quarta-feira, 24 de julho de 2024

Nada, além de pesquisas duvidosas, indica uma vitória da oposição na Venezuela

 


O chavismo continua forte e organizado, apesar de suas contradições e dissidências

Maduro em campanha (Foto: Presidência venezuelana )

Por Eduardo Vasco - Dez candidatos, apoiados por 38 partidos, participam das eleições presidenciais deste ano na Venezuela. É consenso, no entanto, que a disputa se centra em apenas dois: o presidente Nicolás Maduro e o principal bloco opositor, a Plataforma de Unidade Democrática (PUD), cujo candidato é Edmundo González Urrutia.

Todas as pesquisas de intenção de voto colocam esses dois candidatos na ponta da disputa. Mas a oposição radical, agrupada na PUD, e a imprensa internacional, só levam em consideração as pesquisas que indicam a vitória de González Urrutia. 

Alguns exemplos são o instituto Delphos, que afirma que o opositor tem 59,1% das intenções de voto, contra 24,6% de Maduro; Consultores 21, que dá entre 55% e 60% de preferência para Urrutia e de 25% a 28% para Maduro; Hercon Consultores, que sugere que 68,4% votarão em Urrutia e somente 27,3% votarão em Maduro; e ORC Consultores, que indica um apoio de 59,6% dos eleitores para Urrutia e apenas de 12,5% para Maduro.

Embora se diga que esses são os institutos mais confiáveis, “esquece-se” que são dirigidos por pessoas com posições políticas acentuadamente antichavistas, como Saúl Cabrera, da Consultores 21, Oswaldo Ramírez, da ORC Consultores, Luis Vicente León, da Datanálisis, além de Benigno Alarcón, diretor do Centro de Estudos Políticos da UCAB. Eles vêm dando declarações públicas endossando o resultado questionável de suas pesquisas, ou seja, que González Urrutia é franco favorito contra Nicolás Maduro, e que só maquinações políticas com o uso do aparato do Estado podem dar uma vitória ao atual presidente.

“As pesquisas estão sendo sistematicamente usadas como arma de propaganda eleitoral para gerar um clima de opinião sobre o possível resultado da eleição”, disse à agência americana Voz da América (fundada pela CIA) o sociólogo Juan Manuel Trak. Ele tem toda a razão.

Os resultados das pesquisas acima diferem em muito dos publicados por outros institutos, que não são noticiados pelos meios de comunicação internacionais. O instituto Hinterlaces, que é tachado de chavista pela oposição e pelos jornais, mas que vem acertando praticamente todas as suas previsões nos últimos anos, aponta que Maduro tem 54,2% das intenções de voto, contra 24,1% de Urrutia. Ele é seguido por outros institutos: o Data Viva prevê 55,2% dos votos para Maduro e 20,9% para Urrutia; a Paramétrica indica 51,74% para Maduro e 29,06% para Urrutia; e a International Consulting Services colheu 71,6% de intenções de votos para o atual presidente e 23,9% para seu principal desafiador.

É claro que Trak também considera que as pesquisas que indicam uma vitória de Maduro também são enviesadas. Isso é bem provável. Mas elas estão muito mais próximas da realidade do que as duvidosas pesquisas que favorecem a oposição. Se todos votarem, só os 4,2 milhões de membros do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) que ratificaram a candidatura de Maduro em março já representariam 19,6% dos 21,4 milhões de venezuelanos aptos a votar nestas eleições.
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Após os anos de intensa crise política, econômica e social causada pela morte de Hugo Chávez, a queda nos preços do petróleo e a guerra econômica patrocinada pelos Estados Unidos, a economia da Venezuela começou a se recuperar.

estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicado em abril informou de um crescimento de 2,6% do PIB da Venezuela em 2023 e estimou que em 2024 o crescimento será de 4,2%. A inflação no primeiro semestre deste ano foi de 8,9% e em junho ela caiu para 1% segundo o Banco Central da Venezuela – o menor índice mensal em 12 anos e o melhor da era Maduro. Segundo o Observatório Venezuelano de Finanças, desvinculado do governo, a inflação em junho foi de 2,4%. No mês anterior – maio –, a inflação de 1,5% foi a menor desde 2004.

