quinta-feira, 25 de julho de 2024

Handebal brasileiro estreia com vitória contra a Espanha nas Olimpíadas de Paris

 Com um placar elástico e boas defesas de Gabriela, as brasileiras vencem as espanholas pela 1ª vez em competições oficiais no handebol

O Brasil estreou no handebol das Olimpíadas de Paris com o pé direito. A seleção venceu a Espanha pelo placar de 29 x 18 nesta quinta-feira (25/7). O resultado coloca as brasileiras em primeiro lugar no Grupo B, considerado a chave da morte.


Apesar do placar elástico, a goleira Gabriela Dias Moreschi teve importante destaque na vitória. Ela realizou 14 defesas em 31 arremessos da Espanha, que chamaram a atenção pela dificuldade. Ela finalizou a partida com 45% de aproveitamento. As brasileiras construíram a vitória ainda no primeiro tempo, com o placar de 15 x 10, e mantiveram o ritmo para a segunda etapa, o que concluiu a boa atuação.


O Brasil nunca tinha vencido a Espanha em competições oficiais pelo handebol feminino. Eram três triunfos espanhóis em três partidas. Nos Jogos Olímpicos, a Espanha ganhou do Brasil na fase de grupos da Rio 2016 e de Tóquio 2020. Já mais recentemente, também ganharam no Campeonato Mundial 2023.


O próximo compromisso da Seleção Brasileira de Handebol, será neste domingo (28/7), a partir das 4h da madrugada (horário de Brasília), contra a Hungria. As húngaras, porém, estreiam ainda nesta quinta (25/7), a partir das 14h, contra a França.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Arrecadação federal bate mais um recorde e alcança R$ 1,2 trilhões no primeiro semestre

 Em junho, a receita arrecadada atingiu R$ 208,8 bilhões, alta de 11,02% ante igual mês de 2023


A arrecadação tributária federal atingiu mais um recorde e somou R$ 1,298 trilhão na primeira metade do ano, um crescimento de 9,08% frente ao primeiro semestre de 2023, já descontada a inflação, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira. O montante representa a maior entrada de recursos tributários para o período desde o início da série histórica, em 1995.


Apenas em junho, a receita alcançou R$ 208,8 bilhões, alta de 11,02% ante o sexto mês de 2023, também um recorde para o período. O melhor resultado até hoje tinha acontecido em 2022 (R$ 194,6 bilhões).


Na última segunda-feira, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, já havia antecipado o bom resultado da arrecadação do mês passado, já incorporado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre. O governo conta com a receita de medidas extraordinárias, como os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), de transações tributárias e de concessões de ferrovias para fechar as contas do ano.


A meta é de resultado primário zero, com tolerância de déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, a projeção do governo está exatamente no limite de tolerância, prevendo um rombo de R$ 28,8 bilhões em 2024. A estimativa não considera a compensação da desoneração da folha salarial de 17 setores e de municípios pequenos, que deveria alcançar R$ 26,2 bilhões nas contas da Receita. O assunto está sendo discutido no Congresso.


— A arrecadação vai muito bem, mas um pouco inferior à necessidade para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações. Já tínhamos considerado a desoneração da folha salarial dos 17 setores da economia (no 2º bimestre) e agora retiramos mais R$ 5,2 bilhões (de receita) referentes aos municípios (no segundo semestre) — disse Barreirinhas, acrescentando que, no total, o Fisco calcula perda de R$ 26,2 bilhões com a medida.


Detalhamento


Em relação às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em junho de 2024 foi de R$ 200,5 bilhões, representando um acréscimo real de 9,97%, enquanto no período acumulado de janeiro a junho de 2024, a arrecadação alcançou R$ 1,235 trilhão, um aumento de 8,93%, já desconsiderando a inflação.


Em junho, o resultado das receitas administradas pelo fisco foi devido ao bom desempenho das arrecadações dos tributos sobre comércio exterior (45,71%), do PIS/Cofins (21,95%), do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Capital (10,10%) e Trabalho (12,34%).


No ano, o crescimento real de 18,79% do PIS/Cofins, de 20,59% do IRPF Capital, decorrente dos fundos exclusivos, e de 21,26% do IRPF, devido à atualização de bens e direitos no exterior, foram citados pela Receita como fatores que apoiaram o avanço da arrecadação.


