O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a conclusão da privatização da Sabesp, a maior empresa de saneamento do Brasil
Protesto contra a privatização da Sabesp (Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara)
Nesta terça-feira, o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a conclusão da privatização da Sabesp, a maior empresa de saneamento do Brasil. "Estamos fazendo o que muita gente tentou, mas ninguém conseguiu. Privatizamos a Sabesp!".
A transação, porém, gerou polêmica e foi amplamente contestada pela sociedade e por figuras políticas. Tal sentimento foi representado nas redes sociais, com várias postagens rechaçando a venda.
Para o jornalista, o governador de São Paulo "faz parte daquele contingente de concursados cooptados por interesses políticos ou econômicos"
Tarcísio de Freitas. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Em texto publicado nesta quarta-feira (24) no jornalGGN, o jornalista Luís Nassif critica o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pela falta de transparência na privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). e afirma que o fato “não é surpresa para quem acompanha o histórico de Tarcísio de Freitas no setor público. Ele faz parte daquele contingente de concursados cooptados por interesses políticos ou econômicos”.
No texto, o jornalista também destaca que “o quase silêncio em torno da negociata da venda da Sabesp é a prova maior de que a degradação dos negócios públicos e o negocismo migrou de Brasília para aquele que, em outros tempos, foi o mais independente e moralista estado brasileiro”. “Por qualquer ângulo que se olhe, é um escândalo", afirma.
Percentualmente, queda foi de 8% para 1,2% da população; Em números absolutos, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país no ano passado
(Foto: Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Wellington Dias (à dir.) mais uma família em situação de miséria)
A insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023 e 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população. A informação é da edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgada nesta quarta-feira (24.07), no Rio de Janeiro.
O relatório SOFI destaca avanços importantes no combate à fome no Brasil. Mostra que a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar. Em números absolutos, quatro milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos. No entanto, como o indicador da FAO é uma média trienal, ele não permite ver claramente o impacto de 2023 na trajetória de superação da fome no país, já que, no seu resultado, ainda pesam dados de 2021 e 2022.
O presidente Lula definiu como sua prioridade principal no mandato o combate à miséria. O Governo Federal promove políticas de valorização do salário mínimo, investimentos em programas de segurança alimentar, incentivos à agricultura familiar e também a valorização do programa Bolsa Família, além das políticas e estratégias de combate à fome que vêm sendo desenhadas pela presidência brasileira no G20, que também visam à integração social e econômica dos mais pobres e de pequenos produtores, de modo que sejam incluídos no mercado nacional e global de alimentos.
A insegurança alimentar severa é uma condição em que pessoas ou famílias não têm acesso consistente e confiável a alimentos suficientes para uma vida ativa e saudável. Esse nível de insegurança alimentar indica uma redução significativa na quantidade ou qualidade dos alimentos consumidos, ou ambas, e pode levar à fome, desnutrição e outros problemas de saúde.
Empresa pública era bastante lucrativa e foi vendida por preço menor do que valia, apontam críticos
Uma das principais bandeiras da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no governo de São Paulo, a privatização da Sabesp, concluída nesta terça-feira (23), foi alvo de duras críticas ao longo de todo processo.
Com a desestatização, que teve a Equatorial como única única interessada em se tornar acionista de referência, o governo estadual levantou R$ 14,77 bilhões. A empresa ofereceu R$ 67 por ação, valor cerca de 20% inferior ao preço do papel da companhia atualmente, que encerrou a sessão desta terça-feira no patamar de R$ 88.
O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, criticou o valor que o governo estadual conseguiu pelas ações vendidas da companhia de saneamento.
“Um nada, se lembrarmos que a Sabesp deu lucro de R$ 3,5 bilhões só no ano passado e tinha um plano de investimentos de R$ 47,4 bilhões para o quadriênio de 2024-2028”, disse no X (antigo Twitter). Ele também criticou a atuação da Equatorial na gestão do saneamento de Macapá.
“A gente fica com o coração apertado, porque sabe que o descaso dessa gente, que não está nem aí para quem mais precisa, vai trazer sofrimento para o nosso povo. Mas com coragem e firmeza a gente não vai permitir que uma Enel da Água seque as torneiras de São Paulo”, escreveu Boulos, cujo principal rival na disputa municipal, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), é apoiado por Tarcísio.
“Concluiu-se hoje um desastre promovido por Tarcísio de Freitas”, escreveu também no X a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Ela lembrou o fato de a presidente do conselho da Sabesp ter deixado um cargo no conselho da Equatorial há poucos meses.
Um outro ponto levantado pelos críticos à privatização é que empresas líderes em saneamento privado no país hoje enfrentam questionamentos sobre as tarifas praticadas após a concessões de prestação de serviços de água e esgoto.
