Michelle Bolsonaro e Gleisi Hoffmann — Foto: reprodução
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (19) para que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, seja notificada a dar explicações sobre uma declaração que a vinculou a “roubo de joias”, “rachadinha” e “golpe de Estado”.
Na semana passada, Gleisi usou o X, antigo Twitter, para alfinetar a família Bolsonaro: “Mais um negócio de família! Os Bolsonaros vão se lançar em peso para o Senado: Michele, Eduardo, Flávio e até o Carlos”, escreveu a petista.
“Depois de roubar joias para pagar suas contas, fazer rachadinhas pra comprar imóveis, tentar golpe pra se manterem no poder, vão atacar a política com estratégia familiar. Para eles o q importa é isso, se garantirem. Não é sobre Deus, Pátria e Família é só a própria, com muito dinheiro e poder”.
Na solicitação ao STF, os advogados de Michelle afirmam que Gleisi “tenta, de forma ardilosa, associar Michelle Bolsonaro a graves atos como ‘roubo de joias’, ‘rachadinhas’ e ‘golpe de estado’, visando descredibilizá-la publicamente e manchar sua honra”.
“É imprescindível que a interpelada [Gleisi] apresente as explicações ora requeridas para possibilitar que a interpelante [Michelle] averigue efetiva autoria e materialidade dos delitos de calúnia e difamação que, por ora, são apenas cogitados”, afirma a defesa.
Os advogados ressaltam que o pedido de explicações, cujo objetivo é esclarecer declarações equivocadas, ambíguas ou dúbias, “é crucial para a correta delimitação do alcance objetivo e subjetivo de uma futura queixa-crime”.
Vale destacar que Michelle chegou a ser investigada na apuração sobre um possível esquema de desvio de joias da Presidência da República, mas não foi incluída na lista de indiciados pela Polícia Federal (PF). Já seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou o bloqueio de mais de R$ 530 mil das contas bancárias do atacante Willian Bigode, incluindo o bloqueio de 10% do salário que o jogador recebe do Santos, seu clube atual, e de 20% (R$ 360 mil) do valor que ainda tem a receber do Fluminense, sua antiga equipe. O tricolor carioca deve R$ 1,8 milhão ao esportista.
A ação judicial foi movida por Gustavo Scarpa, meia do Atlético-MG, que acusa a empresa do atleta, a WLCJ Consultoria e Gestão Empresarial, de envolvimento em um golpe financeiro praticado pela Xland Holding. Segundo o denunciante, a fraude resultou em um prejuízo de R$ 6,3 milhões.
O advogado Bruno Santana, que representa Willian Bigode, afirmou ao UOL que a WLCJ Consultoria e Gestão Empresarial não esteve envolvida no acordo entre Scarpa e Xland. Ele informou que a decisão judicial será contestada: “Nos mantemos convictos na certeza de que após a apresentação da defesa [contestação], restará absolutamente comprovada a ausência de qualquer responsabilidade jurídica de Willian Bigode”.
Tribunal de Contas do Município de São Paulo indicou que uma nova licitação poderia resultar em indenização bilionária à atual concessionária
A licitação para modernização, ampliação e manutenção da rede de iluminação pública na cidade de São Paulo foi suspensa nesta sexta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino analisou um parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), que destacou possíveis prejuízos aos cofres públicos se o processo, que busca uma parceria público-privada (PPP) para esses serviços, continuar. Ele também proibiu qualquer ação que possa impactar a continuidade do contrato vigente para esses serviços.
A decisão de Dino vale até que o conjunto do STF delibere sobre o caso.
O TCM argumentou que, economicamente, não seria viável seguir com o modelo de PPP, porque os investimentos previstos na fase inicial do contrato atual já esgotaram essa possibilidade. Também indicou que uma nova licitação poderia resultar em indenização bilionária à atual concessionária.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
Convenção neste sábado lança chapa de psolista com Marta buscando derrotar Nunes
Quando, dois dias antes da convenção que oficializará sua candidatura a prefeito de São Paulo, neste sábado (20), Guilherme Boulos (PSOL) reuniu jornalistas para antecipar algumas de suas propostas, o filiado ao PSOL não poderia ter deixado mais explícito seu entrosamento com o PT do presidente Lula.