De maneira geral, a Receita afirmou que o desempenho da arrecadação pode ser explicado pelo comportamento da economia, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, assim como pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul.


Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 10,37% na arrecadação do período acumulado e de 10,72% na arrecadação do mês de junho.


Em junho, os fatores não recorrentes apresentaram um saldo negativo de R$ 3,130 bilhões devido às medidas para atenuar os impactos das chuvas para os gaúchos, de R$ 3,7 bilhões. Isso foi apenas marginalmente compensado pela tributação de fundos exclusivos e a atualização dos bens no exterior.


No ano, as medidas extraordinárias contribuem positivamente com R$ 14,160 bilhões, valor menor que no mesmo período de 2023 (R$ 27,750 bilhões). Nesse caso, a maior contribuição é da tributação de fundos exclusivos (R$12,730 bilhões). As ações relativas ao Rio Grande do Sul representaram perda de R$ 8,0 bilhões em recursos no primeiro semestre, conforme o fisco.


Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Greve no INSS: STJ determina que 85% dos servidores retornem ao trabalho

 Ministra Maria Thereza de Assis Moura atendeu pedido da AGU, que apontou dano a serviços essenciais


A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a greve dos servidores do INSS não afete as “necessidades inadiáveis da população” – ou seja, não prejudique a prestação de serviços essenciais.


A ministra definiu que pelo menos 85% das equipes de cada agência devem seguir trabalhando. O desrespeito à decisão está sujeito a multa diária de R$ 500 mil.


“[…] Considerando-se as peculiaridades inerentes à essencialidade do serviço prestado pelas carreiras do INSS, assim como a necessidade de observância dos prazos de análise dos processos administrativos dirigidos à autarquia previdenciária […] deve-se acolher o pedido subsidiário formulado pelo ente público de que sejam mantidas em atividade, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) das equipes de cada unidade administrativa do INSS, durante os dias de greve, a fim de que sejam contempladas as necessidades inadiáveis da população”, diz a decisão de Maria Thereza.


A ministra atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União. 

Na decisão, a magistrada citou que é inquestionável a essencialidade das atividades desempenhadas pelos servidores do INSS, pois envolvem o pagamento de benefícios previdenciários que são conceituados por lei como “meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente”.


A presidente do STJ ressaltou ainda que são de longa data os problemas enfrentados pelo poder público em relação aos prazos de análise dos processos administrativos de benefícios.


O pedido da AGU


Segundo a AGU, o movimento grevista foi iniciado sem que a categoria garantisse equipes de servidores para assegurar a prestação de serviços essenciais e indispensáveis ao atendimento da sociedade, como pagamentos, concessão de benefícios e perícias.


“É dizer, a manutenção integral dos serviços previdenciários se faz imprescindível, sob pena de violação ao direito de sobrevivência a milhões de brasileiros”, afirmou a AGU.  

Segundo a AGU, cada dia de paralisação trava a concessão de, em média:


  • 13.116 benefícios por incapacidade,
  • 2.733 salários-maternidade;
  • 4.605 aposentadorias;
  • 1.643 pensões por morte;
  • 3.500 benefícios assistenciais para pessoas portadoras de deficiência, idosos e outros.

De acordo com sindicatos das categorias, o movimento tem adesão em mais de 23 Estados e no DF, atingindo 400 agências que estão fechadas ou funcionando parcialmente.


Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (SINSSP), as reivindicações são recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

"Mídia brasileira segue buscando fórmulas para tirar dos pobres e garantir privilégios dos ricos", aponta Gleisi

 

Presidente do PT critica campanha da imprensa pela desvinculação de benefícios sociais do aumento do salário mínimo: "ameaça contra milhões de cidadãos"

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou pelo X, antigo Twitter, nesta quinta-feira (25) a campanha da imprensa brasileira, via reportagens e editoriais, para que o governo Lula (PT) corte os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desvinculando este e outros benefícios da política de aumento do salário mínimo. "Enquanto o presidente Lula mobiliza o mundo contra a pobreza e a fome, mostrando que a mudança depende de uma decisão política, a mídia brasileira segue buscando fórmulas para tirar dos pobres e garantir privilégios dos ricos no Orçamento da União". 