A Aegea, maior vencedora dos leilões de saneamento básico realizados no país nos últimos anos, enfrenta embates sobre as tarifas e os serviços prestados.
Em Campo Grande, a questão foi parar na Justiça. Em Manaus, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta para investigar a qualidade dos serviços culminou num acordo para reduzir tarifas. A empresa, aliás, era apontada como uma das potenciais concorrentes pela Sabesp, mas acabou não apresentando proposta.
Sobre o assunto, o governo Tarcísio de Freitas já afirmou que haveria “um aumento menor” da tarifa após a privatização. “A tarifa vai subir, mas a privatização garante que ela vai subir num valor menor”, disse no fim do ano passado.
Em entrevista de outubro de 2023, o deputado estadual Emidio de Souza (PT), afirmou que, na história das privatizações do Brasil, há uma condição que é fundamental: a empresa a ser privatizada tem que ser deficitária, com baixa eficiência ou não prestar serviço de qualidade, o que não era o caso da Sabesp.
“Sem atender a nenhum desses critérios, não haveria razão plausível para São Paulo abrir mão de um ativo importante”, disse.
Em pesquisa feita entre os dias 3 e 5 de abril de 2023, o Datafolha apontou que a privatização da companhia era rejeitada pela maior parcela dos moradores do estado de São Paulo.
Pelo levantamento, 53% dos entrevistados se disseram contra a venda da empresa para a iniciativa privada, enquanto 40% eram a favor, 1% se declarou indiferente e 6% não sabiam.
Por meio de 1.806 entrevistas presenciais, foram ouvidas pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a votação da privatização teve confrontos entre manifestantes e a polícia. Em dezembro de 2023, o presidente precisou suspender a sessão e a galeria da casa legislativa foi esvaziada.
Os manifestantes faziam parte de sindicatos como a Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) e o Sintaema (sindicato dos trabalhadores do saneamento).
Além disso, especialistas criticaram as regras da privatização, argumentando que o formato escolhido para a oferta de ações privilegiava uma proposta com valor menor, não a maior — como costuma ser o critério para processos de desestatização.
Outra preocupação foi com uma cláusula que limitou a participação do acionista de referência da Sabesp em novos leilões de saneamento, diminuindo a concorrência.
Na semana passada, o PT foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedir a suspensão da privatização da empresa, alegando que o processo viola a competitividade ao favorecer um único competidor na concorrência para ser o acionista de referência da companhia.
Um dos argumentos é que o governo paulista e a Sabesp incluíram regras para dificultar a concorrência e para que houvesse um único competidor na disputa. O pedido foi negado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso.
Os 7 integrantes da cúpula da PMDF, réus por omissão nos atos golpistas, estão em liberdade provisória
Os sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) réus no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de omissão e de cometerem ao menos outros cinco crimes têm seguido a vida fora da prisão com bons salários, ajuda de “patriotas”, reformas em casa e aposentadorias acima de meio milhão de reais. Eles foram presos preventivamente, em agosto de 2023, em ação da Polícia Federal, mas tiveram a liberdade provisória autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Os dois últimos a saírem da cadeia foram o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, em 29 de maio. Mas todos recebem, ao menos desde janeiro de 2024, suas remunerações mensais. Eles estão em liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira, enquanto respondem à Ação Penal nº 2.417, no Supremo.
A Corte os tornou réus, em 20 de fevereiro, quando a Primeira Turma aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF: os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
Na ação, os oficiais da PMDF respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça com emprego de substância inflamável contra patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado, violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma.
Enquanto o processo está em fase de instrução no Supremo, os réus seguem nos holofotes. Em abril, os dois coronéis que comandavam a PMDF em 8 de janeiro se aposentaram após ser presos e receberam, juntos, R$ 1,3 milhão líquido.
Klepter recebeu R$ 824,7 mil, e Fábio, R$ 534,9 mil. Esses são os valores líquidos, ou seja, o que efetivamente foi pago após os descontos obrigatórios.
É comum coronéis receberem montantes que giram em torno de R$ 500 mil quando se aposentam, porque eles recebem licença-prêmio e licença especial – benefícios referentes a afastamentos previstos em lei que não foram usufruídos ao longo da carreira.
No caso de Klepter, dos R$ 824,7 mil, R$ 421,7 mil são referentes às licenças e R$ 288,9 mil às férias indenizadas. Fábio também recebeu R$ 421,7 mil de licenças não usufruídas.
Remunerações
No Portal da Transparência do GDF, também é possível checar quanto os réus receberam de janeiro a maio deste ano, último mês com dados inseridos no sistema. Alguns tiveram as remunerações suspensas por causa da prisão, mas os pagamentos foram retomados.
