Autoembargo do Brasil garantiu transparência a mercados, diz Fávaro

 

Exportação foi suspensa para 44 países após caso de Newcastle no RS

© Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (22), na capital paulista, que a decisão do governo brasileiro em adotar o autoembargo após a confirmação de um caso da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul foi importante para garantir segurança ao mercado externo e evitar maiores riscos.

Após a identificação de um caso da doença de Newcastle em uma granja de Anta Gorda (RS), o Ministério da Agricultura suspendeu preventivamente a exportação de produtos avícolas para 44 países, definindo diferentes raios de restrição. Esses raios variam de dez quilômetros da área afastada até todo o território brasileiro, dependendo do mercado.

De acordo com o ministro, essa estratégia foi melhor do que apenas restringir áreas pequenas e, depois ir ampliando, o que poderia dar a impressão ao mercado externo de que os casos identificados da doença poderiam estar crescendo. “Então, o que fizemos foi fechar o estado e mostrar que não tem mais outros casos, que esse foi um caso isolado. Nessa granja que teve o caso, somente foi constatado Newcastle em um animal. O protocolo foi cumprido, exterminando os animais, enterrando, isolando, tudo isso foi cumprido com transparência, o que permitirá que a gente rapidamente vá abrindo os mercados”, disse Fávaro a jornalistas, após participar de uma reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o Plano Safra 2024/2025.

O ministro não deu prazos, mas informou que o governo tem se reunido diariamente com os mercados compradores de carne de frango para diminuir as áreas de restrição desse autoembargo.

“É uma negociação país a país, bloco a bloco, mas a gente entende que, com as evidências vindo de não contaminação do restante do plantel, isso rapidamente vai ser liberado”, completou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério.

Anistia

Durante o evento realizado na tarde de hoje, na Fiesp, o ministro também confirmou a possibilidade de anistia de dívidas para produtores do Rio Grande do Sul que foram prejudicados pelas chuvas e enchentes. De acordo com ele, a medida provisória sobre essa anista está em processo de construção e poderá ser publicada até o dia 30 de julho. “Estamos no processo de construção [da MP]. Mas até dia 30 a gente quer publicar essa medida provisória”, falou o ministro.

“Não vou dizer que nós vamos anistiar para todos os produtores. Mas aquele produtor que passou por enchente na sua propriedade, em sua própria casa, como que ele vai honrar um compromisso do financiamento do custeio dele, que está vencendo? Então, com critério técnico, é possível que venha até a anistia dessas dívidas de custeio e do investimento para os anos de 2024 e 2025, que está dentro da nossa proposta também ser anistiado. Paralelo a isso, há linhas de crédito para reconstrução”, explicou o ministro.

Plano Safra

Durante o evento, o ministro se dirigiu ao setor de agro e pediu paciência, reclamando que houve uma reação exagerada dos produtores quando houve um atraso no lançamento do Programa Safra. Segundo o ministro, o programa terminou de ser estruturado no dia 26 de junho, mas o anúncio demorou por problemas na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Tínhamos programado o anúncio do Plano Safra no dia 27 de junho. Mas nos dias 28, 29 e 30 de junho, o presidente Lula tinha agenda fora de Brasília. Nos dias 1 e 2 de julho ele também tinha agendas fora de Brasília. Então decidimos lançar o Plano Safra no dia 3 de julho. Dois dias depois do término do Plano Safra anterior. E isso já tinha acontecido antes”, explicou Fávaro.

“Ninguém precisa gostar do governo, do presidente Lula ou de mim. Não estamos participando de um concurso de simpatia. O setor é muito importante para o Brasil e todas as nossas demonstrações são de abertura dos mercados e de promover o crescimento [do setor]. Mas a intolerância está virando algo chato, está perdendo graça”, falou. “A oposição é legítima e significa que vivemos em uma democracia. Mas a intolerância está ficando chata”, ressaltou.

Edição: Sabrina Craide

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 61 milhões

 

Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 61 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 357 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Ainda na terça-feira (23), a Timemania acumulada pode pagar R$ 10,3 milhões pelo concurso 2.121.

A modalidade é um produto de prognóstico específico no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração, entre 80 times.

São sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o Time do Coração. A aposta custa R$ 3,50.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

 

Mudança só pode ser feita para seção localizada no mesmo município

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Maioria pela 1ª vez, mulheres encabeçam sonhos de medalhas em Paris

 

Entre elas estão Rebeca Andrade e Beatriz Ferreira, candidatas ao ouro

© Rafael Bello/COB/Direitos Reservados

Igualar ou superar, em Paris, o recorde de 21 medalhas da Olimpíada de Tóquio, no Japão, há três anos, passa necessariamente pelas mulheres. Pela primeira vez, o país terá uma delegação com predomínio feminina. Elas representam 153 dos 276 atletas assegurados na capital francesa, segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Algumas modalidades explicam essa maior presença feminina, que é inédita. No futebol, no handebol e no rugby as seleções masculinas não se classificaram à Olimpíada, ao contrário das femininas. Na ginástica artística, as mulheres se garantiram na disputa por equipes, assegurando cinco vagas em Paris. Os homens não tiveram o mesmo resultado e terão apenas dois representantes em provas individuais.

No levantamento de peso, no wrestling e no pentatlo moderno as vagas conquistadas pelo Brasil foram todas com mulheres. Já no tiro esportivo, na esgrima, no tênis e nas águas abertas elas são maioria entre os atletas classificados.

Para além de números absolutos, a delegação feminina apresenta candidatas reais a medalha em várias modalidades. Na ginástica artística, a campeã olímpica Rebeca Andrade se firmou, ao longo do ciclo de Paris, como maior ameaça à supremacia da norte-americana Simone Biles, chegando a superar a rival na prova do salto no Mundial do ano passado, na Antuérpia (Bélgica).

Prata em Tóquio, Beatriz Ferreira chega em Paris como bicampeã do mundo e atual detentora do cinturão da Federação Internacional de Boxe (IBF, na sigla em inglês) no peso leve. Rayssa Leal acumulou dois títulos do circuito de skate street, além de ter vencido o Mundial de Sharjah (Emirados Árabes Unidos) desde a segunda posição nos Jogos da capital japonesa.

No vôlei de quadra, mesmo caindo na semifinal, a seleção feminina emplacou 13 vitórias consecutivas na Liga das Nações, que reconduziram a equipe comandada por José Roberto Guimarães ao topo do ranking da modalidade. Na praia, a dupla formada por Duda e Ana Patrícia, campeã mundial em 2022 e vice no ano seguinte, também ocupa o posto de melhor do planeta.

No judô, após ficar fora de Tóquio por causa de um caso de doping, Rafaela Silva retornou com tudo, com direito a um bicampeonato mundial em 2022, querendo agora o segundo ouro olímpico da carreira. Tricampeã do mundo também há dois anos, Mayra Aguiar é forte candidata a conquistar a sua quarta medalha nos Jogos (quem sabe a primeira dourada após três bronzes entre 2012 e 2020).

As velejadoras Martine Grael e Kahena Kunze podem se tornar as primeiras brasileiras a conquistarem três ouros olímpicos, caso repitam o resultado das duas edições anteriores. Ainda nas águas, mas na maratona aquática, Ana Marcela Cunha se recuperou de uma séria lesão no ombro e se mudou para a Itália há um ano com intuito de buscar o bi nos Jogos de Paris.

Também há candidatas a surpresa na capital francesa. Caso de Nathalie Moellhausen, oitava do ranking da Federação Internacional de Esgrima (FIE) e campeã da etapa de Barcelona (Espanha) da Copa do Mundo, no ano passado. Ou da seleção de ginástica rítmica, que tem alcançado resultados históricos, como o quarto lugar na prova dos cinco arcos no Mundial de 2023, em Valência (Espanha). O Brasil, inclusive, sediará a próxima edição do evento, em 2025.

No tênis, Luísa Stefani foi bronze em Tóquio ao lado de Laura Pigossi. Em Paris, a principal duplista do país (e 12ª do mundo) terá Beatriz Haddad Maia como parceira. Apesar de priorizar as disputas de simples (é a 20º do ranking e número um do Brasil), Bia tem os melhores resultados da carreira nas duplas (entre eles uma final de Aberto da Austrália).

No surfe, Tatiana Weston-Webb tem um vice-campeonato do circuito mundial (WSL, sigla em inglês) em 2021 e um quarto lugar na temporada seguinte. Neste ano, a brasileira está em sétimo lugar, mas somente quatro rivais que estão à frente também competirão nos Jogos. Já no futebol, a seleção convocada por Arthur Elias tem a craque Marta na última Olimpíada da carreira, buscando o que seria a sua terceira medalha e do Brasil na história, após as pratas de 2004 e 2008.