"O alvo da vez são os direitos dos desempregados e de quem recebe o BPC, uma ameaça contra milhões de cidadãos", afirmou a parlamentar. "Uma coisa é combater fraudes, obrigação do governo que foi relegada no tempo do inelegível [Jair Bolsonaro], outra bem diferente e cruel é condenar pessoas a viver abaixo do salário mínimo". Segundo o jornal O Globo, o governo federal está preparando um recadastramento dos beneficiários do BPC e planeja um decreto para tornar mais rigorosa a concessão e manutenção do BPC. Técnicos da área econômica estimam que o índice de fraudes possa chegar a 30%. 

Gleisi ainda lembrou que enquanto a mídia pressiona por cortes de gastos que afetam diretamente a sobrevivência da população mais pobre, os próprios veículos de comunicação se beneficiam da desoneração da folha salarial prorrogada pelo Congresso Nacional. Com isso, o governo deixa de arrecadar valores robustos e as empresas beneficiadas, em vez de destinarem os recursos poupados para realizar novas contratações e investimentos, simplesmente embolsam os valores como lucro. "Existe fraude maior do que embolsar nos lucros desonerações que deveriam ter sido usadas para gerar empregos e fazer novos investimentos? Disso a mídia não trata, né?!", questionou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Conselho da Meta pede que empresa esclareça regras sobre pornografia gerada por IA

 

A Meta disse que analisaria as recomendações do conselho e forneceria uma atualização sobre quaisquer mudanças adotadas

(Foto: Divulgação)

Reuters - O Conselho de Supervisão da Meta afirmou nesta quinta-feira que as regras da empresa "não são suficientemente claras" ao proibir representações sexualmente explícitas de pessoas reais geradas por inteligência artificial e pediu mudanças para impedir que tais imagens circulem em suas plataformas.

O conselho, que é financiado pela gigante da mídia social mas opera de forma independente, emitiu sua decisão depois de analisar duas publicações pornográficas falsas de mulheres famosas criadas usando inteligência artificial e postadas no Facebook e Instagram, de propriedade da Meta.

A Meta disse que analisaria as recomendações do conselho e forneceria uma atualização sobre quaisquer mudanças adotadas.

Em seu relatório, o conselho identificou as duas mulheres apenas como figuras públicas femininas da Índia e dos Estados Unidos, citando preocupações com a privacidade.

O conselho constatou que ambas as imagens violavam a regra da Meta que proíbe o "photoshop sexualizado depreciativo", que a empresa classifica como uma forma de bullying e assédio, e disse que a Meta deveria tê-las removido imediatamente.

No caso envolvendo a mulher indiana, a Meta não analisou um relato de usuário sobre a imagem em 48 horas, o que fez com que a solicitação fosse fechada automaticamente sem que nenhuma ação fosse tomada.

O usuário recorreu, mas a empresa novamente se recusou a agir e só reverteu o curso depois que a diretoria assumiu o caso, disse.

No caso da celebridade norte-americana, os sistemas da Meta removeram automaticamente a imagem.

"As restrições a esse conteúdo são legítimas", disse o conselho. "Dada a gravidade dos danos, a remoção do conteúdo é a única maneira eficaz de proteger as pessoas afetadas."

O conselho recomendou que a Meta atualize sua regra para esclarecer seu escopo, dizendo, por exemplo, que o uso da palavra "photoshop" é "muito restrito" e que a proibição deve abranger uma ampla gama de técnicas de edição, incluindo IA generativa.

Fonte: Brasil 247

Chanceleres do Brasil e da Colômbia se reúnem para discutir as eleições venezuelanas

 

Reunião entre Mauro Vieira e o colombiano Luis Gilberto Murillo acontece nesta quinta-feira, em Brasília. Eleição venezuelana será realizada no domingo

Mauro Vieira (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, receberá nesta quinta-feira (25), em Brasília, o chanceler colombiano Luis Gilberto Murillo. A pauta principal do encontro será a situação na Venezuela e as eleições no país vizinho, programadas para o próximo domingo (28). De acordo com fontes diplomáticas ouvidas pelo jornal O Globo, Murillo está no Brasil para participar de uma reunião do G-20, grupo que reúne as maiores economias mundiais, e aproveitou a ocasião para solicitar uma audiência com o chanceler brasileiro.