A fala de abertura na entrevista coletiva coube ao presidente municipal do PT, Laércio Ribeiro. Após uma pergunta sobre a participação de Lula na campanha, Boulos trocou palavras com Ribeiro e assumiu a palavra para falar que o petista estará “de maneira forte e intensa em todos os momentos”.
Boulos não é o candidato do PT, mas é quase como se fosse —e é essa a mensagem que Lula busca emplacar ao se engajar de maneira inédita na eleição paulistana, na primeira disputa pelo comando da capital desde a redemocratização, em 1985, que não tem o PT na cabeça de uma das chapas.
A constatação feita acima é de reportagem da Folha de São Paulo
A convenção para lançar Boulos e Marta Suplicy, anunciada como um evento para mais de 10 mil pessoas no Expo Center Norte, centro de convenções na zona norte da capital, sela um projeto de Lula para marcar posição na maior cidade do país, que teve início antes mesmo de seu retorno ao Planalto.
O presidente estará no palanque com ao menos oito ministros para reforçar o discurso de que está com suas tropas na rua para o que caracteriza como “uma verdadeira guerra”. A batalha não é só contra a reeleição de Ricardo Nunes (MDB), mas contra o arquirrival Jair Bolsonaro (PL), apoiador do prefeito.
O fato de que seu soldado na arena paulistana é alguém de fora do PT é resultado de uma articulação iniciada pelo próprio Lula em 2022. Para convencer Boulos a desistir de concorrer ao governo estadual e abraçar Fernando Haddad (PT), o hoje presidente prometeu apoiá-lo na disputa municipal dali a dois anos.
Boulos, que acabaria se elegendo deputado federal por sua atuação no MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), tinha chegado ao segundo turno da eleição para prefeito em 2020, amealhando uma vitória política, apesar da derrota objetiva para Bruno Covas (PSDB), que morreria no ano seguinte.
Depois de debelar rebeliões no PT em virtude da inédita perda de protagonismo na cidade em quase 40 anos, Lula entrou em cena de novo para escolher quem seria o indicado do PT para a vice, conforme previa o acordo com o PSOL. Desfalcado de nomes competitivos, o partido era um deserto de opções.
O presidente adotou o pragmatismo e pôs em marcha talvez a mais surpreendente manobra política desta eleição até o momento. Primeiro ele convenceu seu entorno a repatriar Marta ao PT —hipótese antecipada pela Folha em novembro—, passando uma borracha nas rusgas da ex-prefeita com a legenda que ela deixara em 2015. Depois era preciso tirá-la do núcleo duro do maior adversário.
Marta topou a guinada e, em janeiro, deixou o cargo de secretária da gestão Nunes, na pasta de Relações Internacionais, para voltar ao partido do qual se tornara crítica e que a tratava como persona non grata, sobretudo pelo voto favorável da então senadora pelo MDB ao impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Boulos, igualmente, teve que fazer concessões para se adaptar ao figurino de um candidato mais próximo do sistema. Começou um trabalho para suavizar a imagem e o tom, num alinhamento com o estilo conciliador de Lula que levanta queixas no PSOL, por ora restritas aos bastidores.
O deputado acomodou Marta na vice —que já foi chamada de “golpista” na esquerda pelo voto contra Dilma— e hoje conta na equipe que formula seu programa de governo com um ex-comandante da Rota (batalhão de elite da PM conhecido pelo histórico de letalidade e truculência). Boulos diz que ainda é o mesmo, mas quer aparentar mais amadurecido, calibrando a verve combativa que o popularizou entre os pares e lhe rendeu, dos inimigos, as pechas de invasor e radical.
A transformação tem um dedo do marqueteiro Lula Guimarães, responsável pela campanha vitoriosa de João Doria (então no PSDB) no primeiro turno de 2016, quando Haddad batalhava a reeleição.
Boulos incorporou o papel de algoz do bolsonarismo, associando a eventual vitória de Nunes na cidade a um triunfo do ex-presidente, que aceitou apoiar um político sem ligação orgânica com o bolsonarismo para tentar fincar o pé na administração paulistana e emplacou como vice um dos seus.
O cenário está dado para se desenrolar o que representantes dos dois lados chamam de terceiro turno das eleições de 2022. Com Lula e Bolsonaro insuflando o repeteco da polarização, políticos de esquerda reconhecem ser um risco tratar o resultado de 2024 como prenúncio da disputa nacional de 2026, mas mantêm a aposta de que a rejeição ao ex-presidente como padrinho, no patamar de 65%, falará mais alto.