O cenário de protagonismo feminino nos resultados brasileiros já se observou nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) em 2023. Das 205 medalhas conquistadas, um recorde, 95 vieram graças às mulheres, contra 92 dos homens e 18 em equipes mistas. Elas também foram maioria no total de ouros (66), garantindo metade deles.

A Olimpíada de Paris começa no próximo dia 26 de julho e segue até 11 de agosto. Pela primeira vez, o megaevento terá participação igualitária de homens e mulheres. Serão 5.250 atletas de cada gênero. Curiosamente, os Jogos que marcaram a estreia feminina também foram na capital francesa, em 1900. Na ocasião, elas representaram 2,2% (22) do total de competidores (997).

Edição: Fábio Lisboa

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre

 

Secretário da Receita adiantou dados, que serão divulgados na quarta

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.

Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.

Projeção de receitas

Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.

Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.

Taxação de importados

Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.

“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.

Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaristas mandam Pix para coronel reformar mansão

 

O coronel Jorge Eduardo Naime. Foto: reprodução

O coronel Jorge Eduardo Naime, símbolo da direita após os atos terroristas promovidos por bolsonaristas em Brasília em 8 de janeiro de 2023, tem recebido apoio financeiro de “patriotas” sensibilizados pelos pedidos de Pix feitos por sua esposa nas redes sociais.

Mariana Fiuza Taveira Adorno Naime alega ter “dívidas urgentes que precisam ser pagas” e retrata seu marido como um herói “preso político” para arrecadar doações online. O policial, atualmente réu, está proibido de usar as redes.

Enquanto o casal recebe doações, a residência da família está passando por uma grande reforma, especialmente na área da piscina. Eles moram em uma casa de alto padrão em um condomínio fechado em Vicente Pires, no Distrito Federal.

Os pedidos de contribuição financeira começaram quando Naime teve seu salário suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de agosto de 2023. Em nota, Mariana explicou que recebeu doações “enquanto o salário esteve bloqueado e enquanto o provedor da família esteve preso”.

Naime era chefe do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), mas não estava no cargo em 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vandalizaram as sedes dos Três Poderes.

As postagens

As primeiras publicações de Mariana eram apelos por ajuda financeira. “Nossa família está contando com sua ajuda, seja doando ou compartilhando nossos dados. Cada gesto faz a diferença. Venha fazer parte dessa união”, escreveu em um flyer com a foto de Naime fardado.

Publicação feita por Mariana Fiuza Taveira Adorno, esposa do coronel Jorge Eduardo Naime, no X, antigo Twitter. Foto: reprodução

Ela também compartilhava notícias relacionadas ao período de detenção do marido para solicitar doações via Pix, como aconteceu em dezembro de 2023, quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, negou o pedido para soltar o coronel.

Enquanto os “patriotas” contribuíam, a Associação dos Oficiais da PMDF (ASOFPMDF), que era presidida por Naime antes de sua prisão, também arrecadava dinheiro, principalmente entre os membros da corporação.

A campanha de arrecadação incluiu até um vídeo de uma major que trabalha na Corregedoria da PMDF, fardada, pedindo doações via Pix para a família de Naime, em outubro de 2023. Na divulgação, Cristiane Caldeira, tesoureira da entidade, e o coronel Leonardo Moraes, presidente da Asof, afirmam que o dinheiro era “destinado totalmente aos familiares”, para “manutenção das famílias”.

Atualmente, o coronel é réu e responde ao processo em liberdade provisória, cumprindo medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair do DF ou usar redes sociais. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de omissão frente aos atos antidemocráticos.

Fonte: DCM

Jair Renan diz quem vai apoiar nas eleições e vira piada na web

 

Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

O último filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a entrar na política, Jair Renan, virou motivo de piada nas redes sociais nesta segunda-feira (22). Em seu perfil no Instagram, o “04” declarou apoio a Donald Trump nas eleições dos EUA, com uma foto ao lado de um grande banner com a mensagem: “Trump – 2024 – Take America Back” (“tome a América de volta”, em tradução livre). 

O jornalista William de Lucca ironizou a defesa de Renan ao ex-presidente norte-americano, dizendo que, em Balneário Camboriú (SC), onde o filho de Bolsonaro será candidato a vereador, “ninguém quer saber sobre vaga de creche, sobre segurança pública, sobre superlotação de hospital, todo mundo só quer saber sobre o Trump”, escreveu ele no X, antigo do Twitter.

