unidos e Sudão do Sul (Foto: Reprodução (YT))

A seleção do basquete masculino dos Estados Unidos venceram o Sudão do Sul nesta quarta-feira (31), por 103 a 86, pela segunda rodada do Grupo C da modalidade nos Jogos Olímpicos de Paris.

A vitória dos norte-americanos pode ajudar o Brasil, que só vai chegar às oitavas de final se ficar entre os melhores terceiros colocados, uma disputa que tem o saldo de pontos como critério de desempate. O Sudão do Sul, com saldo melhor que a seleção brasileira, (-6 contra -25), é considerado zebra contra a Sérvia na última rodada.

Garantidos nas oitavas, os EUA ganharam as duas partidas nas olimpíadas. A equipe vai terminar a sua participação na fase de grupos no próximo sábado (3), às 12h15 (de Brasília), contra Porto Rico, que perdeu suas duas partidas nas Olimpíadas. Sudão do Sul e Sérvia farão um duelo na mesma data.

Fonte: Brasil 247

Internautas massacram Sergio Moro por ataques a Lula e à Venezuela

 

Na rede social X, as críticas ao ex-juiz declarado suspeito pelo STF chegaram à seção Assuntos do Momento

Sergio Moro (Foto: Pedro França / Agência Senado)

Internautas massacraram o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por atacar verbalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Venezuela, do presidente Nicolás Maduro. 

Na rede social X, antigo Twitter, as críticas ao ex-juiz declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal chegaram à seção Assuntos do Momento. 'Eu consigo ver você em suas palavras!', escreveu um perfil.

Outra pessoa chamou o senador de 'entreguista sem vergonha', 'capacho dos EUA e Lesa pátria'. Um internauta publicou: 'fraude eleitoral também é advogada dizer que tem domicílio eleitoral em São Paulo, onde nunca morou, para se eleger e depois sair candidata a vice-prefeita em Curitiba'.

 

 

Fonte: Brasil 247

OEA não consegue adotar resolução pressionando Venezuela; Brasil se abstém

 

A resolução precisava de 18 votos para ser aprovada nesta quarta-feira, mas obteve apenas 17 votos a favor

Nicolás Maduro (Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria)

Sputnik - A Organização dos Estados Americanos (OEA) não conseguiu adotar uma resolução que instava a Venezuela a ser completamente transparente com os resultados da eleição presidencial que ocorreu no domingo.

A resolução precisava de 18 votos para ser aprovada nesta quarta-feira (31), mas obteve apenas 17 votos a favor. Nenhum estado-membro da OEA votou contra a medida, mas 11 se abstiveram, incluindo o Brasil.

A eleição presidencial de 28 de julho resultou na vitória do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para um terceiro mandato. O anúncio dos resultados desencadeou protestos na capital, Caracas, e em outras cidades. O governo venezuelano também acusou vários países de interferência nas eleições.

A resolução proposta pela OEA não incluía nenhuma linguagem sobre rejeitar os resultados eleitorais, mas pressionava o governo venezuelano a ser completamente transparente sobre os resultados para garantir a credibilidade.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Maduro o vencedor da eleição após ele assegurar 51% dos votos.

Em 29 de julho, começaram protestos na Venezuela. Confrontos entre a polícia e os manifestantes começaram em Caracas. Os manifestantes lançaram pedras e coquetéis molotov contra os policiais.

A Procuradoria Geral disse que 77 agentes das forças de segurança ficaram feridos; 1.062 pessoas foram detidas sob acusações de destruição de infraestrutura estatal, incitação ao ódio e terrorismo.

Fonte: Brasil 247