Brasil bate recorde de feminicídios e registra um estupro a cada seis minutos, aponta Anuário de Segurança

 Foram 1.467 mortes por razões de gênero no ano passado, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime, em 2015

A violência contra a mulher cresceu no Brasil em 2023. Dados divulgados nesta quinta-feira pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontam que o número de feminicídios subiu 0,8% em relação ao ano anterior. Foram 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime, em 2015. Também foram verificados aumentos nas taxas de registros de agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

As modalidades de violência atingiram mais de 1,2 milhão de mulheres no ano passado, aponta o levantamento. A única exceção de crescimento, em comparação com os dados de 2022, foi o crime de homicídio, que caiu 0,1%, o correspondente a quatro casos a menos. O documento aponta que o crescimento do feminicídio neste cenário de queda nos homicídios pode estar relacionada ao modo de se registrar a ocorrência ao longo dos anos.

“Hoje, quase dez anos depois, é de se esperar que os profissionais do sistema de Justiça como um todo, e em especial os responsáveis por este primeiro registro — os policiais —, estejam mais adaptados a reconhecer o feminicídio e diferenciá-lo das demais formas de homicídio, o que deve impactar a qualidade do registro”, descreve o relatório.

Violência contra a mulher — Foto: Editoria de Arte

Diretora Executiva do FBSP, Samira Bueno ressalta um crescimento expressivo nos registros de violência contra a mulher desde a pandemia da Covid-19, quando mulheres e crianças precisaram estar mais dentro de casa, local onde acontecem 64,3% dos feminicídios. A pesquisadora explica que o cenário de 2023 pode ser explicado tanto pela alta das notificações, quanto pelo incremento de incidências dos crimes.

— Os dados mostram que os programas de combate à violência contra a mulher não estão funcionando. A criação de um Ministério da Mulher é um sinal importante após o baixo financiamento no governo Bolsonaro, mas a estrutura da pasta ainda não está completamente pronta. Esta é uma violência que potencialmente atinge metade da população e deve ser tratada com políticas estruturadas e contínuas — sustentta Bueno.

O perfil das mulheres mortas de forma violenta permanece estável. As principais vítimas são negras (66,9%), com idade entre 18 e 44 anos (69,1%). O FBSP destaca que os casos de feminicídios não são distribuídos de forma homogênea pelo país. Enquanto a média nacional é de 1,4 mulheres mortas por grupo de 100 mil mulheres, 17 estados têm números mais altos, como Rondônia (2,6), Mato Grosso (2,5), Acre (2,4) e Tocantins (2,4). Por outro lado, estão abaixo da taxa brasileira Ceará (0,9), São Paulo (1,0), Alagoas (1,1) e Amapá (1,1).

Os pesquisadores ressalvam que os menores índices estaduais não decorrem necessariamente de maior segurança para as mulheres naquela região, mas em grande medida da forma como o registro é feito.

“Um exemplo é o estado do Ceará, onde o aparato estatal parece não ter incorporado a lei do feminicídio em seu repertório, dado que as mortes violentas de mulheres têm sido cronicamente registradas como homicídio. O Ceará tem a quarta maior taxa de homicídio de mulheres (5,8) em 2023, totalizando 264 mortes. E ainda assim, sua taxa de feminicídio é de 0,9. Isso significa que somente 15,9% dos homicídios de mulheres foram registrados como feminicídio, o que corresponde à menor proporção do Brasil, cuja média é de 37,3%”, ressalta o FBSP no documento.

Violência sexual e perseguição

O Brasil também registrou um estupro a cada seis minutos no ano passado. Foram 83.988 vítimas e uma taxa de 41,4 por 100 mil mulheres, havendo um crescimento anual de 6,5%. Outros crimes com taxas em alta são importunação sexual (48,7%), assédio sexual (28,5%) e divulgação de cena de estupro/sexo/pornografia (47,8%).