Os próprios empresários deram uma trégua ao governo, que fez acordos com o setor privado para resgatar a economia, diversificar a produção e investir nas exportações. A Fedecámaras, famosa por liderar as sucessivas tentativas golpistas entre 2002 e 2004, não embarcou publicamente no discurso terrorista da PUD e os empresários não estão coagindo (ao menos de maneira enfática) seus funcionários a votarem na oposição, como fizeram anteriormente. O governo dos Estados Unidos voltou a dialogar com Caracas, o que sugere um relaxamento na pressão externa – o que pode mudar, caso Donald Trump seja eleito.

China e Rússia estão muito envolvidas com o governo venezuelano e isso é um importante pilar de sustentação de Maduro, cujo governo vem colhendo bons frutos dessa aliança – e dos acordos com outros países, como Índia, Turquia e Irã. Ao contrário da última crise, em 2019, os dois principais vizinhos (Brasil e Colômbia) hoje são governados por presidentes aliados de Maduro, o que dificulta a desestabilização do país nas fronteiras e o suporte a grupos radicais da oposição autoexilada.

Um indício da recuperação e estabilização na Venezuela é o fato de que o país saiu das manchetes do noticiário internacional nos últimos anos. Os grandes veículos de comunicação internacionais são nitidamente antichavistas e aproveitam qualquer evento minimamente negativo para realizar uma ampla campanha de propaganda contra o governo. Isso não tem sido possível nos anos mais recentes.

Motivo importante é que a oposição não se recuperou da derrota de 2019 com o fracasso de Juan Guaidó e não conseguiu se reunificar de maneira efetiva. Não há mais grandes manifestações antigovernamentais, até porque a direita não encontrou mais nenhuma oportunidade de sair às ruas e colocar o governo sob pressão. A ala radical da oposição, entretanto, continua com o mesmo discurso irrealista de 20 anos atrás (acusando o governo de ser uma ditadura, de reprimir e censurar e de cometer fraude eleitoral). As propostas de González Urrutia para privatizar as terras, indústrias, saúde e educação são altamente impopulares, o que o afasta das grandes massas da população. O próprio Urrutia era um político totalmente desconhecido três meses atrás e não passa de um boneco manipulado por María Corina Machado, histórica líder opositora fabricada nos laboratórios da CIA e escandalosamente financiada pelo governo dos EUA.

Por sua vez, o chavismo continua forte e organizado, apesar de suas contradições e dissidências, como a do Partido Comunista. Além da presidência da República, governa 19 dos 23 estados, 213 das 335 prefeituras, tem 222 de 277 deputados na Assembleia Nacional, a maioria em 20 das 23 assembleias legislativas estaduais e em 224 dos 335 conselhos municipais.

O poder judiciário e demais instituições públicas nacionais, bem como o alto escalão da Força Armada Nacional Bolivariana e das polícias são, em geral, legalistas.

Contudo, apesar de um cenário real favorável para a 31ª vitória eleitoral em 25 anos de chavismo no próximo domingo (28), ela provavelmente não será tão fácil como indicam as pesquisas que o beneficiam. A situação econômica não está tão ruim como antes e o país está relativamente pacificado, mas o povo continua vivendo em uma situação social instável. Embora provavelmente vença as eleições, o seu resultado deverá indicar que as tentativas de conciliar com a oposição, com a burguesia venezuelana e com o imperialismo americano não estão trazendo grandes ganhos políticos para o chavismo diante de sua base social, especialmente a juventude.

Por outro lado, a oposição radical dá a vitória como favas contadas, utilizando as pesquisas que lhe favorecem e negando a realidade. A imprensa internacional compra esse discurso. Essa é uma campanha que vende uma ilusão de forma proposital e certamente a direita utilizará essas pesquisas e a cobertura enviesada da imprensa como “prova” de que houve fraude, caso o resultado das urnas seja contrário a essas previsões, e, aproveitando esse clima, volte ao seu repertório tradicional de não reconhecer a vitória do chavismo.

O governo dos EUA, diferentemente de todas as eleições anteriores, decidiu ser mais cauteloso e não emitir declarações em apoio à oposição. Porém, uma vitória de Maduro que seja rotulada como fraudulenta pela oposição e pela imprensa internacional pode levar a uma mudança de postura dos EUA em relação ao apoio público à desestabilização. Afinal, um governo moribundo e em transição, como é o de Joe Biden, é imprevisível.