Brasil e Colômbia desempenharam papéis importantes nas negociações do Acordo de Barbados, firmado em outubro do ano passado, no qual representantes do governo de Nicolás Maduro e da oposição concordaram que as eleições deveriam ser livres, transparentes, justas e com resultados respeitados por todos.

Atualmente, Maduro tem divulgado informações contraditórias ao público. Ele declarou que haverá "um banho de sangue" no país caso perca a eleição para Edmundo González, mas também afirmou que reconhecerá o resultado das urnas.

Ainda segundo a reportagem, a Colômbia propõe uma abordagem de construção de confiança entre as partes envolvidas. Esse tema foi discutido entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Gustavo Petro durante a visita de Lula a Bogotá, em abril deste ano.

Na ocasião, Petro mencionou a possibilidade de um plebiscito para assegurar direitos àqueles que perderem as eleições, enquanto Lula reforçou sua posição contrária às sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela.

Em entrevista ao GLOBO na semana passada, María Corina Machado, principal líder da oposição venezuelana, afirmou que "não haverá vingança ou revanchismo" e defendeu uma transição pacífica de governo, caso González saia vitorioso.

Nesta quinta-feira (25), Celso Amorim, assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, confirmou que estará na Venezuela no próximo domingo como representante do governo brasileiro nas eleições presidenciais do país comandado por Nicolás Maduro. Em entrevista á jornalista Andréia Sadi, do g1, o diplomata destacou que o objetivo da visita é “contribuir para uma eleição correta e limpa. Que quem ganhar possa tomar posse tranquilamente”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Onda de frio irá derrubar temperaturas em parte do Brasil; veja previsão

 

Máximas não devem passar dos 20°C

(Foto: Marcelo Camargo/ Abr)

O inverno está atípico em partes do Brasil, com temperaturas que podem chegar aos 30°C. No entanto, a previsão é de queda de temperatura nos próximos dias. De acordo com a agência Meteored, a queda mais acentuada será sentida nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de parte considerável do Paraná e São Paulo.

A previsão meteorológica indica que as temperaturas máximas nessas regiões não devem passar dos 20°C, enquanto as mínimas podem ficar bem abaixo dos 10°C entre terça-feira, 30, e sábado, 2. No Sul, os termômetros devem ficar ainda mais próximos dos 0°C.

Fonte: Brasil 247

Bolsa Atleta beneficiou 271 dos 276 atletas do Brasil nos Jogos Olímpicos

 

Em 27 das 39 modalidades em que o país está representado na França, 100% dos atletas integram atualmente o programa

Atletas olímpicos do Brasil (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Levando em conta o edital mais recente, de 2024, 241 dos 276 atletas brasileiros nas Olimpíadas de 2024 fazem parte do programa Bolsa Atleta, um percentual de 87,3%. Se a análise leva em conta o histórico dos atletas, contudo, 271 dos 276 já foram integrantes do programa do governo federal em alguma fase da carreira (98%).

Em 27 das 39 modalidades em que o país está representado na França, 100% dos atletas integram atualmente o programa de patrocínio direto do Ministério do Esporte. Mais: em seis modalidades, todos estão na categoria Pódio, a principal do Bolsa Atleta, voltada para esportistas com chances reais de medalha em megaeventos, que se posicionam entre os 20 melhores do ranking mundial de suas modalidades. A Bolsa Pódio garante repasses mensais que variam de R$ 5.500 a R$ 16.600, com o reajuste anunciado em julho de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alguns dos destaques são o boxe, em que os dez atletas nacionais estão na categoria Pódio, e as ginásticas. Seja na artística (sete atletas), rítmica (seis) ou de trampolim (dois), 100% dos representantes nacionais integram a categoria Pódio. Com o nome presente em nove editais do Bolsa Atleta desde 2011, Jade Barbosa é uma das representantes da categoria Pódio em Paris. Para a experiente atleta de 33 anos, o programa tem sido um parceiro essencial, fundamental na trajetória que permitiu a ela integrar a equipe vice-campeã mundial por equipes em 2023.

"É um projeto que considero essencial, que consegue entender a necessidade e a demanda de cada atleta. Muda não só a vida do atleta, que pode se fixar no que é mais importante para desenvolver sua carreira, mas da família", afirmou Jade Barbosa.

Fonte: Brasil 247

MPF cobra R$ 900 milhões de 10 municípios por fraudes e desvios na educação

 

Alunos do EJA em sala de aula brasileira – Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal no Maranhão está cobrando R$ 900 milhões de dez cidades do estado. A cobrança ocorre após as regiões levantarem suspeitas de terem fraudado matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aumentar os repasses do governo federal. As informações são do UOL.

As fraudes ocorrem desde 2017, segundo o MPF. Dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril, cobrando o prejuízo causado pelas matrículas falsas e pedindo a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb até que seja realizado um novo Censo Escolar em 2025.

Já foi autorizado pela Justiça o bloqueio de R$ 150 milhões em contas, atendendo a pedido do MPF para impedir a continuidade dos repasses irregulares até dezembro deste ano.

A fraude

Uma vez que as matrículas eram infladas, as cidades passavam a receber repasses maiores. As prefeituras informam ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) o número de alunos matriculados, e o governo federal calcula os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com base nesses dados.

Edifício do Inep – Foto: Reprodução

De acordo com a estimativa, as dez cidades investigadas receberam indevidamente, nos últimos anos, mais de R$ 753 milhões. Somando os R$ 150 milhões cujo bloqueio foi autorizado pela Justiça, o valor chega a R$ 900 milhões.

Para evitar que as cidades fiquem sem verba, a Justiça determinou que os valores utilizem a estimativa feita pela CGU do número de alunos matriculados no EJA. Entre as cidades sob suspeita estão Santa Quitéria do Maranhão, Zé Doca, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Maranhãozinho, Bacuri, São Bernardo, Satubinha, Pio XII e Altamira do Maranhão.

A auditoria identificou fraudes em série, iniciada a partir de auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e da CGU. Em Santa Quitéria do Maranhão, com 23,9 mil habitantes, houve registro em 2023 de mais de 4.500 matrículas, representando 20% da população. Em Serrano do Maranhão, com 10,2 mil habitantes, as matrículas dispararam 4.330% entre 2018 e 2022.

Segundo a CGU, a média de alunos da EJA no Nordeste é de 1,4% da população. As fraudes incluíram uso de CPFs falsos e até registros de escolas inexistentes. Em Igarapé do Meio, de 13,9 mil habitantes, a CGU constatou que o número de alunos especiais saltou para 751 em 2023.

Fonte: DCM

‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganho ação contra Hang


O empresário Luciano Hang e o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. Foto: reprodução

 O arquiteto Humberto Tadeu Hickel, que ganhou uma ação na Justiça contra o empresário Luciano Hang após ter sido chamado de “esquerdopata” e ter recebido a sugestão de que “vá para Cuba” por parte do bolsonarista, afirmou que entenderia os comentários se Hang fosse um humorista.

“Se ele fosse um humorista, eu até entenderia, mas é um empresário defendendo o interesse econômico dele em uma questão de interesse público, o patrimônio urbanístico da cidade”, comentou o arquiteto.

As declarações de Hang foram publicadas em um vídeo nas redes sociais após Hickel liderar uma campanha contra a instalação de uma estátua da liberdade perto de uma nova filial da Havan em Canela, na serra gaúcha. A estátua é uma peça tradicional nas lojas da rede.


Fonte: DCM

Déa Lúcia sai em defesa de Marcelo Cosme, da GloboNews, após agressão homofóbica de Emílio Surita

 

"Eu tô indignada ao ver meu amigo Marcelo Cosme, um jornalista exemplar, marido exemplar, sendo alvo de ataques homofóbicos", disse

(Foto: Reprodução)

Emílio Surita gerou revolta nas redes sociais após fazer uma piada homofóbica sobre a maneira como o âncora da GloboNews Marcelo Cosme, gesticula e quem saiu em defesa do jornalista foi Déa Lúcia, mãe do falecido ator Paulo Gustavo.