Salários dos réus de janeiro a maio de 2024 (Portal da Transparência):
Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF. Em maio, pelo contracheque disponibilizado no Portal da Transparência, ele recebeu salário bruto de R$ 27.030,91. O salário líquido, com descontos, ficou em R$ 19.476,78;
Klepter Rosa Gonçalves, também ex-comandante. Salário líquido, já com descontos, no valor de R$ 20.439,59;
Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de operações. Salário líquido no valor de R$ 20.988,80;
Paulo José Ferreira, chefe interino do Departamento de Operações (DOP) no 8 de Janeiro. Recebeu, de janeiro a abril, salário líquido mensal de R$ 20.356,50;
Marcelo Casimiro, então titular do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR). De janeiro a abril, recebeu salário líquido de R$ 19.534,84. Em maio, com o pedido de aposentadoria, recebeu o valor líquido de R$ 588.795,85;
Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data. Recebeu, de janeiro a abril, salário líquido de R$ 12.171,81;
Flávio Silvestre de Alencar, major que chegou a ser preso duas vezes pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre supostas omissões. Ele recebeu, de janeiro a abril, salário líquido de R$ 22.536,59.
Reforma e Pix de “patriotas”
Além dos valores recebidos por suas aposentadorias, chamou a atenção a ajuda recebida pelo coronel Jorge Eduardo Naime por meio de depósitos de “patriotas”. Matéria do portal Metrópoles mostrou que, sensibilizados pelos pedidos de Pix da esposa do militar nas redes sociais, Mariana Fiuza Taveira Adorno Naime, simpatizantes contribuíram com a família.
Nas publicações, Mariana afirmou ter “dívidas urgentes que precisam ser pagas” e que necessitava da ajuda “enquanto o salário esteve bloqueado e enquanto o provedor de sua família esteve preso”.
No entanto, a reportagem mostrou que a família Naime reside em uma casa de alto padrão, em condomínio fechado, em Vicente Pires-DF. O local passa por reforma com melhorias, principalmente perto da área da piscina.
Jorge Eduardo Naime era chefe do Departamento de Operações (DOP) da PMDF, mas não estava no cargo em 8 de janeiro de 2023, quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos. Naime, de licença-recompensa na época, é acusado pela PGR de omissão nos atos antidemocráticos. Ele foi o primeiro militar da alta cúpula da PMDF preso em investigações do 8/1.
A transformação do coronel em um símbolo da direita aconteceu após uma série de mobilizações de parlamentares e outras figuras políticas, que passaram a “adotar” o policial evangélico. O militar enviou pelo celular mensagens nas quais chamava homens do Exército de “melancias” e foi detido por ordem de Alexandre de Moraes. “Melancias” é um termo usado para dizer que a pessoa é “vermelha por dentro”, isto é, comunista.
Os pedidos de contribuição financeira nas redes começaram quando Naime teve a remuneração suspensa por determinação do STF, no fim de agosto de 2023. À época, Mariana chegou a classificar o corte salarial como “tortura psicológica”. No mês seguinte, ela abriu conta no X, antigo Twitter.
À reportagem, Mariana Naime afirmou ter compromisso com a verdade e disse que “recebeu doações e apoio enquanto o salário esteve bloqueado e enquanto o provedor de sua família esteve preso”. “Quando da ida à reserva, ele [o marido] recebeu valores/acerto da polícia e tem utilizado em casa. Essa associação que se faz é tendenciosa”, pontuou a esposa do militar.
Descumprimento de cautelar
Em abril, o ministro do STF Alexandre de Moraes intimou o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF, para prestar esclarecimento sobre possível descumprimento de medidas cautelares.
Com o benefício da liberdade provisória, o oficial tem de obedecer a uma série de determinações, como evitar o uso das redes sociais e utilizar tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de se ausentar do Distrito Federal. Fábio Augusto ainda foi obrigado a entregar os passaportes e a se apresentar, todas as segundas-feiras, na Vara de Execução Penal (VEP).
A reportagem acionou a Polícia Militar do Distrito Federal para saber como está a situação desses integrantes dentro da corporação. Por meio de nota, a PMDF informou que “aguarda o trânsito em julgado do processo no STF para tomar futuras providências administrativas”.
Os advogados dos réus também foram procurados. Eles aguardam o andamento e as juntada de provas no processo e, por isso, optaram por não se pronunciar.
Os defensores de Klepter Rosa ressaltaram que houve “uma longa instrução processual, que foi finalizada com a oitiva dos réus e o depoimento das testemunhas, que durou longos 7 dias. Atualmente, estamos aguardando os próximos andamentos do processo”.
