sábado, 27 de julho de 2024

O que está em jogo na eleição venezuelana



"Temos que estar atentos e vigilantes diante das táticas de contrainformações utilizadas pelos sistemas de comunicação empresarial", diz Jorge Folena

(Foto: Reuters)

Começo este texto com menção ao discurso que o doutor Ernesto Che Guevara fez na Assembleia Geral da ONU, em 11/12/1964, quando disse que: “... Já soou a hora final do colonialismo e de milhões de habitantes da África, Ásia e América Latina se levantarem ao encontro da nova vida e imporem seu irrestrito direito à autodeterminação e desenvolvimento independente de suas nações.”

Na véspera da eleição presidencial da Venezuela recomendo a leitura, na íntegra, para quem tiver interesse, do mencionado discurso do doutor Guevara, feito há quase sessenta anos, que trata, na verdade, do que está em jogo na eleição deste domingo, 28 de julho de 2024 na Venezuela, país que, por meio da sua revolução bolivariana, resolveu escrever para sempre sua história contra o imperialismo e a exploração por ele promovida. 

Daí nos defrontamos com a necessidade de que as forças progressistas do mundo, que lutam contra toda forma de colonialismo, se unam contra as ameaças explícitas representadas pelas forças do atraso e do fascismo, que já deixam evidente que não aceitarão a vitória eleitoral de Nicolás Maduro.

Estive por duas vezes na Venezuela, sendo a primeira por ocasião da votação do referendo revogatório do mandato do presidente Hugo Chávez, em agosto de 2004, e a segunda foi em julho de 2006. E o que mais me encantou, nas duas oportunidades, foi ver o processo de transformação social em curso naquele país. 

Nas oportunidades em que lá estive, chamou minha atenção a ampla campanha de alfabetização e educação política do povo venezuelano, que contou com a ajuda de diversos professores cubanos, numa clara ação de cooperação entre os dois países. Eu presenciei, nas ruas, as pessoas do povo dizendo, com orgulho, que estavam aprendendo a ler e, principalmente, a compreender o que estava previsto na nova Constituição do país, pois assim poderiam exigir os seus direitos. 

À época, o presidente Chávez andava com um pequeno exemplar da Constituição no bolso da sua camisa e o exibia para incentivar a população a ler e compreender o pacto político firmado no país, que colocava a soberania popular no centro do poder, e não mais as instituições políticas. De fato, era algo muito diferente e democrático para um país latino-americano, pois o povo, inclusive, poderia revogar o mandato do seu presidente eleito, caso não mais concordasse com sua atuação à frente do governo.

Confesso que, vindo de um país como o Brasil, com uma forte formação liberal e autoritária, marcada desde a sua fundação, onde se normalizou a opressão e a crueldade sobre as classes subalternas, fui tomado de forte admiração por poder aprender algo novo e transformador, que até então não tinha visto. 

Os líderes políticos da revolução bolivariana trouxeram ao debate político a necessidade da divisão entre todos os venezuelanos das riquezas do país, que antes beneficiavam somente a pequena parcela mais rica da população, que controlava a maior riqueza do país (o petróleo), por meio da Petróleo da Venezuela (PDVSA), que se beneficiava diretamente de sua entrega aos interesses dos norte-americanos e das “Sete irmãs” petroleiras (oligopólio formado principalmente pela Royal Dutch Shell, Anglo-Persian Oil Company, Esso, Standard Oil of New York, Texaco, Standard Oil of California e Gulf Oil).

Outra questão muito grave, denunciada à época por Chávez, era que a classe dominante venezuelana e muitas de suas empresas não pagavam tributos, beneficiando-se de isenções tributárias que, na prática, subtraíam do governo os recursos necessários para melhorar as condições de vida da população, a exemplo do que ocorre atualmente no Brasil, conforme denunciado pelo Presidente Lula. 

De fato, opor-se aos interesses do império e de suas empresas multinacionais foi o que tornou o governo de Chávez (que sofreu um golpe de estado em abril de 2002) odiado pela classe dominante ocidental, que fez e faz até hoje um bloqueio covarde contra a Venezuela, arriscando a sobrevivência do seu povo.