Fonte: Brasil 247

Coprodução entre Brasil e França, novo filme de Walter Salles é selecionado para o Festival de Veneza

 

Filme é estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello e se passa no início dos anos 1970, quando o Brasil vivia uma realidade de ditadura militar

(Foto: Divulgação)

Renan Tolentino, RFI - O novo filme do cineasta brasileiro Walter Salles foi selecionado para concorrer ao Leão de Ouro no 81° Festival de Cinema de Veneza, na Itália. Coprodução entre Brasil e França, “Ainda estou aqui” é estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, e conta com participação especial de Fernanda Montenegro

Esta é a terceira vez que o cineasta brasileiro participa do festival, que acontece entre 28 de agosto e 7 de setembro. Ele também participou em 2001 com o longa “Abril Despedaçado” e em 2009 recebeu o prêmio Robert Bresson, “pelo conjunto da sua obra”.

“Estamos felizes de ir a Veneza com um filme tão pessoal”, comemora Salles.

Inspirado no livro de mesmo nome de Marcelo Rubens Paiva, que conta a história de sua própria família na obra, “Ainda Estou Aqui” se passa no início dos anos 1970, quando o Brasil vivia uma realidade de ditadura militar.

“O livro de Marcelo me marcou profundamente, e nos convida a olhar essa história do ponto de vista de sua mãe, Eunice. No centro desse relato há uma mulher que teve que se reinventar e romper com os laços patriarcais das famílias brasileiras. Eunice, em sua contenção, traça uma forma de resistência incomum", explica o cineasta em comunicado.

Partilhando o amor pela música, a família Paiva enfrenta um ato de violência que muda sua história para sempre. Dessa forma, a família é “obrigada a se reinventar e traçar um novo destino para si e seus filhos”.

"O livro e o filme podem ser vistos como um relato sobre a reconstrução de uma memória individual conduzida por essa mulher, que se sobrepõe à busca pela reconstrução da memória de um país, o Brasil. Essa sobreposição entre o pessoal e o coletivo é uma das razões pelas quais quis fazer este filme. A busca da família Paiva se confunde com a luta pela redemocratização do Brasil”, indica Walter Salles.

“Ainda estou aqui” concorre ao Leão de Ouro ao lado de outros filmes, como “The Room Next Door”, de Pedro Almodóvar, “Coringa: Delírio a Dois”, de Todd Phillips, e “Youth” (Homecoming), de Wang Bing.

Fonte: Brasil 247 com RFI

Governo lança programa Voa Brasil com passagens aéreas a R$ 200 para aposentados

 

Iniciativa, que mudanças no escopo, começa a valer nesta quarta-feira visando estimular o turismo entre aposentados do INSS

Avião da Gol (Foto: Divulgação (Gol Linhas Aéreas / Redes Sociais))

O governo federal lança nesta quarta-feira (24), o programa Voa Brasil, prometendo passagens aéreas de até R$ 200 por trecho para aposentados do INSS. A medida, que visa incentivar o turismo e o consumo entre essa parcela da população, chega com ajustes no projeto inicial. Nesta nova configuração, apenas aposentados que não compraram passagens aéreas no último ano poderão participar do programa.

O Voa Brasil, uma promessa desde o início do atual governo, teve seu alcance reduzido, excluindo, por ora, pensionistas e estudantes. Segundo fontes ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plano é ampliar o público-alvo após a consolidação do programa.

Diferente do esperado, o governo não subsidiará as passagens, contando com uma parceria com as companhias aéreas que disponibilizarão até três milhões de bilhetes para aposentados nos próximos 12 meses. Os detalhes do programa, incluindo a plataforma para consulta e compra das passagens, serão divulgados em breve. Para utilizar o benefício, os aposentados precisarão ter contas Ouro ou Prata no cadastro do Gov.br. 

Candidatura de Kamala Harris resgata apoio do eleitorado negro ao Partido Democrata

 

Grupo estava desiludido com a situação econômica do país e era visado pela campanha de Donald Trump

Kamala Harris (Foto: Reuters/Nathan Howard)

Grande parte do eleitorado negro dos Estados Unidos tende a declarar apoio à candidatura da vice-presidente Kamala Harris na disputa presidencial contra Donald Trump, informa O Globo. Esse eleitorado é um dos mais visados pelo Partido Republicano e é considerado crucial nas eleições, já que os afro-americanos deram a vitória para Joe Biden em 2020, mas estavam desiludidos com a situação econômica do país.