O relatório destaca que, em um cenário em que a criminalidade tem se adaptado às modalidades virtuais, a perseguição é uma forma de violência que “passa a merecer ainda mais atenção”. Apenas no ano passado, 77.083 mulheres registaram ocorrências por stalking, um aumento de 34,5%. O FBSP ressalta que este crime, assim como ameaças e violência psicológica, pode causar um “impacto profundo na saúde mental e emocional das vítimas, perpetuando um ciclo de medo, submissão e controle”. Nesse sentido, os pesquisadores ressaltam ser importante o combate a visão de que violência é um fenômeno “inevitável ou natural”.

“Enquanto o foco na vítima pode reforçar a imagem de vulnerabilidade e passividade das mulheres, quando afirmamos que os homens são, regra geral, os responsáveis por essas mortes, estamos pessoalizando o sujeito ativo deste crime e trazendo-o para o centro da narrativa, o que pode reverberar no destaque da responsabilidade masculina na perpetração da violência e na ação violenta em si”, aponta o FBSP.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Armas de fogo são responsáveis por dois em cada três homicídios no Brasil, que ocupa o 18º lugar no ranking mundial de letalidade

 Com 3% da população mundial, o Brasil responde por 10,1% dos 458 mil homicídios registrados em 119 países em 2021, dado mais recente

O Brasil tem conseguido reduzir suas mortes violentas intencionais desde 2018, uma tendência latino-americana. No último ano, o país registrou 46.328 casos do tipo, o menor número em mais de uma década. A taxa de mortalidade ficou em 22,8 por 100 mil habitantes, recuo de 3,4% em relação ao ano anterior. Na ampla maioria dos casos (73,6%), as armas de fogo foram o instrumento usado para matar.

Apesar da queda, a letalidade ainda é considerada alta em comparação ao cenário mundial. Em números absolutos, o Brasil é o país com mais homicídios do planeta. Em termos relativos, ocupa a 18ª posição de país mais violento entre as nações que disponibilizaram dados ao UNODC, o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, nos últimos oito anos.

Com 3% da população mundial, o Brasil responde por 10,1% dos 458 mil homicídios registrados em 119 países em 2021, dado mais recente.

Os dados inéditos estão no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na manhã desta quinta-feira (18). Na classificação do documento, mortes violentas intencionais são a soma dos casos de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora.

Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enfatiza que, embora a redução seja uma boa notícia, o Brasil ainda é uma nação violenta e marcada pelas diferenças raciais, de gênero, geracionais e regionais.

— Nossa taxa de homicídios ainda é superior à média da América Latina e Caribe como um todo, mesmo sendo a região extremamente violenta — destaca.

Segundo Lima, a letalidade observada no último ano tem um caráter mais localizado, concentrado principalmente em cidades que sofrem com disputas de facções criminosas pelos mercados nacional e internacional de drogas. O Brasil não tem dados específicos sobre as mortes provocadas por esses confrontos. Mas, de acordo com o Estudo Global sobre Homicídios 2023, do UNODC, 50% dos homicídios nas Américas são motivados pelo crime organizado, diante de uma média mundial de 22%.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Pastor da Assembleia de Deus diz que crianças nascem autistas porque “diabo está visitando ventre” das mães (veja o vídeo)

 Com péssima repercussão de sua fala, pastor pediu desculpas; igreja também condenou declaração

O pastor da Assembleia de Deus em Tucuruí, no Pará, afirmou durante sua pregação que o “diabo está visitando ventre” de mães de crianças autistas. Segundo o pastor, “em cada 100 crianças que nascem, nós temos um percentual gigantesco de pessoas e ventres manipulados, visitados pela escuridão, que distorce [o bebê] ainda no ventre”.

“As crianças hoje, de cada 100, nós temos aí quase que 30% de autistas em vários graus. O que está acontecendo, pastor Washington? O diabo está visitando o ventre das desprotegidas, daqueles que não tem a graça, a habilidade, a instrumentalidade para saber lidar no mundo espiritual, e ele [diabo] só procura os vulneráveis, os desassistidos”, diz Almeida durante a pregação.

Com a péssima repercussão da fala do pastor, a igreja publicou, ainda no fim da noite de terça, a desculpa do pastor pelas palavras ditas. Almeida afirmou que a fala ocorreu “naquele calor da mensagem”, e acabou “dizendo algo que não podia dizer”. Segundo ele, tratou-se de uma “infeliz colocação”.