Neste contexto, desde os tempos do governo de Hugo Chávez existe uma campanha sistemática para colocar o país no denominado “eixo do mal”, junto com outros países como Cuba, Nicarágua, Coreia do Norte, Irã, a China governada pelo partido comunista chinês e, mais atualmente, a Rússia.

De acordo com o que propagam os “civilizados” do ocidente, nesses países não há democracia e não se respeitam os direitos humanos e a imprensa livre. No entanto, é esta mesma classe dominante ocidental, tão crítica de Chávez e de Nicolás Maduro, que defende e aplaude o genocídio promovido pelo governo sionista de Israel na Palestina e apoia um governo ilegítimo na Ucrânia. Esta mesma classe dominante, que, por diversas oportunidades, tentou assassinar Nicolás Maduro e invadir a Venezuela com forças mercenárias.

Assim, o que de fato está em jogo na eleição presidencial da Venezuela no próximo dia 28 de julho de 2024, é a possibilidade de manutenção de um projeto de governo comprometido com a soberania e independência do país e a continuação da construção do que o presidente Chávez denominou de “socialismo do século XXI”, que, com a morte de Chávez, passou a ser liderado politicamente por Nicolás Maduro.

Ocorre que, do outro lado desse espectro, encontram-se as forças que defendem os interesses do imperialismo e do capitalismo exploratório, que atuam para impedir o avanço do mundo multipolar, que está sendo construído pelos países em desenvolvimento, em sua luta para ter uma soberania efetiva e com vistas a melhorar a vida de suas respectivas populações. 

Respeito o posicionamento de muitos correligionários do campo progressista que se opõem a Maduro. Porém, entendo que é preciso compreender o que se passa com profundidade na Venezuela, que tem inegavelmente um governo eleito por seu povo, mas que, desde o primeiro dia do seu atual mandato, vem sendo desestabilizado pelas forças reacionárias do imperialismo internacional, o que revela o total desprezo destas pessoas pela democracia.

Na verdade, muitos dos que hoje integram as forças organizadas contra Nicolás Maduro participaram, de alguma maneira, da conspiração que conduziu ao golpe do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e à prisão ilegal do presidente Lula por mais de 580 dias, sem que ambos tenham cometido qualquer delito. 

Portanto, temos que estar atentos e vigilantes diante das táticas de contrainformações utilizadas pelos sistemas de comunicação empresarial, que trabalham com mentiras e distorções da realidade para tentar impedir a vitória legítima das forças populares e progressistas, aqui, ali e em todos os lugares onde se luta contra o colonialismo.

Neste filme, muitas vezes reprisado, já sabemos que os porta-vozes dos interesses do neoliberalismo anunciarão a vitória de Maduro como fraude, uma vez que não atenderá aos objetivos traçados pela classe dominante internacional. 

Como diz o Papa Francisco, “a América Latina continuará a ser vítima até que seja libertada do imperialismo explorador”. Por isso, encerro essa reflexão repetindo as palavras do doutor Ernesto Che Guevara: “Ou a América Latina se liberta como um todo ou jamais será livre!” 

Fonte: Brasil 247

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana busca a vitória em Terra Boa hoje à noite


A equipe da cidade alta tem compromisso dificil hoje à noite em Terra Boa

Depois de empatar em Guaíra no sábado passado, o Apucarana Futsal busca a vitória contra Terra Boa, no noroeste do estado. O time da casa vem de derrota em Itaipulândia e deve endurecer para o Dragão do Norte. O jogo acontece na noite deste sábado (27), no Ginásio Arnaldo Zampiere, em Terra Boa e  é válido pela segunda fase da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal.

Ontem, dois jogos foram realizados pela 2ª rodada da segunda fase da competição. Em Curitiba, o Paraná Clube goleou o Santa Helena por 5 a 0. Filipe Santana, Renan, Carlos Eduardo, Bruno e Elipe Augusto marcaram os gols do time da capital. Esta foi a segunda vitória do Paraná Clube nas duas primeiras rodadas. Antes a equipe  havia goleado o Palmas fora de casa por 6 a 2.