Para além da disputa local, a bênção de Lula a Boulos mexe com o futuro da esquerda no país, em meio às discussões sobre a trôpega renovação de quadros e os herdeiros políticos do presidente.
Boulos, que chegou a liderar as pesquisas de intenção de voto no início da fase pré-eleitoral, viu Nunes se aproximar e hoje está empatado tecnicamente com ele na primeira posição.
No levantamento mais recente do Datafolha, neste mês, o aspirante à reeleição marcou 24%, e o deputado, 23%. A margem de erro de três pontos para mais ou menos.
A coligação encabeçada por PSOL e PT, batizada como “Amor por São Paulo”, engloba oito partidos, todos do chamado campo progressista —a exceção é o PMB (Partido da Mulher Brasileira), que refuta rótulos à esquerda ou à direita. Na noite desta quinta-feira (18), a aliança ganhou a entrada do PCB (Partido Comunista Brasileiro).
Segundo a sigla, os pilares da educação brasileira são firmados pela União e não incluem “a terceirização da gestão do ensino público à iniciativa privada”
(Foto: Lula Marques)
Conjur- O Partido dos Trabalhadores questionou no Supremo Tribunal Federal o Programa Parceiro da Escola, do Paraná, que autoriza o governo estadual a celebrar contratos com entidades privadas para prestação de serviços de gestão educacional na rede estadual de ensino. A matéria é objeto de uma ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Nunes Marques.
Criado pela Lei estadual 22.006/2024, o programa prevê que a entidade contratada fará a gestão administrativa e financeira das escolas. A norma mantém com a Secretaria Estadual de Educação a autonomia sobre o projeto pedagógico. No entanto, segundo o PT, os pilares fundamentais da educação brasileira são firmados pela União e não incluem “a terceirização da gestão do ensino público à iniciativa privada”.
O partido alegou ainda que a lei separa indevidamente os aspectos administrativos e financeiros do projeto pedagógico e cria um sistema híbrido que transfere ao ente privado o poder de decisão sobre questões cruciais da gestão escolar.Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Mulheres acusam Tales de Carvalho de estupro, tortura e violência psicológica
Agentes da Polícia Civil do Paraná (Foto: Divulgação/PCPR)
A Polícia Civil do Paraná anunciou que não investigará mais as graves denúncias feitas por Calinka Padilha de Moura, ex-esposa de Tales de Carvalho, filho do escritor Olavo de Carvalho. Calinka havia acusado Tales de estupro, tortura e violência psicológica, mas a decisão da polícia, informada à coluna de Guilherme Amado noMetrópolesna sexta-feira (19), foi de encerrar o caso.
Em 1º de julho, a Polícia Civil havia afirmado que abriria uma investigação para apurar as acusações trazidas à tona por Calinka. Contudo, em uma reviravolta, a corporação informou que apenas revisou uma investigação anterior, conduzida em 2021, quando Calinka registrou um boletim de ocorrência em Curitiba. “A investigação inicial [em 2021] foi conduzida de maneira completa e proativa. Mesmo sem o comparecimento da vítima, todos os esforços foram documentados, incluindo contatos com a mãe e o advogado da vítima. A análise do procedimento foi concluída e demonstrou que todas as etapas foram seguidas conforme os protocolos estabelecidos”, disse a corporação em comunicado.
Calinka é uma das seis mulheres que relataram episódios de violência física, sexual ou psicológica atribuídos a Tales de Carvalho, conhecido por suas posições extremistas de direita.
PT decidiu priorizar alianças em vez de candidatos próprios
Com a chegada das convenções partidárias neste sábado, 20, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, se preparam para formalizar seus candidatos nas eleições municipais de outubro. O PT planeja lançar candidatos em 14 capitais, enquanto o PL deve lançar em 15. As duas siglas, no entanto, devem ter confrontos diretos em apenas nove das 26 capitais estaduais.