Apesar de Donald Trump ter afirmado em público que seria mais fácil derrotar Kamala do que Biden, demonstrações de apoio à primeira mulher negra a ocupar a vice-presidência dos EUA acenderam um alerta na campanha republicana. No domingo (21), uma reunião online da rede Win With The Black Women reuniu 44 mil pessoas e arrecadou mais de US$1,5 milhão para a campanha democrata. No dia seguinte, a Win With The Black Men arrecadou US$1,3 milhão.

No entanto, o apoio á candidatura de Kamala Harris não é unanimidade entre os movimentos negros estadunidenses. O Black Lives Matter pede que o novo candidato seja escolhido em uma votação primária. “Após as primárias, em que milhões de eleitores negros participaram, depois de um desempenho ruim no debate, as elites do Partido Democrata e os doadores bilionários intimidaram Joe Biden a sair da disputa. Agora, as elites do Partido Democrata e os doadores bilionários estão tentando manipular os eleitores negros ungindo Kamala Harris e um vice-presidente desconhecido como a nova chapa democrata sem uma votação primária do público”, afirma o grupo.

O Black Lives Matter também ressaltou que, apesar de uma possível vitória de Harris ser histórica, o processo deve estar alinhado com os valores democráticos. “Não temos ideia de qual é a posição de Kamala Harris em relação às questões, agora que ela assumiu o lugar de Joe Biden, e não temos ideia do histórico de seu possível vice-presidente porque ainda nem sabemos quem é”, observa a organização.

O eleitorado negro dos EUA foi estimado pelo Pew Research Center em 34,4 milhões de pessoas, ou 14% do total no país, que tem maior peso justamente em alguns dos estados cruciais para se alcançar a maioria no Colégio Eleitoral, entre eles Geórgia (33% do total), Carolina do Norte (23%) e Michigan (14%).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Privatização da Sabesp é encarada com indignação nas redes sociais; acompanhe a repercussão

 

O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a conclusão da privatização da Sabesp, a maior empresa de saneamento do Brasil

Protesto contra a privatização da Sabesp (Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara)

Nesta terça-feira, o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a conclusão da privatização da Sabesp, a maior empresa de saneamento do Brasil. "Estamos fazendo o que muita gente tentou, mas ninguém conseguiu. Privatizamos a Sabesp!".

A transação, porém, gerou polêmica e foi amplamente contestada pela sociedade e por figuras políticas. Tal sentimento foi representado nas redes sociais, com várias postagens rechaçando a venda. 

Veja a repercussão:

 

 

 

 

Fonte: Brasil 247

Nassif critica 'negociata' da privatização da Sabesp: "não é surpresa para quem acompanha o histórico de Tarcísio"

 

Para o jornalista, o governador de São Paulo "faz parte daquele contingente de concursados cooptados por interesses políticos ou econômicos"

Tarcísio de Freitas. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em texto publicado nesta quarta-feira (24) no jornal GGN, o jornalista Luís Nassif critica o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pela falta de transparência na privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). e afirma que o fato “não é surpresa para quem acompanha o histórico de Tarcísio de Freitas no setor público. Ele faz parte daquele contingente de concursados cooptados por interesses políticos ou econômicos”.

No texto, o jornalista também destaca que “o  quase silêncio em torno da negociata da venda da Sabesp é a prova maior de que a degradação dos negócios públicos e o negocismo migrou de Brasília para aquele que, em outros tempos, foi o mais independente e moralista estado brasileiro”. “Por qualquer ângulo que se olhe, é um escândalo", afirma.

Leia a íntegra do texto no GGN.

Insegurança alimentar severa cai 85% no Brasil em 2023, indica ONU

 

Percentualmente, queda foi de 8% para 1,2% da população; Em números absolutos, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país no ano passado

(Foto: Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Wellington Dias (à dir.) mais uma família em situação de miséria)

A insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023 e 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população. A informação é da edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgada nesta quarta-feira (24.07), no Rio de Janeiro.

O relatório SOFI destaca avanços importantes no combate à fome no Brasil. Mostra que a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar. Em números absolutos, quatro milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos. No entanto, como o indicador da FAO é uma média trienal, ele não permite ver claramente o impacto de 2023 na trajetória de superação da fome no país, já que, no seu resultado, ainda pesam dados de 2021 e 2022.