Na cidade de Palmas, o time da casa perdeu para o Medianeira por 3 a 1. Everton, Anderson e Danilo fizeram os gols do time de Medianeira e Jean Carlos descontou para o Palmas. Foi a segunda derrota consecutiva do Palmas e a segunda vitória seguida do Medianeira. Na semana passada Palmas foi goleada pelo Paraná Clube por 6 a 2 e o Medianeira venceu o Loss ABF Beltrão, por 6 a 3. 

A segunda rodada tem sequência neste sábado (27), com quatro jogos. Confira os confrontos:

Terra Boa x Apucarana (Grupo B)

Loss ABF Beltrão x Manoel Ribas (Grupo A)

Missal x Itaipulândia (Grupo B)

Fazenda Futsal x Guaíra (Grupo B)





Funai critica decisão judicial que limita assistência a povos indígenas do Paraná: ‘Inconstitucional e inconvencional’

 A 2ª Vara de Umuarama (PR) proibiu o órgão de fornecer materiais que poderiam ser usados na construção de abrigos para comunidades indígenas em área de conflito com produtores rurais


A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) declarou nesta sexta-feira (26) que a recente decisão da Justiça Federal que limita a assistência a povos indígenas no Paraná é “inconstitucional e inconvencional”. 


Na quarta-feira (24), a 2ª Vara de Umuarama (PR) proibiu o órgão de fornecer materiais que poderiam ser usados na construção de abrigos para comunidades indígenas em uma área de conflito com produtores rurais, próxima à cidade de Guaíra.


Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, a Funai afirma que a determinação do juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins  “contraria as atribuições institucionais da Funai, responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil”. O órgão está estudando um recurso para derrubar a decisão.


Em nota, a Funai reforçou que o Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, estabeleceu que o órgão deve adotar “medidas humanitárias para salvaguardar os direitos fundamentais de populações vulneráveis em casos envolvendo conflitos fundiários”.


Fonte: Agenda do Poder com informações do 247.

Deputados bolsonaristas pedem reembolso de viagem à Argentina em que defenderam asilo político para presos do 8 de janeiro

 Deputados participaram de comitiva liderada por Eduardo Bolsonaro para evento promovido em maio pela deputada argentina Maria Celeste Ponce, aliada de Javier Milei


Os deputados bolsonaristas Rodrigo Valadares (União-SE) e Júlia Zanatta (PL-SC) pediram reembolso de uma viagem à Argentina, na qual parlamentares brasileiros defenderam o asilo político para os presos do 8 de janeiro. Os deputados participaram de uma comitiva liderada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para um evento promovido em maio pela deputada argentina Maria Celeste Ponce, aliada do presidente Javier Milei. Até o momento, os demais parlamentares da comitiva ainda não registraram gastos com a viagem.


Segundo informações da colunista Bela Megale, do Globo, Júlia Zanatta pediu à Câmara o reembolso das passagens de ida e volta de Florianópolis para Buenos Aires, totalizando R$ 2.473. Rodrigo Valadares solicitou o reembolso da passagem de ida de Brasília para a capital argentina, no valor de R$ 793,93, e da hospedagem no Savoy Hotel, no centro da cidade, no valor de R$ 922. No total, Valadares pediu R$ 1.715 pelos gastos com a viagem.


Durante o evento, Júlia Zanatta declarou em suas redes sociais que os deputados discutiram “censura, liberdade de expressão e direitos humanos no Brasil”. A parlamentar afirmou ainda que há “pessoas perseguidas por criticar o regime do ‘Stalinácio’ Lula da Silva e presos políticos por arbitrariedades da Suprema Corte”.


A viagem dos parlamentares chamou a atenção da Polícia Federal, que, dias depois, realizou uma operação para prender foragidos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A PF identificou que parte dos foragidos estava na Argentina e havia pedido asilo.


Fonte: Agenda do Poder

PL encomenda nova pesquisa para testar Bolsonaro Michelle e Tarcísio contra Lula na disputa presidencial de 2026

 PL que definiu a taxação das compras internacionais de até US$ 50 foi sancionado por Lula no fim de junho


Na próxima semana será divulgada uma nova pesquisa encomendada pelo PL, que testa nomes da direita e Lula na disputa pela Presidência, informa a colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO.


