quinta-feira, 25 de julho de 2024
"Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, senão a gente não reequilibra as contas", diz Haddad
Ex-secretário da Receita Federal depõe à PF sobre áudio de Ramagem e Bolsonaro no caso da “Abin Paralela”
Auditor vai falar sobre menção a seu nome feita durante reunião entre ex-chefe da agência e ex-presidente em 2020
O ex-secretário da Receita Federal, José Tostes, irá prestar depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira no inquérito que apura o monitoramento ilegal realizado por servidores da Agência Brasileira de Investigação (Abin). O auditor será questionado sobre a menção ao seu nome feita durante uma reunião entre o então chefe da pasta Alexandre Ramagem e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto de 2020.
Na ocasião, Bolsonaro teria sugerido que advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) falassem com Tostes e com o então chefe do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), estatal de processamento de dados do governo, sobre o caso das “rachadinhas” envolvendo o filho 01 na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
— É o caso de conversar com o chefe da Receita — disse.
A fala se deu após as duas citarem supostas irregularidades cometidas por auditores da Receita na elaboração de um relatório de inteligência fiscal que originou o inquérito. A conversa teve o áudio gravado por Ramagem. O arquivo foi identificado pela PF após a apreensão de seu celular e computador, em janeiro desse ano.
Os investigadores pretendem perguntar a Tostes se ele foi procurado após esse encontro. Durante a gravação, Ramagem afirmou que “seria necessário a instauração de procedimento administrativo” contra os auditores, “visando anular a investigação, bem como retirar alguns auditores de seus respectivos cargos”.
O áudio foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas semanas e deverá passar por uma perícia por profissionais do Instituto Nacional de Criminalística (INC) para ser transcrita a íntegra da reunião, de 1h e 8 minutos de duração, inclusive quando há sobreposição de vozes.
Na reunião, as advogadas também citaram estratégias defensivas que pretendiam adotar. Nas redes sociais, o senador negou envolvimento com a chamada “Abin paralela” e disse ser vítima de “criminosos que acessaram ilegalmente” os seus dados sigilosos na Receita Federal.
O inquérito da PF visa apurar a espionagem irregular de autoridades da cúpula do Legislativo e do Judiciário, além de desafetos políticos e jornalistas, no esquema que ficou conhecido como “Abin paralela”.
Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.
Stephen Curry declara apoio a Kamala Harris para presidência dos EUA durante Jogos de Paris-2024
Astro do basquete reafirmou aliança com vice-presidente em coletiva na capital francesa
Professora, neurologista: quem é a médica presa por sequestrar bebê recém-nascida em Minas
Apesar dos riscos que enfrentou, a bebê foi encontrada em em Itumbiara (GO) com vida e encaminhada imediatamente à emergência
Polícia Militar de Tarcisio registrou aumento de 92% em mortes no primeiro semestre de 2024
Número de óbitos em ações policiais cresceu significativamente, com destaque para a Operação Escudo na Baixada Santista
Prévia da inflação, IPCA-15 desacelera para 0,30% em julho
Dos grupos de produtos e serviços pesquisados, alimentação e bebidas tiveram queda. Maior impacto veio do grupo de transportes
“Esquerdopata” e “Cuba”: o motivo da condenação de Luciano Hang pela Justiça do RS
O empresário bolsonarista Luciano Hang. Foto: reprodução
O empresário bolsonarista Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi condenado por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel, a quem chamou de “esquerdopata” e sugeriu que “vá para Cuba”.
A decisão foi proferida na terça-feira (23) pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann e tendo como relator o Desembargador Marcelo Machado Bertoluci.
As declarações de Hang foram publicadas em um vídeo nas redes sociais após Hickel liderar uma campanha contra a instalação de uma estátua da liberdade perto de uma nova filial da Havan em Canela, na serra gaúcha. A estátua é uma peça tradicional nas lojas da rede.
“Depois do vídeo recebi centenas de xingamentos de pessoas que inundaram minhas redes sociais para me ofender, e inclusive ameaças, o que me deixou muito nervoso. Tive que ficar de cama porque faço acompanhamento com cardiologista e afetou minha saúde. Além disso, tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos pelas ruas de Canela, como costumava fazer, o que me entristeceu muito”, reclamou o arquiteto.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o empresário Luciano Hang. Foto: Reprodução
Vale destacar que o simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto, além de 4 meses de detenção, que serão convertidos em penas restritivas de direitos.