Com relação ao salário, a defesa ressalta que, “desde meados do mês de outubro do ano passado, ele foi parcialmente liberado, e esse valor tem viabilizado a manutenção do nosso cliente e da sua família. Como acreditamos que o julgamento se dará de forma técnica e, sobretudo, de acordo com o que está nos autos, acreditamos que ao final a Justiça será feita, e a parte do salário que está retida será devolvida ao nosso cliente”
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
Grupo com visão mais favorável sobre o trabalho do atual prefeito chega a 45%
A nova pesquisa Quaest sobre o cenário eleitoral do Rio, divulgada nesta quarta-feira, revela que o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Eduardo Paes (PSD), conseguiu ampliar em dez pontos percentuais a avaliação positiva de seu governo na capital ao longo do último mês. O levantamento indica, porém, que a mudança não se converteu em novas intenções de voto para Paes no período, embora ele continue a liderar a disputa pelo cargo — o prefeito tem entre 49% e 52% dos votos a depender da lista de concorrentes, em patamar próximo aos 51% contabilizados em junho.
O índice de eleitores que consideram a gestão de Paes positiva subiu de 35%, na pesquisa anterior, em meados de junho, para 45%. Já os que avaliam o governo Paes como negativo recuaram de 24% para 18% em um mês, enquanto a faixa que vê seu mandato como regular passou de 38% para 35%.
Contratada pela Rádio Tupi, a pesquisa entrevistou presencialmente 1.104 eleitores do Rio entre 19 e 22 de julho. A margem de erro é de três pontos para mais ou menos, em um nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado junto à Justiça Eleitoral sob o número RJ-03444/2024.
Das mulheres aos eleitores de Paes e Lula
Houve crescimento da percepção positiva do governo entre mulheres e homens, em todas as religiões, faixas etárias e de renda, ainda segundo a pesquisa Quaest. Nesses recortes, a variação foi mais expressiva no segmento feminino. A fatia que melhor avalia o prefeito saltou nove pontos percentuais para além da margem de erro, que é de quatro pontos para o grupo. Agora, chegam a 46% as eleitoras que veem o governo Paes como positivo, ante 33% em junho. Entre os homens, o índice passou de 37% para 44% no período (alta de três pontos, se desconsiderada a margem de erro).
Entre os eleitores católicos da cidade, a atuação da prefeitura é bem avaliada por 50%. Há um mês, 42% viam a gestão de Paes positivamente. A margem de erro nesse grupo religioso é de cinco pontos.
Paes mantém desempenho inferior ao dos demais segmentos entre os eleitores evangélicos, que é mais próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), padrinho de Alexandre Ramagem (PL) na corrida pela prefeitura do Rio. Mesmo nesse estrato da população, no entanto, o aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu melhorar a avaliação de seu governo. A atual gestão é vista como positiva para 35% (eram 28% em junho), enquanto a percepção negativa recuou de 29% para 25% no período. A margem de erro para esse recorte religioso é de seis pontos percentuais para mais ou menos.
A avaliação positiva de Paes também subiu principalmente entre quem votou no pré-candidato do PSD nas eleições de 2020 (de 51% para 63%) e entre o eleitorado que votou em 2022 em Lula (49% para 61%). A Quaest mostra que o atual prefeito também marca 61% das intenções de votos entre os lulistas. Ele aparece à frente de Tarcísio Motta (PSOL), nome do campo da esquerda na corrida. O psolista marca 13% da preferência do grupo que votou em Lula na última disputa presidencial.
Na capital, Lula teve 47% dos votos válidos no segundo turno de 2022, contra 53% de Bolsonaro. Entre os eleitores do ex-presidente, 33% veem o governo Paes como positivo (eram 26% em junho) e 27% como negativo (eram 32%). Outros 39% o consideram regular.
Nesse eleitorado, o prefeito aparece à frente de Ramagem em intenções de voto, mas é seguido de perto pelo ex-diretor da Abin (39% a 29%).
Segurança na lanterna
A segurança, área que pela Constituição tem maior participação do governo estadual e deve ser explorada pelo rival bolsonarista, segue como aquela em que Paes é mais mal avaliado entre os temas pesquisados pela Quaest. São 73% os que veem piora, o mesmo índice da pesquisa anterior. A campanha de Alexandre Ramagem, que é delegado da Polícia Federal, pretende explorar a pauta na campanha.
A percepção também é negativa em relação ao trânsito (62% apontam piora), saúde (59%), a educação (48%).
Avaliação por área, segundo a Quaest — Foto: Reprodução / Quaest
A gestão Paes, porém, também viu crescer a percepção positiva da população sobre parte das áreas avaliadas, na comparação com junho. Os destaques são o transporte público (passaram de 49% para 56% os que citam melhora), limpeza (49% para 55%) e saúde (26% para 35%).
O afastamento segue como setor em que seu governo é mais bem avaliado. São 61% os que veem melhora. A área é seguida por cultura, esporte e lazer, em que 58% apontam avanços, e transporte público.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/i/K/zGA35mRk25NtjxRbaXlQ/areas-paes.jpg?ssl=1)