segunda-feira, 22 de julho de 2024
Eve, da Embraer, lança protótipo de táxi voador
Forças Armadas acham mais de 1 tonelada de “ouro negro” em garimpo ilegal
Operação contra o garimpo ilegal foi feita em terras indígenas. Alvos estavam na região de Waikás (RR)
As Forças Armadas desarticularam operações em dois garimpos ilegais em terras indígenas na região norte. Durante a missão denominada “Xaraka 2” (flecha, no dialeto Yanomami) foram identificados encontrados 200 kg de cassiterita, o chamado “ouro negro” em sacos e aproximadamente 1 tonelada do mineral em montes no terreno.
Os alvos da ação estavam na região de Waikás (RR), aproximadamente 300 km de Boa Vista/RR, no interior da TIY, às margens do Rio Uraricoera. Ao todo foram destruídos diversos equipamentos usados pelos garimpeiros ilegais, incluindo: 10 motores, 1 esteira, 3 geradores, 1 motosserra e 3 motobombas.
A estimativa é que a infraestrutura na região do garimpo valha ao menos R$ 30 mil. Já a cassiterita, apelidada de “ouro negro”, tem alto valor no mercado internacional, valendo cerca de R$ 144 mil a tonelada.
A cassiterita é um metal muito procurado por ser usado para diversas finalidades. É partir do metal que são feitas as folhas usadas na fabricação de latas de alimentos, no acabamento de carros, na fabricação de vidros e até na tela dos celulares.
A ação das Forças Armadas, realizada neste sábado (20/7), faz parte da Operação Catrimani II, coordenada pelo Ministério da Defesa. A missã foi executada com a colaboração da Casa de Governo em Roraima e contou com a participação de militares do Destacamento de Operações Especiais da Marinha do Brasil (MB) e agentes da Força Nacional.
A identificação dos pontos para a realização das ações repressivas foi resultado de um trabalho conjunto entre as Forças Armadas e as agências de inteligência que compõem a Casa de Governo em Roraima.
As Forças Armadas mantêm uma presença constante e atuante em toda a Amazônia. No entanto, a Operação Catrimani II se destaca por unir os esforços de diversos órgãos, compartilhar conhecimento e ampliar as capacidades singulares de cada instituição envolvida.
Fonte: Agenda do Poder com informações do portal Metrópoles
TSE pensa em campanha nacional para incentivar os negros a votarem nas eleições
Iniciativa nasceu a partir da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda a possibilidade de veicular uma campanha publicitária nacional para incentivar o voto por parte da população negra nas eleições municipais deste ano.
A campanha seria a primeira do tipo na história da corte. A iniciativa nasceu a partir da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral, instituída em 2022.
O grupo, que nos últimos anos realizou discussões, eventos e seminários sobre o tema, se dedica a estudos e projetos que possam ampliar a participação da população negra nos pleitos.
A expectativa é que, a exemplo de campanhas anteriores sobre a importância do voto feminino, o incentivo possa aumentar o comparecimento de pessoas pretas e pardas às urnas.
Procurado pela coluna, o TSE afirma que o “tema é importante e está no horizonte da Justiça Eleitoral”. A corte não informou a previsão de lançamento da campanha nacional.
Dos 155,9 milhões de eleitores registrados atualmente, 5,45% se declaram pardos e 1,16% se declaram pretos, segundo o TSE. Outros 89,82% não informaram sua cor. O dado, assim como o de gênero e o de etnia indígena, são autodeclaratórios e começaram a ser coletados pela Justiça Eleitoral em novembro de 2022.
“A qualificação do cadastro eleitoral com esses novos dados biográficos é um processo gradual, por depender, em regra, de iniciativa das pessoas para realizarem alguma operação eleitoral, posteriormente à data de implantação de cada uma dessas novidades”, diz a corte em seu site.
Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna da repórter Mônica Bergamo na Folha de São Paulo
Segundo menor estado brasileiro, Amapá de Alcolumbre e Randolfe é o campeão de emendas parlamentares
Reduto de líder do governo e de favorito a presidir o Senado foi o mais beneficiado proporcionalmente
Segundo menor estado do país, o Amapá dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo, e Davi Alcolumbre (União Brasil), favorito a voltar a presidir a Casa em 2025, lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início deste mês.
O governo federal pagou ao estado R$ 393 milhões em emendas indicadas por deputados federais e senadores, o que dá R$ 535 por habitante.
O valor supera, por exemplo, o estado de Alagoas, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), com liberação de R$ 324 por habitante, e Santa Catarina, governada pelo oposicionista Jorginho Mello (PL), que está em penúltimo no ranking, com R$ 71 por habitante.