As penas incluem prestação de serviços à comunidade, com um compromisso diário de uma hora, e o pagamento de uma multa de 35 salários mínimos, que será destinada ao apelante. Além disso, o empresário recebeu uma penalidade financeira de 20 dias-multa, cada um no valor de 10 salários mínimos.
Hang, no entanto, afirmou que irá recorrer da decisão: “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo”, disse em nota.
Fonte: DCM
Quem é María Corina Machado, opositora por trás da campanha da direita na Venezuela
María Corina Machado encabeça campanha de Edmundo González Urrutia; candidato nega que vá passar presidência para ela caso ganhe – Juan BARRETO / AFP
O principal candidato de oposição para as eleições da Venezuela é Edmundo González Urrutia. O ex-diplomata vai para a disputa presidencial de 28 de julho como o nome forte da direita do país para tentar evitar a reeleição do atual presidente, Nicolás Maduro. Mas entre os dois, há uma terceira figura que está por trás da campanha de Urrutia contra o governo: a ex-deputada ultraliberal María Corina Machado.
Mais do que uma madrinha política de Urrutia, ela protagoniza a campanha desse setor da direita, já que escolheu o ex-diplomata – até então desconhecido no mundo político venezuelano – para substituir sua própria candidatura presidencial.
Durante os atos da campanha, é comum que apoiadores da direita declarem seu voto em María Corina, não em Edmundo, formando uma espécie de consenso de que uma vitória de Urrutia significaria um futuro governo de Machado. No entanto, a ex-deputada não poderá nem concorrer e muito menos assumir a Presidência, já que está inabilitada de ocupar cargos públicos por 15 anos pela Justiça venezuelana.
O processo contra ela começou em 2015 e a pena de 15 anos foi divulgada pela Controladoria-Geral da República em junho de 2023. Segundo o órgão, ela cometeu “inconsistência e ocultação” de ativos na declaração de bens que apresentou no período em que foi deputada na Assembleia Nacional (2011-2014). A opositora, no entanto, nega qualquer irregularidade e alega sofrer perseguição.
Apesar de protagonizar a campanha opositora das eleições de 2024, a história política de María Corina Machado não começou nos últimos meses. A ex-deputada atua politicamente no país há décadas e já se envolveu em golpes de Estado, pedidos de sanções e apoios à intervenção armada estrangeira.
Família rica e ONG financiada pelos EUA
A histórica opositora ao chavismo é filha de Enrique Machado Zuloaga, um dos maiores empresários venezuelanos, falecido em janeiro de 2023. Dono da siderúrgica Sivensa, Zuloaga chegou a construir um império ligado ao ramo de metais pesados e energia que, após sua morte, continua sob o comando da família. O atual presidente da empresa é Oscar Augusto Machado, primo de María Corina.
No início dos anos 1990, as empresas da família Machado se tornaram as primeiras exportadoras privadas não-petroleiras da Venezuela, mas entraram em choque com o governo do ex-presidente Hugo Chávez. Em 2009, o mandatário decretou a expropriação de duas filiais da Sivensa. No ano seguinte, em 2010, após uma greve de trabalhadores de outra subsidiária da Sivensa, a Sidetur, o ex-presidente também nacionalizou a empresa.
O ex-presidente Hugo Chávez – Foto: Reprodução
Naquele período, Machado já atuava politicamente no país dirigindo uma organização fundada por ela mesma chamada Súmate, que se classifica como uma ONG para “monitorar eleições na Venezuela”. No entanto, a entidade teve participação ativa nas mobilizações que culminaram no golpe de Estado contra Chávez em 2002 e na campanha para a convocação de um referendo revogatório para encerrar o mandato do ex-presidente em 2004. Após a vitória chavista na votação com quase 60% dos votos, os diretores da Súmate foram acusados de conspiração pela Justiça venezuelana por receberem doações do National Endowment for Democracy (NED), instituição estatal dos EUA criada nos anos 1980 para atuar na política externa estadunidense.