Com as corridas nas eleições municipais já iniciadas, Renan se filiou ao Partido Liberal, a mesma sigla de seu pai, em busca de uma vaga na Câmara de Balneário Camboriú, onde mora há pouco mais de um ano.

“Zero Quatro fazendo campanha em Balneário Camboriú, onde tenta ser vereador, com uma plataforma de interesse claramente internacional. Típico de um patriota, né?”, comentou um usuário do X.

Veja a repercussão:

Fonte: DCM

Argentina e professora: quem é a mulher que imitou macaco em samba no Rio

Carolina de Palma foi gravada imitando macaco em samba. Foto: reprodução

 Uma mulher argentina e um homem brasileiro foram denunciados por imitar macacos durante uma roda de samba na Praça Tiradentes, no Rio de Janeiro, na noite de sexta-feira (19). O flagrante de racismo foi registrado em vídeo pela jornalista Jackeline Oliveira, que apresentou a gravação à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) na segunda-feira (22).

Segundo a jornalista, a mulher é de Buenos Aires e estava no Rio para participar do Fórum Latino-americano de Educação Musical. O homem, residente do Rio, a acompanhava. O próprio fórum confirmou que um dos envolvidos participou do evento.

Nas redes sociais, a argentina foi identificada como Carolina de Palma, é professora de música e, desde a repercussão, excluiu suas contas na rede social, assim como o brasileiro que a acompanhava durante o ato racista.

“Nada ameniza o racismo. Ninguém, em país nenhum, vai entender que o racismo é uma coisa boba, uma brincadeira. Volto a dizer que o homem é brasileiro, está aqui no Rio de Janeiro e vai ser encontrado em alguma hora. A mulher não sei se já voltou para a Argentina, mas também não vai sumir. A gente vai continuar buscando e eu espero que a polícia faça o trabalho dela, localizando, responsabilizando e fazendo essas pessoas pagarem pelo crime e ato de racismo que cometeram”, declarou Jackeline.

A jornalista também relatou que, ao comprar água, avistou o casal, inicialmente pensando que fosse uma dança. Após perceber o teor racista das imitações, decidiu gravar a ação e informar os seguranças. No dia seguinte, ela postou o vídeo em suas redes sociais, e ao perceber a gravidade da situação, buscou apoio da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara Municipal e de Wanderso Luna, idealizador da roda de samba “Pede Teresa”, para formalizar a denúncia.

Jackeline foi formalizar a denúncia acompanhada de Luna, da vereadora Mônica Cunha (PSOL), presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara Municipal, e de uma advogada.

“Quando o caso ganhou essa repercussão toda nas redes sociais, não imaginava que teria tanta força. Mas a população se mobilizou, porque não pode ser mais um caso de racismo. Tem que ter um tipo de punição”, afirmou a jornalista à Globo.

Wanderso soube do incidente no dia seguinte e lamentou o ocorrido. “É algo tão absurdo, em 2024, uma pessoa imitar um macaco, que ninguém acredita. As pessoas não se dão conta do que está acontecendo. Podia ter tido uma tragédia. Eles são racistas, mas a gente não quer que ninguém morra ou sofra uma violência”, contou.

Luna, homem preto, destacou que o racismo infelizmente é comum, mas a roda de samba “Pede Teresa” na Praça Tiradentes é uma ferramenta de resistência.

“A roda Pede Teresa, na Praça Tiradentes, é uma ferramenta para lutar contra isso, até porque o local, historicamente sempre foi ocupado por nós pretos. Há dois séculos estavam lá capoeiristas e quando botaram a estátua de D. Pedro I tiraram a gente de lá. Confio na justiça brasileira. Vão encontrá-los e vão pagar. Mas a gente está diante de uma oportunidade de provocar um debate de transformação e de como se lida com o racismo”, afirmou.

A vereadora Mônica Cunha expressou revolta ao ver o vídeo. “Foi revoltante, porque isso dá gatilho em nós que conhecemos o racismo. É muito triste ver duas pessoas que vão a um lugar daquele e em vez de aproveitar fazem uma coisa dessa.”

O Fórum Latino-americano de Educação Musical repudiou o ato, afirmando que os envolvidos não são associados ao Fladem Brasil e solicitou uma investigação pela seção brasileira do Fórum.

Fonte: DCM