Devido à fragilidade das bases governistas das últimas gestões, o Congresso Nacional multiplicou o valor da fatia orçamentária que comanda, o que levou as emendas a atingirem o valor de mais de R$ 50 bilhões neste ano.
Cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores decide o destino dessa verba, de forma individual ou coletiva, com as emendas de bancada e de comissões.
Em geral, o recurso é aplicado em pequenas obras nos redutos eleitorais dos parlamentares, como pavimentação de ruas, construção de praças e centros esportivos e aquisição de tratores e ambulâncias.
Devido à fragilidade das bases governistas das últimas gestões, o Congresso Nacional multiplicou o valor da fatia orçamentária que comanda, o que levou as emendas a atingirem o valor de mais de R$ 50 bilhões neste ano.
Cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores decide o destino dessa verba, de forma individual ou coletiva, com as emendas de bancada e de comissões.
Em geral, o recurso é aplicado em pequenas obras nos redutos eleitorais dos parlamentares, como pavimentação de ruas, construção de praças e centros esportivos e aquisição de tratores e ambulâncias.
Randolfe é líder do governo no Congresso, participou ativamente da campanha de Lula e, nesta quinta-feira (18), assinou sua volta aos quadros do PT com direito a foto ao lado do presidente da República, da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
Alcolumbre não quis se manifestar sobre o volume de recursos destinados ao Amapá. Já Randolfe disse apenas, por meio de sua assessoria, que foi para isso que o estado o elegeu.
A maior emenda paga de Alcolumbre neste primeiro semestre foi de R$ 7 milhões, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, cidade de 35 mil habitantes no sul do estado.
O prefeito Márcio Serrão é aliado e do mesmo partido de Alcolumbre. Tanto nas redes sociais do prefeito como nas de Alcolumbre há uma profusão de citações a recursos e obras feitas na cidade sob o patrocínio do senador.
Em abril, por exemplo, Alcolumbre anunciou em suas redes sociais a entrega de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na cidade.
A maior emenda paga de Randolfe neste primeiro semestre é no valor de R$ 6,8 milhões, destinada ao governo do estado no formato Pix, que é o modelo de baixa transparência e rápida liquidez.
Nesse formato, o dinheiro cai direto no cofre de prefeitos ou governadores sem necessidade de definição prévia de projetos a serem aplicados, como ocorre com as emendas normais.
O governo sofreu uma pressão do Congresso para concentrar o pagamento das emendas até o início de julho, como forma de escapar da trava que dificulta a liberação desse tipo de verba nos três meses anteriores às eleições municipais.
Com isso, pagou mais de R$ 22 bilhões até essa data, recurso destinado majoritariamente aos cofres de prefeituras, ultrapassando os cerca de R$ 17 bilhões (em valores já corrigidos) distribuídos antes das eleições de 2022, na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo
MEC quer criar padrões mínimos para as comissões que checam a raça de cotistas nas universidades
Estarão em pauta pontos como as maneiras pelas quais um estudante que foi reprovado pode pedir segunda avaliação e a quantidade mínima de avaliadores
O Ministério da Educação (MEC) vai reunir as universidades federais no começo de agosto para discutir padrões mínimos de funcionamento do mecanismo que, para coibir fraudes, verifica a raça dos estudantes aprovados nas cotas.
Atualmente, as comissões de heteroidentificação — como são chamadas essas bancas — funcionam de maneiras diversas, definidas pelas próprias instituições. A ideia é construir um documento com orientações a partir das experiências que já existem.
— O MEC considera esse mecanismo muito importante para a eficácia das cotas — afirma Cléber Vieira, secretário substituto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. — Queremos construir uma orientação que possa harmonizar parâmetros mínimos entre as instituições para a operacionalização das comissões.
Estarão em pauta as maneiras pelas quais um estudante que foi reprovado pode pedir uma segunda avaliação e a quantidade mínima de pessoas que podem compor uma banca de heteroidentificação.
— Vamos debater se esse número é de cinco ou sete pessoas analisando. Hoje, algumas têm menos, outras têm número par. Mas achamos que podemos chegar a um parâmetro dentro do que for consensuado — avalia.