Diferentemente de outras eleições, o PT decidiu priorizar alianças em vez de lançar candidaturas neste pleito. Historicamente, o partido adota a estratégia de lançar o maior número possível de candidaturas para marcar posição. Porém, para conter o avanço do bolsonarismo nas prefeituras e visando construir alianças para as eleições de 2026, a sigla abriu mão de lançar candidatos em cidades importantes, incluindo São Paulo, onde apoia o pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos.
Já o PL entra na disputa com a meta ambiciosa de eleger 1,5 mil prefeitos. Na última eleição, em 2020, a sigla elegeu 348. O partido aposta no lançamento de candidaturas no maior número possível de cidades, com foco nas eleições de 2026. O cálculo político é que, mesmo se o candidato do PL não for eleito, ele ganhará visibilidade e poderá garantir uma vaga na Câmara ou no Senado no próximo ciclo eleitoral.
A disputa deste ano é vista tanto por petistas quanto por bolsonaristas como um prelúdio para as eleições de 2026, quando os grupos buscarão fortalecer sua representação no Congresso e disputar a Presidência da República. Embora as eleições municipais geralmente não sejam influenciadas por questões nacionais, analistas preveem que a campanha terá um tom nacional, com a narrativa do “nós contra eles” predominando.
“Nas prefeituras com confronto direto entre o PT e o PL, a polarização se intensifica, refletindo o resultado das eleições de 2022″, conta a doutora em Ciências Políticas Deysi Cioccari. “Em cidades menores, a competição é mais local, focada em questões como infraestrutura, saúde e serviços básicos. Já em cidades com mais de 100 mil habitantes, a influência das questões nacionais é muito mais pronunciada”.
As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife exemplificam a estratégia do PT. Nessas capitais, o partido optou por não lançar candidatos próprios, apoiando em vez disso postulantes de outros partidos com maiores chances de vencer representantes do bolsonarismo. Na capital fluminense e na pernambucana, o PT apoia os atuais prefeitos, Eduardo Paes (PSD) e João Campos (PSB), mesmo sem garantir a vice nas respectivas chapas. Na capital paulista, por outro lado, a legenda conseguiu emplacar Marta Suplicy(PT) na vice de Boulos. Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) elencou as três capitais como os principais confrontos diretos entre os projetos de Lula e Bolsonaro.
Outro exemplo é Curitiba, onde o PT, inicialmente com três pré-candidatos, decidiu apoiar o deputado Luciano Ducci(PSB-PR). “Queremos consolidar um campo político progressista pensando também na eleição presidencial de 2026. Se queremos o apoio dos outros partidos, nós também temos de dar apoio”, disse a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann(PR), em uma entrevista à Coluna do Estadão.
Coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, o senador Humberto Costa(PE) afirmou que o partido busca obter um resultado melhor do que o de 2022, quando elegeu 183 prefeitos. Em 2016, o PT conquistou 254 prefeituras, e em 2012, 638. Reverter essa tendência é um dos objetivos deste ano. “Não estabelecemos uma meta numérica. Definir uma meta específica pode ser politicamente desfavorável”, explicou.
Segundo o parlamentar, o PT vai focar nas cidades com mais de 100 mil eleitores. “Há 215 cidades com esse perfil, representando 48% do eleitorado do País, e teremos 126 candidatos nessas cidades”, disse. Ele acrescentou que a sigla fará um “investimento diferenciado nos vereadores”, buscando aumentar a bancada da Câmara em 2026.
Para o analista político e fundador da Dharma Political, Creomar de Souza, a estratégia do PT vem sendo desenvolvida desde 2016. Segundo ele, o partido tem se esforçado para conter danos desde os escândalos da Lava Jato em 2013 e o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “Esses eventos tornaram o PT o principal alvo de críticas. Atualmente, a estratégia do partido parece focar em um reposicionamento para as eleições municipais, antecipando o desafio das eleições de 2026″.
PL busca ampliar presença no Senado
Enquanto o objetivo do PT nesta eleição é recuperar seu crescimento de forma significativa e sólida, o do PL é avançar com seu projeto de fortalecer sua presença no Senado. O partido visa obter a maioria para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e buscar emendas à Constituição, como possíveis mudanças na duração dos mandatos dos ministros do STF ou uma anistia para os presos do 8 de Janeiro. Para alcançar esses objetivos, o PL aposta em candidatos bolsonaristas que, mesmo se perderem na disputa municipal deste ano, poderão eventualmente vencer a eleição para o Senado daqui a dois anos.