“Eu quero me retratar com os autistas, com pais de crianças autistas. Durante a minha preleção, fui muito infeliz quando fiz uma colocação, e esse não é o meu caráter, o meu perfil. Jamais no meu coração passa coisa dessa natureza. […] Me perdoem, esse não é o meu perfil. Eu tenho um coração diferente. […] Eu não sou aquela pessoa que muitos estão achando que eu sou. Infelizmente, coloquei uma palavra que não devia colocar e terminei criando essa situação desagradável”, afirma Almeida.

Na quarta-feira, a igreja voltou a se manifestar nas redes sociais e frisou seu “repúdio à infeliz declaração”, afirmando que “não comunga com essas pronúncias malfadadas”.

“A instituição há 90 anos tem assumido a missão de cuidar do bem-estar social, zelando pela comunhão com a sociedade, promovendo inclusão social de todos os indivíduos, promovendo o respeito, a igualdade e direitos a expressão de pensamento; publicamos esta nota como forma de manifestar que as afirmações do supracitado estão contra nossa doutrina e ideário que norteiam a Assembleia de Deus em Tucuruí.”, afirmou a igreja.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Regras do PT sobre verba eleitoral abrem caminho para irrigar campanha de Boulos

 O PT terá à disposição R$ 619,9 milhões nestas eleições municipais

O Partido dos Trabalhadores (PT) definiu nesta semana as regras para os repasses de recursos do fundo eleitoral aos candidatos nas eleições municipais de outubro. O documento, aprovado pela executiva nacional da legenda, proíbe a transferência de verbas para postulantes de outras siglas, mas autoriza o uso dos recursos para candidatos a vice do PT.

Com essa medida, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende apoiar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo, que terá como vice Marta Suplicy (PT). “O PT pode e vai repassar recursos para a Marta”, afirmou a tesoureira do partido, Gleide Andrade.

Integrantes da cúpula petista destacam que o repasse de recursos para a campanha de Boulos será significativo, visto que Lula considera a candidatura na capital paulista uma prioridade. O PT terá à disposição R$ 619,9 milhões do fundo eleitoral, a segunda maior quantia, enquanto o PSOL contará com R$ 126,9 milhões.

A avaliação entre os petistas é que uma eventual derrota de Boulos traria prejuízos políticos para Lula, dada sua participação ativa na campanha em São Paulo. Neste sábado (20), Lula participará da convenção que vai referendar a chapa de Boulos e Marta.

Os valores exatos dos repasses ainda dependem da consolidação do registro de candidaturas. A resolução petista estabelece que 30% dos recursos sejam destinados a candidaturas de mulheres. Candidatos negros deverão receber uma quantidade de recursos proporcional ao percentual de candidatos negros no total de postulantes.

A resolução determina que, nas cidades com mais de 100 mil habitantes, o valor que cada candidato receberá será definido pela executiva nacional do partido em conjunto com as bancadas na Câmara e no Senado. Já nas cidades menores, a distribuição caberá aos diretórios estaduais.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

PF pede ao Supremo nova investigação sobre “grande estrutura” para falsificar atestados de vacinação na Prefeitura de Caxias

 Até o momento, as fraudes em Caxias estavam sendo investigadas como parte do inquérito das milícias digitais

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova investigação apenas sobre a inserção de dados falsos de vacinação, diante da constatação de ‘uma grande estrutura” na Prefeitura de Duque de Caxias para o cometimento desse crime.

Até o momento, as fraudes em Caxias estavam sendo investigadas como parte do inquérito das milícias digitais, que também apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus auxiliares se beneficiaram do esquema. No entanto, as novas evidências apontam para um esquema mais amplo na prefeitura, distinto do grupo criminoso investigado na apuração principal.

A análise de conversas de uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde revelou elementos que indicam a existência dessa estrutura organizada para a prática de fraudes nos registros de vacinação, beneficiando diversas pessoas. A PF destacou diálogos que evidenciam o envolvimento da então subsecretária municipal de Saúde, Célia Serrano, que atualmente é titular da pasta.