Um ponto que deve levantar alguma divergência entre as instituições é o formato da análise. Atualmente, uma parte das universidades entende, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que ela precisa ser feita necessariamente de forma presencial. Outras instituições, como a Universidade Federal de Jataí (UFJ), alegam que a maior parte dos candidatos vêm de outras cidades e por isso preferem o formato da videochamada. Já um terceiro grupo pede que a pessoa grave um vídeo de si mesmo com luz natural para a análise da banca — prática adotada, por exemplo, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Outros temas que deverão ser definidos são por qual tipo de formação os membros das comissões precisam passar para que estejam capacitados para a tarefa; quem participa (algumas universidades utilizam apenas professores e técnicos, outras também incluem estudantes); e como profissionalizar essa função, na medida em que atualmente ela é feita fora do horário de trabalho dos servidores como uma atuação voluntária.
— Essa é uma reivindicação das universidades há algum tempo, para que haja um conjunto de procedimentos, principalmente protocolares, que oriente de maneira mais ou menos comum todas as comissões. Mas o principal benefício que pode haver é um documento normativo que parta do MEC dizendo que o procedimento deve ser realizado para essa decisão não ficar a cargo do reitor de cada universidade — diz Adilson Pereira dos Santos, professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e um dos principais pesquisadores do tema do país.
Reação
As cotas raciais foram criadas em 2013 e até 2017 não havia nenhuma forma de controle de quem acessava essa política. Apenas com uma autodeclaração, uma pessoa branca poderia ficar com a vaga destinada para uma pessoa parda ou preta. Ao longo dos anos, coletivos de estudantes negros passaram a denunciar centenas de casos de pessoas até loiras com olhos claros aprovadas como cotistas e pelo menos 150 universitários já foram expulsos das federais por esse tipo de fraude.
A partir de 2018, começaram a surgir as comissões de heteroidentificação como uma reação às fraudes. Nesse mesmo ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é legítima, para fins de controle do preenchimento das vagas com reserva de raça, a utilização, além da autodeclaração, de processos de heteroidentificação, “desde que respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla defesa”, para análise das características físicas do candidato.
O ano de 2023 foi o primeiro em que todas as universidades federais tiveram esse mecanismo. Articuladas, as instituições têm discutido em congressos as melhores estratégias para isso, mas cada uma define a melhor forma de fazer a seleção. Comum a todas é a análise da aparência dos candidatos (os aspectos fenotípicos) como critério para aprovação ou não. São verificados, além da cor da pele, aspectos como formato do nariz e do lábio e a textura do cabelo. Já documentos ou a ascendência dos candidatos ficam de fora.
Diferentes modelos
- Presencial: A UFRJ definiu que os encontros são obrigatoriamente presenciais. As bancas que avaliam têm três pessoas (com diversidade de gênero e raça) e quem for reprovado pode ir para uma segunda avaliação com outras cinco pessoas. Estudantes, professores e técnicos participam.
- Videochamada: Em Jataí (GO), o atendimento na UFJ é feito por videochamadas. As bancas têm cinco participantes, e os casos de recursos são analisados por outras três pessoas que não participaram da primeira análise. Estudantes da instituição não podem fazer parte da banca.
- Envio de gravação: A federal de Santa Catarina pede um vídeo do candidato para uma banca de cinco pessoas (com diversidade de gênero e raça) tomar a decisão. Caso haja dúvida, é marcada uma videochamada. Se um estudante é reprovado, ele tem duas instâncias para recorrer.
Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.
Brasil vê janela para apoio do G20 a taxação de bilionários mesmo com eleições nos EUA
Avaliação do Brasil é que é prudente centrar esforços na ideia da taxação com autonomia para os países
BNDES lançará concurso após 12 anos com salários a partir de R$ 20 mil
Inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima sexta-feira (26)
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançará nesta segunda-feira (22) o seu primeiro concurso público em 12 anos. Estão previstas, inicialmente, 150 vagas com remuneração a partir de R$ 20.900,00.
As inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima sexta-feira (26). O edital trará como novidade a previsão de 30% das vagas reservadas para pessoas negras, e outras 15%, para pessoas com deficiência.
De acordo com o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, o BNDES buscou fazer um processo inclusivo para acolher grupos de pessoas historicamente excluídas.
As provas do concurso serão aplicadas em todas as capitais brasileiras em 13 de outubro.
Aqueles que optarem por participar do processo concorrerão ao cargo de analista. As áreas de atuação disponíveis serão relacionadas a direito, economia, engenharia, comunicação social, ciências contábeis, arquitetura e urbanismo, análise de sistemas, administração, ciência de dados, psicologia e arquivologia.
Os aprovados deverão trabalhar no escritório do banco no Rio de Janeiro, mas poderão ser encaminhados para Brasília, São Paulo, Recife ou outra cidade em que a estatal passe a atuar a depender das demandas. A disponibilidade para viagens a serviço, nacionais ou internacionais, será uma exigência do edital.