O levantamento feito pela Paraná Pesquisas testou cenários com Michelle e Jair Bolsonaro e os governadores de direita, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ratinho Júnior (Paraná), em uma eventual disputa contra Lula.


Na pesquisa feita pelo instituto em maio, a ex-primeira-dama apareceu empatada, tecnicamente, com Lula. Tarcísio ficou cerca de cinco pontos atrás do petista nas intenções de voto.


Integrantes do PL relataram à coluna que o partido chegou a avaliar a suspensão da pesquisa nacional no segundo semestre, devido às eleições municipais, mas a opção foi seguir com os levantamentos. O partido vem fazendo pesquisas de nomes para a Presidência, de olho em 2026. Mais recente Próxima Deputados bolsonaristas pedem reembolso de viagem onde defenderam fugitivos do 8 de janeiro.


Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo



Cláusula de desempenho deve reduzir ainda mais número de partidos nanicos na próxima eleição; atualmente ainda há 19 siglas

 Estes partidos ainda terão tempo de propaganda na campanha para vereador e acesso ao fundo partidário, que ocorre de agosto a outubro


Se as novas regras eleitorais já frearam a proliferação de partidos nanicos nas eleições de 2020, neste ano, com a ampliação das exigências, a fragmentação das Câmaras Municipais brasileiras deve ser reduzida ainda mais. Os sinais indicam que a reforma eleitoral realizada nos últimos anos está produzindo os efeitos esperados.


A chamada “cláusula de desempenho” agora impede o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio para os partidos que não alcançaram pelo menos 2% dos votos válidos ou 11 eleitos à Câmara dos Deputados em 2022. No pleito anterior, a exigência era de 1,5% dos votos ou nove eleitos.


Um dos efeitos dessa medida foi a migração de vereadores de siglas menores para partidos maiores, com o objetivo de tentar a reeleição. O paulistano Gilberto Nascimento Jr. é um exemplo: “O PSC não atingiu a cláusula de desempenho e se fundiu ao Podemos. Fiquei sem partido e decidi me filiar ao PL em abril”, explicou.


Os partidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Lula (PT, junto com a federação formada por PC do B e PV) possuem as maiores fatias dos fundos partidário e eleitoral que serão usados na campanha deste ano. Junto ao União Brasil, esses três grupos acumulam cerca de 40% de ambas as verbas.


Lara Mesquita, professora de ciência política da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV), afirmou que a migração de políticos era um dos efeitos esperados da reforma. “Em abril, quando se encerrou a janela para mudança de partidos, vimos um movimento de abandono das legendas que não ofereceriam boas condições,” destacou.


No total, 16 siglas não atingiram o desempenho mínimo em 2022, mas algumas se fundiram ou entraram em federações com outras, contornando a cláusula de desempenho. Atualmente, 19 partidos continuam recebendo verbas do fundo partidário e terão tempo de propaganda na campanha para vereador, que ocorre de agosto a outubro.


Essa regra, juntamente com a proibição das coligações partidárias, fez com que a fragmentação das Casas Legislativas parasse de crescer no Brasil em 2020. Os partidos pequenos agora precisam obter votos suficientes sozinhos para atingir os quocientes partidários e eleger legisladores, sem se aliar a outras legendas.


De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de siglas que elegeram vereadores no país subiu de 25, em 2008, para 33, em 2016, devido às regras que antes incentivavam a criação de partidos. Nas últimas eleições, o número caiu para 29. Mesmo os partidos menores que conseguiram eleger vereadores passaram a ocupar menos cadeiras: em 2012, tinham 4,4% das cadeiras, mas esse número caiu para 1,1% em 2020, considerando as dez siglas que menos elegeram em cada ano.


A ideia é simplificar: “Ter muitos partidos deixa o debate parlamentar confuso, gera problemas de governabilidade e de identificação partidária [dos políticos e do eleitor],” disse Jairo Nicolau, especialista em sistema eleitoral e professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea (CPDoc) da FGV.