Em uma das conversas, uma servidora avisa Serrano sobre pedidos de registros irregulares de vacinação. Em resposta, Serrano comenta “Olha lá só Jesus na causa”, indicando conhecimento das fraudes. Em outra ocasião, Serrano solicita a inclusão do nome de três pessoas, cujos registros mostram que teriam recebido duas doses de vacina no mesmo dia, mas em locais diferentes.

Além disso, há um episódio noqual Serrano pede o registro de uma vacina de um lote recém-chegado. A servidora informa que usou outro lote e corrigiria no dia seguinte, ao que Serrano responde que “qualquer lote tá bom”.

O pedido para a nova investigação foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em março, a PF já havia indiciado Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e outras 15 pessoas pela suspeita de fraude. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda irá decidir sobre a apresentação de uma denúncia neste caso.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Brasil tem menor número de mortes violentas em 13 anos, mas taxa supera em quatro vezes a média mundial

 Entre os tipos de mortes violentas, o latrocínio (roubo seguido de morte) teve a queda mais significativa

O Brasil registrou em 2023 o menor número de mortes violentas intencionais dos últimos 13 anos, com 46,3 mil assassinatos, conforme revela o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (18). Apesar da redução, o índice ainda supera a média mundial.

A taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes também diminuiu, passando de 23,6 em 2022 para 22,8 em 2023, uma queda de 3,4%. No entanto, essa taxa ainda é elevada quando comparada à média mundial de homicídios, que é de 5,8 por 100 mil habitantes. Isso significa que a taxa brasileira é quase quatro vezes maior que a média global.

As mortes violentas intencionais incluem homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes em ações policiais. Os dados são coletados pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal.

Entre os tipos de mortes violentas, o latrocínio (roubo seguido de morte) teve a queda mais significativa. Em 2022, foram registradas 1.243 vítimas de latrocínio, número que caiu para 981 no ano passado, uma redução de 21%.

O FBSP destaca que, apesar de representar apenas 3% da população mundial, o Brasil é responsável por 10% de todos os homicídios cometidos no planeta.

Confira o número de assassinatos por estado:

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

BNDES registra apoio recorde de R$ 2 bilhões à indústria farmacêutica

 

Segundo o BNDES, 'os valores aprovados em 2024 são 32% superiores a todo o ano de 2023 e correspondem a 16% do total de 30 anos de apoio ao segmento'

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Foto: Reuteres/Sergio Moraes)

Por Léo Rodrigues, repórter da Agência Brasil - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou cifras recordes em aprovações de crédito para as indústrias farmoquímica e farmacêutica brasileiras. Segundo dados divulgados pela instituição financeira nesta quinta-feira (18), foram liberados R$ 2 bilhões desde o início de 2024. Em apenas 6 meses, já é o maior valor contabilizado em um único ano desde 1995.

"Os valores aprovados em 2024 são 32% superiores a todo o ano de 2023 (R$ 1,4 bilhão) e correspondem a 16% do total de 30 anos de apoio do BNDES ao segmento. Com o apoio do banco, as indústrias estão desenvolvendo novos medicamentos, novas associações farmacêuticas (que facilitam a absorção e a administração), vacinas, montagem de centros de pesquisa e desenvolvimento e adquirindo máquinas e equipamentos", registra nota divulgada pelo BNDES.

Ainda de acordo com o BNDES, o aumento das aprovações tem relação com a retomada de investimentos em setores industriais estratégicos. Em janeiro deste ano, o governo federal lançou o programa Nova Indústria (NIB).

O objetivo do programa é estimular o setor produtivo para promover o desenvolvimento do país e reverter o cenário de desindustrialização, segundo o governo federal. O NIB envolve a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Querem fazer a mídia independente comprar a versão bolsonarista dos fatos

 

"Tentam ridicularizar conjecturas sobre a autenticidade do atentado, do mesmo modo que fazem com a 'facada' em Jair Bolsonaro"

Donald Trump (Foto: Reuters/Brendan McDermid)

É terrível a incompreensão, real ou dissimulada, da mídia corporativa sobre o “quem é quem” no cenário político. Após o atentado contra Donald Trump, analistas iniciaram uma verdadeira força-tarefa para cobrar da imprensa independente uma indignação perante o que julgam um ataque à democracia, a aparente tentativa de assassinato mal sucedida do candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos.