O presidente Lula definiu como sua prioridade principal no mandato o combate à miséria.  O  Governo Federal promove políticas de valorização do salário mínimo, investimentos em programas de segurança alimentar, incentivos à agricultura familiar e também a valorização do programa Bolsa Família, além das políticas e estratégias de combate à fome que vêm sendo desenhadas pela presidência brasileira no G20, que também visam à integração social e econômica dos mais pobres e de pequenos produtores, de modo que sejam incluídos no mercado nacional e global de alimentos.

A insegurança alimentar severa é uma condição em que pessoas ou famílias não têm acesso consistente e confiável a alimentos suficientes para uma vida ativa e saudável. Esse nível de insegurança alimentar indica uma redução significativa na quantidade ou qualidade dos alimentos consumidos, ou ambas, e pode levar à fome, desnutrição e outros problemas de saúde.

Fonte: Brasil 247

Privatização da Sabesp gera polêmica por valor arrecadado e dúvidas sobre tarifa: “desastre”

 Empresa pública era bastante lucrativa e foi vendida por preço menor do que valia, apontam críticos


Uma das principais bandeiras da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no governo de São Paulo, a privatização da Sabesp, concluída nesta terça-feira (23), foi alvo de duras críticas ao longo de todo processo.


Com a desestatização, que teve a Equatorial como única única interessada em se tornar acionista de referência, o governo estadual levantou R$ 14,77 bilhões. A empresa ofereceu R$ 67 por ação, valor cerca de 20% inferior ao preço do papel da companhia atualmente, que encerrou a sessão desta terça-feira no patamar de R$ 88.


O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, criticou o valor que o governo estadual conseguiu pelas ações vendidas da companhia de saneamento.


“Um nada, se lembrarmos que a Sabesp deu lucro de R$ 3,5 bilhões só no ano passado e tinha um plano de investimentos de R$ 47,4 bilhões para o quadriênio de 2024-2028”, disse no X (antigo Twitter). Ele também criticou a atuação da Equatorial na gestão do saneamento de Macapá.


“A gente fica com o coração apertado, porque sabe que o descaso dessa gente, que não está nem aí para quem mais precisa, vai trazer sofrimento para o nosso povo. Mas com coragem e firmeza a gente não vai permitir que uma Enel da Água seque as torneiras de São Paulo”, escreveu Boulos, cujo principal rival na disputa municipal, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), é apoiado por Tarcísio.


“Concluiu-se hoje um desastre promovido por Tarcísio de Freitas”, escreveu também no X a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Ela lembrou o fato de a presidente do conselho da Sabesp ter deixado um cargo no conselho da Equatorial há poucos meses.


Um outro ponto levantado pelos críticos à privatização é que empresas líderes em saneamento privado no país hoje enfrentam questionamentos sobre as tarifas praticadas após a concessões de prestação de serviços de água e esgoto.


A Aegea, maior vencedora dos leilões de saneamento básico realizados no país nos últimos anos, enfrenta embates sobre as tarifas e os serviços prestados.


Em Campo Grande, a questão foi parar na Justiça. Em Manaus, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta para investigar a qualidade dos serviços culminou num acordo para reduzir tarifas. A empresa, aliás, era apontada como uma das potenciais concorrentes pela Sabesp, mas acabou não apresentando proposta.


Sobre o assunto, o governo Tarcísio de Freitas já afirmou que haveria “um aumento menor” da tarifa após a privatização. “A tarifa vai subir, mas a privatização garante que ela vai subir num valor menor”, disse no fim do ano passado.


Em entrevista de outubro de 2023, o deputado estadual Emidio de Souza (PT), afirmou que, na história das privatizações do Brasil, há uma condição que é fundamental: a empresa a ser privatizada tem que ser deficitária, com baixa eficiência ou não prestar serviço de qualidade, o que não era o caso da Sabesp.


“Sem atender a nenhum desses critérios, não haveria razão plausível para São Paulo abrir mão de um ativo importante”, disse.


Em pesquisa feita entre os dias 3 e 5 de abril de 2023, o Datafolha apontou que a privatização da companhia era rejeitada pela maior parcela dos moradores do estado de São Paulo.