O pré-candidato a prefeito do Rio pelo PL, deputado Alexandre Ramagem, é um exemplo dessa estratégia. Embora esteja consideravelmente atrás do prefeito Eduardo Paes nas pesquisas de intenção de voto, Ramagem é a aposta do presidente nacional da sigla,Valdemar da Costa Neto, para que o partido conquiste mais uma vaga no Senado pelo Rio. Atualmente, o PL já conta com o senador Flávio Bolsonaro. Além disso, Costa Neto está considerando lançar Michelle Bolsonaroe Carlos Bolsonaropara o Senado em 2026.
“Valdemar Costa Neto quer usar essas eleições para demonstrar a força do bolsonarismo”, avalia o CEO da Dharma Political. O PL, com destaque para Michelle Bolsonaro e o ex-presidente Bolsonaro, tem feito um esforço contínuo para aumentar o número de filiações e manter uma lógica de embate eleitoral contra o governo. Esse esforço tem sido focado em cidades onde Bolsonaro teve grande sucesso, principalmente no Centro-Sul, em cidades médias e pequenas”.
“Para muitos partidos, as eleições municipais são fundamentais para alavancar candidaturas e projetos políticos. O município é o ponto de partida da política, onde o prefeito e o vereador têm um impacto direto na vida dos cidadãos. Assim, quanto melhor posicionado um partido está nas eleições municipais, maior será sua capacidade de construir sua agenda para as eleições de dois anos depois, que incluem as eleições para o Congresso e Presidência da República”, conta Souza.
Até o fim das convenções partidárias, no dia 5 de agosto, o PT deve formalizar candidaturas nas seguintes capitais:
Belo Horizonte (MG)
Vitória (ES)
Teresina (PI)
Fortaleza (CE)
Natal (RN)
João Pessoa (PB)
Maceió (AL)
Aracaju (SE)
Porto Alegre (RS)
Florianópolis (SC)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
Goiânia (GO)
Porto Velho (RO)
Já o PL deve confirmar candidatos nas seguintes capitais:
Rio de Janeiro (RJ)
Belo Horizonte (MG)
Vitória (ES)
Fortaleza (CE)
João Pessoa (PB)
Recife (PE)
Maceió (AL)
Aracaju (SE)
Porto Alegre (RS)
Cuiabá (MT)
Goiânia (GO)
Manaus (AM)
Rio Branco (AC)
Boa Vista (RR)
Palmas (TO)
Fonte: Agenda do Poder com informações de reportagem do jornal Estado de São Paulo, Estadão
O número de famílias gaúchas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil chegou a 350 mil. A informação é do ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul , Paulo Pimenta.
“O Auxílio Reconstrução foi criado pelo governo federal para apoiar as famílias que tiveram suas casas atingidas pela enchente. Com esse recurso, elas podem comprar móveis, eletrodomésticos, para recomeçar. É o apoio do recomeço”, disse Pimenta nesta sexta-feira (19), no programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A meta do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício, que garante o valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.
Pimenta também anunciou o aumento do limite da subvenção econômica em mais R$ 1 bilhão para o programa Pronampe Solidário, de apoio às micro e pequenas empresas do estado. “Somados a outros recursos já autorizados, chegarão a R$ 5 bilhões de apoio às pequenas empresas do programa pronamp solidario”, disse Pimenta, destacando que o governo assume 40% do valor financiado.
Também estão sendo disponibilizados outros tipos de apoio , como linha de crédito de R$ 3 bilhões para pequenos e médios agricultores e uma linha do BNDES de R$ 15 bilhões para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e para a reconstrução de danos civis.
"Isso demonstra nosso compromisso com o Rio Grande do Sul, com a manutenção dos empregos e com o apoio à atividade econômica no estado", destacou Pimenta.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou como prioridade a agilidade na distribuição de recursos para o estado. “O presidente determinou que a gente possa flexibilizar o que for possível, para dar agilidade, para que o recurso chegue com rapidez até as famílias, as empresas, os agricultores. É preciso que o recurso chegue no tempo necessario”.
A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Convenção
As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).
A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.
Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.
Registro de candidaturas
Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Propaganda
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.
A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
Fundo eleitoral
Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
Michelle Bolsonaro e Gleisi Hoffmann — Foto: reprodução