Outro efeito do fim das coligações em 2020 foi um aumento no número de candidaturas, pois cada partido lançou uma lista própria de candidatos. Neste ano, esse número deve diminuir novamente com a mudança na quantidade de candidatos permitida por legenda.


Nas últimas eleições, cada partido pôde lançar 150% do número de vagas nas Câmaras (ou 200% em municípios com até 100 mil eleitores). Agora, o limite é “o número de cadeiras mais um”. Em São Paulo, por exemplo, cada partido poderá lançar 56 candidatos a vereador, em vez de 83.


Além de tornar os Legislativos mais compactos, as novas regras visam a minimizar o impacto dos chamados “puxadores de voto”, candidatos que atraem uma quantidade significativa de eleitores e, consequentemente, beneficiam outros candidatos do mesmo partido — o chamado “efeito Tiririca”.


Desde 2020, para ocupar uma das cadeiras ganhas pelo partido, um candidato precisa obter pelo menos 10% do número de votos válidos relativo a essa vaga (ou seja, 10% do coeficiente eleitoral). “É como uma nota de corte do vestibular,” explica Lara Mesquita.


Segundo a pesquisadora, a compactação dos Legislativos brasileiros só deve se estabilizar a partir de 2030, quando, após uma ampliação gradual, a exigência de desempenho dos partidos chegará a 3% dos votos válidos ou 15 deputados federais eleitos. “Esperamos que esteja sedimentado em 2034,” conclui.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Empresas dizem à Receita federal que receberam R$ 26,9 bi em benefícios fiscais

 

Principais programas foram a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e o Perse

Receita Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um total de 357 mil empresas informou à Receita Federal que utilizou R$ 26,9 bilhões em incentivos tributários entre janeiro e maio deste ano. Segundo a Folha de S. Paulo, os principais programas foram a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e o Perse, custando ao governo federal R$ 14,3 bilhões nos primeiros cinco meses de 2024. Se a tendência continuar, a renúncia fiscal pode atingir R$ 34,3 bilhões em 2024, com R$ 19,8 bilhões destinados à desoneração da contribuição previdenciária e R$ 14,5 bilhões ao Perse.

Ainda conforme a reportagem, os incentivos para produtos agropecuários somaram R$ 3,98 bilhões no mesmo período, ocupando a terceira posição entre 16 tipos de benefícios. Esses dados foram obtidos por meio da nova declaração DIRBI, criada por uma MP do governo, que exige informações mensais das empresas sobre o uso desses benefícios.

A mesma MP tentou restringir o uso de créditos do PIS/Cofins como compensação para manter a desoneração da folha, mas essa parte foi rejeitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Entretanto, a DIRBI foi mantida para ampliar o mapeamento de incentivos concedidos às empresas.

A equipe econômica do governo Lula tentou acabar com o Perse e a desoneração da folha para aumentar a arrecadação e cumprir a meta de déficit zero das contas públicas, mas o Congresso aprovou a extensão dos programas. A manutenção da desoneração ainda depende de medidas compensatórias.

A DIRBI visa verificar a desoneração e ajudar na fiscalização dos incentivos. O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou que a renúncia deve superar os R$ 15,7 bilhões projetados. As empresas questionam esses números, alegando que a Receita os inflacionou.

A entrega da declaração referente aos meses de janeiro a maio de 2024 ocorreu de 1º a 20 de julho. A pedido de contadores, a Receita prorrogou para 21 de setembro de 2024 a incidência de multas por incorreções na DIRBI dos meses de janeiro a julho de 2024.

Fonte: Brasil 247











China conquista primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Paris 2024

 

Huang Yuting e Sheng Lihao venceram a prova mista de carabina de ar 10m no tiro esportivo na manhã deste sábado

Bandeira da China (Foto: Nagyman China's Red Beacon/Creative Commons)

A República Popular da China assegurou a primeira medalha de ouro dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 ao vencer a prova mista de carabina de ar 10m no tiro esportivo. A final ocorreu na manhã deste sábado ( 27), no horário de Brasília.