Pelo levantamento, 53% dos entrevistados se disseram contra a venda da empresa para a iniciativa privada, enquanto 40% eram a favor, 1% se declarou indiferente e 6% não sabiam.


Por meio de 1.806 entrevistas presenciais, foram ouvidas pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.


Na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a votação da privatização teve confrontos entre manifestantes e a polícia. Em dezembro de 2023, o presidente precisou suspender a sessão e a galeria da casa legislativa foi esvaziada.


Os manifestantes faziam parte de sindicatos como a Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) e o Sintaema (sindicato dos trabalhadores do saneamento).


Além disso, especialistas criticaram as regras da privatização, argumentando que o formato escolhido para a oferta de ações privilegiava uma proposta com valor menor, não a maior — como costuma ser o critério para processos de desestatização.


Outra preocupação foi com uma cláusula que limitou a participação do acionista de referência da Sabesp em novos leilões de saneamento, diminuindo a concorrência.


Na semana passada, o PT foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedir a suspensão da privatização da empresa, alegando que o processo viola a competitividade ao favorecer um único competidor na concorrência para ser o acionista de referência da companhia.


Um dos argumentos é que o governo paulista e a Sabesp incluíram regras para dificultar a concorrência e para que houvesse um único competidor na disputa. O pedido foi negado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

PMs presos pelo 8/1 continuam a receber bons salários, aposentadorias premiadas e ainda ganham Pix de bolsonaristas

 Os 7 integrantes da cúpula da PMDF, réus por omissão nos atos golpistas, estão em liberdade provisória

Os sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) réus no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de omissão e de cometerem ao menos outros cinco crimes têm seguido a vida fora da prisão com bons salários, ajuda de “patriotas”, reformas em casa e aposentadorias acima de meio milhão de reais. Eles foram presos preventivamente, em agosto de 2023, em ação da Polícia Federal, mas tiveram a liberdade provisória autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.


Os dois últimos a saírem da cadeia foram o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, em 29 de maio. Mas todos recebem, ao menos desde janeiro de 2024, suas remunerações mensais. Eles estão em liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira, enquanto respondem à Ação Penal nº 2.417, no Supremo.


A Corte os tornou réus, em 20 de fevereiro, quando a Primeira Turma aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF: os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.


Na ação, os oficiais da PMDF respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça com emprego de substância inflamável contra patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado, violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma.


Enquanto o processo está em fase de instrução no Supremo, os réus seguem nos holofotes. Em abril, os dois coronéis que comandavam a PMDF em 8 de janeiro se aposentaram após ser presos e receberam, juntos, R$ 1,3 milhão líquido.


Klepter recebeu R$ 824,7 mil, e Fábio, R$ 534,9 mil. Esses são os valores líquidos, ou seja, o que efetivamente foi pago após os descontos obrigatórios.


É comum coronéis receberem montantes que giram em torno de R$ 500 mil quando se aposentam, porque eles recebem licença-prêmio e licença especial – benefícios referentes a afastamentos previstos em lei que não foram usufruídos ao longo da carreira.


No caso de Klepter, dos R$ 824,7 mil, R$ 421,7 mil são referentes às licenças e R$ 288,9 mil às férias indenizadas. Fábio também recebeu R$ 421,7 mil de licenças não usufruídas.


Remunerações

No Portal da Transparência do GDF, também é possível checar quanto os réus receberam de janeiro a maio deste ano, último mês com dados inseridos no sistema. Alguns tiveram as remunerações suspensas por causa da prisão, mas os pagamentos foram retomados.


Salários dos réus de janeiro a maio de 2024 (Portal da Transparência):

  • Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF. Em maio, pelo contracheque disponibilizado no Portal da Transparência, ele recebeu salário bruto de R$ 27.030,91. O salário líquido, com descontos, ficou em R$ 19.476,78;

  • Klepter Rosa Gonçalves, também ex-comandante. Salário líquido, já com descontos, no valor de R$ 20.439,59;

  • Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de operações. Salário líquido no valor de R$ 20.988,80;

  • Paulo José Ferreira, chefe interino do Departamento de Operações (DOP) no 8 de Janeiro. Recebeu, de janeiro a abril, salário líquido mensal de R$ 20.356,50;

  • Marcelo Casimiro, então titular do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR). De janeiro a abril, recebeu salário líquido de R$ 19.534,84. Em maio, com o pedido de aposentadoria, recebeu o valor líquido de R$ 588.795,85;

  • Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data. Recebeu, de janeiro a abril, salário líquido de R$ 12.171,81;

  • Flávio Silvestre de Alencar, major que chegou a ser preso duas vezes pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre supostas omissões. Ele recebeu, de janeiro a abril, salário líquido de R$ 22.536,59.