"Bem GloboNews. Como chama aquele cara que faz o programa à noite? Marcelo… Estamos aqui com um programa maravilhoso. Ele é muito solto", disse surita.

Déa rebateu: "Eu tô indignada ao ver meu amigo Marcelo Cosme, um jornalista exemplar, marido exemplar, sendo alvo de ataques homofóbicos na televisão. A homofobia é inaceitável e não tem lugar na nossa sociedade”.

“Quero deixar claro que estou do lado do meu amigo nesse momento difícil. É difícil pensar que em pleno seculo XXI ainda existem pessoas que propagam ódio e discriminação. Todos nós merecemos respeito e igualdade, independente da orientação sexual".

No Brasil, a homofobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019. A decisão, tomada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, estabeleceu que atos de discriminação e preconceito contra pessoas LGBTQIA+ devem ser punidos de acordo com a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo. A medida foi considerada necessária devido à omissão do Congresso Nacional em legislar especificamente sobre o tema. Com isso, a homofobia e a transfobia passaram a ser enquadradas como crimes no Brasil, sujeitando os infratores a penas que variam de um a três anos de prisão, além de multa.

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Fonte: Brasil 247

Haddad diz que governo deve fechar texto de reforma tributária sobre a renda no 2º semestre

 

O ministro da Fazenda disse que a reforma deve melhorar a distribuição de renda e deixar o sistema mais justo

Fernando Haddad (Foto: Washington Costa/MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou em entrevista à GloboNews na última quarta-feira (24) que o governo deve fechar o projeto de lei que reformula a tributação sobre a renda dos brasileiros no próximo semestre, informa o G1. A reforma poderá mexer no Imposto de Renda de pessoas físicas, no Imposto de Renda das empresas, na tributação de lucros e dividendos e de fundos de investimentos.

Haddad disse que a área econômica está trabalhando em alguns cenários para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá qual será enviado ao Congresso. "Alguns cenários de como vemos a oportunidade de fazer uma reforma para melhorar a distribuição de renda. E se possível promover, ou o aumento das faixas de isenção, ou a diminuição da alíquota do imposto. São possibilidades na mesa agora no segundo semestre", explicou o ministro.

No momento, a reforma tributária dos impostos sobre consumo está tramitando, com suas regras principais já promulgadas. Segundo o ministro, a escolha por abordar a tributação sobre o consumo antes dos impostos sobre a renda se deu por se tratar de um tema mais “espinhoso”.

"Desde o começo dissemos que vamos resolver o problema sobre o consumo primeiro pra resolver o problema da renda depois. Por duas razões. Primeiro, o tema sobre o consumo é muito mais complexo do ponto de vista técnico. "Em segundo lugar, porque o debate sobre a renda acontece com lei ordinária, não com emenda constitucional. Contudo, como tema político, é muito mais espinhoso. Porque no Brasil o imposto sobre a renda penaliza os mais pobres e favorece os mais ricos pela baixa progressividade do imposto", afirmou Haddad.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Emílio Surita gera revolta ao fazer piada homofóbica com jornalista da GloboNews (vídeo)

 

A fala instantaneamente viralizou e a emissora foi obrigada a pedir desculpas, temendo novos processos e problemas com a concessão

Emílio Surita (Foto: Reprodução/Youtube)

Emílio Surita gerou revolta nas redes sociais após fazer uma piada homofóbica sobre a maneira como o âncora da GloboNews Marcelo Cosme, gesticula.

"Bem GloboNews. Como chama aquele cara que faz o programa à noite? Marcelo… Estamos aqui com um programa maravilhoso. Ele é muito solto", disse. 

A fala instantaneamente viralizou e a emissora foi obrigada a pedir desculpas, temendo novos processos e problemas com a concessão. 

No Brasil, a homofobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019. A decisão, tomada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, estabeleceu que atos de discriminação e preconceito contra pessoas LGBTQIA+ devem ser punidos de acordo com a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo. A medida foi considerada necessária devido à omissão do Congresso Nacional em legislar especificamente sobre o tema. Com isso, a homofobia e a transfobia passaram a ser enquadradas como crimes no Brasil, sujeitando os infratores a penas que variam de um a três anos de prisão, além de multa.


Fonte: Brasil 247