Golpe contra Chávez e visita a Bush
Além do apoio da Súmate ao golpe que derrubou Chávez por 48 horas em 2002, María Corina apoiou pessoalmente o governo golpista que se apoderou do país momentaneamente naquele ano. Na ocasião, o então diretor da principal entidade empresarial do país, Pedro Carmona Estanga, se autoproclamou presidente da Venezuela e assinou um decreto que fechava o Congresso, anulava a Constituição, dissolvia a Suprema Corte e suspendia garantias legais. María Corina estava entre as mais de 300 pessoas que fizeram parte do breve governo golpista e assinaram o chamado “Decreto Carmona”.
Após o golpe e a derrota no referendo revogatório em 2004, Machado ampliou sua ação e buscou apoio internacional para a Súmate. Em 2005, visitou a Casa Branca e se reuniu com o então presidente dos EUA, George W. Bush. O encontro gerou repúdio por parte de Caracas, que alegou que, naquele momento, nem o embaixador venezuelano em Washington conseguia uma reunião com Bush.
Deputada cassada e ‘guarimbas’
Em 2010, Machado foi eleita como deputada pelo Estado de Miranda, mas não chegou a terminar o mandato. Ela foi cassada em 2014, após aceitar um cargo de embaixadora do Panamá na OEA (Organização dos Estados Americanos), violando o artigo 149 da Constituição venezuelana que impede funcionários públicos de aceitar cargos de governos estrangeiros sem a autorização do Congresso. Segundo María Corina, o posto oferecido pelo governo panamenho serviria para “denunciar a violência cometida” pelo presidente Nicolás Maduro.
Enquanto ocupou o cargo na OEA, Machado pediu mais sanções contra a Venezuela para pressionar o governo. As violências às quais Maria Corina se referia eram as ações policiais contra diversos protestos opositores, que ficaram conhecidos no país como “guarimbas”. O estopim das marchas foram as declarações dadas em 2013 pelo então candidato opositor à Presidência, Henrique Capriles, dizendo que não reconheceria a vitória de Maduro e que convocaria a população a protestar contra os resultados eleitorais.
No entanto, ao longo dos meses, os protestos foram ganhando amplitude e ficaram marcados pelo alto nível de violência empregado pelos manifestantes que incendiavam prédios públicos, atacavam sedes de partidos de esquerda e agrediam trabalhadores que se recusavam a aderir às marchas. Neste momento, Capriles tentou afastar sua imagem dos distúrbios e enfrentamentos quase diários entre a polícia e os manifestantes. A decisão abriu brecha para que outros líderes opositores assumissem a liderança dos protestos. Entre eles, estava María Corina Machado.
As “guarimbas” voltaram a ocorrer três anos mais tarde, em 2017. Os protestos daquele ano, no entanto, duraram mais tempo e se mostraram ainda mais violentos que os de 2014. Segundo a versão do governo, ao menos seis pessoas foram mortas e 23 foram atacadas durante os atos por serem simpatizantes ou apoiadores do chavismo.
O caso mais emblemático da violência das “guarimbas” ocorreu em maio de 2017, quando Orlando Figuera, um jovem de 22 anos, foi linchado, esfaqueado e teve seu corpo incendiado após ser acusado de ser chavista durante uma marcha na zona leste de Caracas. Segundo a mãe do rapaz, que o encontrou no hospital ainda com vida, os participantes da marcha perguntaram a Figuera se ele era chavista e o jovem respondeu que sim. “O apunhalaram, lincharam, colocaram gasolina e queimaram. O queimaram vivo porque ele era negro e porque era chavista”, disse a mãe em uma entrevista ao jornal português Público.
Visita ao Brasil e medida cautelar
Em meio às primeiras “guarimbas” e logo após ser cassada, Maria Corina visitou o Brasil em abril de 2014. A convite do então senador Ricardo Ferraço, Machado foi recebida na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde foi elogiada pela bancada da então oposição à ex-presidenta Dilma Rousseff e questionada pelos senadores da base governista. Protestos de movimentos populares contra a presença da opositora também foram registrados em Brasília. A passagem pelo país também incluiu uma reunião com o então governador de São Paulo e atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a participação no programa Roda Viva da TV Cultura.
Em junho daquele ano, após retornar à Venezuela, María Corina foi formalmente indiciada pelo Ministério Público por sua participação nos episódios violentos ocorridos durante os protestos opositores. Além disso, ela foi acusada de participar de um plano para outro golpe de Estado, desta vez, para derrubar Maduro. A denúncia foi acolhida pelo MP após o vazamento de supostos e-mails trocados entre Machado e outros opositores que tratavam de um plano golpista “com apoio de Washington”.
Durante as investigações, o MP pediu à Justiça uma medida cautelar para impedir que a opositora deixasse o país durante o processo.
Juan Guaidó e bloqueio dos EUA
Em 2019, a oposição deu mais um passo no caminho insurrecional para tentar chegar ao poder ao apoiar a autoproclamação do ex-deputado Juan Guaidó como “presidente interino” do país. O plano estava inserido na chamada estratégia de “pressão máxima” elaborada por Donald Trump durante seu período na Casa Branca. Aliado a Guaidó e ao “governo interino”, as sanções impostas pelos EUA contra a indústria petroleira tinham a intenção de criar o caos econômico e político e, assim, forçar uma saída de Maduro do poder.
Fora dos holofotes, María Corina apoiou Guaidó durante todo o período do “interinato”, apesar de nunca ter ocupado nenhum cargo dos que foram criados pelo governo paralelo. Foi também durante esse período que a opositora passou a falar mais abertamente em uma “intervenção militar estrangeira” na Venezuela para derrubar o governo chavista.
“Se a ameaça não for real, o regime não vai ceder”, disse Machado à BBC em 2019. No ano seguinte, em 2020, em uma entrevista à agência alemã Deutsche Welle, a ex-deputada chegou a pedir uma “intervenção militar cirúrgica, que retire Maduro do poder”.
Apesar da derrota eleitoral de Trump em 2020, do fim do “governo interino” de Guaidó em 2022 e mesmo durante a campanha eleitoral na Venezuela, María Corina segue apoiando a política de sanções dos EUA contra a Venezuela, que hoje formam um conjunto de mais de 900 medidas tomadas contra instituições, empresas estatais e funcionários públicos.
Ultraliberal e amiga da extrema direita
As posturas de María Corina, ao longo dos últimos anos, estiveram marcadas pela oposição ao chavismo e às políticas econômicas dos governos Chávez e Maduro. No entanto, foi só no último ano que suas ideias políticas, econômicas e sociais ganharam mais destaque na imprensa nacional e internacional.
Uma das principais propostas de Machado é privatizar a maioria dos bens e empresas públicas da Venezuela, inclusive a petroleira PDVSA. A empresa é a principal responsável pela arrecadação de divisas do Estado e, apesar da crise e das sanções, continua sendo o pólo mais dinâmico da economia venezuelana. A opositora, entretanto, ainda não apresentou um plano sobre como executaria a venda da estatal.
A proposta está baseada em ideias ultraliberais que Machado defende há anos e que estão no estatuto do partido que ela fundou em 2012, o Vente Venezuela: o Estado mínimo, a predominância da propriedade privada e o protagonismo do setor empresarial.
No âmbito social, apesar de se manter neutra em questões como a legalização do aborto e o matrimônio igualitário, Machado adota um discurso conservador que reverbera entre opositores mais radicais ao chavismo, além de estar em sintonia com algumas forças políticas de extrema direita de outros países, como o partido Vox, da Espanha, e com figuras ligadas ao “bolsonarismo” no Brasil.
Prova disso é que a ex-deputada venezuelana é uma das signatárias da Carta de Madri, manifesto criado em 2020 com o apoio de diversas correntes e personagens da ultradireita, como Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Javier Milei, presidente da Argentina, e Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália.
Comissão do Senado
María Corina Machado foi convidada pelo ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil) para participar de uma audiência da Comissão de Segurança Pública do Senado brasileiro em setembro de 2023. Ela compareceu por videoconferência e recebeu elogios dos únicos cinco senadores presentes, todos ligados ao campo político “bolsonarista”: Hamilton Mourão (Republicanos), Esperidião Amin (PP), Jorge Seif (PL), Eduardo Girão (Novo) e Sergio Moro (União Brasil).
Ela apresentou algumas propostas de campanha, criticou o governo de Nicolás Maduro e disse que estaria disposta a recebê-los em Caracas para eventuais visitas oficiais.
Fora das eleições de 2024
Mesmo com a inabilitação, Machado participou das primárias da oposição vencendo e aumentando a tensão em torno da sua participação no pleito de 2024.
O governo e parte da oposição assinaram em outubro de 2023 um acordo em Barbados para delimitar as regras iniciais para as eleições. Entre os termos definidos, estava a revisão dos inabilitados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Em dezembro de 2023, a ultraliberal entrou com um pedido no TSJ para revisar sua inabilitação. A decisão da Corte foi divulgada em janeiro, confirmando a impossibilidade de concorrer.
Fora da disputa, ela tentou emplacar uma professora universitária chamada Corina Yoris para a disputa, mas não recebeu apoio de outros partidos da oposição. Machado então começou um embate pessoal com o governador de Zulia, Manuel Rosales, que também estava inscrito como candidato. A disputa se deu em torno de quem seria o candidato que formaria um consenso na Plataforma Unitária. A ultraliberal conseguiu chegar a um acordo com Rosales para apoiar Edmundo González Urrutia.
Fonte: DCM
Pesquisa Quaest: Zito lidera em Caxias com 37%, mas cai a vantagem sobre Netinho, que tem 26%; Alba aparece em terceiro com 8%
A margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%
A segunda rodada da pesquisa da Quaest sobre as intenções de voto para prefeito de Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, confirma Zito, do PV, na liderança nos dois cenários apresentados, o primeiro com todos os pré-candidatos confirmados até o momento, o segundo sem Wesley Teixeira, do PSB.
No primeiro cenário, Zito tem 37% e no segundo, 38%. Nos dois cenários, Netinho Reis, do MDB, aparece em segundo lugar, com 26%, e Celso do Alba, do UNIÃO, em terceiro, com 8%.
Zito tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Netinho é apoiado pelo ex-prefeito Washington Reis – de quem é sobrinho – e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que esteve na cidade semana passada em ato de sua pré-campanha.
Projeções para o segundo turno
Para o segundo turno, a pesquisa considerou três cenários: Zito x Netinho Reis, Zito x Celso do Alba e Netinho Reis x Celso de Alba. O primeiro cenário registra avanço de Netinho, que na pesquisa anterior seria derrotado por 50% a 28% e na atual alcançaria um resultado dentro da margem de erro, de 43% a 34%. O candidato do MDB ganhou espaço entre eleitores idosos, os que têm Ensino Médio, os que ganham entre 2 e 5 salários mínimos, entre católicos e evangélicos, e entre os eleitores de Jair Bolsonaro.
Contra Celso do Alba, a vitória seria de 49% a 23%. Sem Zito, Netinho derrotaria Celso por 44% a 20%.
Apoio político de Lula e Bolsonaro
A pesquisa investigou a influência dos apoios políticos aos pré-candidatos. Com apoio de Lula, as intenções de voto em Zito somam 36%, e sem o apoio do presidente, 38%.
No caso de Netinho, o apoio de Washington Reis e Bolsonaro faz as intenções de voto passarem de 26% para 32%.
Outra pergunta levantou a hipótese de voto em um candidato a prefeito desconhecido, apoiado por Lula ou por Bolsonaro. Se o apoio viesse do ex-presidente, 68% não votariam no candidato – mesmo índice da pesquisa anterior. O apoio de Lula faria 72% não votarem no candidato, oscilação de 1 ponto percentual sobre a pesquisa de junho.
Gestão atual
A gestão do prefeito Wilson Reis (MDB) é reprovada por 29% (recuo de 6 pontos percentuais), considerada regular por 31% (oscilação de 1 ponto percentual) e aprovada por 17% (oscilação de 1 ponto percentual).
Pesquisa Quaest
A pesquisa foi encomendada pela Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, registrada junto à Justiça Eleitoral e protocolada sob o número RJ-03281/2024. A coleta foi realizada entre os dias 20/07 e 23/07, com eleitores de Duque de Caxias de 16 anos ou mais.
Foram 702 entrevistas presenciais e a margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%.
Fonte: Agenda do Poder