Reforma e Pix de “patriotas”

Além dos valores recebidos por suas aposentadorias, chamou a atenção a ajuda recebida pelo coronel Jorge Eduardo Naime por meio de depósitos de “patriotas”. Matéria do portal Metrópoles mostrou que, sensibilizados pelos pedidos de Pix da esposa do militar nas redes sociais, Mariana Fiuza Taveira Adorno Naime, simpatizantes contribuíram com a família.


Nas publicações, Mariana afirmou ter “dívidas urgentes que precisam ser pagas” e que necessitava da ajuda “enquanto o salário esteve bloqueado e enquanto o provedor de sua família esteve preso”.


No entanto, a reportagem mostrou que a família Naime reside em uma casa de alto padrão, em condomínio fechado, em Vicente Pires-DF. O local passa por reforma com melhorias, principalmente perto da área da piscina.


Jorge Eduardo Naime era chefe do Departamento de Operações (DOP) da PMDF, mas não estava no cargo em 8 de janeiro de 2023, quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos. Naime, de licença-recompensa na época, é acusado pela PGR de omissão nos atos antidemocráticos. Ele foi o primeiro militar da alta cúpula da PMDF preso em investigações do 8/1.


A transformação do coronel em um símbolo da direita aconteceu após uma série de mobilizações de parlamentares e outras figuras políticas, que passaram a “adotar” o policial evangélico. O militar enviou pelo celular mensagens nas quais chamava homens do Exército de “melancias” e foi detido por ordem de Alexandre de Moraes. “Melancias” é um termo usado para dizer que a pessoa é “vermelha por dentro”, isto é, comunista.


Os pedidos de contribuição financeira nas redes começaram quando Naime teve a remuneração suspensa por determinação do STF, no fim de agosto de 2023. À época, Mariana chegou a classificar o corte salarial como “tortura psicológica”. No mês seguinte, ela abriu conta no X, antigo Twitter.


À reportagem, Mariana Naime afirmou ter compromisso com a verdade e disse que “recebeu doações e apoio enquanto o salário esteve bloqueado e enquanto o provedor de sua família esteve preso”. “Quando da ida à reserva, ele [o marido] recebeu valores/acerto da polícia e tem utilizado em casa. Essa associação que se faz é tendenciosa”, pontuou a esposa do militar.


Descumprimento de cautelar

Em abril, o ministro do STF Alexandre de Moraes intimou o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF, para prestar esclarecimento sobre possível descumprimento de medidas cautelares.


Com o benefício da liberdade provisória, o oficial tem de obedecer a uma série de determinações, como evitar o uso das redes sociais e utilizar tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de se ausentar do Distrito Federal. Fábio Augusto ainda foi obrigado a entregar os passaportes e a se apresentar, todas as segundas-feiras, na Vara de Execução Penal (VEP).


A reportagem acionou a Polícia Militar do Distrito Federal para saber como está a situação desses integrantes dentro da corporação. Por meio de nota, a PMDF informou que “aguarda o trânsito em julgado do processo no STF para tomar futuras providências administrativas”.


Os advogados dos réus também foram procurados. Eles aguardam o andamento e as juntada de provas no processo e, por isso, optaram por não se pronunciar.


Os defensores de Klepter Rosa ressaltaram que houve “uma longa instrução processual, que foi finalizada com a oitiva dos réus e o depoimento das testemunhas, que durou longos 7 dias. Atualmente, estamos aguardando os próximos andamentos do processo”.


Com relação ao salário, a defesa ressalta que, “desde meados do mês de outubro do ano passado, ele foi parcialmente liberado, e esse valor tem viabilizado a manutenção do nosso cliente e da sua família. Como acreditamos que o julgamento se dará de forma técnica e, sobretudo, de acordo com o que está nos autos, acreditamos que ao final a Justiça será feita, e a parte do salário que está retida será devolvida ao nosso cliente”


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.