Tentam ridicularizar conjecturas sobre a autenticidade do atentado, do mesmo modo que fazem com a “facada” em Jair Bolsonaro. É claro que atentar contra a vida de um candidato a presidente é também um ataque aos princípios das democracias, mas os dois personagens em tela carregam um passivo de armações, sem limites, que autorizam e até recomendam dúvidas.

Comprar pelo valor de face qualquer acontecimento que traga dividendos políticos a pessoas como Trump e Bolsonaro é assinar atestado de ingenuidade. É desconhecer a ousadia inescrupulosa de ambos, que fomentam ao longo das respectivas vidas públicas qualquer tipo de ato destrutivo da democracia, desde descreditar processos eleitorais até estimular - ou mesmo conceber - a destruição à força de instituições da República.

Trump é um jogador que não mede as consequências de suas apostas, é assim também como empresário. Bolsonaro notabilizou-se como um militar refratário à hierarquia e insubmisso, no mau sentido, que planejava explodir quartéis. Dois moleques que encontraram abrigo na extrema-direita política.

A mídia intitulada “profissional” - jornalões e emissoras de TV - acha que o jornalismo progressista utiliza dois pesos e duas medidas, condenando a priori os ataques da direita à democracia e fazendo vista grossa aos da esquerda.  O erro grosseiro - ou seria má fé? - é considerar os supostos atentados a Bolsonaro e Trump como obras consumadas da esquerda. Não há nada que indique tal relação. No Brasil, a última vez que a esquerda cometeu um ato violento foi durante a luta armada contra o regime militar, em reação ao terror de Estado.

E a direita brasileira? Só nos anos Bolsonaro, deixando de lado alguns arroubos rodoviários, sua ala miliciana matou Marielle Franco, enquanto a ala golpista depredou o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, para ficarmos em dois exemplos. 

A colunista da Folha de S. Paulo Mariliz Pereira Jorge, sem nominar a vídeo-reportagem seminal de Joaquim de Carvalho “Uma fakeada no coração do Brasil”, mesmo porque não a deve ter assistido, publicou um primor de hipocrisia e desfaçatez nesta semana, que ilustra a postura pusilânime da imprensa corporativa. Eis um trecho: “Numa reunião, um colega mencionou um documentário que provava a ‘conspiração’ do que chamam de ‘fakeada’ (fake+facada). Expliquei por que seria impossível envolver hospitais, médicos renomados, policiais e mais uma centena de pessoas, os detalhes da investigação da Polícia Federal, olhei em volta e percebi que, pelas expressões, a louca era eu”.

Quem acredita cegamente em versões bolsonaristas dos fatos merece ser chamado de louco? Ou de quê?

Fonte: Brasil 247

Polícia conclui inquérito e absolve filho de Lula da acusação de agressão contra ex-namorada

 

A queixa de violência doméstica foi apresentada por Natália Schincariol em abril deste ano

Luís Cláudio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil do Estado de São Paulo concluiu na segunda-feira (15) o inquérito contra o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luís Cláudio, acusado pela ex-namorada Natália Schincariol de violência doméstica. A investigação foi finalizada após a corporação verificar que não há indícios contundentes que corroborem a alegação de Schincariol. Sem provas suficientes para embasar a acusação, Luís Cláudio não foi indiciado.

O parecer da Polícia Civil não é vinculante ao do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), ao qual o caso foi encaminhado. O órgão pode optar por seguir o entendimento da corporação e solicitar o arquivamento do processo, ou pode pedir novas investigações e até mesmo denunciar diretamente o filho de Lula à Justiça.

Na conclusão, a polícia aponta que não foi realizado exame de corpo de delito, o que prejudica a comprovação da lesão corporal.

A queixa de violência doméstica foi apresentada por Schincariol em abril deste ano. O boletim de ocorrência foi registrado eletronicamente e inclui mais quatro acusações: ameaça, violência psicológica, injúria e vias de fato. 

Fonte: Brasil 247 om informações de agência Estadão