Segundo as agências internacionais, os atletas Huang Yuting e Sheng Lihao superaram a dupla sul-coreana, Keum Jihyeon e Park Hajun, com um placar de 16 a 12. A disputa consistiu em 14 duelos, em que cada competidor realizava um tiro e as pontuações eram somadas. A vitória em cada duelo valia dois pontos, enquanto um empate garantia um ponto para cada equipe.

A medalha de bronze ficou com o Cazaquistão, representado por Alexandra Le e Islam Satpayev, que venceram os alemães Anna Janssen e Maximilian Ulbrich por 17 a 5, após 11 duelos.

Durante a fase classificatória, Huang Yuting e Sheng Lihao já haviam garantido a primeira colocação com 632.2 pontos após três rodadas de tiros, ficando 0.8 pontos à frente da dupla sul-coreana, o que lhes garantiu a vaga na decisão.

Fonte: Brasil 247

Extrema direita francesa critica celebração da diversidade na abertura das Olimpíadas de Paris

 

Comentários de cunho homofóbico e racista foram feitos sobre a performance de artistas negros ou representantes da comunidade LGBTQIA+

Abertura das Olimpíadas de Paris (Foto: Reuters)

RFI - Mal a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris chegou ao fim e representantes da extrema direita francesa se manifestaram contra momentos do evento que celebravam a diversidade. Comentários de cunho homofóbico e racista foram feitos sobre a performance de artistas negros ou representantes da comunidade LGBTQIA+.

Coreografia com figurinos nas cores do arco-íris, dois homens se beijando, desfile de drag queens, modelos trans, cantores de todos os horizontes musicais. A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris mostrou uma França diversa da contemporânea. No entanto, isso não agradou algumas alas mais conservadoras da classe política francesa.

“Sr. Presidente, estamos todos felizes com esses jogos #Paris2024. Eu quero falar de tudo menos de política esta noite. Mas isso era realmente necessário?”, perguntou nas redes sociais Laure Lavalette, deputada do Reunião Nacional, partido da extrema direita francesa, dirigido por Marine Le Pen.

“Para todos os cristãos do mundo que estão assistindo à cerimônia de abertura e foram insultados por essa paródia drag queen da Última Ceia, não é a França que está falando, mas uma minoria de esquerda pronta para qualquer provocação”, acrescentou Marion Maréchal, sobrinha de Marine e também membro da extrema direita. Ela fazia alusão a uma das etapas da cerimônia na qual drags, modelos – entre eles trans – e personalidades do mundo da moda desfilavam em uma passarela em uma composição que lembrava a emblemática imagem religiosa.

Racismo velado - Marion Maréchal foi além, dizendo que a Guarda Republicana foi “humilhada” por ter sido “obrigada a dançar ao ritmo de Aya Nakamura”, cantora negra, franco-maliana, cuja participação já havia suscitado comentários dos mais conservadores, que consideravam que a jovem, a artista francesa mais ouvida no mundo, não representa a França.

Julien Aubert, vice-presidente do partido Os Republicanos, da direita tradicional, disse que a cerimônia foi “um desfile woke, no qual o esporte ficou invisível por mensagens políticas e sociais que não tinham espaço” no evento, segundo ele.

"Procuramos desesperadamente a celebração dos valores do esporte e da beleza da França em meio a uma propaganda woke tão grosseira", acrescentou Marion Maréchal.

Fonte: Brasil 247 com RFI

Chuvas provocam adiamento das provas de skate street masculino nas Olimpíadas de Paris

 

Prova marcada para este sábado foi adiada para a próxima segunda-feira. Brasil tem três atletas na disputa por uma medalha

Skatista Kevin Hoefler (Foto: Divulgação)

A prova de skate street masculino, inicialmente programada para este sábado (27/7) nas Olimpíadas de Paris, foi adiada devido ao tempo chuvoso na capital francesa. Segundo o Metrópoles, Kevin Hoefler, Giovanni Viana e Felipe Gustavo, os três representantes do Time Brasil na modalidade, anunciaram a nova data da competição nas redes sociais. A prova está marcada para às 7h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (29).

O skate street masculino nos Jogos Olímpicos é realizado em um parque urbano a céu aberto. Devido às condições climáticas e às características das instalações, a competição precisou ser reagendada. A fase preliminar e a rodada final ocorrerão no mesmo dia.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Brasil apresenta ao G20 projeto para Fundo de Preservação de Florestas que pode render até R$ 8 bi ao país

 

Projeto "Fundo Florestas Tropicais Para Sempre" incentiva países ricos a investirem em conservação ambiental por meio de investimentos em títulos públicos

Floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em busca de formas inovadoras de financiar a preservação da biodiversidade, o Brasil apresentou nesta sexta-feira (26) o projeto "Fundo Florestas Tropicais Para Sempre" (TFFF) a dez delegações do G20. Segundo a Folha de S. Paulo, do governo federal apontam que, caso o país consiga preservar suas florestas tropicais, o mecanismo poderá gerar R$ 8 bilhões anuais aos cofres públicos.

Desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fazenda, o projeto foi inicialmente introduzido na COP28 em dezembro de 2023. Nesta sexta-feira, a proposta foi formalmente apresentada a países ricos, como os Estados Unidos, e a instituições financeiras, como o Banco Mundial, durante um evento paralelo ao G20. O Brasil espera que os países ricos apoiem a ideia, permitindo que o fundo seja lançado oficialmente na COP30, prevista para ocorrer em Belém em 2025.

Segundo o esboço inicial, o TFFF funcionaria como um fundo de renda fixa internacional, alocando recursos de investidores em títulos públicos de diversos países, incluindo o Brasil, com um retorno anual em dólares estimado entre 7,5% e 8%. A maior parte dessa rentabilidade seria distribuída aos investidores, enquanto o restante seria destinado a países de renda média e baixa que protegem suas florestas.

Ainda de acordo com a reportagem, a proposta brasileira calcula um pagamento de US$ 4 por hectare preservado anualmente e monitorado por satélite. Com base nas florestas preservadas no Brasil, o país poderia receber cerca de US$ 1,3 bilhão por ano, equivalente a quase R$ 8 bilhões na cotação atual.

Para o funcionamento do TFFF, seriam necessários US$ 125 bilhões iniciais, dos quais US$ 25 bilhões viriam de países e instituições apoiadoras como garantidores, e US$ 100 bilhões de entidades privadas. "A parte mais difícil são os US$ 25 bilhões porque [esses investidores] assumem uma posição de subordinação e recebem depois que todo o resto. Portanto, é preciso que os países façam um sacrifício nesse sentido, de correr um pouquinho mais de risco, mas ainda ser remunerado", afirma João Paulo de Resende.

Agora que o projeto foi apresentado, os países interessados em apoiá-lo indicarão técnicos para colaborar na construção do fundo. Garo Batmanian, diretor geral de serviço florestal brasileiro, destaca que 67 países não desenvolvidos com biomas tropicais podem se candidatar ao ressarcimento do TFFF. Contudo, para receberem os recursos, esses países precisam já ter o desmatamento sob controle. "Esse fundo não substitui as outras iniciativas. Esses países vão ter que continuar recebendo dinheiro de doações", afirma Batmanian.

O TFFF complementaria iniciativas de remuneração pela preservação, como o Fundo Amazônia, o ETF Amazônia Para Todos, e créditos de carbono.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

AliExpress e Shopee iniciam cobrança da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de até US$ 50

 

A "taxa das blusinhas" não é um novo imposto, mas a eliminação de um benefício fiscal

(Foto: Reprodução | Freepik)

A partir de 1º de agosto, o Governo Federal implementará a cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Entretanto, plataformas como AliExpress e Shopee decidiram antecipar essa cobrança para este sábado (27) devido à necessidade de ajustes nas declarações de importação.  

Segundo o g1, o AliExpress declarou que todos os pedidos realizados a partir de 27 de julho incluirão as novas regras tributárias, e garantiu que informações adicionais serão comunicadas por seus canais oficiais. A Shopee também anunciou que a taxa será aplicada a partir deste sábado, destacando que manterá a transparência nas comunicações, com valores detalhados no fechamento da compra. Para os compradores de vendedores brasileiros, nenhuma alteração ocorrerá.

Ainda conforme a reportagem, a Shein confirmou que a nova alíquota será aplicada a partir das 0h de 1º de agosto, enquanto a Amazon informou que a taxação começará em 31 de julho de 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que introduz essa medida, conhecida como "taxa das blusinhas", no final de junho, após aprovação pelo Congresso Nacional. A taxação, contudo, não se aplica a medicamentos. Além do imposto de importação, permanece vigente o ICMS de 17% sobre esses produtos. A "taxa das blusinhas" não é um novo imposto, mas a eliminação de um benefício fiscal.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

G20 concorda em tratar de tributação de super-ricos, mas diverge sobre melhor fórum

 

"Buscaremos um engajamento cooperativo para garantir que indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados", diz o texto

Logotipo do G20 é exibido em reunião do grupo no Rio de Janeiro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

Reuters - A primeira declaração conjunta dos líderes financeiros do G20 prometendo cooperar na tributação efetiva das maiores fortunas do mundo encobriu nesta sexta-feira um desacordo mais profundo sobre o fórum certo para promover a agenda.

Ministros das Finanças e banqueiros centrais do Grupo das 20 principais economias concordaram em fazer referência à tributação justa de "indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto", tanto em seu comunicado conjunto quanto em uma declaração separada sobre cooperação tributária internacional nesta sexta-feira.

"Buscaremos um engajamento cooperativo para garantir que indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados", disse o texto final da declaração ministerial do G20 no Rio de Janeiro.

No entanto, já surgiram divergências sobre se isso deve ser feito em negociações nas Nações Unidas ou por meio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um grupo de democracias mais ricas fundado por aliados dos EUA e da Europa.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse à Reuters, à margem da reunião do G20, que acredita que a OCDE, que liderou as negociações para um acordo global de imposto corporativo em duas partes nos últimos três anos, está em melhor posição para lidar com essas negociações.

"Não queremos ver isso transferido para a ONU", disse Yellen, acrescentando que a OCDE "é uma organização baseada em consenso". "Fizemos um enorme progresso, e a ONU não tem a expertise técnica para fazer isso", disse.

Grandes nações em desenvolvimento já se irritaram com essa abordagem, de acordo com uma autoridade familiarizada com o assunto, que disse que o Brasil deve usar sua presidência do G20 para promover a discussão tanto na ONU quanto na OCDE.

Alguns dos maiores defensores de um imposto mínimo global para bilionários, incluindo o ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, insistiram que a ONU era o fórum adequado para a cooperação tributária global.

"Pedimos aos líderes do G20 que se alinhem com o progresso feito na ONU e estabeleçam um processo verdadeiramente democrático para definir padrões globais sobre tributação dos ultra-ricos", disse a líder de política tributária da Oxfam Internacional, Susana Ruiz.

"Confiar essa tarefa à OCDE -- o clube formado principalmente por países ricos -- simplesmente não seria bom o suficiente", acrescentou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil, Guilherme Mello, disse que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional representou uma vitória para as nações em desenvolvimento do "Sul Global", que buscam um local onde sejam mais bem representadas, já que a maioria dos países não é membro da OCDE.

Ainda assim, Mello reconheceu tanto a OCDE quanto a ONU como fóruns legítimos e disse que uma discussão contínua sobre como tributar efetivamente os super-ricos é um progresso, qualquer que seja o fórum.

"A forma que isso tomará dependerá de muitos diálogos que serão realizados", acrescentou.

Alguns observadores permaneceram céticos sobre as chances de um "imposto bilionário" global visando as maiores fortunas do mundo.

Autoridades europeias apontaram que nem mesmo a União Europeia, com 27 nações, tem poder de tributação como um bloco. Embora a França tenha dado apoio inicial a um imposto global mínimo sobre riqueza, os alemães ofereceram forte resistência.

"Parece que pode ser muito difícil levar isso adiante", disse uma autoridade europeia nas reuniões do G20.

Fonte: Brasil 247 com Reuters