Além das 150 vagas ofertadas inicialmente, o BNDES pretende formar um cadastro de reserva com outros 750 nomes.
Aqueles que passarem nos testes e forem convocados terão uma jornada de trabalho de 35 horas semanais. Além do salário, terão acesso a benefícios como assistência à saúde, auxílio educacional para filhos e plano de previdência complementar.
Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna da repórter Mônica Bergamo na Folha de São Paulo
Arrecadação de fundos dos democratas recebe mais de R$ 150 milhões desde o anúncio da desistência de Biden
Aumento é sinal de que a mudança foi recebida com entusiasmo pela base de doadores
Desde o anúncio de Joe Biden de desistir da corrida eleitoral dos EUA, a ActBlue — principal plataforma democrata de arrecadação de fundos — recebeu mais de US$ 27,5 milhões (cerca de R$ 152 milhões) de doadores online. O valor é muito acima do normal: no dia anterior, por exemplo, foram recebidos cerca de US$ 2,7 milhões em doações (R$ 15 milhões), um décimo do valor deste domingo. O aumento é um sinal de que a mudança foi recebida com entusiasmo pela base de doadores dos democratas.
Neste domingo, a corrida eleitoral americana sofreu uma grande reviravolta a pouco mais de um mês da Convenção Nacional Democrata , com a saída do presidente da disputa. Em seu lugar, Biden indicou o apoio à vice-presidente Kamala Harris, 59 anos.
“Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano. Democratas — é hora de nos unirmos e derrotar Trump. Vamos fazer isso”, escreveu no X, minutos depois de anunciar sua desistência.
Nos últimos dois anos, Biden e Kamala arrecadaram juntos centenas de milhões de dólares para sua campanha de reeleição. Esse dinheiro foi dividido entre a campanha de Biden, o Comitê Nacional Democrata, quase todos os partidos democratas estaduais e vários comitês de arrecadação conjunta que redistribuem fundos entre todas essas entidades. Em 30 de junho, todos esses grupos tinham cerca de US$ 240 milhões em caixa. A maior parte desse dinheiro não seria afetada por uma mudança de candidato.
Mas o dinheiro mais importante está nas contas do comitê de campanha Biden-Harris: US$ 91 milhões até 30 de maio. Esse dinheiro foi arrecadado pela chapa Biden-Harris e pertence à chapa Biden-Harris. As únicas pessoas a quem esse dinheiro acompanha são Biden e Kamala. Portanto, se Kamala for oficialmente nomeada (com um novo vice), sua nova chapa teria quase nenhuma interrupção financeira. Ela teria acesso imediato ao montante em caixa, uma consideração importante, dado como o ex-presidente Donald Trump e os republicanos rapidamente alcançaram os democratas na arrecadação de fundos (US$ 116 milhões até maio, segundo a Reuters).
Porém, mesmo com o apoio de Biden, há ainda a possibilidade de Kamala ser desafiada em uma convenção aberta, caso não consiga os votos necessários para garantir a indicação do partido na primeira rodada de votações. Nesse caso, delegados partidários poderão escolher quem acharem mais apto: entre os mais cotados, estão os governadores como Gavin Newsom, da Califórnia, Gretchen Whitmer, do Michigan, e do IIIinois, J.B. Pritzker. Até o momento, Kamala parece ter a melhor resposta nas pesquisas eleitorais. De acordo com dados do instituto de pesquisa Morning Consult, 30% dos eleitores democratas a apoiam como a substituta de Biden. Newsom é o próximo na preferência, com 20% de apoio.
Ou seja, se o novo candidato não for Kamala, quase todos os US$ 91 milhões na conta de campanha teriam que ser reembolsados aos doadores, um desfecho bastante remoto. (Uma ressalva: o dinheiro designado para a eleição primária, em oposição à eleição geral, poderia ser usado por qualquer um até a Convenção Nacional Democrata no próximo mês.)
Mas há um porém, que foi informado por precedentes recentes. Se alguém que não Kamala liderar a chapa, a campanha Biden-Harris poderia certamente transferir esses montante para um super PAC federal (“Comitê de Ação Política”, que pode arrecadar e gastar quantias ilimitadas de dinheiro para apoiar ou se opor a candidatos políticos), que poderia gastá-lo em publicidade para a nova chapa democrata. Isso não seria o ideal, porque o dinheiro de um grupo externo não pode ser controlado diretamente pela campanha, e os super PACs têm que pagar taxas mais altas pelo tempo de publicidade. Mas o dinheiro não seria totalmente desperdiçado.
Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo